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domingo, 9 de junho de 2024

Eleições Parlamentares da UE 2024 - votem eco


Segundo a OCDE, a Estónia e Portugal ocupam os dois primeiros lugares na UE na perda relativa de Áreas Naturais e Seminaturais desde 1992 (Conferência do Rio de Janeiro).
Neste domingo há que votar em quem tem defendido e exige o Restauro da Natureza.
O barómetro do EEB - European Environmental Bureau (Gabinete Europeu do Ambiente) mostra um bom desempenho do BE, porque teve representação no Parlamento Europeu nos últimos anos, e convida os cidadãos a votar nos partidos com bom desempenho.
Não constando o Livre desse barómetro, por não ter tido ainda deputados europeus eleitos não votou nas medidas ambientais, mas é aquele que tem um compromisso firmado com o Pacto Ecológico Europeu por integrar o grupo dos European Greens, pois foi esse o grupo que teve o melhor desempenho no barómetro criado pelo EEB (instrumento de escrutínio que dá conta das votações registadas em medidas ambientais).

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quinta-feira, 9 de maio de 2024

Manifesto para as eleições europeias de 9 de junho


Garantir um Pacto Ecológico Europeu 2.0 reforçado é imperativo para a democracia e a sustentabilidade económica da UE: no dia 9 de junho vamos Votar na Natureza!

O próximo ciclo político europeu 2024-2029 afigura-se de uma importância crucial na construção de um futuro digno, saudável e próspero para todos os  europeus. Para  assegurar que cumprimos a curta janela temporal desta década para reverter o curso atual das emissões carbónicas que comprometem a vida no Planeta até ao final do século e para construir novos paradigmas na mobilidade, na energia, na agricultura, na gestão de recursos e na recuperação de ecossistemas vitais. Será essencial colocar em prática novas formas de trabalhar e de viver com a natureza. É necessário garantir que a União Europeia (UE) assume o compromisso de ser pioneira mundial na descarbonização da economia, na despoluição do planeta, na desintoxicação dos bens que consumimos e na recuperação da natureza.

Medidas e Políticas mais urgentes
Embora o Pacto Ecológico Europeu tenha feito progressos sólidos na abordagem da crise climática e tenha avançado no que respeita à poluição da água e do ar, mostrou-se débil quanto aos tóxicos e profundamente contraditório no que respeita à biodiversidade, renunciando a muitas oportunidades de progresso.

Por isso consideramos prioritário:
  1. Aprovar  e  implementar  com  urgência  a  Lei  de  Restauro  da  Natureza,  financiando  a recuperação da natureza em terra e nos oceanos;
  2. Apresentar uma nova lei sobre resiliência hídrica e climática que dê prioridade ao restauro e à proteção dos ecossistemas de água doce;
  3. Aprovar a lei relativa aos sistemas alimentares sustentáveis (SFS);
  4. Implementar a Estratégia do Prado ao Prato (F2F);
  5. Rever o regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no sentido de reforçar a sua capacidade de promover um ambiente não tóxico;
  6. Reforçar a Convenção de Minamata, reduzindo o uso, emissões e perdas de mercúrio, bem como o seu comércio e exposição;
  7. Promover  a  Estratégia  para  os  Químicos  Sustentáveis  (CSS)  e  um  ambiente sem tóxicos, eliminando rapidamente os químicos mais perigosos, incluindo os PFAS, os retardantes inflamáveis e o PVC nos plásticos;
  8. Aumentar as ambições de mitigação das emissões GEE através do desenvolvimento de um pacote de medidas de emergência climática adequado ao objetivo 90 até 2040 (fit-for-at-least-90-by-2040), com um conjunto convincente de medidas facilitadoras;
  9. Implementar a Estratégia da UE para o Metano;
  10. Adotar o regulamento relativo à utilização sustentável dos pesticidas;
  11. Rever a Diretiva relativa aos Nitratos, com a finalidade de aumentar a proteção das águas superficiais (rios e albufeiras) e subterrâneas, contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, restringindo o uso de fertilizantes e reforçando as medidas para reverter a contaminação, em particular nas zonas vulneráveis, promovendo a qualidade das massas de água e prevenindo a eutrofização. Incluindo, de igual modo, a revisão do Código de Boas Práticas Agrícolas (CBPA).
  12. Reformar a PAC para a tornar um instrumento justo da tão necessária e urgente transição e garantir que os agricultores que recorrem a práticas agro-ecológicas sejam adequadamente apoiados e tenham uma vida decente;
  13. Implementar a Estratégia UE para a Biodiversidade 2030 e a Iniciativa para os Polinizadores da União;
  14. Implementar a Estratégia UE para as Florestas 2030 e a lei de monitorização florestal;
  15. Colaborar com as ONGA e contribuir para a negociação internacional com vista à adoção de um tratado internacional vinculativo para acabar com a poluição dos plásticos;
  16. No que toca à mineração, assegurar o direito das populações a dizer não e promover a denúncia de zonas de sacrifício;
  17. Implementar o Regulamento de Matérias primas críticas e a defesa da redução do consumo de minérios e outros recursos, apostando na sua reutilização e no direito à reparação, criando uma verdadeira economia circular;
  18. Rever a Diretiva relativa ao ruído ambiente, reforçando as medidas de avaliação e gestão do ruído ambiente e a melhoria do ambiente acústico ao nível comunitário, de forma a salvaguardar a saúde e o ambiente, garantindo uma informação mais ampla ao público;
  19. Apresentar um pacote de medidas no âmbito do "Acordo sobre o Oceano";
  20. Aplicar plenamente a gestão das pescas baseada nos ecossistemas através da política comum das pescas;
  21. Apresentar o Plano de Ação para a Gestão dos Nutrientes; 
  22. Rever a legislação de bem-estar animal, incluindo o reforço das medidas relativas à proteção dos animais durante o transporte, o regulamento relativo ao bem-estar dos animais detidos para fins económicos e o regulamento relativo à proteção dos animais no momento da occisão/ abate;
  23. Adotar uma agenda para uma economia do bem-estar e de pessoas saudáveis: através do ajustamento do Semestre Europeu, utilizando indicadores de bem-estar além do PIB, que tenham em conta a sustentabilidade;
  24. Promover modelos empresariais que não se baseiem no valor para os acionistas e na maximização dos lucros, mas que tenham em conta a forma como os ecossistemas contribuem para a prosperidade e resiliência;
  25. Aumentar o investimento em competências, formação, criação de emprego e investigação em sectores-chave da economia verde e hipocarbónica;
  26. Acelerar sistematicamente a inovação em produtos limpos e sustentáveis através de regulamentação, incentivos, normas e condições e investigação.
  27. Comunicar e mostrar os múltiplos benefícios da natureza para as pessoas, a sociedade e a economia;
  28. Apresentar um Plano de Ação do 8.º Programa de Ação Ambiental (8EAP) para 2030, a fim de abordar as áreas em que os progressos são insuficientes.
  29. Assumir o compromisso de acelerar a inovação e a substituição de produtos tóxicos por produtos químicos seguros e ecológicos, a fim de criar os produtos químicos certos para o futuro – através da investigação, de uma melhor governação, da fixação de preços e da regulamentação;
  30. Adotar uma agenda para melhorar o cumprimento legislativo, demonstrando uma vontade clara de impedir o desrespeito da legislação comunitária através de uma instauração mais rápida e de uma transparência total dos processos por infração, de um aumento significativo da capacidade do pessoal da CE para fazer cumprir a lei e de sanções financeiras e reputacionais mais dissuasoras para os intervenientes no mercado;
  31. Rever a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental no sentido de tornar a sua implementação mais efetiva, por exemplo, através do reforço da dimensão da participação pública, ou de uma mais eficaz monitorização da implementação das medidas de compensação.
Organizações subscritoras
Francisco Henriques |ALAMBI – Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer
Carlos Cabrita | Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
José Carlos Marques | Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente
Helder Careto | Cidamb – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental
Teresa Santos | Dunas Livres
Nuno Gomes Oliveira | FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
Rogério Ivan | GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território
Paulo Pimenta de Castro | IRIS – Associação Nacional de Ambiente
Guilherme Azambuja | Juntos pelo Sudoeste
Graça Passos |PTF – Plataforma Transgénicos Fora
Alexandra Azevedo | QUERCUS-ANCN – Associação Nacional de Conservação da Natureza 
Gonçalo Carvalho | Sciaena Oceano, Conservação e Sensibilização
Domingos Leitão | SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves 
Francisco Ferreira | ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

O alerta severo de David Attenborough: Deixar florir os relvados. Parar os cortes até ao fim da floração.


O alerta severo de David Attenborough para evitar tarefas comuns de jardinagem até julho.
Sir David Attenborough exortou os britânicos a 'atrasar o corte' de seus relvados - e disse às pessoas que essa tarefa comum de jardinagem não deveria ocorrer até meados de julho.
O raciocínio por trás deste apelo não é apenas estético, mas também relacionado ao bem-estar de nossas populações de insetos. Insetos como borboletas, abelhas e vespas dependem fortemente de margaridas e outras plantas que crescem entre as lâminas da relva para polinizar e sustentar seus ecossistemas.
Sir David corroborou essas advertências no documentário sobre a natureza das Ilhas Selvagens da BBC. Ele destacou que cortar a grama alta pode perturbar e até matar esses insetos cruciais, que são parte integrante do ecossistema mundial.
Ele disse: “Nenhum lugar aqui é mais rico em flores silvestres e insetos polinizadores do que os nossos tradicionais prados de feno. Infelizmente, nos últimos 60 anos, perdemos 97% deste precioso habitat."

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domingo, 5 de maio de 2024

Subscreva o Manifesto Mais Cidadania

50 anos após o 25 de Abril, a democracia em Portugal está doente.


SINAIS E SINTOMAS: Polarização, revolta e falta de esperança

Vivemos num sistema político onde os processos eleitorais e os debates parlamentares reforçam ideias preconcebidas e a divisão da sociedade. A composição das assembleias municipais e da República, em conjunto, não é representativa da população: são mais homens, mais velhos e mais ricos que a nossa sociedade. Há a perceção de que as nossas vozes não são ouvidas sobre decisões de interesse geral. Observamos uma elevada abstenção eleitoral e a ascensão de forças antissistema que oferecem como alternativa o autoritarismo.

DIAGNÓSTICO: Reduziu-se democracia a eleições.

A organização em partidos é útil e necessária, mas insuficiente para a persecução dos interesses gerais e da convergência, pois cada qual precisa atender às suas bases de apoio. A necessidade de sobreviver aos ciclos eleitorais dificulta a implementação de políticas públicas de longo prazo. Os processos participativos existentes não mudam os rumos das políticas e não são acessíveis a uma grande parcela da população. Esta conjugação de fatores impede que a maioria das pessoas se sinta ouvida e representada.

TRATAMENTO: Instituir Assembleias Cidadãs.

Assembleias Cidadãs (ACs) são espaços em que pessoas comuns participam em sessões de informação transparentes e discutem, num ambiente estruturado e com a assistência de moderadores, quais são as melhores decisões sobre questões políticas complexas.

A legitimidade democrática deriva dos seus participantes serem, de facto, uma amostra representativa da população geral, ao refletirem a sua diversidade em termos de género, idade, nível de rendimentos, identidade étnico-racial e zona de residência. A amostragem é um método com provas dadas e um longo histórico de utilização nas ciências naturais e sociais, sendo indispensável para a regeneração de democracias doentes.

A aleatoriedade e rotatividade dos participantes é altamente resistente à corrupção e ao desenvolvimento de grupos com interesses particulares.

A etapa de aprendizagem, que precede a etapa de deliberação em pequenos grupos, é um antídoto para decisões baseadas em preconceitos e desinformação, permitindo gerar recomendações políticas pelo bem comum.

RESULTADOS ESPERADOS: Revitalização de laços sociais, regeneração das instituições, prevenção da corrupção.

Muitas experiências internacionais demonstram que ACs podem dar resposta a qualquer questão política, por muito complexa que seja, por exemplo: rever artigos de uma constituição (Irlanda), escolher um novo um sistema eleitoral (Canadá) ou decidir como responder à crise climática (França). Pela sua ação promotora de diálogo entre camadas distintas da sociedade, as ACs geram compromissos que dificilmente seriam atingidos em eleições e referendos, com resultados esperados na melhoria da governabilidade, na (re)estabilização do sistema político e na retoma da confiança nas instituições.

COMO USAR: Aplicação pura ou diluída.

As ACs já demonstraram enorme potencial político. O seu uso mais promissor é serem novas instituições políticas, complementando a representação por via eleitoral (exemplo: Ostbelgien). Em simbiose com os órgãos do poder, podem ser implementadas pelas juntas de freguesias, pelos municípios, pela Assembleia da República ou pelo governo. São uma poderosa ferramenta para encontrarmos consensos em questões de ordem local ou nacional. A sua introdução deve ser progressiva e a sua composição deve ser periodicamente avaliada e ajustada para se obterem os efeitos esperados.

COMO OBTER: Ação direta
Subscreva este manifesto e junte-se à construção de uma iniciativa legislativa para se reconhecer as Assembleias Cidadãs como (mais) uma forma válida do povo exercer o poder político.

Para grandes males, grandes remédios.

NOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL, QUEREMOS MAIS DEMOCRACIA!
25 de março de 2024

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Organizações ambientalistas reivindicam 15 medidas urgentes pela água


Mais de 70 organizações de seis movimentos ambientalistas, de norte a sul do país, apresentaram esta quinta-feira um manifesto reivindicativo que apela aos partidos políticos para que olhem para 15 medidas consideradas urgentes para proteção dos rios e da água.

"Aquilo que se pretende é efetivamente pôr na agenda política as questões da gestão da água e do uso eficiente da água, por forma a que esse recurso, que é finito, seja bem usado e para aquilo que é efetivamente necessário", disse à Lusa Paulo Constantino, porta-voz do Movimento pelo Tejo -- proTEJO, com sede em Vila Nova da Barquinha (Santarém).

Segundo alertou o dirigente, "as práticas que se vislumbram e que têm vindo a ser propostas conduzirão ao seu esgotamento e a uma escassez contínua por um excessivo consumo".

Entre as 15 reivindicações apresentadas, a poucas semanas das eleições legislativas de 10 de março, estão, por exemplo, medidas de combate à seca, de proteção de rios e águas subterrâneas, ou contra os transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.

"Não pode haver ofertas ilimitadas de água", afirmou Constantino, tendo defendido a importância de "gerir as necessidades e as disponibilidades de água em cada bacia hidrográfica, satisfazendo as necessidades humanas e as necessidades ecológicas".

'Não aos transvases entre bacias hidrográficas' é a primeira reivindicação que consta num documento que os signatários enviaram na quarta-feira aos partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República e a que a Lusa teve acesso.

Na lista de 15 reivindicações apresentadas, divididas entre o sim e o não, do lado a combater, segundo os signatários, está o "não aos transvases entre bacias hidrográficas, ao desperdício de água, aos projetos sustentados num aumento do consumo de água (dessalinizadoras, barragens), à construção da dessalinizadora do Algarve, e "à proliferação de barragens e açudes".

Do lado positivo elencam o "sim à proteção das águas subterrâneas, ao cumprimento integral e urgente da legislação comunitária e nacional (Diretiva Quadro da Água, Lei da Água) e à implementação urgente das medidas previstas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH), à definição e implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos", e à "implementação de processos de recuperação ecológica".

Ainda do lado positivo está o "sim ao efetivo controlo físico-químico e biológico dos efluentes libertados nos meios hídricos", à redução dos valores limite de emissão dos efluentes libertados pelas estações de tratamento, à definição de políticas eficazes no sentido de regulamentar a proliferação de monoculturas, à disseminação da informação 'online' de acesso livre, a uma estratégia de desenvolvimento conduzida por planos nacionais de restauro fluvial, de eliminação de barreiras transversais, de erradicação de invasoras e de eficiência hídrica a par do "desenvolvimento de programas que de uma forma massiva combatam a iliteracia ecológica".

Os movimentos ambientalistas pedem a "introdução destas questões na campanha eleitoral", e a "observação de um discurso com pensamento estratégico que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça intergeracional".

As 15 reivindicações pelos rios e pela água são subscritas por mais de 70 organizações nacionais e locais - que incluem Organizações Não Governamentais (ONG, ONGA, associações e municípios -, bem como cidadãos a título individual que fazem parte de seis movimentos com representatividade nas principais bacias hidrográficas do país (AMORA, Mondego Vivo, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO).

"(...) Chegámos à situação que nos coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das alterações climáticas e, em particular, face à degradação da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos ecossistemas", alertam os movimentos subscritores, num documento em que pedem aos decisores políticos para se "agir prioritariamente sobre as causas como forma de combater os efeitos".
Fonte: DN

domingo, 14 de janeiro de 2024

Quando os pobres votam na direita


«O historiador Thomas Frank tem, na edição dos seus livros em francês, duas obras traduzidas com títulos provocadores. Uma sobre a razão por que os pobres votariam na direita e a outra sobre os motivos por que os ricos passaram a votar à esquerda. Nestes textos, muito baseados na situação dos EUA, relata-se o abandono das classes populares por parte dos partidos da esquerda moderada em troca de agendas menos ligadas aos direitos sociais e mais conectadas com os direitos individuais e as múltiplas agendas identitárias.

Num estudo coordenado por Thomas Piketty sobre a relação entre as desigualdades sociais e os resultados eleitorais em 50 países “democráticos” (Clivagens Políticas e Desigualdades Sociais) verifica-se que há em muitos países desenvolvidos uma evolução: antigamente, as classes trabalhadoras tendiam a votar à esquerda e os patrões, ricos e licenciados à direita. Hoje, verifica-se que os licenciados votam à esquerda e que parte das classes trabalhadoras já não vota, ou não o faz à esquerda. Isso coincidiria com várias circunstâncias: o abandono por parte da esquerda do terreno popular e da defesa das classes trabalhadoras e a passagem de reivindicações “materiais” para “pós-materiais”, enquanto se multiplicam novas lutas de caráter identitário que tornam invisível o conflito de classes. Como alguém dizia, “a classe social não foi morta, ela foi enterrada viva”.

Obviamente que é necessário fazer uma política que tenha em conta as identidades, mas isso não significa reduzir a política a uma soma de identidades cada vez mais próxima da individualidade.

Este processo de individualização e perda de referentes coletivos tem a ver com uma alteração da realidade económica e social: a desindustrialização do mundo desenvolvido, a criação de empregos por plataformas, em que dezenas de milhares de pessoas, a fazer a mesma coisa, parecem todas isoladas, em que todos têm laços cada vez menos estáveis, em que há uma certa liquidificação da sociedade.

Mas tudo isto também foi fruto de uma vitória ideológica. Num célebre artigo em 1939, Friedrich Hayek defende que se deveria entregar a condução da política monetária a uma organização supranacional. Propõe a criação de instituições supranacionais como forma de, na prática, retirar ao controlo democrático o funcionamento da economia.

Na altura, esta vontade era amplamente minoritária mesmo no seio da social-democracia e da direita moderada, em que o pensamento keynesiano era dominante. Mas até aos anos 70 os pensadores neoliberais e as classes proprietárias, interessadas em reduzir a força dos sindicatos e dos trabalhadores na distribuição do rendimento, construíram uma nova hegemonia. Como afirmava um dos seus defensores mais conhecidos, Milton Friedman, fizeram com que o politicamente impossível se tornasse o politicamente inevitável.

Este processo de dissociação total entre economia e democracia, através da globalização e da integração europeia, da democracia e da economia, provocou, desde o final dos anos 70, um lento apodrecer das instituições democráticas e uma ideia de impotência da democracia para resolver os problemas das pessoas. Independentemente de em quem votem, as decisões económicas são sempre as mesmas e servem, preferencialmente, determinadas elites políticas e económicas.

Perante este vazio, numa sociedade cada vez mais deslaçada em que impera o isolamento e a insegurança em relação ao futuro - as novas gerações vão viver pior do que as anteriores -, o populismo de extrema-direita veio tentar ocupar o vazio através de um redesenhar do território da política.

De um lado, teríamos as supostas elites, todas confundidas e misturadas, políticos e intelectuais, os imigrantes e as pessoas que não são “da nossa cultura e raça”, e, do outro lado, o povo de bem.

Este mapa da política deixa de lado, naturalmente, as diferenças entre patrões e trabalhadores. Nega a existência de uma luta de classes e substitui-a por uma suposta guerra de civilizações. Aquele que trabalha e é roubado por uma economia que enriquece bilionários não olha para eles e concentra o seu ódio no imigrante que trabalha por metade do preço. Como se essas situações não fossem ditadas pelo capitalismo financeiro globalizado. André Ventura faz esse movimento de prestidigitação, retirando da vista os empresários milionários que dão dinheiro ao Chega, fazendo ainda um ajuste de contas histórico. Quer fazer-nos crer que a culpa da nossa situação de miséria está na democracia, e não na economia. Ao mesmo tempo, faz uma lavagem do fascismo e do colonialismo, como se eles não tivessem sido uma das razões, a par da política neoliberal, do nosso atraso e da falta de condições de vida em que se encontra a maioria das pessoas que vivem em Portugal. Para dizer claramente, não foi quem combateu a ditadura e o colonialismo que traiu as pessoas que vivem em Portugal, foi quem defende esse regime fascista que tem as culpas do sofrimento, miséria e falta de liberdade em que viveram gerações.

O Chega é o braço armado dos ricos, que lhe pagam, a fingir que quer apoiar quem trabalha. Tudo isso disfarçado com discursos sobre segurança, ideologia de género, falsa teoria da substituição dos portugueses pelos imigrantes e o alegado combate à corrupção, que deixaria os maiores corruptos a salvo.

Para impedir o crescimento da extrema-direita é preciso sair de um conflito em que a extrema-direita fala às entranhas das pessoas, enquanto do outro lado só há uma esquerda moderada que fala com o Excel.

O drama é que populismos e fundamentalismos têm sido contestados por bons motivos mas com más respostas. Como escrevia William Butler Yeats n’O Segundo Advento, “aos melhores falta convicção e aos piores sobeja apaixonada intensidade”. Talvez fosse melhor desenterrar a luta de classes e reivindicar a parte intensa de um conflito social com coordenadas verdadeiras.»

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Portanto, por mais que se torçam, a Ucrânia não vai aderir à UE. As potências agrícolas europeias não vão deixar.


A adesão à UE na potência agrícola Ucrânia resultaria na “morte” da agricultura familiar, alertou o sindicato dos agricultores alemães, no meio de preocupações crescentes sobre a futura direcção do programa de subsídios agrícolas da UE.

Leia o artigo original em alemão aqui .

Na sequência da recomendação da semana passada da Comissão Europeia para iniciar conversações formais de adesão com a Ucrânia , Joachim Rukwied, presidente da Associação Alemã de Agricultores (DBV), alertou para as suas consequências no sector agrícola.

A adesão “levaria ao fim da agricultura familiar na Europa”, disse ele numa conferência de imprensa sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) da UE na quarta-feira (15 de Novembro).

Isto deve “permanecer no pano de fundo de todas as discussões políticas”, acrescentou.

Rukwied destacou o grande sector agrícola da Ucrânia e o facto de a exploração agrícola média no país ser muitas vezes maior do que na UE.

A admissão significaria, portanto, “integrar na UE um setor agrícola com estruturas completamente diferentes, até explorações agrícolas da ordem de vários 100 mil hectares”, frisou.

Neste contexto, argumentou que uma Política Agrícola Comum (PAC) que inclua a Ucrânia “não é viável”, a menos que seja à custa das explorações agrícolas nos actuais países da UE.

Um documento de posição para o próximo período de financiamento da PAC, de 2028 a 2034, apresentado pela associação na quarta-feira foi, portanto, baseado no estado atual da UE e não num estado alargado, de acordo com Rukwied – embora a UE tenha mencionado uma meta provisória de estar pronto para a adesão até 2030.

Num impulso ao difícil processo de alargamento do bloco, a Comissão Europeia recomendou na quarta-feira (8 de Novembro) a abertura de negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia – bem como potencialmente com a Bósnia, numa fase muito posterior – assim que finalizarem a implementação das principais reformas pendentes.

Na verdade, existe um amplo consenso entre os representantes políticos e as organizações de que a PAC não poderia continuar na sua forma actual se a Ucrânia aderisse.

Em particular, os chamados pagamentos diretos, pagos às explorações agrícolas por hectare de terras agrícolas, provavelmente não seriam financeiramente viáveis ​​para as grandes áreas da Ucrânia.

Contudo, ao contrário da DBV, o Ministério da Agricultura alemão, por exemplo, pressionou no sentido de utilizar a próxima adesão como uma ocasião para reformar fundamentalmente a PAC e abandonar os pagamentos por superfície, em grande parte incondicionais.

Vários estados federais alemães , bem como organizações ambientais e representantes da agricultura biológica e de pequena escala, também se manifestaram a favor da preparação de fundos agrícolas da UE para a adesão da Ucrânia.

Entretanto, o governo de Kiev argumenta que a adesão da Ucrânia fortaleceria o sector agrícola da UE e tornaria a União num actor global na agricultura.

Além disso, um estudo recente realizado pelo Instituto de Estudos Económicos Internacionais de Viena concluiu que o sector agrícola ucraniano não se tornaria um “poço sem fundo” para a PAC porque é competitivo sem grandes subsídios – mas ao mesmo tempo, em alguns aspectos, “demasiado competitivo” em comparação com outros países da UE.

Avaliar o impacto da adesão da Ucrânia nos subsídios agrícolas da UE segundo os critérios actuais não é um exercício relevante, uma vez que a adesão de Kiev à UE conduzirá provavelmente ao fim da Política Agrícola Comum tal como a conhecemos hoje, de acordo com o vice-ministro da Economia da Ucrânia, Taras Kachka.

“De facto, graças ao solo negro fértil e à mão-de-obra barata, a agricultura ucraniana produz de forma tão eficiente que representa uma concorrência séria para muitos países da UE, como mostra a disputa sobre as exportações de cereais da Ucrânia para a Polónia e a Hungria”, afirma o estudo.

Rukwied também alertou que a Ucrânia aderiria à UE “como um país cuja agricultura produz muito abaixo dos nossos padrões, por exemplo, no uso de pesticidas” e que, portanto, competiria injustamente com explorações agrícolas de outros países da UE.

Na realidade, porém, a Ucrânia terá de transpor todas as normas da UE para o direito nacional antes de poder aderir à União.

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terça-feira, 7 de novembro de 2023

Fim de Venenos em Nossos Campos! Peça para parar o Glifosato Agora


Nossa saúde depende da alimentação, e de como esse alimento é cultivado e de quantos venenos são utilizados e liberados no meio ambiente. O glifosato, cuja renovação a Itália também manifestou o seu apoio, é um herbicida utilizado intensamente em todo o mundo que causou poluição generalizada do solo e da água e, ao consumir alimentos contaminados com glifosato, introduzimo-lo nos nossos corpos: para o demonstrar, um francês estudo mostrou que 100% dos cidadãos franceses apresentam vestígios de glifosato na urina. A pesquisa foi realizada com mais de 6.800 pessoas com idade média de 53 anos, cujas amostras foram coletadas durante dois anos, entre 2018 e 2020. Apesar disso, o perigoso herbicida da Bayer-Monsanto corre o risco de ser autorizado na Europa por mais 10 anos. 
As crianças são as mais sensíveis à exposição a partir da idade fetal: o Fundo Francês de Indemnização às Vítimas de Pesticidas aceitou recentemente o pedido de uma grande indemnização de um rapaz de 16 anos, pois sofre de malformações congénitas da laringe e do esófago, devido ao fato de sua mãe ter ficado muito tempo exposta ao glifosato durante a gravidez. 
A Bayer terá de pagar US$ 175 milhões a um ex-dono de restaurante que sofre de linfoma de Hodgkin, aceitando a exposição contínua ao glifosato como causa. A exposição ao glifosato aumenta significativamente (+41%) o risco de contrair linfoma não-Hodgkin (Luoping Zhang et al. (2019). 'Exposure to Glyphosate-Based Herbicides and Risk for Non-Hodgkin Lymphoma: A Meta- Analysis and Supporting evidencence' 
O glifosato é usado em muitas culturas, e podemos introduzi-lo, com farinhas, massas, cerveja, mas também carnes, vegetais e frutas. Assinando para bloquear o glifosato é pensar na sua saúde, na dos seus filhos e no planeta. A exposição de hoje pode causar cancro em 10 anos, é importante proteger as crianças antes de tudo dessa longa exposição. Quando falamos de uma alimentação saudável não podemos ignorar estes aspectos importantes. Uma dieta saudável é aquela que nutre e é tão livre quanto possível de contaminantes tóxicos.

sábado, 21 de outubro de 2023

Ansiedade climática: o síndrome das novas gerações

As alterações climáticas são cada vez mais uma questão de saúde mental, e a população mais afectada atualmente é a de faixa etária mais jovem.


É comum dizer-se que os jovens estão a ficar preocupados com o futuro do planeta e que isso lhes está a prejudicar o equilíbrio emocional e mental, mas na verdade este sintoma é comum a várias idades, com a diferença que os jovens se sentem mais inseguros e com menos poder de decisão.

Um estudo da revista Lancet, publicado em Dezembro 2021, revelou a primeira investigação com mais amplitude neste âmbito: foram entrevistadas 10 mil jovens (com idades entre 16 e 25 anos) em dez países (Austrália, Brasil, Finlândia, França, Índia, Nigéria, Filipinas, Portugal, Reino Unido e EUA). Mil participantes por país. Os jovens portugueses estavam entre aqueles que demonstravam mais ansiedade.

Nas conclusões do estudo face às alterações climáticas, 59% dos inquiridos “estavam muito ou extremamente preocupados e 84% estavam pelo menos moderadamente preocupados. Mais de 50% relataram cada uma das seguintes emoções: tristeza, ansiedade, raiva, impotência e culpa.

Mais de 45% dos entrevistados disseram que os seus sentimentos sobre as alterações climáticas afetaram negativamente a sua vida quotidiana e funcionamento, e muitos relataram um elevado número de pensamentos negativos sobre as alterações climáticas (por exemplo, 75% disseram que pensam que o futuro é assustador e 83% disseram que eles acham que as pessoas falharam em cuidar do planeta)”.

Perante uma amostra bastante representativa do que pensam os jovens sobre o impacto das alterações climáticas, uma das conclusões do estudo é que “essa angústia estava associada a crenças sobre resposta governamental inadequada e sentimentos de traição”, e que para eles “o futuro é assustador, a humanidade está condenada”, pois “não terão acesso às mesmas oportunidades que os seus pais tiveram”. Além disso, “consideram que tudo o que valorizam será destruído, a segurança está ameaçada e estão hesitantes em ter filhos”.

A pesquisa mostrou como a ansiedade climática pode ser uma experiência coletiva, mesmo que vivida com maior ou menor intensidade. Estamos quase em Dezembro de 2023 – dois anos depois do estudo referido – e as notícias sobre a crescente ansiedade e sentimento de impotência dos jovens continuam a dar sinais de alerta, como é referido nesta notícia da CBS do Canadá, publicada em agosto, na altura em que os fogos devastaram parte do país.

No dia 10 de Outubro – o Dia Mundial da Saúde Mental – a publicação Euro News sugeriu algumas ideias para evitar estados de eco-ansiedade. Uma delas referia-se à inércia causada pela quantidade de informação científica: “Não demore a fazer mudanças na sua vida ou a tornar-se um ativista enquanto lê o relatório do IPCC. Afinal, tem 1.800 páginas. Pode demorar um pouco.”

As alterações climáticas são assim e cada vez mais, também uma questão de saúde mental, e a população mais afectada atualmente é a de faixa etária mais jovem – porque se por um lado sentem que as decisões governamentais não são suficientes, por outro sentem uma grande pressão com a sua responsabilidade para com o futuro.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Manifesto pelas energias renováveis em harmonia com os ecossistemas



O Conselho da União Europeia adoptou formalmente a Diretiva Energias Renováveis (RED). Esta diretiva obriga os Estados-Membros da UE a acelerar significativamente os procedimentos de licenciamento para projetos de energias renováveis.

50 organizações, entre as quais o GEOTA, unem as suas vozes num Manifesto pela aceleração do processo em harmonia com os ecossistemas e as comunidades locais.

Leia o Manifesto aqui.

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Música do BioTerra: Garota não - 422


A roleta nem andou à roda
Mas é que ser excêntrico é moda
Combustível é mais do que império
É calar quem está no ministério

É calar quem cumpre cada dia
É calar toda a democracia
É fazer de tudo um argumento
Até nos toldar o pensamento

422 milhões
Do planeta fome eu sou
Que país tão bom pra tubarões
Do planeta fome eu sou
422 milhões
Do planeta fome eu sou
Somos accionistas sem ações

Se não for a guerra e a pandemia
Será porque alguém disse poesia
Será por passar um barco à vela
Sеrá porque alguém veio à janela

A subida é prato do dia
Tanto imposto barriga vazia
E еsta raiva que juntos calamos
Faz crescer a mão dos soberanos

422 milhões
No final de cada semestre a comunicação social traz-nos a boa nova: as gasolineiras continuam a conseguir crescer nos lucros. Sorrimos, temos feito um bom trabalho como accionistas destes cartéis. Contam-se aos milhões. E nós sempre a entregar. Pagamos o custo do petróleo e da importação, o custo da transformação do petróleo em gasolina e gasóleo e a margem de ganância de cada posto. E depois pagamos também impostos ao nosso país: há o IVA, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos, as taxas sobre emissões de dióxido de carbono e a contribuição do serviço rodoviário. Todos sabemos disto!...
Não, claro que não sabemos. Que sabemos nós… a não ser que tudo isto é redundante?
E pelo meio fala-se em sustentabilidade e políticas verdes. Anunciam-se metas e valores de investimento. Fala-se em transportes alternativos. Mas andar de bicicleta nas nossas cidades é penoso - não há ciclovias nem preparação para a cidadania e as bermas das estradas são corridas de obstáculos. Fala-se de transportes coletivos. Mas acontece que são insuficientes e não fazem muitas vezes a leitura do fluxo das deslocações nos territórios - e por isso não chegam a ser uma resposta real para quem quer deixar o carro em casa.
A Elza Soares uma vez respondeu a um apresentador: eu vim do Planeta Fome. Eu também, e se calhar por isso é que os relatórios das gasolineiras me sabem tão mal.
Obrigada aos amigos que me ajudaram a dar corpo a esta canção:
Sérgio Miendes no baixo e co-produção
Renato Sousa Musico na guitarra maravilha
Diogo Sousa na bateria
Abraço.

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Pseudo Simplex Ambiental: desresponsabilizar sem desburocratizar

Minha arte digital

“A crise ecológica está a colocar em risco a civilização tal como a conhecemos. Os relatórios do IPCC e do IPBES não deixam dúvidas sobre a gravidade alarmante das alterações climáticas e da consequente perda de diversidade e que as mesmas tenderão a agravar-se nos próximos anos. Em contraciclo com a necessidade urgente de acautelar os valores ambientais, sentida à escala planetária, em Portugal, o Governo aprovou o Simplex Ambiental, um diploma legal cujo objetivo, legítimo, de simplificação dos procedimentos administrativos para obtenção de autorizações e licenças ambientais, é feito à custa de medidas que prejudicam a sua qualidade e, portanto, podem comprometer o Ambiente em Portugal.” (Continua)

Ler o Manifesto por completo aqui (versão atualizada, a versão inicial de 25 de setembro de 2023 pode ler aqui).

A subscrição continuará aberta. Caso queira subscrever, entre em contacto com a PAS: [email protected]

domingo, 3 de setembro de 2023

Manifestantes no Porto dizem "basta" aos eucaliptos no país


Cerca de 20 pessoas, incluindo de várias associações ambientalistas, concentraram-se hoje no Porto para dizer "basta de eucaliptos" e reivindicar uma reflorestação de árvores autóctones para travar a desertificação, a seca, a perda de biodiversidade e os incêndios.

"Temos de 'deseucaliptar' Portugal. Precisamos de tirar 700 mil hectares de área de eucaliptal no país esta década", lia-se em panfletos que os participantes na concentração, muitos dos quais dirigentes de associações ambientalistas, iam distribuindo a quem entrava no Palácio de Cristal para visitar a Feira do Livro do Porto, que arrancou a 25 de agosto e termina a 10 de setembro.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Agir pelo Planeta assumiu ter aproveitado o facto de estar a decorrer a Feira do Livro para fazer chegar a sua mensagem a mais pessoas, nomeadamente que "já chega de eucaliptos e de pensar numa única indústria, ou seja, no papel".

"O país não pode estar entregue à celulose, além disso, o eucalipto não é assim tão bom negócio quanto isso", disse Manuel Reis.

Por isso, o dirigente considerou que é "urgente" haver uma política de reflorestação de autóctones no norte, centro e sul do país e colocar mais pessoas a trabalhar na área ambiental.

Junto a um cartaz onde se lia "Eucaliptugal só pode acabar mal", a presidente da Associação Movimento Gaio questionou como é que possível que Portugal tenha, neste momento, tão grande área do território coberta de eucaliptos.

Teresa Markowsky defendeu que as entidades deviam evitar que tal acontecesse, sobretudo num país com as características de Portugal. "Como é possível que Pedrógão não tenha sido um exemplo com tanta gente que morreu e como é possível que todos os anos haja tantos incêndios?", questionou ainda.

Na sua opinião, é preciso haver uma maior educação ambiental e uma tomada de posição por parte da população.

Mais do que contra o eucaliptal, Pedro Sousa, gestor de projetos na Quercus, mostrou-se contra o tipo de floresta existente.

"Temos uma floresta de produção intensiva e com grandes prejuízos para o solo e para a biodiversidade", ressalvou.

E acrescentou: "O que precisamos é de uma floresta para o futuro, uma floresta com várias espécies misturadas e com espécies nativas, espécies que já estão adaptadas às nossas condições climáticas há milhares e milhares de anos, portanto, não precisamos de espécies exóticas que nos trazem outros problemas".

Também Serafim Riem, da Íris - Associação Nacional de Ambiente, entendeu que as florestas não são florestas, mas monoculturas que levam aos incêndios, à seca e à desertificação.

"Só é bom negócio para as próprias celuloses. Ninguém na Europa tem eucalipto, só nós é que temos estas plantações, somos o eucaliptal da Europa para produzir pasta de papel", concluiu.

terça-feira, 1 de agosto de 2023

Manifesto - Urge Mitigar as Alterações Climáticas Antropogénicas


Todos os dias, neste Verão quente que estamos a viver, a comunicação social enche o seu espaço noticioso com as altas temperaturas registadas por todo lado. Seria bom que, por arraste, trouxesse à ribalta, com a mesma intensidade e frequência, os cientistas que sabem falar sobre este assunto, visando uma política de educação sobre estas matérias, dirigida a uma população cientificamente inculta (e não só) e desinteressada dessas culturas, a que a Escola, em geral, tem dado e continua a dar diplomas, mas não deu nem continua a dar conhecimento. Há excepções, claro.
Sem menosprezar os efeitos da sociedade poluente que, lamentavelmente, nos caracteriza, vale a pena lembrar as alterações climáticas naturais que os geólogos, de há muito, puseram em evidência. Este é um dado do problema. Outro é a evidência de que já temos de estarmos a destruir, não o Planeta (esse tem vida assegurada por mais 5 mil milhões de anos), mas uma boa parte da biodiversidade e nessa parte está a humanidade.
O ritmo das alterações climáticas naturais, como se pode ver no quadro abaixo, tem sido da ordem dos milhares de anos e tudo leva crer que assim se manterá. A este ritmo, a sociedade humana sustentável, num equilíbrio possível com a natureza teria uma longevidade nessa ordem de grandeza. Acontece que a sociedade ultra consumista, que estamos a viver, está a diminuir drasticamente a duração deste ritmo, o que, posso admitir, irá criar graves dificuldades aos nossos netos. Já aqui o escrevi, a este ritmo, em associação com toda sobreexploração e poluição que estamos a causar, um dia virá em que um copo de água vale mais do que um diamante.
A bem dos nossos descendentes é, pois, preciso que os “donos do mundo” e a comunicação social (que tem aqui um papel importantíssimo) se disponham a pôr travão a este caminhar para o abismo a que estamos a assistir. Também é preciso que voltem a surgir, por todo o mundo, mais Gretas Thunberg, a menina tão mal tratada que foi por parte de inconfessáveis interesses.
Durante o Quaternário, ocorreram fortes oscilações climáticas, à escala do planeta, traduzidas em fases glaciárias que alternaram com fases interglaciárias, de que resultaram quatro glaciações: Gunz, Mindel, Riss e Würm. Diga-se que estas foram antecedidas, no Pliocénico, pelas glaciações Biber e Donau.
Nome e idade em mil anos                                                      
Pós-Glaciário 10 - presente                               
Glaciação Würm 10 - 80                                                                 
Interglaciário Riss-Würm,  80 - 140                     
Glaciação Riss 140 - 200                                                                   
Interglaciário Mindel-Riss 200 - 450                 
Glaciação Mindel 450 - 580                                                                
Interglaciário Günz-Mindel 580 - 750                   
Glaciação de Günz 750 - 1.100                                          
Estamos. pois, não o esqueçamos, desde há 10 mil anos, num período Pós-glaciário, de aquecimento global, portanto, que continuará a aquecer, até voltar a arrefecer se as condições naturais assim o determinarem. Repito dizendo que o que estamos, estupidamente, a fazer é a acelerar o ritmo natural com evidentes danos para os nossos netos.

No pico da última glaciação, a Würm, a calote escandinava avançou em território europeu até latitudes próximas dos 50º, cobrindo-se também de neves permanentes as zonas montanhosas.
Em Portugal, os gelos cobriram permanentemente os cumes das serras da Estrela, Peneda e Gerês. Na actualidade podemos encontrar evidentes registos da acção erosiva glaciária na Serra da Estrela, fortemente afectada por esta glaciação e que teve o seu pico nesta zona do País há cerca de 80 a 20 mil anos.

sábado, 15 de julho de 2023

Seis princípios a respeitar pelos eurodeputados nas votações sobre matérias-primas essenciais


Exploração de lítio, cobalto, terras raras? Votações do regulamento das matérias-primas essenciais na União Europeia iniciam-se na próxima semana.

Face à aceleração das discussões e negociações no Parlamento Europeu, várias comissões votarão o Regulamento relativo às matérias-primas essenciais (CRMA na sigla em Inglês) na próxima semana. No contexto deste rápido progresso, 42 organizações não-governamentais, entre as quais a ZERO, levantaram uma bandeira vermelha, expressando sérias preocupações de que as agendas económicas e industriais possam ofuscar a importância das regulamentações ambientais e dos direitos das comunidades locais. Esta decisão crucial pode abrir um precedente – será favorecida a indústria ou defender-se-á a integridade ambiental e os direitos das comunidades?

Matérias-primas críticas: importância económica e riscos de aprovisionamento

A Comissão Europeia considera que as matérias-primas essenciais (CRM) são elementos-chave na economia europeia, tendo por base a identificação das CRM em função da sua importância económica e dos riscos de aprovisionamento. A União Europeia (UE) depende de materiais importados, provenientes, na sua maioria, de poucos países.

A dependência de matérias-primas estrangeiras foi colocada sob os holofotes pela pandemia de COVID-19 e as subsequentes crises energéticas, enfatizando a vulnerabilidade da UE a interrupções na cadeia de abastecimento. Olhando para o futuro, espera-se que a procura de CRM aumente, alimentando a concorrência pelos recursos à escala global.

A UE reconhece 34 CRM, entre as quais seleciona um grupo de 16 materiais considerados matérias-primas estratégicas. Estes elementos não são apenas críticos para as indústrias atuais, mas são também parte integrante de setores emergentes como a tecnologia verde, a transformação digital, a defesa e a indústria aeroespacial.

Para fazer face a estes desafios, a Comissão Europeia propôs, em 16 de março de 2023, o EU Critical Raw Materials Act (CRMA). Esta legislação foi elaborada para reforçar a capacidade da União para extrair, processar e reciclar estas matérias-primas estratégicas e diversificar as suas fontes de importação fora das fronteiras da UE, criando assim uma cadeia de abastecimento mais resiliente e sustentável.

Equilibrar Desenvolvimento e Responsabilidade: um Imperativo para a Mudança

O setor de mineração continua a apresentar ameaças significativas aos direitos humanos, à integridade ambiental e às comunidades locais. As comissões estão prestes a dar um passo decisivo no sentido de reconhecer as graves consequências das atividades mineiras sem controlo. A mudança pode ser orientada para uma gestão sustentável dos recursos através da circularidade e contrariando o aumento descontrolado da procura. É essencial que estes votos façam face às questões prementes que afetam desproporcionalmente os povos indígenas, as mulheres e os trabalhadores. Estes grupos suportam frequentemente o peso das violações dos direitos humanos, da degradação ambiental e da corrupção inextricavelmente ligadas às atividades mineiras. O Business and Human Rights Resource Centre regista 510 denúncias de abusos de direitos humanos no setor de mineração ocorridas nos últimos 12 anos, envolvendo recursos críticos como cobalto, cobre, lítio, manganês, níquel e zinco.

Apelamos a que o Parlamento Europeu corrija as deficiências dos sistemas de certificação na legislação proposta. As atuais disposições para a certificação de Projetos Estratégicos carecem de uma abordagem multilateral e de limites claros que garantam as questões ambientais e os direitos humanos. Defendemos que se vá além da dependência exclusiva da certificação, elevando as estruturas de governação e conferindo poder à Comissão Europeia para realizar análises independentes. A certificação deve complementar as avaliações rigorosas dos direitos humanos e do desempenho ambiental e não substituí-las. Estas medidas podem ajudar o Parlamento Europeu a garantir normas de sustentabilidade escrupulosas e a salvaguardar os direitos humanos e o ambiente no âmbito de Projetos Estratégicos.

Face às mudanças geopolíticas mundiais, à diminuição da produção de minério e ao aumento dos custos da energia, a UE precisa de reduzir a sua dependência das matérias-primas primárias. As políticas de suficiência, como o CRMA, podem diminuir a procura na UE e contrariar o desperdício no consumo. Ao moderar a procura, a UE pretende reforçar a resiliência, atenuar os riscos de violações dos direitos humanos e de danos ambientais, cumprir os objetivos climáticos da UE, promover a inovação e melhorar o bem-estar dos cidadãos europeus.

Os deputados ao Parlamento Europeu podem então criar um caminho para um futuro definido pela sustentabilidade e resiliência, onde os ecossistemas são preservados e uma economia global justa e sustentável é promovida.

Para Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, “As votações nas várias comissões da próxima semana serão fundamentais na defesa dos direitos humanos e da proteção ambiental nas políticas de matérias-primas. A visão com impactes líquidos zero implica uma abordagem das causas profundas dos problemas, não apenas dos sintomas. A ação decisiva e a redução da procura podem estimular a inovação, reduzir a extração e conduzir-nos a um futuro sustentável protegendo as pessoas e o planeta.”

A ZERO, em linha com outras organizações de toda a europa apela ao respeito por seis princípios:
  1. A UE deve reduzir ativamente o consumo de matérias-primas em, pelo menos, 10 % até 2030 através de medidas como a eliminação progressiva dos produtos descartáveis que contêm matérias-primas essenciais, a implementação de um sistema de passaporte dos materiais e a promoção da eficiência dos materiais e de materiais alternativos.
  2. O CRMA não deve basear-se apenas em sistemas de certificação, mas deve realizar uma avaliação rigorosa dos direitos humanos e do desempenho ambiental, incluindo a governação multilateral, o cumprimento de normas, as regras de divulgação, os mecanismos de reclamação e as auditorias públicas.
  3. O foco do CRMA na segurança do abastecimento da UE deve priorizar as normas, a participação da sociedade civil e a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente em países terceiros, alinhando parcerias com acordos internacionais, implementando mecanismos de monitorização, apoiando a industrialização doméstica, envolvendo a sociedade civil e os povos indígenas, garantindo transparência e evitando o desrespeito pelos compromissos.
  4. A aceleração dos procedimentos de licenciamento para projetos de matérias-primas essenciais deve equilibrar a proteção ambiental, a participação pública com a agilização dos prazos, incorporando elementos como o consentimento livre, prévio e informado (FPIC), os direitos indígenas e fazendo referência a acordos internacionais, alocando recursos, garantindo transparência e proibindo a mineração em alto mar.
  5. Dar prioridade a uma abordagem de economia circular no CRMA é crucial para o sucesso do Pacto Ecológico Europeu e para a autonomia da UE, através da implementação de uma estratégia de reciclagem, coerência com a hierarquia de resíduos, metas mais ambiciosas para a capacidade de reciclagem, otimização da recolha e separação de componentes, metas de conteúdo reciclado, medidas para contratos públicos e regulamentos abrangentes para a recuperação e remediação de resíduos mineiros.
  6. O CRMA deve incluir regras abrangentes para o cálculo e a verificação da pegada ambiental das matérias-primas essenciais, considerando os critérios relativos à pegada ambiental significativa, à circularidade e ao impacto da reciclagem, as normas internacionais, a consulta das partes interessadas, os pareceres científicos, as declarações sobre a pegada ambiental e o estabelecimento de classes de desempenho através de atos delegados.
Um apelo aos eurodeputados

À medida que se aproximam as próximas votações nas comissões do Parlamento Europeu, mantemo-nos atentos e expectantes. Estas decisões terão implicações profundas na proteção ambiental e dos direitos humanos e na gestão sustentável dos recursos. Aos eurodeputados das várias comissões é confiada a responsabilidade de fazer escolhas que moldarão não só a paisagem económica, mas também o futuro do nosso planeta e das suas comunidades. Esperamos que estejam à altura, aproveitando as suas funções para defender a redução do consumo de recursos, padrões de sustentabilidade mais fortes e uma avaliação abrangente dos direitos humanos e do desempenho ambiental. As suas ações podem abrir um precedente para um mundo mais sustentável e equitativo, garantindo o bem-estar do ambiente e das pessoas. Fazemos votos de que possamos testemunhar uma escolha pela sustentabilidade, resiliência e justiça.

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Lítio: viabilizada exploração em Boticas, autarca e associação estão contra


A Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, emitida à mina do Barroso, impõe a interdição da captação de água do rio Covas, um acesso à autoestrada 24 e os ‘royalties’ [alocação dos encargos de exploração], assim como os rendimentos da exploração da mina, “revertem todos em benefício do município”.

A mina de Lítio do Barroso, proposta para Boticas, em Vila Real, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a APA disse que decidiu viabilizar ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso, emitindo uma DIA favorável, mas que integra um "conjunto alargado de condicionantes".

A mina do Barroso, que a empresa Savannah quer explorar, tem uma duração estimada de 17 anos, a área de concessão prevista é de 593 hectares e é contestada por associações locais e ambientalistas e a Câmara de Boticas.

Autarca de Boticas reage com tristeza e preocupação
O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, reagiu com tristeza e preocupação à declaração e afirmou que o concelho não "está à venda".

Para o autarca, a mina "vai pôr em causa o investimento que Boticas tem seguido e que é baseado na agricultura, na pecuária e no turismo".

"Não pensaram nas pessoas, no concelho, no território e acima de tudo no selo que temos e que é único do Barroso Património Agrícola Mundial", salientou, acrescentando ainda não entender "como é que possível fazer um investimento desta envergadura contra as pessoas".

De acordo com a APA, a mina do Barroso obedecerá "a exigentes requisitos ambientais" e incluirá, ainda, "um pacote de compensações socioeconómicas, tais como a alocação dos encargos de exploração ('royalties') devidos ao município de Boticas e, entre outros benefícios locais, a construção de um novo acesso que evite o transtorno das populações.

"São medidas. Compensatórias já não lhe quero chamar porque o que vai destruir se calhar não compensa. O concelho de Boticas não está à venda e, portanto, não é destruindo e colocando novas situações que nós estamos de acordo", afirmou o autarca.

Na sua opinião, o projeto a ser concretizado "vai destruir muito, mas muito, o concelho de Boticas".

A consulta pública do reformulado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Barroso terminou em abril com 912 participações submetidas através do portal Participa.

"E nem um mês depois já tem o parecer emitido, isto quer dizer que as mais de 900 opiniões que foram dadas garantidamente não foram tidas em linha de conta, nem sequer olharam para elas, não tenho dúvida nenhuma", sublinhou.

Fernando Queiroga disse que a câmara vai, agora, analisar o que pode fazer ou a quem recorrer para travar este projeto.

Associação repudia declaração
Após a notícia, a associação Unidos em Defesa do Barroso (UDCB) repudiou a declaração e prometeu continuar a lutar contra as minas a céu aberto.

A associação afirmou, em comunicado, que repudia "veementemente" esta decisão, que considera "um desrespeito pelos direitos ambientais, humanos e sociopolíticos" e prometeu que continuará a "defender a natureza e proteger as populações da ameaça de minas a céu aberto".

Segundo salientou, o projeto da Savannah prevê a construção de "quatro minas a céu aberto, numa área de quase 600 hectares, em terrenos maioritariamente baldios e muito próximos das aldeias de Covas do Barroso, Romainho e Muro, consagradas Património Agrícola Mundial".

"A concretizar-se, este seria o maior projeto de mineração de lítio a céu aberto na Europa", salientou.

A UDCB mostrou-se "perplexa" pela aceitação deste projeto, "consistentemente rejeitado por especialistas ao longo de dois anos", e frisou que "face aos irremediáveis e devastadores impactos ecológicos, ambientais e socioeconómicos do projeto", considerou "inaceitável que a APA legitime um projeto desta natureza".

A associação citou a página 15 da DIA em que se afirma que "o conjunto das referidas afetações diretas e indiretas, incluindo os impactes residuais, a par dos impactes cumulativos potenciais, impostos pela elevada pressão de projetos sobre a área de estudo, pode comprometer a classificação de Património Agrícola Mundial" e ainda "considera-se ainda que não existe compatibilidade e possibilidade relevante de integração paisagística do presente projeto no território, sobretudo, tendo em consideração a sua classificação".

"A 1.ª vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável"

Em comunicado, a empresa Savannah salientou que "esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável" e referiu que, após esta decisão pela APA, pode "iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental".

A APA refere que o projeto foi "alterado substancialmente face à proposta inicial, salvaguardando as suas dimensões ambientais (na dimensão da proteção dos cursos de água, da salvaguarda da biodiversidade ou da gestão de resíduos, entre outros)".

A DIA impõe a alocação da "parcela devida dos 'royalties' ao município de Boticas e o desenvolvimento do 'Acesso Norte', que ligará Carreira da Lebre ao Nó de Boticas/Carvalhelhos da A24".

A decisão ambiental emitida incorpora um conjunto alargado de medidas a cumprir pela Savannah Lithium, entre as quais a APA destaca a interdição de captação de água no rio Covas, a definição de uma zona de proteção, com o mínimo de 100 metros de largura, para cada lado do limite do leito do rio Covas.

Ainda a definição do período de desmatação entre 1 de setembro e 15 de março, isto é, fora da época crítica de nidificação da avifauna da região, da época de reprodução do lobo ibérico e das demais espécies da fauna, bem como a criação de um corredor que permita e promova a circulação de lobos entre alcateias.

A empresa terá que desenvolver e aplicar um plano de ação, no qual deverão também ser aprofundados os mecanismos de compensação da área do Barroso Património Agrícola Mundial.

Quais são as medidas compensatórias?
Entre as medidas compensatórias a aplicar estão um Plano de Compensação do Património Cultural, o qual deverá incluir um estudo histórico e etnográfico dos vales dos rios Beça e Covas, face à importância do Barroso enquanto Património Agrícola Mundial, um programa de apoio aos criadores de gado, um Plano de Compensação de Carvalhal (habitat 9230), um Plano de Compensação de Gralha-de-bico-vermelho.

Inclui ainda a criação e manutenção de um centro de reprodução de mexilhão-de-rio (Margaritifera margaritifera) no rio Beça, um projeto de compensação do regime florestal e de áreas de povoamentos florestais.

No comunicado, a APA refere que o "aproveitamento do lítio, quando feito em condições ambiental e socialmente responsáveis, tem a potencialidade de gerar uma oportunidade económica nos territórios onde os jazigos minerais se localizam, assim como de promover o cluster industrial associado, potenciando a transição energética, criando emprego e valor acrescentado nacional".

Assim, acrescentou, "perante a potencialidade de ocorrência deste mineral no nosso território, importa assegurar as condições para a valorização deste recurso do domínio público, assegurando a necessária salvaguarda dos requisitos ambientais".

A empresa submeteu o EIA da mina do Barroso em junho de 2020 e, dois anos depois, o projeto recebeu um parecer "não favorável" por parte da comissão de avaliação da APA, mas, ao abrigo do artigo 16.º do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o projeto foi reformulado e ressubmetido a apreciação.

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segunda-feira, 1 de maio de 2023

1º de Maio - Encontros Improváveis: José Ary dos Santos e Renato Guttuso


Soneto do Trabalho
Por José Ary dos Santos
"Das prensas dos martelos das bigornas
das foices dos arados das charruas
das alfaias dos cascos das dornas
é que nasce a canção que anda nas ruas.
-
Um povo não é livre em águas mornas
não se abre a liberdade com gazuas
à força do teu braço é que transformas
as fábricas e as terras que são tuas
-
Abre os olhos e vê. Sê vigilante
a reacção não passará diante
do teu punho fechado contra o medo.
-
Levanta-te meu povo. Não é tarde.
Agora é que o mar canta é que o sol arde
pois quando o povo acorda é sempre cedo."

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