A adesão à UE na potência agrícola Ucrânia resultaria na “morte” da agricultura familiar, alertou o sindicato dos agricultores alemães, no meio de preocupações crescentes sobre a futura direcção do programa de subsídios agrícolas da UE.
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Na sequência da recomendação da semana passada da Comissão Europeia para iniciar conversações formais de adesão com a Ucrânia , Joachim Rukwied, presidente da Associação Alemã de Agricultores (DBV), alertou para as suas consequências no sector agrícola.
A adesão “levaria ao fim da agricultura familiar na Europa”, disse ele numa conferência de imprensa sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) da UE na quarta-feira (15 de Novembro).
Isto deve “permanecer no pano de fundo de todas as discussões políticas”, acrescentou.
Rukwied destacou o grande sector agrícola da Ucrânia e o facto de a exploração agrícola média no país ser muitas vezes maior do que na UE.
A admissão significaria, portanto, “integrar na UE um setor agrícola com estruturas completamente diferentes, até explorações agrícolas da ordem de vários 100 mil hectares”, frisou.
Neste contexto, argumentou que uma Política Agrícola Comum (PAC) que inclua a Ucrânia “não é viável”, a menos que seja à custa das explorações agrícolas nos actuais países da UE.
Um documento de posição para o próximo período de financiamento da PAC, de 2028 a 2034, apresentado pela associação na quarta-feira foi, portanto, baseado no estado atual da UE e não num estado alargado, de acordo com Rukwied – embora a UE tenha mencionado uma meta provisória de estar pronto para a adesão até 2030.
Num impulso ao difícil processo de alargamento do bloco, a Comissão Europeia recomendou na quarta-feira (8 de Novembro) a abertura de negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia – bem como potencialmente com a Bósnia, numa fase muito posterior – assim que finalizarem a implementação das principais reformas pendentes.
Na verdade, existe um amplo consenso entre os representantes políticos e as organizações de que a PAC não poderia continuar na sua forma actual se a Ucrânia aderisse.
Em particular, os chamados pagamentos diretos, pagos às explorações agrícolas por hectare de terras agrícolas, provavelmente não seriam financeiramente viáveis para as grandes áreas da Ucrânia.
Contudo, ao contrário da DBV, o Ministério da Agricultura alemão, por exemplo, pressionou no sentido de utilizar a próxima adesão como uma ocasião para reformar fundamentalmente a PAC e abandonar os pagamentos por superfície, em grande parte incondicionais.
Vários estados federais alemães , bem como organizações ambientais e representantes da agricultura biológica e de pequena escala, também se manifestaram a favor da preparação de fundos agrícolas da UE para a adesão da Ucrânia.
Entretanto, o governo de Kiev argumenta que a adesão da Ucrânia fortaleceria o sector agrícola da UE e tornaria a União num actor global na agricultura.
Além disso, um estudo recente realizado pelo Instituto de Estudos Económicos Internacionais de Viena concluiu que o sector agrícola ucraniano não se tornaria um “poço sem fundo” para a PAC porque é competitivo sem grandes subsídios – mas ao mesmo tempo, em alguns aspectos, “demasiado competitivo” em comparação com outros países da UE.
Avaliar o impacto da adesão da Ucrânia nos subsídios agrícolas da UE segundo os critérios actuais não é um exercício relevante, uma vez que a adesão de Kiev à UE conduzirá provavelmente ao fim da Política Agrícola Comum tal como a conhecemos hoje, de acordo com o vice-ministro da Economia da Ucrânia, Taras Kachka.
“De facto, graças ao solo negro fértil e à mão-de-obra barata, a agricultura ucraniana produz de forma tão eficiente que representa uma concorrência séria para muitos países da UE, como mostra a disputa sobre as exportações de cereais da Ucrânia para a Polónia e a Hungria”, afirma o estudo.
Rukwied também alertou que a Ucrânia aderiria à UE “como um país cuja agricultura produz muito abaixo dos nossos padrões, por exemplo, no uso de pesticidas” e que, portanto, competiria injustamente com explorações agrícolas de outros países da UE.
Na realidade, porém, a Ucrânia terá de transpor todas as normas da UE para o direito nacional antes de poder aderir à União.
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