quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Estratégia para a Inclusão de Pessoas com Deficiência falhou metas propostas para 202

A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), que previa que fossem feitas 30 parcerias com municípios para eliminar barreiras arquitectónicas no espaço público, falhou quase todas as metas propostas para 2021.

De acordo com o Jornal de Notícias desta quarta-feira, as barreiras arquitectónicas estão por eliminar, os guias para a prevenção de violência não existem e nem o diagnóstico sobre a empregabilidade.

O jornal diz também que a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, liderada pela secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, ainda não se reuniu este ano.

A ENIPD entrou em vigor a 1 de Setembro do ano passado e tem 170 medidas concretas para implementar até 2025, das quais cerca de 70 deviam ter sido concluídas ou iniciadas em 2021.

Em declarações ao JN, o presidente da Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD), José Reis, diz estar preocupado com a situação, destacando a importância da questão das acessibilidades.

Segundo José Reis, a Comissão reuniu-se pela última vez no último trimestre de 2021 para discutir mudanças na reforma antecipada para a deficiência.

Contactado pelo JN, o Ministério da Segurança Social justifica que algumas medidas são “inovadoras” e, por isso, foi preciso “construir uma base de suporte técnico” ou incluí-las nos planos de actividades das organizações envolvidas.

Por isso, o Ministério admite que “não foi possível efectivar em 2021 a conclusão ou início de algumas medidas face à data de aprovação da reunião do Conselho de Ministros”.

“O intervalo de tempo entre a conclusão do circuito legislativo e a respectivas aprovação e publicação [da ENIPD] conduziu à necessidade de realizar ajustes na calendarização”, refere o Ministério.

Por seu lado, as organizações ligadas ao sector contactadas pelo JN apontam outras causas, realçando a dotação orçamental que não existe.

“O nosso Orçamento do Estado não contempla a Estratégia”, disse ao JN Gisela Valente, da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), lamentando o incumprimento.

Fonte: Público

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

No TikTok ou Instagram, estes jovens mostram como as doenças não os definem

Logan Kelble e Nicole Spencer são jovens que utilizam as redes sociais para desmistificar as suas condições. “As pessoas com deficiência não são fisicamente as mesmas, mas a nível mental somos igualmente capazes de ser pessoas complexas e inteligentes.”

Desconfortável com a forma como sente que as pessoas com deficiência são encaradas, Logan Kelble começou a publicar vídeos de dança no TikTok com visuais ousados e coloridos e a partilhar dicas de maquilhagem no Instagram — muitas vezes com o tubo de alimentação totalmente exposto.

Para Kelble, jovem de 22 anos que vive na Virgínia Ocidental e que utiliza os pronomes elu/delu, partilhar momentos da sua vida com Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) — uma doença rara que afecta o tecido conjuntivo e causa dor crónica — e o tubo tem sido tem sido uma forma de mostrar ao mundo que as pessoas com doenças ou deficiências não podem ser definidas pelas suas condições.

“Honestamente, comecei as contas apenas para fazer amigos, porque não conhecia ninguém que tivesse o que eu tinha”, diz Kelble. “As pessoas tratam-me muitas vezes de forma diferente ou sentem pena de mim porque tenho um tubo de alimentação. As pessoas com deficiência não são fisicamente as mesmas, mas a nível mental somos igualmente capazes de ser pessoas complexas e inteligentes.”

Kelble e Nicole Spencer, uma estudante de medicina que também vive com SED, estão entre os jovens que utilizam as redes sociais para desmistificar as deficiências e falar abertamente sobre a sua saúde mental e física.

A utilização que fazem da Internet é especialmente pungente numa altura em que as empresas de redes sociais estão a enfrentar críticas de legisladores, especialistas em saúde e os dos próprios utilizadores, que afirmam que aplicações como o Instagram e o TikTok encorajam as pessoas a partilharem momentos brilhantes das suas vidas, levando a uma diminuição da auto-estima entre os utilizadores jovens.

Por exemplo, no ano passado, o Facebook, que entretanto mudou de nome para Meta Platforms, ficou no centro de uma controvérsia quando Frances Haugen divulgou documentos que, segundo a denunciante, mostravam que o Facebook sabia que o Instagram estava a prejudicar a auto-estima de alguns adolescentes, mas não conseguiu resolver o problema. A empresa disse, em resposta, que os documentos foram utilizados para pintar uma “imagem falsa”.

A solução é ter atenção ao scroll descuidado nas redes sociais e ao consumo passivo dos conteúdos, diz Jacqueline Sperling, uma psicóloga clínica e co-fundadora do programa McLean Anxiety Mastery, no Hospital McLean em Cambridge, Massachusetts.

“Quando se faz scroll nas notícias ou nas redes sociais de outras pessoas, isso cria uma oportunidade de comparação, nomeadamente quando se repara que a outra pessoa tem mais likes”, esclarece a psicóloga.

As redes sociais podem ser gratificantes quando são usadas para facilitar ligações reais, como fazer planos para encontros ou passar o tempo, afirma Sperling.

Traduzir o scroll online para um impacto no mundo real inspirou Spencer, uma estudante de 24 anos da Universidade de Medicina de SUNY Upstate, a quem foi diagnosticada SED e síndrome de taquicardia ortostática postural, que afecta o fluxo sanguíneo e baixa o nível de energia.

Spencer embalou e enviou mais de 400 pacotes de ajuda personalizados a crianças e jovens adultos com doenças crónicas através da sua página de Instagram Potsie Packs, que é financiada por doações.

As encomendas podem incluir misturas de bebidas com electrólitos ou meias de compressão. Mas também incluem artigos divertidos como autocolantes ou fita-cola com padrões coloridos, que podem ser usados para colar tubos de alimentação.

Spencer conta que os destinatários lhe disseram que os pacotes os ajudaram a sentirem-se aceites e que agora “fazem parte desta comunidade”.

Ainda assim, o lado mais sombrio das redes sociais tem, por vezes, vindo ao de cima. No TikTok e no Reddit, desconhecidos já criticaram a aparência de Kelble ou lançaram acusações sobre estar a fabricar a doença e usar tubos falsos. “É um absurdo”, refere Kelble. “Apenas os bloqueei e segui em frente”.

Uma repórter da Reuters reviu os registos médicos e falou com médicos de Spencer e Kelble que confirmaram as suas condições. Uma fotógrafa da Reuters acompanhou ambos a consultas médicas e documentou as suas rotinas diárias, desde a preparação de diversos medicamentos em casa a filmagens de vídeos para as redes sociais.

Com condições crónicas que tornam difícil viajar ou sair de casa por longos períodos de tempo, as aplicações ajudaram tanto Kelble como Spencer a formar amizades com pessoas de diferentes sítios dos EUA.

Por exemplo, o que começou como uma troca de mensagens directas no Instagram acabou por se tornar em chamadas quase diárias no FaceTime entre Kelble e três amigos. Formar uma ligação com pessoas que também vivem com uma doença crónica ou deficiência ajudou Kelble a ultrapassar tempos difíceis. “Genuinamente, eles salvaram a minha vida várias vezes”, confessa Kelble.

Alguns seguidores também apoiaram Kelble comprando artigos de uma wishlist da Amazon ou através de doações.

Depois de várias experiências de vida menos boas, tais como a perder a melhor amiga de infância para o cancro e depois ter de viver com a própria doença crónica, Spencer quer seguir pediatria e trabalhar com crianças e adolescentes como uma médica em que eles se possam rever.

“Por todas as experiências que tive, de estar doente ou de ver os meus amigos a passar por doenças muito mais difíceis... Se eu pudesse fazer uma criança sentir-se um pouco menos sozinha, esse seria o meu sonho.”

Fonte: Público, com fotos

domingo, 28 de agosto de 2022

Habilitações para a docência: ME regride aos anos 30 e 80 do século passado!

Alguém que já pontifica como membro do Governo no Ministério da Educação há mais do que meia dúzia de anos, estranhamente, só agora parece ter despertado para a crescente falta de professores que há muito se tem vindo a fazer sentir na escola pública. É assim que, à boleia do Decreto-Lei de Execução do Orçamento de Estado, saído há dias (DL n.º 53/2022, de 12 de agosto, art. 161.º), pretende o ministro João Costa enviar apressadamente para publicação em Diário da República um novo diploma legal que procede a uma profunda reconfiguração das habilitações próprias para a docência, baixando tanto o nível de exigência académica que até parece que, a partir de agora, quem quer que seja “serve” para “dar aulas”, o que, convenhamos, é diferente de ser professor.

A não ser que alguém ou alguma instância de soberania faça o sr. ministro arrepiar caminho nesta deriva de desqualificação da profissão docente e da qualidade de ensino, já neste ano letivo que está prestes a iniciar-se, por exemplo, as aulas de Português do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário podem passar a ser lecionadas por “professores” que na sua formação académica disponham apena de 80 créditos nesta mesma disciplina, o que está manifestamente abaixo do número mínimo de créditos “bolonheses” ECTS ( European Credit Transfer and Accumulation) indispensáveis ao ingresso num mestrado em ensino nesta área, que seriam 120.

Mas, por exemplo, se for para lecionar Inglês no 3.º Ciclo ou Secundário, basta possuir apenas 60 créditos, em vez do tal pré-requisito de 120. E pasme-se, quem tenha uma licenciatura pós-bolonhesa em Psicologia passa a poder ser professor de Matemática!

E muitos outros exemplos, relativos a outros grupos de docência, igualmente elucidativos do abaixamento do nível de exigência, se podem extrair deste inconcebível projeto de diploma legal.

Conhecendo como conheço, pessoalmente, há dezenas de anos, o atual primeiro-ministro (desde os tempos em que pertencemos à mesma turma na faculdade e até ainda antes), custa-me crer que ele tenha conhecimento do que se está a preparar nesta sede, pois estas diretivas mais parecem uma regressão (no mínimo) aos anos 80 do século passado, período de forte explosão demográfica e de desenvolvimento da escolarização de massas, circunstâncias inversas das atuais, em que a natalidade tem vindo progressivamente a diminuir, infelizmente.

Regressão também porque há muito que se havia abandonado o conceito e, especialmente, a regulamentação de novos cursos em sede de habilitação própria, por esta se revelar assaz insuficiente à escola hodierna, tendo sido adotado exclusivamente o conceito de habilitação profissional, i. e., aquela que qualifica para o exercício da profissão docente.

De que serve ter-se instituído há alguns anos uma escolaridade obrigatória de 12 anos, se, em sede de habilitações próprias para a docência nos ensinos básico e secundário, parece estar-se a regredir aos antigos regentes escolares, instituídos na década de 30 do século passado, pelo Governo de Oliveira Salazar (decreto 18.819, de 4 de setembro de 1930)?

Esta perspetiva de antanho, que o atual ministério se prepara para executar, é manifestamente inaceitável, particularmente, por quem, como nós, defende a existência de uma Ordem de Professores no entendimento de que a docência não é uma mera atividade, mas sim uma verdadeira profissão (no sentido técnico do termo) que, como tal, tem saberes pedagógicos, didáticos, ético-deontológicos e outros que lhe são próprios e que jamais podem ser dispensados pela entidade reguladora da profissão docente; a qual, enquanto não existir a respetiva Ordem, continua a ser a tutela governamental.

Ademais, o tipo de medidas ad hoc que a tutela ora se propõe adotar cria situações de facto e de jure que, servindo para adiar e mascarar problemas de fundo, não os resolve verdadeiramente, pois não raro acarretam outro tipo de problemas que não tardarão a manifestar-se: uns já um pouco mais à frente e outros em prejuízo das futuras gerações.

Já um pouco mais à frente por força da lei geral do trabalho (e bem), esses “professores”, mesmo sem a componente pedagógico-didática no seu parco percurso académico, após três anos de serviço têm direito a fazer parte dos quadros, passando assim a serem “verdadeiros” professores.

Apraz-nos, contudo, elencar uma medida positiva que foi tomada no sentido de atrair para a profissão professores detentores da respetiva qualificação para a docência: a possibilidade que muito recentemente passou a ser conferida à generalidade dos estabelecimentos de ensino superior, desde que reúnam os respetivos requisitos académicos e institucionais, de realizarem cursos de profissionalização em serviço também à distância e na modalidade de e-learning.

Todavia, se o objetivo do Governo for aumentar a atratividade da carreira docente, nomeadamente para os jovens, importa melhorar o índice remuneratório de ingresso, devolver o respeito e consideração ao corpo docente dentro da sala de aula, na escola e pelo Estado, repondo a dinâmica de carreira de que sucessivos governos a têm amputado; flexibilizar a componente não letiva e de trabalho individual dos professores, evitando a sobrecarga com tarefas de tipo burocrático e plataformas digitais, de modo a que possam dedicar-se plenamente ao trabalho docente: aulas e respetiva preparação, correção e avaliação de trabalhos discentes, atualização e autoformação com liberdade de escolha dos respetivos percursos formativos como é típico das profissões de caráter ético e reflexivo.

Filipe do Paulo

Fonte: Público

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

MentoRoma, onde as crianças ciganas "também têm direito a sonhar"

De longos cabelos escuros, Tati, como gosta de ser chamada, chega com o irmão Carlos.

Os dois, de 10 e 8 anos, são os únicos a comparecer na última sessão de Agosto do projecto MentoRoma, da Cruz Vermelha na Amadora. Destinado às crianças e jovens dos 8 aos 19 anos de famílias da comunidade cigana, que recebem o Rendimento Social de Inserção, o MentoRoma promove encontros com mentores, que possam inspirar e responder às dúvidas dos mais novos. A ideia partiu da assistente social Vera Nobre, que confessa alguma tristeza, porque "muitos não têm qualquer ambição a nível profissional. Sentimos a necessidade de estimular esse sonho, (para) perceberem, através destes testemunhos, que tudo é possível. Basta quererem e por serem da comunidade cigana, não estão excluídos deste mundo, também têm direito a sonhar".

A dar os primeiros passos, o projecto tem enfrentado algumas dificuldades. Das 30 crianças e jovens convidados, muitos têm faltado às sessões, por desinteresse ou dificuldade na deslocação. Entre os que aparecem, "são muito envergonhados", descreve João Eduardo Tavares, um dos coordenadores do MentoRoma, que nota "muito absentismo. Temos situações habitacionais precárias, sem condições para o estudo. Não sabem o que é estudar, gostar de estudar, e o nosso objectivo é criar essas condições e plantar uma semente dentro deles, para que surja essa vontade".
Tati garante que gosta de "ler, escrever, estudar e desenhar". A menina cigana, de 10 anos, sonha ser cantora, bailarina ou artista. "Vou fazer até ao 12.º ano", mas admite, "nem sei como é a universidade". O irmão Carlos não esconde a perplexidade, "o que é isso?", pergunta quando ouve a palavra universidade. O menino, de 8 anos, sonha ser polícia, mas em alternativa, escolhe a profissão de pastor, porque a mãe não o quer na polícia e "tenho de obedecer", afirma conformado.

"A maior parte dos nossos jovens não conclui o 9.º ano", lamenta João Eduardo Tavares, mas com uma duração de 10 anos, o projecto MentoRoma sonha que ao longo deste tempo, "algum jovem consiga ingressar na universidade".

Nas primeiras sessões, já foram detectados alguns problemas: um jovem a necessitar de terapia da fala e outro, de 15 anos, que não sabe ler nem escrever, apesar de se encontrar no 8.º ano de escolaridade. "Ficámos abismados, como é que é possível? Como é que se passa invisível?", questiona João Eduardo, garantindo que já foi encontrada uma solução para ajudar o jovem a aprender as primeiras letras.

Para tentar ultrapassar a barreira das deslocações, em Dezembro, o projecto Mentor Roma irá ao encontro da comunidade cigana, na Brandoa, no concelho da Amadora, com duas sessões interactivas. No próximo ano, as actividades vão ainda envolver os pais das crianças e jovens da comunidade cigana. Para dar asas ao sonho.

Fonte: TSF

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Ética Summit 2022

O Ética Summit 2022 vai decorrer entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro.

Trata-se de um evento online gratuito – exclusivamente realizado em sessões remotas - dirigido a todos aqueles que direta ou indiretamente se relacionam com o Desporto. Pretende promover a intervenção das pessoas e das próprias organizações desportivas, debater e partilhar conhecimentos, no intuito de garantir a promoção e divulgação da Ética no Desporto.

Os participantes terão a oportunidade de assistir a conferências, participar em workshops, envolver-se em grupos de trabalho e de interesse comum e até criar sinergias e parcerias para o desenvolvimento de projetos multinacionais, sempre na construção de compromissos em prol do Desporto com integridade, ética e fair play.

Pretende-se o envolvimento de especialistas dos países lusófonos – Portugal, África e Brasil – para assim assegurar a promoção e divulgação da Ética Desporto em todo o triângulo da Lusofonia.

A organização do evento cabe ao Panathlon Clube de Lisboa e conta com o apoio direto de entidades como o Panathlon Clube do Brasil, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Fundação do Desporto e o Comité Paralímpico de Portugal.

O Panathlon Clube de Lisboa tem por finalidade a afirmação do ideal desportivo e dos seus valores morais e culturais, enquanto instrumento de formação e de educação da pessoa humana e meio de incentivo à solidariedade entre os homens e os povos.


Fonte: INR

quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Abordagem multidisciplinar nas Perturbações do Espectro do Autismo em contexto escolar - Nível I

Está previsto iniciar no próximo dia 5 de setembro 2022 (segunda-feira), uma turma da ação de formação Abordagem multidisciplinar nas Perturbações do Espectro do Autismo em contexto escolar - Nível I(25 horas).

Curso de Formação acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (Registo n.º CCPFC/ACC-115823/22)

Regime de Frequência: Online (Plataforma Zoom)

Destinatários: Professores/as GR 910, 920, 930

Releva na DCP (Dimensão Científico Pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930

Formadoras: Olga Sá e Margarida Amorim

Objetivos:

- Conhecer os conceitos basilares da Educação Inclusiva e Equitativa, tendo por base os documentos atuais e universais;
- Apresentar estratégias de trabalho colaborativo entre os diversos elementos da equipa perante uma abordagem multidisciplinar;
- Dotar os formandos de conhecimento teórico sobre a Perturbação do Espectro do Autismo;
- Conhecer diferentes metodologias de intervenção, sobretudo a metodologia de ensino estruturado;
- Apresentar estratégias para a diferenciação pedagógica nos diversos contextos educativos;
- Desenvolver mecanismos de planificação e orientadores da intervenção, à luz da Lei em vigor.
- Apoiar os formandos na construção de materiais de intervenção;
- Explorar o uso de tecnologias de apoio como suporte à aprendizagem;
- Desenvolver processos de avaliação do perfil do aluno e da intervenção realizada pela Equipa “avaliação para as aprendizagens”.

Calendarização:
05/09/2022 ----------------------- 18h30 - 20h30
05/09/2022 (assíncrona) --- 20h30 - 21h30
06/09/2022 ----------------------- 18h30 - 20h30
06/09/2022 (assíncrona) --- 20h30 - 21h30
07/09/2022 ----------------------- 17h30 - 20h30
08/09/2022 (assíncrona) ---16h30 - 20h30
09/09/2022 ----------------------- 17h30 - 19h30
09/09/2022 (assíncrona) --- 19h30 - 21h30
12/09/2022 ----------------------- 18h30 - 20h30
13/09/2022 ----------------------- 17h30 - 20h30
14/09/2022 ----------------------- 17h30 - 20h30

Valor da formação: Sócios da Pró-Inclusão (40€); Não Sócios (70€)

Pagamento através de transferência bancária: IBAN - PT50 0036 0106 9910 0042 3297 4 ou através de MBWAY para o contacto da Pró-Inclusão +351 964 502 105

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS E INSCRIÇÕES em:

terça-feira, 23 de agosto de 2022

A incrível viagem de Francisco dava um filme. Ele é capaz de nos dar muitos

Nas atividades diárias, nas aulas, nos desafios, Gilmário Duarte está quase sempre ali ao lado. É assistente pessoal e é um "grande amigo, muito carinhoso, que tem sido um bom apoio para preparar" o percurso de Francisco. É o próprio que o diz, numa conversa (...) que comprova a mensagem que se tem empenhado em passar: a trissomia 21 é uma condição, mas não precisa de condicionar o futuro daqueles que nasceram com ela.

Com um Curso Técnico Superior Profissional feito e a frequentar o segundo ano de uma licenciatura em Design e Produção Gráfica no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa (ISEC), Francisco Mirão Vicente é a prova cheia de vida de que a vontade pode abrir muitas portas. E as que tem encontrado no seu caminho tem-nas cruzado ele próprio, com o apoio da família, do assistente Gilmário, dos amigos e colegas. Mas sobretudo com a sua garra.

De sorriso franco e discurso pausado, vai contando como, aos 22 anos, decidiu que devia partilhar com outras pessoas que também têm necessidades cognitivas que a trissomia 21 pode ser um obstáculo mas nunca será uma barreira inultrapassável. E se ele decidiu, desde muito jovem, que iria quebrar o preconceito e estender os limites das suas possibilidades, empenhando todos os esforços para conseguir continuar a estudar e aprofundar conhecimentos e possibilidades de futuro no ensino superior, não quis ser apenas uma exceção a confirmar as mais redutoras regras. Razão pela qual se dedicou a escrever um livro para partilhar métodos e ferramentas a que ele recorreu no seu percurso e que podem ajudar outros jovens como ele a usar o máximo das suas capacidades. Sem limitações.

Em Aprender É Para Todos, escrito a quatro mãos com o pai, Sérgio Vicente, coach de pessoas com necessidades de apoio cognitivo - e em cujo lançamento, em julho, contou até com a presença da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes -, Francisco partilha os métodos que utilizou para estudar e trabalhar, não apenas nas aulas, mas fora delas, recorrendo à utilização de ferramentas cognitivas que se adaptam às suas necessidades.

"Se nos derem oportunidades, nós trabalhamos e aprendemos. Gostava que os jovens olhassem para mim, tenho muitas dificuldades mas tenho motivação suficiente para as compensar. Todos podem ver no meu livro", resume (...), sem esconder o orgulho no que já conquistou.

Para quem as palavras não chegam, basta passar-lhe em revista as conquistas dos 22 anos de vida para comprovar que fala muito a sério. Entre a natação adaptada no Sporting e o curso de dança, do rancho aos escuteiros, até os amigos que vai somando ao currículo, passando pela agência de modelos em que está inscrito, a Quick Casting, se há passos que ainda não deu foi porque não os quis dar.

Desde que nasceu e foi diagnosticado com Trissomia 21, os pais focaram-se nas suas capacidades, em vez de se limitarem a aceitar a deficiência, e estimularam-no desde pequeno a ultrapassar-se e a desenvolver todo o potencial que ia revelando.

Agora, é ele quem assume essa missão de levar outros mais longe? "É para ajudar, é para fazer", simplifica Francisco, explicando como as brincadeiras e as atividades na piscina, na dança e tudo o mais contribuíram para o seu desenvolvimento pessoal e admitindo que quer apoiar outros a fazer os seus percursos mais ricos.

Crescer a superar-se

Francisco Mirão Vicente respondeu a todos os desafios que a vida lhe trouxe com entusiasmo e capacidade de superação. Até tomar ele próprio as rédeas do que ambicionava para o seu futuro. "Gosto muito de estudar e dos trabalhos na área da multimédia. Aprendi ferramentas cognitivas para os fazer", conta, relatando as suas decisões e o apoio do assistente pessoal Gilmário, cuja importância reconhece em cada momento.

"Editar vídeos e áudios para praticar bastante" é uma paixão que vai repetindo nesta conversa, "trabalhar os audiovisuais diverte-me", diz, mas a independência que adquiriu, mesmo a viver com os pais, revela-a ao descrever o seu dia-a-dia. "Faço a minha cama, varro o chão do quarto, faço as várias tarefas. Também faço desporto, vou ao ginásio e é bom, é um bom exercício."

Fonte: DN

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Sistema de monitorização da implementação do regime jurídico da Educação Inclusiva em Portugal

No passado dia 1 de julho, foram apresentados os resultados da atividade de conceção de um sistema de monitorização da implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.

A atividade foi desenvolvida pela Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva, em colaboração com o Ministério da Educação português e com o apoio da DG REFORM, da Comissão Europeia.

O trabalho de conceção foi realizado em quatro fases e envolveu intervenientes nacionais e locais da educação, incluindo decisores, equipas de liderança escolares, pessoal docente e não docente, alunos e suas famílias.

O encontro, realizado no Centro Cultural de Belém, Lisboa, contou com intervenções, entre outros, do Ministro da Educação, João Costa, do Diretor-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia, Mario Nava, de representantes da Agência Europeia, do Ministério da Educação da Estónia e da Noruega, da Subdiretora-Geral da Educação, Eulália Alexandre e de Lizanne de Stefano, do Georgia Institute of Technology, Atlanta, que assistiu a Agência na sua investigação e divulgou os dados.

Foram ainda apresentados os resultados de uma sessão de trabalho realizada no dia anterior, pelos representantes dos agrupamentos escolares envolvidos na atividade.

As sessões podem agora ser vistas, ou revistas.

European Agency for Special Need and Inclusive Education | 1: https://youtu.be/60kJcq8L1Fs

European Agency for Special Need and Inclusive Education | 2: https://youtu.be/9b2VG-WT214

Fonte: DGE

É possível aprender a ler com aulas online?

Durante a pandemia gerada pela covid-19, nem todas as crianças tiveram acesso a um ensino estruturado. No período de confinamento, durante duas semanas, pôs-se em prática um programa de introdução à alfabetização com sessões online, direcionadas para crianças com cinco anos. O trabalho, desenvolvido pela prestigiada investigadora Patricia Kuhl e uma equipa de investigadores da Universidade de Washington e da Universidade de Stanford, é referido como o primeiro a mostrar a eficácia de um projeto totalmente online ministrado para esta faixa etária.

Os participantes receberam em casa um pacote com os equipamentos e materiais necessários para desenvolver, todos os dias, uma hora de atividades de promoção fonética (exercícios de consciência fonológica, identificação letra-palavra, leitura de palavras, etc.) e uma hora de leitura guiada pelo professor. Em cada semana, dois professores ensinaram em pequenos grupos (com seis membros) durante 2,5 horas diárias (incluindo intervalos). Em cada dia, o treino incluía sessões de aprendizagem de letras, de consciência fonológica, de atividades de integração em dinâmica de grupo, e terminava sempre com uma sessão de leitura de uma história.

Nas atividades participaram, por norma, duas a três crianças e um professor (através de plataformas como o Zoom), mas incluíram-se também exercícios que juntavam todo o grupo (seis crianças e dois professores). O programa de capacidades básicas de leitura teve por base a prática baseada na evidência, adaptando-se para ser integralmente online. Incorporou também atividades de aprendizagem multimodal, através de jogos e movimentos motores grossos e finos. Com estas sessões, as crianças aprendiam duas novas letras por dia, resultando em 20 letras aprendidas no final do programa. O professor introduzia no ecrã a letra e a imagem de um objeto, que começava com o som correspondente. Depois, incentivava os participantes a repetirem o nome da letra, a palavra e o som. Realizaram-se também jogos estruturados e dirigidos pelo professor, e as atividades estavam organizadas por nível de dificuldade, que aumentava no decurso do programa.

As 83 crianças dos grupos experimentais e as 33 do grupo de controlo participaram em quatro sessões online de avaliação, duas de pré-teste e duas de pós-teste, para medir o progresso em relação à leitura e obter métricas sobre os resultados do programa. Os dois grupos não diferiam quanto ao estatuto socioeconómico e as habilitações dos pais, representando contextos de nível baixo.

Os resultados mostraram que as crianças de cinco anos podem beneficiar de um programa de instrução de leitura bem estruturado, mesmo que de curta duração e num formato online síncrono, em que professor e aluno interagem ao mesmo tempo num espaço virtual. Em comparação com os pares sem treino online, os participantes revelaram um aumento significativo das capacidades avaliadas, com destaque para a consciência fonológica.

Um outro dado curioso é que as crianças que participaram no treino online também apresentaram melhorias significativas na descodificação de sons de letras maiúsculas e pseudopalavras, ainda que estas não tivessem sido ensinadas diretamente durante as sessões. Este resultado mostra uma transferência do que aprenderam para outras capacidades cognitivas relacionadas com a leitura.

Joana Rato

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Regulamentação dos termos e condições da atribuição da Garantia para a Infância

O Decreto Regulamentar n.º 3/2022de 19 de agosto, procede à regulamentação dos termos e condições da atribuição da Garantia para a Infância.

Do preâmbulo do diploma, destaca-se que, com efeito, determina-se que a prestação, de atribuição mensal e de montante diferencial, acresce ao abono de família para crianças e jovens, e estabelecem-se, como condições cumulativas de acesso, a titularidade de prestação de abono de família para crianças e jovens, a idade inferior a 18 anos e a integração em agregado familiar cujo rendimento referência seja inferior ao limite que venha a ser definido.

Ainda nos termos do presente decreto regulamentar estabelece-se que o valor de referência da Garantia para a Infância corresponde a (euro) 1200,00 anuais, sendo que, para o ano de 2022, corresponde a (euro) 840,00, proporcionalizados e mensualizados por referência à entrada em vigor da medida.

Determina-se, adicionalmente, a atualização do valor de referência da Garantia para a Infância e a atribuição oficiosa do apoio pela entidade gestora da prestação de abono de família para crianças e jovens.

Neste contexto, a partir de 2023, garante-se a todas as crianças e jovens com menos de 18 anos, em risco de pobreza extrema, um montante anual global de (euro) 1200,00.

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Será que as experiências de leitura com a família influenciam a competência de leitura das crianças?

Uma investigação recente veio mostrar que as práticas de literacia que as crianças têm com os pais influenciam o seu léxico e a atividade cerebral necessária à leitura.

Todas as interações de literacia que os pais têm com as crianças integram o chamado ambiente de literacia familiar, que inclui jogos de linguagem, o desenvolvimento da literacia em si e a disponibilização de material de leitura em casa. Sabe-se que estas interações influenciam o desenvolvimento de competências necessárias à leitura ao longo do período escolar. Na verdade, estudos anteriores já tinham mostrado que a disponibilização de mais materiais de leitura em casa originava um vocabulário mais amplo e maior competência de leitura nas crianças. Os estudos no âmbito da neuroimagem que avaliaram de que forma isto se processa no cérebro mostraram também que a qualidade das interações de literacia familiar influencia tanto a estrutura como a função de zonas do cérebro fundamentais na leitura, confirmando os benefícios das práticas de literacia entre pais e filhos.

Nesta nova análise, Cléa Girard e os colegas estudaram crianças do ensino básico para perceber se a atividade mental em zonas do cérebro responsáveis pelo reconhecimento de palavras dependia do ambiente de literacia familiar. Nesta experiência, pais com filhos de 8 anos responderam a um inquérito sobre a frequência das interações de literacia que tinham com os filhos. As perguntas dividiam-se entre práticas informais e formais: as primeiras referiam exercícios que implicavam a escrita, mas em que o fulcro da interação era outro (conversar sobre a escola ou cantar canções, por exemplo), e as segundas descreviam atividades em que a palavra impressa era central (como ouvir a criança ler em voz alta ou fazer perguntas enquanto esta lia em silêncio). Os resultados do inquérito foram comparados com os níveis de literacia das crianças e com a extensão do seu vocabulário, num exercício de definição de um máximo de 27 palavras com uma frequência decrescente de utilização. Os investigadores também avaliaram, numa ressonância magnética funcional, a atividade mental das crianças durante um exercício de reconhecimento de palavras.

Neste teste de neuroimagiologia, os cientistas adaptaram um exercício desenvolvido por Tyler Parrachione para o estudo da dislexia. Nesta experiência, os participantes olhavam para conjuntos de palavras idênticas (chamados «blocos de adaptação») e conjuntos de palavras diferentes (os «blocos de não-adaptação»). A comparação entre um bloco e outro permitiu estudar a região do cérebro fundamental no processamento da escrita: o efeito de adaptação neural. Este efeito mostrou ser muito importante na capacidade de leitura dos adultos. O estudo concluiu que o efeito de adaptação neural é mais fraco nos leitores com dislexia do que nos leitores típicos.

A análise de Girard destaca que, apesar de as práticas familiares não afetarem a facilidade de leitura nem a capacidade de processamento de informação visual das crianças, a maior frequência dessas práticas potencia um léxico mais vasto e maior capacidade de identificar repetições em palavras escritas (isto é, nos testes de associação de palavras avaliados pela ressonância magnética funcional). Observou-se esta vantagem nas regiões do cérebro associadas por regra à leitura, incluindo as circunvoluções frontais inferiores esquerdas. Sabe-se que esta zona do cérebro processa informação semântica e fonológica durante a leitura. É importante referir que os resultados deste estudo provaram ainda que a relação entre as práticas familiares de literacia e os processos mentais que sustentam a leitura nas crianças é influenciada pelo vocabulário, um precursor cognitivo da leitura.

Este estudo reforça a importância das práticas de literacia fora da sala de aula. As experiências familiares de literacia influenciam as regiões do cérebro responsáveis pela leitura e pela escrita, mas também favorecem a competência da leitura infantil através de precursores cognitivos, como o vocabulário.

Raquel Lemos

quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Cegos temem trotinetes “desenfreadas” nas cidades: “Muitos já evitam sair de casa”

O uso “desenfreado e sem civismo” de trotinetes fez aumentar o medo de usar o espaço público nas pessoas cegas, agudizando o sentimento de isolamento de quem não vê, denunciou esta terça-feira a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (APACO). “O medo de ter acidentes, de se magoarem, de tropeçarem numa trotinete mal parada leva a que muitos evitem sair de casa”, disse à Lusa o presidente da associação, Rodrigo Santos.

As dificuldades sentidas por pessoas cegas ao circularem num passeio público não são de hoje; as trotinetes são apenas o mais recente obstáculo numa longa lista. “É o carro parado só cinco minutos, é a carrinha de caixa aberta que só está a fazer uma descarga, é a mota estacionada em cima do passeio”, enumerou o responsável.

“O que acontece a muitos invisuais é que quando a bengala se apercebe da trotinete já está demasiado perto e o choque já não é evitável”, explicou Rodrigo Santos, até porque é um veículo silencioso. “O medo que isto aconteça leva a que muitos invisuais deixem de circular no espaço público”, lamentou.

Em muitos municípios, o uso de trotinetes está regulamentando, como acontece, por exemplo, no Porto, onde o regulamento dos Serviços de Partilha em Modos Suaves de Transporte da Câmara Municipal estipula que é “proibida a circulação de veículos de serviços de partilha em arruamentos pedonais, praças, jardins urbanos e passeios”, mas são diários os relatos de desrespeito pela lei.

“Infelizmente, chegam-nos vários relatos de trotinetes a circular nos passeios, em velocidades de automobilismo, em corridas. É muito giro para os turistas mas perigoso para um peão, ainda mais para um invisual. O problema não está na trotinete, mas no uso desenfreado e sem civismo de quem a usa”, salientou.

Rodrigo Santos explicou que “são inúmeros” os acidentes relatados pelos associados da ACAPO: “São várias as mazelas físicas de encontrões, atropelamentos, quedas. E depois há a questão das bengalas que ficam partidas e isso para um invisual é ficar duplamente impedido de ver”, chamou a atenção.

Além das trotinetes a circular, à ACAPO chega outra queixa, a das trotinetes mal estacionadas: “É ver junto dos interface de transportes públicos, seja no Cais do Sodré, no Oriente, em Lisboa, seja na Trindade ou em S. Bento, no Porto, as inúmeras trotinetes abandonadas, amontoadas e espalhadas. É em passadeiras, é junto às paragens.” “Vai além da imaginação”, enumerou. Na zona histórica de Lisboa, as coimas por estacionamento irregular podem chegar aos 300 euros.

Segundo o responsável, o mau uso de trotinetes e o desrespeito pelas leis de circulação daquele veículo têm consequências “além das físicas” e “até mais graves”. “O medo de ter acidentes, de se magoarem, de tropeçarem numa trotinete mal parada leva a que muitos invisuais evitem sair de casa”, denunciou. “O que é que isto provoca? Aumenta o sentimento de solidão, isolamento, de falta de integração na vida das cidades. São mazelas que vão muito além das físicas.”

Fonte: Público

terça-feira, 16 de agosto de 2022

Portugal inacessível. Pessoas com mobilidade reduzida não entram em lojas e restaurantes

Posso não mudar todas as mentalidades, mas se conseguir mudar uma ou duas já causa efeito". Nuno de Carvalho Mata é utilizador de cadeira de rodas e "dá visibilidade à causa" da falta de acessibilidade que se faz sentir pelos caminhos de Portugal, através das redes sociais.

Recentemente, enquanto passeava pela Baixa de Lisboa, Nuno viu-se numa situação de impotência: não conseguia entrar em praticamente nenhuma loja. Assim, partilhou a história com os seus seguidores, tendo em vista alertar as autarquias e levá-las a tomar uma decisão face às dificuldades de muitos cidadãos com mobilidade reduzida.

Em conversa (...), Nuno Mata explica que "Lisboa não é uma cidade muito acessível. Dá para andar de cadeira de rodas na rua apenas nas partes mais planas". Porém, "o maior problema é o acesso aos estabelecimentos, tais como lojas, restaurantes e cafés... a maior parte não cumpre as leis de acessibilidade", revela.

No entanto, esta não é uma adversidade específica da cidade de Lisboa, mas sim "um problema transversal no nosso país", aponta.

Nuno alerta que "todos somos potenciais deficientes e podemos ter um acidente que nos muda a vida". Assim, é necessário que a sociedade tenha mais consciência e empatia pelas pessoas com dificuldades motoras. "Além disso, somos um país com uma população bastante envelhecida, onde muitos têm dificuldade em aceder a certos sítios", diz.

Resolver estes problemas é urgente e, segundo Nuno Mata, para se criarem soluções "tem que se começar na base". "As escolas de arquitetura e engenharia têm de acordar para este problema", admite. "Semanalmente abrem estabelecimentos novos em Lisboa... muitos fizeram obras e continuam sem as condições de acessibilidade. Tanto no Terreiro do Paço como na Baixa-Chiado, fazem-se constantemente obras e as lojas continuam na mesma", frisa.

Assim, considera que "as Câmaras Municipais deviam dar incentivos fiscais para os estabelecimentos se adaptarem". Contudo, isto não chega: "Os responsáveis deviam receber realmente as pessoas com necessidades e perceber o que está a correr mal. Deviam vir ao terreno e entender quais são as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida. Por mais pequenas que sejam as atitudes, os pormenores fazem uma grande diferença".

As dificuldades das pessoas com mobilidade reduzida são diárias e um ato tão simples como visitar uma loja ou restaurante pode tornar-se um pesadelo. "Em 70% dos casos uma simples rampa resolvia o problema. Para a maior parte das pessoas, cinco centímetros não é nada, mas para alguém como eu isso pode ser um obstáculo ou um muro", sublinha.

Através da Associação Nuno Mata, pretende alertar para situações do quotidiano em que se evidenciem os (muitos) problemas das pessoas com dificuldades motoras. E mais recentemente, nas redes sociais, tem sido motivo de conversa, com os seus testemunhos que surpreendem os mais distraídos.

Outra associação, a Salvador, tem como missão auxiliar pessoas com mobilidade reduzida. Entre os vários pedidos de ajuda diários, Joana Gorgueira, gestora de projeto na área das acessibilidades da associação, conta que "hoje em dia ainda não existe uma rua completamente acessível em Portugal".

"É impossível sair à rua sem encontrar um obstáculo. Por muito que uma pessoa com deficiência planeie o seu percurso, haverá sempre dificuldades... quer seja uma passadeira mal rebaixada ou a falta de acesso ao interior dos estabelecimentos", informa.

Tendo em conta as dificuldades que se sentem na cidade de Lisboa, Joana acredita que "sendo a capital, deveria dar o exemplo neste tipo de situações". Logo, "tem que existir um bom plano de acessibilidades com áreas específicas de execução. Isto é, temos que pensar as cidades para toda a gente e planeá-las bem. Além disso, uma fiscalização ativa, e não só por consequência de uma reclamação, tem de existir. Tanto em espaços públicos como também em estabelecimentos privados, é essencial acontecer uma mudança".

Mais importante do que isto, "tem que haver uma mudança de mentalidades da sociedade em geral. As pessoas têm que começar a pensar: se tiver a possibilidade de tornar um espaço acessível, mesmo que a lei não o obrigue, porque não pensar nesse cenário?".

Joana e Nuno destacam ainda as dificuldades sentidas pelas pessoas de acessibilidade reduzida na calçada portuguesa e alertam para testemunhos de discriminação em transportes públicos - nomeadamente em autocarros e comboios e nos TVDE. "Parece estranho uma pessoa ser discriminada desta maneira, mas ainda acontece", reconhece Joana.

Apesar de terem sido feitos esforços nos últimos anos para melhorar a acessibilidade, todos concordam que duas coisas são certas: "ainda existe um longo percurso a ser feito" e "Portugal não é um país inclusivo para as pessoas com mobilidade reduzida".

Fonte: DN

domingo, 14 de agosto de 2022

Apoios aos mais pobres só paga um quinto da lista de compras

O investimento em material escolar feito no início de cada ano lectivo pesa em todos os orçamentos domésticos, mas o esforço pedido às famílias mais pobres é superior. E os apoios do Estado pouco ajudam a aliviar as contas. Os alunos mais carenciados, que estão no escalão A da Acção Social Escolar (ASE), recebem um apoio anual de 16 euros para comprar cadernos, esferográficas e outras necessidades para o dia-a-dia na escola. Esta verba paga, no máximo, um quinto da lista de compras desta altura do ano.

Há dois escalões de apoio para a compra de material escolar para os alunos mais carenciados. Os mais pobres, que têm escalão A, recebem 16 euros anuais. Quem tem escalão B recebe metade deste valor. Cerca de 200 mil estudantes do ensino obrigatório têm escalão A e outros 180 mil têm escalão B. Ao contrário de outras prestações sociais que tiveram aumentos nos últimos anos, o apoio para a compra de material escolar tem sofrido muito poucas actualizações – em 20 anos aumentou 3,5 euros.

O “cabaz” construído pelo PÚBLICO com base em informações fornecidas pelas escolas e com preços deste ano recolhidos em grandes superfícies, papelarias e livrarias do comércio tradicional, tem um custo de 78 euros para alunos do 2.º ano de escolaridade. Isto significa que, na melhor das hipóteses, o apoio do Estado à compra de material escolar cobre um quinto da lista de compras que as famílias têm que fazer antes do ano lectivo.

Ou seja, o apoio do Estado aos alunos com escalão A é suficiente para comprar duas esferográficas, dois lápis, três cadernos, uma borracha, uma afia e uma régua. Mas deixa de fora a mochila e o estojo, desde logo, bem como outros materiais pedidos pela generalidade dos professores do 1.º ciclo como lápis de cor e lápis de cera, canetas de feltro, tesoura, colas e um dicionário básico da Língua Portuguesa. (...)

Fonte: Continuação da notícia em Público

sábado, 13 de agosto de 2022

Ministério da Educação está a alterar habilitações exigidas para dar aulas

As habilitações necessárias para dar aulas estão a ser alteradas para permitir alargar o leque de potenciais candidatos aptos a ensinar, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação.

"Estamos a ultimar uma alteração ao despacho para habilitações para a docência que vai permitir alterar e alargar o leque de candidatos para a docência", anunciou hoje João Costa, durante uma conferência de imprensa destinada a fazer um balanço das listas de colocação dos professores, divulgadas esta sexta-feira.

As alterações ao diploma estão a ser preparadas e serão "publicadas brevemente", faltando apenas realizar "algumas consultas", disse.

De acordo com o ministro, em vez de se associar a habilitação própria para a docência às listas de licenciaturas "olha-se para o percurso formativo dos candidatos", tendo em conta as disciplinas realizadas no ensino superior em determinadas áreas.

João Costa deu como exemplo a Informática, que este ano é a disciplina com mais falta de professores: "Há muitas formações de Engenharia Informática em que os jovens estudantes obtêm uma componente científica bastante robusta na área das Ciências da Computação, na área da Informática, e desligando-nos apenas da Engenharia Informática conseguimos alargar o leque que podem ser contratados para essas disciplina".

A ideia é que as alterações ao diploma entrem em vigor "ainda durante o mês de setembro" e que "durante o 1.º período todas as contratações de escolas que vão ser feitas possam ser abrangidas por este despacho". (...)

Fonte: DN

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Educação nas normas de execução do Orçamento do Estado para 2022

O Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022. Do longo articulado, destacam-se alguns aspetos relativos à educação.

Gratuitidade de manuais escolares

No início do ano letivo de 2022/2023 é garantido a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do MEdu o acesso gratuito a manuais escolares, complementados por licenças digitais.

Os manuais escolares em suporte físico são disponibilizados aos alunos através de vales emitidos em plataforma digital do MEdu para o efeito, nos casos em que os deveres de devolução e reutilização são cumpridos.

Os encarregados de educação responsabilizam-se pelo eventual extravio ou deterioração do manual recebido, ressalvado o desgaste proveniente do seu uso normal, prudente e adequado, face ao tipo de uso e disciplina para que foram concebidos, estado em que foi recebido pelo aluno, idade do aluno e outras circunstâncias subjetivas e objetivas que tornem inexigível esta mesma responsabilidade.

Cada aluno tem direito a um único exemplar dos manuais adotados, por disciplina e por ano letivo, sempre que possível a partir da reutilização de manuais escolares recolhidos no ano anterior na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que o tenha adotado.

Em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada é constituída uma bolsa de manuais escolares, composta pelos manuais utilizados pelos alunos no ano letivo anterior que se encontrem em estado de conservação adequado à sua reutilização, bem como por aqueles que sejam doados ou adquiridos pela escola ou agrupamentos de escolas para suprir necessidades do ano seguinte.

O membro do Governo responsável pela área da educação define os procedimentos e condições de disponibilização gratuita e de aquisição através de vale, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares.

O membro do Governo responsável pela área da educação define ainda, nos termos da legislação aplicável, as condições de adoção e certificação de manuais escolares que potenciem a reutilização de manuais em todos os graus de ensino, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho.

Gestão financeira do Programa do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar

Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas abrangidos pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, continuam a beneficiar de autonomia administrativa para movimentar as verbas inscritas no capítulo 03 do orçamento do MEdu.

O processamento de todos os abonos ao pessoal a exercer funções em regime de mobilidade interna, em que, por acordo, a remuneração seja suportada pelo serviço de origem, ou deslocado em estabelecimento público dos ensinos básico e secundário, é efetuado pelo serviço em que exerce funções, desde que o serviço de origem seja igualmente um estabelecimento público dos ensinos básico e secundário.

Habilitação própria para a docência no procedimento de contratação de escola

No ano escolar de 2022-2023, a seleção de docentes com habilitação própria, para efeitos do n.º 11 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, aplica-se, ainda, aos cursos pós-Bolonha, sendo os requisitos mínimos de formação científica, adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, aprovados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

A imperativa reforma organizacional do sistema educativo


“O grande desafio da liderança educacional é construir uma organização. Uma organização de aprendizagem é aquela que tem uma estratégia clara que conecta recursos aos objectivos; cria equipas de trabalho com tarefas específicas relacionadas com a estratégia global; fornece conhecimentos e competências específicos adaptados às tarefas que às pessoas é pedido fazer; fornece capacidade para equipas de trabalho para monitorar e avaliar seu próprio trabalho; fornece um feedback claro sobre o desempenho individual e de grupo; proporciona um ambiente saudável para a expressão de acordo e discordância.”

(Richard Elmore, 2010)

Desde o final da década de 90 do século XX, abandonou-se a ideia da possibilidade de uma reforma (global, integrada, sistémica…) do sistema educativo. Em vez disso, optou-se pela introdução de “revisões” mais ou menos cirúrgicas, mais ou menos participadas de currículo, da gestão das escolas, da “autonomia e flexibilidade curricular”, da “transição digital”, da formação de professores, da avaliação externa das escolas, da avaliação pedagógica ao serviço das aprendizagens, e até das “lideranças Ubuntu” fundadas na varinha mágica da colaboração.

Ora, estas tentativas de “metamorfose” estão condenadas ao fracasso porque instituem visões parcelares da realidade, operam segundo o modelo da fragmentação e dos “sistemas debilmente articulados” e mantêm uma “máquina administrativa” claramente desajustada e ineficaz.

Defende-se, aqui, a tese de que precisamos de uma “grande reforma administrativa” que deixe as escolas em paz e que esteja, de facto, ao serviço da libertação das escolas. Libertar as escolas de uma burocracia inútil, da multiplicação de plataformas asfixiantes, da rigidez das soluções únicas, de uma inovação pedagógica que desconsidera as condições estruturais de trabalho docente e discente, de um regime de acesso ao ensino superior que aprisiona as inteligências de criação e invenção, de uma avaliação de desempenho docente imbuída da cegueira da competição entre pares, de uma “descentralização inteligente” que não transforme o Ministério da Coesão e as CCDRN em teias paralisantes da ação educativa.

Precisamos, pois, de uma “grande reforma administrativa” neste tempo de uma descentralização que se não sabe. E, neste apontamento breve, seja-me permitido afirmar três princípios de “metamorfose estrutural”:

i) as escolas devem estar no centro das preocupações e da ação política. Afirmar isto significa fazer o inventário de tudo o que pode ser transferido para a sua competência (ao nível do modelo de governação, da conceção e gestão do currículo, da formação dos seus profissionais, da ação administrativa corrente….) e, depois, adotar os procedimentos legais que operacionalizem esta transferência radical.

ii) a administração local deve obrigatoriamente instituir uma regulação sociocomunitária da ação social e educativa (onde cabe a educação, a saúde, o emprego e a formação profissional) e onde as agências e os atores locais têm de ter voz e poder de concertação e deliberação.

iii) a administração central da educação tem de se libertar da tutela acéfala das finanças e adotar o espírito e a prática articulada e integrada de missão de serviço público apoiando e incentivando os projetos educativos das escolas, contribuindo para a prática sistemática da libertação enunciada.

Para fazer “esta revolução” é preciso, claro, vontade política. A vontade política tem de gerar uma visão concertada que sustente a ação. O “sistema debilmente articulado” tem de originar um modo de governo muito mais articulado e eficaz. Para bem das pessoas, das instituições, e de uma ação educativa mais liberta das múltiplas tentações de controlo e domínio. A “autonomia das escolas” não pode ser apenas uma ficção retórica. O controlo da conformidade burocrática tem de ceder lugar à prestação de contas inteligente. O caminho tem de passar algures por aqui.

Matias Alves

Fonte: Público

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Relatório “Educação Inclusiva 2020/2021 – Apoio à aprendizagem e à inclusão, escolas públicas de rede do Ministério da Educação”

O relatório “Educação Inclusiva 2020/2021 – Apoio à aprendizagem e à inclusão, escolas públicas da rede do Ministério da Educação” apresenta os dados do questionário aplicado com o propósito de conhecer a forma como as escolas organizam os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA).

Fonte: DGE

Empregabilidade inclusiva junta associação Salvador e Your People

A Associação Salvador e a Your People, do Grupo Your, lançaram um programa de promoção da empregabilidade inclusiva de pessoas com deficiência, o 'Choose 2 Include' com oferta de produtos de empregabilidade inclusiva, como programas de formação.

A parceria tem como foco a contratação, adaptação e integração de pessoas com deficiência nos locais de trabalho, segundo comunicado esta terça-feira divulgado pelo Grupo Your, começando o processo com um diagnóstico à empresa e definição de um compromisso para uma ação estratégica.

"A nossa missão é chegar a um número cada vez maior de pessoas e promover a inclusão das pessoas com deficiência motora na sociedade e a consequente melhoria da sua qualidade de vida, potenciando as suas capacidades profissionais para que se chegue à igualdade de oportunidades", afirma no comunicado o presidente da associação, Salvador Mendes de Almeida.

"Com esta iniciativa pretendemos, melhorar e reforçar a oferta de emprego inclusivo no mercado de trabalho, preparando e formando as equipas para a integração de pessoas com deficiência. Não basta adaptar os acessos aos edifícios, eliminar as chamadas barreiras arquitetónicas, urge planear o desenvolvimento da carreira destes colaboradores", destaca Sandra Lourenço, CEO da Your People.

"A empregabilidade inclusiva tem de ser percecionada com naturalidade e para o presente. São preocupantes os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que nos revelam um aumento do número de desempregados com deficiência inscritos em 10%, tendo-se acentuado uma descida nas contratações", acrescenta a responsável, citada pela nota enviada às redações.

Fonte: DN

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Ser Professor: desafios e exigências

Durante séculos, o conceito de profissão esteve confinado, exclusivamente, a três actividades humanas: sacerdócio, prática da medicina e do Direito (Navarro, “Ética profesional de los professores”, Desclée, 2010). No quadro de comunidades em que o religioso assumia preeminência, a vocação tomava um carácter de (divino) chamamento (a uma determinada missão no mundo) que, nas sociedades modernas, se transmutou em serviço, ou desempenho, competente à sociedade. Que tal não seja (indevidamente) traduzido por uma tecnocracia asséptica, a realizar de modo burocrático, é algo que importa sublinhar. É que, nos nossos dias, não raro se recorre, ainda (e bem, diríamos), à capacidade de sintonização com o outro, à dimensão empática – emocional e/ou cognitiva – para recrutamento de futuros profissionais (nomeadamente, na selecção de alunos, para faculdades de medicina, em países da nossa área civilizacional). Com efeito, o agir com cuidado e compaixão, olhar nos olhos o nosso interlocutor, a mobilização que possamos alcançar para nos focarmos em uma pessoa e/ou um objecto determinará a excelência – ou ausência dela – no domínio do nosso ofício (Goleman, “Foco”, Temas e Debates, 2014). De resto, ao nível do professorado, empatia deverá significar, suplementarmente, o reconhecimento do outro, do aluno, como pessoa, que merece (o meu) respeito, (a minha) atenção e escuta, mesmo que a relação, em sala de aula, não seja entre iguais, existindo um grau de verticalidade (relacional), em virtude de diferenças ao nível da missão e do papel de cada um (subjazendo, a tal desigualdade, um grau de conhecimento, formação académica, especialização, maturidade bem diversos), e em que a conduta/atitudes e valores, mormente de jovens em formação, não podem deixar de ser escrutinados (Navarro, 2010). Se um dos atributos das clássicas profissões consistia em não poderem ser objecto - as acções tributárias destas - de compra e venda, não menos incisivo é o (auto) questionamento que um professor – e, se quisermos, em particular o professor que contende, nos seus ensinamentos, com conteúdos acerca da ética – pode, a este propósito, empreender. Em realidade, uma das interrogações maiores que George Steiner introduz, ao longo de “As lições dos mestres” (Gradiva, 2011), prende-se com a remuneração da revelação - acometida ao Professor. Se ao Mestre - em especial, nesta equação, o das Humanidades -, foi dado o acesso a verdades últimas, a uma sabedoria acerca do mundo e das coisas, como ter prémio por as revelar, ou melhor, como nega-las a quem as não puder remunerar? "Como é possível pagar pela transmissão de sabedoria, de conhecimento, de doutrina ética ou de conceitos de lógica?" (Steiner, 2011, p.27). E, dado o salário ser uma realidade, então como calculá-lo, quando se fala de filosofia, ética, poesia?

"Que equivalência monetária ou conotação cambial pode ser estabelecida entre, por um lado, a sabedoria humana e a transmissão da verdade e, por outro, um honorário em dinheiro ou géneros? Se o Mestre é verdadeiramente um portador e comunicador de verdades engrandecedoras, um ser inspirado por uma visão e vocação nada comuns, como pode cobrar pelos seus serviços? Não existirá algo de simultaneamente aviltante e risível em toda a situação (...)?" (Ibidem).

Steiner opera, quanto ao prémio ao professor, uma clara distinção: a) "o pagamento de capacidades técnicas, do ensino de ofícios ou mesmo dos domínios mais elevados da tecnologia, na medida em que dizem respeito às ciências, é talvez justificável. Os saberes da carpintaria e da electrónica ou da computação quântica integram de modo palpável o domínio do «profissional»; mais do que isso, o tempo e as disciplinas operativas que envolvem podem ser entendidos, com razoabilidade, como mensuráveis e susceptíveis de recompensa monetária"; b) "mas como podemos pagar a Parménides pelo «Uno», a Sócrates pelas ideias sobre a virtude, a Kant pelo sintético a priori? Será que os metafísicos descontentes podem revoltar-se ou recusar os seus serviços àqueles que não têm possibilidades de pagar pelo seu magisterium?”.

De um ponto de vista operativo, a solução, proposta pelo autor, não deixa de remeter para uma lógica disruptiva, bem distante daquela com que nos confrontamos (habitualmente), mas que tem, outrossim, o mérito de nos inquietar: “uma sociedade orientada para o essencial poderia suprir as necessidades materiais dos professores. Foi uma disposição deste tipo que Sócrates, com soberana ironia, propôs aos seus acusadores. Uma tal sociedade pagaria apenas e precisamente aos medíocres, àqueles que convertem a vocação num negócio. Os Mestres receberiam apenas o mínimo necessário, à semelhança dos frades mendicantes" (Idem, 34).

Como a solução, uma vez mais, se afastasse do concreto quotidiano, Steiner trata de passar, se assim se poderá dizer, ao plano do apelo à responsabilidade individual (falando à consciência dos Mestres): "De modo mais realista, o Mestre, o pensador ou o indagador em geral deveriam ganhar a vida mediante uma qualquer actividade desligada da sua vocação. Boehme fazia sapatos, Espinosa polia lentes, Peirce - o mais importante filósofo que o Novo Mundo produziu até ao momento - escreveu, a partir da década de 1880, as suas obras imensas e espantosamente originais na mais extrema pobreza e isolamento, Kafka e Wallace Stevens trabalhavam em firmas de seguros, Sartre foi um dramaturgo, romancista e panflista de génio” (Ibidem).

Em matéria de riquezas, já Pico della Mirandolla alertara que não eram estas que mais relevavam no que à (sublimidade da) dignidade da pessoa humana concerne, mas, antes, no absoluto respeito e praxis conforme a esta, a procura, por parte de todos e de cada um, da causa das coisas, do sentido do Universo, dos desígnios de Deus (Ordine, “La utilidade de lo inútil”, Acantilado, 2013).

O bom professor, guardião e transmissor da cultura acumulada durante gerações, sensível perscrutador dos (mais recentes) contributos aduzidos pelas jovens gerações, profissional atualizadíssimo, imbuído da curiositas que é divinitas no humano (Ordine, 2013), que recusará o uso rotineiro do Manual e não improvisará na preparação das aulas, terá três características absolutamente determinantes: a) será um expert na matéria que lecciona; b) será um especialista na técnica didáctica relacionada com a sua especialidade (utilizará, pois, métodos didácticos que forneçam efectiva aprendizagem, sabendo motivar - verbo não sinónimo de divertir -, sendo a escola local de trabalho; é verdade que há um lado teatral na sala de aula, mas o professor deve estar consciente que a(s) vontade(s) para o teatro propriamente dito, ou para a entrada em uma sala de aula não são exactamente as mesmas; o investimento no recurso às novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), com o móbil da eficácia na transmissão da cultura; c) os aspectos éticos farão parte do seu quotidiano. Ademais, dir-se-á que a formação que ministra obterá os resultados que a sociedade (e o próprio) dela esperam se for capaz de, simultaneamente, contribuir para forjar o (sólido) humano, o cidadão (consistente) e o futuro profissional (competente) que, na escola, vem completar a aprendizagem em família (Navarro, 2010). A escola não deve, aliás, limitar-se a reproduzir os ensinamentos bebidos em casa pelos mais jovens (há, nela, uma dimensão de inovação), ainda que não se fixe, necessariamente, em contrariá-los (em particular, a pauta axiológica nela recebida): será espaço intermédio entre a família e comunidade social na qual haverá um continuum entre instrução e educação (como propõe Savater, as lições, por exemplo, sobre o nazismo são não apenas conhecimento histórico que aos alunos se inculca, como, na mesma medida, e com aqueles, se transmitem, ou podem transmitir, valores e se forma o carácter).

À escola compete fornecer ferramentas, aos discentes, para que, por si próprios, possam pensar, evitando um moralismo que não seja propulsor de autonomia e responsabilidade (individuais; mais: a ética, enquanto ramo da filosofia moral, deve contribuir para explicar/fundamentar as injunções da moral), vida plena e com sentido.

Apesar de, no nosso tempo, muitos dos melhores talentos seguirem a via académica das ciências duras, e de, aliás, estas – as ciências duras - virem a encontrar novas imagens e renovar a nossa linguagem, a verdade é que sobre as possibilidades do humano nunca a neurociência ou a estatística serão capazes de dizer como Dostoievsky disse (Steiner, “Linguagem e Silêncio”, Gradiva, 2014). Há questões nas quais nenhum professor pode pretender-se neutro e a dignidade da pessoa humana e o respeito pelo próximo são, justamente, paradigmas do que, em nenhum momento, se poderá abdicar sem que, do mesmo passo, de uma sociedade civilizada se abdique também.

Fundamental, neste âmbito da autonomia de pensamento, por banda dos alunos, assinalar a advertência de José Azcue (“A escola onde se aprende”, Principia, 2012) sobre a escola portuguesa: o nosso sistema actual de educação penaliza as falhas e não incentiva os riscos. Os nossos alunos devem ser penalizados não por falharem, mas por não tentarem. Não ter medo de falhar é essencial. De acordo com este professor, “a escola precisa de ensinar o aluno a fazer as perguntas e não apenas a responder-lhes. Os melhores alunos que tive foram jovens que deram provas de uma grande curiosidade. Lembro-me deles pelas perguntas que faziam, não pelas respostas que davam às minhas perguntas” (Azcue, 2012, p.106)

O tópico do pluralismo é, em permanência, atendido por Emílio Navarro, em “Ética profissional dos professores”, propondo, neste cenário, que o professor não se deixe tentar pelo proselitismo, mas, com honestidade intelectual, exponha, se for caso disso, a cosmovisão em que se insere, deixando espaço de liberdade e espírito crítico dos formandos. O tópico da concorrência de culturas, suas tensões e o desaguar de momentos críticos em plena sala de aula tem sido alvo de permanentes revisitações – atente-se, eloquentemente, na abordagem cinematográfica de Laurent Cantet, no premiado filme “A turma” (2008), lá onde, subúrbio parisiense, o choque cultural faz sentir-se até ao paroxismo, exigindo do professor, outrora detentor de autoridade, que a consiga adquirir/ganhar num contexto particularmente difícil. Os conteúdos do labor acometido ao mestre amplificam-se:

“de transmissor competente de saberes científico-culturais, do professor se espera agora que se implique, motive, diagnostique, monitorize, dialogue e resolva problemas – na turma e na escola. No entanto, perante crianças e adolescentes com origens muito diversas, que desafiam saberes e a ordem escolar (adulta), a gestão quotidiana da turma revela-se o nó górdio do investimento – mas também do esgotamento («burn-out») – profissional do professor” (Almeida & Vieira, “Portugal de A a Z”, Expresso, 2013).

Uma das missões primordiais (e inelutável) no exercício do professorado é a avaliação. Ora, a diversidade de (tipo de) aferições, os diferentes talentos requeridos em avaliações o mais completas possíveis, a igualdade de oportunidades a cada um dos alunos, numa palavra, a equidade e a justiça devem ser escrupulosamente garantidos. É que a escola, em princípio, em vez do sexo, raça ou riqueza (como sucedeu em outras sociedades), outorgará o lugar das pessoas na hierarquia social (Navarro, 2010), pelo que o cuidado na avaliação deve ser extremo. O professor, pontual, não aceitará, ainda, prebendas de editoras que visarão, de algum modo, comprometer/condicionar escolhas de (futuros) manuais. E principiará cada ano lectivo definindo, de modo preciso, as regras que enformarão o relacionamento e hábitos de trabalho (com os alunos), sendo inflexível, nessa ocasião, com qualquer tergiversação nos predicados enunciados.

Com crianças em cada vez menor número dada a baixa natalidade, no nosso espaço geográfico e cultural, o modo como estas são vistas – bem raríssimo – muda, ao longo das décadas, na nossa sociedade. O papel que lhes é atribuído, no interior do lar (na escola, na sociedade), as hierarquias rígidas são subtraídas a um conhecimento, desde tenra idade, por exemplo, e se possibilitado esse adestramento, das cada vez mais necessárias TIC e da cidadania alargada que, também, permitem (e que por vezes, as crianças ensinam aos pais/encarregados de educação e, das informações fragmentárias que adquirem, testam, igualmente o professor). Nada dispensará, porém, a capacidade de proceder ao distinguo, bem como a faculdade do professor em sustentar o estudante a um patamar onde, autónomo, firme, possa partir em busca do conhecimento (verdade), do bem e do belo (o simples saber é triste, constatava Santo Agostinho ao reconhecer a mesma raiz de palavras como Scientia e tristitia). A identidade dos mais novos apresenta-se cada vez mais ligada à escola, dada a precocidade e longevidade dos percursos escolares do nosso tempo (Almeida & Vieira, “Portugal social de A a Z”, Expresso, 2013).

Este que numa sociedade fragmentada, com os laços liquefeitos, torna o afecto e a ternura tão temidas – máxime, ali onde o valor de confiança no outro se vislumbra muito diminuído, como sucede em Portugal – quanto necessárias e que, inexistentes, podem levar ao pior dos efeitos (a imagem da adolescente que se suicida, quando o professor lhe nega o abraço, com medo de ser mal compreendido pelos outros docentes e pelos discentes, quando esta tanto necessitava daquele ponto de vinculação e conforto, face a outros problemas existenciais, em “O substituto” (2011), filme do realizador Tony Kaye, continua a atravessar-nos; se, em “O clube dos poetas mortos” (1989), de Peter Weir, a sala era assaltada pelo professor idealista, em busca de contornar os códigos de uma sociedade e escola ainda muito hierarquizadas e, portanto, a dimensão de sonho ainda se encontrava presente, a obra de Tony Kaye transporta-nos já para o seio de uma sociedade profundamente cínica e que, para utilizar uma das felizes expressões do Papa Francisco, já não sabe chorar).

Voz encantatória e magnética – irreproduzíveis, em texto, as aulas repletas de alunos, de Heidegger, porque o modo como eram ditas fazia parte do conteúdo mesmo destas; ética e estética umbilicalmente ligadas, aqui, diz Steiner -, cadência de passeio de mestres antigos, valorização da memória. Recordando Bacon – ‘ler torna o homem completo, a conversa fá-lo expedito, e a escrita, preciso’ -, o doutor Johnson (“Páginas escolhidas”, Quetzal, 2014) deixou-nos o derradeiro inciso: “é sempre razoável ter a PERFEIÇÃO em vista, de modo que possamos avançar para ela, embora sabendo que nunca a poderemos alcançar” (p.104).

Fonte: I online por indicação de Livresco