Na Escola Básica do Castelo estudam alunos com ascendência ou que nasceram em mais de 14 países. O respeito pelo outro é fundamental e o projeto tem vários objetivos, uns mais genéricos, outros mais específicos. Explicar que o racismo viola os Direitos Humanos é uma ideia sempre presente. Combater a invisibilidade da discussão sobre o racismo estrutural na sociedade de forma didática e fundamentada no contexto escolar, compreender a produção e a divulgação da História, as suas singularidades e os seus silenciamentos, para estimular a consciência histórica e enriquecer o protagonismo infantojuvenil, são objetivos mais específicos.
A desconstrução de preconceitos conduz o projeto, pensar e debater a História faz parte da estratégia, perceber as diferenças, as desigualdades e os direitos, permite aprender mais e conhecer melhor. Os alunos começaram por perceber o que é o racismo, como apareceu no mundo, como se manifesta, como cresceu, por que razão é que algumas pessoas são racistas. “A necessidade de garantir uma educação racional, laica e não coerciva, menos teórica e mais prática, torna-se imprescindível para o desenvolvimento do caráter, o incentivo à solidariedade e a valorização do exemplo, da ação, como referência educacional e reflexo da cidadania, dos alunos”.
Construiu-se uma metodologia híbrida voltada para a educação não formal infantil e para a participação plena de todos os alunos. Os exercícios de imaginação, experienciais e de posicionamento, foram fundamentais para estimular o diálogo junto dos alunos, a reflexão sobre questões quotidianas e pontuais, a tomada de decisão em grupo. As ações foram dinamizadas de forma interativa e, em todos os encontros, foram elaborados materiais escritos e artísticos utilizados para ilustrar as discussões teóricas.
“De onde vem a minha História?”
Os alunos percorreram vários caminhos ao longo de sete sessões. A viagem começou com uma mala produzida e utilizada pelas crianças, uma viagem pela História e pelos direitos. Os professores tinham uma caixa de boas práticas com as sessões descritas e organizadas em fichas pedagógicas. “De onde vem a minha História?” foi o título-pergunta da primeira sessão para que os alunos, a partir das suas lembranças, conhecessem e se apropriassem da sua história individual numa viagem à descoberta da sua identidade. Na segunda sessão, andaram à volta de quem escreve a História, se os livros contam histórias certas ou erradas, quais os critérios que selecionam o discurso oficial e popular. Depois disso, os alunos descobriram portugueses com diferentes ascendências e andaram à volta do fenótipo, as características observáveis de uma população, e como ele pode afetar, a todos os níveis, os direitos de um ser humano.
O que sabemos sobre o que não conhecemos? A pergunta foi o mote da quinta sessão com o objetivo de ampliar, diversificar e enriquecer a bagagem cultural dos alunos. Depois de cinco encontros de ensino-aprendizagem, a turma foi responsável pelo desenho e iniciativas capazes de conter os caminhos percorridos pela identidade, História e direitos. Surgiram várias reflexões e o desejo de uma escola que dê voz aos alunos, uma escola que garanta conhecimento.
O projeto mostra caminhos possíveis de abordagem crítica em sala de aula com alunos do 1.º Ciclo. As autoras do texto realçam “o quão iniciativas como esta devem não só fazer parte do espaço de autonomia das escolas, mas também fazer parte de uma estratégia nacional explícita e mais ampla em torno do antirracismo na educação, indo ao encontro dos princípios e objetivos da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024 (ONU), que ainda não tem reflexos palpáveis no plano educativo português, da matriz democrática do sistema educativo português e confrontando ativamente formas de populismo exploradoras do racismo e xenofobia que vão ganhando terreno nas esferas política e pública”.
A educação antirracista deve ser uma componente explícita da formação de professores e de formadores. Formação que, sublinham, “deverá entender o racismo enquanto continuidade histórica no presente, enquanto relação de poder que vai para além de uma dimensão moral e individual”. Além disso, é necessário incluir a dimensão antirracista no currículo do ensino Básico e Secundário.
“Neste plano, urgem orientações políticas para que os manuais escolares, sobretudo os de História, mas não só, discutam de forma crítica e não eurocêntrica a história de África e da diáspora africana, da comunidade cigana e do racismo em Portugal e no mundo”, defendem. “Sendo verdade que os manuais escolares são concebidos por entidades privadas, cabe ao Ministério da Educação salvaguardar que estes vão ao encontro dos princípios de igualdade que são os pilares da escola democrática”, acrescentam.
Há muito por fazer e para fazer. Melhorar a política de apoio na aprendizagem do Português para alunos que têm outra língua materna, avançar para estratégias bilingues em que as línguas maternas das minorias étnico-raciais possam ser reconhecidas, valorizadas e desenvolvidas nas escolas, são dois pontos destacados pelas autoras do texto. O levantamento e partilha pública de boas práticas antirracistas em educação, em termos nacionais e internacionais, bem como a criação de mecanismos de auscultação de alunos, famílias, professores e outros profissionais sobre as práticas discriminatórias em contexto escolar, são algumas das sugestões apresentadas. “É fulcral a existência de formas de monitorização do (anti)racismo nas escolas”.
Como o racismo penetra nas escolas
Um dos princípios organizativos da Lei de Bases do Sistema Educativo nacional refere que o sistema está desenhado para “contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da fidelidade à matriz histórica de Portugal, através da consciencialização relativamente ao património cultural do povo português, no quadro da tradição universalista europeia e da crescente interdependência e necessária solidariedade entre todos os povos do mundo”, bem como “assegurar o direito à diferença, mercê do respeito pelas personalidades e pelos projetos individuais da existência, bem como da consideração e valorização dos diferentes saberes e culturas”.
A igualdade, a educação intercultural, a diversidade nas escolas, as dificuldades de reconhecer as raízes históricas do racismo ligadas, de certa forma, ao silenciamento do passado. Estas questões importam neste assunto. “O recente debate em torno da recolha de dados étnico-raciais nos Censos 2021, e posterior recusa da mesma pelo Instituto Nacional de Estatística, mostram como, institucionalmente, se tem preferido o não reconhecimento político dessas desigualdades, optando-se por vias indiretas de tratar o tema”. “É frequente ouvir-se, por exemplo, que o racismo é fruto da ignorância. Ora, não só intelectuais de prestígio têm sido abertamente racistas, como não são os grupos mais distantes aqueles que maior discriminação racial cá sofrem, mas exatamente os povos com os quais Portugal tem uma longa história comum”.
“As expetativas que os professores têm sobre os alunos, com base na sua origem étnico-racial, tendem a ser interiorizadas pelos últimos, levando a um ajustamento do seu comportamento à projeção dos docentes. Essa é uma das formas pelas quais o racismo penetra nas escolas. Embora não estejam disponíveis estatísticas oficiais sobre desigualdades étnico-raciais e racismo institucional no sistema educativo, uma pesquisa feita, a partir de dados dos Censos 2011, mostra que a taxa real de acesso ao Ensino Superior, entre os 18 e os 22 anos, dos afrodescendentes foi de 16%, metade da dos restantes jovens no mesmo escalão etário. Esta taxa é cinco vezes inferior nos alunos de origem cabo-verdiana, guineense e santomense. As autoras do texto referem que essas desigualdades serão, em parte, decorrentes de obstáculos diretos no acesso ao Ensino Superior, como propinas, exames nacionais, vagas de cada curso, despesas associadas, mas, comentam, “pesam também aqui processos cumulativos a montante da entrada no Ensino Superior”.
Em Portugal, um dos países da OCDE com as mais altas taxas de retenção, as crianças e jovens com nacionalidade dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) apresentam em qualquer dos níveis de ensino, pelo menos, o dobro da taxa de retenção daqueles com nacionalidade portuguesa, quando não mesmo o triplo. “Pesando como um ‘cadastro’, a reprovação precoce é um marcador social do estatuto depreciado destes alunos nas hierarquias escolares, contribuindo para a sua marginalização progressiva quanto ao tipo de ‘lugares’ para os quais vão sendo canalizados dentro do sistema escolar”.
