Infraestrutura

Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental; Arbitragem; Contratos e Responsabilidade Civil; e Mineração), de autoria de renomados profissionais que tem como objeto o Direito voltado para os Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo, sob os mais diversos enfoques, na medida em que se trata de tema que, sabidamente, perpassa as mais diversas áreas do Direito.

Resumo: O presente artigo aborda a relação entre infra-estruturas de serviços urbanos e direitos fundamentais a partir da idéia de cidades coerentes. Em segundo lugar, define o que se entende por regulação local de infra-estruturas, buscando verificar em que medida as normas que compõem esse tipo de atividade reguladora estatal é capaz de ampliar o exercício de direitos nas cidades. Enfim, algumas normas que compõem o sistema de regulação local de infra-estruturas adotado no Município de São Paulo com a edição da Lei n. 13.614 de 2003 são discutidas de modo a ilustrar a hipótese apresentada.

A infraestrutura de transportes impacta diretamente nos custos de comércio e, consequentemente, nacompetitividade dos países. Assim, o presente trabalho tem como objetivo identificar o impacto que fatoresinfraestruturais e, principalmente, de transportes geram sobre a exportação dos países, utilizando dados do anode 2015 e uma amostra de 138 países. Para tanto, lança-se mão do modelo de gravidade. Os principais resultadosconfirmam que as variáveis representativas da infraestrutura logística (rodoviária, ferroviária e aeroportuária)afetam positivamente as exportações, salientando-se, assim, a importância dos países, principalmente osemergentes, investirem na melhoria dos diversos modais de transporte para ampliar sua inserção no mercadointernacional.

paisajes, oficina con base en Barcelona. Desde ella colabora en diferentes proyectos destinados al fomento y desarrollo de la planificación espacial, el paisaje y el diseño urbano. Sus trabajos cuentan con reconocimiento nacional e internacional como el Premio

A obra visa introduzir os Estudos de Plataforma, um campo de estudos que, desde o início da década de 2010, discute as especificidades políticas e materiais das mídias sociais e de outras plataformas online. Datificação, algoritmos, governança e os modelos de negócio das plataformas são algumas das dimensões sintetizadas no livro. De modo didático, o autor apresenta um conjunto de leituras e de experimentações metodológicas conduzidas com um diversificado grupo de colaboradoras(es) no país e no exterior.

O artigo trata das modalidades de concessão de rodovias no Brasil, aponta alguns desafios do setor e abarca uma análise comparativa de 11 editais de concessão rodoviárias federais no intuito de verificar seus pontos de convergência e divergência. A partir daí, extraem-se algumas características da regulação setorial e de suas deficiências atuais.

O presente trabalho objetiva determinar como um fragmento espacial definido como bairro pode ser empregado como um instrumento do Urbanismo – escala espacial de análise e de ação para referenciar o planejamento – visto como ferramenta de controle do parcelamento do solo e da produção social do ambiente construído. Para responder a essa demanda, o trabalho se desenvolve a partir da revisão das diferentes conceituações de bairro que, realizadas por diferentes disciplinas, oferecem subsídio para entender sua construção enquanto raciocínio abstrato e/ou realidade objetiva. Além disso, a abordagem tradicional do Urbanismo sobre o bairro é revisitada no capítulo que trata do conceito de unidade de vizinhança, cujo princípio é resgatado no conceito de unidade espacial de planejamento, que, por sua vez, é tomado como componente central da abordagem metodológica proposta. Para demonstrar como as unidades espaciais de planejamento podem ser construídas nos limites da cada bairro – com a particular utilidade de avaliar a oferta e a demanda dos estabelecimentos da infraestrutura social definidos como componentes centrais da configuração espacial de um bairro –, o trabalho realiza um estudo de caso com 10 dos 160 bairros delimitados e institucionalizados para a cidade de Salvador em 2017, que confirma a eficácia da abordagem proposta.

Mudanças  climáticas  globais,  excesso  de  impermeabilização,  crescimento  urbano  acelerado,  canalização  de  rios  e córregos,  são  algumas  das  motivações  que  contribuem  para  alteração  do  ciclo  hidrológico.  Estas  transformações impactam no regime chuvas, e podem gerar problemas como inundações e enchentes, porém, podem ser tratadas por  técnicas  de  desenvolvimento  de  baixo  impacto,  e  um  exemplo  disso  são  os  jardins  de  chuva,  que  tem  como principal objetivo captar e atenuar o escoamento superficial de precipitações e contribuir para a recarga de aquíferos. Muitos  estudos  e  simulações  acerca  do  tema  foram  realizados,  porém,  é  necessário  compreender  como características  locais,  climáticas  e  de desenho poderiam  influenciar  no  desempenho  destas  estruturas, para que  o desenvolvimento  de  projetos  seja  conduzido  de  maneira  assertiva.  Para  tal,  foi  realizada  revisão  bibliográfica sistemática, através de protocolos de busca na plataforma Web of Science, de onde foram extraídos 50 trabalhos que subsidiaram  o  desenvolvimento  da pesquisa.  Os  achados  descreveram  os  principais  fatores  de  influência  no desempenho  de  jardins  de  chuva,  como:  classificação do  solo,  condutividade  hidráulica,  características  climáticas, altura do lençol freático e a geometria do projeto. Ficou evidente com base na pesquisa que, apesar da possibilidade de fatores como tipos dos solos e índices pluviométricos exercerem influências negativas no desempenho dos jardins de  chuva,  estas  podem  ser  contornadas  com  o  desenvolvimento  de  estratégias  adequadas  de  projeto.  Por  fim  o estudo  proporcionou  a  sistematização  de  informações  considerando  as  tipologias  de  solo,  pontos  fortes  e  fracos, além de sugestões para de tratamento das limitações apontadas, com vistas a auxiliar na análise e desenvolvimento de projetos.

This research investigates the urban infrastructure in its current situation concerning its impact on urban form, through analysis of the existing facility, their historical processes, and their new possibilities. Essential for the functioning of cities, urban infrastructures are usually inserted as large, autonomous, and introverted spaces, generally resulting in negative impacts on its surroundings. The methodology of this study combined the analysis of these impacts, focusing on the electrical substations in Rio de Janeiro, to understand the processes that led urban infrastructure to possess their current character and why new approaches are needed in the contemporary city. The analysis model adopted seeks to understand different scales: territorial, inherent in infrastructure networks, and the local scale, using tools such as cartography, urban fabric analysis, and analysis in situ. With this, we tried to bring a method that would allow comparisons between facilities, ensuring a basis for discussion on their situation in the city of Rio de Janeiro and to better understand their distance from the projects that best suit contemporary needs.
***
Esta pesquisa investiga as infraestruturas urbanas em seu quadro atual, relativo aos seus impactos na forma urbana, através de análises sobre equipamentos existentes, seus processos históricos e suas novas possibilidades. Essenciais para o funcionamento das cidades, as infraestruturas urbanas são usualmente inseridas como grandes espaços autônomos e introvertidos, acarretando, de modo geral, em impactos negativos em seu entorno. A metodologia deste trabalho aliou a análise destes impactos, com recorte sobre as subestações elétricas no Rio de Janeiro, à compreensão dos processos que levaram as infraestruturas urbanas a possuírem o caráter de isolamento que em geral trazem em si e o porquê da necessidade de novas abordagens na cidade contemporânea. O modelo de análise adotado busca compreender diferentes escalas: a territorial, inerente às redes de infraestruturas e a escala local, através de ferramentas como a cartografia, análise do tecido urbano e análise in situ. Com isto, buscou-se trazer um método que permitisse comparações entre os equipamentos, garantindo uma base de discussão para a situação dos mesmos na cidade do Rio de Janeiro e sua distância em relação a projetos que melhor se adequam às necessidades contemporâneas.

Articulo especializado sobre el Building Information Modeling en la inversión pública, analizando su aplicación comparada con énfasis en el caso peruano, estado de avance y recomendaciones. #MetodologíaBIM #InversiónPública #Infraestructura #TransformaciónDigital #Construcción

The Fourth Industrial Revolution is a multi-scale process characterized by gradual interconnection and digitalization in the context of economic globalization. This paper confronts the discourses derived from this socio-economic process with the biophysical limits of the planet by analyzing the material requirements of the basic infrastructure necessary for the technologies of the Fourth Industrial Revolution. Through the study of the discourses and the current situation of natural resources, a total of 13 metals have been identified whose availability in the next 30 years constitute the limiting factors for the effective deployment of the technologies of this process. In this context, the theoretical foundations are laid for a potential future where techno-optimistic and decrescent discourses coexist through unequal development, making sustainability a characteristic based on exclusivity.


La Cuarta Revolución Industrial constituye un proceso multiescalar caracterizado por la paulatina interconexión y digitalización en el contexto de la globalización económica. El presente trabajo confronta los discursos derivados de este proceso socioeconómico con los límites biofísicos del planeta a través del análisis de los requisitos materiales por parte de la infraestructura base necesaria para las tecnologías de la Cuarta Revolución Industrial. A través del estudio de los discursos y la situación actual de los recursos naturales, se han identificado un total de 13 metales cuya disponibilidad en los próximos 30 años constituyen los factores limitantes al despliegue efectivo de las tecnologías de dicho proceso. En esta tesitura, se asientan las bases teóricas de un potencial futuro donde los discursos tecno-optimistas y decrecentistas coexisten a través del desarrollo desigual haciendo de la sostenibilidad una característica basada en la exclusividad.

This dissertation addresses the inherent social and political impacts engendered by the materiality of the internet and the societal dynamics of infrastructure. With a focus on the information circulation infrastructure of the internet, this is a study of internet governance and design. Specifically, this dissertation makes a first effort in internet governance scholarship to examine governance by internet exchange points (IXPs). It aims to illuminate sociotechnical aspects of IXPs, and reveal the controversies behind them and the social, political, and public values at stake. For that, the research focuses on the significance of IXPs in terms of three pathways: the rights’ vectors of interconnection deployment, the infrastructural interdependencies between the global North and global South, and the search for bodies in the making of surveillance through internet infrastructure.

Guided by science and technology studies (STS) and actor network theory (ANT) as methods to unveil power relations in loco, and decolonial and feminist studies to build on epistemologies of the South, this dissertation uses qualitative methods, such as ethnography of infrastructure and code ethnography, to investigate primary data, along with quantitative methods to analyze secondary data. The methods involve the analysis of 1) the merging of four IXPs datasets; 2) Border Gateway Protocol (BGP) data of the largest IXP in the global South, IX.br São Paulo; and in the global North, DE-CIX Frankfurt; and 3) ethnographic data collected in Brazil, Germany and Mexico.

The contributions are made along six chapters. In Chapter 1, previous works on IXPs in network engineering are examined, and the dissertation’s theoretical framework, methodology and methods are presented. Chapter 2 shows how Tseltal and Zapoteco communities, in Oaxaca and Chiapas, Mexico, are infrastructuring their wireless networks to reach the larger internet, and how the very moment of network interconnection becomes key to understanding the role of internet infrastructure to challenge and co-produce societal values. Chapter 3 examines the development of the first IXP in Mexico City and reveals how the narrative of potential social benefits from an IXP are not realized in a market of low telecommunications and internet competition.
Consequently, it exposes the resultant disparity and lost link between an IXP embedded in commercial values and the need for internet access by indigenous communities, distant, not only territorially, from that IXP.
In Chapters 4 and 5, the global North and the global South are analyzed symmetrically in the IXP ecosystem, in order to make visible both the consistent concealment of the South in the study of internet infrastructure and how illuminating its role leverages our public understanding of internet interconnection politics. Specifically, these chapters rebut the paradigm of “free flow” of information revealing that, instead, the internet is marked by a one-way flow in which giant IXPs in the North benefit from both their common interests with big content delivery networks and the lack of infrastructural resources in the South.
Finally, Chapter 6 explores how an IXP becomes an instrument of state surveillance by showing the dynamics of the German state to collect data through DE-CIX, exploiting the design affordances of this giant IXP.

By unveiling a case that makes explicit the manufacturing of the “turn to infrastructure to control information” involving public and private actors, the chapter problematizes the extraterritorial effects of a global North country jurisdiction. It also reframes data packets to be conceptually understood as potential information and the virtualization of our bodies that traverse the information circulation infrastructure of the internet attracting the interest of opportunistic actors. The conclusions make recommendations and suggestions for future studies.

This dissertation moves IXPs to a different “mode of existence,” beyond the ones sustained by network engineering scholarship. It touches on key and urgent contemporaneous communication issues, and seek to bring theoretical, empirical and methodological contributions to internet governance policy and scholarship.

O artigo analisa a relação entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pela Lei nº 13.334/2016, e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), disciplinadas pela Lei nº 11.079/2004. Após o exame das interações normativas entre os diplomas, analisamos os objetivos – os pretendidos e os alcançados – pelo PPI, especialmente no que tocas às PPPs. Por fim, são investigadas as funções interfedarativas desempenhadas pela Secretaria e pelo Conselho do PPI, sobretudo na estruturação das parcerias celebradas por entes subnacionais.

As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição
do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar
um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr
a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática,
inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de
1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir
do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida
durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse
contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto
da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de
infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de
que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no
período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e
privatizações.

A mundialização do capital se caracteriza pela existência de espaços relativos, que são decorrentes da própria lógica do sistema capitalista. Partindo dessa premissa, é notório que o crescimento da produção da natureza, das paisagens materiais e dos meios de produção conduz ao aumento progressivo da divisão do trabalho e das contradições sociais, diante de uma dialética intrínseca aos diferentes espaços geográficos. A acumulação de capitais no início do século XXI se baseia em processos de re-ordenamentos, como os de caráter técnicocientífico- informacional e público-privado, resultando num desenvolvimento desigual entre os diferentes territórios, sendo que as ações, articulações e investimentos do capital privado são fatores que possibilitam a existência desses antagonismos. A Hidrovia Tietê-Paraná e os portos interiores de Pederneiras-SP, Anhembi-SP e Santa Maria da Serra-SP representam a utilização da intermodalidade visando a otimização do transporte de mercadorias, a integração de diferentes territórios e a intensificação das interações espaciais e econômicas.

Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca delinear a natureza e o impacto da atuação do TCU a partir do estudo de um setor específico: o da concessão de rodovias. Revisando a literatura nacional e estrangeira, o livro analisa 182 decisões proferidas pelo TCU entre 1988 e 2019. Esse conjunto de decisões informou a organização do livro a partir de três eixos de análise: primeiro, a competência constitucional do TCU para intervir na regulação e concessão de serviços públicos; segundo, a intervenção do TCU no regime regulatório, sobretudo em relação à independência técnica e decisória das agências reguladoras; terceiro, o impacto da intervenção do TCU na modelagem e execução dos contratos de concessão. Ao associar uma extensa análise da jurisprudência do Tribunal a uma sólida reflexão doutrinária, o livro oferece uma decidida contribuição ao debate acerca do ambiente regulatório brasileiro no setor de infraestrutura.

Contratos Gobierno a Gobierno ¿Constituye un mecanismo eficiente de ejecución de infraestructura? Los acuerdos Gobierno a Gobierno, conocidos como G2G, vienen generando-desde la realización de los Juegos Panamericanos y Parapanamericanos 2019-una alta expectativa en la población para la ejecución de obras de infraestructura, debido a la celeridad con la que se realizaron. Este hecho ha sido aprovechado por el Gobierno para impulsar obras de infraestructura necesaria para la prestación de servicios públicos a través de este mecanismo. En el presente artículo buscamos analizar si resulta eficiente el uso de este mecanismo en cualquier tipo de servicio público que requiera de infraestructura, o si su uso debería responder, más bien, a determinados criterios que permitan compaginar la sanidad de las finanzas públicas con que se asegure la prestación efectiva del servicio público a través de una gestión y operación adecuadas, en la que se consideren los riesgos asociados.

Análisis de la ejecución de la inversión pública desde el 2014 al 2020, incluyendo las principales causas de paralización de ejecuciones, las consecuencias del tránsito del SNIP al Invierte.pe, el impacto de la COVID-19, y las recomendaciones para una mejor gestión de la inversión pública. #InversiónPública #infraestructura

Esta obra se desenvolve sobre temas fundamentais para a compreensão dos problemas de alocação de infra-estruturas no território municipal. Em primeiro lugar, analisa a teoria dos bens públicos no Direito brasileiro. Em seguida, desenvolve uma teoria do domínio público no Direito brasileiro e, a partir daí, propõe um conceito de domínio público urbano, no qual se encaixariam as redes de infraestruturas e os equipamentos urbanos. Sobre essa base teórica, discute a regulação local de infra-estruturas, abordando especialmente as modalidades de outorga de uso dos bens do domínio urbano e as formas de cobrança pelo uso do solo, subsolo e espaço aéreo municipal para a instalação de infra-estruturas.

En México, el esquema de asociación público privada se ha convertido en uno de los principales instrumentos para generar infraestructura y proveer servicios públicos en los tres órdenes de gobierno. Si bien, desde el sexenio de Vicente Fox la colaboración entre sector público y privado fue puesta en marcha por medio de los Proyectos de Prestación de Servicios, fue hasta el año 2012 cuando el Congreso de la Unión aprobó la Ley de Asociaciones Público-Privadas con el objetivo de generar lineamientos para guiar la aprobación, ejecución y vigilancia de las obras y servicios derivados de este  esquema. Recientemente, la Ley de Asociaciones Público-Privadas fue objeto de  varias modificaciones encaminadas a establecer mayores controles, tanto en la  probación como en la utilización de los recursos públicos para implementar los  proyectos. En este sentido, este artículo revisa el diseño institucional de las asociaciones público-privadas a fin de identificar sus alcances y limitaciones para  garantizar la transparencia en la provisión de infraestructura. Sin embargo, las  modificaciones a la Ley de Asociaciones Público-Privadas y a su Reglamento no  tienen por objetivo fortalecer la transparencia en la puesta en marcha de este tipo de  proyectos. Se sostiene la necesidad de contar con instrumentos legales que permitan utilizar de manera eficiente los recursos públicos destinados a la creación de obra pública.

La infraestructura en los centros educativos de educación secundaria varía sustancialmente, tanto en dimensiones como en calidad. Esta investigación busca explorar a manera general como estas diferencias influyen en el desempeño de la institución, para lo cual se llevó a cabo un muestreo con 8 colegios de Costa Rica con diferentes características de tamaño, ubicación, inversión del DIEE y promoción de bachillerato.
Este muestreo no pretende ser una generalización de las condiciones de todos los colegios del país, sin embargo, permite formar un panorama sobre cómo el espacio y la infraestructura satisfacen las necesidades de los usuarios, las cuales fueron definidas mediante entrevistas a profundidad con personal docente y el director de cada centro educativo.

Relatório de pós-doutorado apresentado e aprovado em agosto/setembro de 2020 junto ao Departamento de Sociologia e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar.

Postdoctoral report approved in August/September 2020 by the Department of Sociology at the Federal University of São Carlos (UFSCar), Brazil.

Os megaeventos esportivos no Brasil são lembranças ainda muito recentes nos cenários das cidades brasileiras, sobretudo naquelas que foram utilizadas como capitais-sede. Deles, muito se falou sobre projetos, obras, usos e investimentos financeiros. Apesar da existência de inúmeras pesquisas sobre o tema, pouco se trabalhou no sentido reunir as doze cidades-sedes e colocá-las sob um único modelo analítico a partir dos custos, projetos, obras, finanças e comportamentos urbanos. O intuito desta pesquisa é fazer um estudo
lato sensu a partir da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, e stricto sensu, sobre as cidades-sede da Copa. O universo de trabalho é composto por 12 cidades-sedes, no recorte temporal de uma década, a partir do anúncio das cidades-sede pela FIFA e a definição das Olimpíadas do Rio pelo COI, ambos em 2009. São estabelecidas duas abordagens sobre as obras de infraestrutura urbana do Primeiro Ciclo de Planejamento da FIFA (arenas/estádios, aeroportos, portos e mobilidade urbana/
transporte). Na primeira, para construção do cenário total de Investimentos, são considerados os documentos oficiais da Copa e das Olimpíadas, matrizes de responsabilidades e planos de políticas públicas, suas primeiras versões, variações e versões finais. A segunda
abordagem se ocupa em analisar os projetos e obras das doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e para isso são desenvolvidas duas frentes: uma pelos custos e usos, considerando as fases de projetos, obras, finanças, usabilidade e gestão e a outra avalia os impactos causados pelos projetos dentro de raios estabelecidos, verificando as existências de intervenções, transformações e adaptações urbanas e rebatimentos na estruturação e/ou reestruturação urbanas e sociais das cidades. A condução do estudo foi através do respaldo teórico e da contextualização dos megaeventos esportivos no mundo e no Brasil e suas reverberações, a partir dos aspectos teóricos da estruturação do espaço urbano e da leitura e construção da paisagem urbana. Foram argumentadas as implantações dos edifícios e das obras urbanas, suas pertinências, investimentos, especulação urbana imobiliária e os censos e contrassensos entre planejamento, projeto, obra, execução e funcionamento. Dos resultados, ficaram três grandes inferências: (1) os valores investidos extrapolaram as previsões e as prestações de contas feitas pelo estado, (2) as obras foram construídas sem previsões mais certeiras de usos futuros e (3) as infraestruturas construídas atuaram
como estruturadoras e transformadoras dos espaços urbanos juntamente com os valores por elas motivados.

Este trabalho tem como propósito identifi car os principais corredores de circulação da Amazônia Setentrional Amapaense – ASA, e compreender sua relação para o desenvolvimento dessa sub-região. Ressalta-se a importância dos eixos fl uviais e rodoviários para o processo de integração inter e intrarregional. A discussão é feita
através da compreensão dos sistemas de objetos e de ações confi gurando a existência de um sistema técnico produtivo (Santos, 2002) e da abordagem de Becker (1999; 2004) em relação às políticas de desenvolvimento regional amazônico. Trabalhos de campo
foram realizados ao longo dos eixos de circulação, levantamento de dados indiretos em sites de órgãos públicos e representações espaciais foram estratégias de pesquisas que colaboraram para chegar a algumas considerações sobre certas particularidades da dinâmica regional dessa porção do território brasileiro.

Vista en perspectiva, la arquitectura ferroviaria ocupa un lugar central en la cambiante relación entre arquitectura y modernización ya que su aparición trajo aparejada, por un lado, una profunda renovación tecnológica y por otro lado el surgimiento de conceptos como el de red, el de repetitibilidad o el de transportabilidad que asociados al hecho construido fueron en un principio tan novedosos como las propias locomotoras. Por esta razón, el abordaje de la arquitectura ferroviaria como tema no puede dejar de referir a los ferrocarriles como sistema participante de un orden mercantil en expansión y como factor transformador del territorio. Esto es particularmente importante en un país como Argentina en el que la construcción de los ferrocarriles se produjo en forma paralela no solo con su modernización sino también con la consolidación de su estado nacional y con el control que este último consiguió ejercer sobre un vasto territorio. Su importancia se hace aún mas significativa si se tiene en cuenta que la red ferrocarrilera argentina alcanzó a ser, con sus mas de 44.000 kilómetros de vías, la mas extensa de América Latina. Por haber sido parte medular del proceso de poblamiento del país, el ferrocarril cuenta con la particularidad de reflejar los diferentes rumbos que en materia de política territorial se han sucedido desde mediados del siglo XIX.

Palavras-chave: Infraestrutura. Regulação estatal. Sustentabilidade. Sumário: 1 Introdução: as infraestruturas e o direito -2 Pressupostos conceituais: regulação e sustentabilidade -3 O desafio federativo -4 O desafio socioambiental -5 O desafio procedimental -6 Conclusão 1 Introdução: as infraestruturas e o direito O presente ensaio objetiva apontar alguns desafios da regulação de infraestruturas no Brasil à luz do princípio da sustentabilidade. Para se compreender adequadamente tal proposta, não se poderia abdicar, a título introdutório, de esclarecimentos básicos a duas perguntas fundamentais: a) o que é infraestrutura? e b) porque infraestruturas são elementos juridicamente relevantes, merecendo atenção das ciências jurídicas?

O método mecanístico-empírico MeDiNa é uma metodologia de dimensionamento de pavimentos flexíveis desenvolvida por pesquisadores brasileiros com a finalidade de substituir o tradicional método de dimensionamento de pavimento flexíveis do DNER. O novo método permite avaliar os efeitos da fadiga, bem como o emprego de solos tropicais na construção das camadas do pavimento. O objetivo central do trabalho é o estudo comparativo entre ambas as metodologias em um projeto básico de restauração em um trecho da RJ-168 na cidade de Macaé, que interliga a BR-101 até o perímetro urbano da cidade. O projeto possui como base de fundamentação teórica os manuais de projetos rodoviários disponibilizado pelo DNIT, sendo orçado conforme a lei 8.666 de licitações de obras públicas, contemplando a realização de estudos preliminares para projeto básico de pavimentação rodoviária e os projetos geométricos, projeto de pavimentação e projeto de drenagem. Destacam-se o projeto de pavimentação, dimensionado através do software MeDiNa desenvolvido pelo IPR e UFRJ, e os projetos geométricos e drenagem, onde utilizaram-se os softwares QGis, Google Earth, Mobile Topographer Pro©, AutoCAD Civil 3D, Infraworks, SisCCoH e Canal, além do programa MAYSA desenvolvido pelo próprio autor, buscando-se nesse projeto, utilizar ferramentas tecnológicas pertinentes, de forma a consolidar a tendência evolutiva da engenharia rodoviária nos tempos atuais. Ao final constata-se que a espessura do pavimento dimensionada pelo método MeDiNa foi menor, quando comparada ao dimensionamento realizado pelo método do DNER através da mesma sistemática construtiva, portanto, aconselha-se que ambas as metodologias sejam sempre comparadas em projetos de pavimentação, visando a busca pela alternativa mais econômica para a obra rodoviária.

Apesar do declínio económico e da diminuição do investimento público em grandes infraestruturas, Lisboa tem vindo a afirmar-se como um dos
destinos mais atrativos da Europa. O turismo tem desempenhado um papel significativo na indução de transformações funcionais e espaciais nas áreas históricas da cidade. Para isso também contribuíram diversos projetos de requalificação de espaço público, de renovação de equipamentos urbanos e de melhoria de ligações nodais das redes de
transporte coletivo. Contudo, este processo tem sido também acompanhado por aspetos críticos associados à turistificação e a situações de conflitualidade com tecidos sociais e usos existentes.
O artigo desenvolve uma leitura relacional desta dinâmica, a partir da discussão de alguns projetos urbanos específicos.

O transporte hidroviário apresenta ampla vantagem de custos e eficiência energética em
comparação com os modais ferroviário e rodoviário. Além de ser significativamente menos
poluente, a existência de uma ampla rede hidroviária exerce um impacto importante na
competitividade internacional da economia de um país. A América do Sul, apesar de possuir grande potencial hidroviário, ainda não o explora adequadamente. Com exceção do
reduzido trânsito de cargas existentes na Bacia do Paraná e na Bacia Amazônica, o modal
hidroviário ainda é escasso no interior do subcontinente. Dada a vasta base hidrográfica
que possui, a insuficiente utilização de suas águas internas é um enorme desperdício para
a América do Sul. Dentre as cinco principais bacias do subcontinente, as três maiores -
Bacia
Amazônica, Bacia do Rio da Prata e Bacia do Orinoco conectam os territórios e as economias dos países da região. A estruturação de um Eixo Hidroviário Sul-Americano que
interligue essas três bacias pode contribuir muito para o aprofundamento de uma unidade
territorial. Se conduzida com foco no fortalecimento da região, e não apenas na atração de
investimento externo, a integração física permitirá a emancipação de populações periféricas e a circulação de bens e serviços essenciais ao desenvolvimento da indústria regional.
Fortalecer o comércio intraindústria, e não somente facilitar o escoamento de commodities e a importação de manufaturas, deve ser prioritário na fundamentação do projeto do
Eixo Hidroviário Sul-Americano a ser desenvolvido pelo Cosiplan.

Ao chegarem nos territórios, a cooperação e investimentos privados se mesclam e se confundem. O Corredor de Desenvolvimento de Nacala em Moçambique é elucidativo desse processo, revelando, de um lado, o protagonismo das empresas e, de outro, a complementaridade das políticas de cooperação com os investimentos privados. A infraestrutura e logística vem ganhando destaque nas agendas das instituições financeiras internacionais (como o Banco Mundial), de fóruns e instâncias intergovernamentais (como o G8 e os BRICS) e de organizações internacionais (como o Fórum Econômico Mundial e a União Africana), que vêm enfatizando a centralidade dos corredores logísticos e de desenvolvimento. Para essa pesquisa, nos apoiamos nas contribuições de David Harvey (2005; 2007), que destaca que investimentos em infraestrutura promovem deslocamentos espaço-temporais para solucionar temporariamente crises de sobre-acumulação, bem como de Saskia Sassen (2016), que aponta para uma nova ‘geografia da extração’, tendo à frente as corporações transnacionais, promovendo a inserção dos territórios em circuitos corporativos globais. A partir dessas pistas teóricas, procuramos avançar no entendimento da relação que se estabelece entre o setor empresarial e a cooperação brasileira em Moçambique. Este revela a complexa relação estabelecida entre Estado, políticas públicas e empresas na atuação internacional do Brasil. O Corredor de Nacala constitui peça indispensável para a viabilização do principal projeto de cooperação brasileira na área da agricultura, o ProSavana, e local privilegiado para as estratégias empresariais da mineradora Vale e da Mitsui. Ao longo do corredor, os investimentos e a cooperação favorecem a consolidação de cadeias globais de valor interligadas aos mercados internacionais. Nesse sentido, argumentamos que a presença do Brasil (enquanto um país BRICS) em Moçambique responde a uma lógica de disputa por recursos naturais e acesso a mercados, numa competição de cunho imperialista, que se desloca nos tempos recentes para a África.

A política externa brasileira, a partir de 2003, apresentou uma notória curva em direção ao aprofundamento e à expansão das relações com outros países e regiões " do Sul global ". Nesse contexto, o continente africano ganhou importância para as relações internacionais do Brasil. O objetivo do artigo é avançar na compreen-são da participação do setor empresarial na cooperação brasileira em Moçambique. Os resultados demons-tram que as empresas e seus projetos privados se mesclam nos territórios. Examinaremos o caso do corredor logístico de Nacala, interseção das principais e maiores iniciativas de cooperação e de investimento de empresas brasileiras em Moçambique. O cenário construído nos mostra um tabuleiro no qual a cooperação Sul-Sul e, dentro dela, a cooperação brasileira, não podem ser compreendidas sem serem considerados sua relação com os interesses e investimentos empresariais, o jogo de poder com outros países e as políticas de instituições multilaterais como o Banco Mundial.

Desde hace ya algunos años las infraestructuras han superado la simple función de artefactos que facili-tan la vida urbana y se están convirtiendo en objetivo, en componente destacado de las políticas públi-cas que planifican el futuro de buena parte de nuestras ciudades. Carreteras, ferrocarriles, aeropuertos, polígonos industriales… se diseñan, hoy en día, como auténticos proyectos de ciudad, como elementos capaces, por sí mismos, de sustentar no sólo la estructura morfológica y la identidad de cada urbe, sino también de inducir su crecimiento económico, mejorar su mercado laboral y aumentar, en fin, su grado de bienestar. Ahora bien, ¿son las infraestructuras, en sí mismas, un verdadero proyecto de futuro para una ciudad? ¿De qué modo se articula la ordenación de estas infraestructuras en la planificación muni-cipal vigente en España? ¿Qué relación tiene esta articulación con las políticas sectoriales de las que en muchas ocasiones dependen este tipo de infraestructuras? ¿Existe horizonte posible para una ciudad sin infraestructuras? Este artículo se plantea algunas reflexiones al respecto en relación con la ciudad inter-media de Burgos, una de las capitales de provincia de la región de Castilla y León, en la que durante los últimos años se está desarrollando un interesante proceso de crecimiento y transformación urbana vincu-lado directamente a la implantación de relevantes infraestructuras.

O trabalho que compõe a segunda edição do Cadernos LANTRI, intitulado Uma
Análise sobre a integração física da América do Sul: da criação da IISRA até os dias de hoje,
sob autoria de Vitor Salomão Ferreira Franco, foi apresentado como sua monografia para o
obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual
Paulista em 2012. Este trabalho consistiu em apresentar o desenrolar dos 12 anos do processo
de integração física na América do Sul, desde a criação da IIRSA (Iniciativa de Integração da
Infraestrutura Regional Sul-Americana) no ano 2000 até o ano atual. A análise deste período
evidenciou as principais mudanças ocorridas ao longo destes anos, possibilitando um melhor
entendimento sobre o futuro da integração do continente sul-americano através da evolução
da integração das infraestruturas dos países. Os principais pontos abordados são a história da
integração regional na América do Sul, o papel da política externa brasileira no processo de
integração física; os gargalos que dificultam a evolução da conexão das infraestruturas; a
IIRSA e o plano decenal da Iniciativa (2000-2010); a criação da UNASUL e
consequentemente o rearranjo da IIRSA dentro da União de Nações Sul-Americanas através
do COSIPLAN; os principais investidores, tanto públicos como privados. Pretendeu-se, por
fim, trazer apontamentos que puderam auxiliar no entendimento dos rumos da América do Sul
em seu processo de integração nos anos subsequentes.

Resumo Desde meados dos anos 2000 com uma maior aproximação dos países Sul-Americanos aumentou-se também suas relações comerciais. Ao terse a necessidade de uma infraestrutura que ligasse os países e facilitasse suas trocas comerciais, notou-se a existência de assimetrias entre os países do continente, não havendo a estrutura necessária para o andamento das iniciativas integracionistas. No entanto, no mesmo período houve uma maior convergência e aproximação política dos países da região, na qual a infraestrutura foi adicionada aos temas de debate de integração. As necessidades e barreiras existentes no período convergiram, durante a 1 a Reunião de Presidentes da América do Sul em 2000, na criação da primeira iniciativa de integração da infraestrutura regional sul-americana (IIRSA) em âmbito multilateral, no qual o governo brasileiro foi o principal apoiador do processo. Ainda que existissem os investimentos externos, e um discurso pró integração defendido na última década principalmente pelo governo brasileiro, após 17 anos da criação da iniciativa, a infraestrutura regional ainda está aquém do esperado pelos esforços implementados. Ademais, no cenário atual as constantes flutuações política e econômica no continente se apresentam como fator problematizador, tanto pela instabilidade como pela falta de coesão política entre os países da América do Sul. A inexistência de um projeto de integração que seja incorporado aos Estados sul-americanos e mantidos independentemente das mudanças de governos também incorporam um cenário onde há falhas na transparência e na comunicação entre os países, que acabam por agir mais no âmbito bilateral do que multilateral, se distanciando dos objetivos projetados por suas iniciativas integracionistas.

A análise empírica revelada nesse trabalho refere-se ao setor de transporte aéreo regional no estado de São Paulo, com foco na ação do poder do Estado na gestão e no planejamento do modal. Buscamos enfatizar a partir desse estudo a desconcentração produtiva e a integração territorial como causa/efeito para o desenvolvimento do setor aéreo no interior paulista, configurando o crescimento do modal junto a desconcentração das atividades industriais. Nesse aspecto, abordamos ainda a gênese e o desenvolvimento do transporte aéreo no estado, considerando a demanda e a oferta de fluxos no circuito espacial da circulação aérea. Desta forma, destacamos a gestão e política de desenvolvimento do transporte aéreo regional atrelado e a questão infraestrutural dos complexos aeroviários e a necessidade de investimentos para o setor, como forma de se promover o desenvolvimento e o crescimento do modal aéreo no segmento regional.