Moçambique

É nos períodos de crise, como aquele que vivemos, que mais úteis se tornam os conhecimentos acumulados ao longo de anos de investigação fundamental.
No caso de Moçambique, as anteriores pesquisas acerca dos particularismos culturais e das condições de existência da população permitirão, agora, adaptar as regras supostamente universais de prevenção da covid-19 às realidades do país, tornando-as praticáveis e eficazes. Paulo Granjo 5 de Julho de 2020, 7:33 A frase de abertura deste artigo poderá parecer paradoxal a alguns leitores. Então não é verdade que-diz-nos o sociólogo Patrick Lagadec-a "crise" é uma situação de incerteza em que as dificuldades se entrecruzam num fenómeno global, no qual as formas habituais de análise e gestão e os instrumentos de resposta que estavam previstos se revelam inúteis, quando não agravam os problemas?

O sistema de transportes coletivos é, sem dúvidas, elemento essencial a qualquer grande cidade no mundo e em Maputo, capital moçambicana, não é diferente. Com seus 1.194.121 habitantes, Maputo se expande a um ritmo anual de crescimento de aproximadamente 1,3%, necessitando, desta forma, de um atendimento qualificado para atender a grande demanda. Entretanto, ao que se observa, na realidade, este significativo crescimento não é acompanhado pela ampliação da oferta do serviço e, ainda menos, pela evolução da qualidade deste, que se apresenta de forma muito peculiar e causa estranheza e espanto, até mesmo em quem está “acostumado” com o caótico e deficitário transporte público das grandes metrópoles brasileiras. Neste sentido, a corrente pesquisa materializa-se através de Missão Científica ocorrida em outubro de 2016 no país Africano (Moçambique) – no âmbito do projeto de Intercâmbio de Conhecimentos e Trocas de Saberes financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – buscando-se avaliar questões como distribuição, frequência, qualidade, segurança, mobilidade, acessibilidade, dentre outras variáveis do transporte público na capital moçambicana. Inferências e interpretações que se tornam possíveis através da realização de trabalhos de campo, entrevistas, e estudos teóricos-empíricos acerca do tema em questão.

Em complemento às várias leituras, mais clássicas, que foram aplicadas ao surto de linchamentos peri-urbanos ocorridos em Moçambique durante o ano de 2008, este artigo propõe que eles sejam analisados, também, como uma linguagem política ritualizada, através da qual as populações procuram reivindicar e afi rmar um poder de controlo sobre as suas vidas, num quadro de insegurança global que extravasa a criminalidade e que interpretam como um abandono por parte do Estado. Sustentando-se em critérios de contrato social que são recorrentes em África, estes fenómenos afi rmam-se como situações de liminaridade que apelam à ordem, manipulando o poder excepcional de matar sob aplauso colectivo e reapropriando estéticas da morte e castigo físico público que, sob formas diferentes, se mantiveram familiares ao longo de diferentes regimes políticos, desde tempos pré-coloniais até à actualidade.

Na presente obra pretendem-se relacionar as políticas públicas e os modelos de desenvolvimento com as migrações internas em Moçambique. A partir da análise das condições socio-económicas existentes no campo, procura-se compreender o papel da migração (rural-urbana ou entre espaços rurais), como uma reacção a assimetrias socio-geográficas e como uma estratégia de sobrevivência e de reprodução social. Na obra pretende-se analisar o impacto dos movimentos migratórios sobre o crescimento urbano acelerado, sobre o desemprego e informalização da economia, assim como sobre a saturação das infraestruturas urbanas. Finalmente, pretendem-se analisar fenómenos de deslocações forçadas, quer em resultado de projectos de socialização do campo, quer em virtude da implementação de grandes projectos económicos, em contexto neoliberal.

Contando com a participação de cinco investigadores do Observatório do Meio Rural, neste livro pretenderam-se reunir experiências de pesquisa de diferentes áreas disciplinares, nomeadamente da economia, gestão, administração pública, história, antropologia, sociologia, psicologia social e da arquitectura.

O presente relato trata do resgate da percepção dos atores envolvidos na concepção e na implementação do modelo conceitual do sistema de arrecadação financeira do estado em Moçambique. Sua trama envolveu a extração de conceitos embutidos em sua modelagem conceitual, para comparação vis-à-vis com as especificações e as implementações modulares feitas pelos informáticos da equipe de tecnologia do Ministerio da Fazenda daquele país da África, bem como a impressão sobre o funcionamento dos mesmos, colhidas aos usuários do chamado sistema de controle interno das finanças. O estudo foi conduzido em Maputo através de um estudo de caso com entrevistas em profundidade e concluiu pela adequação parcial do sistema ao modelo legal – para líderes e desenvolvedores - e algum percurso ainda a concorrer para satisfazer às aspirações dos utilizadores não técnicos do sistema.

A maternidade têm sido imposta às mulheres como a experiência do feminino por excelência. As sociedades patriarcais têm vingado no mundo, refletindo-se em todas as instituições e esferas sociais. O mundo têm privilegiado organizar-se em estados-nação, através da propriedade privada e da família, mesmo que nem sempre tenha sido assim (Hegel, 1984 , pp.5-19). As vivências de cada um de nós variam tanto quanto o país, cultura, gênero, classe e raça com que nascemos. Este ensaio procura refletir sobre a sobrevalorização da maternidade como elemento central da experiência feminina; sobre a rivalidade interiorizada nas mulheres que se reflete na forma envergonhada como lidam com a poligamia; no caminho que fazem para desconstruir a vergonha e construir resistência e revolução; Partirei das representações destas temáticas no livro Niketche: Uma história da poligamia , da escritora Moçambicana Paulina Chiziane (1955). Antes de avançar, alguns apontamentos sobre metodologia: o pensamento científico tradicional hegemônico é eurocêntrico e masculino (Federici, 2004, pp.23-38). Mascara-se sobre a farsa da "objetividade" e da "imparcialidade", ignorando as estruturas de poder existentes (Grosfoguel, 2011, pp.341-355). Sigo a linha da teoria pós-colonial e das suas críticas, começando por reconhecer o meu "lugar de fala" (Ribeiro, 2017, pp.47-51): o de uma mulher (biológica e socialmente falando), branca (socialmente falando, já que biologicamente não existem fundamentos que dividam a espécie humana em raças). Como toda a vida vivi em Portugal, país europeu, apesar do contacto com movimentos sociais protagonizados por pessoas não-brancas, incluindo mulheres africanas ou afro-descendentes não conheço de perto a realidade vivida pelas mulheres africanas, particularmente as que vivem numa família polígama em Moçambique. Desta forma procuro ter os cuidados necessários para não estabelecer a tão comum relação de poder entre o sujeito que produz conhecimento, o observador e o sujeito estudado, o observado (Sousa Santos, 2018, p.157). Assim, os meus argumentos são fundamentados com autores que tenham tenham a maior propriedade possível sobre os temas em questão. Sigo a teoria de Sousa Santos para a construção de novas perspectivas epistemológicas que desconstroem estereótipos e visibilizam a produção de conhecimento dos povos do Sul (Sousa Santos, 2014, pp.38-39).

Em meados de 1934, logo antes de morrer, José Albasini (o Bandana) escrevia para as páginas do Brado Africano uma série de crónicas, um híbrido de relato autobiográfico e relato de viagem, possivelmente a primeira narrativa de intenções literárias escrita e publicada por um moçambicano. Trata-se de um testemunho de convalescença, não só física, mas também moral, cultural e colonial. Seu encontro com as paisagens e realidades do interior africano é colorido de memórias pessoais e colectivas, resultando em uma narrativa complexa, às vezes dramática, mas muitas vezes também cheia de humor e poesia. A edição das crónicas vem acompanhada de tradução para o inglês de Clélia Donovan, professora de português na

Pequeno livro, estudo sobre as descobertas no domínio da flora durante a expansão renascentista portuguesa e das formas como esta foi integrada no quadro intelectual da época, assim se debruçando sobre a ruptura da ordem botânica medieval, e da sua perfeição aqui simbolizada na cartografia: a perfeição do trevo (a trindade cristã) abarcando o mundo conhecido.

A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

A editora Marimbique estreia-se aqui, neste A Viagem Profana (Marimbique, 2003). A editora pertence ao poeta, é-lhe um projecto que sonha futuro. Se este tivesse feito uma edição de autor, com o seu dinheiro ou de patrocínios, tê-lo-iam saudado. Como inaugura uma casa de livros alguns criticam-no. Pré-juízos? Incompreensíveis mesmo.

Catálogo da exposição de 2010, Mercado de Santa Clara, CML Lisboa. Organização de Alexandre Pomar e Rui M. Pereira.
Arte tradicional africana e arte moderna. Uma colecção reunida a partir de Lourenço Marques e de Johannesburg. Em destaque Malangatana e Tito Zungo. Colaboração de Alda Costa (Revisiting the years when Pancho Guedes lived in Mozambique), Elizabeth (Betty) Schneider (African art's influence on Pancho Guedes) Ana Tostões (Pancho Guedes the architect). Rui Pereira (The  collection and allotment of African art and handicrafts). Alexandre Pomar ("There were a lot of people hovering around: Ulli Beier, Frank McEwen, Julian Beinart, Black Orpheus)

In his book 'A demolidora das prazeres' ('A demolisher of the pleasures', 1993), the Mozambican Islamic scholar Shaykh Aminuddin Mohamad Ibrahimo deals, amongst others, with the Islamic concepts of death and life in the hereafter. He provides his insights into one of the long-standing historical debates in Mozambique over funeral rites, and what is permitted or forbidden. Most of the critique of the book is directed against the funeral practices of the Sufi orders, especially the Qadiriyya. The Shaykh criticizes them from a religious standpoint, using the Wahhabi language, as well as from a rational modernist position. In short, Shaykh Aminuddin Mohamad asserts himself as a 'legitimate' Islamic authority in the face of competition from the 'traditional' African Islam represented by the person of a Muslim chief, embodying the spiritual world of the ancestors, and from the Sufi order.

Movimentos de Libertação da África é um texto que resulta da ampliação de material homônimo publicado em Geografia do Ensino Fundamental, Capítulo “O Continente Africano - Aspectos Históricos”, Unidade 1, Módulo 2, Editora Didática Suplegraf, São Paulo (SP), 1999, agora disponibilizado pela Editora Kotev (2017, Kotev©), para fins de acesso livre na Internet. Movimentos de Libertação da África foi utilizado pelo autor como texto introdutório em cursos de capacitação em afro-educação, sendo a meta precípua do material, iniciar interessados no conhecimento da história contemporânea da África. A edição de 2017 de Movimentos de Libertação da África, masterizada pela Editora Kotev, incorpora revisão ortográfica com base nas regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa, cautelas de estilo e normatizações editoriais inerentes ao formato PDF. As premissas do texto original, preservadas nesta edição, agregam outrossim nove figuras com o fito de auxiliar na compreensão do tema, assim como referências bibliográficas para os desejosos de maior aprofundamento temático. O texto de Movimentos de Libertação da África é gratuito, sendo proibida qualquer forma de reprodução comercial. Anote-se que Movimentos de Libertação da África é um material gratuito, sendo vedada qualquer modalidade de reprodução comercial e de divulgação sem aprovação prévia da Editora Kotev. A citação de Movimentos de Libertação da África deve obrigatoriamente incorporar referências ao autor e ao texto conforme padrão modelar que segue: WALDMAN, Maurício. Movimentos de Libertação da África. Série Africanidades Nº. 16. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2017.

It has been shown that the pioneerism of the Modern Movement in the Lusophone Africa lies in how the modern ideology, inspired by the Brazilian experience, was locally interpreted. From this viewpoint the excellence of this heritage lies, in part, in its responsiveness to the environment in which it operates, through a design with climate based on concerns today associated with the concept of environmental sustainability, rooted in the awareness of the functional needs and the available resources.
With the main objective to contribute to the acquisition and consolidation of knowledge of the modern architecture in Lusophone Africa (1943-1974) interpreted in the light of these assumptions, the object of study of this dissertation is a specific architectural scholar program, widely developed and built in Mozambique at this period of the history (1955-1975). Initially led by architect Fernando Mesquita, in the context of the Public Works Services of the Province of Mozambique, it was reconfigured and evolved through various levels of education, ranging from primary to high schools. Extensively built until the years of the former Portuguese colonies independence in 1975, in urban and rural territory, and gathering later contributions from other authors, it still assumes nowadays an extremely significant expression in the infrastructure of Mozambique territory.
Based on the systematic analysis of case studies, on which carries out the analysis and the interpretation of the systems and technologies designed to respond to specific levels of comfort for the tropical climate, along with the analysis of the organization of the built environment and the functional typology, this dissertation aims to contribute to the characterization of this architectural program from the point of view of formal, technological and ideological assumptions of the Modern Movement and its responsiveness to the climatic context in which it operates.

Moçambique é um corredor de drogas com destino ao mercado de consumo europeu, sul-africano e americano. O contrabando em grande escala, é levado a cabo por homens de negócio de origem asiática, que utilizam seus negócios como meio de camuflagem de suas atividades ilícitas, porém, com a proteção política de elementos do Governo, do partido no poder e outras entidades oficiais. Mas até que ponto a localização geográfica de Moçambique tem tido um impacto na relação entre o narcotráfico e o poder político? É acerca deste questionamento que se pretende chegar as conclusões finais neste trabalho.

Procuramos ao longo deste destacar os impactos que as flutuações cambiais combinadas com políticas inadequadas têm tido na economia moçambicana e o expresso risco que estas desempenham na estabilidade macroeconómica de países em vias de desenvolvimento como é o caso de Moçambique. Concluímos que as expressivas flutuações cambiais, no período em estudo, em Moçambique têm influído negativamente na economia deste país. Este facto é comprovável, por exemplo, com a excessiva inflação e a redução dos incentivos aos investimentos criados pelos grandes efeitos de riqueza, afectando assim as perspectivas de crescimento económico e o desenvolvimento do país no longo prazo.

A violencia domestica em Mocambique tem estado a aumentar dia apos dia, e isto preocupa bastante a sociedade no geral, e, de forma particular aos aplicadores da lei.
Entretanto, a divulgacao da lei contra a violencia domestica pode contribuir bastante para a reducao deste fenomeno na medida em que as pessoas passarao a conhecer quais sao as consequencias juridicas da pratica de violencia domestica.

A Ciência não tem sentido sem a utopia da verdade. O presente trabalho explora
o modo como as Ciências Sociais devem operar no sentido de preencherem o
sentido da verdade enquanto paradigma da investigação científica. Para isso são
aqui seleccionados quatro factores-chave metodológicos que são “ferramentas”
fundamentais para a investigação da dinâmica da realidade social e correspondente
evolução. De facto, a metodologia é objecto de reflexão constante por parte de
cientistas e académicos ao longo da vida. Os jovens investigadores que iniciam a
carreira devem interiorizar esta problemática e ultrapassar os obstáculos através
do desenvolvimento da pesquisa e da procura de conhecimento avançado no âmbito
da metodologia e epistemologia. No domínio da Ciência só consegue personalidade
quem estiver com ética honestamente dedicado à procura da verdade.
Abstract
Science makes no sense without the utopia of truth. The present essay therefore
explores the way social sciences must work in order to fulfil the meaning of truth
as a scientific research paradigm. For that reason, four methodological key-factors
are selected here, being fundamental “tools” without which one cannot properly
investigate and understand the dynamics of social reality and its course. In fact
methodology is a constant matter of reflexion in the activity of scientists and
scholars throughout life. Young scholars that are initiating their careers must
always interiorize this and surpass the obstacles by developing research and meet
advanced knowledge in methodology and epistemology. In the field of Science only
get personality those who are devoted with ethics to the cause of searching truth .
Palavras-chave/Keywords: complexidade; metodologia; técnicas de investigação;
tempo tríbio / complexity; methodology; research technics; “tempo tríbio”.

O presente trabalho enquadra-se na disciplina de Concepção e Desenvolvimento de Produtos Turísticos do curso de mestrados em Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, e faz parte de um dos requisitos para aprovação na referida disciplina.
Este trabalho tem como objectivo principal apresentar uma proposta de um plano de desenvolvimento de um produto turístico ao longo do território nacional (Moçambique), fazendo uma avaliação preliminar de existência de recursos que permitam o seu desenvolvimento sustentável. Neste contexto, escolheu-se a Reserva Nacional de Chimanimani, na Província de Manica, Distrito de Sussundenga como área para desenvolvimento do turismo de natureza, acoplado a ele, uma série de subtipos de turismo nomeadamente: turismo de montanha, touring, geoturismo, ecoturismo, turismo activo/desportivo e de aventura, turismo cultural, turismo arqueológico, turismo de meditação, birdwatching, e turismo equestre. Para a eleição destas actividades, observou-se em primeiro lugar, a existência de recursos turísticos primários, e de seguida outras condições de investimento e estudou-se a viabilidade do negócio. O planeamento deste produto será efectuado por uma equipa multidisciplinar que inclui técnicos de turismo e outras áreas afins.
A Reserva Nacional de Chimanimani localiza-se na zona central de Moçambique na Província de Manica, Distrito de Sussundenga (veja o Anexo-II). A reserva é uma cordilheira transfronteiriça que também abrange um distrito na província zimbabwiana de Manicaland. Esta compreende uma área de 1.000 Km² e dista a 1.239 Km da capital Maputo, 380 Km da cidade da Beira e a menos de 100 Km da cidade de Chimoio capital da Província de Manica. Tem como coordenadas 19º41’16.22’’ Sul e 33º27’11.27’’ Este.

Observando a estrutura de desenvolvimento do turismo em Moçambique, facilmente se denota que os investimentos em turismo são basicamente e quase totalmente nas zonas costeiras. Por isso há concentração dos estabelecimentos turísticos na faixa costeira na região sul e norte. Este fenómeno acontece, apesar da política de turismo e a estratégia de sua implementação preconizarem um crescimento turístico equilibrado, potenciando também regiões do interior. Para tal, foram criadas áreas de conservação e o exemplo de uma destas áreas é a própria Reserva Nacional de Chimanimani, que outrora era um parque e permitia-se a caça desportiva no seu interior.
Como resposta a um objectivo estratégico nacional, e também como forma de valorizar o rico património natural e histórico-cultural. Este produto viabiliza e diversifica a oferta de actividades turísticas exóticas na zona centro de Moçambique, reforçando-se pelo facto de ser na cadeia de Chimanimani onde se localiza o ponto mais alto do país, o monte Binga, com 2 346m de altura. Este factor devidamente trabalhado poderá elevar a imagem não só da província mas da região, a nível internacional.

O presente papper de caracter científico começou por levantamentos bibliográficos visando uma pesquisa documental e virtual no intuito de alcançar um aprofundamento conceptual teórico que permitisse a aquisição de conhecimento para uma abordagem correta sobre a problemática do turismo na Reserva Nacional de Chimanimani.
Assim, a revisão da literatura centrou-se numa pesquisa documental (revisão bibliográfica) baseada em livros editados, pappers científicos publicados e sites institucionais na internet que segundo Dencker (1998: 125) “permite um grau de amplitude maior, economia de tempo e possibilita levantamento de dados históricos”.
O método utilizado foi o método exploratório que segundo Gil (1999) permite uma grande familiaridade com os temas em estudo.
Seguidamente, por esta pesquisa ter um objeto de estudo bem definido, os autores realizaram pesquisas de campo, no período de 18 de Janeiro a 22 de Janeiro de 2014, no intuito de confrontarem os dados recolhidos nos levantamentos bibliográficos com a realidade existente na área em estudo. Deste modo o método de pesquisa foi a observação direta não participante.
No final, depois de angariados todos os dados, partiu-se para a classificação dos recursos existentes, formação dos clusters, definição dos produtos turísticos a ser desenvolvidos e posterior estratégia de negócio.


As principais dificuldades para a realização deste trabalho prenderam-se com os trabalhos de recolha de dados (trabalho de campo) que impôs esforços adicionais, quer do ponto de vista de acessibilidade, quer da parte dos nossos guias/acompanhantes que não mostraram um domínio de conhecimento da área em estudo, sendo que nalguns dos casos, estes descobriam connosco alguns dos principais atractivos. Outra dificuldade enfrentada prende-se com o facto de existirem poucos estudos na área de turismo que tenham Chimanimani como área geográfica, e durante a realização do presente trabalho, não se teve um estudo de base, tendo-se partido de início sem quaisquer bases.
Em suma se pode dizer que há imensas dificuldades para aquisição de dados ou para realização de trabalhos desta e de outra natureza pelo facto de, por um lado, falta de pesquisas sobre este assunto, e por outro lado, falta alguma simpatia e abertura por parte de algumas entidades que são responsáveis e/ou que colaboram com a área de turismo.
Um dos maiores proveitos foi que após a pesquisa de campo constatou-se existirem condições naturais adequadas para a criação do primeiro geoparque em Moçambique, na África Austral e na África no geral. Dentro da região em estudo, há uma série de potencialidade descobertas para criação e desenvolvimento de várias actividades turísticas. Outra vantagem que se pode verificar é que o presente papper poderá ser tido como um documento de base para quem queira pesquisar mais sobre o tema na referida área de estudo, ou seja, este irá constituir uma contribuição na área acadêmica, para quem se interesse em pesquisar a Reserva Nacional de Chimanimani.

A presente dissertação versa sobre a história de Inhassune, uma povoação no distrito de Panda em Inhambane, sul de Moçambique, através de interpretações de memórias, narrativas e experiências sociais conhecidas no contexto de uma pesquisa de campo de perfil etnográfico. Inhassune recebeu, durante o socialismo moçambicano, tecnologias de poder que são simbólicas de um projeto político e econômico de modernização e construção da nação, que implicou na reorganização socioespacial das populações rurais e em experiências de trabalho compulsório: um campo de reeducação entre os anos de 1974-1979 e local de destino de pessoas detidas pela Operação Produção em 1983. Em Inhassune a memória do socialismo perpassa pela significação local destas instituições que fizeram parte da construção e funcionamento de uma empresa agrícola estatal. Busca-se compreender como as ideologias e os empreendimentos estatais entraram em conflito, negociaram, incorporaram-se e adaptaram-se às dinâmicas locais. Mas também como a produção do passado realizado, nacional e localmente, no contexto pós-socialista atual, informa sobre as relações locais das pessoas em Moçambique com o Estado pós-colonial. A pesquisa concentra-se em três eixos: como a presença do Estado nas instituições compulsórias interviu e negociou em uma configuração local de poder, por vezes transformando-a e outras se adaptando a ela; as experiências que as pessoas tiveram com o campo e com a Operação Produção acessado através de memórias de moradores, funcionários e remanescentes; e como o passado em Inhassune se relaciona com o presente da povoação que, atualmente, apresenta dificuldade para obter uma produção agrícola expressiva e vivencia uma crescente e precária economia de extração de pedras. Através da interpretação de memórias, histórias de vida e de família, buscou-se mapear a existência de conflitos entre vivências e dinâmicas locais com uma história oficial

O artigo propõe o debate sobre o estabelecimento e a contribuição da Sociedade Civil para o processo de democratização em Moçambique, na África. Está análise tem como base o período pós-guerra civil, situado a partir do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992. Introdução O conceito de Sociedade civil possui diversas singularidades, balizadas por grandes teóricos sob diferentese, por vezes, antagônicasmatizes ao longo da História. No atual mundo multipolarizado, a definição do papel estabelecido pela Sociedade civil passou a assumir contornos e discussões conceituais diferentes das levantadas anteriormenteaté então mais vinculadas a posições teóricas e contextualizações históricas (RAMOS, 2005). Este interesse por um novo enquadramento do papel e da relevância da Sociedade civil está diretamente ligado aos impactos da globalização. Foi através deste fenômeno que atores estatais assumiram novos lugares no cenário global, redefinindo suas posições de poder e, consequentemente, postulando novas questões para alem do ambiente da política doméstica. Tal desterritorialização trouxe a reboque o surgimento de problemas que superaram a esfera dos Estados e de suas soberanias para assumirem um caráter global. Dentro deste contexto de formação de novas identidades para as Sociedades Civis no processo de globalização, abordaremos o processo de estabelecimento da Sociedade Civil em Moçambique, face o desafio da transição para um modelo democrático. Neste artigo, pretendo investigar a contribuição da Sociedade Civil Moçambicana durante o processo de transição para a democracia, buscando identificar o espaço de influência conquistado por esta sociedade enquanto ator político de mediação e mobilização. A produção acadêmica utilizada para compor o eixo teórico deste trabalho é, em sua maioria, de autores de Moçambique com publicações sobre o assunto em questão. Se o jogo democrático adotado por Moçambique impunha como regra a necessidade de pluralidade ideológica e, a partir desta, a existência da luta política, como a Sociedade Civil estabeleceu o seu espaço como ator não-estatal?

ABSTRACT: Forty years after Mozambique's Independence from Portugal (25th of June 1975), the difficulties in assessing and rehabilitating the modern architectural heritage of colonial origin (which represents the bulk of the edification within the limits of the so-called “city of cement”) are evident. This text focuses on the modern heritage of Maputo (from the late nineteenth century to 1975) and is interested in deepening the knowledge of twentieth century architecture and the particularities (ideological, technical, and material) involved in the conservation of architectural heritage associated with the postcolonial context.
KEYWORDS: Downtown Maputo; heritage conservation in a postcolonial context; cultural heritage of Portuguese influence; architectural and urban conservation; Mozambique

O objetivo deste artigo é um mapeamento das práticas artísticas revolucionárias que tiveram lugar em Moçambique durante a luta armada (1964-1974) e no período imediatamente posterior. Esse mapeamento deve nos levar em direção a um corpus privilegiado dessa produção que são as coletâneas Poesia de combate I (1979) e Poesia de combate II (1977), a partir do qual procederemos a análises de poemas específicos que poderão nos fornecer um pequeno repertório de tópicas correntes que nos permitem traçar um perfil estético do que, a partir do debate literário acerca da função da literatura no ambiente revolucionário de Moçambique, seria considerado, a propósito, de "poesia revolucionária".

O trabalho que agora se apresenta está estruturado em três partes, embora tal separação não seja absoluta e definida rigorosamente por que os três grandes blocos: dos principais conceitos turísticos, do turismo internacional e da sustentabilidade do turismo, cruzam-se e misturam-se em diversos modos tornando-se as vezes complementares no discurso geral. Na primeira parte do texto são explicados alguns conceitos básicos e fundamentais do turismo como por exemplo a sua importância na sociedade moderna segundo os vários níveis económico, social, territorial e cultural entre outros; a necessidade da existência do fenómeno turístico e as diversas motivações que induzem uma pessoa em viajar portanto em " fazer turismo " ou em fazer parte do mundo do turismo como agente envolvido em tal processo (stakeholder). A seguir, algumas dinâmicas essenciais nos mecanismos dos mercados turísticos como a procura, a oferta e o equilíbrio do mercado, bem como alguma consideração sobre o turismo interno, turismo receptor e emissor. Na segunda parte do trabalho entra-se mais em concreto no universo do turismo internacional e da sua evolução durante as ultimas décadas desde os famosos " trinta anos de ouro " até a chegada do novo milénio e a actual crise económica internacional. Começa-se com algumas considerações a nível global, depois, segundo uma escala decrescente, analisam-se as diferentes situações por área geográfica portanto: a situação especifica por cada continente, a situação na área mediterrânea no sul da Europa, o caso de Portugal, da Itália, as relações no sector do turismo entre Itália e Moçambique e em fim aprofundando mais concretamente o caso de Moçambique. Pelo que concerne estes últimos três países ou seja Portugal, Itália e Moçambique descreve-se inicialmente o quadro socioeconómico das ultimas décadas para depois passar ao actual, analisam-se as varias tipologias de turismo que existem em cada pais, faz-se uma analise dos mercados turísticos, dos fluxos turísticos outgoing e incoming evidenciando também os principais destinos turísticos e enfim quais foram as politicas de promoção do turismo adoptadas e quais seriam as possíveis vias de desenvolvimento do turismo em cada pais considerando as diferentes oportunidades, dificuldades, bem como os pontos fracos e os pontos de força. Na ultima parte do texto apresenta-se uma reflexão acerca de um grande tema que tem sido muito discutido e falado durante os últimos anos, e que é o tema da sustentabilidade do turismo; portanto da conciliação dos vários interesses dos diferentes actores envolvidos no processo turístico,

O presente estudo debruça sobre o papel das Cartas de Serviços na prestação de serviços públicos de registo civil, no caso específico da 1ª, 2ª e 3ª Conservatórias do Registo Civil de Maputo, dentro do período de 2012 a 2017. O estudo tem como objectivos: estudar o papel daqueles mecanismos na melhoria do serviço de emissão de certidão do registo de nascimento, identificar o processo de sua elaboração e implementação, analisar a percepção dos funcionários e utentes sobre o nível de cumprimento dos compromissos estabelecidos e propor recomendações em torno dos desafios identificados. Através do institucionalismo sociológico, como teoria de base, e da metodologia qualitativa e quantitativa, o estudo procura medir o cumprimento dos compromissos estabelecidos nas Cartas de Serviços sobre a emissão de certidão do registo de nascimento. Onde são usados os indicadores de qualidade, particularmente os valores de urbanidade, integridade e imparcialidade, o tempo de espera e de resposta, assim como o indicador referente a dimensão de controlo social, que é a forma de submissão de queixas, reclamações e sugestões. Com base no resultado dos inquéritos, se revela que há deficiências significativas no cumprimento daqueles indicadores de qualidade de serviços, o que pressupõe a não observância do estabelecido nas Cartas de Serviços, assim como há uma fragilidade no estabelecimento dos mecanismos de controlo social. A partir destes resultados e da identificação de que as cartas foram implementadas com mínima participação e formação/orientação dos prestadores dos serviços, se conclui que as Cartas de Serviços nas conservatórias não têm sido dadas devida importância, e têm funcionado como simples “representações” ou “símbolos”, com vista a fazer face perante a inspeção exercida pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Assim, se recomenda a implementação de um Plano de Comunicação abrangente sobre as Cartas de Serviços, a inclusão de alguns elementos que faltam nas cartas e a implementação de uma pesquisa de satisfação dos usuários a nível local.
Palavras-chave: Carta de Serviços, Serviços Públicos, Registo Civil, Administração Pública voltada para o cidadão.

Moçambique é um dos países da África-Austral mais afectados pelos desastres naturais, tendo
em média cerca de 1.17 eventos por ano MICOA (2005). A seca é um dos fenómenos que tem
trazido problemas na disponibilidade de água nas região sul de Moçambique ao quão da sua
ocorrência, por ser um fenómeno difícil de prever e mensurar, as sociedades afectadas não tem
sabido como lidar com o fenómeno. Uma das formas de estudar e compreender a seca, aplica-se
com a utilização da teledeteção, e é vantajoso porque possibilita a utilização de um grande
volume de dados em um curto intervalo de tempo, para tal propôs-se a utilização de dados de
índices de vegetação provenientes do sensor MODIS e dados de precipitação do satélite TRMM,
onde com os quais fez-se a sua correlação, para saber até que ponto um pode afectar ao outro e
integra-los como forma de mapear a seca durante o período de 2015-2017 no distrito de
Massangena. Com o trabalho realizado, chegou-se a conclusão que existe uma correlação entre
os dados TRMM e NDVI, porém exista um intervalo de resposta que a vegetação tem em relação
a precipitação ou seca.
Palavras-chave: Índice de vegetação, precipitação, seca.

O presente trabalho tem como tema “Avaliação do impacto da implementação do Programa Estratégico para A Redução Da Pobreza Urbana (PERPU): um estudo de caso no Distrito Municipal KaMpfumo (2015 – 2018)”, cujo objetivo é avaliar os impactos do PERPU na melhoria de condições socioeconômicas dos munícipes do Distrito Municipal KaMpfumo.
Este trabalho tem como problema de pesquisa o seguinte: a prevalência de situações de famílias em pobreza extrema mesmo após a implementação do PERPU desde 2011. O PERPU constitui uma política pública elaborada de forma a materializar o objetivo central do Plano Quinquenal do Governo (PQG 2010 – 2014), através de um conjunto de ações que conduzam a redução da pobreza.
O PERPU é assim um programa que visa a implementação de um conjunto de ações que possam conduzir a melhoria das condições de vida da população que vive na pobreza, através do aumento do emprego e do fortalecimento da proteção social (PERPU, 2010). Para a análise do impacto desta política, recorreu-se ao modelo do processo de políticas públicas, tendo sido empregues múltiplos procedimentos metodológicos constituídos pelo método monográfico, pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. Das informações recolhidas e analisadas constatou-se que o PERPU teve pouco impacto no quadro da redução do índice de pobreza urbana no Distrito Municipal KaMpfumo, na medida em que apesar de ter beneficiado a comunidade em geral e as famílias terem sido diretamente beneficiadas pelos projetos (casas reabilitadas, dieta alimentar melhorada, aquisição de terrenos, condições melhoradas para a educação dos filhos, criação de postos de trabalho), entretanto, fatores tais como atribuição de baixos valores do financiamento fraco dos projetos, e deficiente acompanhamento dos mesmos colocam a iniciativa aquém do objetivo do programa
Palavras-chave: Políticas Públicas, Avaliação do Impacto, Pobreza Urbana, PERPU.

Este estudo versa sobre as políticas culturais promovidas pelo Estado moçambicano durante o período que se estende desde a Independência até o final dos anos 1980. Especial atenção é dada às interações políticas que conformam os esforços simbólicos e materiais de construção nacional. Partindo da análise dos antecedentes do Moçambique colonial, essa dissertação percorre os períodos da luta do movimento de libertação nacional, da adoção do ideário marxista-leninista pelo novo governo e da transição do país para a economia de mercado. A ebulição sociopolítica das dinâmicas próprias dos primeiros anos desse Estado-nação é ainda alimentada por outros fatores, a saber: a) as turbulências provocadas pela Guerra Fria no cenário internacional; b) o embate com regimes racistas de supremacia branca na África Subsaariana; c) o legado político, econômico e cultural do imperialismo colonialista português; d) as alterações nas dinâmicas sociais, econômicas e culturais do país após a independência nacional; e, por último, e) as reconfigurações na estrutura e propósitos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Esta, após vencer Portugal na guerra de independência, manteve-se no comando do Estado não apenas durante os anos que compreendem esta pesquisa, mas até os dias atuais. As políticas culturais desse jovem país são observadas como espaço de enunciação dos discursos nacionais e, portanto, como mecanismo narrativo de construção da identidade nacional, formuladas e sustentadas junto aos projetos de nação em disputa.