Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Esta comunicação aborda, de forma breve, a evolução da cooperação no domínio da defesa caracterizando os principais desenvolvimentos neste domínio desde a sua fundação; igualmente de forma breve pretende também contribuir para a identificação dos desafios à cooperação no setor.

MPLA Destruí-lo ou Continuá-lo? Palavras chaves-política, partido político, manutenção do poder, renovação da elite, petro-economia Introdução O presente artigo traz uma reflexão sobre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), numa perspectiva histórica e social, os principais marcos da história do partido, fazendo incidência aos aspectos positivos e negativos up and down dessa organização política. As etapas abaixo nos vão ajudar a perceber a ascensão do MPLA como organização política, seus pontos fortes e fragilidades ao longo da sua fundação até os dias de hoje. É na base da sua historicidade, que poderemos avaliar qual o melhor caminho para o MPLA como partido político e das mais importantes instituições históricas a nível nacional e regional, se o mesmo merece ser extinto/destruído, como é desejo de muitos fazedores de opinião pública e intervenientes da sociedade civil ou existe um meio-termo, no caso o melhoramento do MPLA como partido político e instituição, a fim de contribuir para a jovem história moderna de Angola e o engrandecimento da política nacional, regional e continental.

• Em setembro de 2017 ocorreram no Brasil os Exercícios FELINO 2017, reunindo as
forças armadas dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP).
• A cooperação em matéria de defesa e segurança no âmbito da CPLP vem ganhando
destaque com a ampliação das matérias no escopo da organização, originalmente assentada na
cooperação cultural.
• O Atlântico Sul é área de projeção por excelência da CPLP, tendo em vista fatores
históricos, culturais, econômicos e estratégicos, dentre outros.

Artigo publicado na revista electrônica "Plural Pluriel. Revue des Cultures de langue portugaise", 2010, 7 (dossiê « Langues, voix, cultures »), ISSN: 1760-5504) [link : <www.pluralpluriel.org/index.php?option=com_content&view= article&id=275:lusitanidade-e-lusofonia-consideracoes-conceituais-sobre-realidades-sociais-e-politicas&catid=77:numero-7-langue-voix-cultures&Itemid=55 >]. A versão publicada nestra revista contem alguns erros de tradução, que foram corrigidos aqui. A versão original foi publicada em francês: « Lusitanité et lusophonie. Considérations conceptuelles sur des réalités sociales et politiques », pp. 127-146 in Ana-Maria BINET (ed.), Mythes et mémoire collective dans la culture lusophone, Pessac, Presses universitaires de Bordeaux, 2007, Presses universitaires de Bordeaux, mai 2007, ISBN :2-903440-78-7 (« Eidôlon. Cahiers du Laboratoire plurisdisciplinaire de recherche sur l’imaginaire appliquées à la littérature, 78). Resumo (em francês):
– Insérée à la fin d’un recueil d’études avant tout littéraires, cette analyse cherche à prévenir un travers… littéraire d’approche de la lusophonie : mettant, comme il est naturel, la langue au premier plan, l’analyse littéraire tend souvent à sous-estimer les niveaux sociaux de la langue et les groupes de pouvoir qui y sont associés. Elle tend à conforter l’idée selon laquelle la lusophonie est une dilatation de lusitanité. Or c’est précisément ce qu’elle ne peut pas être. La lusophonie peut en revanche recouvrir une « identité légère » au sein d’une aire spécifique d’intersactions avec d’autres identités.

Le 16 juillet 1996, le Sommet des chefs d’État et de gouvernement du Brésil, du Portugal et des cinq Pays africains de langue portugaise, créait officiellement la " Communauté des pays de langue portugaise ", après diverses tentatives remontant à 1989. Cette nouvelle organisation internationale fut l’objet de débats certes passionnés, mais dans des secteurs très minoritaires des intelligentsias respectives. Elle y questionna les identités nationales, provoquant au Brésil une évocation insistante des " origines communes " avec le Portugal et d’un monde " lusitanien ". Mais ce discours rompit partiellement avec le lusotropicalisme habituel qui fait du métissage – supposé harmonieux – une vertu, en ne rappelant pour ce faire que l’une des trois origines brésiliennes, la blanche. Au Portugal, on eut tendance à voir dans la CPLP une dilatation de lusitanité, correspondant bien à la tradition " mondialiste " des élites politiques portugaises éduquées dans le souvenir de l’épopée des Découvertes.

Ce discours était évidemment inacceptable pour les Africains pour lesquels la colonisation est encore proche, et la langue portugaise un outil et non point une identité maternelle. Par ailleurs la grandiloquence de certains discours ne pouvait que les ulcérer face à la médiocrité de l’aide portugaise au développement.

L’affaire timoraise, loin de constituer une facteur d’unité, a été une pomme de discorde supplémentaire : pour laver l’affront de 1975, le Portugal en faisait une question de dignité nationale si intense qu’il ne comprit que tardivement qu’il n’y avait pas du tout unanimité au sein des pays de langue portugaise à ce sujet. La remise du Prix Nobel de la Paix à deux éminents timorais le tira d’une impasse dans laquelle l’avait placée son nationalisme lutropicaliste.

Force est donc de constater que si la CPLP était impensable sans l’Afrique, l’idéologie qui fut mise au service de sa construction faillit la détruire à la naissance. Elle a par ailleurs obscurci une vision modérée et pragmatique possible, selon laquelle une langue commune mais aux statuts sociaux différents selon les pays (langue maternelle, seconde, étrangère) peut dessiner une identité aux croisements de nombreuses autres identités, et alors, par le renforcement des liens humains et leurs effets économiques lentement induits, être un facteur non négligeable de démocratie dans un monde de plus en plus unipolaire.

Este artigo resulta de uma análise das dinâmicas da presença da Turquia em África, em concreto no diz respeito à região subsaariana, mas é também dedicado a apresentar a evolução das relações da Turquia com os países africanos de língua portuguesa, incluindo-se ainda o envolvimento turco nos restantes países lusófonos. Argumenta-se que a execução do Plano de Ação da Turquia para África, especialmente no que diz respeito aos seus mais recentes desenvolvimentos, é uma boa oportunidade para Portugal retirar vantagens da sua relação especial com os países africanos lusófonos e, ao mesmo tempo, reforçar a sua relevância no processo de adesão da Turquia à União Europeia, de que é apoiante desde o início.

CPLP (Portuguese Speaking Countries Community) was created in July 1996, in a meeting in Lisbon, joining heads of state and government from the seven countries that, by the time, used Portuguese as their official language. Ten years after its foundation, this international organization, whose main role was to become a privileged multilateral forum for economic cooperation and politic-diplomatic adjustment among its members, is far from achieving the purposes presented in its founding documents. This article discusses the issues that prevent CPLP from consolidating itself as an important agent in international stage, as well as the current perspectives for the future of this community and the integration of the Portuguese speaking world.

Abstract (English)

This paper analyzes the multilateral Brazilian foreign policy, making the country a regional pivot in Latin America, a leading nation among developing countries, and an emerging world power. Without the status of nuclear power, Brazil establishes asymmetrical alliances to earn a place in a reformed UN Security Council, but must contend the seat with accredited competitors, such as India, as well a strategic partner, and counteract some riotous neighbors, as Mexico and Argentina. Meanwhile, through the establishment and the membership in several international organizations and multilateral mechanisms, Brasília developes a worldwide policy, maneuvering between new and old alliances, and playing a 'winning and losing carambole game'. Will the chrysalis turn into a butterfly?

Resumo (Português)

Este trabalho analisa a política estrangeira multilateral do Brasil, fazendo o país um pivô regional na América Latina, una nação liderante entre os países em desenvolvimento e uma potência mundial emergente. Sem o estado de potência nuclear, o Brasil estabelece alianças estratégicas para ganhar um lugar num Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado, mas tem que competir por este lugar com concorrentes acreditados, tal como a Índia, assim como um parceiro estratégico, e para contrapor-se à alguns vizinhos tumultuosos, tal como o México e a Argentina. Enquanto isso, através do estabelecimento e da afiliação a muitas organizações internacionais e mecanismos multilaterais, Brasília desenvolve uma política mundial, manobrando entre alianças novas e antigas, e jogando carambola com possibilidade de conseguir o perder. A crisálida vai virar borboleta?

In the 1980’s and 1990’s, in Portugal, was sought to build a
kind of “national consensus” around the idea of “lusofonia”
– a rereading, in new parameters, of the secular discourse of
the originality of the Portuguese culture and of the marks
that it left on the world, through the great voyages of the 15th
and 16th Centuries. To legitimize this idea, broad sectors of
the Lusitanian cultural and political elites sought on passed
experiences or writings of Portuguese and foreign intellectuals and thinkers discursive bases to give him support. Among these thinkers, one of the most important was the Brazilian Gilberto Freyre , with his theses on the lusotropicalism and (about) the specificity of the “Portuguese way of being in the world “, which would eventually become the main intellectual framework of “lusofonia”, after being re-signified in a postcolonial context.

Este artigo discute conceitos teóricos considerados fundamentais para formadores e formadoras que atuam em contexto de português como língua não materna (PLNM). Conceitua-se o que é PLNM e como a proposta de se gerar conhecimento sobre o português em contextos plurilíngues se relaciona com o discurso da CPLP e do IILP, os quais apontam que a relação entre os países de língua oficial portuguesa é “fraterna” e baseada num passado histórico comum. Tal discurso revela um desejo de conciliação. Apresenta-se o conceito de plurilinguismo, o processo de consolidação do monolinguismo como norma e uma revisão crítica da história da expansão da língua portuguesa pelo mundo, bem como reflexões sobre a atual proposta de internacionalização do idioma. Esses processos revelam apagamentos dos cenários plurilíngues, das vozes de minorias e suas epistemologias. A partir da teoria do feminismo negro de Djamila Ribeiro (2019) e do conceito de lugar de fala, o repertório linguístico do sujeito e seu acesso ao aprendizado de português podem ser entendidos como um elemento da estrutura social que hierarquiza grupos e promove desigualdades, pois condiciona o acesso a espaços de cidadania. A proposta de conciliação pelo PLNM só será viável se, desde sua posição hegemônica, o português se permitir estar em silêncio para dar voz às minorias e consentir que novas epistemologias, narrativas e visões históricas surjam, ressignificando o que a língua portuguesa representa. O papel dos formadores pode ser fundamental como agentes dessa transformação.

É pertinente abordar o tema sobre as relações internacionais no seio da comunidade lusófona, na medida em que cada Estado-membro procura estabelecer vínculos com os demais. Mas as relações internacionais no contexto da comunidade lusófona podem ser abordadas a partir de diferentes perspectivas, visto que essas relações são extensivas e abarcam os vários domínios da vida dos Estados-membros.

A nossa localização na Ásia e no oceano Pacífico confere-nos e confere à CPLP uma amplitude e importância geoestratégica e geopolítica global e fundamental para participarmos cada vez mais e melhor nas dinâmicas de evolução mundiais. Como único Estado asiático membro da CPLP, num continente que assume um papel cada vez mais preponderante nas dinâmicas geopolíticas e geoeconómicas globais, este é um valor que não podemos nem devemos subalternizar. Por outras palavras, tal como no sector imobiliário, a localização do imóvel conta - e muito - na respectiva valorização. Timor-Leste pode ser o mais distante de todos os países da CPLP, mas orgulha-se de, ainda assim, manter no seu ADN os fortes traços da nossa identidade comum. É esta nossa identidade única que nos distingue no contexto regional e que nos dá força para seguirmos o caminho do desenvolvimento.

Conferência / Palestra ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Brasil, no dia 10 de setembro de 2020. Uma versão anterior serviu de base a um Seminário lecionado ao Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU, São Paulo, Brasil, dia 25 de abril de 2018.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização de natureza multilateral, criada com a assinatura da “Declaração Constitutiva”, na 1ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe – Lisboa, Portugal a 17 de julho de 19962, apresenta-se como um espaço de cooperação baseado na língua comum e numa convergência histórica que reforcem a coesão.
Este espaço que não se encontra definido em termos territoriais, exceto na vontade de aumentar a progressiva afirmação internacional do conjunto de países de Língua Portuguesa identificados pelo idioma comum, ainda que geograficamente descontínuos. Fundamenta-se no relacionamento especial existente entre os seus povos, resultante da convivência multisecular, do vínculo e património comum que se pretende manter e reforçar em conjunto, designadamente no sentido da projeção internacional dos seus valores culturais, numa perspetiva aberta e universalista.
O objetivo é identificar se a CPLP adotou políticas de apoio dirigidas ao universo de emigrantes dos países da CPLP, que vivem fora do espaço geográfico dos Estados membros da mesma e, em caso afirmativo, que instituições ou mecanismos legais foram estabelecidos para implementarem essas políticas.

O objetivo da presente artigo é o de analisar o papel do Brasil na CPLP e sua atuação na formação da agenda econômica do bloco, partindo-se do pressuposto de que o país possui significativo poder no âmbito da comunidade e exerce influência preponderantemente na escolha de pautas e prioridades dos acordos assinados pelos países-membros. Nesse sentido, o presente artigo intenta: 1) compreender a importância das parcerias internacionais para o desenvolvimento brasileiro; 2) analisar o papel do Brasil no fortalecimento de políticas conjuntas de cooperação na CPLP; 3) analisar se o Brasil pode ser considerado como possível fortalecedor de políticas neocoloniais no âmbito da CPLP. Tais objetivos justificam-se pela importância de se analisar criticamente as parcerias internacionais formalizadas pelo Brasil e suas repercussões econômicas e sociais perante os ideais desenvolvimentistas do país.

This article presents an evolutionary analysis about the Defence cooperation in the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) and seeks to launch the debate on the evolution of cooperation in Defence in the framework of CPLP. In this context, the article shows a set of initiatives, projects and ideas that seek to contribute to better integrate the Community in the global process in which we operate. That's why this academic reflection is in our point of view a good start to look for a strategic vision for the future of cooperation in CPLP Defense context.                                          .                    _____________                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Este artigo apresenta uma análise evolutiva sobre a cooperação na área da Defesa na CPLP e procura lançar o debate sobre a evolução da cooperação na área da Defesa no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Neste contexto, p texto apresenta um conjunto de iniciativas, projetos e ideias que procuram contribuir para melhor integração da Comunidade no processo global em que nos inserimos. É por isso uma visão estratégica para o futuro, uma reflexão académica e um ponto de partida para uma inovadora forma de olharmos a cooperação no quadro da Defesa na CPLP.

Since independence, Portuguese–Angolan relations have been constrained by their historical past and by Angola’s own internal vicissitudes. However, the end of Angola’s civil war in 2002, and the stability and national reconciliation process that followed, marked the start of a visible mutual effort in advancing the bilateral relationship. Although some past issues have been left unresolved, regular political contact between both countries’ authorities has supported an increased rapprochement and created new opportunities for bilateral engagement. Wide co-operation avenues, an overall co-ordination in terms of foreign policy and extensive economic and trade ties have embedded the present strategic partnership in both countries’ foreign priorities. In turn, this has also strengthened Portugal’s position in withstanding competition from other international suitors in Angola.

Este artigo constitui a base da conferência proferida na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, no passado dia 28 de janeiro de 2016, sob o título “Uma nova Visão Estratégica da Defesa para a CPLP” (*) e apresenta uma análise evolutiva sobre a cooperação na área da Defesa na CPLP, procurando-se lançar o debate sobre a evolução da cooperação na área da Defesa no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Neste contexto, o texto apresenta um conjunto de iniciativas, projetos e ideias que procuram contribuir para melhor integração da Comunidade no processo global em que nos inserimos. É por isso uma nova visão estratégica para o futuro, uma reflexão académica e um ponto de partida para uma inovadora forma de olharmos a cooperação no quadro da Defesa na CPLP.

Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados-membros da CPLP nos espaços geoestratégicos em que se inserem. Numa primeira parte, procedemos à definição de problemática para numa segunda parte, apresentarmos uma recensão crítica dos artigos temáticos selecionados que constituem este número da Nação e Defesa.
This introductory essay establish the contours of the present debate over the role that each member state of the CPLP take in the geostrategic space where they belong. The first part focus on concepts and the second part presents a critical analysis of each of the selected contributions to this thematic issue of Nação e Defesa.

Resumo - Ao completar em julho de 2016 duas décadas de criada, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passou a ser objeto de nossa investigação. Buscamos compreender como os jornais brasileiros Folha de S. Paulo e O Globo trataram dessa comunidade em seus 20 anos. Como o Brasil é membro destacado da CPLP, a expectativa era de cobertura nesses jornais, mas os dados revelaram o contrário: ausência reitirada e o seu não reconhecimento. As poucas notícias mostram que os países africanos e Timor Leste, membros da CPLP, são más companhias ao Brasil. Nesse trabalho, discutimos a comunidade e avançamos para a reflexão sobre a communitas em que tem o comum será o dever fraterno entre seus membros. Nessas condições, indiciamos que os jornais exerceram uma prática immunitas em relação à CPLP, propondo o inverso, ou seja, a dispensa de compromisso com a comunidade.

Abstract - After completing two decades of creation in July 2016, the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) became the object of our investigation. We sought to understand how the Brazilian newspapers Folha de S. Paulo and O Globo dealt with this community in its 20 years. As Brazil is a prominent member of the CPLP, the expectation was for coverage in these newspapers, but the data revealed the opposite: absence insistent and its non-recognition. The few news shows that the African countries and East Timor, members of the CPLP, are bad influences to Brazil. In this work, we discuss the community and move forward to reflect on the communitas in which it has the common will be the fraternal duty among its members. Under these conditions, we have indicated that the newspapers have exercised an immunitas practice in relation to the CPLP, proposing the reverse, that is, the exemption of commitment with the community.

Since the 1980’s decade, the creation of a Community of Portuguese Language Countries (CPLP) became one of the main concerns of Portugal’s foreign policy. Concurrently, vast sectors of the Portuguese society became involved in the debate about Lusophony. In this process, in order to legitimate the CPLP that was then being created, the ideas of some intellectuals who developed various concepts of a Portuguese-Speaking Community” throughout the twentieth century were recovered. Among those intellectuals stands Agostinho da Silva, one of the most original Portuguese thinkers of the last century. Usually
remembered as one of the “founding fathers” of the Community, he developed in several of his works a rather original concept of what the Community should be and what role it could perform in the contemporary world order.

A segurança, na sua essência mais basilar e dogmática, é uma preocupação dos Estados, que reside nas Organizações e se sente nas Pessoas. A segurança é o mecanismo, por Excelência, da garantia da independência e instrumento de liberdade dos Estados e das Sociedades, pois como dizia Joseph Ney Júnior, eminente investigador Americano, “…a segurança é como oxigénio, só damos por falta dela, quando verdadeiramente não a temos…”. Por outro lado, uma das principais ameaças atuais à segurança dos Estados é o que podemos designar por “Extremismo Militante”, embora se considere que todos os extremismos, radicalismos e formas exacerbadas de fazer valer as ideias, os pensamentos, os valores ou as opções politico-ideológico-religiosas, são potencialmente perigosas para as sociedades.

East Timorese fought for 24 years (1975-1999) against the violent Indonesian occupation and the educational effort to make them Indonesians. This research consists of a case study intended to understand the purpose of a school named Externato de São José in maintaining all teaching in the Portuguese language when it was banned and persecuted for delaying effective integration in Indonesia during that period. A qualitative methodology is used under the interpretive paradigm. In order to better understand this school’s objectives, it was decided to listen to its privileged witnesses, carrying out a content analysis of ten semi-structured interviews with former students, teachers, and members of society. The research undertaken reinforces the idea that identity is seductive, that it depends on people’s free adhesion, and projects a sense of belonging to something bigger, to a people with a unique culture, with language, in conjunction with other cultural features, playing a decisive role. Results show 124 occurrences illustrating the school’s aim in promoting the Portuguese language as a distinguishing hallmark of East Timorese cultural identity, being highlighted by the interviewees as the essence of their identity, as a rejection of Indonesian language and cultural integration in Indonesia, or as a recovery of East Timor culture, of Portuguese/Latin influence. This central identity role given to the Portuguese language, either by pro-integration in Indonesia and pro-independence supporters, unified the older generation educated in Portuguese and part of the youth in the struggle for independence, thus contradicting any lasting uncertainties in East Timor society regarding the status of Portuguese as one of the two official languages.

This article aims to present the Brazil’s possibilities to capitalize Chinese resources for internal development and investment. Thereby, increase its participation on China’s market through Macao’s Forum, using tourism and the common language (Portuguese) as a sectorial and cultural approach between both regions. This study is divided into three parts: How tourism can be a prime part of Brazil’s insertion in Macau, the language factor as a foundation for interaction and cultural exchange and, finally, how Macao’s Forum is able to advise the country with its internationalization to Great Bay Area and improve its infrastructure by capitalizing on the Forum’s own investment fund.

Este artigo tem como objetivo apresentar as possibilidades do Brasil de capitalizar recursos chineses para o investimento e desenvolvimento interno. Com isso, aumentar sua participação no mercado chinês a partir de um melhor aproveitamento do Fórum de Macau, da utilização do turismo e da língua portuguesa como uma forma setorial e cultural de integrar as duas regiões. O estudo realizado é dividido em três partes: Em como o turismo pode ser uma peça primordial para a inserção do Brasil em Macau, a questão da língua portuguesa, que é comum entre as duas regiões, e que pode servir de uma base para maiores interações e intercâmbio cultural e, por fim, como o Fórum de Macau pode auxiliar o Brasil em sua internacionalização para a Grande Baía e o desenvolvimento de sua infraestrutura a partir de capitação do fundo de investimento do próprio Fórum.

RESUMO

O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influência de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas - no desenvolvimento de políticas, em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurando soluções para lidar com o problema de como avaliar políticas e governança, e trajetórias de desenvolvimento em países sem base de dados confiáveis e estruturados.
Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado", baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primário em campo durante o ano de 2012 em Timor-Leste, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros.
Como resultado foi possível observar uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação dos atores-chave acima mencionados, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de transparência demonstraram-se reduzidos ou limitados e, isso permeia todas as esferas do governo e as relações com seus parceiros. A impressão que se tem é que houve e há um interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias estrangeiras possam extrair recursos naturais (petróleo e gá) salvaguardando uma situação de baixo risco de conflito, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram e têm sido negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios demonstram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilização, com rarefeito progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, e a redução da pobreza e desigualdade. o que ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável.
Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste e em países similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares.

Palavras-chave: Comunidade Internacional. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. ONGs. Plano Nacional de Desenvolvimento. Gestão de Conflitos. Estudos de Desenvolvimento. Nações Unidas.

COSTA, CARLOS GERMANO FERREIRA.“DESIGUALDADE, POBREZA E GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA TIMOR-LESTE”. Fortaleza, Brasil: UFC/PRODEMA. Tese. p. 209. 2014.

O presente estudo analisa as informações que a imprensa brasileira vem divulgando acerca da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que completa 20 anos em 2016. Segundo as ideias de communitas trabalhadas por Roberto Esposito (2012), o que une os membros de uma comunidade é uma falta, uma carência, gerando uma obrigação, um dever recíproco e fraterno. Nessas condições, a CPLP pode ser imaginada como uma communitas possível? No caso do Brasil, o desafio começa pelo enfrentamento da invisibilização da comunidade. Nossa investigação revelou que, desde o início, a CPLP esteve ausente nos dois maiores jornais brasileiros: Folha de S.Paulo e O Globo. Até os poucos registros encontrados são exemplares para debater esse não reconhecimento. Todavia, as construções identitárias entre os povos da CPLP, as condições históricas comuns e a conjuntura contemporânea são potencialidades que provocam uma discussão sobre essa comunidade na perspectiva da communitas.

Palavras-chave: CPLP, comunidade, communitas, lusofonia, identidades.

ABSTRACT
As the Community of Portuguese Language Speaking Countries (CPLP) turns 20 years old in 2016, this article analyzes information published by the Brazilian press about this community. We propose a discussion on the sense of community, drawing on Roberto Esposito’s (2012) ideas of communitas. According to Esposito an absence unites the members of a community, where some lack or neediness generates obligation and a reciprocal and fraternal duty amongst the members. Under such ircumstances, is the CPLP able to be held as a possible communitas? In the case of Brazil, the immediate challenge is to face the community’s invisibility. Our research has found that, in nearly 20 years, the CPLP has been absent of the two largest Brazilian newspapers: Folha de S. Paulo and O Globo, even though the few known records of them are copies that discuss this non-recognition. However, the identity constructions within the CPLP nations, the common historical conditions, and the contemporary environment are potentialities that encourage community building in the light of the communitas.

Keywords: CPLP; community; communitas; lusophony, identities.

The Portuguese Language Bloc value is 2,1 billion Us Dollars and has a population of 271 billion people.

As oito economias do Bloco Lusófono valem 2,1 biliões de euros e têm uma população total de 271 milhões de pessoas

Economia do Bloco Lusófono: um gigante em potência

Se as nações que integram o Universo Lusófono constituíssem um único país, este seria a sétima maior Economia do Mundo, à frente da Índia, da Itália, do Canadá ou da Rússia. Todos os países lusófonos teriam a lucrar com o fortalecimento da articulação entre si: cada um deles se tornaria menos dependente do bloco regional em que está inserido e ganharia um peso internacional totalmente diferente. Juntos, passariam a constituir um bloco organizado com voz activa no globo.

O tema proposto para o presente texto - A Cimeira de Díli e a Nova Visão Estratégica da CPLP: contributos do Setor da Defesa – é um tema muito relevante e atual. A CPLP tem merecido crescente atenção por parte de diversos países e organizações que têm manifestado interesse em, pelo menos, conhecer melhor uma comunidade que completa este ano vinte anos de existência e que, em diversas áreas, tem funcionado de forma considerada bastante positiva e útil. Por outro lado, esse interesse tem impulsionado a própria organização, levando a importantes mudanças no seu seio e à identificação da necessidade de uma nova visão estratégica, adaptada ao contexto geopolítico e dinâmicas globais em curso.
A temática em questão merece, pois, devida análise. Para a tratar, e em virtude das suas consequências, começaremos por abordar as principais implicações da Cimeira de Díli. De seguida, recorrendo a publicações de organizações credíveis e tendo por base ferramentas de análise estratégica e cenarização, identificaremos algumas tendências e desafios com que o mundo e a CPLP terão de lidar no horizonte dos próximos 15-20 anos. Nesse quadro desse contexto, iremos apresentar um conjunto de contributos, uns de caráter mais geral, outros mais direcionados para o setor da Defesa, para que a Organização se mantenha relevante, mas principalmente útil, aos países que a compõem.

In the 1980’s, sectors of the political and intellectual Lusitanian elite rescued the ancient ideal of the articulation of a “Speaking-Portuguese Community”, which existed under different perspectives since the first years of the twentieth century. At that moment, Portugal rehearsed a “return” to Africa, almost one decade after the dissolution of its colonial empire. Thus, it started to build a national consensus around its construction, thought the idea of “lusofonia”, a new reading, under new parameters, of the secular speech of the originality of the Portuguese culture and the marks it left in the world, through the great navigation of the XV and XVI centuries. In this way, through the rescue and new signification of an amount of extremely important myths to the Lusitanian imaginary, the idea of “lusofonia” gained weight and effectively became a mobilizing force to large sectors of the Portuguese society. However, in other countries that have Portuguese as the official language, including Brazil, this idea doesn’t have large repercussion, as it is based on a cultural mythology and a social imaginary that are essentially Lusitanian, demanding, in this way, a “community of meaning” to the non-Portuguese. Such issues – far from being the only ones – help explain the lack of interest – and the ignorance – of the public opinion and the Brazilian foreign policy makers in the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP).

This chapter takes a closer look the CPLP, a unique regional security organization (RSO) forming a virtual region that spans parts of four continents and brings together a diverse membership from the Global North and Global South. Although often considered ‘dysfunctional’ in the literature, the chapter argues analyzing the activities and functioning of the CPLP, provides important insights about R(S)Os more generally, pointing to some of the less obvious logics and dynamics structuring cooperation in the field of peace and security. Most importantly, although admittedly a ‘minor’ player in the field, the CPLP has nevertheless worked as a central reference point and a platform that serves to facilitate connections and exchanges among member states. Organized mostly around a series of meetings, conferences, and joint exercises, CPLP security cooperation does not require extensive financial resources, but allows building and maintaining personal relationships, exchanging information, and coordinating positions and activities at various levels.

Since the 1990s, regional organizations have increasingly turned into central actors in dealing with various crises on the African continent. While this development is reflected in a continuously growing body of literature, much more and deeper analysis is required to understand complex dynamics in different local contexts and between different actors involved, especially when it comes to financing operations. Therefore, taking an example that so far has received only scant attention, this paper focuses on the processes around the deployment of the ECOWAS Standby Force in Guinea-Bissau (ECOMIB) in 2012. Based on field research in Addis Ababa, Abuja, Bissau, and Dakar, the paper empirically reconstructs how ECOMIB has been decided, planned, and implemented. Interestingly, ECOWAS initially deployed without any international mandate other than its own, and thus also had to fund the operation by itself. Until today, attempts to secure financial support from international partners/donors have been largely unsuccessful. Consequently, the paper argues that, through ECOMIB, ECOWAS has tried both to take responsibility for regional conflicts (also financially) and to assert primacy in its “own” regional space. However, it also demonstrates how positions adopted and actions taken by ECOWAS relate to other actors (e.g. AU, EU, and the Community of Portuguese Speaking Countries) as well as previous interactions and engagements. Moreover, these positions and actions also reflect particular spatial imaginations that guide them. Thus, this paper contributes to a better understanding of the dynamics between different regional organizations in Africa and their role in security affairs.