Estudos Africanos

Impulsionado pelos impactos da crise do Ocidente em meados do século XX, o Brasil reconfigurou-se no âmbito da Política Internacional, buscando adequar-se às novas demandas mundiais. Nesse contexto, situa-se a descolonização de países africanos e o estímulo da UNESCO na desconstrução das falsas doutrinas da desigualdade das raças, bem como o encorajamento dos princípios da igualdade. A África, para o presidente Jânio Quadros (1961), foi tomada como o palco perfeito para a expansão econômica do Brasil. Para tal, o governo brasileiro abriu embaixadas no oeste da África – nos planos da Política Externa Independente – e nomeou Raymundo Souza Dantas, um jornalista negro, como embaixador no país de Gana. Gasparino Damata serviu como adido de imprensa nesta embaixada, entre 1962 e 1963, e, além de atuar como diplomata, exerceu também o papel de colecionador de arte africana. Neste contexto, Jânio Quadros também elegeu, em 1961, José Roberto Teixeira Leite ao cargo de diretor do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA-RJ), com o propósito de atualizar, modernizar e dinamizar a instituição. Nessa conjuntura, Teixeira Leite adquiriu a coleção de arte africana montada por Damata durante as viagens realizadas pelo adido em países da África Ocidental. Nesse sentido, esse trabalho abordou três aspectos: a Política Africana do Brasil em Gana; as narrativas sobre a África e os jogos de poder utilizados por Damata na consagração dos objetos africanos em arte; e, por fim, as negociações e os conflitos enfrentados pelo diretor do MNBA na compra e no processo de musealização das peças africanas, em 1964.

Qual a relevância do ensino da cultura e da história dos africanos e afro-brasileiros nas escolas? Para chegarmos a uma possível resposta, precisamos compreender a trajetória do ensino de forma decrescente. De fora para dentro. A partir do percurso e dos percalços enfrentados para produção do conhecimento dos africanos e negros no Brasil, busco demonstrar quais foram os obstáculos para a consciência de uma História Negra, o espaço nas academias para produzi-lo e dos personagens que contribuíram de forma decisiva para a causa.

Página
Nota prévia 03
Introdução 04
1- A herança africana 06
2- Situação atual 10
3- Fatores políticos determinantes 15
3.1- Os Estados dirigidos por um homem-forte 16
3.2- As guerras e as suas consequências nas populações 18
3.3- As crianças-soldados 22
4- Fatores socioeconómicos determinantes 24
4.1- A falta das infraestruturas básicas 24
4.2- As famílias numerosas 26
4.3- O desemprego 28
4.4- A fuga de cérebros 30
4.5- A cobiça das grandes potências 32
5- Fatores culturais determinantes 36
5.1- A Sida ignorada 36
5.2- A Mutilação Genital Feminina 38
5.3- O analfabetismo 40
5.4- A cultura de uma classe política corrupta 42
Conclusão 46
Bibliografia 51
Apêndice – Mapas I a XVI 53

Quando se fala em pobreza no continente africano, há que, antes de mais, definir o termo pobreza. Neste trabalho, o termo pretende englobar a falta generalizada das condições necessárias a uma qualidade de vida aceitável, tendo por referência padrões socioeconómicos como a esperança média de vida, a taxa de natalidade, as taxas de mortalidade de adultos e infantil, a percentagem da população idosa, o índice de desenvolvimento humano, a distribuição do PIB per capita ou a taxa de desemprego, os quais, comparados aos europeus (dado a colonização africana ter partido da Europa), permitem ilustrar o enorme abismo existente entre os dois continentes e, ao mesmo tempo, acentuar a precaridade da existência na esmagadora maioria dos países africanos.
Todavia, existem também fatores determinantes de ordem política e cultural que são simultaneamente causa e efeito em relação àqueles dados, nomeadamente os intermináveis conflitos armados que dizimam as populações rurais e destroem os campos, a corrupção da classe política que começa frequentemente no topo da hierarquia, a ostensiva cegueira desta em relação a problemas de saúde pública como a Sida ou a Mutilação Genital Feminina que entram em choque com tradições ancestrais das quais ninguém já recorda a origem e, cumulativamente, o analfabetismo que mantém o povo no obscurantismo de práticas mágico-religiosas e de tradições que são atentatórias dos mais elementares direitos humanos.
São todos estes fatores que, na opinião do autor, determinaram ou estiveram na origem das difíceis condições de vida da maioria dos povos africanos, aos quais não será estranha uma ação colonial europeia sempre pronta a extorquir o máximo dando o mínimo em troca. E serão também estes temas a merecer a atenção no trabalho que ora se apresenta, o qual tem ainda a ambição, quiçá desmedida, de, mediante uma síntese da informação obtida, apontar uma rota de saída deste ciclo vicioso constituído por guerra-fome-peste-guerra, ao qual nem toda a ajuda humanitária mundial consegue pôr cobro.
Há que ressalvar, porém, que nem tudo é catastrófico no panorama do continente africano. Aqui e ali verificam-se diversas situações de melhoria deste quadro de desgraça coletiva, seja pela progressiva consciencialização da classe política africana de que deve trabalhar para o bem comum, pelo facto de as populações estarem cansadas de guerras sucessivas e exigirem a paz ou por um, até aqui praticamente inexistente, empenhamento na resolução dos conflitos por parte das grandes potências, quer africanas quer ocidentais, ao invés de tentarem lucrar com eles.
Deste modo, algumas questões aqui desenvolvidas poderão pecar por desatualizadas em certos casos, uma vez que se privilegiou o estudo da situação de África como um todo e não país a país. Contudo a grande maioria dos povos africanos ainda vive no limiar da subsistência ou abaixo dele e, apesar da melhoria significativa registada em alguns setores, ainda procura desesperadamente um fim para o seu sofrimento.

O artigo procura contribuir para se compreender e descrever aqui-lo que, no meu entender, constitui a nova abordagem da discussão acerca da cultura política e da esfera pública em Cabo Verde. A pobreza, o desemprego, a justiça social e a segurança, entre outros assuntos, têm sido alvos de atenção por parte da sociedade civil cabo-verdiana, sobretudo a partir da década de noventa, com o advento da democracia. O que me incita a pensar sobre novas tendências no que se refere à cultura política dos cabo-verdianos, particularmente na afirmação e configuração de uma esfera pública que prima pela prática do debate e respeito pela opinião pública, capaz de influenciar as acções do sistema político. O ano de 2015 tem sido marcado por debates de repercussão nacional e internacional, como é o caso mediático do Estatuto de Titulares de Cargos Políticos (ETCP). Este acontecimento, ao que tudo indica, possibilita uma nova configuração da esfera pública cabo verdiana, corroborada numa cultura política participativa, de modo que sirva, não apenas para os períodos eleitorais, mas igualmente como instrumento para a consolidação do sistema político.

A construção do Estado-Nação em Cabo Verde resulta de uma particularidade sócio-histórica que se iniciou com a descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago. Pretende-se com este artigo compreender os processos que envolvem a formação da identidade e, posteriormente, a construção do Estado-Nação. O processo engloba, por um lado, o nascimento do mestiço e a afirmação da língua crioula cabo-verdiana, por outro, a afirmação das manifestações culturais que culmiraram com a independência nacional em 1975 e posteriormente com a abertura política de 1990 na afirmação e consolidação institucional da democracia.

"Tive a inesquecível honra de ouvir, lá nos confins de Angola, da boca do Chefe do Estado (...) algumas palavras que me qualificam como dedicado a dois pensamentos: a Marinha e o Ultramar. Têm sido, na verdade, os dois polos da minha vida. Estou em crer que são um único, pois que separados mal poderiam existir, assim como do mesmo tronco nasceram". 2 Estas não são palavras minhas, como é óbvio, mas sim do Almirante Sarmento Rodrigues que as proferiu no discurso de passagem da pasta de Ministro do Ultramar para o Professor Raul Ventura, em 1955. Se outra razão não existisse, não deixaria de ser imperativo invocar aqui, neste momento, a sua memória: figura ímpar de português e oficial de marinha, homem de ciência e cultura, de pensamento e de acção que, entre tantas outras obras, desenhou a matriz desta Academia onde hoje nos encontramos e da qual foi o seu primeiro presidente. Nas palavras de Adriano 1 Publicado em Temas e Reflexões, nº 7, Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica, Marinha, 2007 2 "O Mais Precioso Tesouro desta Nação", (Discurso, em 9de Julho de 1955, na tomada de posse do Ministro do Ultramar), in M.M. Sarmento Rodrigues, Unidade da Nação Portuguesa, 2 Vols, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1956, Vol. II (pp. 951-957), p. 956 2 Moreira, "um homem sem a menção do qual não é possível escrever a história portuguesa". 3 É pois para mim uma honra dirigir-me à Academia de Marinha a respeito da relação centenária entre a Marinha e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, o ISCSP, "a nossa escola", como nós, "iscspianos", gostamos de referí-la. O Almirante Sarmento Rodrigues também se lhe referia assim, como pode ser observado num dos seus primeiros discursos enquanto Ministro das Colónias, em 1950, ao lembrar a sua dupla condição de ex-aluno e de professor da Escola Superior Colonial, a nossa antiga matriz institucional. 4 Deste modo se vê, neste momento de lembrança da conexão entre duas casas tradicionalmente devotadas a servir Portugal, outras razões para invocar a memória do Almirante, que na nossa escola se mantém ainda viva como o reformador modernista que, naqueles anos 50 do século passado, nos transformou em Instituto Superior de Estudos Ultramarinos. Colocou-nos assim à beira da autonomia universitária que almejávamos desde a génese do projecto, esboçado ainda no século XIX, pouco tempo após a criação da Sociedade de Geografia de Lisboa, autonomia essa que seria finalmente atingida dez anos depois sob a liderança do Professor Adriano Moreira com a integração do então redesignado Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, patrocinada pelo seu reitor de então, Professor Moisés Amzalak, na Universidade Técnica de Lisboa, a qual tem como símbolo a caravela e divisa "para que cresçam as rendas e abastanças". É por isso que dentre o leque de razões para invocar nesta ocasião o Almirante Sarmento Rodrigues sobressai a relação axial que este manteve com o então jovem e futuro professor Adriano Moreira. Relação, ao que julgo saber, cheia de cumplicidade transmontana, firme nos valores e convicções, e que seria decisiva para o rumo que a nossa escola viria a tomar. Ninguém melhor que Adriano Moreira para nos transportar no tempo e revelar o espírito dessa relação, como fez em 1985 na Universidade de 3 "Os Transmontanos no Mundo. Trás-os-Montes e Alto Douro e repetiu, em 1999, nas comemorações do centenário do seu nascimento promovidas pela Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta e por esta Academia: "Foi nesse tempo, pela década de 50, que me deu a honra de me pedir a colaboração, encarregando-me de estudar a reforma dos serviços prisionais do ultramar, trabalho a que dei forma na minha tese O Problema Prisional do Ultramar (1954), prémio Abílio Lopes do Rêgo da Academia das Ciências, com o qual ganhei, por concurso, o lugar de professor do então Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (...) A minha devoção por Sarmento Rodrigues foi completa a partir desse primeiro encontro, e a paixão pelo ultramar, como para muitos homens da minha geração, foi ele quem a provocou, mudando completamente o curso da minha vida até ali dirigida para as tarefas do foro." 5 Encontro portanto providencial que espoletou a criatividade científica e pedagógica de Adriano Moreira, igualmente homem de pensamento e de acção, figura cimeira da vida pública e da cultura portuguesa e da Universidade neste último meio século. Entre outras obras, refundou a nossa escola no sentido dos valores universitários da liberdade de pensamento e de procura da verdade, ao serviço de Portugal, renovando as ciências sociais e inovando até hoje a Ciência Política e as Relações Internacionais, as análises sobre o espaço lusófono e sobre a conjuntura internacional, numa perspectiva tributária da identidade portuguesa e da reflexão em tôrno do conceito estratégico nacional. A verdade é que a história do ISCSP está desde há meio século indissociàvelmente ligada ao Professor após o seu encontro com o Almirante. E esta relação axial constitui um marco bem definido da evolução da relação entre a Marinha e o ISCSP, dividindo-a precisamente em dois grandes períodos: até Sarmento

"Ensino de Filosofia: do universo eurocêntrico ao pluriverso epistêmico" objetiva refletir sobre os traços eurocêntricos no ensino de filosofia na
educação básica, ao mesmo tempo em que apresenta parte significativa
da produção filosófica africana contemporânea e empreende uma análise comparativa entre as dissonâncias e convergências entre as tradições africana e europeia.

Dividido em quatro capítulos, o livro inicia discutindo o lugar geográfico de nascimento da filosofia, analisando as hipóteses do surgimento
grego e egípcio. Com isso, desmascara-se o falso consenso em torno da origem grega da disciplina; falso porque, especialmente no ensino médio, credita-se à genialidade grega a sua criação – basta observar os livros didáticos produzidos no Brasil e distribuídos nas escolas públicas. Para além dessas discussões acerca da demarcação geopolítica do conhecimento propriamente filosófico, o primeiro capítulo – após apresentar filósofos que defendem uma origem africana – sugere a hipótese da origem pluriversal da filosofia e apresenta a esta como produção iminentemente humana. A fim de sustentar esta hipótese, retoma-se o conceito de pluriversalidade, cunhado pelo filósofo sul-africano Mogobe Ramose.

Ramose (2011) compreende a geopolítica do conhecimento não como um sistema hierárquico, no qual as relações de poder sobrepõem-se
nas faixas centro-periferia. Para o filósofo, o conhecimento existe horizontalmente, isto é, não depende de uma classificação assentada na ideia de centro e periferia, conforme o paradigma europeu, mas a partir do pressuposto básico de que todos os grupos socioétnicos possuem, no interior de suas culturas, conhecimentos das variadas matrizes epistemológicas, dentre elas a filosofia. Assim, defende que o conhecimento, horizontalizado, não comporta relações de poder, dominação e exploração – o que, no longo prazo, acarretaria assimetrias incomensuráveis – mas relações apenas de diferença e, muitas vezes, de complementaridade. No tocante a isto, a pluriversalidade refere-se à multiplicidade dos universos, negando peremptoriamente a noção de um verso singular que hierarquiza e redistribui o poder, centralizando no domínio da periferia. Na lógica pluriversal não existe centro e periferia, mas centros que são
múltiplos e plurais.

O segundo capítulo versa sobre o colonialismo no continente africano e problematiza como as concepções coloniais inventaram a África
mediante a difusão de obras detratoras dos africanos, a exemplo das
concepções racialistas dos filósofos Hume, Kant, Hegel e Lévy-Bruhl.
Filósofos negros cuja formação se deu contemporaneamente a esses pensadores europeus também são apresentados a fim de demonstrar os enganos cometidos pela maior parte dos filósofos ocidentais daquele período.

Nesta perspectiva, algumas comparações tornaram-se necessárias
na medida em que alguns pensadores empreenderam investigações filosóficas complementares, a despeito das diferenças de formação
intelectual e regiões geográficas nas quais viveram – sem terem estabelecido qualquer contato anterior. Este, por exemplo, é um fato curioso ocorrido entre o filósofo francês René Descartes e o filósofo etíope Zara Yaqob, cujos pressupostos teóricos os levaram a defender o racionalismo, concomitantemente. Fatos dessa natureza reforçam o argumento de que o pensamento, em geral, e a reflexão filosófica, em particular, operacionalizam-se numa matriz pluriversal, que está para além de qualquer tentativa de hierarquização e sobreposição empreendida pelos indivíduos com a finalidade de dominar o diferente e encobrir o outro.

O terceiro capítulo apresenta a produção filosófica africana na contemporaneidade, assim como as correntes filosóficas e paradigmas
epistemológicos que animam os debates no interior do continente. Considerando a extensão territorial do continente e a pluralidade dos povos que o habitam, além da pluriepistemicidade de suas culturas, não é difícil deduzir que as correntes filosóficas ali debatidas sejam igualmente multifacetadas e pluriepistêmicas.

A produção intelectual daqueles povos é refletida pelas suas identidades culturais – como na Europa e em todas as partes do mundo,
reconhecidamente – tornando essa produção ainda mais variegada. A
mentalidade, forjada nos ditames da cultura, produz impreterivelmente
determinadas maneiras de refletir sobre as grandes questões que inquietam a humanidade e formular hipóteses de resolução. A problematização constante da realidade concreta passa, portanto, pela reflexão propriamente filosófica; seja no âmbito político, dos costumes ou da economia; seja no âmbito das relações culturais entre os diferentes povos – atualmente bastante consueto, devido tanto às tecnologias da informação e da comunicação como à evolução dos meios de transporte que possibilitam a mobilidade geográfica dos indivíduos e a circulação dos mundos.

Neste sentido, reflete-se acerca das ideologias políticolibertacionistas como o Pan-Africanismo, a Negritude e o Socialismo Africano; trata da filosofia hermenêutica, da filosofia artística/literária; apresenta o ubuntuísmo e a afrocentricidade como paradigmas fundados no modus vivendi africano e afrodiaspórico, respectivamente, ponderando relativamente à existência de uma identidade africana. Além disso,
dedica-se uma seção à produção literária e intelectual feminina no continente, refletindo acerca do caráter filosófico desta produção, cujos temas abordados são os mais variegados possíveis, que transitam deste o feminismo negro às questões propriamente endógenas do conhecimento.

O quarto e último capítulo versa sobre o ensino de filosofia no Brasil. Partindo da exegese documental de dispositivos legais do Estado
brasileiro, de livros didáticos e demais produções didático-acadêmicas de filósofos ocidentais e filósofos africanos, juntamente com textos históricos que tratam da chegada da filosofia nestas terras tupiniquins, o capítulo realiza um levantamento histórico do ensino de filosofia no Brasil, problematizando a ausência de representação dos estratos sociais afrodescendentes nessa produção apesar de essas camadas populacionais representarem fração majoritária nos bancos escolares.
Ademais, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de filosofia são examinadas sob a perspectivas das relações étnico-raciais,
revelando-se completamente vazias neste quesito. Outrossim, enceta-se
uma reflexão a respeito da Lei n° 10.639/03, apontando sua dificuldade
de permear o ensino de filosofia na educação básica. Não por acaso,
Charles W. Mills (1999) classifica a filosofia como a mais branca dentre as humanidades.

Por fim, formula-se uma proposta curricular de filosofia pluriversal,
cujo propósito é auxiliar os professores de filosofia na apresentação do pensamento filosófico pluriversal em sala de aula, demonstrando a existência de correntes filosóficas para além do eurocentrismo filosófico vigente.

Cheikh Anta Diop é frequentemente descrito como o mais importante investigador africano do século XX, um colosso intelectual que não apenas se destacou pela abrangência, profundidade e originalidade do seu trabalho, como também pela coragem e pela audácia de, perante os absolutos ocidentais sobre a origem das civilizações, proceder à reescrita da história da humanidade com vista a «desta car a participação dos negros na aventura da razão que é filha do tempo e da história» (p. 33). Nas palavras de Ela, foi esse o «propósito fundamental da vida e da obra de Cheikh Anta Diop» (p. 33).

Este artigo pretende demonstrar com proveito que o debate sobre o impacto das novas tecnologias na África subsariana no geral, e em Angola em particular, ou que a discussão sobre temas relacionados com modos de utilização e de apropriação das TIC devem ser relativizados e revisados de acordo com os termos e o espaço em que são produzidos ou enunciados. Porquanto a esmagadora maioria dos dados disponíveis decorre de meras estimativas – com uma margem de erro considerável e, regra geral, lidas e/ou apresentadas de modo distorcido – que tendem a obscurecer a baixa adesão às TIC, não obstante os investimentos avultados que têm sido e estão a ser feitos no sector das telecomunicações.

Para o efeito, analisa-se (i) a estrutura das redes fixas e redes móveis disponíveis em Angola, bem como a origem e a estrutura das empresas públicas e privadas que nelas investem, (ii) as larguras de banda disponibilizadas e os custos das mesmas para os consumidores e (iii) as discrepâncias entre as taxas de penetração e as de utilização de Internet e comunicações, fixas e móveis.

Palavras-chave: Angola, Internet, TIC, novas tecnologias

Dissertação de Mestrado:
"Africano livre", "liberto africano", "negro de prêmio" ou "emancipado". Estas expressões designavam, no século XIX, o estatuto jurídico de todos os africanos escravizados ilegalmente após a proibição do tráfico atlântico de escravos que tivessem sido resgatados por autoridades em navios negreiros. Uma vez capturados por um governo como o Imperial brasileiro, eles deveriam ser postos ao trabalho na condição de "aprendizes". A obrigação do Estado Imperial, assumida em acordos com a Coroa inglesa, era manter estes africanos em tutela por 14 anos e então emancipá-los. A regra não foi cumprida, e os africanos livres na maioria vezes serviram a este Estado ou arrematante particular por toda a vida ou por um período muito maior do que aquele determinado. Eram portadores de uma condição sócio-jurídica ambígua: eram africanos livres numa sociedade em que africanos eram, em sua maior parte, escravos; além disso sua liberdade vigorava sob uma tutela cercada por indefinições. O alto grau de particularidade de sua condição forçou o surgimento de um leque de fatos e circunstâncias específicos, principalmente da parte do Estado, para dar conta de administrá-los, conduzi-los e controlá-los. A documentação deixada no rastro destas práticas específicas revela certas brechas de significado no complexo mundo do trabalho do século XIX. Por isso, consideramos os africanos livres como uma importante chave de acesso para um entendimento mais detalhado das transformações das relações de trabalho naquela época. Este estudo focaliza a experiência dos africanos livres na fábrica de pólvora do Império entre os anos de 1830 e 1864, onde tiveram estreito contato com outros grupos sociais, como escravos da nação, trabalhadores livres e soldados artífices

Abstract: "Liberated african", "freed african", "prize negroes" and "emancipado". These expressions, in the nineteenth century, indicated the juridical status of every ilegally enslaved africans rescued by government authorities in slave trade ships after the slave trade prohibition. Once captured by a government, like Brazil?s Empire, they should be put to work as "apprentices". It was the Empire´s responsibility to keep liberated africans under guardianship for 14 years, and then release them, according to an agreement between Brazil and the British Crown. His was not accomplished by Brazil´s Empire, and so most liberated africans served either the state or private hirers their entire lives. Liberated africans? social and juridical condition was two-fold: they were in a society in which africans were mostly slaves and still their freedom was hardly prevented by a guardianship surrounded by uncertainty. Their high level of peculiarity has shaped series of specific facts and circumstances, most of them in state?s environment, to manage and control them. The documentation this specific administration left behind can reveal new meanings for the complex nineteenth century?s labor world. That is why liberated africans are a key to understand more about labor relation changes at that time. This paper focuses liberated africans? experience in a powder factory owned by the Empire between 1830 and 1864, where they happened to be in touch with different social groups, like government slaves, free workers and military craft workers

O livro apresenta os resultado do projecto de investigação “O impacto do turismo no desenvolvimento comunitário em África: análise de experiências insulares”, desenvolvido no Centro de Estudos Africanos com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que financiou todas as actividades.

Este livro é um contributo para a expansão dos estudos de informações e de segurança na Universidade, realizado na perspectiva da História do Presente e sobretudo através da aplicação da técnica da open sources intelligence (osint), reunindo uma selecção de cerca de 230 artigos publicados semanalmente entre 2004 e 2007, de modo ininterrupto, em dois meios de comunicação social de grande tiragem: num jornal económico diário e numa revista semanal de actualidades. No jornal tratava-se de uma coluna intitulada "Informações Estratégicas" e na revista de uma página intitulada "Fronteiras", a qual, para além do artigo, continha também uma secção designada "Secretas" com três notícias breves sobre serviços de informações estrangeiros ou com estes relacionadas.

In his book 'A demolidora das prazeres' ('A demolisher of the pleasures', 1993), the Mozambican Islamic scholar Shaykh Aminuddin Mohamad Ibrahimo deals, amongst others, with the Islamic concepts of death and life in the hereafter. He provides his insights into one of the long-standing historical debates in Mozambique over funeral rites, and what is permitted or forbidden. Most of the critique of the book is directed against the funeral practices of the Sufi orders, especially the Qadiriyya. The Shaykh criticizes them from a religious standpoint, using the Wahhabi language, as well as from a rational modernist position. In short, Shaykh Aminuddin Mohamad asserts himself as a 'legitimate' Islamic authority in the face of competition from the 'traditional' African Islam represented by the person of a Muslim chief, embodying the spiritual world of the ancestors, and from the Sufi order.

O livro apresenta os resultado do projecto de investigação “O impacto do turismo no desenvolvimento comunitário em África: análise de experiências insulares”, desenvolvido no Centro de Estudos Africanos com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que financiou todas as actividades.

O presente artigo busca descrever e analisar, numa perspetiva intersubjetiva e interdisciplinar, o processo de construção da Nação cabo-verdiana, considerando que esta antecede o surgimento do Estado, uma vez que é possível verificar a existência de critérios definidores de Nação como a língua, origens históricas comuns e tradições culturais. Tal interpretação sugere que se estabeleça uma interligação com o conceito de cabo-verdianidade, ou seja, da identidade cultural que representa o modo singular deste povo na sua maneira de ser e de estar. Na procura de se descodificar diferentes perspetivas, tenta-se refletir sobre a complexidade do processo histórico que envolve a construção da Nação em Cabo Verde, atendendo às dimensões objetivas, assim como subjetivas.

Resumo:Este texto procura articular informações históricas sobre o percurso que vem trilhando a língua materna dos sujeitos nascidos no Arquipélago de Cabo Verde, desde o seu surgimento, como crioulo de base lexical portuguesa, até seu uso generalizado, em contextos informais de oralidade, em situação de diglossia em relação à Língua Portuguesa (LP), língua oficial. Percebem-se movimentos em busca da padronização, da escrita e da oficialização da Língua Cabo-Verdiana (LCV), para que possa ser utilizada em ambientes formais, ser considerada língua de ensino, em paridade com a Língua Portuguesa, em processo de construção de um Bilinguismo Funcional. São analisados documentos oficiais, até chegar à resolução governamental de 2015, que anuncia medidas concretas para o enquadramento jurídico, consolidação e oficialização da LCV, considerando a importância da língua do cotidiano, do sentir e do viver dos cabo-verdianos, para o fortalecimento da identidade cultural do país.

Palavras-chave: Língua Cabo-Verdiana, Bilinguismo, Oficialização

HISTORICAL TRAJECTORY OF CAPE-VERDEAN LANGUAGE OFFICIALIZATION

ABSTRACT

The present study aims at articulating historical information on the trajectory that the mother language of subjects born in Cape Verde Archipelago has been tracing, since its begin, as a Creole language of Portuguese lexical base, until its generalized use, in orality informal contexts, diglossia situation in relation to Portuguese Language (PL), the official language. We observe movements towards standardization of written and of the officialization of Cape-Verde language (CVL) in order that it can be used in formal environments, to be considered teaching language, in parity with Portuguese language, in the construction process of a Functional Bilingualism. We have analyzed official documents, up to the governmental regulation of 2015 that announces concrete measures for the legal framework, consolidation and officialization of CVL, taking into consideration the importance of the language for the daily life, of the feelings and lifestyle of cape-verdeans of the strengthening of the country’s cultural identity.

Keywords: Cape-Verdean Language; Bilingualism; Officialization.

Recebido em: 31/05/2015  – Aceito em 15/11/2015

O objetivo deste trabalho é apresentar a origem histórica, cultural e política do campo da Psicologia Crítica Africana e apontar que o conceito de pessoa humana dentro desta perspectiva pode ser uma ferramenta culturalmente coerente e consistente para o desenvolvimento de estudos com a cultura afro-brasileira. Dizendo de outra maneira, esta iniciativa visa colocar a perspectiva africana na pauta de reflexões da Psicologia no Brasil, buscando transformar não só a produção de conhecimento nesta área, mas também colaborar com a consolidação das Políticas de Ações Afirmativas no país a partir de uma referência teórica e prática que visa o respeito às diferenças e a promoção de relações mais democráticas e justas.

Este trabajo busca explorar un área que la historiografía chilena no ha profundizado.

En la siguiente investigación indagamos en la problemática de la invisibilización de los africanos de la historia de Chile y abordamos desde una perspectiva afrocéntrica la mirada sobre las formas de celebración que estos llevaban a cabo en Santiago de chile durante
el siglo XVII.

Ahondamos en el significado que tuvieron las Cofradías de negros y en específico tratamos sobre la fiesta de la Epifanía y en cómo esta operó como un espacio articulador de identidades.

Analizamos esta fiesta y la comparamos con otros tipos de manifestaciones de América, para finalmente demostrar la continuidad histórica de esta celebración y cómo se integró a las prácticas religiosas populares del Chile actual.

Palabras Clave: Africanos – Cofradías- Epifanía- Religiosidad Popular- Identidad

Este artigo analisa de forma ampla a transição política e as formas como a Frelimo tem lidado com a construção do projeto nacional, a partir de uma abordagem multidisciplinar e multissituada. O artigo discute a tentativa da criação do ‘homem novo’ no Moçambique independente, avaliando a continuidade da presença da figura do inimigo interno, representado pelo Xiconhoca. Analisa‑se, finalmente, o tema das reuniões de busca de verdade e de reconciliação realizadas em 1975 e 1982 para redimir os considerados traidores ou atores antissociais –, discutindo em maior detalhe o contexto político‑ideológico em que estas reuniões aconteceram, assim como as suas implicações no contexto da construção da cidadania e da história oficial de Moçambique. Esta análise procura contribuir para repensar a violência comunitária e estatal em Moçambique e o papel de encontros de busca da verdade e de reconciliação nos processos de descolonização política.

Esta investigação teve dois objetivos centrais: o primeiro visou demonstrar e defender a coerência de utilizar perspectivas teóricas, epistemológicas e metodológicas culturalmente consistentes com a visão de mundo africana para analisar e produzir conhecimentos sistemáticos sobre a prática capoeira Angola. O segundo objetivo buscou produzir uma análise dessa prática social a partir das suas expressões culturais africanas com vistas a identificar o seu potencial enquanto uma práxis comunitária que pode promover descolonização mental e libertação pessoal e coletiva. Para tanto, realizei estudo sistemático de referências fundamentais da Psicologia africana e um Doutorado Sanduíche para aprofundar conhecimentos junto a pesquisadores mais experientes da área nos EUA. A partir da perspectiva africana, analisei processos históricos, políticos, filosóficos e práticos da capoeira Angola, bem como a maneira que eles foram experienciados por duas mulheres, uma branca aprendiz e uma negra mestra de capoeira Angola. A primeira é a própria pesquisadora
que assumiu o duplo papel de pesquisadora-participante, e a segunda é a participante que não só colaborou com a sua história de vida, mas também com a confecção do trabalho, assumindo a dupla função de participante-pesquisadora. A análise das diferentes dimensões descritas foi produzida com base em referências teóricas de pesquisadores capoeiristas, ensinamentos de mestres transmitidos de forma oral,  conhecimentos encarnados no corpo das participantes, registros em diários de campo de visitas a grupos de capoeira, conversas aprofundadas com a participante-pesquisadora e auto entrevista da pesquisadora-participante. A pesquisa demonstra que a prática da capoeira Angola perpetua conhecimentos linguísticos, ritualísticos, orais, musicais e corporais oriundos de culturas ancestrais africanas. Esses conhecimentos possuem múltiplos sentidos e são articulados de forma multifacetada proporcionando aprendizados sobre a vida em seus aspectos físicos, mentais e espirituais. A análise das experiências dividas pelas participantes na prática da capoeira Angola demonstra
que esta cultura tem o potencial de promover uma autorreflexão crítica da pessoa na sociedade a partir da oportunidade de vivenciar e encarnar novas formas se ver, pensar, sentir e viver no mundo. Esta experiência crítica criou condições para que as participantes empreendessem processos de autodeterminação pessoal e coletiva na sociedade. Elas não só descolonizaram suas vidas como aprenderam a desenvolver uma práxis comunitária e libertária nas suas relações pessoais e em seus trabalhos profissionais.

Com a memória de António Valente, Embaixador e Senhor, que também a teve como causa "Somos aquilo para que olhamos" (Joseph Brodsky, 1993: 26) Há quase duas décadas visitei a Ilha de Moçambique pela primeira vez, integrando a comitiva do então Director-Geral da Unesco, o espanhol Federico Mayor. Nessa data (2 de Setembro de 1997) acontecia o lançamento do Fundo ("trust fund") destinado ao financiamento da Agenda do Desenvolvimento Sustentável e Conservação Integral da Cidade Património Mundial (World Heritage Site) da Ilha de Moçambique, a qual tinha sido integrada na Lista do Património Mundial institucionalizada pela UNESCO em 1991.

Resumo
Os Estudos Africanos são uma área de conhecimento sobre a realidade social sujeita a abordagens que privilegiaram no passado conceitos ideológicos em detrimento de conceitos cientificamente objectivos. “Desideologizados”, os Estudos Africanos são uma área interdisciplinar em que convergem e interagem uma multitude de disciplinas e conceitos em torno dos problemas prioritários recorrentes do Desenvolvimento, do Estado e da Nação, reflectindo um pluralismo metodológico indutor de conhecimento. Neste início do século XXI, existe todavia uma tendência no sentido de esse conhecimento ser gerado principal e selectivamente a partir do espaço anglófono, acentuando um défice de representatividade lusófona, em particular dos países africanos de língua oficial portuguesa. A valorização do multiculturalismo científico contraria unanimismos exteriores à produção de conhecimento em língua portuguesa.

Palavras-chave: estudos africanos; pluralismo metodológico; objectividade científica; multiculturalismo científico.


Abstract
In the past, African Studies had an ideological bias that perverted scientific objectivity. Without that strong charge, African Studies are an interdisciplinary area with a multitude of concepts and disciplines interacting on the approach of the main problems of Development, State and Nation, a methodologic pluralism approach. In the 21st Century we are now confronted with a tendency of selective production of knowledge from its base in the anglophone space, originating a deficit of lusophone participation, namely from african countries that adopted Portuguese as an official language. The valorization of scientific multiculturalism is value that must be preserved concerning the production of knowledge in Portuguese language.

Keywords: african studies; methodologic pluralism; scientific objectivity; scientific multiculturalism.

O artigo procura analisar a relação que se estabelece entre o poder executivo e legislativo no sistema de governo cabo-verdiano, onde Investigadores buscam compreendê-lo, tendo em conta a sua configuração prática, teórica e constitucional. Há que realçar a proeminência do debate e dos estudos realizados no sentido de compreender como é que a academia científica procura debelar esta problemática. Duas questões são pertinentes neste debate: a primeira refere-se à configuração teórico-constitucional do sistema de governo cabo-verdiano e a outra à prática política e legislativa.

A partir das últimas décadas, os estudos em torno da concepção da infância e com crianças e seus modos de vida têm crescido progressivamente, embora sua produção ainda seja insuficiente. Pesquisadores e estudiosos da infância buscam compreender os modos de ser criança através do cotidiano e contextos específicos das culturas e sociedades as quais pertencem, colocando-a como protagonista de sua história e buscando a desuniversalização do termo infância, que acarreta numa imagem de criança normativa ou fora da regra. As crianças africanas, por sua vez, são postas como “fora do lugar” por não seguirem os padrões e normas das crianças europeias e norte-americanas: vão de casa para a escola (quando vão para a escola), de lá para alguma outra atividade e responsabilidade: cuidam dos irmãos, ajudam em casa ou na geração de renda, entre outros. Através do quadro apresentado em experiência anterior em uma comunidade periférica próxima a capital de Moçambique, algumas indagações iniciais foram levantadas e posteriormente formuladas, trazendo para a questão o que é o ser criança em uma comunidade moçambicana. O objetivo traçado foi de conhecer e compreender as formas e dinâmicas de socialização infantis neste território. Entendeu-se que para tal era necessário uma pesquisa em que a realidade se mostrasse presente, e a opção foi pela etnografia, cuja pesquisa de campo foi realizada num bairro da Cidade da Matola durante um período de 5 meses. Foram escolhidas 5 crianças para participarem da pesquisa, cujo tempo de convivência foi de aproximadamente 20 dias com cada uma, participando de suas rotinas e atividades domésticas, comunitárias e escolares. Ao estar dentro de suas casas e em seus espaços de pertencimento, pode-se observar que a criança, neste entorno, pertence à família e à comunidade, criando laços e desenvolvimento afetivo entre pessoas de diferentes gerações e de seu convívio, e responsabilidades que culminam em sua formação. As crianças possuem tarefas e responsabilidades que lhe são atribuídas pautadas na divisão social do trabalho. Entre uma atividade e outra, via-se que o brincar e o lúdico sempre estavam presentes, fosse na casa, na rua ou na escola. O lúdico e o riso permeiam o imaginário e os mundos infantis, produzindo formas de ser, estar e atuar no mundo ao qual partilham e pertencem. A escola, outro local de pertencimento da criança e de convívio diário, foi um espaço bastante frequentado e discutido. Tais situações e momentos partilhados são trazidos em forma de narrativas, compreendendo que tal forma de escrita possibilitam a reconstrução e descrição dos momentos vivenciados e suas reflexões. Compreende-se que há uma necessidade de estudos em que se possam desconstruir os modos como as infâncias são impostas e propiciar rupturas em sua universalização, entendendo que não há uma única infância, a partir de um contexto específico, pautado pelo tempo-espaço em que vivem, buscando o direito das crianças de vir a ser e de serem protagonistas dos mundos aos quais partilham e pertencem. Tal estudo visa também contribuir para as pesquisas sobre as infâncias e sociedades africanas.

RESUMO
O artigo faz parte dos trabalhos que vêm refletindo sobre as epistemologias que
sustentam o pensamento africano e afro-diaspórico. Objetiva destacar a
diferença existentes entre os Estudos Africanos e os Estudos Africana,
revelando criticamente algumas falácias dos primeiros. Apresenta os principais
elementos que constituem o que o autor denomina de Novos Estudos Africanos,
ou seja, os Estudos Africana produzidos desde a diáspora brasileira: o
dispositivo da bioepistemologia na produção de conhecimentos afrocentrados
ntuístas (ubuntuista ou bisoista); os lugares dos sujeitos de investigação, as
relações estabelecidas entre o pesquisador e o colaborador da pesquisa e o
campo de investigação. Discute os princípios éticos e teórico-metodológicos
que orientam os Novos Estudos Africanos numa perspectiva da epistemologia
do Ntu/Força-da-Vida. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e que tem como
ponto de partida as epistemologias negras do Sul global subalterno e os estudos
críticos da branquitude. O argumento defendido é que os esforços dos agentes
hegemônicos dos Estudos Africanos relativos à periodização dos saberes
africanos, concentrando-se no século XX; e a sua negação em incorporar a
diáspora africana, como parte indispensável de suas investigações sobre a África
e africanos, são jogos de poder para a manutenção dos privilégios da
branquitude no campo científico.
Palavra-chaves: Estudos Africana; Estudos Africanos; Epistemologia;
Filosofia do Ntu; Branquitude.

Sociologia das Brazzavilles Negras, publicado pela primeira vez em 1955, não deixa tranquilos os seus leitores. Ele inquieta-nos ainda hoje. E isto acontece porque Sociologia das Brazzavilles Negras foi um livro à frente do seu tempo, para o qual continua a ser importante olhar pelo seu carácter anunciador. Em muitos aspectos, a abordagem de Georges Balandier antecipa-se aos intensos debates epistemológicos que se produziram nas décadas de 1960 e de 1970 e apresenta uma outra perspectiva de investigação em ciências sociais.

This article explores the attribution of political identity to the Ovimbundu ethnic group of Angola during the post-war period. It examines specific historical periods and political debates to reveal negative stereotypes popularly used to associate this ethnic group with the União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a practice still present today. Academic scholarship concerning the ethnic debate about Angola is still embryonic. This paper negotiates a new approach by looking at ethnic stereotypes as enduring means of attributing political identity to a specific ethnic group, while taking into account the views of those targeted by such identity attributions. Having explored how UNITA mobilised the Ovimbundu for political gains, the paper uses interview data collected in the central highlands to demonstrate not only the attribution of stereotypes but also the Ovimbundu’s own perception of themselves as a ‘marginal other’. It is in the group’s interaction with wider Angolan society that such stereotypes are summoned and shaped in the pejorative epithets ‘bailundo’, ‘kwacha’ and ‘sulano’. The article concludes that decades of ethnic manipulation provided various identity connotations, based on ethno-regional and socio-political criteria. These were often contrary to actual Ovimbundu outlooks, but still served as limiting factors to their social, political and economic integration. Thus the Ovimbundu’s own perception of their marginalisation has been reinforced.

Este capítulo apresenta uma análise das ideias do estadista e intelectual pan-africanista ganês Kwame Nkrumah, com foco para a obra "Consciencism", publicada em 1964 e ampliada em 1970. O artigo discute alguns paradoxos e ambiguidades das ideias apresentadas por Nkrumah. Pretende-se argumentar que, ao mesmo tempo em que o autor enuncia uma noção de solidariedade pan-africana ancorada em critérios políticos, econômicos e históricos, também invoca a categoria de "raça" para fundamentar seus projetos políticos pan-africanos, evidenciando continuidades com os discursos racialistas do século XIX.

RESUMO: Através de uma análise histórico-sociológica sobre identidade nacional, nação e processos de identificação em Moçambique a partir da implementação do colonialismo português em África no século XX, busco estabelecer um diálogo crítico com estudos que abordam essas mesmas temáticas sobre a realidade moçambicana. Assim, por meio dos ensaios históricos, entrevistas e algumas obras literárias de João Paulo Borges Coelho, e em comunhão com outros autores, procuro demonstrar a complexidade e pluralidade de elementos que conformam as identidades individuais e coletivas no Moçambique independente.

ABSTRACT: Through a historical-sociological analysis of national identity, nation and processes of identification in Mozambique from the implementation of Portuguese colonialism in Africa in the twentieth century, in this article I seek to establish a critical dialogue with some studies that address these same themes about the Mozambican reality. Thus, through historical essays, in

Despite the fact that the liberation war occurred in northern Mozambique, where a considerable number of Muslims lived, their contribution to the independence struggle has been little studied. This paper focusses on their participation in two nationalist liberation movements, Mozambican African National Union (MANU) and Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), and demonstrates that the prevailing idea in scholarship about Muslims’ aloofness from the liberation struggle is unjustified. It argues that Muslim support and participation in the liberation movements stemmed primarily from grassroots African nationalism. Like most Africans, Muslims wished to end colonialism and recover their land from the Portuguese. African Muslims of northern Mozambique were well suited to support these movements, because Islam and chieftainship were linked to each other. Chiefs were believed to be the ‘owners’ and ‘stewards’ of the land, and a majority of Muslim leaders, whether traditional chiefs (régulos, in Portuguese) or Sufi leaders (tariqa khulafa’, in Arabic), were from the chiefly clans. Most importantly, Muslims of northern Mozambique had close historical and cultural ties to Tanganyika and Zanzibar, especially through Islamic and kinship networks. The involvement of Muslims in the liberation movements of those regions, in particular in Tanganyika African National Union (TANU), inspired and encouraged the Muslims of northern Mozambique to support MANU and FRELIMO, especially since these two movements were launched in Tanganyika and Zanzibar with TANU backing and the participation of Muslim immigrants from northern Mozambique.

Heranças Globais - Memórias Locais apresenta neste número uma reflexão temática sobre a relação da Museologia Informal e os Estudos Africanos. Como temos vindo a referenciar esta é uma revista semestral que apresenta os resultados do projeto de investigação ação em curso no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra financiando pela FCT com o nome “Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades no desenvolvimento integrado do território” (SHRH/BPD/76601/2011).
Este projeto foi submetido no painel de avaliação de “Estudos Africanos” da FCT. A natureza interdisciplinar dos Estudos Africanos, e a sua intima relação ás questões dos processos de globalização, nomeadamente as questões da memória e do esquecimento justificam uma reflexão deste nosso projeto sobre esta questão.
Um dos objetivos fundamentais do nosso projeto é o estabelecimento de uma rede de parcerias com outros investigadores e atores locais. Deste modo, neste número iniciamos igualmente a colaboração de outros autores, com o objetivo de ir progressivamente alargando o seu espaço de influência.
Centrar na questão dos Estudos Africanos, permite-nos centrar as publicações das revistas em questões temáticas. A centralidade dos temas permitem aumentar a focagem em assuntos relevantes para os processos de investigação.
Uma outra alteração, esta mais prosaica, diz respeito à periodicidade. Mantemos a sua natureza semestral, mas balizamos a publicação em torno da Primavera e Outono. Cremos que assim acentuamos melhor a sua natureza de “Encontros” dialógicos.

Este  artigo  objetiva  promover  uma  reflexão crítica a respeito da afrocentricidade, utilizando as produções de autores afrocentrados como fundamento para as discussões apresentadas. Tratando-se  de  uma  pesquisa  de  caráter bibliográfico, no decorrer do texto os conceitos de cultura, civilização e identidade, basilares para  a  compreensão  das  relações euroafricanas,  são  discutidos,  examinados  e comparados dentro das cosmovisões europeia e  africana.  Em  nossa  discussão,  a afrocentricidade  deverá  emergir  não  como uma  versão  negra  do  eurocentrismo,  mas como voz necessária a dizerque os africanos possuem história.

Em 1996 assisti em Maputo, a um espectáculo de José Mucavele, porventura o mais reconhecido músico moçambicano. Numa das últimas canções, África, entoou enfaticamente o verso "Eu sou moçáfono do Índico!". O público, que enchia a sala, sobrepôs-se ao artista, aplaudindo-o. Apreço ainda mais notório se considerando que as audiências moçambicanas, mesmo as urbanas, são pouco atreitas a expressar a sua satisfação com as expressões artísticas através do aplauso. O momento foi-me suficientemente simbólico, expressão do mal-estar com a recorrente retórica portuguesa que na época acompanhava o estabelecimento da CPLP. Anos passaram. Cabia-me, como funcionário contratado, também representar em Moçambique um organismo estatal português de política externa, dedicado aos âmbitos culturais e educacionais. Em 1998 e em 1999 decidiu este realizar grandes encontros internacionais entre agentes pertencentes aos países da CPLP. A participação moçambicana na iniciativa decorrida em Lisboa em 1998 fora constrangida pela oposição governamental, o que se complicou no ano seguinte, quando, à revelia do Estado moçambicano, essa instituição portuguesa decidiu organizar em Maputo a segunda edição do certame Pontes Lusófonas. 2 Para tal fez deslocar de Portugal uma enorme comitiva cultural, na qual pontificavam escritores (entre os quais Saramago, celebrizado pois então recém-Nobel de Literatura) e músicos de renome, para além de académicos e jornalistas. A reacção moçambicana aos preparativos fizera-se sentir, eu fora contactado pelas mais altas instâncias do sector cultural e académico (ministros, reitores, directores de serviços universitários e de departamentos estatais), transmitindome mal-estar com a iniciativa. Um ministro avisara-me explicitamente que o presidente da República não proibira a iniciativa porque "temos eleições este ano e não queremos problemas com Portugal". Todas estas demonstrações de desagrado, relatadas aos serviços estatais de Lisboa, destes colhiam silêncio. Tornava-se óbvio que a peculiar dinâmica do organismo estatal português actuante nesta matéria dependia não das

Based on archival and fieldwork research, this paper outlines in its first part the history of the formation of various types of Muslim religious leaderships during pre-colonial and colonial periods. Islam in Mozambique, especially in the northern part of the country, existed among Africans long before the arrival of the Portuguese in the fifteenth and sixteenth centuries. It was linked to the World of Swahili, i.e. the East African coast and the Comoros, from the time of its formation. However, European colonial expansion drove the immigration of Indian Muslims from the Portuguese territories of Gujarat, India and later from British East Africa. How the resulting social, ideological, and racial differences among this leadership have been reflected and played out in relation to the state, the competing Muslim religious groups, and the international Islamic organisations in the post-colonial Mozambique, is the focus of the second part of this article