- Faço parte de uma associação, recentemente constituida. Quero registar esta associação nas Finanças e abrir as respectivas actividades.
Funcionária 1 - Uma associação? Actividades? Que tipo de Associação? Tem aí algum documento?
- Tenho os documentos seguintes: os estatutos da associação, o documento da inscrição na Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha, a acta da sua constituição em AG (com a respectiva nomeação e assinatura dos membros dos corpos sociais), a abertura de uma conta bancária, os meus documentos na qualidade de tesoureiro e uma procuração do presidente, autenticada por um notário. É necessário mais alguma coisa?
Funcionária 1 - Deixe cá ver... hum, não sei se podemos fazer isto aqui. Ainda por cima uma "associação na hora", registada nas Caldas da Rainha...Um momento, vou perguntar à minha colega...
Funcionária 2 - Sim, podemos abrir as actividades, mas necessitamos de mais uma assinatura. No mínimo, são necessárias 3 pessoas. Tem aí mais algum documento?
- Não, pois de acordo com os nossos estatutos só são necessárias 2 assinaturas...
Funcionária 2 - Não, não...necessitamos de mais uma assinatura. Pode ser de qualquer membro dos corpos sociais. Por exemplo, do presidente do Conselho Fiscal...
- Mas, essa pessoa vive em Coimbra...
Funcionária 2 - Peça-lhe para enviar uma fotocópia do BI e, depois, volte cá. Entretanto, a minha colega tira fotocópias de toda a documentação e, quando voltar, já cá temos o processo...
Manhã de Dezembro, mesma repartição (outro funcionário)
- Faço parte de uma associação, recentemente constituida e estive cá há cerca de um mês, para registar a associação nas Finanças. Como, aparentemente, faltava uma assinatura, tive de pedi-la e trouxe uma fotocópia do BI da pessoa em causa...Penso que, agora, está tudo.
Funcionário - Deixe cá ver os estatutos. Quais são os objectivos da associação?
- Uma associação cultural, sem fins lucrativos...
Funcionário - Estou a ver. Nesse caso, não necessitam de pagar IVA nem de ter contabilidade organizada. Basta um registo de contabilidade simples, vulgo "livro de caixa", para "lançarem" os débitos e os créditos da associação. Se tiverem receitas, acima de 10.000euros/ano, têm de preencher uma declaração de impostos e pagar IVA.
- E posso abrir hoje as actividades nas Finanças? Tenho aqui uma procuração do presidente e a assinatura da pessoa que faltava.
Funcionário - Pode, mas ainda tem dois meses para fazê-lo. Não necessita de três assinaturas, bastam duas e a procuração não serve para nada. O presidente tem de assinar este formulário, que lhe vou dar para preencher.
- Mas, não foi isso que as suas colegas me disseram em Novembro...
Funcionário - Pois, mas informaram-no mal. Quando tiver o formulário preenchido e assinado por dois responsáveis, pode entregá-lo em qualquer repartição das Finanças do país...
Manhã de Janeiro, mesma repartição (outro funcionário)
- Faço parte de uma associação, recentemente constituida e já cá estive, duas vezes, para abrir as actividades nas Finanças, mas não consegui, porque faltava sempre qualquer coisa. Um colega seu, entregou-nos este formulário para preencher e assiná-lo presencialmente. Estamos aqui, eu na qualidade de tesoureiro e o presidente da associação.
Funcionário - Ora deixe cá ver... pois, faltam aqui alguns dados... a associação tem proveitos?
- Não, só as quotas dos associados. Pensamos editar um livro, que será vendido posteriormente...
Funcionário - Estou a ver. As quotas não pagam imposto, pois são consideradas doações. Se venderem o livro, terão de pagar IVA, acima dos 10.000euros/ano. Quanto ao resto, parece-me bem, à excepção dos bens e transacções comunitárias... necessito de rever isto... os senhores vivem em Lisboa?
- Eu, por acaso não, mas estou perto...
Funcionário - Pois, eu podia preencher o resto do formulário, mas não quero cometer erros e dar-vos uma má informação. Se não se importam, deixam cá a documentação necessária e voltam amanhã, à mesma hora. Têm de tirar senha, mas não têm de esperar... basta fazer um sinal...
- Bem, nesse caso, até amanhã...
Manhã de Janeiro, mesma repartição (mesmo funcionário)
Funcionário - Avancem, avancem...
- E agora, está tudo bem?
Funcionário - Parece que sim... tive de esclarecer aqui umas questões com os meus colegas. Vão ter de pagar uma multa, pois este registo nas Finanças tinha de ser feito nos primeiros quinze dias após a constituição da associação...
- Ahn? A lei diz que temos 90 dias para fazê-lo e ainda falta uma semana...
Funcionário - Ah é? Pois, têm razão. É uma associação "criada na hora". Vou só buscar um carimbo e tirar cópias da documentação para os senhores...(Volta com as mãos sujas de tinta dos carimbos)... Nada funciona aqui... agora nem o "agrafador" (os agrafes revelam-se fracos para o tamanho da resma de papel). Tenho de ir buscar um agrafador mais forte...
- Isso, hoje, não está a correr bem...
Funcionário - Está a ver em que condições trabalhamos aqui? Nem material de qualidade nos dão.
- Têm de fazer exigências...
Funcionário - Precisamos é de criar uma associação...
- Isso, isso. E agora? Está tudo em ordem?
Funcionário - Agora está tudo bem. Tenham um bom dia...
