São Paulo

L’étude de la présence afro-brésilienne dans le quartier de Bexiga à São Paulo dans les années 1920 et 1930 permet de comprendre à la fois la manière dont les élites de la ville prennent en considération ces habitants issus d’un esclavage encore proche et l’influence de ceux-ci sur leur quartier. Le racisme des élites de la ville les a marginalisés à Bexiga, mais les Afro-brésiliens du quartier ont su « bricoler » cette place qui leur a été laissée en ville pour y construire une certaine autonomie. La construction des particularités de cette communauté et de son quartier est d’abord abordée sous l’angle des « bricolages » de la vie quotidienne afro-brésilienne à Bexiga, grâce auxquels ils adaptent leur vie et leur territoire. L’exception culturelle du quartier exprime aussi ces conditions, ainsi qu’un passé afro-brésilien.

"São Paulo dizia a uma das suas Igrejas: quem adoece aì, que eu não adoeça também? quem se queima num dedo, que eu não sinta logo a arder o dedo da minha mão? Eu quero, se Deus me ajudar, ser assim também um pequeno São Paulo para esta Igreja; quero sofrer com aqueles que sofrem, quero queimar-me ao mesmo fogo dos que padecem." D. João Evangelista de Lima Vidal, Bispo de Aveiro 1 O presente trabalho, que apresentamos, nasceu da vontade de um envolvimento por parte da Diocese de Aveiro nas comemorações do ano jubilar dedicado a São Paulo 2 , celebrando os dois mil anos decorridos do seu nascimento. Deste modo, intentaremos fazer uma breve viagem pelas representações iconográficas de São Paulo presentes nas igrejas paroquiais, lugares de culto e lugares de memória da diocese aveirense. Desde o aceitar da Igreja de Cristo como instituição que os apóstolos Pedro e Paulo foram reconhecidos como os seus dois pilares principais. Iconograficamente são, na maior parte das vezes, representados em conjunto, coincidindo o dia das suas invocações a 29 de Junho de cada ano. Nas nossas igrejas e capelas interiores das mesmas, especialmente nas dedicadas a São Pedro, aparece-nos desta forma também São Paulo, lado a lado, em alguns casos frente a frente, cruzando o olhar, relembrando-nos o seu papel estruturador ao nível doutrinário e evangelizador do cristianismo.

The ‘Walking-in-the-Park’-movement is worth a closer look since its origin, its underlying ideas, as well as the nature and the circumstances of its activities are open for an interpretation that satisfies the heuristic impulse of this publication indicated by the motto ‘the sacred in the city’. After a general introduction to the ‘Walking-in-the-Park’-movement the latter will be submitted to a fourfold interpretation. First, due to its underlying Buddhist aspirations, the movement has a spiritual character and should be recognized as such. Secondly, it will be argued that the movement reflects certain elements of the biography of its founder. Thirdly, there is the question of the relation between the walking meditations and the overall metropolitan surroundings in which they are realized. Finally, it will be asked to what degree the movement is a particular expression of the general situation and evolution of Buddhism in Brazil as a whole.

Neste momento especial gostaria de agradecer a todos as pessoas que, direta ou indiretamente, colaboraram na execução desta pesquisa e que, mesmo não citadas nesta página, merecem minha sincera gratidão. À Profª. Dr.ª Eliane Monetti pela orientação e solicitude. À minha mãe, Isabel, pelos cuidados e permanente incentivo.

This article is part of a joint ethnographic exercise to problematize notions of “periphery”, or what is “peripheral”, articulated to certain social markers of difference present in the circulations of subjects who self-identify as masculine and (homo)sexual. Based on two fields of study applied to the city of São Paulo, we discuss the possibilities of crossing contributions from feminist geography with urban anthropological studies, and vice versa, mainly considering the production of space caused by the circulation of subjects.

De acordo com as normas da ABNT, os elementos que se constituem como pré-textuais num trabalho acadêmico são: Folha de Rosto; Errata; Folha de aprovação; Dedicatórias; Agradecimentos; Epígrafe; Resumo; Abstract; Lista de ilustrações; Lista de tabelas; Lista de abreviaturas e siglas; Sumário.

Resumo: Tendo c omo obj etivos p ropor p rincípios na or ganização de c ondições específicas para o apr endizado de hab ilidades m otoras g rossas e f inas; i dentificar f ormas de intervenção no processo de e scolarização q ue at enda a s d iferenças i ndividuais de comportamento m otor; i dentificar o s co mponentes m otores q ue af etam o pr ocesso de alfabetização e, desenvolver procedimentos para avaliação, acompanhamento e orientação doc ente r eferente ao des envolvimento m otor de c rianças a tendidas e m programas de educ ação i nfantil e ens ino f undamental desenvolveu-se es te pr ojeto numa e scola m unicipal de educ ação i nfantil e ens ino f undamental da c idade de Limeira, São Paulo. O trabalho experimental consistiu de avaliação da aprendizagem de habilidades motoras finas e grossas em pré-teste e pós-teste, intercalados por um período de pr ática. Participaram deste estudo 54 c rianças, faixa-etária de s ete a 11 anos, s elecionadas a leatoriamente de três cl asses e scolhidas e m f unção da i dade cronológica e ní vel de escolarização. As classes desta escola são identificadas pelo nome de f lores. A s cr ianças da c lasse Primavera f oram a valiadas e pr aticaram apenas a habilidade motora g rossa, as da classe Prímula a hab ilidade motora fina, enquanto que as crianças de uma classe Orquídea (para fins de controle do efeito da prática de um a das habilidades) f oram avaliadas e praticaram as duas habilidades, grossa e f ina. C omo r esultado f oi v erificado q ue a s cr ianças m elhoraram significativamente do pré-teste para o pós-teste tanto na coordenação motora grossa como na f ina. A s cr ianças da c lasse O rquídea, q ue er am a s m ais v elhas, f oram melhores nos t estes de c oordenação m otora g rossa do q ue a s cr ianças da c lasse Primavera, porém f oram p iores nos t estes de c oordenação m otora f ina q uando comparado c om o s r esultados da c lasse P rímula. D e m odo g eral no t este de coordenação m otora f ina, a m ão não pr eferida da s cr ianças apresentou m elhor precisão do q ue a m ão preferida. Resultados das análises de correlação indicaram que as crianças que foram bem no teste de coordenação motora fina não foram tão bem no teste de coordenação motora grossa e vice-versa.

RESUMO

Os sistemas de remuneração dos servidores públicos brasileiros são desnecessariamente complexos, em todos os níveis federativos. Nesse sentido, ocorrem muitas divergências sobre remuneração, entre os servidores do Estado de São Paulo e os respectivos entes públicos, necessariamente dirimidas pela jurisprudência, sobrecarregando o Poder Judiciário. Considerando tais realidades, este trabalho procura esboçar um quadro da fragmentação legislativa do regime jurídico (em geral) e do sistema remuneratório (em particular) do funcionalismo paulista, discorrer sobre algumas vantagens pecuniárias instituídas, suas características, controvérsias interpretativas, natureza jurídica e efeitos, bem como fazer uma breve incursão no campo da Administração Pública, que traz subsídios enriquecedores aos estudos de Direito.

Palavras-chaves: Direito Administrativo, São Paulo (Estado), servidor público, remuneração, vantagens pecuniárias.
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APRESENTAÇÃO

Motivado pela escassez da doutrina sobre o regime jurídico do servidor público do Estado de São Paulo – diversamente do que ocorre com o servidor federal –, este trabalho esboça um quadro da fragmentação legislativa do regime (em geral) e do sistema remuneratório (em particular) do funcionalismo paulista, discorre sobre algumas vantagens pecuniárias, bem como faz uma breve incursão no campo da Administração Pública, que traz subsídios enriquecedores aos estudos de Direito, atendendo a uma necessidade atual de interdisciplinaridade.
De fato, os sistemas remuneratórios dos servidores brasileiros são desnecessariamente complexos, de modo que as muitas divergências, dirimidas necessariamente pela jurisprudência, sobrecarregam o Poder Judiciário.
Assim, a obra será útil especialmente aos profissionais de Direito Administrativo, Administração Pública e Recursos Humanos aplicados ao funcionalismo paulista.
Agradeço, desde já, correções e sugestões.
São Paulo, julho de 2020.

Ricardo Feitosa Vasconcelos
[email protected]

Especialista em Direito Público (Escola Paulista da Magistratura). Bacharel em Direito (PUC-SP). Servidor público (escrevente e ex-assistente jurídico – TJSP).

Nota: esta obra consiste na monografia “Servidor Público Civil Paulista: Fragmentação legislativa e algumas controvérsias do sistema de remuneração”, apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, acima referido. Registrada na Biblioteca Nacional sob nº 764358. Todos os direitos reservados.
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SUMÁRIO


INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. O ESTATUTO DE 1968 E A LEGISLAÇÃO CORRELATA NO CONTEXTO DO SÉCULO XXI

CAPÍTULO 2. SISTEMA REMUNERATÓRIO E TERMINOLOGIA DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS
2.1. Considerações jurídico-políticas
2.2. Problemática das vantagens pecuniárias: definição dos gêneros remuneratórios
2.3. Problemática das vantagens pecuniárias: sua nomenclatura
2.4. Problemática das vantagens pecuniárias: vedação ao “repique”

CAPÍTULO 3. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AO CONJUNTO DOS SERVIDORES
3.1 Adicional por tempo de serviço (ATS) ou quinquênio
3.1.1. Conceituação
3.1.2. Conceituação oficial (UCRH VClipping)
3.1.3. Normas de regência
3.1.4. Base de cálculo – histórico e controvérsia
3.1.4.1. Base de cálculo – comentário a precedentes judiciais
3.1.4.2. Base de cálculo – posicionamento atual do Poder Executivo
3.2. Sexta-parte
3.2.1. Conceituação
3.2.2. Conceituação oficial (UCRH)
3.2.3. Normas de regência
3.2.4. Base de cálculo – histórico e controvérsia
3.2.4.1. Base de cálculo – comentário a precedentes judiciais
3.2.4.2. Base de cálculo – posicionamento atual do Poder Executivo

CAPÍTULO 4. CARACTERÍSTICAS COMUNS A INÚMERAS VANTAGENS SETORIAIS INSTITUÍDAS COM CARÁTER GENÉRICO
4.1. Considerações iniciais
4.2. A Lei Complementar 1.080/2008: uma tentativa de desfragmentação
4.3. Análise exemplificativa de vantagens com caráter genérico
4.3.1. Gratificação Geral (GG)
4.3.2. Prêmio de Incentivo Especial – PIE

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICE A – Temas do funcionalismo paulista mais frequentes no Judiciário

ANEXO A – Relação das vantagens pecuniárias atuais e revogadas
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ABSTRACT

The remuneration systems of Brazilian civil servants are unnecessarily complex, at all federative levels. In this sense, there are many divergences on remuneration, between the servants of the State of São Paulo and the respective public entities, necessarily ruled by the jurisprudence, overloading the Judiciary Power. Considering these realities, this work seeks to outline a framework of the legislative fragmentation of the legal regime (in general) and the remuneration system (in particular) of the São Paulo State public employees, to discuss some established pecuniary advantages, its characteristics, interpretative controversies, legal nature and effects, as well as make a brief incursion in the field of Public Administration, which brings enriching subsidies to studies of Law.

Keywords: Administrative Law, São Paulo State (Brazil), public servant, remuneration, pecuniary advantages.

Increased  crime  and  violence  added  to  police’s  ineffectiveness  have increased  the  demand  for  private  security  services  to  protect  both  private  and public  places  in  recent  years.  Nevertheless  the  private  security  forces  are  not submitted to rules and limits to their actions as the public police forces are. But because private security companies are not regulated by the State, which has the legitimate monopoly of the violence, a loophole that induces inadequate actions
and abuse of authority by the companies was created. Another point is the fragile control  the  State  has  over  such  private  security  companies,  which  have  police powers in the private sector but don’t abide by the regulations that protect citizens
from police abuse.
A research about the private security companies eradicated in São Paulo is present  in  this  paper.  The  work  is  intended  to  describe  the  structure  and  the functioning of such companies and identify the exact control and limits the State has over the companies.

Nossa sociedade contemporânea manifesta-se cada vez mais por meio de produtos audiovisuais de características difusas e polifônicas, capitadas e circuladas por uma quantidade inimaginável de câmeras e telas. Ao mesmo tempo atribuímos cotidianamente uma funcionalidade apropriativa a estas imagens e sons, especialmente quando distanciamos a sua origem do seu destino, ou seja, sempre que retiramos os tipos audiovisuais do seu contexto particular e os ressignificamos com um novo sentido (Bernardet, 1999a, 1999b, 2000, 2004). Este novo significado pode ser derivado de uma expressão ensaística do sujeito que, partindo de uma manifestação subjetiva imbricada na experiência pública, decide pensar e agir com as imagens e sons (Corrigan, 2015). No cinema, este movimento de apropriação audiovisual, em direção à ressignificação, encontra terreno próspero na produção dos filmes de arquivo e no campo do filme-ensaio (Teixeira, 2015). Este entendimento está presente na produção coletiva dos médias-metragens São Paulo: Sinfonia e Cacofonia (1994), de Jean-Claude Bernardet, e São Paulo: Cinemacidade (1994), de Aloysio Raulino, Marta Grostein e Regina Meyer, filmes de arquivo que utilizam pedaços de outros filmes para construir as suas narrativas históricas e poéticas sobre a cidade de São Paulo. Partindo da análise fílmica, pesquisa documental e discussão bibliográfica, este trabalho identificou os processos de ressignificação das imagens de arquivo do audiovisual brasileiro que serviram de material primário para a produção destes filmes-ensaio, que se traduzem como expressões ensaísticas dos autores e autoras para compor uma paisagem cinematográfica representacional da cidade de São Paulo. Dessa forma, a montagem se apresenta como estratégia central para a produção de discursos audiovisuais que medeiam os pontos de vistas dos artistas, as imagens de arquivo e a liberdade do espectador em prolongar o poder de ressignificação do filme com outras imagens e sons do mundo. O trabalho reconhece também que as inscrições de subjetividades presentes em São Paulo: Sinfonia e Cacofonia (1994) e São Paulo: Cinemacidade (1994) contribuem para o registro atual destes filmes na arqueologia do filme-ensaio no Brasil.

1. O pequeno escrito que nós chamamos de Filipenses é uma das cartas que o apóstolo Paulo 1 escreveu para a Igreja na cidade de Filipos na região da Macedônia. Conforme os Atos dos Apóstolos 16.9-40, esta foi a primeira igreja estabelecida por Paulo na atual Europa. Na sua história do trabalho missionário de Paulo em Filipos, Lucas descreve a conversão de Lídia, uma comerciante gentia que estava sob a influência dos judeus, e do carcereiro romano da prisão onde Paulo e Silas haviam sido encarcerados. Contudo, Lucas dá poucas informações sobre a igreja como tal, sugerindo apenas que ela se reuniu na casa de Lídia (At 16.40). É interessante que dos quatro membros da igreja em Filipos nomeados nesta carta, duas são mulheres, a saber, a Evódia e a Síntique (Fil 4.2). Portanto, podemos concluir que as mulheres tiveram um papel importante nesta 2 primeira igreja fundada por Paulo no solo europeu. 2. Características Salientes da Carta: Filipenses é a mais pessoal de todas as epístolas paulinas e ela mostra que Paulo manteve com os filipenses relações frequentes e afetuosas. Esta é a única igreja da qual o apóstolo aceitou auxílio material (4.15-16). Além disso, Filipenses contém um dos mais reveladores trechos autobiográficos escritos por Paulo (3.2-11, "hebreu dos hebreus; quanto à lei um fariseu") e um dos mais importantes hinos cristológicos do Novo Testamento (2.5-11, Cristo "esvaziou-se a si mesmo, tomando a forma de servo"). Finalmente, o tema de gozo no Senhor permeia esta breve carta; o substantivo traduzido "gozo" ou "alegria" aparece cinco vezes e o verbo "regozijar-se" se encontra nove vezes (cf. 1.18, 25; 3.1; 4.1, 4, 10). 3. Quanto ao lugar donde o apóstolo escreveu "Aos Filipenses," devemos levar em consideração os seguintes fatores: (1) Paulo estava numa prisão quando escreveu (Fil 1.7, 13, 17); (2) ele estava para ser julgado e, consequentemente, poderia ser executado (1.19-20; 2.17) ou absolvido (1.25; 2.24); (3) houve um praitórion onde Paulo foi preso (1.13), assim como membros da "casa de 3 César" (4.22); (4) Timóteo estava junto com Paulo (1.1; 2.19-23); (5) muitos irmãos neste local estavam pregando o evangelho e evangelizando (1.14-17); (6) Paulo esperava ser absolvido para que pudesse visitar os filipenses (2.24); e (7) aparentemente várias viagens tinham sido feitas entre este local e Filipos por diversos mensageiros, durante o tempo em que Paulo estava na cadeia. Duas cidades cumprem relativamente bem estes critérios: Cesaréia e Roma. Para o relato sobre a prisão de Paulo em Cesaréia, veja Atos 23.31 até 26.32. Para sua prisão em Roma, veja Atos 28.16-31. Se a carta fosse escrito em Cesaréia, a data seria entre 58 e 60 d.C. Se fosse em Roma, seria entre 60 e 63 d.C. No século II, Policarpo, bispo de Esmirna, mandou sua própria epístola aos filipenses em que afirma que 1 Paulo havia escrito "cartas" para eles (veja A Carta de Policarpo aos Filipenses 3.2). Os dois membros masculinos nomeados na carta são Epafrodito (2.25) e Clemente (4.3). 2 O termo grego praitórion pode ser traduzido: (1) "o pretório," isto é, a residência oficial do governador 3 romano, ou (2) "a guarda pretoriana," que se refere a um grupo especial de soldados romanos.

As confrarias católicas foram as mais importantes associações leigas durante o Brasil colonial, que atravessaram o período Imperial e chegaram até os dias atuais. Elas tinham entre as suas principais atribuições “dar um enterro digno” aos irmãos que delas faziam parte. Subdividas entre as camadas sociais brasileiras, que classificavam a sociedade pela cor da pele, estas agremiações eram formadas por brancos, pretos, pardos, crioulos, etc. Na cidade de São Paulo, o Cemitério de São Benedito localizado no Largo São Francisco, pertenceu a uma dessas associações classificadas como de "homens de cor". Durante séculos ela cumpriu seu papel de enterrar seus irmãos, mandar "dizer missas" por eles, acompanha-los à sepultura, bem como, a manutenção do espaço dito "sagrado" ou "campo-santo". Em meados do século XIX o cemitério destes irmãos foi lembrado em um dos poemas do abolicionista Luís Gama e os enterros continuaram ocorrendo nele a revelia do novo cemitério público da Consolação. No início do século XX, porém, suas menções desapareceram da historiografia oficial.

A pesquisa analisou as políticas migratórias existentes no Brasil e as abordagens educacionais aplicadas a imigrantes nas escolas públicas estaduais do estado de São Paulo para corroborar a tese de que a educação é um dos parâmetros-chave para a integração social e assimilação cultural do país de destino, promovendo também a cidadania dos alunos. Outra problemática abordada é a perda de identidade do imigrante e sua posterior marginalização e diferenciação social no atual quadro migratório brasileiro. Fica evidente que o Brasil não possui uma legislação que possibilite o acesso à educação a todos os estrangeiros, dificultando assim a socialização e inserção no mercado de trabalho e aprofundando ainda mais as mazelas sociais. Desta forma, é imperativo que haja uma reflexão para construção de uma política educativa integradora que auxilie para o desenvolvimento de trajetórias formativas de sucesso das populações estudantis imigrantes.

ABSTRACT
Piggybacking precarious human settlements: survey and analysis of cases for the period 2001-2012 in São Paulo, SP
This thesis presents the problem of slums phenomenon in São Paulo and the reasons for the low income population can’t access formal housing, as well as government failures in the dealings of this problem. With the focus in the city of São Paulo, shows how the slum upgrading through vertical integration is an important alternative, but causes positive and negative impacts on the lives of residents and requires care. Presenting the history of slums in São Paulo, the survey provides an overview of the emergence of this type of housing in the city and how it has developed to the present. The analysis of the history of interventions in slums through the vertical integration in São Paulo shows the evolution of this type of intervention in the city and how the different periods of the city hall administrations treated the slums vertical integration policy, considering the different municipal administrations within the period (2001-2012) and the implementation of their respective concepts in the urbanization policy. As a general objective of the work, actions are raised and analyzed executed by the recent municipal administrations to undertake vertical integration projects. The methodology used in the research makes use of literature, field research, interviews and comparative analyzes from four case studies of slums that have undergone recent vertical urbanization between different periods of the Municipality of São Paulo, such are: Parque do Gato, Vila Nova Jaguaré, Dois de Maio and Jardim Edite. The search results consist in obtaining the information from case studies: location and origin; buildings, infrastructure and basic sanitation; resident population; made interventions and post-occupancy. From this information is a comparative synthesis of the studies. Among several findings, this study shows the different criteria adopted by the municipal administration for the removal of the slums of case studies, as well as point out the successes and failures of interventions to suggest measures to be taken in new vertical integration projects slum.
Keywords: verticalization; slum; urbanization; São Paulo.

RESUMO
Esta dissertação apresenta a problemática do fenômeno da favelização no Município de São Paulo e os motivos pelos quais a população de baixa renda não consegue acesso à moradia formal, assim como as falhas governamentais na tratativa desse problema. Com o foco na cidade de São Paulo, mostra como a urbanização de favelas por meio da verticalização é uma alternativa importante, porém provoca impactos positivos e negativos na vida dos moradores, e requer cuidados. Ao apresentar o histórico da favelização no Município de São Paulo, a pesquisa faz um apanhado sobre o surgimento desse tipo de moradia na cidade e como foi a sua evolução até a atualidade. A análise do histórico das intervenções em favelas através da verticalização no Município de São Paulo apresenta a evolução desse tipo de intervenção na cidade e como os diferentes períodos das administrações da prefeitura trataram da política de verticalização de favelas, considerando as distintas administrações municipais dentro do período (2001-2012) e a aplicação dos seus respectivos conceitos na política de urbanização. Como objetivo geral do trabalho, são levantadas e analisadas ações executadas pelas recentes administrações municipais no sentido de empreender projetos de verticalização. A metodologia adotada na pesquisa utiliza-se de levantamento bibliográfico, pesquisas de campo, entrevistas e análises comparativas a partir de quatro estudos de caso de favelas que passaram por recente urbanização verticalizada entre diferentes períodos da Prefeitura de São Paulo, tais são: Parque do Gato, Vila Nova Jaguaré, Dois de Maio e Jardim Edite. Os resultados da pesquisa consistem na obtenção das informações dos estudos de caso: localização e origem; edificações, infraestrutura e saneamento básico; população residente; intervenções realizadas e pós-ocupação. A partir dessas informações é feita uma síntese comparativa entre os estudos. Entre diversas conclusões, este trabalho mostra os diferentes critérios adotados pela administração municipal para a remoção das favelas dos estudos de caso, além de apontar os êxitos e fracassos das intervenções realizadas para sugerir medidas a serem tomadas em novos projetos de verticalização de favelas.
Palavras Chaves: verticalização; favela; urbanização; São Paulo.

The research analyzes the relationship between land value capture and the materialization of socio-spatial justice in Bogotá (Colombia); and in Sao Paulo (Brazil). The central core of the thesis is the study of two relevant cases of land value capture in these two cities: Equitable Distribution of Charges and Benefits (Distribución Equitativa de Cargas y Beneficios – DECB –in spanish), defined by District Decree n° 562 of December 12, 2014 in Bogota, and the Consortiated Urban Operation Água Espraiada (Operação Urbana Consorciada Água Espraiada – OUCAE –, in portuguese) approved by Municipal Law n° 13,260 of December 28, 2001 in São Paulo.
Concepts and urban planning tools associated to land value capture within the Colombian Territorial Development Act (Law n° 388 of 1997) and the Brazil´s City Statute (Law n° 10.257 of 2001) are explored in order to understand their role in the reduction of socio-spatial inequalities in Colombian and Brazilian cities. The materialization of socio-spatial justice is evaluated by the advances in the decrease of five problems related to the particular features of urbanization and development processes in Latin America: 1. Reduction of private appropriation of land value resulting from public action; 2. Consolidation of the concepts of onerous concession of the right to build and equitable distribution of charges and benefits; 3. Alteration of the unjust patterns of distribution of urban infrastructure; 4. Minimization of the negative effects of socio-spatial segregation, and 5. Reduction of informality in access to urban land. The central question that guides the research is to answer whether in the DECB in Bogotá; and in the OUCAE in Sao Paulo show advances in the materialization of forms of social and spatial justice associated with the reduction of the problems cited. The hypothesis considers that, in the DECB implemented in Bogotá, and in the OUCAE developed in São Paulo, progress was made in the materialization of socio-spatial justice forms, related to the reduction of the problems that are part of the particular features of the processes of urbanization in Latin America, because in its implementation, the land value capture was considered as a process that involves actions before and after recovery and in which the distributive principle and the redistributive goal prevail in both case studies. To test the hypothesis, a methodology that mixes quantitative and qualitative techniques is used. This methodology analyses the implementation of land value capture instruments in three moments: 1. The action prior to recovery; 2. The action of recovery; and 3. Post-recovery action. Finally, the conclusions present the main results of the application of this methodology.
Key words: Land Value Capture Instruments. Socio-spatial justice. Bogotá. São Paulo.

The Brazilian Journal of Plant Physiology (BJPP) is devoted to publish original research contributions in various fields of plant physiology. BJPP publishes regular papers, short communications, minireviews and Brazilian minireviews. Minireviews are published upon invitation but authors may also propose to the Editor-in-Chief a topic for submission. Brazilian minireviews should focus on the physiology of plants of tropical natural ecosystems. BJPP publishes articles in the following sections.

Este trabalho tem como objetivo retratar a trajetória de jovens negros alunos e graduados em cursos superiores de comunicação. O recorte étnico-racial da pesquisa leva em consideração a academia como espaço de oportunidade de ascensão social, mas que ainda apresenta obstáculos nos quesitos acesso e permanência deste grupo. Ainda, reforça a importância de formar
comunicadores negros a fim de promover um mercado de trabalho mais diverso e inclusivo, o que reflete nas representações dos produtos midiáticos de consumo. Fruto de pesquisa realizada com 134 jovens negros graduandos ou formados em Cinema, Comunicação Social, Design, Jornalismo, Marketing, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, esta monografia
prova a hipótese de que o percurso universitário dos sujeitos é solitário, marcado pelo racismo acadêmico, estrutural e institucional.

Palavras-chave: juventude negra; ensino superior; comunicação; raça; ascensão social;
comunicadores negros, solidão.

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The purpose of this paper is to portray the path of young black students and graduates in communication studies. The ethnic-racial framing of this research understands that higher education is an environment of opportunity for upward social mobility. In addition, the research
project considers that there are still obstacles for young black students to access and remain in universities. Furthermore, it reasserts the importance of preparing black communicologists to promote a more diverse and inclusive market, one that will be represented in media products.
The results of a poll answered by 134 black students and communicologists from Cinema, Social Communication, Design, Journalism, Marketing, Publicity and Public Relations areas, prove the hypothesis that the journey of young blacks in the university is lonely and marked by
structural and institutional racism.

Keywords: black youth; higher education; communication; race; social mobility; black
communicators; loneliness.

No início do século XX, a cidade de São Paulo presenciou um crescimento vertiginoso, com a ocupação de novas áreas para contemplar os contingentes provenientes da imigração estrangeira principalmente europeiae também as populações negras que se deslocaram do interior, em busca de melhores condições de vida. Assim, os habitantes menos favorecidos estabeleceram-se nos bairros mais afastados e nas regiões centrais, próximas às várzeas dos rios, locais nos quais fixaram moradia e realizaram suas práticas sociais. No presente artigo abordaremos o Largo da Banana, importante referencial para a população negra, pertencente ao bairro da Barra Funda, espaço reconhecido como marco zero do samba paulistano, local em que trabalho e lazercomo as práticas de rodas de samba e de tiriricase inter-relacionam. Apresentaremos os elementos que ocasionaram a descaracterização física do Largo da Banana, bem como seu reconhecimento como lugar da memória negra, com foco na implantação da Placa da Memória Paulistana, projeto do DPH-Departamento do Patrimônio Histórico. Desta maneira, realizaremos uma análise crítica sobre a atuação da gestão pública municipal a respeito deste patrimônio.

Este TFG se propõe ressaltar os aspectos que ampliam o significado do morar nas ocupações de edifícios ociosos dos movimentos sem-teto dos centros urbanos, entendendo as ocupações como locais de ressignificação de formas de convívio coletivas, de ampliação de oportunidades e de participação popular. A partir da aproximação com os movimentos sem-teto, propõe-se explorar o desenvolvimento de uma prática alternativa de projeto em edifícios ocupados que seja coerente às formas de organização, participação e autogestão praticadas nestes espaços pelos movimentos de moradia. Uma prática que atente às necessidades de melhoria das condições habitacionais existentes e às potencialidades das relações sociais construídas. Para a elaboração do trabalho é realizada uma contextualização acerca das disputas terri- toriais e da defesa pela moradia digna na área central de São Paulo, e são levantados paradigmas e entraves dos processos de reforma e requalificação de edifícios quanto política de provisão habitacional. Para exploração do tema, dirige-se o olhar do estudo à Ocupação Ipiranga 879 do Movimento de Moradia Central e Regional (MMCR), a partir da elaboração de uma leitura sintética e de ensaios de intervenções.

RESUMO: A caracterização tipológica da passiva, necessariamente escalar e não discreta, envolve, segundo , três domínios funcionais: atribuição de um tópico, impessoalização e detransitivização. O principal interesse deste trabalho é fornecer uma caracterização funcional à diferença morfossintática entre as construções passiva e impessoal do português falado.

O presente capítulo discute e problematiza os mais importantes pontos de partida conceituais desse livro, à luz das principais contribuições da literatura de estudos urbanos no que diz respeito ao estudo das periferias urbanas, da segregação social no espaço e da pobreza urbana. Em nossa opinião, o estudo e a análise destes pontos é fundamental pois ao longo dos últimos 30 anos se solidificou uma visão sobre tais processos excessivamente simplificadora. Esta visão é produto da superposição de

Do edifício ao território: o patrimônio urbano industrial na trajetória do CONDEPHAAT (1968-2018). Revista ARQ.URB, n. 26  (set.-dez. 2019), p.44-60.
A amplitude do conceito de patrimônio industrial, ratificada pela Carta de Nizhny Tagil (2003) e pelos Princípios de Dublin (2011), evidencia a dimensão urbana e territorial dos testemunhos da industrialização como um dos principais desafios a serem enfrentados pelas ações de preservação. Ao analisar uma seleção de processos de tombamento do  CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, órgão criado em 1968), identificamos, desde meados da década de 1970, uma paulatina percepção dessa dimensão urbana nos estudos voltados à preservação do patrimônio industrial, não obstante as dificuldades relacionadas aos limites do instrumento de tombamento, pensado originalmente para a tutela de edifícios considerados isoladamente. A partir da análise de uma seleção de processos de tombamento de bens industriais paulistas, este artigo pretende destacar a presença e a amplitude das menções à questão urbana e territorial ao longo da trajetória do CONDEPHAAT, evidenciando as formas de entendimento das relações urbanas inerentes ao patrimônio industrial em cada período histórico e as possibilidades de aprofundamento desse debate na atualidade.

Paulo de Tarso, o apóstolo que ultrapassou fronteiras para anunciar a Boa Nova de Jesus e se tornou uma das figuras mais influentes da história da humanidade. O APÓSTOLO DE JESUS PARA AS NAÇÕES SÃO PAULO, ENTREVISTA Mônica Guttmann reflete sobre o desenvolvimento da empatia nas instituições de ensino e sua importância no convívio social. IGREJA "Fraternidade e vida: dom e compromisso" é o tema da Campanha da Fraternidade 2020.

Essa comunicação visa estabelecer nexos entre as distintas políticas indigenistas assimilacionistas tocadas pela administração da Capitania de São Paulo a partir de 1765, e as representações cartográficas das aldeias indígenas paulistas até os anos finais da década de 1830. Pretende-se, por um lado, capturar o processo de dissolução dessas aldeias a partir da documentação cartográfica e, por outro, refletir sobre o modo como os cartógrafos escolheram representar esses núcleos em seus mapas, chamando atenção para o alinhamento existente entre essas representações e os interesses de diferentes agentes sociais na apropriação de terras das aldeias indígenas.

El P. Antonio Ripari fue un jesuita italiano que estuvo en la provincia jesuítica del Paraguay solo tres años. Su corta permanencia fue debido a que lo alcanzó el martirio en 1639, junto al P. Osorio y el estudiante Alarcón, provocado por los indios chiriguanos. Conocemos de su pluma dos extensos e inéditos textos, de los cuales uno de ellos trata sobre el su viaje desde Génova a San Pablo, aunque su destino final era Buenos Aires. El mismo se prolongó durante casi dos años, periodo en el que se sumaron demoras en las partidas por falta de embarcaciones, embestidas de corsarios y tempestades que hicieron prolongar estadas de largos meses en ciudades ubicadas en la ruta hacia su destino.

Historiador, mestre em História da Arquitetura e do Urbanismo e doutorando pela FAUUSP. UM PRÁTICO LICENCIADO EM SÃO PAULO: JOAQUIM C. A. CAVALHEIRO E A CONSTRUÇÃO "ANÔNIMA" DA CIDADE Resumo Este artigo tem o intuito de colocar na berlinda o debate sobre a construção civil na cidade de São Paulo através do estudo da atuação profissional dos Práticos Licenciados, construtores populares sem diploma de engenheiro e/ou arquiteto, entre 1893 e 1933 (período crucial das profundas alterações urbano-arquitetônicas na cidade de São Paulo) como uma chave de compreensão privilegiada para a história da formação arquitetônica e urbana da cidade de São Paulo e suas implicações na intrincada teia dos fatos sociais. Estudá-los ajudará a desconstruir o renitente imaginário que insiste em atribuir a construção da cidade somente à ação de ilustres construtores como Francisco de Paula Ramos de Azevedo e seus colaboradores.

Quando il piccolo villaggio di 30.000 abitanti alla fine del XIX secolo è iniziato a crescere, non si poteva immaginare che in 100 anni sarebbe diventato una delle più grandi metropoli del mondo. Il denaro proveniente dal caffè ha portato anche industrie, ferrovie e una popolazione di lavoratori che la città non aveva mai visto.

The constant improvement of electronic equipment and their ultra-fast commercialization leads to a consequent proliferation of outdated material that is often abandoned without any consideration of their toxicity or their effect on the environment and the population. This phenomenon is commonly called “e-waste”. The rag-pickers that collect the discarded used electronic products must constantly adapt. Gabriele Oropallo, a design historian particularly interested in the durability of objects, considers that Brazilian e-waste rag-pickers distinguish themselves from their African and Asian colleagues: they are organized into movements and co-ops and demand respect for their attempts to recycle outdated electronic materials. The pushcarts they drive down the streets have become a strong symbol.

The talk was part of the 2012 Eternal Tour festival in São Paulo.

Special thanks are owed to Courtney Yarsley and Roxanna Hernandez for the final review of the text. The views expressed in this document, which have been reproduced without formal editing, are those of the authors and do not necessarily, reflect the views of the Organization.

This article aims to present a study of the Islamic Cemetery of Guarulhos (São Paulo), in order to understand both the history of a sacred space of one of the most important Muslim communities in Brazil and its forms of (self)representation. Connected by the common
religious faith, Brazilian Muslims are, however, individuals with very different personal and family histories of migration. Far from their birthplaces in Syria, Lebanon, Iran, many of them ended up being buried in Brazil, next to Brazilians converted to Islam. The analysis of the processes that lead those people to the choice of this specific place, to the creation of monuments, inscriptions and epitaphs and the development of ritual practices - through which this community renew the relationship with its own origin, starting from the relationship built with death - allows today to reconstruct the history and the memories of
a specific Islamic community, as well as its progressive interaction with the complex and multicultural Brazilian context.

No contexto da prestação de serviços públicos realizados por meio digitais, as grandes cidades, sobretudo, vêm implementando novas tecnologias para a satisfação das necessidades dos cidadãos, que estão cada vez mais conectados e demandantes de serviços públicos prestados em meios tecnológicos com maior eficiência, desburocratização e universalização, intensificado pela disseminação do novo Coronavírus em nível mundial.  Uma questão a ser pensada com muita cautela pelos governos desses grandes centros urbanos, contudo, recai sobre a proteção de dados pessoais dos cidadãos. O presente trabalho tem por objetivo a análise das diretrizes e das boas práticas relativas à proteção de dados pessoais pelas cidades de São Paulo e de Nova Iorque. O método consiste na comparação entre as boas práticas e diretrizes fixados pela Prefeitura de São Paulo, pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e a Lei nº 14.129/2021 (recente Lei do Governo Digital) no contexto brasileiro. Também, na comparação entre as diretrizes adotadas pela Prefeitura de Nova Iorque e a iminente lei de proteção de dados pessoais do Estado de Nova Iorque. A análise busca identificar as medidas que as referidas prefeituras têm adotado de forma a alinhar a prestação de seus serviços públicos, prezando pela transparência, desburocratização, implementação de novas tecnologias e pela universalização dos serviços públicos por meios digitais, minimizando os impactos sobre o direito fundamental da privacidade.

As transformações económicas, sociais e políticas que têm vindo a verificar-se neste fim de milénio, num quadro de crescente globalização, têm sido acompanhadas e em parte induzidas, por profundas alterações de natureza geográfica. Identificar e compreender os mecanismos que estão na origem deste mundo novo e dos processos de mudança das configurações territoriais, é o objectivo principal deste livro de Georges Benko 2 .