Escola Sem Partido

A Constituição Federal de 1988 legisla sobre educação e, não raramente, o Supremo Tribunal Federal, seu intérprete máximo, é requerido a manifestar sobre este direito fundamental. Na presente produção tem-se por objetivo investigar decisões desta Corte concernentes ao papel político de instituições, como a garantia do funcionamento de Centros Acadêmicos, do Programa Universidade para Todos e o “Escola sem Partido”. Adotou-se método dialético, metodologia qualitativa, técnica de pesquisa em fontes primárias do direito e bibliografias especializadas. Verificou-se que o Tribunal tem se posicionado pela universidade como instituição autônoma, plural e essencial no combate às desigualdades.

Este arquivo é a continuidade de IDEOLOGIA DE GÊNERO E ESCOLA SEM PARTIDO, também disponível aqui, em academia.edu  ...

Alguns textos, filmes, obras de arte, charges... contrários à ideologia de gênero das igrejas e à censura nas escolas...

Este trabalho é uma memória de meus movimentos em torno de discussões a respeito de feminismo, gênero, sexualidade... que acontecem no Brasil e no mundo nos últimos anos...

A partir de meados de 2015 comecei a fazer um levantamento de filmes que apresentassem ou permitissem discussões sobre essas questões... O levantamento está em meu canal do Youtube...

Ao mesmo tempo, todos os dias, acessei a página inicial de portais e sites como Uol, Estadão, Ig, Agência Pública, Opera Mundi, Congresso em Foco, Outras Palavras, Jornal GGN, The Intercept Brasil, El País, BBC Brasil, Deutsche Welle... Uns com maior, outros com menor frequência...

Esse trabalho também permitiu encontrar inúmeras referências de filmes, livros, obras de arte, exposições...

Há literatura, dissertações, teses, artigos acadêmicos...

Tudo o que fui encontrando em meus movimentos – é interessante ler minha apresentação para a playlist sobre sexualidade e gênero que organizei no YouTube, foi escrita logo no início deste meu trabalho, embora tenha sofrido algumas modificações...

Os movimentos que fiz, aquilo que acessei... será possível ver aí qualidades e limitações... Quem escreve, de onde escreve...? Por que escolhi esses...?

Este trabalho é uma memória de meus movimentos em torno de discussões a respeito de feminismo, gênero, sexualidade... que acontecem no Brasil e no mundo nos últimos anos...

A partir de meados de 2015 comecei a fazer um levantamento de filmes que aprentassem ou permitissem discussões sobre essas questões... O levantamento está em meu canal do Youtube, em meu Facebook e no academia.edu...

Ao mesmo tempo, todos os dias, acessei a página inicial de portais e sites como Uol, Estadão, Ig, Agência Pública, Opera Mundi, Congresso em Foco, Outras Palavras, Jornal GGN, The Intercept Brasil, El País, BBC Brasil, Deutsche Welle... Uns com maior, outros com menor frequência...

Nos portais, a página inicial às vezes remetia a sites ou áreas específicas, como as de Educação, TV, Moda... Meus movimentos, de modo geral, começaram pela página inicial... Muitas vezes acessada em vários momentos do dia...

Certas matérias eram traduções ou remetiam a outras, de jornais estrangeiros, por exemplo... The New York Times, The Guardian, Le Monde...

Esse trabalho também permitiu encontrar inúmeras referências de filmes, livros, obras de arte, exposições...

Em 2015, também participei de um curso na Unicamp – o qual está referido em minhas anotações no YouTube...

Esta memória inclui mais do que matérias e artigos de jornalismo...

Há literatura, dissertações, teses, artigos acadêmicos...

Tudo o que fui encontrando em meus movimentos – é interessante ler minha apresentação para a playlist sobre sexualidade e gênero que organizei no YouTube, foi escrita logo no início deste meu trabalho, embora tenha sofrido algumas modificações...


Os movimentos que fiz, aquilo que acessei... será possível ver aí qualidades e limitações... Quem escreve, de onde escreve...? Por que escolhi esses...?

Uma próxima ideia seria circular não mais por esses portais e sites mais conhecidos, acessados, pertencentes ou não a grandes grupos econômicos... Mas por sites e blogs “independentes”, “alternativos”, de movimentos sociais... Mas noto que por diversas vezes cheguei a estes a partir dos primeiros...

IDEOLOGIA DE GÊNERO E ESCOLA SEM PARTIDO 6
Alguns textos, filmes, obras de arte, charges... contrários à ideologia de gênero das igrejas e à censura nas escolas...

Este é o penúltimo arquivo de IDEOLOGIA DE GÊNERO E ESCOLA SEM PARTIDO...

Após quatro anos, coloquei interpretações espalhadas por algumas seções...

Na introdução do arquivo, junto da legenda de imagem da p. 7...

Na introdução da seção Sobre a ideia de “ideologia de gênero”: criadores, usos...

Também avancei interpretações ao longo da introdução do arquivo “Filmes da playlist Sexualidade... gênero... alguns filmes... documentários ou não...”, introdução que também traz acompanhamento mais detalhado dos primeiros meses do governo Bolsonaro...:
 
https://drive.google.com/file/d/1vbUtqT1U1qBdPUBSK-zWuK22HaX1W10e/view?usp=sharing

Alguns textos, filmes, obras de arte, charges... contrários à ideologia de gênero das igrejas e à censura nas escolas...

Este trabalho é uma memória de meus movimentos em torno de discussões a respeito de feminismo, gênero, sexualidade... que acontecem no Brasil e no mundo nos últimos anos...

A partir de meados de 2015 comecei a fazer um levantamento de filmes que apresentassem ou permitissem discussões sobre essas questões... O levantamento está em meu canal do Youtube...

Ao mesmo tempo, todos os dias, acessei a página inicial de portais e sites como Uol, Estadão, Ig, Agência Pública, Opera Mundi, Congresso em Foco, Outras Palavras, Jornal GGN, The Intercept Brasil, El País, BBC Brasil, Deutsche Welle... Uns com maior, outros com menor frequência...

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Os movimentos que fiz, aquilo que acessei... será possível ver aí qualidades e limitações... Quem escreve, de onde escreve...? Por que escolhi esses...?

Este trabalho é uma memória de meus movimentos em torno de discussões a respeito de feminismo, gênero, sexualidade... que acontecem no Brasil e no mundo nos últimos anos...

A partir de meados de 2015 comecei a fazer um levantamento de filmes que aprentassem ou permitissem discussões sobre essas questões... O levantamento está em meu canal do Youtube, em meu Facebook e no academia.edu...

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Certas matérias eram traduções ou remetiam a outras, de jornais estrangeiros, por exemplo... The New York Times, The Guardian, Le Monde...

Esse trabalho também permitiu encontrar inúmeras referências de filmes, livros, obras de arte, exposições...

Em 2015, também participei de um curso na Unicamp – o qual está referido em minhas anotações no YouTube...

Esta memória inclui mais do que matérias e artigos de jornalismo...

Há literatura, dissertações, teses, artigos acadêmicos...

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Uma próxima ideia seria circular não mais por esses portais e sites mais conhecidos, acessados, pertencentes ou não a grandes grupos econômicos... Mas por sites e blogs “independentes”, “alternativos”, de movimentos sociais... Mas noto que por diversas vezes cheguei a estes a partir dos primeiros...

Este trabalho é uma memória de meus movimentos em torno de discussões a respeito de feminismo, gênero, sexualidade... que acontecem no Brasil e no mundo nos últimos anos...

A partir de meados de 2015 comecei a fazer um levantamento de filmes que aprentassem ou permitissem discussões sobre essas questões... O levantamento está em meu canal do Youtube, em meu Facebook e no academia.edu...

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Certas matérias eram traduções ou remetiam a outras, de jornais estrangeiros, por exemplo... The New York Times, The Guardian, Le Monde...

Esse trabalho também permitiu encontrar inúmeras referências de filmes, livros, obras de arte, exposições...

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Uma próxima ideia seria circular não mais por esses portais e sites mais conhecidos, acessados, pertencentes ou não a grandes grupos econômicos... Mas por sites e blogs “independentes”, “alternativos”, de movimentos sociais... Mas noto que por diversas vezes cheguei a estes a partir dos primeiros...

No Estado democrático, a educação deve ser guiada pela liberdade de cátedra, princípio garantidor de uma formação capaz de transmitir valores humanísticos que vão além da mera apresentação de informações. Neste sentido, questionar, refletir e dialogar livremente são direitos de professo-res e alunos no ambiente escolar, devendo o Estado se abster de reprimir as discussões na escola, sob pena de incorrer em censura prévia, o que é vedado pela Constituição. Apesar disso, o projeto conhecido como "es-cola sem partido" possui como norte a bandeira de neutralizar e impedir análises valorativas de fatos e de teorias pelos professores durante as aulas. Diante do cenário exposto, o presente artigo possui como objetivo contrastar a liberdade de cátedra e a vedação à censura prévia frente a ten-tativa de se pautar a educação pelo movimento conhecido como "escola sem partido". A pesquisa emprega o método dedutivo e qualitativo. O trabalho será dividido em duas seções. Na primeira analisa-se a liberdade

Ao iniciar suas “Reflexões sobre Educação”, Miguel e Rosiska Darcy de Oliveira enunciam que “Educar(se) é [...] um ato velho como a própria humanidade, e a condição essencial para permanência da espécie”[1]. O processo de reapropriação do passado, para tomar as rédeas do presente e projetar o futuro constituem tanto a história dos grupos humanos, como revelam a necessidade destes mesmos de realizar a educação para perpetuação do próprio grupo. É justamente sobre esta reflexão que este trabalho parte, apontando como a educação escolar que defendemos, baseada nos princípios de autoreflexão crítica dos indivíduos sobre sua própria realidade, se encontra ameaçada por grupos que, usando-se do medo da “corrupção moral” e da “manipulação esquerdista”, fomentam a demonização dos professores e modela uma escola que não tem como princípio a educação, mas a conformação acrítica à uma determinada ordem social. Defende-se então uma posição propositiva frente a esse sombrio cenário: a ideia é retomar os princípios da pedagogia crítica para fazer frente a esses grupos.

[1] OLIVEIRA, Miguel Darcy de; OLIVEIRA, Rosiska Darcy de. Reflexões sobre Educação. Revista de Cultura & Política, CEDEC, ano 1, nº 1, agosto de 1979, p. 57.

Com base no diálogo travado entre a Sociologia, a Filosofia e a História, este artigo visa discutir aspectos teóricos e práticos que possam induzir uma gestão eficiente das divergências referentes a ideias e atitudes que se manifestam na escola e que decorre das interações que envolvem toda a comunidade escolar. O artigo desenvolve argumentos que revelam valores e posturas definidores da atuação dos brasileiros na arena pública e no plano profissional, tendo em vista encontrar uma orientação consensual e emancipadora que sirva à comunidade escolar para lidar com a afirmação de interesses múltiplos e, muitas vezes, de complexa harmonização. O artigo conclui pela necessidade de enfrentar o debate sobre as diferenças de pensamento e comportamento no âmbito escolar sem romper com os padrões éticos que contribuem para a superação da menoridade intelectual e profissional. A escola pode ser uma instância de educação política, ao permitir o confronto de ideias e de atitudes por meio do exercício da tolerância, num meio em que vigore a reflexão independente, descolada de compromissos personalistas e distante da lógica da relação familial.

O presente ensaio visa a apresentar reflexões acerca do Projeto de Lei no 193/2016, Escola sem partido, o qual quer tipifcar e repreender, punir o “assédio” ideológico nas escolas. Iniciamos a reflexão a partir dos aportes de Maurício Tragtenberg analisando as conexões entre ideologia e burocracia nas organizações, escopo no qual também incluímos a escola como instância operatória do sistema de ensino formal; tal escolha se dá pelo imbricamento da escola no estado. Após, buscamos aprofundar essas questões por meio do aparato conceitual de Pierre Bourdieu para evidenciar como se engendra essa estrutura orientada à reprodução de modelos ideológicos das classes dominantes. Nosso argumento, para análise teórica, alicerça-se na tessitura do interesse de determinadas classes ao se apropriarem do estado e do sistema de ensino formal e, a posteriori, delinearem os currículos das escolas, os conteúdos a serem ensinados, com o objetivo de construir um consenso social com uma orientação específica.

Pedro TEIXEIRA As relações entre diversidade e a discussão de temas controversos: desafios atuais para a escola RESUMO O presente trabalho se configura como uma reflexão teórica sobre o ensino de questões controversas e seus desafios atuais. Pesquisadores e políticas públicas educacionais no Brasil e no mundo têm destacado a importância de se explorar a pluralidade de pensamentos acerca de questões controversas. Incialmente, em uma perspectiva intercultural crítica, argumentamos que, dada a diversidade de visões de mundo, crenças religiosas, gêneros, orientações sexuais e raças nas sociedades contemporâneas e nas escolas, o ensino e o debate de controvérsias na educação básica se tornam alvo de disputas. Se, de acordo com Hess (2009), a própria definição do que é ou não controverso já é, em si, permeada de conflitos, determinar quais desses temas serão incluídos nos currículos escolares também é. Tal cenário se mostra ainda mais complexo em nosso país nos últimos anos pelo avanço de pautas conservadoras no congresso nacional e de projetos de lei como o Escola sem Partido, tendo em vista, principalmente, as concepções moralistas de sexualidade e as crenças religiosas de grupos conservadores. Nesse sentido, embora os defensores dessas bandeiras argumentem uma pretensa abertura à pluralidade de ideias, a análise de seus argumentos revela profunda rejeição a valores e conhecimentos distintos daqueles por eles defendidos. Essa postura mostra-se ameaçadora ao ensino e ao desenvolvimento de estratégias pedagógicas que abordem temas controvertidos na escola básica. Assim, indicamos possibilidades para pensar a superação desses obstáculos em sala de aula.

Capítulo nas pp. 77-82. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2017/05/escolasempartido_miolo.pdf

"Ora, o que significa “neutralidade” para os partidários da Escola Sem Partido? Para eles, “neutralidade” é sinônimo do enquadramento do professor aos pensamentos e crenças dos pais dos alunos. Mas como isso seria possível? O que ocorreria, por exemplo, em uma sala de aula com alunos de famílias evangélicas, umbandistas, espíritas, judias, islâmicas, candomblecistas e ateias?

Como o professor deveria abordar o tema da “diversidade religiosa” representada pelos próprios alunos, se um grupo de pais evangélicos considera que as religiões afrobrasileiras são satanistas? Fica evidente que os formuladores do PL não compreendem a realidade diversificada das escolas públicas e seu componente emancipatório."

RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir os projetos de lei n.º 867, de 2015, de autoria do Dep. Izalci Lucas (PSDB/DF) e o 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), ambos são semelhantes, e incluem entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa " Escola sem Partido " , que impõe sansões a fim de coibir o que chamam de " doutrinação na escola ". Foi criado por seus idealizadores com intuito de controlar a práxis educativa dos professores que segundo eles utilizam de sua liberdade de ensinar para influenciar e/ou doutrinar os estudantes em prol de suas próprias concepções políticas ideológicas voltadas ao partidarismo político de esquerda, e algumas ideologias revolucionárias, essa situação tem causado certo desconforto, entre estudantes pais e professores. Entende-se que tais desconfortos, podem ser transformados em repúdio, aversão a determinado conjunto de ideias gerando por fim a violência. Alguns termos como " ideologia " , " doutrinação " entre outros, servirão para nortear a discussão sobre o assunto. Os estudos indicam que as ideologias políticas entram em conflito ao serem colocadas em práticas no momento em que um grupo começa defender seu conjunto de ideias por discordarem do outro grupo, isso é bem comum entre as ideologias neoliberais e as ideologias socialistas, que tem como princípios o conceito de dominantes e dominados, portanto, a criação do Projeto de lei em discussão que determina critérios e deveres a serem seguidos pelos professores aparenta ser inconstitucional e autoritário. O presente estudo toma como referencia teórico como: Destutt de Tracy, Karl Marx, Marilena Chaui, Paulo Freire, Moraes, Fontes, Bobbio e Silva.

Resumo:o artigo aborda o movimento "escola sem partido", surgido no Brasil em 2004, que influenciou projetos de lei em curso no Congresso Nacional. O movimento combate o que chama de "doutrinação" marxista ou de esquerda nas escolas, por parte dos professores, e num momento posterior incluiu nas suas preocupações a temática da "ideologia de gênero". O artigo posiciona-se contrariamente às concepções do movimento e aos projetos de lei a ele relacionados, refutando determinada concepção da laicidade estatal defendida por seus líderes. A crítica baseia-se também em argumentos filosóficos que visam a problematizar a noção de um ensino imparcial e "desideologizado". Para o autor, a criação de uma instância legal de controle dos conteúdos ministrados poderia conduzir a um regime de "verdades oficiais" sobre temas políticos e sociais, incompatível com a democracia.

O presente trabalho se propõe a discutir novas formas de investidas conservadoras
da caçada antigênero e a relação destas com o Escola Sem Partido (ESP). A investigação bibliográfica se dá a partir das ofensivas orquestradas diante do avanço da utilização da neolinguagem (linguagem neutra) no espaço escolar, que propõe criar e implementar alternativas linguísticas sem associação aos gêneros para, assim, incluir mulheres e pessoas não-binárias/cisdissidentes. Desse modo, revela-se as reais motivações da proibição da linguagem neutra, para além da falaciosa preocupação com a efetivação de um projeto educacional democrático.

Resumo: Neste artigo discute-se os elementos comuns entre os discursos produzidos por alguns militares e o ideário do movimento Escola Sem Partido. Para tanto, são apresentadas algumas intepretações elaboradas por militares acerca da educação atualmente desenvolvida em escolas e universidades. Ademais, são analisados os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que defendem a censura aos professores nas escolas. Palavras-chave: Escola Sem Partido; Conservadorismo; Ideologia. Resumen: En este artículo discutimos los elementos comunes entre los discursos producidos por algunos militares y la ideología del movimiento Escola Sem Partido. Con este fin, algunas interpretaciones son presentadas por los militares sobre la educación desarrollada actualmente en escuelas y universidades. Además, se analizan los proyectos de ley en curso en el Congreso Nacional que defienden la censura de los maestros en las escuelas. Palabras-clave: Escola Sem Partido; Conservadurismo; Ideología. Abstract: In this article we discuss the common elements between the speeches produced by some military and the ideology of the movement Escola Sem Partido. To this end, some interpretations are presented by the military about the education currently developed in schools and universities. In addition, the bills in progress in the National Congress that defend censorship of teachers in schools are analyzed. Palavras-chave: Escola Sem Partido; Conservatism; Ideology. Em outubro de 2018, a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro na disputa à presidência da república colocou-se como auge do recente crescimento da mobilização de setores conservadores no Brasil. Nos últimos anos, retornando às ruas, a direita "demonstrou o inegável crescimento, junto aos setores médios da sociedade brasileira, do ideário reacionário, que coaduna aspectos ultraliberais e tradicionalistas" (DEMIER, 2016, p. 18). Esse processo de crescimento do ideário conservador abarca "várias dimensões e áreas da vida social, no qual a cultura, tomada em um sentido amplo, aparece como espaço fundamental de atuação por parte dos ideólogos e difusores das concepções de mundo do capital" (DEMIER, 2016, p. 22). O crescimento do conservadorismo é visível também em outros aspectos da sociedade, afinal na política, na economia, nas expressões artísticas, na educação, nas ciências, na saúde, nos esportes, nas relações afetivas e domésticas, enfim, no ramerrão da vida cotidiana, predominam, no país, práticas e visões de mundo profundamente conservadoras (DEMIER, 2016, p. 23). Possivelmente o Escola Sem Partido é um dos fenômenos mais significativos do conservadorismo que vem crescendo politicamente no Brasil. O movimento se constitui na articulação de diversos segmentos sociais, entre os quais militantes de extrema direita, como o MBL, e setores religiosos,

É com muita satisfação que o Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta seu segundo lançamento intitulado Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. A coletânea é organizada pelo Professor Gaudêncio Frigotto, uma das mais significativas referências intelectuais para se pensar o campo da educação e das ciências humanas e sociais na atualidade, tanto no Brasil quanto na América Latina.

O objetivo deste estudo é introduzir a temática das teorias de conspiração aos cientistas da religião brasileiros, apresentando uma perspectiva não monolítica de tratamento ao objeto em questão. Para tanto, o artigo apresenta tanto as teorias do cientista da religião David Robertson sobre o estudo das narrativas conspiratórias quanto a tipologia de adesão às teorias de conspiração fruto da pesquisa de Franks e colaboradores. Intencionou-se, com isso, fornecer uma alternativa de método no estudo desses objetos, que atualmente estão em grande domínio da psicologia, por uma perspectiva que tende a igualar os conspiracionistas ao pensamento distorcido.

RESUMO Esse texto questiona as disputas contemporâneas em torno da sexualidade e do gênero nas discussões dos planos nacional, estadual e municipal de educação. Abordam-se, sobretudo, as batalhas narrativas em torno da presença dos conteúdos da igualdade de gênero e da diversidade sexual na educação brasileira, aspectos que se tornaram o centro de uma disputa pelo estabelecimento de novas formas de governamento do corpo e do desejo. Tendo em vista as noções de governo e governamentalidade de Michel Foucault, esse texto empreende uma análise genealógica daquilo que Gayle Rubin denominou de pânico moral, instaurado com o programa “escola sem homofobia” e suas repercussões no debate para a formulação dos planos de educação.

RESUMO: O Projeto Escola Sem Partido (ESP) materializa-se na forma de uma campanha em âmbito nacional que visa combater a "doutrinação ideológica" nas escolas. O movimento defende a aprovação de uma legislação que não apenas assegure a liberdade de ensinar, mas que também regulamente este preceito constitucional. Neste sentido, divulga textos preliminares para serem utilizados como referência para projetos de lei nas diferentes esferas de governo-federal, estadual e municipal. Esta medida obteve grande repercussão no contexto das eleições municipais de 2016, nas quais diversos candidatos aos cargos de prefeito e vereador apoiaram e até se comprometeram publicamente a apresentar projetos de lei nos moldes do anteprojeto divulgado pela campanha ou a votar a favor dos mesmos logo após o início de seus mandatos. O objetivo deste artigo é analisar os dados referentes às eleições de 2016, identificando quais foram os partidos políticos que apoiaram o movimento. A partir da emerg...

Já faz alguns anos que o debate sobre doutrinação ideológica anda rondando os corredores de escolas, sala de professores e, claro, as redes sociais no Brasil. Tal fenômeno se acirrou a partir da polarização política brasileira após as manifestações de junho de 2013, que começou com a pauta do aumento do preço do transporte público-no bojo das discussões sobre o acesso à cidade que o Movimento Passe Livre vinha realizando há muito mais tempo-, mas que terminou com uma explosão de outras pautas, dentre elas aquelas ligadas à chamada "Nova Direita".

Resumo O presente artigo discute as relações entre religião, educação, política e espaço público, e tem como objetivo compreender de que forma a concepção de escola e de educação veiculada pelo "Programa Escola sem Partido (ESP)" o associa a perspectivas religiosas fundamentalistas, a ponto de grupos religiosos conservadores se converterem em defensores de um programa que se auto-declara não-religioso. Para analisar esse contexto e alguns elementos desse projeto, partirei da noção de guerra de cultura ou conflito cultural elaborada pelo sociólogo americano James Davison Hunter. Tais conceitos constituem, nessa análise, "lentes" teóricas pelas quais procuro analisar o programa ESP, e por meio das quais também estabeleço um diálogo com textos e estudiosos do fundamentalismo cristão de cunho reconstrucionista nos Estados Unidos. O intuito desse estudo é apresentar elementos que nos permitam compreender de que forma a educação se constitui uma importante agenda religiosa-política no Brasil contemporâneo, figurando como um dos mais disputados campos na atual polarização ético-moral e política. Palavras-chave: Religião; Educação; Política; Fundamentalismo religioso; Escola sem Partido. Abstract This paper discusses the relations between religion, education, politics and public space, and its aim is to understand how the conception of school and education sowed by the program "Schools without Party" (ESP) connect it with fundamentalist religious perspectives, so that conservative religious groups to become advocates of a self-declared nonreligious program. In order to analyze this context and some elements of this project, I start from the culture war or cultural conflict concept as established by the american sociologist James Davison Hunter. In the present analysis, the culture war notions work as theoretical "lens"

Introdução Surgido em 2004, o chamado movimento Escola Sem Partido (ESP) ganhou impulso no Brasil dez anos depois, quando projetos inspirados por ele passaram a ser apresentados em diferentes órgãos legislativos. Criticado por pesquisadores e profissionais, o ESP tem recebido a atenção de estudos, principalmente na área da educação (e.g., AÇÃO EDUCATIVA, 2016; FRIGOTTO, 2017). Há consenso nessa literatura a respeito de o ESP representar uma face da ascensão ou reação conservadora no país. O ESP teve, desde o seu início, uma relação com o ambiente digital, pois surgiu a partir de um site, ainda hoje existente, que divulga as suas propostas 1 e recebe denúncias de "doutrinação ideológica" em escolas, além de possuir perfis próprios nas redes sociais Facebook (com quase 160 mil seguidores) e Twitter (cerca de 11 mil seguidores) 2. O movimento parece ter compreendido, como outros atores políticos de direita, que suas causas podem ser, hoje, Richard Romancini | [email protected] Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo-USP, Brasil. Professor adjunto da USP. Resumo O artigo apresenta um estudo de caso do movimento Escola Sem Partido (ESP), que combina análises da cobertura noticiosa e da atuação de indivíduos e instituições que utilizam a rede social Twitter (a partir da hashtag #escolasempartido). O pano de fundo teórico envolve a questão da midiatização da política e o ativismo digital contemporâneo. Em termos de resultados, é possível destacar: a cobertura dos meios informativos é geralmente neutra ou desfavorável ao ESP; a discussão no Twitter é realizada majoritariamente pelos apoiadores da causa, com uso significativo de meios de comunicação de baixa qualidade; muitos tweets utilizam técnicas da mídia participativa. Palavras-Chave Escola Sem Partido. Ativismo digital. Midiatização.

Resumo
Este texto apresenta ree exões acerca do movimento Escola sem Partido (ESP), que teve sua gênese em 2014. Assim como outros movimentos conservadores que têm ocorrido na América do Norte, o ESP aa rma lutar contra: "a doutrinação política e ideológica dos alunos por parte de professores" e a "usurpação dos direitos dos pais na educação moral e religiosa de seus lhos". Por trás da ingênua aa rmação de defesa de uma escola neutral, encontram-se bandeiras pouco esclarecidas, mas muito bem articuladas com setores conservadores religiosos, mercadológicos e elitistas, que veem na educação pública ameaças aos seus privilégios.

Palavras-chave: Educação. Escola sem Partido. Ensino de Ciências.

Resumo Este artigo tem por objetivo discutir os projetos de lei n.º 867, de 2015, de autoria do Dep. Izalci Lucas (PSDB/DF) e o 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), ambos são semelhantes, e incluem entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa " Escola sem Partido " , contrários ao que chamam de " doutrinação na escola ". Foi criado por seus idealizadores com intuito de controlar a práxis educativa dos professores que segundo eles utilizam de sua liberdade de ensinar para influenciar e/ou doutrinar os estudantes em prol de suas próprias concepções políticas ideológicas voltadas ao partidarismo político de esquerda, e algumas ideologias revolucionárias, essa situação tem causado certo desconforto, entre estudantes pais e professores. Entende-se que tais desconfortos, podem ser transformados em repúdio, aversão a determinado conjunto de ideias gerando por fim a violência. Alguns termos como " ideologia " , " doutrinação " entre outros, servirão para nortear a discussão sobre o assunto. Os estudos indicam que as ideologias políticas entram em conflito ao serem colocadas em práticas no momento em que um grupo começa defender seu conjunto de ideias por discordarem do outro grupo, isso é bem comum entre as ideologias neoliberais e as ideologias socialistas, que tem como princípios o conceito de dominantes e dominados, portanto, a criação do Projeto de lei em discussão que determina critérios e deveres a serem seguidos pelos professores aparenta ser inconstitucional e autoritário. O presente estudo toma como referencia teórico como: Abstract The aim of this article is to discuss bills No. 867 of 2015, authored by Rep. Izalci Lucas (PSDB / DF) and 193/2016, by Senator Magno Malta (PR-ES), both of which are and include among the guidelines and bases of national education the "School without Party" program, contrary to what they call "school indoctrination." It was created by its idealizers in order to control the educational praxis of the teachers they use according to their freedom to teach to influence and / or indoctrinate students in favor of their own ideological political conceptions geared to left-wing political partisanship and some revolutionary ideologies , this situation has caused some discomfort among students parents and teachers. It is understood that such discomforts can be turned into repudiation, aversion to a certain set of ideas, generating violence. Some terms such as "ideology", "indoctrination" among others, will serve to guide the discussion on the subject. The studies indicate that political ideologies conflict when they are put into practice when a group starts to defend its set of ideas by disagreeing with the other group, this is very common between neoliberal ideologies and socialist ideologies, which has as principles the concept of

O trabalho em questão descreve os esforços de estudo, planejamento e ação de um grupo de trabalho de bolsistas de Iniciação à Docência e coordenadores do subprojeto História do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O grupo, a partir do segundo semestre de 2016, empreendeu uma série de ações a fim de problematizar, junto à comunidade escolar, questões pertinentes ao debate sobre a educação atual. Em especial, as discussões sobre neutralidade em sala de aula e o papel do professor, as quais o grupo acredita estarem em disputa, sobretudo devido às mobilizações em múltiplas instâncias do movimento nacionalmente conhecido por "Escola Sem Partido". Postula-se, assim, que não apenas a legitimidade do saber científico - histórico, em especial - é posta em xeque por forças externas ao meio escolar, mas que essas forças contradizem os esforços pela educação e pelo ensino de História que busquem o pensamento crítico e que promovam os Direitos Humanos, o respeito e conhecimento das diversidades sociais, religiosas, de gênero, étnico-raciais e outras. Em relação à primeira questão, mais teórica, recorreu-se à obra do historiador britânico Keith Jenkins para se elaborar uma reflexão; em relação à segunda, um artigo recentemente publicado por Fernando Penna – docente na Universidade Federal Fluminense que se encontra na vanguarda da crítica a este tipo de ideia para a educação – serviu às discussões acerca dos riscos que projetos como o “Escola Sem Partido” podem oferecer. O grupo de trabalho produziu, ao longo de suas atividades, materiais como um panfleto informativo para distribuição nas escolas atendidas pelo PIBID UFRGS, além promover palestras nas mesmas escolas questionando o modelo de escolarização que se deseja, à luz de uma educação emancipatória em contraponto à reação conservadora atual; e um vídeo, para circulação nas redes sociais, neste mesmo sentido. Visa, assim, em consonância e paralelo com movimentos a níveis municipal, estadual e nacional, promover a ideia de uma educação "sem mordaça" como contraponto ao(s) projeto(s) "Escola Sem Partido".

Discutimos algumas implicações do projeto de lei “Escola sem Partido” (Projeto de Lei n° 867/2015 e Projeto de Lei do Senado n° 193/2016) para o ensino de ciências, em especial para temáticas que apresentem paralelos entre concepções científicas e religiosas, como “origens do universo” e “origem da vida”. Para tanto, recorreremos a discussões acerca da natureza da ciência (NdC) bem como alguns ideais comunicativos oriundos da Teoria da Ação Comunicativa (TAC).

Ex nihilo nihil fi t" é uma máxima da metafísica e da teologia medievais que, digamos, tinha como fi nalidade ajudar na organização do inventário de uma herança cultural cujas bases não eram compatíveis com aquelas do pensamento cristão no qual o universo é Criação de um Criador. A ideia de que "do nada, nada vem" pode ser talvez identifi cada como a ideia central do novo livro do professor Ronai Rocha, da Universidade Federal de Santa Maria, intitulado Escola partida: ética e política na sala de aula. Se me fosse dado o direito de agenciar interpretativamente a obra do professor Ronai, eu ousaria dizer que o livro é o terceiro de uma trilogia que começaria com Sentimentos de outono, de 1997 e Quando ninguém educa, de 2016. E se o primeiro já parece distante de nós desde as brumas que deveriam separar o novo milênio do velho ao versar sobre questões da instituição universitária que foram superadas, esquecidas ou voluntariamente escamoteadas, o irmão-do-meio -que versa sobre o "freirismo cultural"eu tive oportunidade de ler e apresentar em eventos acadêmicos com o intuito de dar visibilidade para a obra e fazê-la circular do modo que merece. E se em 1997 o professor Ronai já denunciava algumas contradições da universidade brasileira, suas considerações sobre os extravios da prática pedagógica se tornariam, 20 anos depois, o tema de Quando ninguém educa e Escola partida, este último dedicado ao famigerado movimento "escola sem partido".

Estudantes, jornalistas e intelectuais brasileiros ficam confusos quando
grupos de direita, que se intitulam “liberais”, defendem projetos de lei que promovem a censura – temos como exemplo histórico os políticos “liberais” da antiga UDN que apoiaram o AI-5 (1968) e, recentemente, políticos do MBL, DEM, PSL e Novo que defendem projetos como a “Escola sem Partido”.

RESUMO: O Projeto Escola Sem Partido (ESP) materializa-se na forma de uma campanha em âmbito nacional que visa combater a " doutrinação ideológica " nas escolas. O movimento defende a aprovação de uma legislação que não apenas assegure a liberdade de ensinar, mas que também regulamente este preceito constitucional. Neste sentido, divulga textos preliminares para serem utilizados como referência para projetos de lei nas diferentes esferas de governo – federal, estadual e municipal. Esta medida obteve grande repercussão no contexto das eleições municipais de 2016, nas quais diversos candidatos aos cargos de prefeito e vereador apoiaram e até se comprometeram publicamente a apresentar projetos de lei nos moldes do anteprojeto divulgado pela campanha ou a votar a favor dos mesmos logo após o início de seus mandatos. O objetivo deste artigo é analisar os dados referentes às eleições de 2016, identificando quais foram os partidos políticos que apoiaram o movimento. A partir da emergência do discurso do ESP, discute-se a importância da atuação democrática do professor. ABSTRACT: The Non-Party School Project (Escola Sem Partido) takes form of a national campaign to combat "ideological indoctrination" in schools. The movement advocates the adoption of legislation that not only guarantees the freedom to teach, but also regulates this constitutional precept. In this sense, it disseminates preliminary texts to be used as reference for bills in different spheres of government-federal, state and municipal. This measure had great repercussions in the context of the municipal elections of 2016, in which several candidates for the positions of mayor and city council supported and even publicly committed to present bills in the mold of the draft published by the campaign or to vote for them soon after the beginning of their mandates. The purpose of this article is to analyze data for the 2016 elections, identifying which political parties supported the movement. From the emergence of the ESP discourse, the importance of the teacher's democratic performance is discussed.

Para uns, é preciso se falar sobre cidadania, gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero e discriminação em sala de aula. Para outros, tais assuntos devem ser debatidos apenas no seio familiar sem qualquer interferência do Estado.