Política Educacional

In this research, an analysis of policies and implementation processes of testing high school students in the State of Chihuahua, Mexico is presented. The objective is aimed at understanding how these practices guide or outline the dynamics of schools, teachers and priorities of student work. The information was collected through interviews, focus groups and observation records. The results indicate that the approach that has made the assessment reinforces a school culture that favors the numerical results over the educational processes, competitiveness and individual success is exalted above solidarity and empathy. The evaluation approach embodied in the curriculum and assessment practices in classrooms is contradicted.

Este artigo apresenta uma iniciativa de resgate da capacidade de planejamento local, realizando uma analise do perfil sociopedagogico do professor em Gravata (PE). Metodologicamente, foi aplicado um survey na modalidade censo com esses professores em fevereiro de 2018. Os resultados obtidos indicaram que: 1) parcela significativa da populacao docente esta proxima da aposentadoria; 2) Pedagogia e a formacao predominante entre os docentes com curso superior; 3) 27% possuem um ou mais vinculos empregaticios; 4) 20% desses docentes nunca discutiram o projeto pedagogico escolar; 5) as condicoes de ventilacao, iluminacao e acustica das salas de aula sao as estruturas mais precarias.

O presente estudo analisa o discurso oficial acerca da “formação para o exercício da cidadania” e os sentidos atribuídos ao ensino da Sociologia neste processo. Para tal, investiga-se, à luz da Análise do Discurso filiada ao filósofo francês Michel Pêcheux (1938-1983), os “efeitos de sentidos” materializados em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) de 1998 e de 2012, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) de 1999 e as Orientações Curriculares para o Ensino Médio, Conhecimentos de Sociologia (OCEM-Sociologia) de 2006. Ao longo do estudo, demonstra-se a afinidade entre o discurso oficial de “preparação para o exercício da cidadania” – finalidade junto à qual o ensino de Sociologia é chamado a atuar – e a defesa da sociedade capitalista como a única alternativa societária viável. Por fim, conclui-se que o discurso oficial, ressalvadas as diferenças entre as materialidades discursivas analisadas, busca disciplinar o ensino de Sociologia e controlar suas possibilidades formativas de modo que não ultrapasse os limites da adaptação dos estudantes à ordem social vigente.

Esta entrevista objetiva explorar as principais contribuições de Stephen J. Ball para o campo de pesquisa de políticas educacionais, discutindo as potencialidades para pesquisadores em diferentes contextos, em especial em países da América Latina. Primeiramente consideramos o posicionamento epistemológico de Ball, para então explorar alguns de seus principais conceitos e ferramentas. Disto segue uma discussão sobre as possibilidades e limitações da transposição das ferramentas analíticas de Ball e do uso de seu trabalho em pesquisas realizadas em países distintos da Inglaterra. Em seguida examinamos as limitações do uso do Estado-Nação como quadro conceitual para a pesquisa em política educacional atualmente. Neste sentido, analisamos algumas implicações da rede global de política educacional, como Ball a chama, para a pesquisa em política educacional, a 1 This is an unofficial translation and provided for reference only.

Resumo
Desde a criação da escola republicana francesa no fim do século XIX, o modo de produção das desigualdades educacionais foi profundamente transformado. Enquanto, na escola democrática de massas, as desigualdades educacionais eram consequência direta das desigualdades sociais, hoje elas são resultantes de uma produção contínua e de um efeito de agregação de pequenas desigualdades. Ao longo do século passado, a concepção de justiça escolar também foi profundamente transformada sob a influência do modelo de igualdade de oportunidades. Hoje, as contradições desse modelo de justiça conduzem os debates educacionais franceses.
Palavras-chave: educação; igualdade de oportunidades; desigualdades educacionais; desigualdades sociais; sociologia dos sistemas educacionais.

La incorporación de las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) en la educación superior surge como resultado del discurso de organismos de cooperación internacional que, por sus atribuciones, tienen la capacidad de emitir recomendaciones de alcance internacional que posicionan a las TIC como herramientas estratégicas para lograr la transformación de la Educación Superior. En esta investigación se realiza el análisis de las recomendaciones de tres organismos, la Unesco, la OCDE y la OEI, con el objetivo de reconocer su posicionamiento sobre el tema a lo largo de las últimas décadas. Los resultados indican que estos organismos utilizan sus voces para influir en el diseño de las políticas de Estado al justificar la incorporación de las tecnologías en la educación como un sinónimo de la mejora del proceso educativo mediante el uso de dispositivos digitales en la práctica docente, sin embargo, se concluye que asumir de forma acrítica dichas voces puede representar un riesgo si no se considera la heterogeneidad de las capacidades de infraestructura y necesidades académicas de las universidades, así como de las habilidades de profesores y alumnos con el uso de herramientas digitales.

Vivemos na atualidade questionamentos sobre o papel social da universidade, principalmente com relação à premente necessidade de mudança na sua estrutura curricular, decorrência da complexidade em que se organiza o conhecimento contemporâneo, revelando a necessidade de se educar para a mudança e a incerteza. Nessa direção, as instituições de ensino superior, orientadas pela legislação vigente, assumiram finalidades de formação humana, de capacitação profissional e de qualificação para a cidadania, promovidas por meio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Com base nesse tripé, princípio constitucional no contexto brasileiro, as universidade atingem a si mesmas, aos alunos e à comunidade. Além disso, no Brasil, os rumos a serem tomados pelo ensino superior nos próximos dez anos foram expressos no Plano Nacional de Educação (PNE-2014/2024). Nossas reflexões partem dessa natureza indissociável para a organização das ações empreendidas pelas universidades e de elementos extraídos do Item 12.7 da Meta 12 do PNE, que indica que as instituições universitárias devem assegurar, no mínimo, 10% do total de créditos curriculares, para os cursos de graduação, em programas e projetos de extensão universitária. Assim, se há no Brasil um princípio constitucional que determina a indissociabilidade ensino-extensão-pesquisa, por que a necessidade de determinar legalmente uma porcentagem de horas para a realização de ações extensionistas? Nossa investigação, por tratar-se de um estudo documental, apoia-se na análise de documentos oficiais brasileiros que tratam da função da educação superior, dessa indissociabilidade e do papel da extensão nesse contexto. Além disso, passa por indagações várias: a necessidade de curricularização da extensão poderia ser um sinal de que a universidade não está cumprindo seu papel? Se ensino e pesquisa estivessem efetivamente a serviço da sociedade, seria necessário criar um 'tempo' para se 'praticar' extensão? Ou a própria indissociabilidade daria conta disso?

Como vía de acción para superar la crisis del Estado de Bienestar y apoyada en una visión neoliberal de la administración estatal, la Nueva Gestión Pública (NGP) se instaló con mayor o menor intensidad en numerosos países de diversos continentes. En Latinoamérica, este esquema de relaciones de política pública tuvo su máxima expresión en los paquetes de reformas implementados durante la década de 1990. El sustrato de la NGP se centra en la reorganización de la administración pública en clave de mercado, gestión y competencia, a los fines de crear una administración eficiente y eficaz con el menor costo posible. En la presente comunicación se pretende analizar los fundamentos de la NGP, también consignada como New Public Management (NPM), a la luz de los modelos teóricos y epistemológicos para la investigación en políticas públicas. Se pretende exponer algunas consideraciones acerca de los sustentos teóricos y epistemológicos de la NGP e identificar, de este modo, algunas de las razones de su intensa implantación como nuevo esquema de organización y relaciones en la administración pública en las últimas décadas. Se aborda especialmente la penetración de la NGP en el sector educativo, con particular énfasis de estos procesos en la dirección escolar. El texto se construye en base a un abordaje teórico respaldado en revisión bibliográfica e indagación de fuentes secundarias. Palabras clave: Nueva Gestión Pública. Modelos teóricos. Abordajes epistemológicos. Políticas públicas.
Aproximações à análise epistemológica da Nova Gestão Pública
Resumo: Como um curso de ação para superar a crise do Estado de bem-estar e apoiada por uma visão neoliberal da administração do Estado, a Nova Gestão Pública (NGP) o New Public Management (NPM) foi instalado com maior ou menor intensidade, em muitos países em diferentes continentes. Na América Latina, este esquema das relações políticas públicas teve sua máxima expressão em pacotes de reformas implementadas durante os anos 90. O substrato do NGP é focada sobre a reorganização da administração pública na chave de gestão do mercado e da concorrência, a fim de criar uma administração eficiente e eficaz com o menor custo possível. Na presente comunicação é analisada os fundamentos da NGP à luz da modelos teóricos e epistemológicos para pesquisa em políticas públicas. Destina-se a apresentar algumas considerações sobre as bases teóricas e epistemológicas da NGP e, assim, identificar algumas das razões para a sua implementação como novo esquema de organização e relações da administração pública nas últimas décadas. Penetração da NGP no sector da educação é particularmente dirigida, com especial ênfase desses processos na gestão escolar. O texto é construído com base em uma abordagem teórica apoiada na revisão da literatura e investigação de fontes secundárias. Palavras chave: Nova Gestão Pública. Modelos teóricos. Abordagens epistemológicas. Políticas públicas.
Approaches to the epistemological analysis of the New Public Management 
Abstract: As a course of action to overcome the crisis of the welfare state and supported by a neoliberal vision of the state administration, the New Public Management (NPM) was installed with greater or lesser intensity in many countries in different continents. In Latin America, this scheme of public policy relations had its highest expression in reform packages implemented during the 1990s. The substrate of the NPM is focused on the reorganization of public administration based on market, management, and competition to create an efficient and effective public administration at the lowest possible cost. This paper analyzes the fundamentals of the NPM, based on the theoretical and epistemological research in public policy models. It is intended to present some considerations about the theoretical and epistemological support of NPM and to identify some of the reasons for its intense implementation as a new scheme of organization and relationships in public administration in recent decades. Special attention is given to the penetration of NGP in the education sector, with an emphasis on the processes of school management. The text is based on a theoretical approach backed by a literature review and exploration of secondary sources. Keywords: New Public Management. Theoretical models. Epistemological approaches. Public policies.

El presente artículo tiene como objetivo ilustrar a los docentes, investigadores, académicos y estudiantes en Ciencias Humanas y Sociales, en una mirada general, pero con rasgos distintivos, acerca de la historia, algunos fundamentos teóricos y unas consideraciones finales sobre el conjunto de ideas y métodos conocido como Estructuralismo. La metodología utilizada fue la indagación en fuentes bibliográficas y documentales, selección de temas y textos pertinentes para caracterizar el estructuralismo, interpretación crítica de contenidos para la elaboración del texto del artículo y composición del mismo. El artículo tiende a concluir que el estructuralismo se mueve entre dos intenciones extremas, una de carácter spinozista en la que se remarca el expresar el orden del conocimiento verdadero sin sujeto; y otra intención nietzchiana que enfatiza en expresar el juego del significante y el significado en la construcción del conocimiento. Palabras clave: Estructuralismo. Estructura. Epistemología. Método estructuralista.
O estruturalismo como epistemologia e como método
Resumo: O objetivo deste artigo é apresenta a professores, pesquisadores, acadêmicos e alunos de Ciências Humanas e Sociais, em uma visão geral, mas com características distintas, a história, alguns fundamentos teóricos e algumas considerações finais sobre o conjunto de ideias e métodos conhecidos como Estruturalismo. A metodologia utilizada foi a investigação de fontes bibliográficas e documentais, seleção de temas e textos pertinentes para caracterizar o estruturalismo, interpretação crítica de conteúdos para a elaboração do texto do artigo e sua composição. O artigo concluiu que o estruturalismo se move entre duas intenções extremas, uma de natureza espinosista, nas quais a ordem do conhecimento verdadeiro sem sujeito é enfatizada; e outra intenção nietzschiana, que enfatiza a expressão do jogo do significante e do significado na construção do conhecimento. Palavras-chave: Estruturalismo. Estrutura. Epistemologia. Método estruturalista.
The sctructuralismo as epistemology and method
Abstract: The aim of this article is to illustrate the teachers, researchers, academics and students of the Human and Social Sciences, in a general view, but with distinctive features, about history, some theoretical foundations and some final considerations on the set of ideas and methods known as Structuralism. The methodology used was the investigation of bibliographical and documentary sources, selection of topics and pertinent texts to characterize structuralism, critical interpretation of contents for the elaboration of the text of the article and its composition. The article tends to conclude that structuralism moves between two extreme intentions, one of a Spinozist nature, in which the order of true knowledge without subject is emphasized; and another Nietzschean intention, which emphasizes expressing the play of the signifier and the meaning in the construction of knowledge.

Nosso objeto de estudos são as transformações ocorridas no Ensino Superior brasileiro com a entrada de grandes bancos e fundos de investimentos no setor. Esse processo avança a partir de meados dos anos 2000, mas tem raízes históricas profundas. Situa-se, nesse sentido, como legatário dos programas de estímulos à expansão privada do ensino no período da ditadura empresarial-militar dos anos 1960, entendendo que essas políticas foram incorporadas numa posição estatal em favor da mercantilização e privatização da Educação Superior. Nessa esteira, como ponto nodal, temos a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) (Brasil, 1996), na qual as disputas em torno da forma social desses processos (mercantilização, privatização e oligopolização) deixaram alguns traços que evidenciam, hoje, como essa política de Estado estava sendo preparada em largos passos nos sucessivos governos.

Este trabalho tem como objetivo analisar elementos referentes à luta por carreira dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro apresentados nos documentos do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), durante o período de greve, publicados entre julho e novembro de 2013. Consideram-se algumas dimensões sociais e políticas dessa mobilização e as alternativas elaboradas pelos trabalhadores no seio da luta, como parte da resistência às configurações neoliberais, nas décadas de 1990 e 2000 e seus reflexos nas políticas educacionais e condições de trabalho docente, tendo como pressupostos as disputas das políticas entre classes e frações de classe no seio do Estado (POULANTZAS, 2000), o processo de reestruturação e precarização do trabalho docente (SOUZA, 2013) e a carreira como um indicador das condições de trabalho dos professores. Realizou-se uma pesquisa documental, valendo-se do referencial da sociologia do trabalho (THIOLLENT, 1987), utilizaram-se categorias que possibilitaram descrever e analisar elementos centrais das publicações. Faz-se uma leitura de que a greve dos professores municipais do Rio de Janeiro teve as Jornadas de Junho de 2013 como marco histórico de impulso à luta organizada dos trabalhadores e à repressão do Estado. Foi conduzida uma perspectiva de convencimento ao direito de greve, sob a óptica de obtenção de ganhos materiais e não materiais. A greve conferiu uma prerrogativa de envolvimento da comunidade na construção da paralisação das escolas convertendo-a em mobilização nas ruas. A perspectiva de luta por carreira foi construída de modo que unificasse os trabalhadores da educação, valorizando sua formação e seu tempo de serviço. O estudo considera que o sindicalismo deve considerar o desenho multifacetado do mundo do trabalho, buscando unificação sob a perspectiva de classe e disposição para o diálogo com diferentes níveis de consciência no sentido de obtenção de ampliação de direitos.

Palavras-chave: Trabalhadores da educação. Sociologia do trabalho. Carreira docente. Políticas educacionais.

PolíƟ ca e gestão da educação básica: desafi os à alfabetização A parƟ r da década de 1990, sobretudo com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -Lei 9.394/96 -(LDB/96), novos desafi os foram apresentados às escolas públicas de educação básica brasileiras no que tange às mudanças propostas na organização do trabalho escolar. Tal desafi o aƟ ngiu, principalmente, gestores e professores da escola básica, os quais Ɵ veram que procurar levar a cabo o novo pacto educacional apresentado. Nesse senƟ do, após quase vinte anos de promulgação da LDB/96, este livro organizado por Elisângela Alves da Silva Scaff , Paulo Gomes Lima e Maria Alice de Miranda Aranda apresenta dados de pesquisa e análises referentes a várias regiões do Brasil, o que permite não perder de vista a pers-pecƟ va relacional que cada uma das experiências locais estabelece com as políƟ cas educacionais mais amplas implementadas em nosso país. O livro, em sua primeira parte, apresenta um conjunto de ar-Ɵ gos que analisam como gestores e coordenadores têm realizado a diİ cil tarefa que vem sendo a eles imposta pelos sucessivos governos estaduais e municipais, de forma sistemaƟ camente controlada por meio de avaliações internas e externas e demais índices educacionais que lhes exigem determinados níveis de desempenho de seus alunos, sem levar em conta os principais problemas que estes atores enfrentam coƟ dianamente mediante um novo modo de controle gerencial que atribui à escola e seus atores uma suposta autonomia ad-ministraƟ va, didáƟ ca e pedagógica sem lhes dar condições para tanto. Na segunda parte do livro, os arƟgos problemaƟ zam, principalmente, a gestão com ênfase nos processos de alfabeƟ zação, tanto no âmbito da educação regular como da Educação de Jovens e Adultos (EJA), analisando experiências que apresentam potencialidades, mas também desafi os e problemas que persistem de forma recorrente no momento da execução das várias ações políƟ cas impostas pelo Estado. Mediante este breve resumo, percebe-se que este livro inƟ tulado PolíƟ cas e gestão da Educação Básica: desafi os à alfabeƟ zação é leitura obrigatória para especialistas da academia, gestores, professores, estudantes universitários das diversas licenciaturas e demais cidadãos que se preocupam com a educação do nosso país, sobretudo da escola pública.

Nuestro objetivo, en este texto, es presentar algunas reflexiones sobre el objeto de estudio de la política educativa, tomando como base el análisis de investigaciones y publicaciones de Brasil y de otros países, como así también las contribuciones de autores de referencia del campo. Se trata de un texto de naturaleza teórica, elaborado como un
intento de desarrollo de algunas ideas iniciales, acerca de una cuestión sobre la cual se requiere mayor debate y reflexión. Nuestra concepción consiste en comprender que los estudios y las publicaciones de naturaleza teórica son esenciales para el fortalecimiento de la política educativa en cuanto campo específico.

Versão em português do texto "Recursos financieros descentralizados
para escuelas públicas del Brasil: una política necesaria", apresentado no Seminário Regional “Programas de Subvención
Escolar en América Latina: experiencia acumulada y transformaciones”, que ocorreu em Tegucigalpa, Honduras, em outubro de 2015. O artigo faz parte de um trabalho organizado pelo Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación de la UNESCO, oficina
regional de Buenos Aires (IIPE-UNESCO Buenos Aires), em colaboração com a República de Honduras e patrocinado pela Aliança Internacional para a Educação, publicado e divulgado por via digital, no livro intitulado "Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina", organizado por Marcelo Souto Simão.

Link:  http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002462/246258s.pdf

Como a escola em ciclos vem sendo implantada no Brasil? Quais são as implicações desta política para a educação escolar? O que acontece na escola e nas salas de aula quando se implanta um programa de ciclos? Neste livro, essas e outras perguntas são respondidas a partir da análise de trajetória de um projeto de Ciclos de Aprendizagem implantado em uma rede municipal de ensino do Estado do Paraná. A pesquisa realizada fundamentou-se nos trabalhos dos sociólogos ingleses Basil Bernstein e Stephen Ball. Além de discutir a política de ciclos de forma ampla e crítica, o autor apresenta algumas estratégias que poderiam ser válidas para se implantar a política de ciclos de forma mais adequada, tendo em vista o potencial desta política para a criação de um sistema educacional que satisfaça os anseios e necessidades da classe trabalhadora.

À luz do princípio constitucional da Gestão democrática, a proposta é apresentarmos e analisarmos uma face da política de gestão do governo PSDB na perspectiva da gestão por resultados, trazendo como ilustração o Idesp. A metodologia é qualitativa pautada por análise de levantamento documental como leis, decretos e resoluções (CELLARD, 2008) no diálogo com literatura da área.

In the present paper we analyze the approach that sustains that history´s study is useful for the political activities improvement. Nowadays it is considered that the historian must not elaborate his works thinking to achieve an influence on the politics. Nevertheless, during the XIX century and previously, has been a different approach. Our reflection focus on two conspicuous works of the nineteenth century about the historical discipline: Historik by Johann G. Droysen and On the use and abuse of history for life by Friedrich Nietzsche. This article dives on the moral role given to the study of history, as well as dives on the causes, postulated by both thinkers, that explain why history leads to a personal overcoming. Overcoming that subsequently rebound on the political issue.

La stupefazione degli studiosi di politica educativa in Brasile, che avevano al meno un senso di critica e persino di buon senso, esplose durante la campagna di Jair Bolsonaro, del Partito Social Liberale (PSL) per la presidenza della Repubblica. Dall’aprile 2018 cominciarono a circolare le notizie sui progetti politici dei candidati, e progressivamente
ci stupirono le idee, il grado di sottomissione agli interessi americani mostrato dal candidato Bolsonaro, le proposte economiche ultraliberali e la tendenza protofascista che lo ha segnato. In generale, questa percezione ha portato molti elettori a votare nel secondo turno del candidato al Partito dei Lavoratori (PT), Fernando Haddad, anche se senza il pieno accordo con il suo programma e con molte critiche ai governi Lula e Dilma (2003-2016).

RESUMO

Nesta tese examinamos a expansão e a oligopolização do Ensino Superior privado no Brasil, entre os anos de 1990 e 2018, tomando-as como importantes expressões da ampliação dos campos de inserção do capital financeiro. Esse processo perpassa as alterações legais e normativas do Ensino Superior, as transferências de fundos públicos para o fundo de acumulação de capitais combinadas com as imunidades tributárias dedicadas às empresas de ensino, bem como destaca o papel do Estado no direcionamento da mercantilização e privatização da educação. Para tanto, foram discutidos o Programa de Auxílio às Instituições não Federais (PANF), as isenções e imunidades tributárias conferidas às IES privadas, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior e outras políticas. Nossa argumentação é a de que esses programas foram combinados para forjar uma política estruturada de transferências dos fundos públicos para a acumulação de capitais, conferindo vantagens adicionais para os grandes capitais de ensino e organizando as condições sociais necessárias para a entrada, nessas corporações, dos fundos e bancos de investimentos – entre outros investidores institucionais que, a partir de 1997/1998, passaram a fazer parte da dinâmica das IES e suas mantenedoras e que, nos anos 2000, as transformaram em oligopólios capitalistas no ensino. Examinamos diferentes fontes, incluindo: (a) 2.939 documentos coletados e analisados da Kroton, Estácio de Sá, Ser Educacional e Ânima Holding entregues à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os quais, após a leitura, resultaram na seleção de 1.481 documentos analisados; (b) 23 documentos produzidos pelas empresas de consultoria que atuam articuladamente às empresas de ensino privado; (c) dados sobre a cotação dos ativos na bolsa de valores foram extraídos dos microdados da CVM; (d) dados dos fundos de investimentos foram extraídos do banco de dados da CVM. Essas informações foram, então, cruzadas com os (e) dados disponíveis no Censo da Educação Superior e das sinopses disponibilizadas pelo INEP; analisamos também as (f) legislações que se relacionam com a expansão do Ensino Superior privado, alcançando 149 documentos que se referem às políticas educacionais como legislações, relatórios, normativas e outros. Tais documentos contribuíram para definir o contexto de crescimento da mercantilização do ensino e seus movimentos rumo ao atual quadro de oligopólios. Para a remissão à história dos grupos de ensino, foram consultadas (g) fontes bibliográficas e (h) materiais, sites e memoriais produzidos pelos respectivos grupos de ensino. Além disso, (i) realizamos uma busca intensiva em dois grandes jornais de ampla circulação nacional, a Folha de S. Paulo e o Valor Econômico. Os artigos encontrados foram organizados de maneira cronológica, o que nos permitiu extrair informações e conferir seus dados com relação à literatura acadêmica e aos dados sistematizados em um mapeamento abrangente sobre as relações entre fundos e bancos de investimentos e os capitais de ensino (selecionamos a Kroton, Anhanguera, Ser Educacional e Ânima Holding). Esses elementos nos possibilitaram discutir alguns aspectos sobre o modo de atuação da finança no Ensino Superior brasileiro, suas vinculações com capitais internacionais e as relações de lutas sociais levadas a cabo por essas frações capitalistas na educação brasileira. Concluímos que a financeirização do Ensino Superior brasileiro é um processo complexo e que só pode alcançar os resultados históricos que conhecemos hoje porque suas determinações estão calcadas no padrão de acumulação capitalista dependente brasileiro, plenamente assentada sobre os interesses das classes dominantes no Brasil e, portanto, se alçou como uma política de caráter estatal – atravessando todos os governos da chamada Nova República (1985-2016).

Palavras-chave: Financeirização do Ensino Superior; Ensino Superior Privado; Privatização da Educação; Política Educacional.

Resumo: Este artigo objetiva discutir alguns aspectos da genealogia da governamentalidade neoliberal, tal como realizada por Michel Foucault nos últimos cursos da década de 70, no Collège de France. Trata-se, principalmente, de analisar os desdobramentos dessa genealogia no que concerne à formação do sujeito empreendedor, polivalente, proativo e flexível, concebido por essa arte de governo neoliberal como "empresários de si mesmos". Objetiva-se, assim, problematizar as implicações e os efeitos da teoria do capital humano no campo da educação e do trabalho, bem como da progressiva governamentalização do Estado e das condutas individuais, regulados pelo mercado.

Abstract: This paper aims to discuss about some aspects of the genealogy of neoliberal governmentality, as carried out by Michel Foucault in the last courses of the 70s, at the Collège de France. The main goal is to analyze the consequences of this genealogy with regard to the education of the entrepreneurial, versatile, proactive and flexible subject, conceived by this art of neoliberal government as "entrepreneurs of themselves". Thus, the purpose is to question the implications and effects of the theory of human capital in educational studies and work, as well as the progressive governmentalization of the State and individual conduct, regulated by the market. Introdução Em algumas passagens seminais do curso Nascimento da Biopolítica, Michel Foucault (2008) define a governamentalidade neoliberal como um modo particular de produção de subjetividade e de um tipo de sujeito que seria um empresário de si mesmo. Nessa perspectiva, os sujeitos seriam, sobretudo, empreendedores, cuja tarefa primordial consistiria em investir permanentemente em seu capital humano, com vistas a maximizá-lo. A novidade dessa razão política, porém, não está instanciada somente na crítica contundente que endereça ao Estado de bem-estar social e às políticas assistencialistas, na reivindicação da privatização do social e na defesa das políticas de austeridade que pautam seus programas de ajustes estruturais. A razão neoliberal, como propõe Foucault, estende-se aos âmbitos mais recônditos da existência e dos fenômenos sociais, compreendendo-os como condutas econômicas racionalizadas por cálculos de interesse. Interessa-nos, aqui, pensar de que modo essa racionalidade de governo impacta no campo educacional, mobilizando não só um vocabulário próprio do mundo empresarial, mas sentidos e valores

del Norte (más conocido por su nombre en inglés, North American Free Trade Agreement o NAFTA), entre otros. 2 En el marco de la OMC, rige para esta temática el Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC), más conocido como Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS). Referencias Ball, S. (2009) "Globalización, mercantilización y privatización: tendencias internacionales en educación y política educativa". En Revista de Política Educativa. Buenos Aires: UdeSA y Prometeo. Burbano López, G. (1999). La educación superior en la segunda mitad del siglo XX. Los alcances del cambio en América Latina y el Caribe. Revista Iberoamericana de Educación, (21), pp. 15-23.

Este artigo apresenta resultados de uma tese de doutoramento que se enquadra na política educativa portuguesa de Agrupamento Escolar (AE). Desde 2010 o AE representa um novo modelo normativo de organização escolar que reúne várias escolas de todos os níveis de escolaridade obrigatória, e têm relativa proximidade geográfica. Nesta pesquisa trabalha-se, específicamente, a atuação (enactment) desta política em um AE de Lisboa. A abordagem teórica e metodológica do estudo recolhe as contribuições que Erhard Friedberg desenvolve no âmbito da sociologia das organizações. Em primeiro lugar se introduz à política de AE e é descrita a investigação desenvolvida; em segundo lugar são apresentadas algumas das principais categorias conceituais de Friedberg, cujo conceito de Sistema de Acção Concreta permite analisar como e através de quais atores a ação é organizada no, ficticiamente nomeado, AE Margem. O objetivo do presente trabalho é analisar o potencial da sociologia das organizações para a investigação em política educacional, particularmente para o estudo dos complexos processos regulatórios das políticas que acontecem em instituições de ensino. Palavras-chave: Sociología das Organizações. Política Educativa. Agrupamento Escolar.

O campo da política educacional, a despeito de sua relativa juventude e vinculação originária à ciência política, já conta com algumas propostas específicas para a investigação pertinente, como, por exemplo, a abordagem do ciclo de políticas, o Enfoque das Epistemologias da Política Educacional (EEPE), a Cartografia Social e a Análise Crítica do Discurso, dentre outras. Tais modelos visam contribuir para a consolidação da pesquisa nesse campo, nos limites permitidos por seu caráter meta-analítico, considerando-se, ainda, os pressupostos e filiações teóricas assumidas por seus investigadores. Este texto, de viés descritivo-analítico, abordagem pluralista e caráter introdutório visa apresentar alguns dos enfoques apropriados para a investigação no campo da política educacional a partir do reconhecimento da sua relevância para a formação dos investigadores iniciantes. O texto está dividido em duas partes principais. Na primeira, apresenta-se uma breve caracterização do campo e discutem-se algumas questões relacionadas à investigação concernente. Em seguida, apresentam-se, em traços gerais, quatro enfoques apropriados para a pesquisa do campo, com o intuito de mapeá-las para os interessados em aprofundá-las posteriormente. Palavras-chave: Política educacional. Epistemetodologia. Pesquisa em política educacional.
approaches and methods to educational policy analysis: first approaches
Abstract: The field of educational policy, despite its relative youth and its origins in political science, already has some specific proposals for relevant research, such as the Policy Cycle Approach, the Approach of Educational Policy Epistemologies (EEPE), Social Cartography and Critical Discourse Analysis, among others. These models aim to contribute to the consolidation of research in this field, within the limits allowed by its meta-analytical character, considering also the presuppositions and theoretical affiliations assumed by its researchers. This descriptive-analytical pluralistic and introductory text aims to present some of the appropriate approaches for research in the field of educational policy from the recognition of its relevance to the training of new researchers. The text is divided into two main parts. The first presents a brief characterization of the field and discusses some issues related to the research concerned. Next, four general approaches are presented for the field research, with the intention of mapping them to those interested in furthering them.

Este trabalho apresenta algumas contribuições teórico-metodológicas de Stephen J. Ball para a pesquisa em políticas educacionais. No decorrer do texto são analisados os seguintes conceitos: política como texto e discurso, abordagem do ciclo de políticas, teoria da atuação, novo gerencialismo e performatividade. Conclui-se que os conceitos desenvolvidos por Ball, em análise do cenário educacional inglês e europeu, também podem contribuir para as pesquisas de políticas educacionais brasileiras, em especial, aquelas voltadas para a política de avaliação externa em larga escala. Palavras-chave: Stephen J. Ball. Política educacional. Análises de políticas.
Abstract: This paper presents some theoretical-methodological contributions by Stephen J. Ball for educational policy research. Throughout the text the following concepts are analyzed: politics as text and discourse, policy cycle approach, theory of enactment, new managerialism and performativity. It is concluded that such concepts developed by Ball, when analyzing the British and European scenarios, can contribute to the research of Brazilian educational policy, especially those focused on the policy in large scale external evaluation.
Resumen: Este trabajo presenta algunas contribuciones teórico-metodológicas de Stephen J. Ball para la investigación en políticas educativas. Al transcurrir del texto se analizan los siguientes conceptos: política como texto y discurso, abordaje del ciclo de políticas, teoría de la actuación, nuevo gerencialismo y performactividad. Se concluye que los conceptos desarrollados por Ball, en análisis del escenario educativo inglés y europeo, también pueden contribuir con las investigaciones de políticas educativas brasileñas, en especial, aquellas dirigidas para la política de evaluación externa a gran escala. Palabras clave: Stephen J. Ball. Política educativa. Análisis de políticas.

O artigo explora as principais contribuições da teoria da atuação (theory of policy enactment), elaborada por Ball, Maguire e Braun (2016). Tais contribuições foram desenvolvidas a partir da utilização da referida teoria na análise das Políticas de Educação Especial do Estado de Alagoas. Argumenta-se que a teoria da atuação oferece elementos significativos para uma análise ampla e contextualizada das políticas educacionais em geral. Palavras-chave: Teoria da atuação. Políticas de Educação Especial. Política Educacional. Contribuciones de la teoría de actuación: análisis desde una investigación sobre políticas de Educación Especial en el contexto de la práctica.
Resumen: El artículo explora las principales contribuciones de la theory of policy enactment (en acto) elaborada por Ball, Maguire y Braun (2016). Tales contribuciones fueron desarrolladas desde la utilización de la referida teoría en el análisis de las Políticas de Educación Especial en el Estado de Alagoas, Brasil. Se argumenta que la teoría de la actuación ofrece elementos significativos para un análisis amplio y contextualizado de las políticas educacionales en general. Palabras clave: Theory of policy enactment. Políticas de Educación Especial. Política Educacional. Contributions of the theory of policy enactment: analysis based on a study on Special Education policies in the context of practice Abstract: This paper explores the main contributions of the theory of policy enactment authored by Ball, Maguire and Braun (2016). These contributions were developed from the use of this theory in the analysis of Policies for Special Education in the State of Alagoas, Brazil. The theory of policy enactment is seen to offer significant elements for a broad and contextualized analysis of educational policies in general.

Resumo: O presente estudo analisa os principais avanços e desafios que afetam o Ensino Médio no Brasil, investigando suas configurações atuais e suas raízes históricas. Para tal, além de uma pesquisa bibliográfica e documental, recorre-se às estatísticas educacionais oficiais e a um exame minucioso do mais recente dispositivo legal dedicado à intervenção na etapa educacional em tela: a Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, oriunda da Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016. A investigação se deu à luz do materialismo histórico-dialético, partindo diretamente das contribuições de Marx e Engels e dialogando com outros autores que, ligados ou não a esta perspectiva teórico-metodológica, ajudam a entender a escolarização da classe trabalhadora. Ao longo do estudo, demonstra-se que, apesar dos avanços obtidos na última década, estes são insuficientes para enfrentar de forma adequada os desafios históricos que ainda recaem sobre o Ensino Médio. Por fim, conclui-se que a Lei n. 13.415/2017 representa um enorme retrocesso para a referida etapa educacional, sobretudo, para a educação dos filhos da classe trabalhadora.

Palavras-chave: Ensino Médio. Avanços e desafios. Lei n. 13.415/2017.

Abstract: This study examines the main advances and challenges that affect the high school in Brazil, investigating their current design and their historical roots. To this end, besides to a bibliographical and documentary research, It was made use the official education statistics and a detailed examination of the most recent legal apparatus dedicated to intervention in the educational modality in analysis: Law n. 13.415, dated February 16, 2017, arising from Provisional Measure 746 of September 22, 2016. The research occurred in the light of historical-dialectical materialism, starting directly from the contributions of Marx and Engels and dialoguing with others thinkers who, associated or not linked to this theoretical-methodological perspective, help to understand the schooling of the working class. Throughout the study It is showed that, despite of advances during the past decade, these are insufficient to address adequately the historical challenges that still to affect the high school. Finally, it is concluded that the Law n. 13.415/2017 represent a major regression for that educational stage, especially for the education of students of the working class.

Financeirização do capital na educação superior: articulações entre a apropriação de parcelas do fundo público e a desregulamentação da educação nacional Resumo: Pretendemos analisar o atual processo de financeirização dos capitais sob a forma de prestação de serviços educacionais em nível superior no Brasil. Especialmente após 2007, com a entrada de grandes corporações educacionais nas bolsas de valores (Kroton-Anhanguera, Estácio de Sá, SER Educacional, EDUCAR). Procuramos argumentar a financeirização dessas instituições articulou a um só tempo a transferência de recursos do fundo público para o fundo de acumulação de capitais (ProUni, ProIes e Fies) e a desregulamentação do Ensino Superior brasileiro, com importantes repercussões no sentido e no futuro da educação. Argumentamos que o processo de financeirização do capital na educação obedece a um movimento amplo, expressão de importantes modificações no padrão de acumulação capitalista em todo o mundo.


Financing of capital in higher education: articulations between the appropriation of the public fund and the disregulation of national education

Abstract: We intend to analyze the current process of financialisation of capitals in educational services at brazilian higher education. Especially after 2007, with the entry of large educational corporations on the stock exchanges (Kroton-Anhanguera, Estácio de Sá, SER Educacional, EDUCAR). We argue that process of financialisation articulated at the same time the transference of public resources to the capital accumulation fund (ProUni, ProIes and Fies) and the deregulation of Brazilian Higher Education, with important repercussions in the direction and future of national education. This financialisation of capital in education obeys a broad movement, expression of important changes in the pattern of capitalist accumulation around the world.

Nosso objetivo, nesse capítulo, é apresentar algumas reflexões sobre as políticas e programas de avaliação da Educação Básica, desencadeadas pelo Governo Federal nos últimos anos e algumas de suas consequências para o trabalho docente. Inicialmente, apresentamos uma breve síntese das políticas e programas de avaliação da Educação Básica, com especial referência às avaliações de desempenho dos alunos e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.  Na segunda seção, exploramos algumas consequências das avaliações em larga escala e do Ideb para o trabalho docente. Finalmente, indicamos algumas implicações e desafios para a pesquisa no campo da política educacional.

Resumen:
Este artículo se basa en los resultados de dos investigaciones que registran cambios en los modos de efectivar la escolarización secundaria de jóvenes provenientes de distintos sectores sociales. Se desarrolla un análisis de las estrategias institucionales de personalización, proceso mediante el cual los profesores realizan un acompa- ñamiento relativamente permanente de la escolarización y el aprendizaje de los estudiantes. Estas dinámicas emergen a partir de las nuevas demandas de inclusión que penden sobre la escuela secundaria en tanto nivel obligatorio del sistema edu- cativo. El análisis aborda instituciones formadoras de élites y escuelas que reciben jóvenes de sectores socioeconómicamente pobres que han quedado excluidos de la secundaria. Así, se indagan continuidades y orientaciones diferenciales que cobran los procesos de personalización de las relaciones entre profesores y alumnos en contextos de desigualdad social.

Palabras clave: educación secundaria obligatoria, enseñanza individualizada, relación estudiante-profesor, desigualdad social, Argentina.

Abstract:
The article is based on the results of two studies that record changes in the forms of secondary schooling for young people from different social sectors. Analysis centers on the institutional strategies of personalization, a process teachers use to offer relatively permanent support to student learning. Such dynamics emerge from the new demands of inclusion that affect secondary schooling as a compulsory level in the educational system. The research addresses institutions that educate elite groups and schools that enroll students from marginalized social groups that have been excluded from secondary school. Thus questioned are the continuities and differences of the personalization processes of relations between teachers and students in contexts of social inequality.

Keywords: compulsory secondary education, personalized education, teacher/ student relationships, social inequality, Argentina.

Los estudios de la educación como derecho han sido objeto de análisis desde la propia conformación del campo de la pedagogía moderna y de la política educacional como una de las ciencias de la educación. En los últimos años la proliferación de enfoques -que podrían denominarse sociológicos o politológicos- del derecho a la educación han descuidado, precisamente, la estructura y el contenido que tiene el derecho a la educación como

Este trabalho tem por objetivo analisar as características principais atribuídas ao conceito de descentralização, a partir de estudos significativos do campo da Gestão Educacional latino-americana. Para isso, sumariamente analisa-se o contexto histórico da construção do conceito de descentralização na América Latina, e as possíveis influências político-ideológicas existentes durante o movimento de implementação das reformas do Estado e da Educação na década 1990. Posteriormente, procura-se delimitar as principais características do conceito de descentralização utilizando como base trabalhos expressivos de pesquisadores da área que trataram de alguma forma a
respeito da problemática em destaque. Finalmente, apresenta-se no limite do artigo algumas considerações finais como intuito de suscitar novas questões para futuras reflexões.

Ilustración de tapa: Romina D'errico © Instituto Movilizador de Fondos Cooperativos Todos los derechos reservados. Esta publicación puede ser reproducida gráficamente hasta 1000 palabras, citando la fuente. No puede ser reproducida, ni en todo ni en parte, ni registrada en, ni transmitida por un sistema de recuperación de información, en ninguna forma ni por ningún medio, sea mecánico, fotoquímico, electrónico, magnético, electroóptico, por fotocopia o cualquier otro, sin permiso previo por escrito de la editorial.

O exame por nós empreendido de documentos do empresariado industrial, organizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), Serviço Social da Indústria (SESI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), entre 2003 e 2010, teve em vista contribuir para a compreensão do sentido do projeto de reforma universitária defendido pelos industriais no período correspondente aos dois mandatos do Governo Lula (2003-2010)  .
Os modos de operação de uma parte significativa da burguesia interna, associada ao capital internacional, nas políticas educacionais públicas para a referida reforma sofreram alterações importantes após 2005, relacionadas às determinações gerais do capital articuladas a demandas de inovação e produtividade industrial. A mudança de interesses materiais resultou numa concepção antiuniversitária e na descaracterização do sentido amplo e público da formação universitária no país.
Nossa análise evidencia que as bases pedagógicas do projeto de reforma universitária dos industriais para as universidades brasileiras sustentam-se em dois eixos principais: a ideia de sociedade do conhecimento e a Teoria do Capital Humano. Tais eixos constituem os fundamentos de um discurso ideológico que procura obliterar a realidade do mundo do trabalho e criar, ao mesmo tempo, um sistema de identificações simbólicas voltado aos trabalhadores.

Este artigo resulta de uma pesquisa documental desenvolvida junto ao acervo da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Realizamos um mapeamento de teses e dissertações defendidas no período de 2000 a 2017, nos Programas de Pós-Graduação brasileiros que investigaram políticas públicas e elaboraram suas respectivas análises por meio da abordagem do ciclo de políticas, concebida por Stephen Ball, Richard Bowe e colaboradores. Situa de forma breve esta abordagem e examina as teses e dissertações, identificando as políticas públicas e as questões de pesquisa, bem como a natureza, a filiação e a data da obra-dissertação ou tese, programa e instituição em que foi produzida, localização e ano. Foram catalogadas 78 teses e 92 dissertações, que evidenciam a significativa presença da abordagem da abordagem do ciclo de políticas em teses e dissertações. Ademais, constatou-se que toda a produção acadêmica advém de universidades, sendo 74,1% das públicas e 25,9% das privadas, predominantemente das Regiões Sul e Sudeste do país e dos estados Rio Grande do Sul-e neste a UFRGS-e Rio de Janeiro-com a UERJ. Palavras-chave: Políticas públicas. Políticas educacionais. Abordagem do ciclo de políticas. Stephen J. Ball. El abordaje del ciclo de políticas en los Programas de Pos-Graduación brasileros: un mapa de las tesis y disertaciones.
Resumen: Este artículo resulta de una investigación documental desarrollada con el acervo de la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD). Se realizó un mapeo de tesis y disertaciones defendidas en el período 2000 a 2017, en los Programas de Postgrado brasileños que investigaron políticas públicas y elaboraron sus respectivos análisis a través del enfoque del ciclo de políticas, concebido por Stephen Ball, Richard Bowe y colaboradores. Se plantea brevemente este concepto y examina las tesis y disertaciones, identificando las políticas públicas y las cuestiones de investigación, así como la naturaleza, la filiación y la fecha de la obra-disertación o tesis, programa e institución en que se produjo, y el año. Se han catalogado 78 tesis y 92 disertaciones, que evidencian la presencia del enfoque del ciclo de políticas en los estudios de maestría y doctorado, asimismo la diversidad y la naturaleza de las cuestiones de

Keywords: Merit. Evaluation. Standardized tests. Quality of education. The myth of merit: essay on meritocracy and quality of education Educational policies based on meritocratic criteria have been the focus of evaluation processes not only in Brazil, but as a global trend. The purpose of this essay is to discuss the notion of merit from three authors. In the first part are presented elements of criticism to epistemologies that are intended to be neutral in relation to educational evaluation starting from the contributions of Miriam Limoeiro-Cardoso. The second part presents the main ideas of Michael Young in a satire of meritocracy as social hierarchy. In the third part there are Diane Ravitch's criticisms on standardized tests in the United States educational system, which led to the construction of quality as a performance of excellence in measurable assessments. Resumen Palabras claves: Mérito. Evaluación. Pruebas estandarizadas. Calidad de la Educación. El mito del mérito: ensayo sobre meritocracia y calidad de la educación Políticas educativas con criterios meritocráticos han sido la tónica de los procesos de evaluación no sólo en Brasil, sino como una tendencia global. La propuesta de este texto, en tono ensayístico, es discutir la noción de mérito a partir de tres autores. En la primera parte se presentan críticas a epistemologías que se pretenden neutras en relación a la evaluación educativa, partiendo de las contribuciones de Miriam Limoeiro-Cardoso. La segunda parte presenta ideas de Michael Young en una sátira de la meritocracia como jerarquización social. En la tercera parte hay las críticas de Diane Ravitch a las pruebas estandarizadas en el sistema educativo de los Estados Unidos, que llevaron a la construcción de calidad como desempeño de excelencia en evaluaciones mensurables.

A educação brasileira no caminho da qualidade? Questões e problemas das políticas educacionais atuais 1 Jefferson Mainardes 2 A notícia intitulada "A Educação brasileira no caminho da qualidade" vem sendo divulgada, nos últimos tempos, como encarte de jornais e revistas. O objetivo do encarte é mostrar que o Governo Federal "mudou o retrato da Educação Brasileira" e que houve um aumento dos investimentos em educação, de 19 bilhões em 2003 para 50 bilhões em 2010. Além disso, o encarte apresenta as ações do PDE -Plano de Desenvolvimento da Educação, que reúne as ações do Governo Federal que foram delineadas justamente com o objetivo de melhorar a qualidade da educação, ou seja, de mudar o retrato da educação brasileira. Segundo o encarte, o maior desafio do PDE é "assegurar educação de qualidade para 50 milhões de crianças e jovens que freqüentam nossas escolas e universidades". Para tanto, o encarte apresenta a lista e o resumo de 27 ações. Além dessas ações, há outras ações que integram o PDE que não foram listadas. Outras formas de propaganda das ações do Governo Federal na área da educação são divulgadas pela TV, rádio e outras formas.

O objetivo do artigo é analisar as implicações dos projetos neoliberal e neoconservador na formação da juventude brasileira, que atuam disputando o conteúdo da educação, especialmente na etapa do Ensino Médio como parte do movimento de correlação de forças que ocorre na sociedade pela disputa por projetos societários e de educação. O artigo traz argumentos sobre as particularidades do neoliberalismo (pós-crise de 2008) e suas relações com o neoconservadorismo, que redefinem as fronteiras entre o público e o privado. Analisamos a proposta neoliberal de educação para o empreendedorismo e as propostas neoconservadoras do Escola sem Partido, militarização das escolas e homeschooling, como formas de materialização de seu projeto societário nas políticas de educação básica pública no Brasil, definindo seu conteúdo, com implicações para a construção de uma sociedade democrática e para a formação da juventude.

Resumo: O artigo, de cunho documental, tem foco na questão da formação do leitor literário a partir
das concepções teóricas norteadoras da Base Nacional Comum Curricular, Língua Portuguesa, ensino
fundamental, anos finais. Traçamos um panorama do ensino de literatura atual nas escolas brasileiras à luz
de referencial teórico que consiste das pesquisas de Dalvi, Rezende e Jover-Faleiros (2013), Rouxel (2013;
2013a) e Rezende (2013; 2013a; 2018). Identificamos uma relação possível que se estabelece, por meio da
BNCC, entre a formação de leitores literários e as abordagens dos Multi- (NEW LONDON GROUP,
2006 [2000/1996]) e Novos Letramentos (KNOBEL; LANKSHEAR, 2007; LANKSHEAR; KNOBEL,
2008). Os resultados das análises sinalizam que o documento pode embasar, de forma pertinente, mudanças necessárias para a formação de leitores literários no contexto atual do país.