Ditadura

O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da música, como forma de expressão e manifestação contra o período da Ditadura Civil-Militar, instaurada no Brasil durante os anos de 1964 a 1985. Apesar da censura, exílio, prisões, torturas e mortes, os artistas brasileiros se recusaram a ficar em silêncio e usaram a música como uma das principais ferramentas para combater a ideologia do sistema imposto. Mesmo que para isso tivessem que usar da criatividade e, através de códigos e metáforas, transmitir ao público suas ideias e opiniões. Este trabalho utiliza músicas escritas por cantores da época como Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso e outros, com o intuito de fazer uma análise referente às mensagens "secretas" presentes em suas obras. Nosso referencial teórico inclui os escritos de Goulart (2013), Ferrari (2009), Garcia (1982), entre outros autores que possuem como objeto de estudo as músicas como forma de expressão e manifestação contra a ditadura militar no Brasil.

Sabe-se que o direito à saúde é extremamente complexo, e que essa complexidade reflete na sua definição conceitual. No entanto, para chegar na amplitude que possui nos dias atuais foi de extrema importância o Movimento de Reforma Sanitária. Nesse sentido, o presente trabalho visa elencar aspectos fundamentais que moldaram a saúde tal como se conhece. PALAVRAS-CHAVE: Reforma sanitária. Direito sanitário. Direito fundamental. ÁREA TEMÁTICA: Outros. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar a importância da Reforma Sanitária na garantia do direito à saúde. Para isso, aborda-se brevemente o contexto ditatorial, explicita-se o processo de redemocratização e, por fim, demonstra-se a Reforma Sanitária e o seu significado na ampliação do conceito de saúde.

A presente comunicação tem por objetivo apresentar parte dos resultados de nossa pesquisa e dissertação monográfica de conclusão do curso graduação de História da UFRJ, cujo tema é o projeto de distensão política articulado por estrategistas civis e militares associados ao regime ditatorial implantado no Brasil a partir de 1964. Enfocando o período imediatamente anterior à posse de Geisel, procuramos evidências da elaboração do projeto distencionista que começaria a ser efetivamente implementado depois de 1974. A estreita relação estabelecida neste período entre intelectuais orgânicos militares, acadêmicos e membros do parlamento em torno da viabilização de uma transição controlada e conservadora é o principal alvo de nossa investigação. Partimos do pressuposto teórico de que as Forças Armadas são uma instituição central do Estado, que, enquanto aparelho de dominação de classe, se utiliza tanto da formação de consenso quanto do manejo do monopólio exclusivo da força. Se enquanto instituição tem por cláusula pétrea a unidade e a coesão, as FFAA também são atravessadas pelos conflitos sociais e políticos mais amplos. Por intelectual orgânico, entendemos, tal como conceituou o marxista Antônio Gramsci, 1 que é aquele que se vincula a um projeto de poder, de classe ou fração de classe, cuja tarefa é a de cimentar o consenso social, ou de liderar o dissenso. 2

Este artigo tem como objetivo demonstrar e problematizar a forma como o
sindicado de professores conhecido como União dos Professores Primários no Estado
– Sindicato (UPPES) se apropriou do discurso ufanista durante a ditadura militar no
Brasil. O período em que o sindicato foi analisado corresponde desde 1968 até 1978,
sendo nossa principal fonte o jornal Síntese Informativa da UPPE. Ocorre que neste
artigo, no entanto, nosso foco não é o sindicato, mas sim sua posição ideológica que
sempre será pautada pela comparação com a produção ufanista da ditadura nessa
mesma época.

O texto constitui o prefácio escrito ao livro "Companhia Docas de Santos: eternamente em berço esplêndido", de Adriana Gomes Santos e Antonio Fernandes Neto. A obra representa uma grande contribuição nas pesquisas e denúncias sobre a responsabilidade empresarial na ditadura brasileira. O livro traz com documentos inéditos provas da colaboração da empresa da família Guinle com o golpe de 1964, o regime ditatorial brasileiro e o sistema repressivo adotado pelo regime de exceção. O prefácio traz um convite à leitura desse importante livro.

Propomos neste artigo analisar a recente campanha da Folha de S. Paulo "a serviço" da democracia como parte integrante de sua efeméride de 100 anos, comemorada oficialmente em fevereiro de 2021. Na ocasião, o jornal procurou se posicionar como um sujeito ativo capaz até mesmo de ensinar a seu leitorado "o que foi" o período da ditadura, ao explorar, por exemplo, a imagem de que (sempre) fora o "jornal das Diretas", crítico incisivo do regime no processo de redemocratização política. Desta forma, identificamos como a efeméride foi utilizada na tentativa de legitimar a autoridade da instituição, possibilitando ao jornal atuar "a serviço de si" e, com isso, reafirmar uma história particular no presente, circunscrita por tradições "inventadas" e muito bem delimitadas.

O presente trabalho tem por objetivo avaliar o cumprimento, por parte do Estado brasileiro, da sentença exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2010, em relação ao caso Gomes Lund e Outros. Para tanto, a presente pesquisa realizou-se à luz do método científico dedutivo, com um nível de profundidade descritivo, com uma abordagem qualitativa e com um procedimento para coleta de dados de estudo de caso. Verificou-se que o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos foi inaugurado, em 1948, com a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e se tornou um importante mecanismo de efetivação dos direitos humanos no continente a partir de 1979, com o estabelecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Identificou-se que o Brasil fora condenado, em 2010, por este Tribunal em virtude de ter violado direitos humanos reconhecidos no Pacto de São José da Costa Rica. Tais violações ocorreram em razão do Estado brasileiro ter desenvolvido, com o uso excessivo da força, uma série de atividades militares que visavam a eliminação de um movimento armado de resistência ao regime de governo, que se organizava às margens do Rio Araguaia. Ademais, constatou-se que a sentença condenatória do Estado brasileiro listava 12 medidas de reparação e que, apesar dos esforços do Estado, apenas quatro dessas medidas foram, até o presente momento, integralmente cumpridas. Assim, o presente trabalho concluiu que o Estado brasileiro cumpriu de forma parcial a sentença condenatória do supracitado caso já que o Estado não se utilizou de todos os mecanismos que dispunha para efetivar de forma eficiente e integral as atividades reparatórias determinadas pelo Tribunal.

Resumo: O texto busca expor e analisar as fontes e o estado da arte das pesquisas sobre a atuação do empresariado durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1988). Abordamos inicialmente as fontes primárias e métodos para as investigações acerca das atividades do empresariado durante a ditadura brasileira, indicando as dificuldades nos estudos nesse campo e as possibilidades disponíveis, presentes em acervos empresariais, de associações corporativas, na imprensa, nas memórias, nos fundos públicos, dentre outros conjuntos documentais. Problematizamos também a produção já realizada e em andamento sobre a temática, apontando os principais trabalhos desenvolvidos, linhas de pesquisa vigentes e grupos de pesquisa que se dedicam ao assunto. Por fim, indicamos como essa agenda de trabalho se desenvolveu bastante nos últimos anos, por influência das atividades da Comissão Nacional da Verdade e de organizações congêneres, porém ainda há muito o que conhecer e avançar nesse terreno.

Vom Beginn der 1930er Jahre bis 1974 stand Portugal unter dem Regime des diktatorischen Estado Novo („Neuer Staat“), dessen Aufstieg und Fall eng mit der Person des Wirtschaftswissenschaftlers und überzeugten Katholiken António de Oliveira Salazar (1889-1970) verbunden waren.

Dieses Buch beleuchtet die Geschichte des Estado Novo und untersucht seine zentralen Merkmale. Ausgehend von der 1910 nach dem Sturz der Monarchie ausgerufenen Ersten Republik über die 1926 errichtete Militärdiktatur bis zur Institutionalisierung des salazaristischen Regimes wird die Entstehung des Estado Novo nachgezeichnet. Anschließend werden seine Organisation, Ideologie und außenpolitische Ausrichtung untersucht, um auf dieser Grundlage die Rolle Portugals in den großen ideologischen Konfrontationen der 1930er und 40er Jahre – Spanischer Bürgerkrieg und Zweiter Weltkrieg – zu analysieren und die Anerkennung des diktatorischen Regimes in der eigentlich demokratisierten westlichen Nachkriegswelt zu ergründen. Zuletzt wird dann der Ende der 1950er Jahre einsetzende Niedergang des Estado Novo skizziert, der, beschleunigt durch die Erhebungen in den portugiesischen Überseebesitzungen und den Tod Salazars, in der Nelkenrevolution von 1974 mündete, die dem mittlerweile veralteten Regime ein Ende setzte.

Em um mundo onde as transformações da política se fazem sentir de um país para o outro, em questão de alguns instantes, a partir de comunicações em tempo real, é fascinante estudar os casos do Egito e da Turquia. Tanto em um caso como em outro, paradigmas de Estado, regime e governo ficam sujeitos a fortes transformações. Governos que podem abrir perspectivas democráticas em um determinado momento, em outro podem apresentar-se como autocracias. Em momentos posteriores, podem exibir um cenário intermediário, onde aspectos democráticos e autocráticos convivem dentro de um mesmo regime político. As transições e turbulências que as repúblicas egípcia e turca viveram nos últimos tempos estão muito ligadas a esta modernidade globalizada das comunicações em tempo real. Por outro lado, elas também são o resultado da convergência de décadas ou até mesmo séculos de História, onde a tradição de uma religião milenar (o Islã) se combina com a formação de Estados Nacionais modernos de formação relativamente recente.

Assim, experiência e esperanças democráticas dentro do espectro político de Egito e Turquia se chocam com a lógica dos seus respctivos Estados Nacionais e o posicionamento Geopolítico e estratégico que ambos possuem dentro do ambiente global. A Turquia, na ligação entre Europa e Ásia, ligando o Ocidente Europeu ao amplo universo de culturars muçulmanas e cristãs, que inclui eslavos, armênios, persas, outros povos também de origem turca, etc.; o Egito, na ligação entre África e Ásia, em meio ao Mundo Árabe em uma região de fortes turbulências, onde pode ser citado o conflito árabe-israelense, entre tantos outros eventos marcantes.

Deste modo, egípcios e turcos ficam diante de questões que são postas como fundamentais. De um lado, a defesa dos interesses das respectivas populações em seus mais variados matizes, levando em conta que, tanto Turquia quanto Egito são sociedades de formação milenares e levam consigo grupos culturais e étniccos que são anteriores à formação moderna de seus Estados Nacionais. De outro lado, a sobrevivência própria destes mesmos Estados Nacionais dentro de um ambient hostil que representa a região do Oriente Médio, palco de diversos embates decisivos dentro da Política Internacional.

RESUMO A história da Ditadura Militar no estado do Amazonas ainda carece de estudos. Há uma grande lacuna sobre o período e a disputa pela memória sobre a ditadura está em aberto. Muito ainda há se pesquisar acerca dos impactos da Ditadura Militar sobre a Amazônia e sobre o estado do Amazonas. Existe uma crença generalizada de que a região não sofreu com a repressão, a censura e o autoritarismo. Ledo engano! Desde muito cedo, a região sofreu os impactos da ditadura que se instalava. Embora os impactos da ditadura militar tenham sido sentidos desde os primeiros momentos do golpe, há uma profunda invisibilidade sobre a repressão ocorrida no estado e as formas de resistência. Nesse sentido, nesse artigo pretendo discutir brevemente essa invisibilidade a partir da análise de uma tentativa de guerrilha ocorrida no Amazonas no ano de 1967 e que foi fartamente documentada em um Inquérito Policial Militar e pela imprensa da época. A partir desse episódio quixotesco, pretendemos lançar luzes sobre a resistência à ditadura militar no Amazonas, procurando demonstrar que havia grupos e indivíduos que não compactuavam com o autoritarismo do governo e que empenhavam seus esforços e recursos financeiros na luta contra a Ditadura. Esse episódio, divulgado na imprensa como "o crime do motor Antônio Alberto", permite uma ampla análise sobre as formas de resistência que estavam sendo organizadas e, em um contexto marcado pelo simbolismo da guerrilha impulsionada por Che Guevara e por sua morte, proporciona uma reflexão sobre a integração latino-americana. Palavras-chave: Guerrilha; Amazônia; Ditadura. ABSTRACT The history of the Military Dictatorship in the state of Amazonas still needs to be studied. There is a big gap over the period and the dispute over the memory of the dictatorship is open. Much remains to be researched about the impacts of the Military Dictatorship on the Amazon and on the state of Amazonas. There is a widespread belief that the region has not suffered from repression, censorship and authoritarianism. Ledo mistake! From an early age, the region suffered the impacts of the dictatorship that was taking place. Although the impacts of the military dictatorship have been felt since the first moments of the coup, there is a profound invisibility about the repression in the state and the forms of resistance. In this sense, in this article I intend to briefly discuss this invisibility from the analysis of a guerrilla attempt that took place in Amazonas in 1967 and which was abundantly documented in a Military Police Inquiry and by the press of the time. From this quixotic episode, we intend to shed light on the resistance to the military dictatorship in Amazonas, trying to demonstrate that there were groups and individuals that did not agree with the authoritarianism of the government and that committed their efforts and financial resources in the fight against the Dictatorship. This episode, publicized in the press as "the crime of the engine Antonio Alberto", allows a wide analysis on the forms of resistance that were being organized and, in a context marked by the guerrilla symbolism driven by Che Guevara and by his death, provides an reflection on Latin American integration.

Quase sempre louvado pela crítica e publico como o “resistente ideal”, a imagem de Chico Buarque idolatrada por muitos não dá conta dos paradoxos e ambigüidades vividos pelo compositor especialmente no início da carreira. O artigo mostra que até 1968 a imagem hegemônica sobre o compositor era de que ele era “brincalhão” e “bom moço”, imagem bem diferente da versão construída pelo próprio e pelo publico após 1971: “tímido” e “resistente”. Longe de querer negar sua luta contra a ditadura o artigo propõe-se a estudar como e porque em 1968 ele era adorado por ter escrito a ousada peça Roda-viva e ter entre seus fãs o presidente Costa e Silva.

This article is about the construction of the image of the famous brazilian composer and singer Chico Buarque, which has since the military dictatorship of the 70s been associated with the resistence against the authoritarian regime. I intended to show how this image was built and which mediatons were used in this construction.


Artigo publicado como:
ALONSO, Gustavo « Modernité musicale et mythologie politique: La construction résistante du mythe « Chico Buarque » IN: Reis Filho, Daniel et Roland,
Dennis. Modernités nationales – Modernité Importée entre Ancien et Nouveau Mone XIXe-XXIe siècle. Paris : L’Harmattan. 2012. ISBN : 978-2-296-99603-8

este artigo é um versão francesa do artigo em português: ALONSO, Gustavo. "Quando a versão é mais interessante que o fato: a construção do mito Chico Buarque". In: Reis Filho, Daniel Aarão; Rolland, Denis. (Org.). Intelectuais e modernidades. Rio de Janeiro: FGV, 2010, v. , p. 161-194.

O presente trabalho tem a proposta de apresentar o período de exílio da educadora popular Moema Libera Viezzer. Em sua trajetória de vida, Moema foi religiosa até os 35 anos de idade e aprendeu a trabalhar com educação popular proposta pelo o método de Paulo Freire. Nessa época ela participou dos movimentos de renovação da teologia da libertação e das comunidades eclesiais de base. Em todos esses caminhos, ela foi sendo inserida nas redes de intelectuais latino americanos como: Paulo Freire, Frei Betto, Camargo Guarnieri, Fals Borda, Domitila, Rose Marie Muraro. Juntos eles participaram dos principais acontecimentos históricos da América Latina desde a década de 1960, no entanto esses encontros são pouco conhecidos no campo científico, porque fazem parte dos bastidores desses grandes acontecimento, sobretudo porque as relações de gênero privilegiaram a participação dos homens, sendo muito recente o enfoque da participação feminina em todos esses contextos. No exílio, ela passou por vários países como Peru, México, Haiti e República Dominicana sempre trabalhando com Educação Popular, mulheres trabalhadoras e indígenas. A metodologia da pesquisa trabalha com a história oral com enfoque na trajetória de vida, pois a biografia como escrita da história pode esclarecer e revelar fatos que foram apagados da História da América Latina durante as ditaduras militares. Palavras-chave: Exílio; Moema; memória. Introdução O exílio por sua definição é identificado como migração forçada de pessoas para um determinado local. Há relatos que desde da época bíblica já existia esse processo como a expulsão de Adão e Eva do Jardim do Éden. Com a formação dos Estados Nações da América Latina no século XIX, surge a formulação sobre nacionalidade e noções sobre cidadania. Com a chegada da contemporaneidade o grande acontecimento que registrou uma crescente de exilados foi a Primeira Guerra Mundial, que países europeus permitiu por fatores jurídicos a perda da nacionalidade e a dispersão em massa dos habitantes locais. A França foi pioneira nesse processo de receber pessoas apátridas de países considerados inimigas no período do confronto. 1Lucas Fernando da Silva Nogueira-estudante de História-América Latina.

Neste trabalho empreendemos um gesto de análise sobre os testemunhos de mulheres torturadas durante a ditadura civil-militar no Brasil, que foram obtidos durante as oitivas realizadas pelas Comissões Estaduais da Verdade e publicizadas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Nosso intuito é compreender, a partir da leitura da transcrição desses testemunhos, os efeitos de sentidos produzidos pelo funcionamento da negação sobre a violência sexual.

Publicado em:
ZOPPI FONTANA, M. G.; FERRARI, A. J. (orgs.). Mulheres em discurso:  gênero, linguagem e idelogia. Campinas: Pontes Editores, 2017, v. 01.

Especialista em Ciências Penais pela PUC/MG Introdução Em abril de 2010 foi nos dada, pelo Professor Dr. Ricardo R. Berkman (durante curso realizado na Universidad de Buenos Aires -UBA), a tarefa de desenvolvermos, à partir de uma fonte imediata (ou primária), um trabalho que se relacionasse à História do Direito -ou, melhor dizendo, à um curto (porém importante) período temporal de um determinado local. Esta fonte deveria ser correspondente à região do autor do trabalho e, se possível, anterior à queda do governo militar. Em obediência ao primeiro requisito, a fonte deveria ser, então, correspondente à região de Minas Gerais, estado localizado na região sudeste do Brasil, e que faz fronteira com os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul.

O artigo analisa a repercussão internacional desencadeada com a divulgação,
em Março de 1968, dos resultados da Comissão de Inquérito destinada a apurar
denúncias contra funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), implicados na
prática de crimes contra populações indígenas brasileiras. A ditadura civil-militar se viu
diante da abertura de uma importante frente de atuação sobre sua política indigenista.
Até então pouco expressivo e desorganizado, esse movimento se articulou com força a
partir dos anos 1960, consideravelmente em função dos crimes contra os indígenas
relatados no período. Sofrendo a pressão interna da imprensa e de alguns grupos
políticos insatisfeitos com o tratamento dado às denúncias apresentadas, a ditadura
precisou encarar ainda os reflexos dos crescentes debates sobre os direitos humanos e a
luta de grupos socialmente periféricos por direitos civis. Estes recrudesciam no
desenrolar dos anos 1960, chegando a pontos críticos no ano de divulgação do Relatório
Figueiredo.

Proponemos enfatizar en este artículo la discusión sobre los alcances y límites de la obra Fascismo y Dictadura como teoría política del fascismo, lo que implica tomar en consideración los siguientes aspectos: a) la relación entre teoría política e historia y su contribución a la elaboración de una periodización política del fascismo; y b) la caracterización del fascismo como una forma de régimen
específico del “Estado capitalista de excepción”, es decir, como régimen político dictatorial particular inscrito en el desarrollo mismo del Estado capitalista.

Combate nas Trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, de Jacob Gorender, foi lançado em 1987, pela Editora Ática, dois anos após a entrega da Presidência pelo último ditador. Compreende-se seu enorme sucesso. Pela primeira vez realizavam-se uma interpretação estrutural sintética do golpe militar de 1964 e, o que era totalmente novo, uma apresentação orgânica do surgimento e da agonia das organizações armadas de esquerda até a resistência derradeira no Araguaia, em 1974. ! O livro conheceu diversas reimpressões e uma edição revisada e atualizada, em 1998. A seguir, assim como seu trabalho maior, o clássico O Escravismo Colonial, deixou de ser oferecido pela editora que detinha os direitos de publicação, objeto de compras sucessivas por grandes grupos nacionais e mundiais. Os dois clássicos, então, passaram a ser oferecidos por sebos como espécies de raridade bibliográfica, a preços especulativos. ! Em 2011, a Fundação Perseu Abramo (FPA) disponibilizou O Escravismo Colonial em primorosa edição, saudada com alegria pelo autor, que, debilitado, já se despedia de sua longa e produtiva vida. Jacob Gorender faleceria dois anos mais tarde, aos 90 anos. No contexto do transcurso do cinquentenário do golpe de 1964, a FPA e a Editora Expressão Popular apresentaram mais do que oportuna reimpressão da quinta edição de 1998 de Combate nas Trevas. Pequenos hiatos de revisão, de índice etc. não comprometem essa meritória iniciativa.

Antes de mais, é devido um agradecimento ao Professor Doutor Ernesto Castro Leal, que aceitou orientar este projecto, e cujas observações, pela sua paciência e saber, trouxeram o rigor e a maturidade que, de outra forma, a dissertação nunca teria. Aos Professores Doutores António Ventura, Sérgio Campos Matos e António Matos Ferreira, cujos seminários de Mestrado em História Contemporânea e sugestões de leitura contribuíram valiosamente para os modestos conhecimentos históricos do autor. Aos funcionários da Biblioteca Nacional de Portugal, pela disponibilidade em contornar, sempre que possível, as imprevistas circunstâncias que limitaram o acesso ao acervo bibliográfico da instituição. Às Doutoras Joana Gaspar de Freitas e Nomi Claire Lazar, pela amabilidade e generosidade -qualidades raras nos dias que correm -em facultar os seus trabalhos a um completo desconhecido. Ao Tiago Apolinário Baltazar e ao Jorge Azevedo Correia, que, com a sua inestimável amizade, o seu imparcial sentido crítico, as suas sugestões de melhoria e palavras de apoio, contribuíram em muito para melhorar este trabalho. À minha família, por estar sempre perto nas horas difíceis. E, sobretudo, à Susana, por me fazer acreditar em mim mesmo e pelo apoio e conforto que me deu na luta contra a pior das ditaduras: a ditadura dos prazos. O resultado deste trabalho é-lhe dedicado, porque, sem ela, esta dissertação simplesmente não existia. Naturalmente, apesar dos contributos acima referidos, quaisquer falhas e debilidades desta dissertação são da minha inteira responsabilidade. ii Resumo Em Janeiro de 1915, uma manifestação militar, o «Movimento das Espadas», motivara o Presidente da República, Manuel de Arriaga, a demitir o governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho e a nomear um homem da sua confiança para liderar o novo executivo extra-partidário, com a missão de acabar com as «paixões sectárias», garantir a ordem pública e preparar, imparcialmente, as eleições que se avizinhavam. O homem escolhido, o general Joaquim Pereira Pimenta de Castro (1846-1918), instaura, então, um governo que prescindirá do Parlamento para governar e legislar, para além de levar a cabo várias demissões de funcionários públicos afectos ao Partido Republicano Português (PRP), o que leva este partido a declará-lo «fora da lei». A acção deste governo, no entanto, extravasava o domínio meramente legal e constitucional, tendo rapidamente adquirido apoios e encontrado palavras esperançosas de vários quadrantes políticos, de monárquicos a libertários. A razão estava na interrupção que se fez do rumo político que o próprio PRP tinha vindo a dar ao país. Com o afastamento deste partido por parte de Pimenta de Castro, entrava-se num breve período de maior liberdade política para os monárquicos ao mesmo tempo que se davam sinais de reaproximação entre a República e os católicos. Este estudo procura esclarecer se a «afrontosa ditadura» de Pimenta de Castro foi, afinal, um governo de «excepção» -uma «ditadura de comissário», de acordo com o conceito de Carl Schmitt -com mais apoiantes do que detractores. Analisam-se, assim, algumas correntes políticas que vinham, desde o século XIX, em Portugal, defendendo um sistema político que não estivesse dependente dos partidos, no qual se contornasse a competição destes sempre que necessário, vendo-os como causas da degradação quer da Monarquia quer da República.

Essa tese teve o objetivo de demonstrar como se deu o processo de investigação, controle, repressão e censura na Universidade Federal Fluminense (UFF) durante a ditadura empresarial militar no Brasil. A pesquisa trabalhou principalmente (e não exclusivamente) com o acervo da Assessoria de Segurança e Informações da UFF (ASI/UFF), órgão criado em 1971 como parte do Serviço Nacional de Informações. O SNI foi criado logo apos o golpe e tinha como um dos principais objetivos investigar e punir as manifestações contrarias ao regime. Ao longo da tese, demonstraremos como a ditadura, especificamente na UFF e também no âmbito universitário brasileiro, vetou a admissão, demitiu e impediu a renovação de contratos de docentes críticos ao regime; controlou e impediu reuniões que não estivessem de acordo com os seus princípios; interveio na atuação do movimento estudantil e suas entidades; negou a ocupação de cargos de direção universitária aos professores que fossem contra a ditadura; decidiu quais congressos poderiam ser realizados nas universidades; censurou, dos professores, livros, apostilas e planos de curso; restringiu a livre circulação de livros e editoras; expulsou estudantes das universidades ou não aceitou suas admissões; espalhou anonimamente documentos de propaganda da ditadura; contratou informantes pagos pelas próprias universidades; destruiu documentos que demonstravam perseguição politica; perseguiu entidades de representantes de professores e servidores; e difundiu manuais de contrapropaganda criados pelo SNI. O recorte cronológico foi estabelecido a partir da instauração do golpe, em 1964, e se encerra no ano de 1987, quando a ASI/UFF termina suas atividades.

Em 1968 se tornava mundialmente conhecido o documento de aproximadamente 7.000 páginas contendo resultados de uma ampla investigação sobre crimes de funcionários do Serviço de Proteção aos Índios contra populações indígenas. A imprensa da época chegaria a tratar o caso como “o escândalo do século”, diante das atrocidades reveladas. Este livro tem por objetivo analisar a relação estabelecida entre a ditadura civil-militar brasileira e o documento nomeado Relatório Figueiredo, propondo uma compreensão para além da zona comum que se construiu acerca do documento nos últimos anos. Produzido entre 1967 e 1968, dentro de uma instância do próprio Estado brasileiro, o documento sistematizou denúncias de irregularidades na atuação de servidores do SPI, entre civis e militares. Através do contexto de criação da Comissão, instaurada a pedido do então Ministro do Interior, general Albuquerque Lima, das formas em que se desenvolveram seus trabalhos e as consequências de sua divulgação, enfocando a posição dos jornais para tanto, buscamos localizar o relatório dentro de seus limites e possibilidades. Esse objetivo se deve, sobretudo, diante do crescente debate sobre o regime que ocupou o poder no país a partir de 1964, discutindo a relação da sociedade brasileira com uma memória coletiva construída sobre sua atuação e a repressão nesse período.

A afirmação do modelo colonial em território angolano potencializou o desenvolvimento de movimentos antiportugueses. Se, na sequência da Conferência de Berlim e das guerras de ocupação e pacificação, os portugueses tiveram de se confrontar com insurreições e conflitos armados, a República, com a reorganização do aparelho colonial e a transformação de Angola numa colónia de povoamento, atirava para as franjas da sociedade não só a grande maioria da população rural, reservatório de mão de obra barata, a quem era exigido o trabalho por contrato, quando não o trabalho forçado nas obras públicas do Estado, a prática de culturas obrigatórias em detrimento das culturas tradicionais base da sua alimentação e o imposto de cubata, mas também a sociedade nativista, particularmente luandense, tradicionalmente ligada ao setor económico e à administração pública, que se vê relegada para um papel menor ao ser-lhe impedida a progressão na carreira administrativa.

O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão de Corte Interamericana de Direitos Humanos, que decidiu, em 2018, pela responsabilidade internacional do Brasil no Caso Vladimir Herzog. A pesquisa justifica-se em razão de a referida decisão constituir um importante marco no fortalecimento da democracia brasileira, que deve ser amplamente divulgado e conhecido, notadamente num momento em que, mesmo passados mais de 30 anos da redemocratização do país, ainda ouvem-se muitas vozes que, aos gritos, clamam pela volta da ditadura e por um novo AI-5. Num primeiro momento se analisa o significado da ditadura no Brasil enquanto um regime político avesso à democracia, bem como o seu impacto sobre os direitos humanos fundamentais à época e nos dias atuais; na sequência se aborda o trâmite do caso perante a Comissão Interamericana e, por fim, é analisada a sentença da Corte Interamericana e seus impactos no país. No trabalho emprega-se o método dedutivo, lançando-se mão de pesquisa exploratória, bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que a sentença foi de suma importância para o fortalecimento da proteção dos direitos humanos no Brasil.

The purpose of this article is to analyze the decision of the Inter-American Court of Human Rights, which ruled, in 2018, for Brazil's international responsibility in the Vladimir Herzog case. The research is justified because this decision constitutes an important milestone in the strengthening of Brazilian democracy, which must be widely publicized and known, notably at a time when, even after more than 30 years of the country's re-democratization, there is still a hearing many voices that, screaming, call for the return of the dictatorship and for a new AI-5. At first, the meaning of the dictatorship in Brazil is analyzed as a political regime averse to democracy, as well as its impact on fundamental human rights at the time and today; next, the case is dealt with before the Inter-American Commission and, finally, the sentence of the Inter-American Court and its impacts on the country are analyzed. In the work, the deductive method is used, using exploratory, bibliographic and jurisprudential research. It is concluded that the sentence was of absolute importance for the strengthening of the protection of human rights in Brazil.

BREPOHL, Marion; GONÇALVES, Marcos; GABARDO, Emerson. As violências do Estado de Exceção e a defesa da memória contra a invisibilidade dos grupos vulneráveis. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte. n. 117, pp. 321-361, jul./dez. 2018.

Este trabalho pretende analisar como ocorreu o processo de surgimento e desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, com foco no período relativo ao século XXI. Além disso, confere destaque às suas principais formas de atuação nos últimos 20 anos. Dessa forma, são discutidos a conceituação do empreendedorismo, o processo de criação das estatais ao longo do século XX e o posterior processo de privatização empregado pelo governo. Por último, ressalta-se a importância das startups, incubadoras, aceleradoras e investidores anjos no desenvolvimento da cultura empreendedora e da economia brasileira.
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This paper intends to analyze the birth and the development of Brazil’s entrepreneurship, focusing on the XXI century. Additionally, this document highlights the primary forms of its activity in the last 20 years. Thus, there will be a discussion concerning the conception of the entrepreneurship, the emergence of the State-owned firms and the later privatization process implemented by the State. Lastly, it is emphasized how the startups, incubators, accelerators and angel investors are to the development of the entrepreneur culture and of the Brazil’s economy.

Transas da Contracultura Brasileira é fruto do encontro de duas pesquisadoras fissuradas na efervescência cultural dos anos 60 e 70. Tempos de explosão criativa, transformações comportamentais profundas e também de muita repressão política. Reunindo vasto material, que alinha entrevistas e depoimentos de personagens expressivas daqueles anos loucos com textos de pesquisa, o livro transita por espaços variados, do Rio de Janeiro, epicentro local do furacão, às suas manifestações e ecos em terras fora do eixo principal, como São Luís, Teresina e Londrina. Passeia por nomes da literatura, do jornalismo alternativo, da música, das artes cênicas e do audiovisual, quase sempre mais próximos do lado B, das franjas experimentais, numa linguagem direta, sem os volteios teóricos tão comuns ao academicismo insosso. E vem à tona turbinado pela elaborada concepção gráfica que sustenta todo o projeto, num show de visualidades capaz de provocar verdadeira imersão no universo de cores, estilos e sensações que convulsionaram nossa cena cultural em sinergia com o que rolava em outros pontos da ebulição planetária, produzindo corpos rebeldes e mentes insanas. Uma publicação vigorosa da editora Passagens no formato e-book, disponível para download gratuito, que celebra toda atualidade e urgência da insubordinação cultural. Veja, leia, curta, passe adiante.

Esta dissertação tem como objetivo principal refletir sobre as experiências negras durante a ditadura (1964-1985) e a problemática da ausência de representações do tema nas principais narrativas do campo. Ou seja, o interesse é desvendar as diferentes formas com as quais a população negra foi atingida pelos desmandos da ditadura e como essa faceta do regime tem sido pouco abordada. Da mesma forma, buscamos inserir as atuações políticas dos militantes negros como parte das diversas práticas de resistência que foram empreendidas contra o regime à época. Ao final, espera-se que tenhamos ampliado o entendimento a respeito do cotidiano político-social dos negros ao longo da ditadura. Almeja-se também criar insumos
para reflexões futuras sobre o lugar do negro neste contexto ditatorial.

Nos últimos anos, os eventos que tiveram por objetivo rememorar os golpes militares ocorridos em 1973 no Chile e em 1964 no Brasil provocaram uma série de seminários e atividades acadêmicas em torno das heranças deixadas pelos regimes autoritários que então se instalaram no poder. Recentemente também foram celebrados os quarenta anos da chamada Revolução dos Cravos, que pôs fim em 1974 à ditadura salazarista. Muitos filmes revisitaram esses momentos, retrabalhando leituras, memórias e representações. Para além das efemérides, a reflexão em torno destes períodos históricos e, de forma mais ampla, dos regimes ditatoriais, se mostra atual não apenas pelos desdobramentos, mas pelo sentimento, ao menos no Brasil, que o passado está sendo revisitado, como tragédia, pelo presente. Se do ponto de vista histórico a reflexão se justifica, a produção audiovisual, que criou formas de resistência à repressão generalizada, representou as ditaduras e interviu no processo de rememoração do passado, é o cerne da investigação proposta pela obra Ditaduras revisitadas: cartografias, memórias e representações audiovisuais, editada por Denize Correa Araujo (Universidade Tuiuti do Paraná - UTP), Eduardo Morettin (Universidade de São Paulo - USP) e Vitor Reia-Baptista (Universidade do Algarve - UAlg).

A publicação é resultado de uma parceria de pesquisa entre o Centro de Investigação em Artes e Comunicação (CIAC) da Universidade Aberta de Lisboa e Universidade do Algarve, o Grupo de Pesquisa Comunicação, Imagem e Contemporaneidade (CIC – gpcic.net) da Universidade Tuiuti do Paraná, e o Grupo de Pesquisa História e Audiovisual: circularidades e formas de comunicação (HA – www.historiaeaudiovisual.weebly.com) da Universidade de São Paulo.

Ditaduras revisitadas está dividido em três partes: “Representações e leituras”, “Cartografias e lugares de memória” e “Resistências e enfrentamentos”. Conceitos como memória, história e subjetividades, dentre outros, perpassam a discussão teórica empreendida pelos 48 autores nacionais e estrangeiros, pertencentes a diversas instituições de ensino superior do Brasil e do exterior, em um movimento que mobiliza diferentes meios, como cinema, televisão, imprensa, fotografia, sites, e similares.

Ao final, temos os testemunhos, alguns deles inéditos, dos diretores dos filmes analisados, como Florestano Vancini, Germán Scelso, Jonathan Perel, José Pedro Charlo e Aldo Garay, Lúcia Murat,  Luís Filipe Rocha, Luiz Alberto Sanz, Mari Corrêa, Miguel Littín e Tata Amaral.

O propósito desta tese é entender a Campanha da Fraternidade como sendo uma campanha católica de cunho político e pedagógico que acontece, especialmente, durante o tempo quaresmal. Tomamos como objeto de pesquisa a Arquidiocese de São Paulo e a maneira como dois de seus arcebispos, os Cardeais Agnelo Rossi e Paulo Evaristo Arns, aplicaram suas pedagogias episcopais naquele território. Com tal proposta, pesquisamos os textos-base, temas, lemas e cartazes de orientação das Campanhas (1964/1985) e que configuram o principal material distribuído ao clero para uso nas paróquias. Atas de reuniões, declarações, artigos publicados na grande imprensa e no jornal arquidiocesano O São Paulo também constituem o corpo documental da tese. Examinamos especialmente as Mensagens aos fiéis, as Palavras do Arcebispo, as Alocuções do Arcebispo, os Comentários sobre os acontecimentos nacionais, os Documentos escritos pelos bispos durante seus respectivos governos episcopais, os Pronunciamentos e as Exortações aos fiéis a respeito das Campanhas e as Homilias durante a Quaresma e na Páscoa. Como resultados, encontramos uma pedagogia que oscila, tal como pêndulo, entre polos mais progressistas e mais conservadores. Este pêndulo está fixado em um eixo pedagógico, formado por três campos: a Tradição Apostólica, a Sagrada Escritura e o Magistério. Esta investigação levou-nos a concluir que a Instituição Católica é um espaço de disputas de narrativas, de poder, de verdades e seus agentes estão constantemente em uma busca da legitimidade de seus discursos.

In this article, we investigate how the female guerrilla character is constructed in Brazilian contemporary literature. Aware of the breadth of this proposal, we limit this study to the analysis of some memoirs and novels that are highlighted in discussions and studies on the memory of dictatorial times in Brazil. They are: As meninas (1973), O que é isso, companheiro? (1979), O crepúsculo do macho (1980), A chave de casa (2007), Soledad no Recife (2009), Azul-Corvo (2010) e K-relato de uma busca (2011). We are interested in identifying under which signs these doubly transgressive women - who have not only risen up against the violent apparatus of repression, but have also impressed on their lives a radical rupture in relation to the patriarchal values that forced them to remain in the domestic sphere - are inscribed in the Brazilian cultural memory.

A justiça de transição surge no contexto de passagem de regimes políticos autoritários ou totalitários para regimes democráticos e se manifesta num conjunto de abordagens judiciais ou não-judiciais que visa atender a necessidade de reparação das vítimas e dos acontecimentos que esses regimes promoveram, exigindo efetividade de direitos humanos. Também está compreendido nesse conceito o resgate da memória e da história, seus papéis na construção da democracia e do que queremos chamar de dever de justa memória. Resgatar a memória a partir de um conceito de verdade factual, que constitui a memória coletiva e que se contrapõe ao discurso oficial deveria ser tarefa das instituições públicas aliadas à sociedade civil. Esse passo para uma justiça de transição eficaz será investigado à luz de algumas teorias políticas, mas especialmente da de Hannah Arendt e da filosofia de Paul Ricoeur. Especificidades conceituais desenvolvidas por ambos os autores – tais como a conotação específica dada aos termos perdão, promessa, verdade factual, fundação, história, memória, esquecimento, dever de memória – serão objetos de nossa análise. As práticas autoritárias que se perpetuam no Brasil pós-1988, mesmo tendo como base fundacional uma constituição democrática, podem revelar o legado deixado pela violência institucional oficializada na ditadura civilmilitar, o que minimiza as possibilidades de uma justiça de transição eficaz. Decisões judiciais que equivalem a ideia de anistia à de amnésia, violência institucional, políticas de esquecimento ou de minimização de eventos traumáticos fazem parte desta herança, que precisa ser superada (ou elaborada) para que uma democracia real seja construída. Assim, a busca pela verdade e pelo pedido de perdão por parte do Estado, que não se confunde com amnésia ou esquecimento, será desvelada como passo importante para que promessas sejam anunciadas e cumpridas. Será, assim, demonstrado o aspecto pragmático da memória e do perdão a desfazer o passado que não passa. A justiça de transição, inserida num contexto constitucional, aparece como parte essencial do ato fundacional para a democracia e para a construção de constitucionalismos transicionais adequados aos seus contextos históricos.

O trabalho que agora apresentamos, propõe uma nova leitura historiográfica de um dos períodos mais controversos e porventura menos estudados da I República portuguesa: o Governo do General Pimenta de Castro (25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915), primeira tentativa conservadora de inverter a orientação radical que o regime tivera até esse momento, sob a direcção do Partido Republicano Português (Partido Democrático), que foi bruscamente interrompida pela revolução mais sangrenta da I República, saldada num número superior a duzentos mortos e mais de mil feridos. Pretendemos analisar a orientação política nacional e internacional desta governação, apontando as suas principais linhas de força, contextualizadas no quadro de grande instabilidade social, conflitualidade político-partidária e crise internacional, que caracterizaram a vigência do regime republicano português, com especial incidência no período da Grande Guerra, questionando as visões históricas mais tradicionalistas que identificaram, desde sempre, esta governação como a primeira experiência ditatorial da I República, “um elo mais na cadeia de sucessivas aproximações autoritárias ao sistema político português”, iniciada por João Franco nos anos finais da Monarquia Constitucional e que cristalizou com o Estado Novo, de Oliveira Salazar

O livro apresenta as histórias de vida de 17 personagens, todas redigidas por historiadores de diversas universidades federais, instituições de pesquisa e pesquisadores na área de História. A obra resulta de projeto de pesquisa contemplado no edital da Capes "Memórias Brasileiras: Biografias", de 2015. Organizado por Jorge Ferreira e Karla Carloni, o livro reúne professores para levar ao conhecimento do público biografias de brasileiros, homens e mulheres, brancos e negros, das mais variadas profissões e atividades políticas.

Esta monografia é uma investigação da teoria e prática das organizações revolucionárias da esquerda armada brasileira que se desenvolveram após o golpe de abril de 1964. Seu eixo é a trajetória do militante comunista Carlos Marighella, que é expulso do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e forma a Ação Libertadora Nacional (ALN) em 1967, considerada pelos especialistas a organização de maior peso político e militar do período.

Monografia de conclusão do curso de História, apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).