Punição

M a r ia B e a t r iz B a r b o s a P in h o M a d i 1 " A terapia bem-sucedida constrói comportamentos fortes, removendo reforçadores negativos d es­ necessários e multiplicando os positivos. Inde­ pendentem ente de as pessoas que tiveram seus comportamentos fortalecidos dessa maneira vive­ rem, ou não, mais que as outras, ao menos pode-se dizer que vivem bem " (Skinner, 1989, pág. 114). Essa afirmação expressa a importância que o terapeuta comportamental precisa atribuir às contingências de Refor­ çamento Positivo ao definir os procedimentos terapêuticos para promover mudanças no repertório comportamental de seus clientes. Neste capítulo, pretende-se apresentar um breve histó­ rico do princípio do Reforçamento Positivo, o processo comportamental pela descrição de possíveis efeitos das contingências de Reforçamento Positivo na instalação, no fortalecimento e na manutenção de repertórios compor­ tamentais e aspectos relevantes do procedimento para sua aplicação como técnica terapêutica dentro do modelo de Terapia por Contingências (Guilhardi, 1997). A partir de experimentos realizados com animais, Skinner publicou seu primeiro livro, O Comportamento dos Organismos, em 1938, no qual descreveu conceitos que definiram o condido-1 Agradeço a Hélio José Guilhardi pelos comentários feitos durante a pre­ paração do texto.

A complexidade da “sociedade de risco” tem exigido do direito novos instrumentos e leituras para responder aos anseios sociais. A plasticidade da responsabilidade civil tem alcançado protagonismo, especialmente com a extensão do conceito de dano. O dano social surge como instrumento apto a preencher os pressupostos tradicionais do dever de indenizar, mas, também, conferir à indenização viés punitivo. O dano pelo rebaixamento da qualidade de vida da coletividade, no entanto, carece de maiores reflexões. Devidamente fundamentado, necessária a interpretação do instituto como elemento próprio da tutela coletiva de direitos – a fim de resguardar compatibilidade com o sistema processual e material.

O presente artigo busca analisar de que modo os problemas da segurança e da economia das punições passam a ser centrais no cálculo político-econômico da racionalidade neoliberal. Como propõe Michel Foucault em seu curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, a tecnologia de governo neoliberal conceberia o aparato estatal como “efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas”. É o
enfoque econômico, portanto, que permitirá pôr à prova a eficácia da ação governamental, a partir da avaliação do custo-benefício das intervenções na esfera do mercado e da sociedade, conforme a proposição dos teóricos neoliberais. Essa crítica mercantil direciona-se ao que é concebido como “dispêndio” das ações econômicas do poder público, dado que o mercado se torna “uma espécie de tribunal econômico permanente em face do governo”, como sugere Foucault. Nesse cenário, no qual se ampliam as demandas punitivas, a eficiência de atuação do sistema de justiça criminal dos Estados será medida pela avaliação do mercado e da economia, tendo em vista os seus efeitos. Tratar-se-á, então, de refletir sobre o funcionamento do poder punitivo em moldes econômicos, isto é, pela via da problematização dos custos da delinquência e dos modos de torná-los o menos dispendioso possível e com a máxima eficiência.
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This article analyzes how the problems of security and economy of punishment are
central to the political and economic calculation of neoliberal rationality. As Michel
Foucault proposes in his course of 1979, Birth of Biopolitics, neoliberal government
technology would conceive the state apparatus as “the mobile effect of a regime of
multiple governmentalities”. It is the economic approach, therefore, that will allow to
test the effectiveness of governmental action, from the evaluation of the cost-benefit of interventions in the sphere of the market and society, according to the proposition of
neoliberal theorists. This mercantile critique is directed to what is conceived as
“expenditure” of the economic actions of the public power, since the market becomes “a sort of permanent economic tribunal confronting government”, as Foucault suggests. In this scenario, in which the punitive demands are amplified, the efficiency of the criminal justice system of the states will be measured by the market and economic evaluation, with the objective of their effects. It will then be a question of reflecting on the functioning of punitive power in an economic way, that is to say, by means of problematizing the costs of delinquency and ways of making them the least expensive possible and with maximum efficiency.

Este trabalho estuda as transformações discursivas que tornaram possível a emergência de uma legislação de assistência e proteção aos menores no Brasil do início do século. Para isso, são analisados uma série de textos elaborados por juristas e filantropos que, entre o fim do século XIX e início do século XX, passaram a discutir a necessidade da reformulação da legislação sobre a menoridade, culminando essas discussões na promulgação do primeiro Código de Menores do país, em 1927.

"[...] Considerado seu maior trabalho de análise sobre a punição dos corpos, Vigiar e punir: nascimento da prisão, lançada em 1975, somente se consolidara a partir de uma série de cursos ministrados pelo autor, derivados diretamente de suas investigações e inquietações sobre o que denomina os dispositivos de saber-poder. A sociedade punitiva, obra editada a partir de exposições entre os anos de 1972 e 1973, é a principal iniciativa de Foucault nesse sentido. O ensaio pretende uma ruptura com os paradigmas consolidados sobre a instituição prisão, apresentando uma narrativa histórica que permita entendermos o aperfeiçoamento dos mecanismos punitivos na sociedade ocidental".

O artigo diferencia os elementos da teoria da pena, com especial destaque ao fundamento e às finalidades da pena criminal. Analisa as doutrinas absolutas e relativas e as suas respectivas capacidades de oferecer tratamento específico aos problemas do fundamento e das finalidades da pena criminal. Pretende demonstrar a imprecisão da classificação dicotômica que confunde o fundamento da pena com as suas diversas finalidades. A conclusão é que o fundamento da pena é a retribuição da culpa do autor da ofensa, independentemente de quais sejam as finalidades primordiais de cada espécie de pena.

The present paper is a study on the religious continuities and changes in North Africa from the
3rd century BC to the 3rd century AD, therefore from the pre-Roman (“Phoenician-Punic”) to
Roman era. Starting from the archaeological and epigraphic evidences, it combines and compares
the documentation related to the so-called Tophet sanctuaries with that related to the temples
dedicated to Saturn. The goal is to analyse the evolution and transformation of sacred places, rituals
and representations of the deities throughout a historical context characterized by variegated and
changeable political and religious landscapes.

Cet article présente une étude des continuités et des innovations religieuses que l’on observe en Afrique
du Nord du IIIe siècle av. J.-C. au IIIe siècle apr. J.-C., donc de l’époque préromaine (phéniciennepunique)
à l’époque romaine. Il propose notamment de combiner et de confronter, à partir d’une
documentation en majorité archéologique et épigraphique, le dossier de ce que l’on nomme les
tophets à celui des sanctuaires de Saturne afin d’analyser le développement et la transformation des
aires sacrées, des pratiques cultuelles et de la représentation des divinités dans un contexte historique
caractérisé par des paysages politiques et religieux diversifiés et mouvants.

http://www.libraweb.net/result1.php?dettagliononpdf=1&chiave=2926&valore=sku&name=DAndrea.jpg&h=888&w=600

In questo lavoro l'autore ricostruisce il contesto archeologico completo e particolareggiato di quei luoghi di culto tipici del mondo fenicio d'Occidente chiamati tofet e ne affronta lo studio dei culti. Si tratta di santuari a cielo aperto, che consistono principalmente in un campo di urne interrate contenenti ceneri di bambini e/o di animali accompagnate da stele o cippi votivi, a volte iscritti. La natura di questo tipo di santuario, che certamente ha le sue radici nell'area fenicia e che in Occidente è dedicato al dio Ba'al per lo più con l'epiteto di Hammon, è tuttora discusso in modo anche aspro, così come controversi sono i riti che vi erano svolti. Il lavoro di D'Andrea si concentra sui santuari individuati in Africa del Nord. Si tratta, nell'area mediterranea di cultura fenicio-punica, dei luoghi di culto più numerosi e omogenei tra di loro, che presentano inoltre un interesse specifico perché si sviluppano per un arco di tempo molto lungo – dall'VIII secolo a.C. fino all'epoca romana – con una continuità notevole e una concentrazione soprattutto in periodo recente. Una raccolta completa come questa di tutte le testimonianze archeologiche, accompagnata da una valutazione esauriente ed equilibrata, non era stata finora compiuta. L'Autore non si limita a riunire i dati, sito per sito, ma li analizza criticamente e li discute, presentando una ricostruzione dei diversi tipi di tofet, del loro sviluppo nel tempo e dei cambiamenti che presentano, coerenti seppur vari da luogo a luogo, e che investono in particolare anche i riti e i culti praticati. La corretta metodologia con la quale è condotta la ricerca, la quantità dei dati presentati e i risultati ottenuti in seguito al loro esame particolareggiato fanno di questo lavoro uno strumento prezioso per chiunque si occupi di archeologia fenicio-punica, specie per quanto riguarda la situazione complessa dei territori dell'Africa del Nord.

Este livro corresponde à reunião dos trabalhos enviados para o Congresso Internacional Punição e Controle Social – II Seminário Internacional de Execução Penal, realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, e promovido pelo LIBERTAS – Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais (UFPel) e pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social – GEPUCS (UFPel), com a colaboração de vários grupos e programas parceiros: Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários – GITEP (UCPel), Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal – GPESC (PUCRS), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PUCRS), Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PUCRS).

This paper will focus on the contemporary historiography of Phoenician-Punic religion in North Africa by considering (1) the historical background, paying particular attention to colonial and post-colonial processes, (2) the progressive consolidation of Phoenician-Punic studies, and (3) the theoretical and methodological frame-* Je remercie Sergio Ribichini, pour avoir accepté de relire mon texte, pour ses conseils et remarques constructives, et Marie De Jonghe, qui a assuré la relecture du texte. Je tiens à remercier également les rapporteurs, qui avec leurs remarques m'ont permis d'améliorer ce travaille, de corriger certaines erreurs et de clarifier quelques points ambigus.

This paper examines the presence and uses of equines in the Phoenician-Punic communities of the West Mediterranean from the 9th century bc to the Roman period. The archaeological, zooarchaeological and iconographic evidence, and the scarce epigraphic and literary data, make it possible to analyse their practical uses (e.g. support for productive and war activities, transport of goods and men, food purposes and supply of secondary products, etc.), to distinguish between donkeys, horses and hybrids, and to elucidate the symbolic and religious meanings attributed to these animals.

Le Goût des autres : les Phéniciens au prisme des sources grecques et latines, de l'historiographie et des arts modernes et contemporains COLLOQUE-février Laboratoire PLH AGEMO IV Conception graphique : Benoît Colas, UT2J / CPRS-DAR. Illustrations : © La bataille de Zama, Peintre romain, dernier tiers du XVI e siècle, Musée des Beaux-Arts Pouchkine, inv. 3144, commons.wikimedia.org.

Este artículo estudia unas emisiones desconocidas de la Península Ibérica, caracterizadas por presentar el dios fenicio Bes en el anverso y una palmera en el reverso. Dadas las características imitativas de las monedas, éstas se relacionan durante el siglo I a.C. con una pseudo-ceca localizada en la Hispania Ulterior. Su existencia se achaca a la carestía de numerario manifiesta en algunas zonas de la actual Andalucía. Con paralelismos en el fenómeno de la pseudo-ceca de Ebusus, asentada en Pompeya, se proponen nuevas hipótesis en relación con la Hispania Ulterior, lugar de donde proceden todos los hallazgos recopilados. Si bien la circulación de numerario ebusitano en Campania trajo consigo la imitación de sus piezas en Pompeya, nos preguntamos si ésto verdaderamente debió ocurrir también en la Península Ibérica. Aun tomando como ejemplo dicho caso, se concluye finalmente, dadas sus emisiones, que aquí también se contó con un fenómeno similar, aunque autónomo y de inspiración claramente fenicio-púnica, en unos momentos donde monetalmente no debería haber rasgos algunos de ese tipo.

Embora, para muitos, Josef K. – famoso personagem kafkiano que é detido aparentemente sem motivo algum na manhã de seu trigésimo aniversário – pareça uma vítima do falho Poder Judiciário apresentado em O Processo, uma leitura contextual da obra de Kafka é capaz de demonstrar que a condenação do protagonista do romance, além de inevitável, pode (e deve) ser vista pelo leitor como coerente. É que, partindo do conceito kafkiano de culpa – proclamado com todas as letras pelo oficial de Na Colônia Penal, que a tem por sempre indubitável –, pode-se buscar nas próprias atitudes de K. o embasamento de sua sentença e posterior execução. Ora, se, para Kafka, todos aqueles que se encontram envolvidos nas relações de poder, desde as mais simples até as mais complexas, são culpados, então o arrogante e mulherengo Procurador Josef K. certamente não poderia ser visto, nem pelos outros e nem por ele mesmo, como um homem inocente. Tanto que, no momento em que Josef K. aceita a sua culpa, e entende o seu relevante papel na cerimônia punitiva, ele se entrega totalmente à sua pomposa execução.

L’origine del santuario tofet va ricercata nella madrepatria fenicio-cipriota o a Cartagine? Che ruolo ha quest’ultima nello sviluppo e nella diffusione del tofet? E cosa accade dopo la distruzione della metropoli punica? L’analisi delle tendenze storiografiche, delle fonti classiche e dei dati archeologici e lo studio della localizzazione e della cronologia dei santuari tofet, dei loro repertori ceramici, lapidei ed epigrafici porterà a riconoscere un’identità fenicia in quello che chiameremo “Circolo del tofet” (VIII - metà VI sec. a.C.) ed una dipendenza dalle scelte politico-religiose della città punica nel “Circolo di Cartagine” (metà VI sec. a.C. - 146 a.C.). La ricerca e lo studio dei tofet neopunici (II sec. a.C. - II sec. d.C.), localizzabili nella regione magrebina dopo la fine dell’imperialismo cartaginese, suggerisce, infine, che questa nuova categoria santuariale nasca e si diffonda in più siti proprio in virtù della loro acquisita indipendenza socio-politica e religiosa conseguente alla distruzione di Cartagine la quale aveva fino ad allora osteggiato la diffusione di santuari tofet nel proprio entroterra africano.

The origin of the Tophet sanctuary has to be found in the Cypro-Phoenician Motherland or in Carthage? What is Carthage’s role in the Tophet development and spreading? And what happens when the Punic city comes to its end and afterwards? The analysis of the historiographic tendency, either through the classical sources or the archaeological finds, and the study of the localization and the chronology of the Tophet sanctuaries, and their pottery and epigraphic repertoires will lead us to acknowledge a Phoenician identity in the so called “Tophet Circle” (8th - middle of 6th cent. BC) and a reliance on Carthaginian political and religious choices in the “Carthaginian Circle” (middle of 6th cent. BC - 146 BC). Moreover, research and study of Neopunic Tophet (2nd century BC – 2nd cent. AD) in the Maghrebian area right after the end of Carthage’s hegemony suggest that this new sanctuary category arose in several different sites because of their brand new political and religious independency, after-acquired the destruction of Carthage, the city which had hampered the Tophet diffusion in its own African hinterland.

The signum Lactantius of the church father and early Christian apologist Lucius Caecilius Firmianus (ca. 250-ca. 320), advisor to Constantine I, then later tutor of his son Crispus, seems at first glance overtly Latinate. Although the theologian was famous for the purity of his Latin style, and sometimes even hailed the "Christian Cicero", his name from a Latin perspective is, however, quite unusual: the only contemporary Latin epigraphic attestations come from the interior of Numidia, seemingly where he was born and raised, a region which still in the first centuries AD evidenced a strong Punic substrate. One might then wonder if such a name-attested solely in a region at a time when Romanisation was just commencing and numerous indigenous names, especially in the Western Empire, were being latinised by employing the suffix of the comparative adverb-(ant)ius (often resulting in humorous expressive loans), initially, into the early fourth century, merely as signa, though toward its end as regular cognomina, even among aristocracy and then often serving as a gentilicium-is of autochthonous derivation. In this article, we investigate the possibility of a Punic etymology of the name.

A pré-ocupação de inocência, tal qual um título ao portador dos acusados em geral diante do poder punitivo, além de ter papel central na arena do convencimento,principalmente em tempos de ativismos judiciais, é a aliada maior para a gestão e maximização das expectativas democráticas.

La regione è caratterizzata dalle fertili pianure alluvionali create dal medio corso della Medjerda tra i bacini del Souk el-Khémis, del Souk el-Arba e di Ghardimaou ). Tali pianure sono delimitate a ovest e a nord dalla catena del Tell Settentrionale, dai monti della Medjerda e dai paesaggi boscosi della Khoumirie; come limite occidentale verrà utilizzato il confine fra Tunisia e Algeria. A questo territorio possono essere aggiunti gli altipiani compresi tra gli ouidian Tessa e Khalled, i quali si sviluppano attorno al djebel Gorra. Si tratta di una regione a forte vocazione agricola ma al tempo stesso contraddistinta dalla presenza di giacimenti minerari collocati nella zona di Bulla Regia e Thigibba Bure. Ad oggi non esistono elementi storico-archeologici che forniscano informazioni anteriori al V-IV sec. a.C. ma la toponomastica di età romana e l'ampia presenza di necropoli megalitiche, haouanet e iscrizioni libiche portano a ritenere che popolazioni indigene vi fossero stanziate già da lungo tempo. 1

Il sito di Cartagine corrisponde all'omonimo sobborgo residenziale collocato 18 km ad est-nordest di Tunisi, su un promontorio triangolare che si protende tra la laguna di Sebkha ar-Riana a nord, il golfo e il lago di Tunisi a sud; esso si estende su una piana delimitata verso nord e verso ovest da una fascia di colline ). 1 Già nella prima metà dell'Ottocento varie esplorazioni delle rovine furono compiute da viaggiatori ed esploratori europei, 2 mentre le prime campagne di scavo furono dirette a partire dal 1861 da C.E. Beulé sulla collina di Byrsa e nella necropoli romana di Gammarth. 3 Da allora, e fino agli anni '60 del secolo scorso, vari scavi sono stati praticati in maniera intermittente in più punti del sito . 4 1 AAT, TAV. XV, 1. 2 Tra i quali C. Borgia, J.E. Humbert, C.T. Falbe e N. Davis. Per la storia degli scavi a Cartagine: FUMADÓ ORTEGA 2009. Per le ricerche di N. Davis e per i rinvenimenti di stele votive effettuati da quest'ultimo: FREED 2011.

Resumo: Este artigo objetiva discutir alguns aspectos da genealogia da governamentalidade neoliberal, tal como realizada por Michel Foucault nos últimos cursos da década de 70, no Collège de France. Trata-se, principalmente, de analisar os desdobramentos dessa genealogia no que concerne à formação do sujeito empreendedor, polivalente, proativo e flexível, concebido por essa arte de governo neoliberal como "empresários de si mesmos". Objetiva-se, assim, problematizar as implicações e os efeitos da teoria do capital humano no campo da educação e do trabalho, bem como da progressiva governamentalização do Estado e das condutas individuais, regulados pelo mercado.

Abstract: This paper aims to discuss about some aspects of the genealogy of neoliberal governmentality, as carried out by Michel Foucault in the last courses of the 70s, at the Collège de France. The main goal is to analyze the consequences of this genealogy with regard to the education of the entrepreneurial, versatile, proactive and flexible subject, conceived by this art of neoliberal government as "entrepreneurs of themselves". Thus, the purpose is to question the implications and effects of the theory of human capital in educational studies and work, as well as the progressive governmentalization of the State and individual conduct, regulated by the market. Introdução Em algumas passagens seminais do curso Nascimento da Biopolítica, Michel Foucault (2008) define a governamentalidade neoliberal como um modo particular de produção de subjetividade e de um tipo de sujeito que seria um empresário de si mesmo. Nessa perspectiva, os sujeitos seriam, sobretudo, empreendedores, cuja tarefa primordial consistiria em investir permanentemente em seu capital humano, com vistas a maximizá-lo. A novidade dessa razão política, porém, não está instanciada somente na crítica contundente que endereça ao Estado de bem-estar social e às políticas assistencialistas, na reivindicação da privatização do social e na defesa das políticas de austeridade que pautam seus programas de ajustes estruturais. A razão neoliberal, como propõe Foucault, estende-se aos âmbitos mais recônditos da existência e dos fenômenos sociais, compreendendo-os como condutas econômicas racionalizadas por cálculos de interesse. Interessa-nos, aqui, pensar de que modo essa racionalidade de governo impacta no campo educacional, mobilizando não só um vocabulário próprio do mundo empresarial, mas sentidos e valores

Im vorliegenden Aufsatz wird der phönizisch-punische kultische Ausdruck, mqm ʾlm mtrḥ ʿštrny, gemeinhin als Andeutung eines hohen priesterlichen Amtes verstanden, behandelt. Im Besonderen erhält das dritte Wort mtrḥ eine neue Deutung, wobei dann der gesamte Ausdruck als der priesterliche Agent verantwortlich sowohl für das rituelle Beweinen wie auch die vorgestellte Vergöttlichung eines Liebhabers der Aschtarte verstanden wird, also als ein Hinweis der „Adonis“-Legende in phönizisch-punischer Überlieferung.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a importância da doutrina jesuíta desenvolvida no Século XVIII no Brasil como um elemento de formação de uma literatura jurídica colonial portuguesa. Para tanto, o trabalho se pauta na discussão sobre a legitimidade e os limites dos castigos escravistas no âmbito da economia das plantações (engenhos de açúcar, tabaco, fazendas, Etc.) a partir das obras de Benci, Antonil e Ribeiro Rocha, todos vinculados à Companhia de Jesus e com atuação no Brasil. O estudo pretende contribuir para a discussão do penal enquanto manifestação do poder dos senhores escravistas e enquanto instância do direito privado, como derivação do pluralismo jurídico e das características jurídico-sociais do Antigo Regime português.

O artigo discute aspectos da trajetória intelectual e profissional do médico Flamínio Fávero (1895-1982). Formado pela Faculdade de Medicina de São Paulo, Fávero teve importante atuação no campo da Medicina Legal e das discussões criminológicas no período, bem como atuou no sistema penitenciário do estado. O estudo dessa e de outras trajetórias abre possibilidade de compreensão do papel das elites e de suas representações no que diz respeito ao controle do crime e às práticas e instituições de punição na história da sociedade brasileira.

This thesis attempts to describe the entire corpus  of Latino-Punic inscriptions, found in Tripolitania. These texts dating to the first four centuries AD, attestet to the survival of Punic in a Latin environment. The work is divided into an introduction, a grammatical description and a text-edition. In this work we attempt to demonstrate that once spelling is distinguished from phonology, these texts render good Semitic. Latin influence is limited to some spelling conventions and a few technical loans. Libyco-Berber grammatical influence, often supposed in the past, seems to be lacking enitrely. The only trace of Libyan seems to be in  the onomasticon and possibly in the phonlogy, reflected in the pronunciation of certain phonemes in both Punic and Latin, i.e the 'African accent.' The major conclusion is that these texts cannot be used to posit the demise of Punic in Roman North Africa (nor is there any evidence for such at all), but rather to the vitality of Punic in this era (i.e. adopting the Latin alphabet and imitating Roman epigraphical genres).

A tese examina o problema do hiperencarceramento brasileiro dos anos 2000
até 2016 à luz da Teoria Abolicionista Penal. Os dados referentes ao perfil dos sujeitos
apenados são analisados buscando compreender qual o espectro do dito “criminoso”.
Neste sentido, há o encontro com predisposições do sistema de justiça criminal marcados pela seletividade penal, a dita cifra-negra do crime. Nesta investigação, analisa-se
como o perfil dos indivíduos presos é sobretudo de jovens, negros, pobres, com baixa
escolaridade, sem emprego e moradia fixos. Esta imagem possibilita que reflexões a
respeito da criminalização da pobreza sejam conjecturadas. Logo, diante deste procedimento a tese apresenta a Teoria Abolicionista Penal que denuncia a falibilidade da
instituição penitenciária em promulgar as ilusões re e promove reflexões sobre alternativas à punição para a resolução de conflitos. As contribuições dos principais autores
abolicionistas penais: Löuk Hulsman; Nils Christie; Thomas Mathiesen e Sebastian
Scheerer são tratadas na tese afim de elucubrar sobre o fenômeno do hiperencarceramento brasileiro e a escolha punitiva por parte da justiça penal. Questionamentos a
respeito da vigência da instituição penitenciária e da privação da liberdade são realizados para além das propostas comumente aviltadas de reformas prisionais.Promovemos
a discussão a respeito das alternativas possíveis à lógica da punição, priorizando o
enaltecimento de condutas desencarceradoras previstas no Código Penal brasileiro
que podem ser colocadas em prática. As entrevistas realizadas pela autora com os
professores Eugênio Raúl Zaffaroni; Gabriel Ignácio Anitua e Sebastian Scheerer foram
anexadas ao final do presente trabalho.

Ao contrário do que comumente se pensa, o Direito não é praticado apenas nos escritórios de advocacia, nos gabinetes da promotoria ou nos tribunais do júri. Na verdade, por ser um grande símbolo do poder estatal, o Direito só se torna eficaz quando conta com a adesão e é exercido espontaneamente pelos membros de uma sociedade. Assim é que opiniões, desejos inconscientes, preconceitos e, até mesmo, crendices populares podem ser decisivos no resultado final de um processo. Mas, por incrível que possa parecer ao leitor comum, isso significa que é justamente para satisfazer os anseios, caprichos, desejos ou interesses em geral dos indivíduos que o Direito, na prática, se presta. Em Os Irmãos Karamázovi, de Fiódor Dostoiévski, é possível vislumbrar a participação de boa parte do elenco do romance na própria construção da culpa do filho mais velho do patriarca da família Karamázovi, que é julgado mais por sua personalidade explosiva do que pelos atos efetivamente por ele cometidos. Com efeito, mal sabia Dimítri que, quando proclamou aos quatro ventos o desejo de ver o pai morto, o seu destino já estava traçado. Tachado de parricida por todos ao seu redor desde então, pouco importou a revelação de que não havia sido ele o executor do assassinato de Fiódor Pávlovitch: os “operadores” do Direito, sedentos pela vindoura punição, já tinham concluído a sua sentença.

A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica brasileira se debruça sobre a temática e a partir de quais referenciais teóricos isso é feito, identificando também possíveis lacunas nas pesquisas brasileiras sobre o tema. Como recorte metodológico, optou-se pela Revista “Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade” (“RDS”), englobando todos os artigos já publicados na revista durante os vinte anos de sua vigência (1996-2016). Dessa análise, foi possível constatar que esse campo lida com a concentração espacial do encarceramento apenas de forma indireta, estando ausentes pesquisas sobre a “nova” Escola de Chicago e demais teorias criminológicas que não sejam expressamente “críticas”, tendo havido uma incorporação parcial e seletiva de teses de Wacquant, que, contudo, pesquisa profundamente esse fenômeno. A partir disso, a pesquisa pretende suscitar reflexões sobre a entrada desse tema no campo criminológico crítico brasileiro, observando seus pressupostos epistemológicos e suas limitações, com a formulação, ao final, de algumas hipóteses para interpretar como a criminologia crítica trata (e pode tratar) da concentração espacial do encarceramento no Brasil.

This paper will focus on the tophet-sanctuaries of North Africa between the 4th and the 1st centuries BCE,
starting from the evidence collected by the author in a recently published essay. The evolution of the tophets appears
closely linked to the historical events of this period: from the Punic Wars to the changing Carthaginian fortunes in
North Africa until the “big bang” of the Roman conquest. The tophet-sanctuary of Carthage reaches its maximum
extent during the 4th-2nd centuries BCE. Together with that of Sousse, it is the only tophet of North Africa until the
3th century BCE. Nevertheless, the tophet-model spreads suddenly throughout North Africa (from Tripolitania to
Morocco) during the 3rd-1st centuries BCE, above all after the destruction of Carthage in 146 BCE. Examining the
archaeological, epigraphic and iconographic evidence and some case studies, this paper aims at elucidating two issues:
(a) the phenomena of innovation and the strategies of appropriation; (b) the practices of belonging, from the individual
and collective self-representation to the manifestations of alterity/foreignness. In this regard, special attention will be
paid to the imitation, re-elaboration and hybridization of the Carthaginian-model tophet during the 2nd-1st centuries
BCE, a specific period of crisis and transformation. This study may cast light on some concepts and dichotomies
(identity/alterity, local/Punic, tradition/innovation) which, behind an appearance of unity, stability and coherence,
hide blurring and changeable borders. A constant tension and a close relationship exist between the two extremes
of these dichotomies: cross-cultural contacts (opposition, contrast, influence, encounter, interrelation) contribute to
constantly remodelling their relationship, with different levels and degrees. This paper will attempt to examine, identify
and “measure” these latter ones through the tophets evidence.

Populismo penal tem sido uma categoria amplamente utilizada para explicar as variações de sistemas penais e de políticas criminais no mundo nas últimas décadas. Este trabalho busca verificar a eventual adequação da hipótese do populismo penal como determinante causal do desenvolvimento de práticas e políticas no campo do crime contemporâneo no Brasil. Para tanto, a primeira parte do artigo é destinada a uma retomada teórica, apontando o processo histórico de desenvolvimento conceitual, além de apontar suas características, determinações e eventuais barreiras para seu desenvolvimento ou sua perpetuação. Na segunda parte, realiza-se uma análise específica da realidade brasileira após o processo de redemocratização, dividida em três principais partes: o povo, a classe política e as elites penais. Tal análise é baseada em dados secundários quantitativos e qualitativos, produzidos por órgãos públicos e organização sem fins lucrativos, extraídos por cientistas sociais brasileiros e obtidos em arquivos de mídia. Ao final, conclui-se que, embora existam processos relacionados à ideia de populismo penal, tal hipótese é fundamentalmente excepcional. Portanto, populismo penal não pode ser considerado determinante causal do encarceramento em massa no Brasil. Em geral, a expansão do sistema punitivo brasileiro se aproxima mais da hipótese de déficit democrático do que de democracia plena.
Palavras-chave: Populismo penal-Encarceramento em massa-Punitivismo-Sociologia da punição-Democracia

Abstract: Penal populism has been a widely used category to explain the changes in penal systems and penal policies around the world in the last decades. This article seeks to verify an eventual pertinence of the 'penal populism' hypothesis as the causal determinant of the development of practices and policies in the current crime control field in Brazil. Hence, the first part of this work is aimed at a theoretical analysis, indicating its historical process of conceptual development, as well as its features, determinations and the eventual barriers to its development or perpetuation. In the second part, the case of Brazil is explored in three different dimensions: the people, the politicians and the penal elites. This analysis is restricted to the period after re-democratisation in the country, and is drawing on secondary, mixed qualitative and quantitative data, produced by public agencies and a non-profit organisation, extracted by Brazilian social scientists and obtained from media archives. Lastly, despite acknowledging the existence of processes connected to the idea of penal populism, this paper argues that they constitute only exceptions. Thus, penal populism cannot be considered the causal determinant of mass incarceration in Brazil. Ultimately, the expansion of the Brazilian punitive system is better understood through the 'lack of democracy' hypothesis rather than the prism of 'democracy-at-work'.
Keywords: Penal populism-Mass incarceration-Punitiveness-Sociology of punishment-Democracy

This article presents an analysis of the neo-Punic funerary inscriptions construed with the verb ṭnʾ - traditionally translated as “to erect.” A new etymology and meaning of this verb is presented. Furthermore, other morpho-syntactic issues are discussed, including the usage of z as a relative pronoun in neo-Punic.

Il Sahel è una vasta regione della Tunisia centro-orientale che si estende dal golfo di Hammamet al golfo di Gabès; nel presente lavoro il suo territorio sarà delimitato da Thyna a sud, dal territorio della regione di Capo Bon a nord, dalle basse steppe e dalla linea formata dalle sebkhet di el Kelbia, Sidi el-Hani ed el Jem a ovest ). È probabile che i Fenici si fossero installati nella regione già nel corso dell'VIII-VII sec. a.C.: Sallustio e Solino narrano della fondazione fenicia di Hadrumetum, 1 odierna Sousse, dal cui tofet provengono effettivamente materiali arcaici. Nessun altro sito ha finora restituito reperti che precedano il V-IV sec. a.C., ma ciò può in gran parte dipendere dalla mancanza di scavi sistematici e dalle ampie sovrapposizioni urbane. Sebbene sia possibile che già nel corso della fase arcaica (VIII -metà V sec. a.C.) il territorio della regione fosse soggetto a una sorta di protettorato cartaginese, 2 si può ipotizzare un'origine autonoma dei suoi siti principali, e in particolar modo di Sousse. 3 1 Sal. Jug. 19 1-2; Sol. 27 9. 2 Il primo trattato tra Cartagine e Roma (cfr. p. 35, nota 20) interdice ai Romani la navigazione oltre il Καλόν άχρωτήριον (attuale Capo Bon). 3 Plinio (Plin. Nat. 5 24) e Tito Livio (Liv. 33 48) affermano che la regione era abitata dai «Libiofenici» (cfr. HAAN II [1918], pp. 93-96; MANFREDI 2003, pp. 397-406; J. DÉSANGES in EnBer 28-29 [2008], pp. 4394-4395), attribuendole dunque una specificità etnico-culturale. Le necropoli della regione di fase punica e tardo-punica sono in effetti caratterizzate da una serie di elementi assenti a Cartagine (BEN YOUNÈS 1995a, pp. 804-806; 1995b). nello stesso sito (ad esempio a Hr. el-Alia e Hr. el-Hjar) oppure mescolare i loro elementi caratteristici come a Ksour Essaf. 20 Banchette, cavità ricavate all'interno della camera, sarcofagi ecc.: BEN YOU-NÈS 1995b, pp. 78-83. 21 H. ceramiche di importazione ma sono due le forme principali individuate (pp. 74-75, TAVV. II, C -IV, A.): coppe con orlo leggermente estroflesso, pareti superiori rettilinee e verticali, carena curvilinea bassa e piede a disco; piccoli vasi, detti anche caliciformi, senza anse, con orlo estroflesso, corpo a profilo concavo-convesso e piede a disco. 24 J. MOORE, in AfRom 17 [2008], pp. 2275-2286. Cfr. la documentazione di Leptis (BEN LAZREG et al. 1992) e Uzita (VAN DER WERFF 1982). 25 App. Pun. 94. Tale status giuridico è attestato anche nella lex agraria thoria del 111 a.Thapsus e Hadrumetum persero la loro immunitas e ricevettero pene pecuniarie (Caes. Civ. 97 2). Nelle due città fu installato un conventus civium romanorum. una trentina di iscrizioni funerarie puniche e neopuniche dipinte sulle urne cinerarie provenienti da queste tombe (cfr. PISANO -TRAVAGLINI 2003, Tu 4-35; JONGELING 2008, Sousse N1-25). 37 Nel 1902 vengono scavate 1200 tombe in ca. quattro mesi: F. GOETSCHY in BCTH [1902], pp. 412-416; [1903], pp. 156-181; J.-A. ORDIONI -L. MAILLET in BCTH [1904], pp. 431-452; TAILLADE in BCTH [1904], pp. 363-368. 38 GAUCKLER -GOUVET -HANNEZO 1902 (catalogo dei musei). Dal 1903 al 1934 la Società ha pubblicato un bollettino archeologico (BSAS) ricco di comunicazioni inerenti alle scoperte effettuate nella città. 39 TRUILLOT 1942 (cfr. LEGLAY 1961. Per la tomba tardo punica, dalla quale provengono quattro brevi iscrizioni dipinte su urna (PISANO -TRAVAGLINI 2003, Tu 36-38; JONGELING 2008, Sousse N26-29): A. TRUILLOT in BCTH, 1941 [1944 L'anno successivo le collezioni archeologiche vengono riunite in un nuovo Museo allestito nella parte meridionale della kasbah: databile con certezza al IV sec. a.C. per la presenza di un vaso greco dipinto della serie detta di Kertch. 50 FOUCHER 1964, pp. 62-63, TAV. IV. Per i materiali provenienti da queste sepolture: L. FOUCHER in Africa II [1968], pp. 205-240. 51 FOUCHER 1964, pp. 59-63, TAV. III. Una datazione simile è stata proposta per la tomba a camera scavata da A. Truillot sotto le mura aghlabite (cfr. la nota 39 di questo cap.). 52 Cfr. FOUCHER 1964, pp. 80-85; LIPIŃSKI 2004, p. 368. Cfr. A. LÉZINE, Deux villes d'Ifriqiya. Étude d 'archéologie, d'urbanisme, de démographie. Sousse, Tunis, Paris 1971, pp. 89-94.

In Near Eastern texts, mention is made of a goddess ‘ttrt ḫr/‘štrt ḥr which is sometimes rendered as the “Hurrian Astarte.” Until now, the second element * ḫr* has not been satisfactorily explained. In this article, a new etymology of the latter word is proffered
and this manifestation of the goddess Astarte is then associated with  Ἀφροδίτης λιµνησία “Aphrodite of the salt marshes.” It would then seem that this avatar of this Greek maritime goddess was borrowed from the Semitic world.

La presa di Cartagine e la conquista del Nord Africa da parte di Roma costituiscono un momento di rottura fondamentale che produce importanti cambiamenti in ambito politico-amministrativo, socio-culturale e nella cultura artistica e materiale. Le stele votive costituiscono una classe di materiali privilegiata per indagare tali trasformazioni poiché forniscono una serie informazioni su ciascuno di questi ambiti. Quest’articolo si propone di esaminare i principali elementi di continuità e innovazione che si percepiscono tra le stele dedicate a Baal Hammon e Tinnit in fase punica e quelle dedicate a Saturno, con cui il Baal cartaginese è “identificato”, in età romana.