Democracia Particiapativa

La presente obra aborda una tesis o proposición de partida que se enmarca en el acontecer de la sociedad civil en España desde la transición a la democracia y, en particular, en el de los movimientos sociales y algunas redes de colectivos y organizaciones con un alto poder de persuasión colectiva que han jugado un papel clave en el surgimiento  y expansión de la cultura cívica entre los ciudadanos en las últimas décadas. Lo hace desde una perspectiva de la construcción social y un enfoque personal y distintivo, la dinámica cognitiva de los movimientos sociales, que se complementan con otros encuadres teóricos que trascienden los de la sociología de los movimientos sociales, entre otros, la modernización reflexiva o la sociología de la organización social.El análisis se realiza mediante una estrategia metodológica integradora que se aproxima al objeto de estudio desde diferentes técnicas de investigación social: trabajo de campo etnográfico, entrevistas en profundidad, grupos de discusión, análisis estadístico de datos agregados y análisis de prensa. En particular, la obra desarrolla un proceso de triangulación que permite establecer líneas de diálogo entre estructura y acción, entre perspectivas macro y microsociológicas, que buscan distanciarse de los sesgos estructuralista e interaccionista en el estudio del cambio y de la organización social.

Este livro discute os mecanismos de descentralização governamental e de participação popular implementados no Brasil após a Constituição Federal de 1988, analisando a instituição e o funcionamento dos Conselhos de Direitos, do Orçamento Participativo, dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular-CRP, entre outros, para o avanço da democracia participativa no Brasil, tendo como foco de análise o município de Belo Horizonte.

Percorrendo a construção dos direitos políticos nos últimos 190 anos de história brasileira, procura captar as dinâmicas de mobilização e desmobilização social e, em função delas, o modo pelo qual se deram o alargamento e a constrição da arena política nacional.

Busca averiguar a estruturação do regime democrático, do ponto de vista particular da permeabilidade das instituições políticas brasileiras à participação direta dos cidadãos. Tomando como marco a Constituição Federal de 1988, percorre os caminhos de construção da democracia participativa através dos canais de participação que foram institucionalizados pela Carta Magna.

Centra-se, em seguida, no caso de Belo Horizonte que, no período entre 1993 e 2015, conforme discurso oficial, busca construir um governo aberto à participação direta do cidadão. Inicialmente, através de canais de participação como o Orçamento Participativo, em suas diferentes formas (Regional, Urbano, Digital e da Criança e do Adolescente), e o fortalecimento das Administrações Regionais. Posteriormente, pela criação dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular-CRP’s no bojo de uma reforma administrativa da administração municipal que buscou aprofundar a descentralização. E, mais recentemente, com a instituição de instrumentos de gestão compartilhada, com a implantação de controle por metas e resultados, efetivados a partir da participação popular em assembleias regionais.

Após análise da experiência dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular no município de Belo Horizonte discute-se o Decreto Nº 8.243, DE 23 de maio de 2014, através do qual a Presidência da Republica tentou institui a “Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS” em âmbito nacional e as inflamadas reações contrárias e acusatórias efetivadas pelo Congresso Nacional e pelos meios de comunicação social.

Conclui-se o livro com uma discussão acerca das manifestações de rua quando das “jornadas de junho” ocorridas entre janeiro e junho de 2013, que evidenciaram a disposição da popular por participar das grandes e importantes decisões de governo.

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RESUMEN En el presente documento se analiza la figura de la revocación del mandato como mecanismo de control político de democracia directa, su regulación en México y las razones por las que el Pleno de la Suprema Corte de Justicia de la Nación optó por declararla inconstitucional. Asimismo, se proponen directrices para incorporarla en el orden jurídico mexicano, de las cuales se obtiene una propuesta de reforma a la Constitución Federal. ABSTRACT This Working Paper presents the recall as a mechanism of direct political control, introduces to its regulation in Mexico and to the reasons why the national Supreme Court of Justice has opted to declare it unconstitutional. In order to incorporate the recall into the Mexican legal order the Federal Constitution needs to be changed. The paper gives concrete suggestions on articles which need to be added and adapted.

O presente estudo debruça sobre o papel das Cartas de Serviços na prestação de serviços públicos de registo civil, no caso específico da 1ª, 2ª e 3ª Conservatórias do Registo Civil de Maputo, dentro do período de 2012 a 2017. O estudo tem como objectivos: estudar o papel daqueles mecanismos na melhoria do serviço de emissão de certidão do registo de nascimento, identificar o processo de sua elaboração e implementação, analisar a percepção dos funcionários e utentes sobre o nível de cumprimento dos compromissos estabelecidos e propor recomendações em torno dos desafios identificados. Através do institucionalismo sociológico, como teoria de base, e da metodologia qualitativa e quantitativa, o estudo procura medir o cumprimento dos compromissos estabelecidos nas Cartas de Serviços sobre a emissão de certidão do registo de nascimento. Onde são usados os indicadores de qualidade, particularmente os valores de urbanidade, integridade e imparcialidade, o tempo de espera e de resposta, assim como o indicador referente a dimensão de controlo social, que é a forma de submissão de queixas, reclamações e sugestões. Com base no resultado dos inquéritos, se revela que há deficiências significativas no cumprimento daqueles indicadores de qualidade de serviços, o que pressupõe a não observância do estabelecido nas Cartas de Serviços, assim como há uma fragilidade no estabelecimento dos mecanismos de controlo social. A partir destes resultados e da identificação de que as cartas foram implementadas com mínima participação e formação/orientação dos prestadores dos serviços, se conclui que as Cartas de Serviços nas conservatórias não têm sido dadas devida importância, e têm funcionado como simples “representações” ou “símbolos”, com vista a fazer face perante a inspeção exercida pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Assim, se recomenda a implementação de um Plano de Comunicação abrangente sobre as Cartas de Serviços, a inclusão de alguns elementos que faltam nas cartas e a implementação de uma pesquisa de satisfação dos usuários a nível local.
Palavras-chave: Carta de Serviços, Serviços Públicos, Registo Civil, Administração Pública voltada para o cidadão.

Este trabalho sobre papel da sociedade civil para promoção da democracia na Guiné Bissau, pretende oferecer uma visão panorâmica general sobre o papel das mesmas na defesa dos direitos humanos e proteção da democracia com base nos valores e direitos, mostrar a crise da democracia representativa e a sua influencia na detioração da democracia, o fracasso das OSCs (organizações da sociedade civil), para terminar propondo uma visão acerca do papel alternativo que ajudará a construir um matriz dos valores sociais e democráticos que serão capazes de criar o Estado do direito e democrático.

Articulo dentro del libro LA REGENERACIÓN DEL SISTEMA: reflexiones en torno a la calidad democrática, el buen gobierno y la lucha contra la corrupción. I Congreso Internacional sobre Calidad Democrática, Buen Gobierno y Lucha contra la Corrupción

Democracy in Spain is embedded in a typical configuration of institutional elements characteristic of the Spanish state organization and culture that have been determined by its particular political history, but are comparable to other European states. However, it is not easy to categorize Spain clearly into a single state tradition model. Recent transformations have meant a complete redistribution of power and a rescaling of the traditional Spanish state institutions. The Spanish model of subnational democracy has evolved parallel to the consolidation of the first successful experience of liberal democracy occurred at the national level during the last thirty years. Democracy at the subnational level has been influenced by the state tradition, but at the same time has transformed its structure and the behaviour of political actors from a consensual towards a more majoritarian model. This has been done alongside far-reaching decentralization and the emergence of particular regional democratic institutions, party systems, welfare state policies and the recovering of local self-government.
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Resumen Este artículo realiza una aproximación al papel de los movimientos sociales en las sociedades democráticas reflexionando sobre la sociedad colombiana. Sostiene que si bien los movimientos sociales no son intrínseca-mente democráticos, contribuyen a la democratización de la sociedad y el sistema político, aún si se asumen definiciones minimalistas de democracia e incluso si representan minorías o sus demandas son antidemocráticas. Para desarrollar esta tesis, en primer lugar, examina la lucha por el significado de la democracia ejemplificada en la protesta estudiantil de 2011. Luego, estudia la relación entre democracia y movimientos sociales a partir del concepto de movimiento social. Seguidamente, analiza la relación entre democracia, gobernabilidad y movimientos sociales. Finalmente, estudia algunas de las formas en que los movimientos pueden contribuir a la democracia y la democratización sirviéndose de algunos ejemplos de la historia política colombiana. Abstract This paper is an approach to the role of social movements in democratic societies and reflects on Colombian society. Though the social movements are not inherently democratic, they contribute to the democratization of the society and the political system, even if you assume minimalist definitions of democracy and even if they represent a minority or their demands are undemocratic. To develop this thesis, first, examines the struggle over the meaning of democracy exemplified in the student protests of 2011 year. Next, investigate the relationship between democracy and social movements from the concept of social movement. Then, it analyzes the relationship between democracy, governance and social movements. Finally, it examines some of the ways that movements can contribute to democracy and democratization from examples of Colombian political history.