Cortes de Cádiz

A través de este artículo pretendemos conocer el proceso de instauración del régimen liberal en las Nuevas Poblaciones de Sierra Morena entre 1812 y 1814. Este proceso, tuvo en el intento de creación de los ayuntamientos constitucionales en las Nuevas Poblaciones una de sus herramientas fundamentales para intentar la asimilación de las colonias a las provincias donde se situaban su término antes de su creación. Aunque existen varias publicaciones  donde se intenta dilucidar lo ocurrido en las colonias durante esta complicada etapa histórica, en este artículo trataremos de profundizar en las circunstancias particulares que mediaron en el proceso de anexión de las colonias de Sierra Morena a la provincia de Jaén, intentando poner de relevancia los pormenores de este proceso, sus protagonistas, problemas, etc. y de forma especial, el papel de la Diputación Provincial de Jaén en este proceso.

A Constituição Política da Monarquia Espanhola, de 19 de março de 1812, seria conhecida na Espanha como a Constituição de Cádiz. Sua elaboração precoce fez da Espanha um dos primeiros países do mundo a ter sua Constituição escrita. Ela foi o resultado da luta organizada pela sociedade espanhola contra o Imperador Bonaparte e se tornaria o bastião do liberalismo durante a década de 1820 em todo o Ocidente, influenciando países europeus e americanos que lutavam pelo constitucionalismo e a limitação da monarquia. A França, longa aliada, havia coagido a dinastia reinante a entregar a coroa em 1808. A resposta da população foi a resistência organizada. O invasor estrangeiro seria recebido por uma população pronta para o enfrentamento – que resultaria, inclusive, na primeira derrota de Bonaparte em terra –, e por uma elite preparada para organizar um movimento político que culminaria no texto constitucional.
Influenciada pelas experiências francesas e americanas, a Constituição de Cádiz foi um texto liberal. Suas normas estabeleciam a democracia representativa por meio de um sufrágio de quatro graus. Ao contrário das tendências da época, poucos requisitos existiam quanto a rendas ou propriedades. Os espanhóis escolheriam seus representantes, e a eleição seria feita com mais liberdade do que as constituições antecedentes haviam permitido.
A influência sobre a Constituição, no entanto, não foi só a da ruptura e da separação em busca da liberdade. A Constituição de Cádiz também foi marcada pela experiência inglesa, pelo desejo de manter instituições estáveis, respeitando a história e a tradição. Não é por acaso que o seu preâmbulo enuncia que as cortes estavam restabelecendo as antigas leis fundamentais da monarquia, acompanhadas das mudanças oportunas – alterações muito amplas, influenciadas pelo liberalismo. Não seria esquecido o respeito às leis medievais e às tradições do povo. A norma não foi uma simples reação ao sistema anterior, não negaria as suas instituições históricas. Como proferiram os deputados espanhóis, havia séculos as antigas leis já eram a Constituição da Espanha, que agora seria escrita e modificada para atender às necessidades contemporâneas.
Sob os auspícios das ideias dessas três influências – invasão estrangeira, liberalismo francês e respeito ao passado – se reuniriam os deputados, cerca de trezentos. Quase um terço desse grupo era de membros do clero. Os advogados e os servidores públicos formavam um grupo de cerca de cinquenta membros cada, e os militares eram quase quarenta. Os demais grupos sociais eram fracamente representados. Os trabalhos foram conturbados. As discussões envolviam os principais temas do liberalismo, que precisavam ser adaptados para a realidade da Espanha. A Constituição de Cádiz precisaria reger um país sitiado, que manteria o sistema monárquico, era muito religioso, temia um caos como o criado pela Revolução Francesa e, no entanto, almejava criar uma das normas mais liberais e democráticas do seu tempo.
O produto dos trabalhos foi o estabelecimento de uma monarquia constitucional moderada, amplamente limitada pelo principal órgão de representação – as cortes. Esse legislativo, por sua vez, passaria a ser o centro de emanação das leis e das principais decisões da Espanha. Uma profunda igualdade entre os espanhóis foi estabelecida, e apesar de tantos membros do clero, a Igreja perdeu quase todos os seus privilégios, ao lado das demais classes distinguidas anteriormente. Muitos foram os avanços: a liberdade de imprensa, o fim dos tormentos, os direitos individuais à liberdade e à educação, a jurisdição unificada no Estado, o fim das corporações de ofício, a igualdade entre americanos e europeus, a representação proporcional à população, e por fim, a submissão igualitária de todos à Constituição e à lei.
Com a queda de Napoleão em 1814 e a formação da Santa Aliança, a restauração da monarquia teria lugar em toda a Europa, e também na Espanha. A Constituição de Cádiz cairia apenas dois anos depois de viger, com a volta do rei destituído. Os reis voltavam à política com poderes semelhantes aos do passado. Devido à guerra e ao curto período de vigência, especialistas afirmam terem existido poucos efeitos concretos das normas gaditanas sobre a sociedade nesses primeiros dois anos.
A história da norma espanhola não seria tão lembrada se tivesse vigido apenas esses dois anos iniciais. Através da vontade popular e do exército, a Constituição seria reposta em vigência para o chamado Triênio Liberal, entre 1820 e 1823. Nesse período a inspiração foi grande para todo o mundo ocidental: ela era a mais influente Constituição liberal vigendo na Europa. Os outros países haviam voltado a ser governados por monarcas centralizadores do poder político. O liberalismo que restava havia sido restringido na Europa. Na França, governava novamente um Bourbon, apesar das limitações impostas. Por sua história de criação e por ser um bastião de resistência liberal durante a restauração, o texto espanhol foi, então, admirado por outros revolucionários que buscavam os mesmos ideais. A Constituição de Cádiz, a partir desse momento, se tornaria um estandarte de liberdade e fonte de inspiração na busca por igualdade. Na Itália e em Portugal, ela seria mais do que um farol, seria proclamada Constituição, e foi fonte de influência profunda no início das vidas constitucionais desses países.
A influência da Constituição de Cádiz no Brasil foi motivada pela sua importância para o liberalismo durante o Triênio Liberal (1820 a 1823) – coincidente com os anos da independência e da elaboração da primeira Constituição no Brasil (1822 a 1824). A importância do texto espanhol para a história de Portugal e a Revolução de 1820 também foram fatores para que o texto fosse relevante nas origens da independência brasileira. Enquanto a ligação do Brasil com Portugal era forte, a enorme influência espanhola sobre os portugueses gerou efeitos também no Brasil.
Apesar da sua documentada história de influências sobre diversas nações ocidentais europeias e americanas, a Constituição de Cádiz é pouco estudada nos seus efeitos sobre a América Portuguesa. Esta é inspiração do presente trabalho: conhecer as normas liberais espanholas e analisar a extensão da sua influência sobre o Brasil. No primeiro capítulo é feito o estudo do contexto e do teor da Constituição de Cádiz. O escopo é apresentar de maneira sistemática todo o texto da Constituição – com seus trezentos e oitenta e quatro artigos, sendo os mais importantes transcritos nas referências para facilitar a consulta.
O método principal é a pesquisa qualitativa em fontes primárias históricas e em normas. Ao lado das fontes primárias, o acesso aos doutrinadores de Direito Constitucional e História do Direito são utilizados para contextualizar o ambiente e verificar os efeitos jurídicos sobre a norma na Europa.

El propósito de este estudio es analizar la actuación y los aportes de dos de las principales voces americanas en Cádiz: José Mejía Lequerica y José Joaquín de Olmedo, diputados que representaron a los reinos de Nueva Granada (Quito) y Perú (Guayaquil), regiones que hoy forman parte del Ecuador. Uno de los enfoques serpa también en torno a la transformación de la cultura política en el mundo hispánico en el período de las Cortes, el legado de Cádiz para las nuevas repúblicas americanas y la introducción de nuevas nociones y principios liberales en el derecho constitucional, en los imaginarios colectivos y en los territorios, además de las transformaciones que experimentó la organización política territorial americana luego de entrar en vigencia la carta gaditana. Se ofrece al lector una breve biografía de los diputados Mejía Lequerica y Olmedo que los contextualiza en su época.

La crisis de la monarquía española en 1808--1814 supuso en realidad una serie sucesiva de crisis políticas. Primero tuvo lugar la crisis dinástica, provocada por el deseo de Napoleón de incorporar la monarquía hispánica (con las Indias) al imperio; a ésta siguió inmediatamente la "revolución de las provincias", nacida "desde abajo" y expresada en las juntas organizadas en la primavera de 1808 para combatir al invasor, y en la misma Junta Central Suprema surgida de aquellas como gobierno provisional de la monarquía. Por último tuvo lugar la revolución constitucional de las Cortes de Cádiz.

1 R afael Calvo Serer: España, sin problema. Segun da edición. Madrid, Rialp, 1952. Páginas 158-159. V -ttV · L a Monarquía tradicional L a Monarquía tradicional 2 E. BouTMY: Eludes de D roit constiiulionnel. Tercera edición. París, Armand Colín, 1899. Página 7.

El decreto de las Cortes de Cádiz del 4 de enero de 1813 sobre ocupación productiva de tierras baldías, aunque desconocido por la historiografía rioplatense, fue invocado en Montevideo por Benito Chain para solicitar ese mismo año la donación de unas islas realengas ubicadas en el río Uruguay. Chain nunca pudo recibirlas a pesar de la autorización del gobierno local. La guerra de independencia y los obstáculos hallados por la Regencia lo impidieron. Aquel decreto liberal en el que se ve mitigado el bien común, presenta, no obstante, algunas similitudes con el Reglamento Provisorio de 1816 sancionado por los patriotas.

The Courts of Cadiz decree of January 4th, 1813, related to the productive use of vacant lands, although unknown by the River Plate historiography was cited in Montevideo by Benito Chain who, that same year, requested that the royal islands in the Uruguay River be granted to him. Chain never received them in
spite of the authorization given by the local government. The Independence War and the difficulties the Regency encountered prevented it. That liberal decree, in which the common good
is mitigated, presents however some similarities with the 1816 Provisional Rules approved by the patriots.

Resumen Este trabajo demuestra cual es el momento exacto en que se produce la separación entre el protocolo y ceremonial de corte y el protocolo y ceremonial de Estado en España: la formación de las Cortes de Cádiz en 1810. Estas Cortes surgen en medio de un proceso de invasión del territorio, vacío de poderes por la ausencia del rey por lo que necesitan de un instrumento que les sirva de propaganda y legitimación ante sus conciudadanos por ello el primer decreto fue la creación de las cortes y el segundo la atribución de unos tratamientos y garantizar el juramento y la lealtad política de todas las instituciones públicas del nuevo Estado de corte liberal que querían diseñar. Palabras claves: Cortes de Cádiz, protocolo, ceremonial, primera norma de protocolo oficial, España, siglo XIX 1 Este trabajo fue publicado gracias al GRUPO DE INVESTIGACIÓN DE HISTORIA DEL PENSAMIENTO JURÍDICO-POLÍTICO (GIHPJ-P) en el año 2012 las Actas del XIII CIP celebrado en San Fernando Cádiz del 7 al 9 de noviembre. Se vuelve a publicar a petición de muchos lectores que tienen dificultades para llegar al mismo y para facilitar su difusión en el resto de los países.

La promulgación de la Libertad de Imprenta el 10 de noviembre de 1810 por parte de las Cortes es, sin duda, un hecho crucial que marcará la vida política y cultural de la Guerra de la Independencia. Sin embargo, el camino hasta la consecución de esta libertad fundamental no fue sencillo, y su ejercicio no tardó en suscitar polémicas. La prensa periódica, convertida en un verdadero cuarto poder, será acaso donde más incidan los pros y contras de esta ley.

A través de la edad Moderna, dentro de las mejoras arquitectónicas y defensivas para la ciudad de Cádiz y su bahía, la zona de extramuros de la ciudad que iba desde el Frente de Tierra hasta la fortificación de Torregorda, no quedó libre de este tipo de construcciones. Durante el siglo XVIII, dentro de las mejoras de Ignacio Salas, se mandó fortificar tres pequeñas baterías circulares que miraban hacia la otra orilla de la bahía. Fueron conocidas como la del Romano, la de Primera y la de Segunda Aguada.

Con la llegada del siglo XIX y el bloqueo marítimo inglés, tras la batalla de Trafalgar, dichas baterías estuvieron pertrechadas y artilladas, por lo que al comenzar la batalla naval de la bahía contra los franceses en 1808, estaban preparadas para ponerlas en funcionamiento. Será en estos años cuando cobran mayor relevancia en la zona de extramuros de Cádiz pues, ante el temor de gobernadores, militares y población gaditana en general, de un posible ataque y posterior invasión francesa, las defensas de dicho lugar fueron reforzadas. Incluso se mandó construir un nuevo fuerte en el istmo.

Reconstruir la Historia de estas tres baterías defensivas desde su creación, haciendo especial hincapié en la primera época del siglo XIX, será la principal finalidad de este texto. Debido a la cercana celebración con motivo del Bicentenario de las Cortes y Constitución de Cádiz, en dicho estudio incluiremos un estado actual de los restos de dichas baterías, así como algunas ideas de reutilización de dichas construcciones de cara a su dinamización cultural.

1800-1840) SEGUNDA EDICION AUMENTADA /^W S I D A C o , Â NDES ^ I Ediciones Rialp, S. A. Madrid, i 95 8 ES PROPIEDAD DEL AUTOR Todos los derechos reservados para todos los países por EDICIONES RIALP, S. A . -Preciados, 35. -Madrid. Depósito le g a l: M. 1.009-1958.

Este trabajo fue publicado con este mismo título por el Congreso de los Diputados en 2013

1. EL CAMINO RECORRIDO. UNA REPRESENTACIÓN IMPERFECTA: Trata sobre la evolución de las Cortes castellanas durante la Edad Moderna hasta 1655, su inserción política y constitucional en la monarquía absoluta, la descripción de sus funciones y estructuras, se analiza el concepto de representatividad y su aplicación a través de los procuradores y de las ciudades. A fin de ejemplificar la que supone la agregación de nuevos miembros a la asamblea, se procede finalmente al análisis de la gestión del voto en Cortes de Extremadura.
2. EL REINO EN CORTES, 1655-1665: Manejando las Actas de las Cortes y la documentación generada por la Junta de Asistentes, integrada en la Cámara de Castilla, se analizan las convocatorias de 1655-1658 y 1660-1664, deteniéndonos en las relaciones entre las partes (rey y Reino) y profundizando en las actuaciones de los representantes, sobre todo a través de la complejidad que entraña la mecánica de las votaciones, que por vez primera se desmenuzan en este trabajo. A través de ellas se señalan las agrupaciones internas que tanto influyeron en la dinámica política. Se reflexiona sobre los hechos que contribuyeron al final de las Cortes, desconvocadas en 1665.
3. EL REINO SIN CORTES. LAS LUCHAS POR LA REPRESENTACIÓN, 1665-1700: Se describe en este capítulo la trayectoria e interrelaciones de los agentes que reclamaron la asunción de las competencias de las extintas Cortes: el rey, los Consejos centrales de la monarquía, las ciudades, la Diputación y la Comisión de Millones. Se analizan una documentación hasta ahora inédita como son las prorrogaciones de los servicios de millones, solicitadas directamente a los ayuntamientos de las capitales, y los efectos que tuvieron los decretos de 1694 en el futuro de la representación del Reino.
4. LAS CORTES DEL SIGLO XVIII Y PRIMER TERCIO DEL XIX. LA SIGNIFICACIÓN POLÍTICA DEL REINO: Tras describir la situación del tejido urbano en Castilla en el Setecientos, y posteriormente desglosar las prorrogaciones de los servicios de millones y valorar las concesiones de nuevos votos en Cortes, abordamos cada una de las convocatorias habidas entre 1701 y 1789, tan  desconocidas en su gran mayoría, abundando en el perfil sociopolítico de los procuradores. Se establecen también las conexiones habidas entre las Cortes tradicionales y las Cortes liberales a lo largo del primer tercio del siglo XIX, que hasta ahora se habían dado por inexistentes.
5. LA DIPUTACIÓN DE LOS REINOS: 1698-1834: Nunca antes en la historiografía hispana se había analizado con detalle la evolución seguida por la institución llamada a sustituir a las Cortes: la Diputación, describiendo su trayectoria política, su estructura funcionarial, sus competencias y la trama institucional que le rodeó (Consejos, monarca, ciudades, Cortes) hasta su desaparición en 1834 para dar paso al régimen pseudoliberal del Estatuto Real, en el que tanto influyó la concepción tradicional de la representación política española.

En las Cortes de Cádiz se presentaron denuncias contra la tiranía del virrey Abascal que había detenido a un grupo de supuestos elementos subversivos. Los opositores liberales del virrey se encargaron de hacer llegar el proceso viciado contra los rebeldes a la misma sede de la soberanía. El caso se filtró a la prensa en uno de los periódicos más interesantes de los muchos que aparecieron durante ese periodo en Cádiz, El Tribuno del Pueblo Español. En relación a este episodio, hacemos un estudio de las relaciones ente los espacios políticos de Cádiz y Lima, en lo que denominamos una batalla trasatlántica por la opinión, parte del proceso de revolución y cambio político que llevó a la independencia. Analizamos muchas publicaciones gaditanas y sus repercusiones en Lima y presentamos al verdadero autor de uno de los papeles contra revolucionarios más importantes que impulsó el virrey, El pensador del Perú. Finalmente, escudriñamos un archivo sedicioso liberal que fue incautado a otros conspiradores, que muestra cómo la distancia entre Cádiz y Lima no fue obstáculo para que se desarrollara una misma esfera de opinión pública.

El final de la Inquisición en España es un proceso de continua decadencia que abarca más de tres siglos. Tradicionalmente, la historiografía ha concebido este hecho como algo exclusivo del siglo XIX y, especialmente, de las Cortes de Cádiz. Sin embargo, la hipótesis de este trabajo es que el largo proceso de desintegración inquisitorial se inicia, prácticamente, a raíz de la muerte de Fernando de Aragón en 1516.
Palabras Clave: Inquisición española. Santo Oficio. Consejo de la Suprema Inquisición. Abolición de la Inquisición. Carlos I. Felipe V. Carlos III. Cortes de Cádiz.

En la primera etapa de la revolución española, entre 1808 y 1814, se atisban entre los llamados liberales posiciones que van desde la moderada anglofilia hasta la democracia o incluso cierta simpatía por el jacobinismo, que nunca aparece expresamente como republicana. Es posible, por tanto, encontrar ya un liberalismo de izquierda, que será más importante en el Trienio Liberal. Durante los seis años que median entre el golpe de Fernando VII y la revolución de 1820 algunos liberales evolucionarán hacia posturas conciliadoras con la monarquía y los privilegiados y otros se reafirmarán en sus posiciones próximas a la democracia o incluso se radicalizarán. Pronto se producirá la escisión del liberalismo en dos grandes corrientes, moderados y exaltados, en absoluto homogéneas y tampoco estancas.
Los llamados exaltados, la izquierda liberal, se van a definir por su defensa de la Constitución de 1812, frente a la inclinación de muchos moderados a reformarla para acercarla a la Carta francesa de 1814 y hacerla más aceptable para las potencias europeas, los estamentos privilegiados y la familia real española. También por la reivindicación de las libertades de expresión y reunión, la intransigencia frente a la reacción y una mayor sensibilidad social. Que tuviesen como bandera la Constitución de Cádiz los convierte en partidarios del sufragio universal masculino y los aproxima a posiciones más democráticas que liberales, en algún caso criptorrepublicanas, aunque es difícil encontrar un republicanismo explícito antes de 1823.

El inicio de las conmemoraciones bicentenarias que habrán de producir en el mundo hispánico el rico mosaico de Estados que hoy comparten un mismo idioma y cultura, ha venido perfilado desde el año 2008 un camino trasatlántico gracias al cual podemos hoy tomarle el pulso a la dirección y al sentido del pacto social derivado de los movimientos emancipatorios que habiendo comenzado entonces alrededor de la defensa de nociones tales como nación, potestad y soberanía, nos interpelan hoy con nuevos paradigmas que son consecución natural de aquellos, tales como solidaridad, alteridad y liberación, en palabras de un autor muy respetable. Uno de estos bicentenarios ha sido el de la Constitución de Cádiz de 1812. Recordarlo ha sido ocasión para advertir que más allá del breve lapso jurisdiccional de este ordenamiento, su novedad fue reunir bajo un mismo foro a representantes de los pueblos asentados al otro lado Atlántico y del Pacífico, que para estupor de sus pares europeos, plantearon puntualmente, con voz grave y madura y esmerado aliño en sus argumentos, reclamos justos e impostergables, anticipo también de la gradual emancipación que se irá produciendo en la América continental española a la vuelta de pocos años. Los actos llevados a cabo con motivo del 200 aniversario de la Constitución gaditana ha de inspirarnos en México para resaltar una efeméride similar que ya galopa hacia nosotros: el primer centenario de la vigente Constitución Política de 1917, y poco más allá, el bicentenario de la promulgación del Acta Constitutiva de la Federación Mexicana y de la Carta Magna de 1824, germen de los Estados Unidos Mexicanos.
Ahora bien, que nos demos a la tarea de ponderar el mérito de estos proyectos desde su espíritu: ser el cimiento de un sistema de derecho, nos coloca ante el deber de escuchar de nuevo las voces trepidantes de quienes con una gallardía tal vez idealista pero legítima, sometieron en Cádiz la potestad del monarca al imperio de la ley, reconocieron la soberanía a la nación, abolieron los señoríos, decretaron la libertad de imprenta, suprimieron el Tribunal del Santo Oficio y transformaron al vasallo en ciudadano, modelando con ello los sillares de la política moderna y los postulados que produjeron la Independencia de México. El Acta Constitutiva de la
Federación Mexicana le dio a nuestra patria el sistema republicano de gobierno que prevalece hasta el presente y la Constitución promulgada en octubre de 1824 es el fruto del consenso político que forjó al país que hoy nos cobija. 
Desde esta perspectiva emerge la participación de un legislador que fue puente entre dos eras, y sin empuñar las armas ni manchar con sangre sus hábitos, mantuvo la serena ecuanimidad que la transición exigía: la de una revolución política que puso fin al Antiguo Régimen y dio la bienvenida a un nuevo Estado en el concierto de los pueblos.
Nos referimos a uno de los artífices del parlamentarismo hispanoamericano y su tradición legislativa, José Miguel Gordoa y Barrios, quien representó a los habitantes de Zacatecas ante las Cortes de Cádiz y fue también diputado por ellos ante el Segundo Congreso Mexicano.  Oriundo de Sierra de Pinos, Zacatecas, donde nació en el año de 1777, el doctor Gordoa desarrolló una fulgurante carrera académica en San Miguel el Grande (hoy de Allende), Zacatecas, la ciudad de México y Guadalajara. Fue electo Diputado por la provincia de Zacatecas ante las Cortes Generales y Extraordinarias de la monarquía española en 1810; presidió el cierre de los trabajos legislativos de ese Congreso en septiembre de 1813; desempeñó diversos cargos en el ámbito académico y eclesiástico, y a fines de 1823, designado nuevamente Diputado por Zacatecas ante el Segundo Congreso Mexicano, presidió el acto de promulgación del Acta Constitutiva de la Federación Mexicana del 31 de enero de 1824 y poco después rubricó la Constitución de 1824.
Reseñando su participación en estas lides, bien podríamos decir que el doctor Gordoa alcanzó las virtudes inherentes al buen legislador: claridad y autonomía de pensamiento; capacidad para escuchar al otro, sensibilidad ante las necesidades de sus representados, destreza para proponer y persuadir, honestidad consigo mismo y con su encomienda y sobrada disposición intelectual para el buen desempeño de la misma.
Por tan meritoria labor al servicio de sus coterráneos, la LXI Legislatura del Estado de Zacatecas honra ahora la memoria del ilustre tribuno zacatecano coeditando dos libros: José Miguel Gordoa: el drama de la transición política, 1777-1832 y Más que huellas de papel. Jirones de vida de don José Miguel Gordoa. Documentos, correspondencia, discursos, bajo la premisa de que conociendo la vida y obra de figuras de la talla del Diputado Gordoa, la nación mexicana revalorará la importancia de personajes que sin ánimos sectarios blandieron principios y arengas con el sólo deseo de consolidar una nación libre, justa, democrática e incluyente.
Es así como ve la luz esta edición conmemorativa, publicada en el marco de la sexta Asamblea Plenaria de la Conferencia Permanente de Congresos Locales convocada en la ciudad de Zacatecas, como digno referente de la transcendencia social y política del quehacer legislativo.

El presente trabajo aborda el estudio del viaje de la fragata Santa Rita (alias Mercante), uno de los navíos que cubrió la ruta entre Manila y Acapulco tras el fin del Galeón de Manila. La trascendencia del viaje reside en que en 1821, antes de su regreso, Agustín de Iturbide incautó su carga para el pago de tropas. Este hecho justificó las amargas quejas de los cargadores implicados en la expedición y sentó las bases del mito historiográfico de la quiebra del comercio manileño. Este colapso explicaría el fin de las expediciones transpacíficas.
A través del análisis del contexto histórico y de otras expediciones similares, nos proponemos desmontar las exageraciones vertidas sobre esta expedición y conjeturar los intereses detrás de la construcción del mito.

The present paper presents the study of the travel of the frigate Santa Rita (alias Mercante), one of the vessels en route between Manila and Acapulco, after the end of the Manila Galleon. The significance of the journey lies in the appropriation of its charge by Agustín de Iturbide in 1821, before its return, in order to pay the troops. This fact justified the bitter complaints of the involved chargers in the expedition and laid the groundwork of the historiographic myth of the bankruptcy of the Manila trade. This collapse would explain the end of the transpacific expeditions.
By means of the analysis of the historical context and similar expeditions, we try to dismantle created excessiveness about this expedition and conjecture the hidden interests on the myth construction.

En el contexto del Bicentenario del Trienio Liberal en España, es un buen momento historiográfico para reflexionar de una manera global, a la vez que singular, sobre el proceso revolucionario que aconteció en el mundo iberoamericano en los años veinte del Ochocientos. Es decir, estudiar, analizar y debatir de forma tanto unitaria como individual, las diversas transformaciones y situaciones revolucionarias que el liberalismo revolucionario en el mundo iberoamericano protagonizó: desde España y Portugal, a las independencias de México, Centroamérica y Perú, pasando por la consumación del Estado-nación en Sudamérica o los distintos movimientos e ideas del Caribe.
No obstante, el liberalismo revolucionario fue combatido por la contrarrevolución, tanto absolutista campante en Europa, como por el moderantismo que reaccionó frente a propuestas igualitarias, especialmente de las clases subalternas. Reacción tanto desde el púlpito como desde las armas que supuso, en bastantes casos, una confrontación política, ideológica y social.

The promulgation of the Constitution of Cádiz was a turning point in the history of constitutionalism, which had its inception under the Atlantic Revolutions. This article aims to praise the Spanish Constitution of 1812 —which gave rise to the principle of National Sovereignty— through the analysis of its importance for the universal constitutionalism, especially in Brazil and Portugal. It pays special attention to the historical context which modeled that document and to the study of some of the devices that stand out due to their peculiarity.

SUMARIO: I. Consideraciones previas: Estado de la cuestión.—1. El libro
de María Cristina Diz-Lois.—2. Cómo se crea un mito.-—3. Bernardo
Mozo de Rosales, marqués de Mataflorida.—4. Volviendo por los fueros
de la verdad.—II. El Manifiesto.—1. La dictadura liberal.—2. Las
Cortes tradicionales.—3. Rechazo de la monarquía absoluta.—4. «La religión de sus mayores».—5. La Inquisición reclamada.—6. La Revolución.

The religious intolerance decreed by article 12 of Cádiz Constitution has led some historians to believe that the ideas of religious freedom did not circulate in Spain at the time of the Peninsular War. The fact that the Bayonne Constitution included a similar prohibition of non-catholic religions may seem to indicate that this rejection of tolerance was common to the two opposing sides of the war. Nevertheless, analyzing the writings issued from the Bonapartist Spain (especially newspapers, diatribes against the Inquisition and masonic discourses), it is not difficult to find open apologies of religious tolerance among the Spanish supporters of Napoleon and his brother Joseph.

En los últimos años se han escrito muchas páginas sobre la intolerancia religiosa en las Cortes de Cádiz, pero bastantes de ellas están lastradas por dos deficiencias. La primera es centrar el asunto en el artículo 12 de la Constitución, sin prestar suficiente atención a otros debates parlamentarios donde se expuso más claramente la política intolerante de las Cortes. La segunda, asumir que los diputados expresaron libremente sus ideas, sin tener en cuenta las circunstancias que entonces hacían aconsejables los disimulos, los silencios tácticos y las medias verdades. Partiendo de un análisis detallado de los diarios de las Cortes, el presente artículo pretende subsanar estas dos deficiencias y demostrar que, si bien pudo haber diputados que ocultasen su inclinación por la libertad de conciencia, los decretos y discursos de las Cortes fueron, en su tenor literal, aún más intolerantes de lo que habitualmente se ha dicho. No sólo ordenaron castigar a todo el que se apartase de las doctrinas de la Iglesia, sino que decretaron la pena de muerte para quien sugiriese introducir en España la tolerancia religiosa.

El afán de dar prioridad temporal al nacionalismo liberal sobre el nacionalismo reaccionario —y, más en concreto, de afirmar que el «nacionalcatolicismo» no surgió hasta la segunda mitad del xix— ha llevado a la historiografía reciente a asumir las siguientes ideas sobre el discurso «servil»: 1) que se oponía a los Bonaparte por motivos religiosos y no patrióticos; 2) que era férreamente absolutista y no otorgaba ningún papel a la nación en sus esquemas políticos; 3) que rechazaba la palabra «patria» y aún más la palabra «nación»; 4) que, lejos de apelar al pueblo y de identificarse con él, lo temía profundamente; 5) que no invocó a los héroes de la patria ni elaboró un relato histórico nacional opuesto al de los liberales; 6) que no esgrimió la idea de la «antiespaña»; y 7) y que, si bien dio muestras de xenofobia, no exaltó la propia identidad nacional. Sin entrar en la compleja cuestión del origen y los rasgos esenciales del nacionalismo contemporáneo, este artículo pretende demostrar que los textos escritos entre 1808 y 1814 por los reaccionarios españoles contradicen claramente estas asunciones historiográficas.

Desde hace algunos años los historiadores han devuelto a la Constitución de Cádiz de 1812 su genuina dimensión de propuesta para «ambos hemisferios». Las Cortes que redactaron esta Carta constituyeron el punto de encuentro entre diputados de la península con sus pares hispanoamericanos teniendo ambos grupos voz y voto. A los criollos, mestizos e indígenas se les otorgó la ciudadanía, para lo cual se abolieron mecanismos tradicionales de explotación colonial como el tributo y la mita. Es decir, hubo un intento por convertir a la América española en parte integrante de la monarquía hispana. Los autores, cuyos textos se encuentran consignados en el presente volumen, son especialistas de Argentina ; Bolivia ; Chile ; Colombia ; Cuba ; Ecuador ; España ; México ; Perú ; Uruguay y Venezuela. Nos permiten escuchar las voces de los diputados que participaron en las sesiones plenarias de las Cortes, y hacen revivir las polémicas que tuvieron lugar en el momento más crucial de la crisis de la monarquía. Este libro pretende renovar las discusiones sobre un tema que propició el acercamiento entre los criollos hispanoamericanos y replanteó las relaciones entre la metrópoli y sus posesiones en el ultramar.

Depuis quelques années déjà, les historiens ont eu soin de rendre à la Constitution de Cadix (1812) sa dimension originelle de projet conçu pour « deux hémisphères ». L’assemblée des Cortes qui élabora cette charte a permis aux députés péninsulaires de dialoguer avec leurs homologues hispano-américains, disposant tous du même droit de parole et de vote. On octroya la citoyenneté aux Créoles, aux Métis et aux Indigènes, abolissant du même coup les mécanismes traditionnels d’exploitation coloniale, comme le tribut et la mita. En d’autres termes, on a voulu faire de l’Amérique espagnole partie intégrante de la monarchie espagnole. Les auteurs de cet ouvrage sont spécialistes des pays suivants : Argentine ; Bolivie ; Chili ; Colombie ; Cuba ; Équateur ; Espagne ; Mexique ; Pérou ; Uruguay et Venezuela. Ils restituent les voix des députés qui siégèrent durant les sessions plénières des Cortes et font revivre les polémiques qui éclatèrent au moment le plus crucial de la crise de la monarchie. Ce livre souhaite apporter un nouvel éclairage sur un épisode qui favorisa le rapprochement des créoles hispano-américains entre eux et a redéfini les relations de la métropole avec ses possessions d’outremer.

For some years now, historians have been careful to return the Constitution of Cadiz (1812) to its original dimension as a project designed for "two hemispheres". The Assembly of Cortes that drew up this charter enabled the peninsular deputies to dialogue with their Spanish-American counterparts, all of whom had the same right to speak and vote. Citizenship was granted to Creoles, Metis and Indigenous peoples, abolishing traditional colonial mechanisms of exploitation, such as tribute and the mita. In other words, the intention was to make Spanish America an integral part of the Spanish monarchy. The authors of this book are specialists in the following countries: Argentina; Bolivia; Chile; Colombia; Cuba; Ecuador; Spain; Mexico; Peru; Uruguay and Venezuela. They reproduce the voices of the deputies who sat in the plenary sessions of the Cortes and revive the polemics that broke out at the most crucial moment of the crisis of the monarchy. This book seeks to shed new light on an episode that brought the Spanish-American Creoles closer together and redefined the metropolis' relations with its overseas possessions.

几年来，历史学家们将1812年的《加的斯宪法》回归到它作为 "两个半球 "的提案的真正层面。起草该《宪章》的科尔特斯是半岛代表与西班牙-美国代表之间的交汇点，两组代表都有发言权和表决权。克里奥尔人、梅斯蒂索人和土著人被授予公民身份，而传统的殖民剥削机制，如贡品和米塔被废除。换句话说，有人试图让西班牙美洲成为西班牙君主制的一个组成部分。本卷收录的作者是来自阿根廷、玻利维亚、智利、哥伦比亚、古巴、厄瓜多尔、西班牙、墨西哥、秘鲁、乌拉圭和委内瑞拉的专家。这使我们能够听到参加议会全体会议的议员们的声音，并使君主制危机最关键时刻发生的争论活灵活现。本书旨在重新讨论一个让西班牙-美国克里奥尔人更加紧密的话题，并重新思考大都市与其海外属地之间的关系。

ここ数年、歴史家たちはカディス憲法（1812年）を「二つの半球」のためのプロジェクトとしての本来の姿に戻そうと注意を払ってきた。この憲章を作成したコルテス会議は、半島の代議士がスペイン系アメリカ人の代議士と対話することを可能にし、全員が同じ発言権と投票権を持っていた。クレオール人、メチス人、先住民にも市民権が与えられ、貢物やミタといった植民地時代の伝統的な搾取の仕組みが廃止された。言い換えれば、スペインアメリカをスペイン君主制の一部にしようという意図があったのである。本書の著者は以下の国の専門家である。アルゼンチン；ボリビア；チリ；コロンビア；キューバ；エクアドル；スペイン；メキシコ；ペルー；ウルグアイ、ベネズエラ。コルテス会議の本会議に出席した代議士たちの声を再現し、王政の危機の最も重要な瞬間に勃発した極論を蘇らせている。本書は、スペイン系アメリカ人のクレオール人同士の距離を縮め、大都市と海外領土との関係を再定義したエピソードに新たな光を当てようとしている。

Palabras claves: Cortes de Cádiz ; Constitución de Cádiz ; Diputados americanos ; Crisis de la monarquía española ; Libertad de expresión ; Historia de los conceptos ; Argentina ; Bolivia ; Chile ; Colombia ; Cuba ; Ecuador ; España ; México ; Perú ; Uruguay ; Venezuela.

Mots clefs: Cortes de Cadix ; Constitution de Cadix ; Députés américains ; Crise de la monarchie espagnole ; Liberté d’expression ; Histoire des concepts ; Argentine ; Bolivie ; Chili ; Colombie ; Cuba ; Équateur ; Espagne ; Mexique ; Pérou ; Uruguay ; Venezuela.

Keywords: The Cortes of Cádiz ; The Constitution of Cádiz ; American Deputies ; The Crisis of the Spanish monarchy ; Freedom of Expression ; History of concepts ; Argentina ; Bolivia ; Chile ; Colombia ; Cuba ; Ecuador ; Spain ; Mexico ; Peru ; Uruguay ; Venezuela.

En este artículo trataré de dar algunas claves que expliquen la forma en que se realizaron las elecciones de diputados para las Cortes de Cádiz en San Luis Potosí (tanto para las extraordinarias en 1811 como para las ordinarias en 1813), así como los resultados de las mismas, y las circunstancias que provocaron que finalmente esta circunscripción del virreinato de Nueva España no tuviera representación en las Cortes. Siguiendo un enfoque regional pretendemos conocer más sobre la influencia de las elites locales en la intendencia de San Luis Potosí y sobre la articulación del poder de la Corona en un área periférica del imperio, cuestiones que, entre otras, nos permitirán un mayor conocimiento de la organización social y política potosina previa a la independencia.
A finales de 1809, en plena guerra contra la invasión francesa, la Junta Suprema Gubernativa, que había asumido la autoridad durante la ausencia del monarca, “prisionero” en Francia, anunció la convocatoria a Cortes generales y extraordinarias para el 1 de enero de 1810. Los territorios ultramarinos también tenían derecho a representación en las Cortes reunidas en Cádiz. En representación del virreinato de Nueva España fueron elegidos 17 diputados, uno de ellos por San Luis Potosí, José Florencio Barragán, uno de los mayores hacendados de la intendencia, natural del Valle del Maíz, caballero de la Orden de Carlos III y comandante en jefe del Cuerpo de Caballería de la Frontera de Nuevo Santander. Sin embargo no pudo llegar a Cádiz ya que falleció en México cuando se dirigía a embarcar en Veracruz. Esta circunstancia motivó que se celebraran nuevas elecciones en San Luis el 5 de junio de 1811, siendo elegido el teniente coronel Bernardo Villamil, peninsular y ayudante personal del brigadier Félix María Calleja del Rey, que había sido jefe de la 10ª brigada de milicias, con cabecera en San Luis Potosí, y que comandaba el ejército del centro frente a los insurgentes. Por su condición de militar en campaña Villamil retrasó su viaje a Cádiz, que tras la promulgación de la Constitución, el 19 de marzo de 1812, ya no fue necesario porque se disolvieron las Cortes extraordinarias y se convocaron las ordinarias, con un nuevo régimen electoral.
La forma en que fueron elegidos los dos diputados a Cortes que correspondían a San Luis difiere mucho de la elección de 1811. Primero se celebraron juntas electorales parroquiales en las que los vecinos de cada parroquia eligieron a los electores que iban a votar en las juntas de partido (subdelegación), de donde salieron ocho electores, uno por cada partido de la intendencia potosina, que formaron la junta electoral provincial. Esta junta, reunida en el ayuntamiento de San Luis Potosí el 26 de julio de 1813, eligió, en una agitada votación, como diputados para las Cortes ordinarias a José María Vivero, nacido en San Luis y prebendado de la catedral de Monterrey, y al doctor Luis de Mendizábal y Zubialdea, potosino de nacimiento pero vecino de Puebla. Ninguno de ellos llegó a ocupar su escaño en Cádiz antes de la disolución de las Cortes en mayo de 1814 tras el regreso de Fernando VII.

Resumen Este texto es una reflexión sobre los significados que adquirió el concepto de representación política en el amplio arco temporal que empieza con la fundación de los reinos americanos y finaliza en el periodo de la invasión napoleónica al territorio peninsular español. Aunque muchas referencias se hacen tomando en cuenta el caso novohispano en particular, es un análisis que puede proyectarse al conjunto de la América hispánica. Abstract This text is a reflection on the meanings acquired by the concept of political representation in the wide time span that begins with the foundation of American Kingdoms and ends in the period of

Quiere este estudio sobre la influencia de la constitución doceañista en la América hispana fundar y exponer la siguiente tesis: lejos de ser la madre de los procesos constitucionales americanos, la de Cádiz, si influye en éstos es a través de tres actos: traduce las ideas del constitucionalismo liberal y revolucionario, especialmente el francés, al idioma y el ambiente hispánicos; modera esa ideología casándola con la religión católica, es decir, haciendo de la moderación la virtud de un liberalismo católico práctico; e introduce tal ideología revolucionaria en el ambiente americano, que es lo que en verdad tuvo peso específico, más que sus artículos e instituciones.
Para llegar a esta conclusión debo sortear ciertas dificultades propias de la historia constitucional (2); exponer abreviadamente la situación política de la América hispana desde 1808 (3); detenerme un instante en la peculiar naturaleza del texto gaditano (4); estudiar los diferentes modos de influencia de que han tratado los historiadores (5) y analizar los distintos casos nacionales (6). En las conclusiones (7) volveré sobre la tesis aquí expuesta. He decidido agregar una Coda para considerar el primer constitucionalismo luso-hispano.

RESUMEN
Hacendados y pequeños agricultores indígenas estuvieron presentes en la socie-dad y la economía piurana para construir un sistema agrario que permitiera el desarrollo de esta región costeña del norte del Perú en las primeras décadas del siglo XIX. Nuestro ensayo intenta introducirse en las discusiones sobre el avance de la frontera productiva y la entrega de la tierra pública a los pueblos indígenas en un tiempo histórico de crisis política que va desde las Cortes de Cádiz a la obra gubernativa de Simón Bolívar. Para este efecto revisamos la bibliografía producida y sistematizamos los datos y materiales de archivo con la finalidad de examinar las particularidades y la dinámica de una cultura política indígena que reafirma la vida y la historia del pueblo y los hombres de Catacaos.
ABSTRACT
Landowners and small indigenous farmers were present in Piura's society and economy in order to construct an agrarian system that allows this coastal region of the north of Peru to take place and start its development in the first decades of the 19th century. This essay tries to introduce us in the discussions of the progress in the productive border and the delivery of the public lands to the indigenous villages in a historical time of political crisis that goes from the Spanish Parliament of Cadiz to Simón Bolívar's governmental work. To achieve this objective, we check the produced bibliography and systematize the information and file materials with the purpose of examining the particularities and the dynamics of an indigenous political culture that reasserts both life and history of the men of Catacaos village.