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Análise do romance "Em Liberdade", de Silviano Santiago, considerando a intertextualidade com a obra de Graciliano Ramos e os contextos históricos com os quais a narrativa dialoga.
This paper identified the Brazilian norms about euthanasia. After that, some arguments were developed to face favorable and contrary positions about euthanasia. KEYWORDS: LIFE – EUTHANASIA-BIOPOLITICS INTRODUÇÃO O homem moderno, racional, pleno de si, centro do universo e do ordenamento jurídico, vive uma crise. Parece que, ao mesmo tempo em que busca transcender todos os seus limites, orgânicos, intelectuais e de valores, toma consciência de sua insignificância individual. Essa ambigüidade pode ser mais bem compreendida quando se olha com maior atenção para o significado dos avanços da biotecnologia. Para além das promessas de um mundo melhor, o que a tecnociência coloca em xeque são questões tradicionalmente entendidas pela humanidade como sagradas e inevitáveis, como a vida e a morte. O direito de viver e a certeza de morrer ganharam nova configuração em uma era de contornos pós-humanos. O anúncio para um futuro próximo da recriação dos conceitos de vida e morte exigem, desde já, alguma reflexão por parte dos juristas. O presente artigo assume essa missão ao abordar um tema específico, o da eutanásia.
Texto apresentado ao projeto de investigação coordenado pelo Prof. Dr. Dr. h.c. Kai Ambos e desenvolvido no Forschungsstelle für lateinamerikanisches Straf- und Strafprozessrecht em abril de 2014.
Tomar as festas negras como objeto da história implica inserir-se no contexto contemporâneo de revisão crítica das relações há muito estabelecidas entre a memória e a história pela historiografia acadêmica, pelos manuais de história e pelo senso comum. O tecido de teorias, conceitos, hipóteses e conjeturas em que se inscreve o nosso exercício de interpretação, vem sendo construído num diálogo com os historiadores colombianos. A circularidade, a intertextualidade e o dialogismo autorizam uma narrativa que não quer ser lida à luz exclusiva das convenções da ficção literária, e nem como um teorema de ciência social ou um tratado de semiótica. Os iletrados, com sua "economia moral" ou com sua experiência, são parte integrante, majoritária e ativa da cidade letrada, especialmente em suas festas e rituais públicos.
RESUMO: O artigo se concentra em explorar o aspecto relacional de indivíduos que cometeram crimes violentos. Argumenta que a socialização secundária desempenha um papel crucial no posicionamento dos indivíduos em um espaço relacional que influencia sua trajetória criminal. O estudo investiga os elementos ativos desse espaço, incluindo educação, ocupação, estrutura familiar, mobilidade residencial e antecedentes criminais. Os resultados mostram que as relações sociais, a desagregação familiar e a mobilidade residencial têm um impacto significativo no comportamento criminal. O estudo também divide os indivíduos em dois grupos com base em sua idade e antecedentes, e identifica os crimes mais comuns cometidos por indivíduos nos quadrantes superiores do espaço relacional. A pesquisa ressalta a relação entre desvantagens socioeconômicas e envolvimento criminoso, destacando a importância de abordar questões estruturais e socioeconômicas no desenvolvimento de programas de prevenção. Palavras-chaves: Espaço relacional. Comportamento criminoso. Presos. ABSTRACT: The article focuses on exploring the relational aspect of individuals who have committed violent crimes in Brazil. It argues that secondary socialization plays a crucial role in positioning individuals within a relational space that influences their criminal trajectory. The study investigates the active elements of this space, including education, occupation, family structure, residential mobility, and criminal backgrounds. The results show that social relationships, family breakdown, and residential mobility have a significant impact on criminal behavior. The study also divides individuals into two groups based on their age and backgrounds and identifies the most common crimes committed by individuals in the upper quadrants of the relational space. The research emphasizes the relationship between socioeconomic disadvantages and criminal involvement, highlighting the importance of addressing structural and socioeconomic issues in the development of prevention programs.
AS PROMESSAS DO DIREITO E O PARADOXO DA MODERNIDADE PERIFÉRICA, 2020
O presente estudo trata acerca da contradição persistente entre as promessas do direito e a modernidade periférica, com foco nas estabelecidas por meio da constituição brasileira de 1988 e a realidade das ruas do Brasil real. As promessas do direito, compreendidas neste estudo como podendo assumir características formais ou materiais, carecem de um sopesamento atento quanto ao grau de conformidade entre o que se observa na legislação e a realidade experimentada pela grande massa populacional perante o moderno Estado democrático de Direito. Ocorre que, parte da doutrina, se vale de práticas meticulosas para deleitar-se em falsos preceitos teóricos, calcados no discurso fácil, que agrade as massas e ressoe na mídia com a linguagem conveniente ao destinatário final. Muito desse cenário pôde ser vislumbrado com o fortalecimento da chamada doutrina da efetividade, fortemente difundida no Brasil notadamente a partir da década de 90 do século XX. A tentativa de materialização de direitos sociais é tarefa que teve por ponto de partida o início do século XX, com o advento das Constituições Mexicana de 1917 e de Weimar, em 1919. Ocorre que, nos países da modernidade periférica que apresentam desenvolvimento retardado, como é o caso do Brasil, o Estado precisa adotar um esforço hercúleo para que se consiga, ao menos, o cumprimento parcial de tais promessas constitucionais. Esse é um dos grandes desafios da modernidade periférica. A discussão teórica do liberalismo político de J. Rawls auxilia nesse contexto de formação do paradigma construtivo do Estado de Direito e seu sentido social de efetivação via conquistas democráticas e práticas de igualdade jurídica institucional. Isso pode auxiliar na legitimação do estado social pátrio, que no caso brasileiro parece soçobrar ante aos ventos neoliberais economicistas.
Resenha do livro "Escravos e rebeldes nos tribunais do Império: uma história social da lei de 10 de junho de 1835", de Ricardo Pirola.
Revista Cult, 2019
Veredas do Direito, 2006
Professor de Direito Constitucional da PUC-Rio. Doutorando em Direito Público (UERJ) Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-Rio) "Muchos opinan que la inteligencia es un estorbo para la felicidad. El verdadero estorbo es la imaginación". (Bioy Casares) Resumo: Tomando por referência o princípio da legalidade e o da tutela dos direitos fundamentais, o autor analisa o problema da constitucionalidade da limitação ao exercício profissional; considerando para tanto realidades frente as quais a limitação é dever do Estado e realidades sobre as quais o Poder Público deve eximir-se de intervenções, justamente em função da liberdade de atuação profissional. Palavras-Chave: Princípio da legalidade; tutela dos direitos fundamentais; liberdade de profissão. ESTADO DE DERECHO Y LOS LÍMITES A LOS LÍMITES A LA LIBERTAD DE LA PROFESIÓN Resumen: Tomando por referencia el principio de la legalidad y el de la tutela de los derechos fundamentales, el autor analisa el problema de la constitucionalidad de la limitación al ejercicio profesional; considerando para tal realidades frente a las cuales la limitación es deber del Estado y realidades sobre las cuales el Poder Público debe eximirse de intervenciones, justamente en función de la libertad de actuación profesional. Palabras-Clave: Principio de la legalidad; tutela de los derechos fundamentales; libertad de profesión. 45 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.3 n.6 p.45-62 Julho-Dezembro de 2006
Resumo: o artigo propõe apontar e desenvolver o paradoxo inerente aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, explicitar a posição de Hannah Arendt sobre o assunto, especialmente sua compreensão dos direitos humanos como direito a ter direitos. Palavras-chave: Direitos humanos. Arendt. Ação. Juízo. Resistência. Abstract: The article aims to point and to develop the paradox inherent to human rights and at the same time, explain the position of Hannah Arendt on the subject, especially his understanding of human rights as the right to have rights.
JNT-FACIT BUSINESS AND TECHNOLOGY JOURNAL -ISSN: 2526-4281 , 2021
Este escrito expõe o contexto prisional descrito na obra “Estação Carandiru”, cenário em que o médico Drauzio Varella retrata uma superlotação de excluídos pela cor e pela pobreza, bem como relacionar a elevada estatística de encarceramento no Brasil aos poemas das mulheres negras Esmeralda Ribeiro, Lívia Natália, Conceição Evaristo e Lubi Prates. A pesquisa para este artigo se coloca como teórica e de cunho bibliográfico. Julgamos que este tema seja relevante para pensar as diferentes abordagens acerca das situações de encarceramento e possíveis poéticas nascidas do sofrimento e da violência
Academia Letters, 2021
Partie de service aux armes de Jean Philibert DUPORT & de Marie ANISSON DU PERRON, 2023
The SAGE Encyclopedia of Food Issues, 2015
Rock Art Studies News of the World IV, 2015
Bulletin of the British Ornithologists’ Club
European Journal of Organic Chemistry, 2008
تحقیقات نظام سلامت, 2013
Jugoslovenska …, 2005
Ecotoxicology, 2020
International Journal of Integrated Care, 2014
The Journal of Clinical Hypertension, 2019
Speech Prosody 2018, 2018
Annals ”Valahia” University of Targoviste - Agriculture, 2017
Journal of Southern African Studies, 1979