Conflitos sociais

Boletim com as falas de moradores e suas leituras sobre a luta das comunidades tradicionais e migrantes moradores pelo Território do Conde em Barcarena, permanentemente invadido por empresas multinacionais e pelo Estado. São depoimentos e informações que acompanharam a elaboração do Mapa do território, elaborado de forma coletiva, para expressar e apresentar o que neste território existe a partir de quem nele vive.

O boletim faz parte da Nova cartografia social na Amazônia  e é o número 5 dos boletins sobre Estratégias de desenvolvimento, mineração e desigualdade: cartografia social dos conflitos que atingem povos e
comunidades tradicionais na Amazônia e no Cerrado.

http://novacartografiasocial.com.br/download/05-guerra-no-territorio-do-conde-comunidades-tradicionais-migrantes-estado-e-empresas-na-disputa-territorial/

Com o objetivo de compreender algumas das percepções sobre ordem social, cultura e poder presentes na sociedade timorense, este estudo foi desenvolvido entre os anos de 2015 e 2016 com 310 universitários que frequentavam os cursos de Licenciatura da Faculdade de Filosofia e da Faculdade de Educação, Artes e Humanidades da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Para tal foi realizada uma dinâmica de grupo, seguida de um debate e posterior entrevista individual com 78 alunos escolhidos de forma aleatória. Entre os resultados obtidos está a percepção de ordem enquanto ausência de conflito, sendo a cultura e o exercício do poder um meio para garantir a estabilidade social.

Em uma empresa dedicada ao jornalismo impresso em Nova Iorque, uma jovem mulher,
recém contratada se envolve um um conflito de interesses com um colega de trabalho. O
objetivo neste artigo é apresentar de forma sucinta os tipos de conflitos mais frequentes
no ambiente de trabalho, quais os principais multiplicadores desses conflitos, e buscar
uma forma mais adequada ou a melhor estratégia para a gestão do conflito em questão

as pesquisas aqui apresentadas propõem a produção de intersecções entre o conflito, a fraternidade e o direito vivo, no sentido de virem de
encontro com a aposta de desvelar o paradoxo limite/possibilidade de evidenciar novas formas de concretização dos direitos humanos numa
dimensão cosmopolita.

No presente trabalho, busco apresentar o conflito ambiental que ocorre na Zona Oeste do Rio de Janeiro, protagonizado por moradores, pescadores, coletivo de jovens e Instituto PACS, em torno da operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, empresa localizada no bairro de Santa Cruz. Apresento as denúncias mobilizadas pelos atores críticos, algumas estratégias de denúncia e seus desdobramentos, bem como alguns simbolismos e categorizações próprios do campo dos movimentos sociais. Há um esforço para apresentar algumas estratégias das empresas siderúrgicas frente às mobilizações e críticas acionadas pela sociedade, assim como a relação empresa e administração pública que permite a instalação e exercício do poder por um empreendimento privado em uma determina região periferizada da cidade. Dessa maneira, analiso os fatores socioeconômicos e raciais como motivadores para a instalação de um empreendimento danoso à saúde e ao meio ambiente na Zona Oeste da cidade.

Este livro trabalha a prática da Justiça Restaurativa segundo o tripé conflito, conexão e violência. Parte considerável dessa obra é inteiramente nova. Outra, parte da revisão e atualização de alguns pontos da tese de doutorado da autora. Com isso, procura-se unir acessibilidade do conteúdo com a riqueza dos dados primários coletados durante anos de pesquisa empírica. Essa “obra se completa no outro”. Ela tem mais sentido agora que chegou até você.

A pesquisa visa aprofundar, a partir dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e História de Florença , a teoria do conflito em Maquiavel, defendendo o confronto dos desejos de povo e grandes como a fundamentação de sua existência. Nos Discorsi têm -se o exemplo do conflito em seu auge, pois é através dos desejos díspares entre povo e grandes que se conquista e mantém a liberdade republicana. Nas Istorie , Maquiavel relata a degeneração do conflito por meio da corrupção ocasionando a decadência da re pública florentina. A obra desvela o oposto do que seria o conflito saudável relatado nos Discorsi . Nas Istorie , Maquiavel abre espaço para interpretações divergentes em relação às possíveis transformações de sua teoria conflitual. Teóricos como Del Lucchese e Ames defendem que o florentino modifica seu pensamento aceitando a confluências dos
desejos, e sua possível equiparação, onde povo se iguala aos grandes ao desejar o domínio e o poder. A tese diverge dessa corrente, ao defender a natureza dos desejos como elemento central na composição da teoria conflitual, tendo como condição de sua existência serem heterogêneos, antagônicos, dissimétricos e imutáveis.

O relatório de conflitos no campo da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa
se tornou a principal fonte de dados e
informações sobre conflitos agrários no Brasil
e é fruto de uma atuação que combina
o rigoroso trabalho de pesquisa, apuração,
catalogação e interpretação de informações,
realizado pelo Centro de Documentação
Dom Tomás Balduino (Cedoc), com a participação
direta dos agentes pastorais que
integram o conjunto da CPT, ramificada por
todo o país.

Autora: Carla dos Santos Mattos

Comparando três décadas, este artigo descreve o contexto histórico da emergência da facção e de sua expansão na Favela Nova Holanda, em Maré, no Rio de Janeiro. Através das categorias “neurose” e “humildade”, apresenta como o quadro de referência “facção” dá inteligibilidade à vida como guerra ou paz, respectivamente. Sobre tal processo, argumenta que as operações policiais, as incursões dos “Caveirões” – carros blindados da Polícia Militar - e as disputas violentas entre facções vão se consolidando como dispositivos responsáveis por expandir o “mundo do crime”. No que diz respeito às práticas criminais, as mediações chamadas de “desenrolos” passam a configurar um espaço de interação no qual a força (armada) e a argumentação se sobrepõem e se fundem com frequência no âmbito dos conflitos.

Palavras-chave : Conflitos; Complexo da Maré; Sociabilidade urbana; Violência criminal; Violência policial.

A new article by The Moscow Times revealed a mixed reaction to supposed FSB ‘vetting’ of academic scholarship. The Times, which has largely become a holding repository of intense criticism of the Russian government (and no, the irony of a media organization sharply critical of the government for infringing on media freedom has apparently not sunken in yet in Moscow), is clearly siding high on the indignation side of this issue: for the most part the article is a not-so-thinly veiled accusation of Russian intelligence services trying to basically return the country’s academic community to a Soviet-era intellectual censorship system. And while it is true there are examples of Russian academics unfortunately being subjected to investigation and even arrest, there are aspects to this story that are importantly irresponsible and propagandistic.

Este trabalho consiste na análise do romance guineense A última tragédia, do escritor
guineense Abdulai Sila. É um romance publicado em 1995, mas que foi escrito na
década de 80, pouco tempo depois da independência da Guiné-Bissau. A discussão
observada no romance é inerente aos conflitos entre as culturas europeias e
guineenses-africanas no período colonial, pois de um lado há o colonizador convicto
de seus poderes e doutro o colonizado, convicto de suas tradições e crenças que
organizam e regem o território ao qual fazem parte. É nesse sentido, que a literatura
se faz imprescindível no registro da história de um povo, corroborando para a
construção de uma identidade nacional. A literatura e a crítica social são observadas
na narrativa de Sila durante todo o romance, pois se trata de uma representação dos
conflitos existentes no país, no período supracitado.

Nesse oitavo volume, evidenciamos algumas questões históricas que estão na base explicativa e causal dos atuais conflitos pela terra envolvendo indígenas e agricultores no centro-norte do Rio Grande do Sul.
Na referida região, há mais de duas dezenas de focos de conflitos entre esses dois sujeitos sociais. Nenhum ainda foi solucionado, fato esse que ocasiona instabilidade e insegurança para ambos. Alguns deles já se arrastam por quase duas décadas. Desse modo, são colocados frente-a-frente dois grupos sociais numa grande tensão social e alteração em seus cotidianos de vida, sociabilidades, culturas, expectativas de sobrevivência e perspectivas em geral.
A intenção desse volume é oferecer um debate amplo, de base histórica, para além dos sujeitos sociais envolvidos atualmente. No entanto, os campos político, jurídico e de representação dos grupos sociais estarão ainda em evidência, bem como as polêmicas, os múltiplos interesses e intenções em jogo.
Os aspectos envoltos na dimensão histórica, principalmente entre meados do século XIX até meados do século XX, ajudam-nos a entender as demandas indígenas, os processos que constituíram a ocupação e a apropriação privada da terra na região, bem como os vários agentes sociais e políticos envolvidos.
Desse modo, tempos passados vinculam-se ao tempo presente e compõem a dinâmica argumentativa e a base de sustentação das lutas de ambos os grupos. Buscamos demonstrar que a terra continua sendo um elo agregador de múltiplos horizontes da vida e da história dos grupos sociais em conflito.

João Carlos Tedesco

Esta obra é uma publicação da Editora Livronovo Ltda. CNPJ 10.519.6466.0001-33 www.editoralivronovo.com.br @ 2014, São Paulo, SP Impresso no Brasil. Printed in Brazil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser copiada ou reproduzida por qualquer meio impresso, eletrônico ou que venha a ser criado, sem o prévio e expresso consentimento dos editores. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação -CIP G491m Gimenez, Charlise Paula Colet O mediador na resolução 125/2010 do CNJ: um estudo a partir do Tribunal Múltiplas Portas/Charlise Paula Colet Gimenez; Fabiana Marion Spengler. -Águas de São Pedro: Livronovo, 2016. 339 p.; 23 cm ISBN 978-85-8068-239-7 1ª edição 1. Direito -mediação CNJ. 2. Resolução 125/2010 CNJ. I. Título. CDD -341.4618 Ao adquirir um livro você está remunerando o trabalho de escritores, responsáveis por transformar boas ideias em realidade e trazê-las até você.

O texto pretende analisar a distribuição do grande investimento económico pelos diferentes distritos da província de Tete, procurando identificar impactos socio-económicos, a emergência de novos problemas sociais e respectivas formas de protesto.

Na análise constata-se a concentração do grande investimento no eixo Tete-Moatize, a reboque da indústria extractiva, alimentando assimetrias sócio-espaciais e atraindo movimentos migratórios, que concorreram para a saturação das infraestruturas urbanas.

Não obstante o carvão de Moatize ter constituído o símbolo de desenvolvimento da província de Tete, a realidade é que as populações deste distrito apresentavam, em 2014/5, um dos mais baixos índices de rendimento médio desta província, traduzindo a persistência e agravamento de fenómenos de pobreza. Os dados fornecidos pelo Inquérito ao Orçamento das Famílias vêm levantar sérias reservas em torno dos benefícios trazidos pela exploração do carvão para as
comunidades locais. Os impactos ambientais resultantes da exploração deste minério, os polémicos processos de reassentamento e diversos conflitos laborais tornaram o eixo Tete-Moatize, assim como o distrito de Marara, em focos de descontentamento e de protesto, politicamente capitalizáveis pelas forças da oposição.

O texto conclui que, num cenário de oportunismo generalizado, a penetração do grande capital fez emergir novas desigualdades sociais, gerador de uma cultura política mais participativa entre as populações mais afectadas, aumentando a tensão entre a sociedade civil e o Governo.

Nesta Tese de Doutorado desenvolvo o conceito de conflito previdenciário, causa da intensa litigiosidade previdenciária, a partir de uma perspectiva de direitos fundamentais. O conflito previdenciário corresponde a uma divergência na interpretação da legislação previdenciária: um viés de estrita legalidade, adotado pelo INSS; outra perspectiva, mais ampla e calcada nos direitos fundamentais, apresentada pelos segurados e pela Advocacia

Embora o Budismo seja visto publicamente como uma religião tolerante ou, até mesmo,“ultrapacifista”, ele sofre diversas tensões político-religiosas internas. O presente artigo esboçará três casos: primeiro, o conflito sobre a legitimidade do líder do ramo budista tibetano da Kagyüpa que se divide em duas facções, cada uma apoiando seu próprio candidato; segundo, a controvérsia entre mestres tibetanos que promovem o culto à divindade protetora Dorje Shugden e a cúpula da escola Guelugpa, inclusive o Dalai Lama, que condena essa prática; terceiro, a disputa sobre o movimento Soka Gakkai cujo status como corrente budista “legítima” é questionado por outros ramos do Budismo Nichiren. Depois de apresentar as características básicas desses três conflitos, oartigo aborda a questão sobre o impacto dessas polêmicas no campo budista brasileiro

Nos últimos anos intensificou-se o debate em torno das relações entre camponeses e a ditadura empresarial militar que se instalou no Brasil em 1964 e descortinaram-se várias questões novas bem como caminhos e fontes de pesquisa sobre o tema. Com efeito, a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2012 e, na esteira dela, de uma Comissão Camponesa da Verdade (CCV), estimulou debates e pesquisas em torno dos efeitos das políticas da ditadura sobre os trabalhadores do campo, fossem eles assalariados, posseiros, proprietários, parceleiros, arrendatários, parceiros e a infinidade de categorias que nomeiam os grupos que se reproduzem material e culturalmente a partir do trabalho familiar. Algumas comissões da verdade estaduais também se preocuparam com o tema.

Investiguei neste trabalho as noções de justiça, racionalidades e estratégias presentes entre os camponeses emigrantes da Alemanha instalados na Vila de São João de Santa Cruz entre os anos 1879-1905. Através da documentação criminal cruzada com fontes como os livros notariais e paroquiais, procurei mapear as situações de criminalidade, onde se destacaram, sobretudo, os crimes por disputas de terras e crimes que ofendiam a honra através dos insultos verbais. Para tanto, segui duas famílias como fios condutores para encontrar respostas específicas às perguntas gerais sobre o universo camponês. Ao analisar os conflitos em torno da propriedade e do mercado de terras, observei as escolhas e estratégias das famílias para evitar a fragmentação da propriedade, suas redes de reciprocidade, valores e acordos presentes nas transações comerciais e a organização interna do grupo. A partir da outra família pude observar as noções de honra e justiça dos camponeses frente a um caso de infanticídio; o peso das redes de relações, as estratégias adotadas para ocultar a desonra e, por fim, os usos da justiça que estes sujeitos fizeram através dos crimes de injúria e calúnia. Através desta investigação verifiquei a existência de acordos morais e privados no mercado de terras, as racionalidades, valores e costumes que estavam presentes dentro dessa sociedade de colonização alemã estabelecida na região central do Estado do Rio Grande do Sul.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico localizada em Santa Cruz no Rio de Janeiro e analisar a resistência dos moradores à atividade empreendida em seu território. Busco apresentar as particularidades do território e os aspectos que propiciaram a instalação da indústria no local. Analiso as características da empresa com seu histórico, seu processo de licenciamento e sua forma de legitimação na região. Descrevo as problemáticas da instalação da usina no local, juntamente com uma breve apresentação dos impactados e de seus aliados no conflito ambiental. E, por fim, apresento uma das formas de mobilização dos moradores com o intuito de contrapor o discurso empresarial.

Conflits armés et violences collectives dans la commune de Cité Soleil se traduisent, d´un côté, par des rivalités territoriales de groupes armés entre eux, par des affrontements entre ces derniers et les forces de police, de l´autre. Ces deux phénomènes sociaux de fréquence et de répétition dominent cette municipalité haïtienne depuis le début des années 1990, peu après sa fondation en 1960. En effet, située au nord de Port-au-Prince, la capitale, Cité Soleil représente un espace d’opportunité et d’expérimentation pour certaines entités sociales telles le secteur religieux, les groupements politiques, les associations culturelles, les organismes de bienfaisance, les ONG. Pour d’autres, elle demeure un espace de conflit où différentes factions de groupes armés se font violence en rivalisant pour avoir le contrôle de ce territoire. De telles rivalités y ont déjà causé de nombreux dommages humains, matériels, économiques et environnementaux. Leur fréquence, répétition et variation nous incitent à soulever les questions suivantes : Qu’est-ce qui explique que les conflits et violences continuent d’être récurrents à Cité Soleil ? La gestion politique de ces phénomènes par l’Etat central a-t-elle échoué ? Dans quel sens font-ils partie du processus de changement social survenu en Haïti vers les années 1990 ? L´objectif principal de la recherche est de comprendre ces fréquence, répétition et variation et de les expliquer au moyen de discours des acteurs. En accordant une attention particulière aux sens et interprétations que les témoins donnent aux phénomènes en question, nous nous appuierons sur des données quantitatives et qualitatives, sur des méthodes de l’histoire orale et de la sociologie compréhensive en vue de mener cette étude dont le résultat vise à montrer que la répétitivité des conflits et violences à Cité Soleil naît des racines historiques et sociales de la société haïtienne et résulte d’une mauvaise gestion politique et du manque de gestion sociale.

La fine dello Stato e altri racconti, di Mauro Barberis Confrontarsi col nemico. Analisi della ricezione dei pensiero di Carl Scbmitt nella cultura politica anglosassone, di Marco Benini Il prisma governamentale. Attualità dell'antichità tn Michel Foucault, di Claudio Caval1ari 199 215 227 251 271 295 317 329 339 ~J osé Luiz Ames POTERE POLITICO E GIOCO DI ALLEANZE IN MACHIAVELLI LA FUNZIONE DEL CONFLlTTO SOTTO UN GOVERNO PRINCIPESCO Political power and alliance game in Machiavelli. lhe function of conflict under the Prince's government

57] Domingo de sol, por volta de meio dia. Estamos na simpática Praça São Salvador, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Como ocorre toda semana, um grupo de cerca de duas dezenas de músicos se reúne em torno de um pequeno coreto no extremo da praça para tocar um repertório instrumental de choros. Em volta do círculo de flautas, cavaquinhos, violões, pandeiros e vários outros instrumentos musicais, o ambiente fica lotado de pessoas que se juntam para ouvir a música, beber cerveja e jogar conversa fora. O restante do lugar fica ocupado por dezenas de barracas de uma feira de artesanato e comidas, crianças brincando no parquinho localizado no outro extremo da praça e de um clima amigável de confraternização entre vizinhos, amigos e admiradores do choro, gênero musical de alta legitimidade na cidade. Nesse dia, a praça é ocupada pela música e pelo contexto simbólico que a cerca. Se voltarmos à mesma praça em qualquer noite de sábado, veremos uma configuração diferente. As barracas de artesanato são substituídas por dezenas de ambulantes vendendo cerveja e outras bebidas em isopores improvisados. A praça fica quase integralmente ocupada por grupos que, em pé, ouvem o som de uma animada roda de samba que ocorre também ao lado do coreto. A mureta que circunda o parquinho infantil é ocupada por jovens namorados e pequenos grupos. Há uma intensa circulação de pessoas, que lotam também os cinco bares de seu entorno. Apesar da presença de duplas de agentes da Guarda Municipal que supervisionam o movimento, o clima é [58] de uma noitada predominantemente jovem, igualmente amigável e tranquila. Porém, é impossível não

O presente trabalho busca conectar dois pontos fundamentais para iluminar um novo olhar sobre o ambiente laboral, à luz das influências da educação e do direito sistêmico, das leis da hierarquia, do pertencimento e do equilíbrio. Num primeiro momento, oferece-se um panorama geral do sistema organizacional como reflexo do sistema familiar, apresentando-se os conceitos e as relações relativas às leis sistêmicas e aos campos mórficos e suas influências no processo formativo e vivencial das pessoas. Em seguida, em caráter específico, vislumbra articular a educação sistêmica nas relações laborais sob uma nova ótica de resolução de conflitos e de valorização da dignidade. Deste modo, o trabalho perpassa por considerações acerca da comunicação não violenta, das leis sistêmicas, da dinâmica interacional da Constelação Familiar e, sobretudo, da necessidade de valorização da educação e da dignidade no tratamento comprometido dos membros em organizações públicas e empresas. O intuito é demonstrar que a humanização proporcionada pela aplicação da educação sistêmica pode edificar relações sinceras e que respeitem aos antepassados, à hierarquia, ao equilíbrio e à alteridade. Assim, pretende-se ratificar a funcionalidade do equilíbrio do sistema mórfico do pensamento sistêmico enquanto um exercício de reconciliação familiar, organizacional e social e, sobretudo, de inclusão no ambiente laboral.
ISBN: 978-85-8238-598-2

Este trabalho objetiva entender a ‘democracia brasileira’ pós-1988 pelos olhares da população
negra, partindo da produção artística e teórica do grupo de rap Racionais MC’s, e do disco
Sobrevivendo no Inferno. Aqui reivindicamos o fazer sociológico não canônico, realçando a
produção periférica, marginalizada em razão do racismo que nega a capacidade de elaboração
e racionalidade da população negra sobre a realidade que experimentamos. Pensar os
acontecimentos históricos e disputas políticas do Brasil recente, assim como os arranjos que
permitem a convivência de democracia e continuidade da política antinegro, deve partir de
elaborações que não neguem a agência negra na história e formação do país. Por isso, fazemos
o caminho de volta, olhando para o advento da Constituição de 1988 e seus refluxos na
década de 1990 a partir do rap, como teoria crítica da realidade, com caráter descritivo e
normativo que seja alternativo ao mainstream jurídico para a população negra.

A publicação de uma obra coletiva é sempre um grande desafio e uma imensa realização. Essa, a terceira organizada pelo Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, foi, certamente, a que nos trouxeram maiores desafios.
O Primeiro desafio foi estarmos organizando uma obra coletiva de denúncias sobre conflitos ambientais e imposição da desigualdade ambiental sobre determinadas populações em um tempo de incertezas em nosso país devido a mais um Golpe de Estado, promovido por setores da elite brasileira que detém grande poderio político e econômico ao longo da nossa história e presentes nos mais variados governos e variadas formas de regimes. Muitos desses setores são os mesmos que produzem e mantém uma das marcas da história desse país, além da desigualdade social, que é ambiental. Então, naquele momento foi necessário parar o andamento do livro para refletirmos e
lutarmos contra o Golpe que tomava curso.

Resumo O artigo apresenta as contribuições da Teoria da Ação Comunicativa aos meios complementares de tratamento de conflito, perfazendo, para tanto, um estudo de caso do Multidoor Courthouse System. Para a realização da pesquisa, utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, enquanto método de procedimento monográfico. Dessa forma, relaciona-se a Teoria de Jürgen Habermas como meio de empoderamento e emancipação dos envolvidos no conflito, o que possibilita o cumprimento do objetivo do Tribunal Múltiplas Portas, qual seja, apresentar o tratamento mais adequado ao conflito. Palavras-chave: Ação Comunicativa; Tratamento do Conflito; Tribunal Múltiplas Portas. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Teoria da Ação Comunicativa proposta pelo filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas sustenta-se no discurso argumentativo para atingir o entendimento consensual, afirmando-se que a partir de uma situação ideal de fala as pessoas/sujeitos resolvem seus impasses, motivo pelo qual se estuda a teoria acima indicada como meio de emancipação e entendimento mútuo dos atores sociais. A seu turno, o Sistema de Múltiplas Portas, denominado de Multidoor Courthouse System, foi pela primeira vez descrito na Conferência Pound de 1976, como alternativa diante das insuficiências das práticas da justiça até então realizadas nos Estados Unidos, as quais não atendiam satisfatoriamente às pessoas que buscavam um amparo judicial.

Alcântara, Ana. (2020). Associações de Classe e operariado na Lisboa do final do século XIX. Cabreira, Pamela P., História do Movimento Operário e Conflitos Sociais em Portugal: Congresso História do Trabalho, do Movimento Operário, Instituto de História Contemporânea, Lisboa, 23-48
https://ihc.fcsh.unl.pt/wp-content/uploads/sites/15/2020/10/Historia-Movimento-Operario_2020.pdf

Resumo O avanço da mineração de bauxita no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata Mineira ameaça a territorialidade camponesa ali desenvolvida ao longo de gerações e coloca em confronto duas maneiras distintas de valorar o ambiente. Enquanto a mineradora estabelece um cálculo meramente econômico para os impactos por ela produzidos, as comunidades camponesas consideram valores culturais, simbólicos, religiosos e históricos incapazes de serem medidos pela escala monetária. O conflito entre as diferentes formas de valoração revela, dessa forma, uma agressão aos direitos humanos dessas comunidades.

A Revolta da Chibata ocorreu durante o governo de Hermes da Fonseca, em 1910. Foi um levante de cunho social, realizado em subdivisões da Marinha, sediadas no Rio de Janeiro. O objetivo era por fim às punições físicas a que eram submetidos os marinheiros, como as chicotadas, o uso da santa-luzia e o aprisionamento em celas destinadas ao isolamento. Os marinheiros requeriam também uma alimentação mais saudável e que fosse colocada em prática a lei de reajuste de seus honorários, já votada pelo Congresso. De todos os pedidos requeridos, o que mais afligia os marujos eram os constantes castigos a que eram sujeitos. Esta situação revoltou os marinheiros, que eram obrigados, por seus comandantes, a assistir a todas as punições aplicadas, para que elas servissem de exemplo. Os soldados se juntavam e ao estampido de tambores traziam o rebelado, despido na parte de cima e com as mãos atadas, iniciando o castigo.

O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de inserção da mediação de conflitos aos litígios culturais que envolvem o patrimônio cultural brasileiro como contribuição à efetivação do princípio da participação popular na tutela do referido patrimônio, previsto no art. 216, §1º, da Constituição Federal de 1988 – CF/88. Para tanto, inicialmente se estuda a democracia, mormente no contexto do Brasil, de forma a refletir acerca das influências dos contextos vividos no País na CF/88 quanto à previsão da participação popular; e os direitos culturais, conceituando-os e apresentando-os como direitos humanos internacionalmente reconhecidos e direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico pátrio, ainda os relacionando à democracia, sobretudo no que se refere à participação popular na tutela do patrimônio cultural brasileiro, além de tecer crítica quanto à importância dos direitos culturais e o pouco valor que se tem agregado a esses. Em seguida, passa-se ao estudo do patrimônio cultural, apresentando as diversas questões que a ele se relacionam em sua mais variada complexidade, abordando acerca da memória e identidade coletivas, da crise memorial, do avanço da indústria cultural e dos consequentes conflitos resultantes dessas relações; e ao patrimônio cultural no Direito brasileiro, bem como sua proteção. Unido ao que foi discutido anteriormente, aborda-se a mediação de conflitos, conceituando-a e apresentando seus principais fundamentos, além de enfrentar os questionamentos relativos à adequação da mediação à resolução de conflitos referentes a direitos indisponíveis, discutindo tanto a questão da mediação com o objetivo de negociação dos conteúdos, quanto a possibilidade de mediação face à problemática da legitimidade para negociar, uma vez que os interessados dos direitos difusos não são identificáveis; e os reflexos e impactos sociais que podem ser propiciados pela mediação de conflitos a partir do empoderamento, desenvolvimento de autonomia, emancipação individual e consequente participação nos processos políticos, o que influi no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade. Por derradeiro, chegou-se à conclusão de que a mediação não pode ser instrumentalizada enquanto solução para todas as problemáticas sociais, pois é necessário que ações conjuntas sejam implementadas, no entanto, essa pode propiciar a modificação de realidades e impactar positivamente a sociedade, de forma que, aliada à tutela coletiva do patrimônio cultural, pode levar à concretização da participação popular, tendo influência na realização do respeito à diversidade cultural e no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade.

A Amazônia tem sido palco de pesquisas sobre conflitos territoriais e esta tese vem trazer mais uma contribuição teórico-metodológica para a explicação desses fenômenos. Dentro da sua contextualização a Amazônia os sujeitos que nela habitam sempre foram envolvidos, em todos os seus momentos históricos, à conflitos em que o cerne disso, em sua grande maioria, teve e tem como foco o uso da Terra. Nesta pesquisa de Doutorado procuramos trazer o debate sobre conflitos em uma Unidade de Conservação da categoria uso sustentável, uma Reserva Extrativista, a “Verde para sempre” em Porto de Moz, estado do Pará. Com esse intuito nosso objetivo central está em compreender os conflitos e conflitualidades emergentes nesta Reserva Extrativista, na Comunidade Vila Bom Jesus e Comunidade Vila Nova Bom Jesus, procurando entender também como os sujeitos se constituíram historicamente em meio a isso, enquanto classe social, o camponês florestal e depois como comunidade tradicional em movimentos socioterritoriais vivendo em uma RESEX. A RESEX em questão emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da RESEX “Verde para sempre” outros conflitos compareceram no território da RESEX durante a sua existência entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais. Com o uso de procedimentos metodológicos, técnicas de pesquisa como a pesquisa de campo, entrevistas semi-estruturadas e questionários buscamos compreender os conflitos e conflitualidade entre Estado e as comunidades tradicionais, no que tange a legislação e sua execução; entre as comunidades tradicionais ao estabelecer uma relação não linear e “participativa” com o próprio Estado por meio dos órgãos ambientais. Consideramos que o resultado disso é a continuidade de alguns problemas com relação à retirada da madeira e da atividade da pesca mesmo em menor grau, porém perfazendo novos/velhos conflitos emergindo principalmente pela ausência de uma gestão eficiente dos órgãos públicos responsáveis e presentes (ausentes) na RESEX; a não participação de todas as comunidades na gestão, com participação parcial da gestão da RESEX, gerando a inexistência de uma organização social, dificultando a execução de planos de ação e de manejo nas comunidades tradicionais. Contribui para isso a “ausência” do Estado configurando entre outros, o surgimento de novas tensões territoriais, mas também resistências nas formas de uso da floresta, do rio e da terra em que se territorializam disputas territoriais tanto para permanência na RESEX quanto por essas disputas também provocarem a expulsão dos moradores pelas condições impostas. De maneira geral, permanência e expulsão dos moradores remetem a uma relação conflituosa que envolve a dificuldade de viver em uma RESEX como a “Verde para sempre” em parte por se encontrar sempre abandonada pelo Estado brasileiro.

O presente estudo tem por finalidade analisar as múltiplas faces do conflito na sociedade contemporânea e a utilização das práticas restaurativas enquanto processo de indução da participação comunitária na pacificação dos conflitos. Nesse contexto, questiona-se: os indivíduos, por intermédio da participação comunitária e das práticas restaurativas, podem ser compreendidos enquanto agentes transformadores na propositura de uma nova cultura de pacificação dos conflitos? Desse modo, estruturou-se o artigo em dois capítulos onde cada um corresponde respectivamente a um objetivo específico, sendo assim, o primeiro preocupa-se com o conflito na sociedade contemporânea e os métodos alternativos e comunitários de pacificação, e o segundo tem como foco central compreender práticas restaurativas enquanto processo de transformação dos conflitos. Em sua construção, utiliza-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo, como método de procedimento o monográfico e a pesquisa bibliográfica enquanto técnica de pesquisa. A utilização de políticas públicas alternativas e comunitárias de pacificação de conflitos tem potencial para modificar o atual paradigma do litígio, restabelecendo o diálogo e o entendimento entre todos os envolvidos. Dessa forma, além instituir o consenso e retomar a comunicação dos atores sociais, essas políticas públicas podem ser compreendidas como instrumentos adequados para pacificação dos conflitos que surgem, e ao mesmo tempo previnem futuros desentendimentos, dada a sua característica de formar uma nova cultura, baseada no diálogo, na confiança interpessoal e na autodeterminação dos sujeitos. Desse modo, o presente estudo tem por objetivo central analisar o conflito na sociedade contemporânea e a utilização das práticas restaurativas enquanto um processo de indução da participação comunitária na pacificação dos conflitos. Sendo assim, questiona-se: os indivíduos, por meio da participação comunitária e das práticas restaurativas, podem ser