Participação Política

Este trabalho foi efetivado como estagio curricular em psicologia escolar em uma universidade federal. Trata-se do relato da experiencia de intervencao psicologica realizada com uma adolescente matriculada no quarto ano de uma escola da rede publica municipal. O objetivo foi analisar a determinacao de fatores biopsicossociais familiares, cujas repercussoes na escola dificultam a aprendizagem e podem contribuir com o fracasso escolar. As sessoes ocorreram durante dois anos, na escola da participante, fundamentadas no psicodrama e na abordagem sociohistorica. Concluiu-se que a dificuldade de aprendizagem, alem de aparecer como sintoma de dificuldades primeiras no desenvolvimento infantil, sustentou-se em aspectos do manejo institucional sobre as diferencas, equivocadamente definidas como patologias.

Na obra "La cittadinanza digitale: La crisi dell'idea occidentale di democrazia e la partecipazione nelle reti digitali", Massimo Di Felice descreve duas transformações fundamentais que caracterizariam nossa época: o advento das redes digitais e a crise ambiental. Essa conjunção levaria as formas tradicionais do fazer político - eminentemente humanas - a uma certa aporia, já que agora, em um contexto de conectividade generalizada, elementos de outras naturezas - não humanas - passariam também a agir. Sua proposta à crise: reunir todos em um novo e diverso comum, a cidadania digital. Defende, para isso, uma revisão epistemológica e a formulação de um novo léxico, problematizando conceitos como sociedade, indivíduo e mesmo política.

O texto tem como objetivo central promover uma discussão acerca da produção dos sentidos de comunidade a partir dos afetos, da memória
coletiva e da luta comunitária, considerando diferentes formas de participação social e seus elementos potencializadores. Utiliza de forma ilustrativa para a discussão duas experiências distintas (um grupo de integrantes de uma OnG e um grupo de pescadores artesanais). A reflexão se conduz em torno das potências comunitárias geradas, evidenciadas e fortalecidas pelos processos grupais de produção de sentidos de comunidade. As experiências de afetos, das memórias individuais e coletivas, das lutas, das intrigas e desavenças, das coesões e das coerções, da cotidianidade e da participação social apoiam a produção de movimentos coletivos – não sem embates e enfrentamentos internos. A perspectiva da comunidade é compreendida a partir da inevitável correlação de forças que atuam em um coletivo, produzindo tensões, negociações, convergências e divergências, aglutinações duradouras e temporárias. Os sentidos de comunidade, portanto, se compõem a partir da permeabilidade e fluidez do grupo, por um lado, e da coesão e força, por outro, favorecendo a identificação de problemas em comum e a luta coletiva por soluções.

O presente trabalho pretende debruçar um olhar sobre o exercício da cidadania, designadamente através da participação. Considerando a importância que o meio digital assume na atualidade, nas mais diversas esferas da organização social, será também este observável como um novo veículo no exercício da cidadania (digital) e da participação (digital). Pretende-se, deste modo, refletir sobre um eventual trade-off na praxis da sociedade atual.
Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Participação Pública; Cidadania Digital; Participação Digital.

Este texto analisa um processo de capacitação de atores sociais que participam de conselhos estaduais de desenvolvimento rural, representando diversas instituições, entidades e organizações do governo e da sociedade civil. A capacitação dos conselhos estaduais teve início no primeiro semestre de 2005, promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF). Esta análise é feita a partir da experiência vivenciada, desde a elaboração da proposta de capacitação até a coordenação de quatro oficinas de capacitação em diferentes estados brasileiros. O texto começa resgatando o debate atual sobre participação política, gestão social e desenvolvimento deliberativo, revisando parte de uma literatura que nos ajude a compreender o que está em jogo, para discutir mais adiante os potenciais e limites dos conselhos. Os conselhos estaduais são apresentados, no momento seguinte, como "ilustres desconhecidos" , mote que nos estimula a resgatar as poucas informações disponíveis sobre estes colegiados, situando a diversidade de sua conformação atual e seu papel na implementação.

Resumo O presente ensaio propõe um tratamento materialista da participação a partir de sua diferenciação frente às correntes dominantes na explicação das dificuldades de materialização das formas participativas na esfera política no Brasil. De um lado, coloca-se o culturalismo que acusa a ausência de uma preparação formal ou cultural para a participação. De outro, insurge a corrente que identifica no neoliberalismo o fator impeditivo. A proposta de diferenciação aponta para o estudo das condições reais de possibilidade da forma política a partir da análise do processo de objetivação do capitalismo no Brasil, trazendo à baila a particularidade dessa formação pela chamada via colonial. A constatação básica é a de que a participação no capitalismo atrófico é participacionismo em razão de processos de transformação incipientes e de modernização excludente que bloqueia a participação popular, garantindo os interesses ligados às conciliações das classes dominantes. Palavras-chave: participação, participacionismo, capital atrófico, particularidade, Brasil 1. Introdução O assim chamado processo de redemocratização, a partir da luta organizada de diferentes agentes sociais, materializou-se positivamente nas previsões constitucionais acerca da participação direta da sociedade civil junto às deliberações e decisões sobre políticas públicas. Portanto, expectativas e esperanças foram depositadas nos diferentes mecanismos de participação a serem implementados e regulamentados no período pós-constitucional. Entretanto, após quase três décadas da " nova república " , a democracia participativa não logrou se efetivar da maneira em que era esperada. Diferentes análises, por diferentes perspectivas e " níveis de análise " , têm tentado dar conta de compreender quais as razões e qual o sentido dessa não realização da democracia participativa no Brasil, sobretudo no que tange aos conselhos nos " três níveis da federação ". Duas perspectivas de análise se destacam na tentativa de explicar esses limites. Uma primeira perspectiva que enfatiza a ausência da " cultura política " necessária para os agentes e atores políticos responsáveis pela implementação dos mecanismos necessários para o desenvolvimento da participação no Brasil. A segunda perspectiva já enfatiza a guinada neoliberal da política brasileira, materializada especialmente a partir da vitória do projeto político representado pela eleição de Fernando Collor em 1989 e no desenrolar posterior sob tutela psdebista e petista. Sem esgotar a miríade de outras correntes, nosso propósito é apontar os traçados básicos dessas duas linhas para, em seguida, sugerir uma terceira posição de análise da realidade brasileira centrada no materialismo. Essa posição sugere que a participação no Brasil é participacionismo engendrado pelas condições reais de possibilidades em razão da trajetória de objetivação do capitalismo no Brasil pela chamada via colonial. Nesse sentido, o

Resultados parciais da pesquisa "Participação social, saúde e democracia: estudos integrados de percursos de atores e ideias na 16ª Conferência Nacional de Saúde".
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O relatório completo da Conferência do qual este tópico é parte está disponível em: http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf

Durante os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), no contexto da construção de uma política nacional de cultura, proliferaram conselhos, colegiados, conferências e outros espaços participativos na área da cultura. A circulação de militantes e fazedores de cultura no território brasileiro foi sem precedentes: enquanto representantes da sociedade civil, essas pessoas viajavam para participar de reuniões nas quais tomariam parte em discussões junto ao governo. Com elas, viajaram também práticas (como organizar reuniões, assembléias, eleições ou editais públicos), ideias (sobre cidadania, cultura, Estado ou política) e artefatos variados (atas, organogramas, livros ou documentos). Neste livro, Lorena Avellar de Muniagurria acompanha o ir e vir de representantes e descreve a importante reconfiguração das redes de militância da cultura que teve então lugar, bem como a consolidação, naqueles anos, de determinado modelo e entendimento do que deveria ser uma política pública de cultura. Sua etnografia revela a diversidade de modos de fazer cultura e política que deram corpo a essa experiência de democracia participativa e demonstra como, em meio a tantos fluxos - e, na verdade, graças a eles - eram estabilizados sentidos que terminavam por instituir o que é o Estado, a sociedade civil e a cultura brasileira.

Buscando compreender como as crianças se apropriam dos espaços, identificando-se e agindo neles, foram
realizadas oficinas com 35 crianças, de 5 a 10 anos, moradoras da Babilônia, uma favela do Rio de Janeiro.
Diferentemente das crianças que possuem uma experiência mais restrita aos espaços privados, meninos e
meninas dessa favela circulavam e brincavam fora de casa, com seus pares, em espaços comuns. Com isso,
eles passavam a conhecer o lugar onde moram; os seus aspectos positivos, assim como os seus problemas. As
crianças criticaram os transtornos gerados pelas obras do programa Morar Carioca, a má preservação dos espaços
públicos, o lixo, a precariedade das moradias, entre outros. Através da ação e brincadeira, elas transformavam
espaços em lugares de afeto, o que proporcionava um olhar complexo para a sua realidade e criava novos
caminhos para a participação social.

As conexões entre a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e a política são umbilicais. Digo isso porque a própria construção de uma consciência, ou melhor, de uma identidade LGBT nasce da politização dos corpos, gêneros e sexualidades de pessoas que não se encaixam nas normas hegemônicas cisgêneras e heterocentradas. A politização expressa uma problematização da vida como ela é e de como ela deveria ser. Por tal razão, mesmo aquelas pessoas que afirmam “não gostar” ou “não entender” o funcionamento da política ou da militância organizada se veem cotidianamente imersas em processos eminentemente políticos. Exemplo claro disso são os cálculos que fazemos desde a infância e a adolescência na família e na escola sobre o modo como nos comportaremos e com quem nos relacionaremos para medir o grau de violência LGBTfóbica que está ao nosso redor. Ou se sairemos do armário no Ensino Superior e no mundo do trabalho.

À medida que se foram modificando as relações de produção, de poder e de experiência, nas nossas sociedades globalizadas, tornou-se cada vez mais evidente a necessidade de repensar a educação escolar contemporânea. Dos currículos e programas à formação de professores, passando pelos modos de organização e funcionamento, é urgente reimaginar a escola(rização).

Com a universalização do acesso, as escolas encheram-se de diversidade social e cultural que lhes trouxe novos desafios. Fora da escola multiplicaram-se as fontes, os recursos e as oportunidades de aprendizagem, atraentes, dinâmicas, interessantes, frequentemente integradoras de diferentes saberes. Já quase não chegam à escola crianças com pais não escolarizados. Mas são os filhos das famílias em situações de maior vulnerabilidade e com menos escolarização que continuam a engrossar as estatísticas do abandono e insucesso escolar.

Afinal, que projeto político é este a que chamamos escola? De onde vem e por que razão é tão resistente à mudança? Como podem os professores liderar a metamorfose da escola? Qual deverá ser o seu papel nas sociedades contemporâneas? E como pode a ideia de justiça social e curricular estruturar, através da participação, uma educação escolar em que ninguém fica para trás?

Edição PORTO EDITORA | Maio de 2021 | 260 páginas
Disponível em: https://www.wook.pt/livro/pensar-a-educacao-pedro-patacho/24429782

O artigo trata da "participação social" a partir da pesquisa Juventudes e Conexões (2019) realizada pela Fundação Vivo Telefônica do Brasil.
Para um estudo ser relevante ao longo do tempo, ele
deve ter a capacidade de observar e se manter conectado
com as evoluções do contexto que investiga, além de
ter abertura para se adaptar frente a desafios que se
imponham durante sua realização.
Com este estudo, buscamos refletir e compreender como
jovens se relacionam com a internet, as tecnologias
digitais e as múltiplas formas de conexão. Mas como
nasceu a pesquisa Juventudes e Conexões? Quais foram
os acontecimentos em sua trajetória, que se iniciou em
2013, até chegarmos a esta publicação, em 2019? Quais
foram as escolhas e decisões que a caracterizaram?
Inserido em um contexto em que novos usos das
tecnologias digitais surgem constantemente e moldam e
são moldados pela forma como a sociedade se organiza,
o Juventudes e Conexões tem procurado, a cada nova
edição, traduzir essa dinâmica de mudanças, adaptando
metodologias e se desenvolvendo junto com o próprio
público jovem

Consideramos importante el tema de la participación ciudadana en los procesos de políticas públicas porque constituye un elemento fundamental y condición de posibilidad para la gobernanza democrática, y puede llegar a constituir un mecanismo para el empoderamiento social. Los cada vez más abundantes trabajos sobre la gobernanza definen a ésta como un proceso de dirección de la sociedad en el que intervienen coordinadamente el gobierno, el sector productivo y también la ciudadanía. Para que sea posible esta clase de gobernanza democrática, debe existir una sociedad civil que se integre activamente en el proceso y asuma su implicación en la esfera pública y los asuntos colectivos como un ejercicio de construcción de ciudadanía.
En este ensayo revisaremos diferentes aportes teóricos en torno a la participación ciudadana, su vinculación con las políticas públicas y con la gobernanza. Luego analizaremos los riesgos y oportunidades implicados en la institucionalización de la participación, en particular a través de la figura de los consejos ciudadanos. En el último apartado presentamos una reflexión sobre los factores que restringen o amplían el alcance de la intervención ciudadana en las políticas públicas.

Os anais do I seminário de Ciência Política da UFPel reúne os trabalhos apresentados no evento discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas. São 65 artigos, entre os grupos de trabalhos de Pós-Graduação e Graduação. Possui textos de autores(as) de diversas instituições de ensino superior do Brasil e principalmente do Rio Grande do Sul. Os anais estão divididos em 7 eixos principais: a) Instituições e Comportamento Político; b) Gênero e Participação Política; c) Relações Internacionais; d) Processos de (Des)democratização na América Latina; e) Pós-Estruturalismo e Teoria do Discurso; f) Justiça de Transição, Memória e Direitos Humanos; g) Iniciação Científica.

Disponível em EPUB e PDF:  http://books.scielo.org/id/k8vc4

Synopsis
Trata-se de uma singular etnografia das relações pelas quais se forjam sujeitos – e formas de assujeitamento/subjetivação – no cotidiano de uma política de identidades de cunho “participativo”, compondo um panorama dos processos de formação de Estado que, como a autora destaca, são também processos de formação de subjetividades, de afetos, e de redes. Tão importante quanto o conteúdo etnográfico, e a análise do “campo” LGBT, é a construção teórica rigorosa em especial, mas não só, no uso dos textos de uma antropologia sobre/do Estado, testando-a, operacionalizando-a de modo argumentativo. E tudo isso chega-nos pela via de um texto claro, direto e enxuto, tanto quanto denso, reflexivo e inquietante.

Table of Contents
Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales Preview PDF
Apresentação: Fazer(-se) (na) pesquisa, fazer(-se) (na) política Preview PDF
Lista de cenas Preview PDF
Introdução Preview PDF
Parte I – A delegação e a crença no estado: tecendo uma narrativa possível sobre a constituição de “sujeitos LGBT” no Brasil Preview PDF
Capítulo 1 – As conferências e a produção de um campo de “direitos LGBT” Preview PDF
Capítulo 2 – Percorrendo documentos: uma leitura através dos “papéis” Preview PDF
Parte II – Sujeitos em processo e argumentos em circulação Preview PDF
Capítulo 3 – Estratégias de visibilidade e tentativas de regulação Preview PDF
Capítulo 4 – Os desafios dos enquadramentos administrativos e das classificações identitárias Preview PDF
Parte III – Da proposição à execução ou dos aprendizados da gestão Preview PDF
Capítulo 5 – Sobre uma política (que se quer) modelo Preview PDF
Considerações finais ou notas sobre uma situação eloquente Preview PDF
Referências Preview PDF
Anexo A – Linha do tempo “em construção” (1993-2013) Preview PDF
Anexo B – Principais eventos observados entre 2008 e 2011 Preview PDF
Anexo C – Alguns documentos (decretos, portarias e material veiculado pela mídia) Preview PDF
Sobre a autora

O século XXI ainda não completou duas décadas e os cenários das lutas sociais em todo o mundo indicam que a democracia agoniza pelos conflitos que tem em sua origem a concentração de renda que amplia as desigualdades sociais e condena 700 milhões de pessoas à pobreza, pelo aumento da exploração da força do trabalho à condições desumanas e humilhantes, pela violência provocada pela ação dos países imperialistas contra a soberania nacional de diversos países e pela destruição do meio ambiente que ameaça a sobrevivência do planeta.
O título do livro expressa o eixo temático que orienta as reflexões da coletânea e oferece aos leitores artigos de conteúdo mais teórico e outros que agregam análises de experiências de lutas sociais e de movimentos sociais.

30/05 a 02/06/2017, UFES, VITÓRIA (ES) ST 10-EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS Conferências Nacionais e Políticas Púbicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio-ambiente e políticas para as mulheres CARLA GIANI MARTELLI (UNESP) CELENE TONELLA (UEM) MARIA APARECIDA CHAVES JARDIM (UNESP) WAGNER DE MELO ROMÃO (UNICAMP)

Vinte anos depois... O ano de 2008, no Brasil, será marcado por discussões e comemorações dos vinte anos da promulgação do vigente texto Constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e a Câmara dos Deputados já se manifestaram no sentido de realizar importante reflexão sobre as duas últimas décadas sob a égide desta Lei Maior.

Produto desenvolvido no âmbito da consultoria para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (Projeto 914BRZ3010 e Edital n° 07/2015) em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em virtude da organização da 3ª Conferência Nacional LGBT (2016).

Desde o final do século XX, no Brasil, o “protagonismo juvenil” tem ganhado relevância nas políticas públicas, incluindo-se aquelas voltadas para os adolescentes em cumprimento de medida judicial por prática de ato infracional. De modo a oferecer um olhar complexo ao tema, esta pesquisa pretendeu mapear as linhas micropolíticas de exercício da participação de jovens em uma unidade de semiliberdade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) a partir das vivências coletivas dos internos, suas famílias e dos servidores. Para tanto, foram realizados encontros grupais semanais e entrevistas. O acompanhamento destas experiências é possibilitado pelos diários de campo e transcrições de áudios, levando o leitor à zona intensiva dos afetos que deslocam os sentidos pré-estabelecidos. A articulação bibliográfica evidencia as tensões em torno do conceito de “protagonismo”, colocando em análise modelos de participação que relegam à margem e culpabilizam diferentes expressões juvenis, principalmente aquelas associadas à rebeldia e às favelas. Desde as “resenhas” aos “quartéis generais” (QGs), modos de organização e convivência juvenis, estes nos ensinam que criam suas próprias regras e desejam construir novos vínculos com a cidade que está além dos muros. O sistema socioeducativo, ainda que em suas unidades com maior estímulo à convivência familiar e comunitária, é permeado por uma lógica social de produção de guetos que continua a proliferar violências. Os caminhos trazidos pelos participantes indicam a necessidade de investimento em redes comunicativas, considerando-se as territorialidades periféricas, e a corresponsabilização societária, para que se efetive a participação em um mundo que se quer em comum.

Nos últimos anos, um discurso relativamente hegemônico tem dominado os meios de comunicações de massa, o ambiente acadêmico e a política internacional, em que se afirma que o acesso à água de boa qualidade será a questão crucial, a ser resolvida nas próximas décadas, para a sobrevivência humana. No Brasil, em consonância com esse discurso, uma política de recursos hídricos mais abrangente e incisiva vem sendo consolidada nos últimos anos, tendo como marco a promulgação da Lei 9.433 em 1997, que se fundamenta numa gestão das águas de forma descentralizada, a partir de Comitês criados no âmbito das bacias hidrográficas. Tais Comitês são formados por representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água. A institucionalidade criada a partir da lei e a interlocução com os
diversos setores da sociedade está conformando um novo campo no cenário político brasileiro, onde os fundamentos da lei se convertem em seus valores constituintes.
O que pretendo nesse trabalho é, por um lado, compreender quais os principais agentes desse campo e as disputas que estão em jogo. Por outro lado, analiso como a proposta democrática de uma gestão das águas de forma participativa e no âmbito das bacias é vivida na prática pelos Comitês, tomando como exemplo dois estudos de caso em Minas Gerais: o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, situado no Vale do Jequitinhonha no Norte de Minas; e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, na região do alto rio São Francisco, no centro-oeste do Estado.

Este trabalho empreende uma prospecção e um mapeamento das principais experiências de orçamentos participativos eletrônicos (e-OPs) realizadas até o ano de 2013, buscando compreender como os e-OPs podem colaborar para as linhas de pesquisa de e-democracia, e-participação e orçamentos participativos (OPs). Neste sentido, os três capítulos iniciais da tese buscam organizar a discussão sobre e-democracia, apresentando os principais termos concorrentes (teledemocracia, ciberdemocracia, governo eletrônico e governo aberto), as classificações fundamentais utilizadas (através de modelos de democracia e dos vetores top-down ou bottom-up) e o próprio conceito. No geral, defende-se que são necessárias classificações mais complexas e híbridas e que a e-democracia não se pode restringir a projetos de participação e de deliberação. O quarto e quinto capítulo apresentam a área da e-participação e buscam discutir suas especificidades na comparação com a participação presencial, tentando apresentar e responder as principais críticas à participação em meios digitais. O capítulo seis discute os OPs presenciais, apresentando seu histórico, definições, benefícios e desvantagens de sua aplicação, assim como o modo como se deu sua difusão no Brasil e no mundo. Destaca-se como os e-OPs não receberam a mesma atenção, o que justifica a empreitada. A grosso modo, a pesquisa se deu, basicamente, através de mecanismos de busca tradicionais e acadêmicos e, também, de uma técnica bola de neve, que compreendeu contatar acadêmicos, militantes, governantes e especialistas na área, visando encontrar casos e dados dos e-OPs. Os resultados indicam que se tornarem digitais não impactou em maior transparência dos e-OPs e há pouca memória dos casos. A pesquisa ainda indica que se trataram de 170 ocorrências no período de 2001 a 2013 realizadas em 101 localidades distintas em 23 países, sendo que a maior parte das localidades realizou uma única inciativa. Do total, 139 foram experiências híbridas que apresentaram fases on-line e presenciais e 24 foram exclusivamente on-line. Conclui-se que, via de regra, ainda há pouca utilização de dispositivos digitais no geral, como o uso de celulares, redes sociais e dados abertos. De toda sorte, as ferramentas digitais foram usadas, primariamente, para o voto, envio de sugestões ou propostas e deliberação, existindo poucos instrumentos ligados a engajamento, simulação de orçamento e monitoramento. Isso demonstra que, no se refere à literatura de e-participação, a maior parte dos e-OPs se tratam de ferramentas de e-decisão (e-decision making), porém também há um número razoável de processos baseados no envio de propostas e sugestões on-line (e-sugestão). Conclui-se que os processos continuam apresentando parte dos problemas tradicionais de OPs, como serem suscetíveis a mudanças políticas locais, a participação reduzida da população e orçamentos restritos para as obras e atividades. Logo, as ferramentas digitais podem funcionar tanto de modo a incrementar e facilitar processos que eram apenas presenciais quanto permitir a realização de novas formas de participação online na decisão do orçamento público, porém ainda se trata de um momento de transição, no qual tais usos ainda são tímidos em relação aos programas de e-democracia já realizados.

Produto desenvolvido no âmbito da consultoria para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (Projeto 914BRZ3010 e Edital n° 07/2015) em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em virtude da organização da 3ª Conferência Nacional LGBT (2016).

Para analisar como instrumentos de ação pública engendram, em instituições participativas, processos de representação e construção democrática considerando uma diversidade de setores, segmentos, origens, grupos e instituições, observamos encontros e, mais especialmente, regimentos internos dos Conselhos Nacionais brasileiros de Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente. Como suporte teórico-analítico, foram mobilizadas as noções de fórum híbrido, ação pública e instrumentos (Callon et al, 2009; Muller, 2013; Lascoumes, Le Galès, 2004, 2012; Halpern et al, 2014). Desde a constituição de 1988, e com ascensão no início dos anos 2000, os conselhos nacionais brasileiros se recompuseram como fóruns emblemáticos e reveladores de ambiguidades entre um novo paradigma para democracia e
desenvolvimento e uma conservação de modelos pretéritos.

A qualidade da democracia pode ser pensada a partir da investigação das modalidades concretas do exercício da cidadania política. Parte da literatura recente destaca os possíveis efeitos da urbanização generalizada aos padrões de interação e de cultura cívica das grandes cidades. Apresenta-se que a relação entre cultura política e condição urbana implica novas formas para a cidadania política, manifestando-se mais pela “geometria variável” da mobilização política do que
pelo associativismo proveniente das formas convencionais do “capital social” (CABRAL, 2000; 2003; AZEVEDO et al; 2012). Assim, formas de automobilização política de tipo pontual e orientadas para questões específicas, como envolvimento cívico e político individual e grupal em
apoio à causas, petições e debates na Internet, são crescentemente exercidas em detrimento à adesão em organizações pré-constituídas, como partidos políticos e sindicatos. A princípio, convergente com essa ideia, o debate sobre ação conectiva têm apontando que o
compartilhamento de conteúdos personalizados em mídias digitais de redes sociais tem sustentado ações em escala global, ganhando força diante da ação coletiva tradicional, caracterizada pelos altos níveis de recursos organizacionais e formação de identidades coletivas
(BENNET, 2012). Nesse sentido, o ensaio pretende discorrer sobre a categoria de automobilização política e suas formas de expressão na dinâmica urbana, procurando estabelecer paralelos com a
definição de ação conectiva. O esforço de articulação teórica e a delimitação de um quadro analítico têm por objetivo sustentar o desenvolvimento de um estudo de caso sobre uma plataforma colaborativa online voltada para o envolvimento em temas urbanos, objeto empírico da dissertação de mestrado.
Palavras-chave: Cidadania política; automobilização; ação conectiva; plataformas online.

Uma reflexão sobre as experiências de democracia participativa realizadas no Rio Grande do Sul entre 1989 e 2014. O texto busca investigar os motivos pelos quais a implementação de todo um conjunto de instituições participativas (OP, conselhos, Consulta Popular) não foi capaz de alterar de forma substantiva a qualidade e a intensidade de nossa democracia

Em minha tese de doutorado busco enfrentar o desafio de reconectar, no debate acadêmico, a discussão sobre as desigualdades imperantes na realidade brasileira e a participação política, com foco específico nos setores populares. Em linhas gerais, a literatura tem evidenciado que o acesso desigual a recursos materiais, simbólicos e informacionais e, no caso de sociedades hierarquizadas, como a brasileira, as clivagens de classe, gênero e raça afetam dimensões objetivas e subjetivas e impactam, negativamente, as possibilidades de participação dos setores populares. Nesta tese, interessa ressaltar a dimensão subjetiva de impacto das desigualdades. Meu argumento é que a humilhação social vivida, cotidianamente, pelos pobres conforma subjetividades subalternas, para as quais a agência política não parece ser uma condição possível: ela não está dada e precisa ser construída. Denomino, assim, a participação política dos setores populares como “improvável”. Contudo, apesar das desigualdades, alguns sujeitos pobres constroem trajetórias de militância, aqui, denominadas de “trajetórias desviantes”. Ao longo deste trabalho, analisa-se o processo de engajamento militante na luta coletiva, especificamente, no movimento popular, como veículo para a superação das barreiras da participação dos sujeitos pobres. Por fim, uma vez rompido o padrão da participação improvável e ocorrendo o engajamento militante, analisam-se os impactos que essa participação tem sobre as desigualdades. Nesse ponto, o argumento que desenvolvo, teórica e empiricamente, é que a participação em movimentos populares combate desigualdades ao conformar sujeitos políticos que superam a condição de subalternidade, fornecendo condições de agência aos setores historicamente marginalizados. Dito isso, esta tese tem como objetivo central responder a três questões. A primeira, dando centralidade às dimensões subjetivas de impacto, seria indagar como as desigualdades afetam a participação dos setores populares. A
segunda visa interpelar como sujeitos pertencentes aos setores populares superam as barreiras impostas pela realidade que tornam sua participação improvável, e constroem trajetórias de desvio ao padrão esperado. A terceira busca analisar como, no plano subjetivo, a participação em movimentos populares contesta desigualdades. Por fim, cabe mencionar que, como referente empírico, a pesquisa analisou a trajetória de vida de lideranças de movimentos de moradia de São Paulo, fazendo uso do método história de vida. /// 
My doctoral thesis seeks to meet the challenge of connecting in the academic debate the discussion about the inequalities prevailing in the Brazilian reality and political participation, with a specific focus on the popular sectors. I emphasize the subjective dimension of the impact of inequalities. My argument is that the social humiliation experienced daily by the poor conforms subaltern subjectivities for which political agency does not seem to be a possible condition: it is not given and needs to be constructed. Therefore, I call the political participation of the popular sectors as "improbable". Throughout this work, the process of activist engagement in the collective struggle, specifically in the popular movement, is analyzed as a vehicle for overcoming the barriers of participation of the poor. Finally, once the activist engagement occurs, the impacts of such participation on inequalities are analyzed.

Resumo: A literatura aponta que o voto obrigatório aumenta as taxas de comparecimento eleitoral e diminui desigualdades socioeconômicas e demográficas sistemáticas entre votantes e abstentes. Contudo, existe o argumento de que o afastamento dos pleitos está ligado a uma postura crítica dos cidadãos quanto ao modelo representativo de democracia, o que os levaria a procurar formas de participação política não-eleitoral. Neste sentido, habilidades desenvolvidas em atividades não-políticas seriam importantes para superar constrangimentos que a desigualdade socioeconômica oferece à participação política. Argumenta-se também que pode haver representatividade atitudinal quanto ao apoio a políticas públicas específicas mesmo sem haver igualdade de participação eleitoral. Este artigo investiga a validade de tais argumentos para o caso brasileiro, questionando: os prováveis abstentes num cenário de voto facultativo no Brasil são cidadãos críticos à democracia representativa e que, portanto, procuram outras modalidades de participação política e cívica? Ademais, mesmo havendo desigualdades socioeconômicas entre votantes e abstentes, o apoio à política de cotas raciais seria representado nas urnas caso o voto obrigatório fosse abolido no Brasil? A análise usa metodologia quantitativa e dados do Estudo Eleitoral Brasileiro de 2014. Os resultados sugerem que aqueles que tendem a votar voluntariamente são os mesmos que declaram participar de outras formas de atividade política e cívica e são opositores à lei de cotas no Brasil, que atende justamente os grupos raciais menos tendentes ao voto voluntário. Assim, as desigualdades sociais entre votantes voluntários e abstentes se reforçariam em outras arenas de participação e no apoio a uma política social específica.

Pouco mais de uma década de experimentação criativa de implementação de políticas públicas de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades não cis-heteronormativas (LGBTI+), assistimos a ascensão da extrema direita ao Governo Federal e um fenômeno pelo qual a Ciência Política vem chamando por “desinstitucionalização”. O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de desinstitucionalização que atualmente ocorre no subsistema de políticas públicas LGBTI+ no Brasil sob a gestão da pastora evangélica Damares Alves no então denominado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no âmbito do Governo Bolsonaro (2019-atual). Para o desenvolvimento do trabalho, realizei análises documentais sobre textos jornalísticos e outros gêneros textuais disponibilizados na internet. Dentre os principais resultados estão o fim da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; o fim das campanhas específicas e direcionadas de prevenção às IST/Aids; a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; a não-realização da 4ª Conferência Nacional LGBT, entre outras ações.

Os partidos políticos possuem um papel de protagonismo na democracia representativa brasileira, mas, com significativo déficit de transparência e democracia interna, ainda são instituições altamente aristocráticas, comandadas por cúpulas majoritariamente masculinas que, em geral, sequer são eleitas por filiados. Após 25 anos da instituição da política de cotas nas candidaturas proporcionais, apenas 15% do parlamento é composto por mulheres. O presente trabalho pretende contribuir com a crítica feminista contemporânea à sub-representação das mulheres na política institucional a partir de uma perspectiva constitucional, resgatando teorias de direitos fundamentais e democracia, e da análise dos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos partidos políticos brasileiros sobre a composição do Parlamento e das Comissões Executivas Nacionais. Pode-se identificar no espaço político barreiras particulares de acesso pelas mulheres, ligadas às estruturas sociais patriarcais predominantes na cultura política. Averiguou-se que, em 2020, entre os 33 partidos registrados no TSE, apenas 4 possuem uma mulher na presidência. Já na composição das Comissões, entre os 27 partidos que possuem representação no Congresso Nacional, a média de membras é de 20%. Os resultados da pesquisa indicam a relação da desigualdade de gênero nas instâncias de poder político brasileiras com a exclusão da mulher dos espaços de poder internos aos partidos, bem como ao déficit democrático intrapartidário.

Produto desenvolvido no âmbito da consultoria para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (Projeto 914BRZ3010 e Edital n° 07/2015) em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em virtude da organização da 3ª Conferência Nacional LGBT (2016).

Este artigo traz reflexões preliminares acerca da relação entre movimentos sociais e instituições políticas, um tema pouco explorado pela bibliografia. A análise está baseada num estudo de caso sobre a relação entre o movimento de moradia da cidade de São Paulo e o governo de Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (2001-2004). A argumentação está dividida em duas partes. Na primeira, busco desenvolver o argumento de que a relação entre movimentos sociais e sistema político é permeada por uma tensão intrínseca entre os princípios da autonomia e a da eficácia política. Na segunda parte, exploro essa discussão remetendo aos dilemas específicos da participação na cidade de São Paulo, tendo como referência empírica o caso do movimento de moradia.

This article presents a preliminary analysis on the relation between social movements and political institutions, a subject which has not been sufficiently explored by literature. The analysis is based on a case study on the relationship between the housing movement in Sao Paulo and the Marta Suplicy government (2001-2004), and from the Workers’ Party (PT). The discussion is divided in two parts: in the first one, we develop the argument that the relationship between social movements
and the political system is permeated by an intrinsic tension between the principles of autonomy and political efficacy. In the second part, we explore this discussion relating it to the specific dilemmas that bound participation in the city of Sao Paulo, using the housing movement as an empirical reference.

O debate acadêmico em torno da participação política, e até o senso comum, tem apontado
para um possível afastamento dos jovens das questões públicas. Tal fato tem sido evidenciado
principalmente pela queda nos repertórios de participação convencional, relacionados a um
ativismo vinculado as instituições tradicionais da democracia, principalmente os partidos
políticos e as eleições. O que se sustenta é que os jovens tem se eximido de participar da vida
pública em diversos países da América e Europa. Neste contexto duas correntes têm
procurado explicar os sentidos deste fenômeno: a primeira, vinculada à Teoria do
Desenvolvimento Humano proposta por Rolnald Inglehart e seus colaboradores, têm
associado este acontecimento ao processo de sobreposição geracional. Altos índices de renda,
escolaridade e qualidade de vida proporcionaram a mudança das prioridades valorativas
individuais, enfatizando valores de auto expressão. Tais valores se associam a uma postura
mais crítica às instituições democráticas, ainda que os possuidores destes a apoiem em maior
número, o que tem deslocado o ativismo das gerações mais novas para a participação não
convencional. Os jovens, mais suscetíveis a este efeito, estariam migrando para outras formas
de participação, notadamente as ações de protesto. Por sua vez, outra teoria tenta justificar
este fenômeno através das mudanças inerentes ao ciclo de vida, atribuindo esta diferença na
participação entre jovens e adultos as mudanças que ocorrem no decorrer da biografia do
individuo, notadamente a transição da juventude para a idade adulta. Este trabalho analisou o
impacto destas duas vertentes teóricas sobre o ativismo do jovem brasileiro. Através de uma
análise longitudinal que levou em consideração efeitos derivados do ciclo de vida, das
sobreposições geracionais e do período, foi constatado que, para o contexto brasileiro, a
participação juvenil é influenciada de forma mais consistente pelos efeitos do ciclo de vida.