Papers by Gladstone Leonel Júnior
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024
Primeiro volume do dossiê Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de "Teoria geral do direito... more Primeiro volume do dossiê Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de "Teoria geral do direito e marxismo", em coprodução com a Revista Direito e Práxis. Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0. Este trabajo es licenciado bajo una Licencia Creative Commons 4.0. This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0.
O direito humano à alimentação e á nutrição adequadas: enunciados jurídicos. , 2021
prefácio-natureza e alimentação precisa ser mudado. Esta publicação também revela um Estado que f... more prefácio-natureza e alimentação precisa ser mudado. Esta publicação também revela um Estado que flutua aos ventos dos interesses econômicos, mas sabe as obrigações para as quais foi criado e fica impotente frente às pressões do capital. Ele também precisa ser mudado. Cada página deste livro coteja o ser com o dever ser, fundados no Direito à Alimentação, tendo muito claro que isso significa desafiar os limites do capitalismo. Por essa razão, a obra situa-se na fronteira do possível e da utopia, que é, em última instância, a construção de um mundo novo possível.
. Conflitos no Campo: Brasil 2020, 2021
O relatório de conflitos no campo da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª e... more O relatório de conflitos no campo da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa
se tornou a principal fonte de dados e
informações sobre conflitos agrários no Brasil
e é fruto de uma atuação que combina
o rigoroso trabalho de pesquisa, apuração,
catalogação e interpretação de informações,
realizado pelo Centro de Documentação
Dom Tomás Balduino (Cedoc), com a participação
direta dos agentes pastorais que
integram o conjunto da CPT, ramificada por
todo o país.
Religación. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades, 2019
Um enfoque marxista da formação social e econômica na Bolívia: a importância dos Grundrisse e da ... more Um enfoque marxista da formação social e econômica na Bolívia: a importância dos Grundrisse e da forma comunidade Un enfoque marxista de la formación socioeconómica en Bolivia: la importancia de Grundrisse y la forma comunitaria RESUMO A compreensão da questão econômica está atrelada à formação do povo boliviano e às suas construções sociais. Em um enfoque marxista, não se pode ignorá-las, da mesma forma em que não se deve deixar de considerar a estruturação peculiar do desenvolvimento capitalista na Bolívia. Diante disso, analisam-se os ayllus, capazes de desenvolverem formas comunitárias de sociabilidade dentro de uma estrutura capitalista tardia. Esses elementos apresentam a chave para a compreensão das transformações recentes e aprofundamento das mesmas na Bolívia.
Revista Culturas Jurídicas, 2021
Resumo: O novo constitucionalismo latino-americano emerge com um tom combativo e popular na reali... more Resumo: O novo constitucionalismo latino-americano emerge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, exatamente após completar dez anos da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, uma conjuntura de retrocessos políticos, reforçada por um golpe de Estado, além do advento de uma pandemia mundial, tornam perceptível as limitações no cenário em que ele se forjou e apresenta a necessidade de se repactuar novos desafios renovados pela crítica marxista. Palavras-Chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Estado Plurinacional da Bolívia; Pandemia; Golpe; Crítica Marxista.
Abstract: The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after completing ten years of the Constitution of the Plurinational State of Bolivia, a conjuncture of political setbacks, reinforced by a coup d'état, in addition to the advent of a world pandemic, make noticeable the limitations in the scenario in which it was forged and present the need to reconcile new challenges by Marxist critique.
Revista Culturas Jurídicas, 2020
Resumo: Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do... more Resumo: Oscar Correas foi um jurista argentino-mexicano que procurou reconciliar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen com a teoria marxista do Direito e do Estado. Diferente de outros autores das teorias críticas do Direito que se esforçaram em negar as bases da teoria kelseniana, Correas procurou realizar uma interpretação crítica não apenas da obra de Kelsen, mas também de Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci e outros teóricos marxistas. O presente artigo pretende analisar-do mesmo modo crítico que Correas-a sua interpretação da teoria kelseniana, que o levou a identificar um "outro Kelsen", muito distinto das concepções defendidas pela maioria dos juristas autoproclamados "kelsenianos". A partir deste "outro Kelsen", analisamos as mediações que Correas estabelece entre a teoria kelseniana e a teoria marxista do Direito, da Política e do Estado. A partir dessas aproximações, o artigo avalia as possibilidades, mas também os limites da proposta de reconciliação entre Kelsen e os marxistas, tratadas como desafios para uma renovação da Crítica Jurídica.
Abstract: Oscar Correas was an Argentine-Mexican jurist who sought to reconciliate Hans Kelsen's Pure Theory of Law with the marxist theory of Law and the State. Unlike other authors of critical theories of law who tried to deny the basis of kelsenian theory, Correas sought to make a critical interpretation not only of Kelsen's work, but also of Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci and other marxist theorists. The present article intends to analyze-in the same critical way as Correas-his interpretation of the kelsenian theory, which led him to identify "another Kelsen", very different from the conceptions defended by the majority of self-proclaimed "kelsenian" jurists. From this "other Kelsen", we analyze the mediations that Correas establishes between the kelsenian theory and the marxist theory of Law, Politics and the State. Based on these approaches, the article assesses the possibilities but also the limits of the proposed reconciliation between Kelsen and the Marxists, treated as challenges for a renewal of the Legal Criticism.
Crítica jurídica y política en Nuestra América. La contradicción entre soberanías: sobre el golpe boliviano. n°3, CLACSO: Buenos Aires, 2020
Bolivia está experimentando dilemas cruciales en el año 2020. Además de la pandemia resultante de... more Bolivia está experimentando dilemas cruciales en el año 2020. Además de la pandemia resultante del virus Corona, que afecta a todo el planeta, el país aún sufre las consecuencias de un gobierno impuesto por un golpe de estado en 2019 y tendrá elecciones presidenciales para finales de 2020. No sólo Bolivia, sino América Latina, está fracturada por los acontecimientos de los últimos años. Las personas que bailan, trabajan, abrazan y hacen política, como una forma de resistencia, sufren debido a dos grandes factores que desestabilizan un curso común: el desempeño del imperialismo y una élite política (y también económica) obsoleta.La actual desintegración latinoamericana se está profundizando en esta pandemia. Ocurre cuando esta élite político-económica latinoamericana estimula el virus de la ignorancia y el individualismo en nuestro pueblo, que ellos mismos poseen y alimentan en estas tierras a través del capitalismo atrasado, subordinado y dependiente.
La Migraña, Revista de Análises Político, n. 32, La Paz, Bolivia, 2019
El nuevo constitucionalismo latinoamericano surge con un tono combativo y popular en la realizaci... more El nuevo constitucionalismo latinoamericano surge con un tono combativo y popular en la realización del debate constitucional y la alteración de las estructuras de poder del Estado a principios del siglo XXI. Sin embargo, después de diez años de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia y una coyuntura de retrocesos políticos en América Latina, alimentados incluso por golpes, que cobraron impulso en la segunda década del siglo XXI, es posible hacer visibles las limitaciones en el escenario en el que se construyó el nuevo constitucionalismo latinoamericano.
O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao Direito Urbanístico, 2019
No âmbito dos debates sobre agendas de pesquisa e estratégias de atuação política para a concreti... more No âmbito dos debates sobre agendas de pesquisa e estratégias de atuação política para a concretização do Direito Urbanístico no Brasil, o presente capítulo tem como objetivo apresentar relato de experiências que envolve o direito achado nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Além da sistematização de atores e atrizes no campo acadêmico, com a apresentação de projetos de ensino, pesquisa e extensão em curso nas universidades fluminenses, junto à produção intelectual no espaço da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), este ensaio almeja oferecer aos leitores e às leitoras contato com a realidade por meio da apresentação de subjetividades coletivas e suas práticas de cidadania no espaço urbano.
Antologia Conto Brasil, 2019
Crônica
. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2019
IntroduccIón En América Latina se exalta el modelo del agronegocio, centrado en la propiedad lati... more IntroduccIón En América Latina se exalta el modelo del agronegocio, centrado en la propiedad latifundista, pautado en el monocultivo extensivo y dirigido al mercado de exportación, conforme lo puntuado. Incluso con toda la propaganda mediática, poniendo al sector agroexportador como el responsable de un significativo saldo positivo en la balanza comercial, no es posible ignorar a qué costos esas divisas externas se obtienen. La insostenibilidad es el concepto clave en la caracterización del agronegocio. El reflejo del incentivo a ese modelo repercute en aspectos económicos, sociales y ambientales. La alternativa al modelo del agronegocio no puede ser otra, sino la agroecología. Ciertamente, al hablar de derechos humanos es necesario entenderlos como productos culturales surgidos en determinado momento histórico. Es decir, va más allá de las normas meramente positivadas o de los derechos naturales. De la misma forma que descrito en los análisis referenciados en el "derecho desde la calle" (SOUSA JÚNIOR, 2015), ellos son formas concretas del producto de luchas sociales! Estas "luchas a partir de las cuales nombramos y transformamos las experiencias son una de las cuestiones más fundamentales a la hora de hablar y practicar lo que convencionalmente denominamos como derechos humanos" (HERRERA FLORES, 2009, p. 86). La Constitución Federal, al asimilar esas luchas, como en el caso de la bandera de la agroecología, actúa como instrumento de efectuación de los derechos humanos, de ahí, su importancia.
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 3 Diagnóstico e perspectivas, 2012
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 291-305, 2011
Permanentes (APPs), as Reservas Legais e a anistia aos desmatamentos ilegais realizados antes do ... more Permanentes (APPs), as Reservas Legais e a anistia aos desmatamentos ilegais realizados antes do ano de 2008. Uma reflexão crítica das propostas de alteração é necessária, visto que os interesses mercadológicos permeiam essas alterações normativas com consequências ambientais e sociais graves. A luta política intensifica-se com a possibilidade de flexibilização da lei nesses aspectos, e os ânimos tendem a acirrar-se com a perspectiva de aprovação desse projeto de lei no Congresso Nacional. O artigo tende a analisar os impactos das propostas de alteração do Código Florestal e o que representaria sua aprovação para os diversos setores da sociedade e os institutos jurídicos constitucionalmente estabelecidos.
Revista de Direito Agrário, Brasilia, 2007
Foto capa: Ubirajara Machado/MDA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) www.mda.gov. b r NÚC... more Foto capa: Ubirajara Machado/MDA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) www.mda.gov. b r NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (Nead) www.nead.org.br INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGR ÁRIA (Incra) www.incra.gov.br ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AGRÁRIO (ABDA) www.abda.com.br PUBLICAÇÃO EDITADA TRIMESTRALMENTE PCT MDA/IICA -Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável. REPRODUÇÃO PERMITIDA DESDE QUE CITADA A FONTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL NAS PÁGINAS (www.incra.gov.br, www.nead.org.br e www.abda.com.br) Ano 20 -Número 19 2007
Revista Jurídica da UNESP, 2013
Sumário: Introdução; 1 Características gerais dos crimes falimentares no contexto legal atual; 2 ... more Sumário: Introdução; 1 Características gerais dos crimes falimentares no contexto legal atual; 2 Breves ponderações sobre a aplicação da pena diante dos crimes falimentares; 3 A abordagem do novo Código penal (PLS 236/2012) e a análise dos crimes falimentares; 4 A crítica ao instituto dos crimes falimentares enquanto crime de perigo; Considerações finais; Referências. Resumo: O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clamor popular por justiça e o canto da sereia entoado pelo discurso punitivo é o cenário perfeito para políticas criminais repressivas, que conduziram a um agigantamento do Direito Penal. Contudo, um dos princípios fundantes do Direito Penal contemporâneo é o Direito Penal mínimo, ou, no jargão jurídico, Direito Penal como ultima ratio. Nesse diapasão, entre esses extremos, encontram-se os crimes falimentares e, principalmente, o projeto de lei de um novo Código Penal, de tal forma que se trata do momento oportuno de se questionar exatamente a quem servem os crimes falimentares e, mais importante que isso -são eles realmente necessários? Palavras-chave: Crimes Falimentares. Novo Código Penal. Direito Penal mínimo. Crimes de Perigo.
Mercado de Trabalho, 2013
Revista de Direito Alternativo - NEDA, 2013
O direito vigente foi articulado em um horizonte político liberal, onde suas instituições foram f... more O direito vigente foi articulado em um horizonte político liberal, onde suas instituições foram forjadas, ousando universalizar valores que sustentam este direito e suas instituições. Especialmente ao tratar da América Latina, as instituições foram constituídas em uma tentativa de adaptar a realidade às construções e concepções jurídicas Europeias e Estadunidenses. Uma análise ontológica do direito a partir dos povos latino-americanos, além de algumas experiências institucionais diferenciadas e construções de novas tópicas jurídicas nos fazem refletir sobre os rumos do Estado de Direito e da sua fundamentação liberal na América Latina. Algumas Constituições, como a Venezuelana e Boliviana questionam até certo ponto, as teorias clássicas eurocêntricas e os caminhos tortuosos que o direito percorre. Cabe avaliar as insuficiências das instituições desenvolvidas e da manutenção do Estado de Direito para inferir a atual dinâmica e possibilidades de desenvolver teorias próprias, garantidoras de direitos, e conformadas ao contexto jurídico e político latino-americano.
Crítica Jurídica na América Latina, 2013
Revista Jurídica da Presidência, Brasília, Volume 14 Número 104, 2013
Direitos Humanos na América Latina, 2016
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Papers by Gladstone Leonel Júnior
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa
se tornou a principal fonte de dados e
informações sobre conflitos agrários no Brasil
e é fruto de uma atuação que combina
o rigoroso trabalho de pesquisa, apuração,
catalogação e interpretação de informações,
realizado pelo Centro de Documentação
Dom Tomás Balduino (Cedoc), com a participação
direta dos agentes pastorais que
integram o conjunto da CPT, ramificada por
todo o país.
Abstract: The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after completing ten years of the Constitution of the Plurinational State of Bolivia, a conjuncture of political setbacks, reinforced by a coup d'état, in addition to the advent of a world pandemic, make noticeable the limitations in the scenario in which it was forged and present the need to reconcile new challenges by Marxist critique.
Abstract: Oscar Correas was an Argentine-Mexican jurist who sought to reconciliate Hans Kelsen's Pure Theory of Law with the marxist theory of Law and the State. Unlike other authors of critical theories of law who tried to deny the basis of kelsenian theory, Correas sought to make a critical interpretation not only of Kelsen's work, but also of Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci and other marxist theorists. The present article intends to analyze-in the same critical way as Correas-his interpretation of the kelsenian theory, which led him to identify "another Kelsen", very different from the conceptions defended by the majority of self-proclaimed "kelsenian" jurists. From this "other Kelsen", we analyze the mediations that Correas establishes between the kelsenian theory and the marxist theory of Law, Politics and the State. Based on these approaches, the article assesses the possibilities but also the limits of the proposed reconciliation between Kelsen and the Marxists, treated as challenges for a renewal of the Legal Criticism.
Pastoral da Terra (CPT) chega neste ano
à sua 35ª edição. Lançada em 1985, a iniciativa
se tornou a principal fonte de dados e
informações sobre conflitos agrários no Brasil
e é fruto de uma atuação que combina
o rigoroso trabalho de pesquisa, apuração,
catalogação e interpretação de informações,
realizado pelo Centro de Documentação
Dom Tomás Balduino (Cedoc), com a participação
direta dos agentes pastorais que
integram o conjunto da CPT, ramificada por
todo o país.
Abstract: The new Latin American constitutionalism emerges with a combative and popular tone in carrying out the constitutional debate and altering the state's power structures at the beginning of the 21st century. However, exactly after completing ten years of the Constitution of the Plurinational State of Bolivia, a conjuncture of political setbacks, reinforced by a coup d'état, in addition to the advent of a world pandemic, make noticeable the limitations in the scenario in which it was forged and present the need to reconcile new challenges by Marxist critique.
Abstract: Oscar Correas was an Argentine-Mexican jurist who sought to reconciliate Hans Kelsen's Pure Theory of Law with the marxist theory of Law and the State. Unlike other authors of critical theories of law who tried to deny the basis of kelsenian theory, Correas sought to make a critical interpretation not only of Kelsen's work, but also of Marx, Engels, Pachukanis, Gramsci and other marxist theorists. The present article intends to analyze-in the same critical way as Correas-his interpretation of the kelsenian theory, which led him to identify "another Kelsen", very different from the conceptions defended by the majority of self-proclaimed "kelsenian" jurists. From this "other Kelsen", we analyze the mediations that Correas establishes between the kelsenian theory and the marxist theory of Law, Politics and the State. Based on these approaches, the article assesses the possibilities but also the limits of the proposed reconciliation between Kelsen and the Marxists, treated as challenges for a renewal of the Legal Criticism.
Os nossos grandes feitos não se explicam só pelo futebol, eles fazem parte da vida do povo. Está nos clubes e nas esquinas de Milton e Lô; na devoção de Dona Salomé, a maior torcedora do mundo; na genialidade de Tostão; no samba em azul e branco de Clara Nunes e do maestro Jadir Ambrósio; nos tijolos colocados por cada palestrino na construção do estádio do Barro Preto; no tropeiro com cerveja para alimentar o corpo e a alma da China Azul. No mar de montanhas, no meio das Alterosas, a vida
mineira ganha mais sentido sendo Cruzeiro. Ser campeão é só uma consequência.
una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando
la concreción de los derechos humanos. La agroecología
cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la
producción agrícola actua. La modificación de un modelo pautado
en el agronegocio, aún amparado en la deforestación, atraviesa
por transformaciones profundas en una sociedad históricamente
patriarcal, latifundista, con rangos coloniales y, aún, pautada
en la desigualdad. El derecho a la agroecología está fundamentado
a partir de las diversas dimensiones de la vida humana,
así como: la alimentación adecuada y accesible, el uso equilibrado
de los recursos naturales, la preservación ambiental y la no explotación
de las personas. En un primer momento, se buscará los
fundamentos teóricos de la agroecología, resaltando la importancia
y el papel histórico del campesinado. En consecuencia, se realiza
la crítica al modelo agrícola dominante del agronegocio y la
necesidad de presentar la transición agroecológica, además de su
fundamentación amparada por el derecho puesto. Así, el canal
de entrada del debate agroecológico en el mundo del derecho se
dará por medio de instrumentos que dialogan con líneas jurídicas transformadoras (derecho desde la calle y el nuevo constitucionalismo
latinoamericano) como la positividad de combate, el uso
alternativo del derecho y, el pluralismo jurídico. Por último, se
buscará demostrar la necesidad de una modificación paradigmática
del modelo agrícola con la efectividad de las prácticas agroecológicas,
no sólo como un conjunto de técnicas agronómicas,
sino como un proceso político-social transformador.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós- doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental.
Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández- Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste.
Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador.
representativa, da produção discente voltada para a temática socioambiental a partir das disciplinas que abordaram a temática entre os anos de 2019 e 2021, cada qual com a sua perspectiva. Reúne trabalhos dos hoje mestrandos e mestrandas, alguns já egressos e egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF), alguns professores/pesquisadores de outras universidades, bem como de alunos de outras instituições que cursaram as disciplinas: Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano, Constitucionalismo Achado na Rua e epistemologias do Sul e Teoria Constitucional Crítica.
No Eixo I estão reunidos alguns dos artigos escritos como parte da avaliação na disciplina Direito Constitucional Ambiental Ibero Americano, oferecida nos anos de 2020 e 2021 pelo prof. Pedro Avzaradel. Este eixo reúne também alguns artigos assinados por professores que contribuíram para a disciplina, fosse participando diretamente de algum encontro, fosse viabilizando o êxito da mesma. De início, citamos a professora Giulia Parola, que fez seu pós-doutorado no PPGDC e lecionou disciplinas voltadas para a temática ambiental entre os anos de 2016 e 2018. A professora Parola participou, de forma remota, nos anos de 2020 e 2021, apresentando às turmas suas pesquisas recentes sobre o legal design, os povos originários e a democracia ambiental. Também é o caso de citar a participação do prof. Víctor Rafael Hernández-Mendible, que participou de forma remota em 2021, apresentando sua pesquisa sobre o direito à energia como um direito humano. Por fim, participam, com os justos agradecimentos, os professores Talden Farias e José Irivaldo Alves de
Oliveira Silva. Ambos colaboraram com a divulgação e o êxito da disciplina para além dos muros virtuais da UFF, uma vez que, graças a eles, foi possível receber alunos e alunas de outras partes do Brasil, sobretudo da Região Nordeste. Podemos dizer sobre os artigos selecionados que, além da consistência acadêmica, relevam o recorte dado à disciplina, visto que privilegiam, na sua imensa maioria, uma abordagem voltada para a compreensão das questões socioambientais
a partir da perspectiva, das análises e dos referenciais latino-americanos. Por sua vez, no Eixo II, estão reunidos artigos das disciplinas Teoria
Constitucional Crítica – lecionanda em conjunto por nós três em 2019 - e
Constitucionalismo Achado na Rua e Epistemologias do Sul - ministrada em 2019, 2020 e 2021 pelo professor Gladstone Leonel Jr. Além de mestrandas(os) e egressos do PPGDC/UFF, contamos com artigos de professores de outras instituições, que gentilmente cederam artigos relacionados às suas pesquisas para a publicação, como é o caso dos professores Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília, e Douglas Zaidan, da Universidade Católica de Salvador. Convidamos todas e todos a compulsar o escrito, na esperança que possam contribuir para o avanço da pesquisa nas temáticas que abordam.
teoria do direito desenvolvida por Pachukanis,
considerando seus principais elementos, para em seguida
contrapô-la à corrente teórica jurídica marxista inaugurada
por Márcio Bilharinho Naves, grande estudioso e principal
expositor da doutrina pachukaniana no Brasil.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. In: HELD, Thaisa; BOTELHO, Tiago. São Paulo
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. In: SOUZA, Murilo; FOLGADO, Cléber. UEG: Goiás, 2019.