Agronegócio

Neste capítulo, você irá conhecer melhor as Indicações de Procedência Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, Re- gião do Cerrado Mineiro e do Vale do Sinos.
Neste contexto, o objetivo deste capítulo é mostrar como foi o processo de reconhecimento destas IP, desde a orga- nização dos produtores até o regulamento de uso e o con- trole, bem como o registro e a situação atual.
E também identificar o impacto socioeconômico e ambien- tal do reconhecimento dessas indicações para os produto- res e para a comunidade local.
Assim, esperamos que você possa fazer excelente uso deste material de forma que ele contribua para o aprimoramento de seus conhecimentos e formação. Sejam bem-vindos e bom estudo!

Este trabalho acadêmico apresenta os resultados finais da pesquisa de
iniciação científica sobre os novos sistemas técnicos agrícolas desenvolvidos pelo
“Consórcio Pesquisa Café” (CPC), cujo objetivo principal foi analisar os impactos dos
insumos científicos em diferentes regiões produtoras de café, sobretudo no Sul de
Minas. A criação do CPC atende as demandas de uma cafeicultura científica
globalizada (SANTOS, 2000) em desenvolvimento no atual período técnicocientifico-
informacional (SANTOS, 2009). Neste, também denominado de
globalização, a tecnociência, a informação e as finanças orientam as ações de
empresas e instituições submetidas ao imperativo da competitividade do mercado
internacional. Em busca de maiores produtividades, as regiões cafeicultoras
brasileiras (Sul de Minas, Cerrado Mineiro, Serras do Espírito Santo, Oeste da
Bahia, dentre outras) passam a reunir densidades técnicas, informacionais e
comunicacionais (SANTOS, 2009). Diante destes fatos, detalhamos neste relatório,
os principais sistemas técnicos agrícolas desenvolvidos pelo Consórcio Pesquisa
Café, expressos em novos tratos culturais, novas cultivares e novos insumos
químicos, mecânicos e biológicos. Na parte conclusiva do trabalho, analisamos
como estes novos sistemas técnicos contribuem para o aumento da competitividade
e da vulnerabilidade da região do Sul de Minas frente ao mercado internacional.

"Ser tudo é ser uma parte. A verdadeira viagem é o retorno. " Ursula Le Guin. Resumo: Esse artigo propõe dar visibilidade à situação territorial atual de três Terras Indígenas Kaingang no norte do Rio Grande do Sul que ainda não foram homologadas pelo Estado brasileiro. Esses três territórios foram retomados nos anos 2000, de forma autônoma pelos Kaingang. Os membros dessas comunidades encontram-se perseguidos pelas elites locais e criminalizadas pelo aparato jurídico do Estado que respalda os interesses econômicos dessas elites. Assim, esse traba-lho pretende ressaltar os mecanismos desenvolvidos, tanto pelos meios de comu-nicação oficiais quanto por representantes do Estado e das organizações ligadas ao agronegócio, que buscam por um lado apagar a memória e a vida indígena nas regiões que hoje controlam, e por outro, deslegitimar, perseguir e criminalizar os Kaingang que ousam desafiá-los. Esses diversos tipos de violência se constituem como uma verdadeira política do etnocídio à qual porém, os Kaingang resistem, empenhando-se a lutar com determinação por recuperar seus territórios, e com eles toda uma serie de relações sociais, econômicas e espirituais que lhes foram expropriadas ao longo dos diversos processos coloniais. Palavras-chaves: Kaingang. Etnocídio. Agronegócio. Meios de Comunicação.

La presente tesis tiene como objetivo analizar la Ley Nº26.141/2006 - “Régimen para la Recuperación, Fomento y Desarrollo de la Actividad Caprina”- en tanto política pública para el desarrollo rural, y su vinculación con el entramado de relaciones sociales y prácticas cotidianas que dan lugar a la Mesa Caprina del Norte como organización de productores/as caprinos, en el Norte de la provincia de San Luis.
Para llevar adelante esta investigación, prioricé un enfoque antropológico – etnográfico, considerando una perspectiva histórica. El trabajo de campo realizado, fue de carácter intensivo y cotidiano desde octubre de 2018 hasta marzo del 2020.
Se considera que el entramado relacional estudiado es configurado por diversas lógicas y actores sociales, que se entrecruzan, se complementan y/o entran en tensión en diferentes escalas (local, provincial, nacional, global).
A lo largo de la indagación se postula que los recursos obtenidos por la organización, mediante los aportes de la Ley Caprina, se constituyen en un recurso, entre otros, usado estratégicamente para sostener la reproducción de la vida cotidiana de las personas en los parajes rurales.

Neste capítulo você irá conhecer melhor as indicações de procedência: Vale dos Vinhedos, Paraty e Vale do Submé- dio São Francisco.
Nesse contexto, os objetivos deste capítulo são:
mostrar como foi o processo de reconhecimento dessas IP, desde a organização dos produtores até o regulamento de uso e o controle, bem como o registro e a situação atual; identificar o impacto sócio-econômico e ambiental do re- conhecimento dessas IG para os produtores e a comunida- de local.
Ressaltamos que atualmente já foi reconhecida, para o Vale dos Vinhedos, a respectiva Denominação de Origem, a qual continua a existir em paralelo à Indicação de Proce- dência. Uma análise que compara a diferença entre a IP e a DO será disponibilizada na biblioteca virtual. Todavia, como o objetivo deste capítulo é enfatizar como foram re- conhecidas as primeiras IG brasileiras, optou-se por tratar aqui do reconhecimento da IP Vale dos Vinhedos.
Assim, esperamos que você possa fazer um excelente uso desse material, de forma que ele contribua para o aprimo- ramento de seus conhecimentos e formação. Sejam bem- -vindos e bom estudo!

O artigo, que trata dos limites do direito de propriedade industrial de plantas, objetiva analisar estes limites em duas formas de proteção - patentes e proteção de cultivares - bem como verificar como estes limites podem ser interpretados sob o enfoque da função social da propriedade.

The paper, that argue the industrial property of plants under the aspect of the limits of this right, objective verify these limits in two protection form - patents and variety protection - and how these limits can be interpreted under the approach of the property social function.

Em função do acirramento de disputas
fundiárias e conflitos socioambientais,
em anos recentes, agentes do campo do
agronegócio no Brasil impulsionaram,
de modo organizado e sistemático, sua
concertação política. Argumenta-se, no
presente artigo, que esse processo de
orquestração engendrou um novo padrão
de representatividade nesse campo, mais
apto a operar no âmbito de questões
amplas, como a ambiental, a indígena
e a trabalhista. Propondo um conceito
para caracterizar esse padrão, o artigo
historiciza o movimento de aproximação
política entre tais agentes, aborda seu
aparato de justificação, examina conflitos
entre eles e investiga os dispositivos que
empregam para racionalizar o tratamento das
divergências e promover acordos. A pesquisa
é fundamentada em oito meses de trabalho
de campo, sobretudo no Instituto Pensar
Agropecuária, no Congresso Nacional e
na sede da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil.

Slides da palestra Debate sobre os 10 anos do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), sua aplicação e importância no setor do Agronegócio, radiografia da sua implementação, desafios e perspectivas, promovido pela OAB/MT, ESA/MT, Comissão do Agronegócio e Direito Agrário da OAB 6ª Seção Sinop.

Nesta tese, investiga-se o agronegócio como fenômeno político. Com esse objetivo, analisam-se o surgimento e as mobilizações da noção de agribusiness nos Estados Unidos, de 1955 até a década de 1970, nas dimensões acadêmica, corporativa, midiática e estatal. Em um segundo momento, estudam-se os meios pelos quais a noção foi exportada ao Brasil e as formas com que ela começou a ganhar proeminência no país, também levando em consideração as dimensões citadas acima. Posteriormente, aborda-se a constituição, no Brasil, de um projeto político-econômico fundamentado no resgate da noção original de agribusiness, tal como formulada na Harvard Business School. Em seguida, trata-se dos modos como esse projeto ganhou materialidade no que se intitula concertação política do agronegócio. Procuram-se compreender, a partir desse ponto, as distintas configurações dessa concertação ao longo dos últimos 25 anos – incluindo tanto suas proposições e estratégias quanto as controvérsias em que foi inserida – até chegar à centralidade que detém atualmente no processo político brasileiro.

En este capítulo nos proponemos desarrollar los rasgos principales
que adopta el agribusiness en las mayores empresas en la Argentina,
sin que ello implique desconocer que la trama sobre la que se asienta
el actual modelo productivo es compleja e incluye a una heterogénea agricultura empresarial. Al focalizar nuestra atención en las megaempresas no sólo tenemos el propósito de ofrecer información sobre ellas, aspecto que por cierto aparece como necesario dado los relativamente pocos estudios existentes sobre estas grandes empresas. También nos proponemos identificar las diferencias existentes al interior –usualmente soslayadas– que traducen distintas dinámicas de acumulación y que permiten comprender sus diferentes respuestas frente a las dinámicas de los mercados.
Asimismo, el foco propuesto ofrece la posibilidad de retomar algunos problemas centrales en el actual contexto, vinculados con la reconfiguración de la antigua cúpula del sector agropecuario y en relación con ello reflexionar sobre la dimensión transnacional que ellas logran en las últimas décadas, en términos de la dinámica de estructuración de las clases sociales agrarias.

Esta dissertação tem o objetivo central de observar a dinâmica e estratégia de acumulação da empresa Cosan S.A., entre 2005 e 2016. A corporação é uma das maiores produtoras de açúcar e etanol do mundo, detendo, até 2016, 23 usinas e quatro grandes subsidiárias que atuam, além do processamento da cana-de-açúcar e distribuição de combustíveis (Raízen), nos ramos de fornecimento de gás natural (Comgás), logística (Rumo Logística) e produção/distribuição de lubrificantes (Moove). Visa-se observar, com maior profundidade, as especificidades e contradições do crescimento da companhia, de modo a fornecer aportes para corroborar a hipótese central da dissertação: a de que o capital estrangeiro, as finanças, além dos recursos estatais, conformaram quesitos elementares para o desenvolvimento do grupo no período em questão. As relações entre Estado e sociedade, bem como o fracionamento da classe dominante, são os principais tensionadores da hipótese. Neste sentido, o estudo objetiva, de forma secundária, gerar subsídios, a partir dessa análise empírica específica, para aferir os pressupostos teórico-interpretativos de alguns dos autores que se dedicaram a efetuar reflexões acerca destas temáticas. Os objetivos e perscrutação das hipóteses aqui realçados foram efetuados através de análise sistemática dos relatórios e documentos oficiais da Cosan, informações no portal de consulta virtual do BNDES, bem como na bibliografia especializada.

O objetivo do presente trabalho de revisão bibliográfica e pesquisa documental é ressaltar a importância do Cadastro Ambiental Rural enquanto política pública de atribuição territorial, apontando toda legislação correlata e divergências territoriais levantadas com a apresentação dos boletins informativos cadastrais desde o primeiro vencimento do prazo do cadastro ocorrido em maio de 2015. O trabalho também aponta a existência dos demais cadastros brasileiros de imóveis rurais antecedentes, com outras finalidades e sua eficiência diante do desafio da adesão à inscrição. É demonstrada a responsabilidade de gestão pública no gerenciamento e tratamento dos dados coletados até o fim do prazo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural para a posterior fase de validação, com a superação dos desafios ambientais relacionados à sustentabilidade do setor produtivo brasileiro e o início de novas agendas internas e externas com o aproveitamento dos resultados obtidos pelo cadastramento.

O contrato de integração agroindustrial autoriza a transferência de parte da cadeia produtiva da indústria processadora para um produtor integrado, que assume diversos riscos isoladamente. Cuida-se de arranjo que permite concentração econômica por meio de contrato, sem implicações de controle societário, mas com instrumentalização por meio de contrato híbrido e relacional de influência econômica de uma parte na outra, provocando uma natural dependência econômica do produtor integrado em relação ao integrador. Diante desta conjuntura, o presente texto analisou as estratégias oferecidas pela Lei 13.288/2016 (LIntegr) ao problema do abuso de dependência econômica. A LIntegr previu soluções que podem ser organizadas em dois grupos: a) controle corporativo contratual por meio de fóruns setoriais, como o Fórum Nacional de Integração (FONIAGRO) e as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECS), e b) instrumentos pré-contratuais e contratuais para combater a assimetria informacional, como o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC) e o Relatório de Informações da Produção Integrada (RIPI). Apesar destas inovações, conclui-se que a Lei 13.288/2016 não realizou correções específicas na contenção do abuso de dependência econômica, pelo que o intérprete ainda depende da cláusula geral do artigo 437, parágrafo único, do Código Civil, repetida no artigo 4º, inciso XIV, da Lei 13.288/2016.

Apresentação a segurança jurídica necessária aos detentores do direito de uso das IG e protegendo-os quanto à utilização indevida das denominações protegidas. Para incentivar a capacitação de técnicos, gestores e agentes atuantes nesta ferramenta, o MAPA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, dá continuidade ao curso com a terceira edição do módulo sobre IG. Esta etapa é dedicada à contextualização para o reconhecimento das IG, os aspectos jurídicos, os requisitos para o registro, os impactos sociais, econômicos e ambientais, a delimitação geográfica, o Regulamento de Uso e o Conselho Regulador. Ao final, serão contempladas informações sobre as primeiras IG brasileiras reconhecidas: Vale dos Vinhedos, Região do Cerrado Mineiro, Paraty, Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, Vale do Sinos e Vale do Submédio São Francisco.

O objetivo desta dissertação é analisar as consequências da atual centralização do capital no segmento agroindustrial do setor sucroenergético brasileiro para o mercado de trabalho da cidade de Piracicaba. Durante o trabalho, realizamos uma revisão bibliográfica sobre a história desse município e seus principais aspectos econômicos, visando realizar uma periodização dos meios geográficos. Examinamos, também, a conformação de um circuito produtivo, no município, especializado no setor sucroenergético, tipificando as diferentes empresas componentes desse circuito, com base na teoria dos dois circuitos da economia urbana. Por fim, analisamos a centralização do capital (em curso no segmento agroindustrial do setor sucroenergético brasileiro) com o objetivo de compreender seus impactos para o mercado de trabalho dependente desse setor em Piracicaba. Esta cidade média paulista é historicamente especializada na produção de bens e serviços para o referenciado setor e, desde a chamada “Crise de 2008”, a empregabilidade dos ramos produtivos, vinculados ao setor sucroenergético, diminuiu consideravelmente. Partimos de duas hipóteses centrais: a primeira é baseada no atual desenvolvimento do período técnico-cientifico-informacional, que sobrepõe novas solidariedades organizacionais às antigas solidariedades orgânicas nas regiões produtivas. A segunda hipótese aborda a redução da demanda por capital constante em setores econômicos impactados por centralizações do capital concomitantes a crises econômicas globais. Em suma, dissertamos uma “geografia do presente”, um “materialismo histórico e geográfico” sobre as contradições da produção sucroenergética brasileira e a vulnerabilidade do emprego no município de Piracicaba.

Este libro tiene origen en un workshop que–durante el mes de mayo de 2017– organizamos un grupo de investigadorxs nucleados en torno al proyecto: “La cuestión agraria en la pampa cordobesa: políticas estatales y actores sociales (década de 1930 a la actualidad)” y la cátedra de Historia Agraria de la Escuela de Historia de la Facultad de Filosofía y Humanidades de la Universidad Nacional de Córdoba.
Nuestro objetivo fue generar un espacio de debate y reflexión sobre las transformaciones socio-territoriales del pasado y del presente que pusiera en diálogo a investigadorxs de diferentes unidades académicas.
Pretendíamos discutir las dimensiones políticas, sociales y económicas implicadas en los diferentes modelos de desarrollo agrario.

O texto procura realizar uma análise histórica do processo de diferenciação social no meio rural, distinguindo as dinâmicas do período colonial, do período pós-independência e do cenário actual. Não obstante as desigualdades sociais no campo serem menos significativas que nos centros urbanos, em diversos locais de maior penetração do agro-negócio ou marcados pela emigração para a África do Sul, tem-se destacado um grupo social minoritário, mais integrado
no mercado e com acesso a mão-de-obra assalariada. A persistência de fenómenos de pobreza generalizada no campo proporciona aos camponeses mais abastados uma mão-de-obra abundante e barata, compensando défices de maquinaria, facilitando a acumulação e
reproduzindo fenómenos de desigualdade.

Num segundo momento, e a partir da realização de seis estudos de caso em diferentes povoados, localizados no Norte, Centro e Sul de Moçambique, analisa-se não só a intensidade da pobreza existente no meio rural, mas também o nível de diferenciação social existente. O texto analisa as diferentes estratégias utilizadas por produtores emergentes no seu processo de ascensão económica, considerando, não só as actividades económicas realizadas e respectivas fontes de
rendimento, mas também o tipo de relações com o mercado e com o poder político.

Neste capítulo convidamos você a estudar a atual regula- mentação da IG no Brasil. Vamos conhecer as duas espé- cies de indicação geográfica: a indicação de procedência e denominação de origem. Na segunda parte, vamos compa- rar a indicação geográfica com outros signos distintivos, com o objetivo de descobrirmos quais são suas semelhan- ças, diferenças e possíveis conflitos que podem surgir a partir do uso de nomes geográficos, especialmente no âm- bito dos produtos agroalimentares. Neste ponto, vamos analisar especialmente as marcas individuais de produtos e serviços, as marcas coletivas, as marcas de certificação, o nome empresarial, o título de estabelecimento, os nomes de domínio e outros signos que podem ser confundidos com as indicações geográficas.

A presente investigação parte de uma pergunta que é, em parte, uma
constatação: Se hoje em dia muito se fala na defesa do meio ambiente, por que as práticas são tão devastadoras?  Nossa hipótese para esta questão é a existência de grupos que exercem influência política e que assumem posicionamentos anti-ecológicos, atuando de forma a impedir os avanços na defesa do meio ambiente e no caminho para a
sustentabilidade planetária.  Consideramos estes grupos como sujeitos do fenômeno anti-ecologismo. Utilizamos como instrumentos de pesquisa: a análise documental dos pareceres dos relatores do Projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99)  na Câmara e no Senado; recolhimento de dados sobre o financiamento das campanhas eleitorais dos parlamentares membros das  mesas diretivas das Comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em 2010 e 2011, assim como dos relatores do Projeto de Lei que altera o Código Florestal; investigação sobre a atuação (no tocante às questões ambientais) das  empresas financiadoras das campanhas eleitorais dos parlamentares estudados; acompanhamento  dos processos de discussões, votação e aprovação na Câmara (por 410 votos a favor e 63 votos contra) do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) que altera a legislação florestal brasileira; análise  de pronunciamentos  de parlamentares envolvidos nas discussões acerca da revisão do Código Florestal em diferentes
mídias, privilegiando as mídias oficiais da Câmara e do Senado.

Ao longo deste texto, pretende-se analisar até que ponto é que os amplos investimentos verificados no corredor da Beira se traduziram em alterações estruturais no corredor e até que ponto proporcionaram uma
emergência significativa de médios produtores comerciais na região. Depois de se analisarem as dinâmicas do agro-negócio no corredor da Beira pretende-se, num segundo momento, realizar uma caracterização socio-económica dos médios produtores agrícolas ao longo do corredor, não só em termos demográficos, mas também ao nível das estratégias de produção, dificuldades enfrentadas e estratégias de superação.

Este capítulo aborda os aspectos relacionados à gestão da IG e ao seu controle. Essa fase de pós-reconhecimento re- quer muito trabalho e dedicação, especialmente, dos ato- res locais. Cabe lembrar que essas atividades de gestão e promoção da IG, a priori, não têm fim.
Por isso, dizem que uma IG é reconhecida para os que vi- vem hoje e para aqueles que viverão amanhã na região deli- mitada. Serão tratadas aqui as questões relacionadas com a administração da entidade representativa, sua relação com os associados ou cooperados, a adesão de novos parceiros, a gestão e promoção da IG, as estratégias de marketing e de divulgação.
Distinguem-se na gestão de uma IG, duas facetas. Uma fa- ceta externa que trata da relação do produto e dos produ- tores com o mundo exterior (fora da porteira): mercados, cadeia produtiva e território. E uma faceta interna (dentro da porteira) que trata da estrutura da associação, o funcio- namento interno da associação, o perfil dos associados, o acompanhamento dos processos produtivos, a relação en tre associados, a disciplina e o controle.

Este artigo discute a hipótese da existência do fenômeno Dutch Disease no Brasil. Trata-se de avaliar se o boom das exportações de commodities tem afetado o setor industrial e incentivado a tendência de desindustrialização. Foi utilizado o IVCR – Índice de Vantagens Comparativas Reveladas com aplicação para o setor industrial com o propósito de levantar se a indústria brasileira perdeu competitividade no período 2000-2011. Verificou-se que a indústria brasileira apresentou indício de desindustrialização, entretanto essa perda de competitividade não possui relação com o boom das exportações de commodities, mas sim em decorrência de fatores relacionados ao alto custo de se produzir no Brasil, falta de investimentos em inovação e queda de produtividade do setor industrial.

It is undeniable the success of the Brazilian agribusiness  whether because of their productivity, whether due to the volume of exports, whether in relation to their participation in the Brazilian GDP. Brazil follows, therefore, attending to the growing worldwide demand for food and bioenergy. And the world demand and require more food. Report of the United Nations Food and Agriculture Organization-FAO warns that we must increase world food production by 70% over the next 40 years to eradicate hunger in the world and that it would be up to Brazil account for 40% of this growth. Nevetheless, at the same time, increases in world society the awareness that natural resources should be managed in a sustainable manner, ensuring the right of future generations to a healthy environment. This concern, called the ecological question, justifies state intervention to control the use of natural resources and private property rights over these resources. An example is the Brazilian Forest Code and the rules limiting the use and economic exploitation of private property in areas designated by law for permanent preservation (APP) and in the areas of Legal Reserve (RL). By regulating the creation of APP and RL, however, the Brazilian forest legislation has just transferred almost exclusively to the producer the burden of conservation of the environment which benefits are diffused throughout society. This work demonstrates the cost impact this legislation raises upon Brazilian agribusiness, taking as an example and case study a company of the coffee sector, to conclude for the need to complete the review of Brazil's Forest Code and the creation of forms of participation of the whole society on the burden of forest conservation.

Esse artigo analisa uma experiência de gestão de marketing social em uma cooperativa vinculada ao agronegócio, particularmente através do emprego dos elementos do composto do Marketing Mix Social para atender às necessidades de uma comunidade local. As observações oriundas do estudo revelam que a intervenção das cooperativas na comunidade será mais efetiva se estiverem claramente enunciados e compreendidos os problemas, as possíveis soluções, as estratégias de solução e suas metas. A estrutura analítica usada no desenvolvimento do artigo corresponde ao emprego do marketing mix social à cooperativa, o qual se resume em produto social, preço, ponto-de-distribuição, promoção, público-adotante e pessoal. São apresentadas algumas diferenças entre o marketing empresarial e o marketing social nas cooperativas, quanto à concepção do marketing, quanto a idéias e veículos da mídia, com relação à propaganda e quanto ao lucro. O trabalho se baseia em um estudo de caso em uma das maiores cooperativas brasileiras, localizada na região sul do país, por meio de uma investigação descritiva.

Se alguém lhe propuser tomar um vinho do Vale dos Vinhedos, certamente lhe virá à mente aquela paisagem peculiar e especial que se encontra delineada na Serra Gaúcha. Se o convite for para beber um Champagne, imediatamente lhe surgirá a imagem dos vinhedos franceses. Estes dois predicados são indicativos de uma procedência peculiar, ou seja, são lugares aos quais se atribui o reconhecimento da origem, que indica uma reputação, qualidade ou outra característica que imediatamente