Eleições municipais no Brasil em 1970

As eleições municipais no Brasil em 1970 ocorreram em 15 de novembro, encerrando um ciclo semelhante aos dois anos anteriores. Na maioria dos casos, foram eleitos prefeitos e vereadores, mas alguns municípios escolheram apenas vereadores.^[1]^[2]^{[nota 1]}

Resultado das eleições

Quadro sinótico de 1970

Unidade federativa	ARENA	MDB	Capitais	ASN	EH	Outros	Total
Acre	1		1	5			7
Alagoas	3						3
Bahia	293	38	1	2	2		336
Ceará	121	19	1				141
Espírito Santo	35	9	1				53
Goiás							1
Maranhão	3						3
Minas Gerais			1		12		722
Pará	62	6	1	6	1	2	78
Paraná	6						6
Pernambuco	13	1					21
Piauí	108	5	1				114
Rio de Janeiro	42	17	1	2	1		63
Rio Grande do Norte							1
São Paulo						4	4
Sergipe			1				74
Total	687	95	9	15	16	6	1.593
Percentual	0%	0%	0%	0%	0%	0%	100%
Fontes:^[3]

Prefeitos e vereadores por estado

Acre (01)

Tarauacá

Alagoas (03)

Bahia (336)

Ceará (141)

Espírito Santo (53)

Goiás (01)

A inserir

Maranhão (03)

Minas Gerais (722)

Pará (78)

Paraná (06)

Pernambuco (parcial)

Piauí (114)

Rio de Janeiro (63)

Rio Grande do Norte (01)

São Pedro

São Paulo (04)

Sergipe (74)

Eleições apenas para vereador

Nas capitais de estado

Unidade federativa	Capitais de estado onde houve eleições para vereador em 1970
Acre	Rio Branco
Bahia	Salvador
Ceará	Fortaleza
Espírito Santo	Vitória
Minas Gerais	Belo Horizonte
Pará	Belém
Piauí	Teresina
Rio de Janeiro	Niterói
Sergipe	Aracaju
Fontes:^[4]

Áreas de segurança nacional

O conceito de área de segurança nacional surgiu no governo Costa e Silva ao qual coube editar lei disciplinando o tema e instalar os primeiros sessenta e oito municípios regidos pela mesma em 1968. Tal número seria elevado ao longo de todo o ciclo militar até que a maioria destes perdeu tal condição no governo João Figueiredo.^[5]

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme a Lei n.º 5.449 de 4 de junho de 1968
Acre	Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Xapuri
Amazonas	Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Ipixuna, Japurá, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença
Bahia	Paulo Afonso, São Francisco do Conde
Mato Grosso	Amambai, Antônio João, Bela Vista, Cáceres, Caracol, Corumbá, Iguatemi, Ponta Porã, Porto Murtinho, Vila Bela da Santíssima Trindade
Pará	Almeirim, Óbidos, Oriximiná
Paraná	Barracão, Capanema, Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Pérola d'Oeste, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, São Miguel do Iguaçu
Rio de Janeiro	Duque de Caxias
Rio Grande do Sul	Alecrim, Bagé, Crissiumal, Dom Pedrito, Herval, Horizontina, Itaqui, Jaguarão, Porto Lucena, Porto Xavier, Quaraí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Nicolau, Tenente Portela, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Uruguaiana
Santa Catarina	Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, São José do Cedro, São Miguel do Oeste
São Paulo	Cubatão, São Sebastião
Fontes:^[6]^[7]^{[nota 2]}

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme o Decreto-Lei n.º 435 de 24 de janeiro de 1969
Rio Grande do Sul	Canoas, Osório, Tramandaí
Fontes:^[8]

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme o Decreto-Lei n.º 672 de 3 de julho de 1969
Rio de Janeiro	Angra dos Reis
Fontes:^[9]

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme o Decreto-Lei n.º 865 de 12 de setembro de 1969
São Paulo	Santos
Fontes:^[10]

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme o Decreto-Lei n.º 866 de 12 de setembro de 1969
Pará	Santarém
Fontes:^[11]

Unidade federativa	Área de segurança nacional sob o Decreto-Lei n.º 894 de 26 de setembro de 1969
Mato Grosso	Ladário
Fontes:^[12]^[7]^{[nota 2]}

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme o Decreto-Lei n.º 1.105 de 20 de maio de 1970
Mato Grosso	Três Lagoas
São Paulo	Castilho, Paulínia
Fontes:^[13]^[7]^{[nota 2]}

Unidade federativa	Área de segurança nacional conforme o Decreto-Lei n.º 1.131 de 30 de outubro de 1970
Pará	Altamira, Itaituba, Marabá
Fontes:^[14]

Estâncias hidrominerais

Os municípios considerados estâncias hidrominerais são as localidades assim definidas em lei estadual e que dispusessem de fontes d'águas termais ou minerais, naturais, exploradas segundo os dispositivos previstos em legislação.

Unidade federativa	Estâncias hidrominerais ao tempo das eleições de 15 de novembro de 1970
Bahia	Cipó, Itaparica
Minas Gerais	Araxá, Caldas, Cambuquira, Caxambu, Jacutinga, Lambari, Monte Sião, Passa Quatro, Patrocínio, Poços de Caldas, São Lourenço, Tiradentes
Pará	Salinópolis
Rio de Janeiro	Santo Antônio de Pádua
Fontes:^[15]^[16]

Informações extras sobre o pleito

Data das eleições municipais

Unidade federativa	1968	1969	1970
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Fontes:

Eleições para vereadores por estado

Unidade federativa	Municípios
Acre	7
Alagoas	94
Bahia	334
Ceará	142
Espírito Santo	53
Goiás	221
Maranhão	130
Mato Grosso	1
Minas Gerais	722
Pará	81
Paraná	6
Pernambuco	20
Piauí	114
Rio de Janeiro	62
Rio Grande do Norte	60
Santa Catarina	1
São Paulo	2
Sergipe	75
Total	2.125
Fontes:^[3]

Ver também

Eleições na ditadura militar brasileira

Notas

↑ No mesmo dia, foram eleitos 46 senadores, 310 deputados federais e 701 deputados estaduais em todo o Brasil.
↑ ^a ^b ^c Amambai, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Corumbá, Iguatemi, Ponta Porã, Porto Murtinho e Três Lagoas pertenciam à área do estado de Mato Grosso do Sul, o qual seria criado no Governo Ernesto Geisel em 11 de outubro de 1977 após o desmembramento da parte meridional do estado originário, e instalado em 1º de janeiro de 1979.

Referências

↑ BRASIL. Senado Federal. «Lei n.º 5.581 de 26/05/1970». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1970». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ ^a ^b Redação (15 de novembro de 1970). «Brasileiros elegem 4.775 candidatos hoje. Primeiro Caderno – p. 02». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 15 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Três». Consultado em 22 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 2.183 de 19/12/1984». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 5.449 de 04/06/1968». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ ^a ^b ^c BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 31 de 11/10/1977». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 435 de 24/01/1969». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 672 de 03/07/1969». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 865 de 12/09/1969». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 866 de 12/09/1969». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 894 de 26/09/1969». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 1.105 de 20/05/1970». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 1.131 de 30/10/1970». Consultado em 14 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 7.841 de 08/08/1945». Consultado em 22 de julho de 2024
↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 2.661 de 03/12/1955». Consultado em 22 de julho de 2024

[CALENDÁRIO-3] No mesmo dia, foram eleitos 46 senadores, 310 deputados federais e 701 deputados estaduais em todo o Brasil.

[DIVISÃO-9] Amambai, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Corumbá, Iguatemi, Ponta Porã, Porto Murtinho e Três Lagoas pertenciam à área do estado de Mato Grosso do Sul, o qual seria criado no Governo Ernesto Geisel em 11 de outubro de 1977 após o desmembramento da parte meridional do estado originário, e instalado em 1º de janeiro de 1979.

[1] BRASIL. Senado Federal. «Lei n.º 5.581 de 26/05/1970». Consultado em 14 de julho de 2024

[TSE-2] BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1970». Consultado em 14 de julho de 2024

[ONDE-4] Redação (15 de novembro de 1970). «Brasileiros elegem 4.775 candidatos hoje. Primeiro Caderno – p. 02». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 15 de julho de 2024

[5] BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Três». Consultado em 22 de julho de 2024

[6] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 2.183 de 19/12/1984». Consultado em 14 de julho de 2024

[7] BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 5.449 de 04/06/1968». Consultado em 14 de julho de 2024

[ESTADO-8] BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 31 de 11/10/1977». Consultado em 14 de julho de 2024

[10] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 435 de 24/01/1969». Consultado em 14 de julho de 2024

[11] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 672 de 03/07/1969». Consultado em 14 de julho de 2024

[12] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 865 de 12/09/1969». Consultado em 14 de julho de 2024

[13] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 866 de 12/09/1969». Consultado em 14 de julho de 2024

[14] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 894 de 26/09/1969». Consultado em 14 de julho de 2024

[15] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 1.105 de 20/05/1970». Consultado em 14 de julho de 2024

[16] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 1.131 de 30/10/1970». Consultado em 14 de julho de 2024

[17] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 7.841 de 08/08/1945». Consultado em 22 de julho de 2024

[18] BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 2.661 de 03/12/1955». Consultado em 22 de julho de 2024

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[nota 1]

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[nota 2]

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