Teorias da Democracia

Os autores agradecem aos revisores pela cuidadosa lei-tura e revisão do texto. As contribuições foram de fundamental importância para este trabalho. Resumo O advento da era digital modificou a estrutura das relações sociais e políticas da sociedade humana, possibilitando a imediata difusão de ideias e caminhos a se percorrer no que concerne à vida em sociedade. A comunicação instantânea, que fragilizou governos e que tem o condão de reunir indi-víduos com interesses semelhantes, também se revela como potencial ferramenta para a expansão do próprio sistema democrático moderno, em que o cidadão goza de meios ativos de participação num sistema integral de democracia, influenciando nas temáticas relevantes de ordem legislativa ou executiva não como espectador político, cuja participação se dá em ciclos predefinidos, mas com atuação constante, uma vez que dispõe de ferramentas para tanto. A forma de governo na qual encontramos uma potencialização da colaboração direta da população com os rumos de seu país e as novas faces da democracia, são o escopo deste estudo. Palavras-chave: Ciberdemocracia. Democracia. Ciência política. Teoria geral do Estado. Direito digital.

RESUMO do capítulo I - Teorias recentes da democracia e o "mito clássico" - do livro Participação e teoria democrática de Carole Pateman, onde a autora apresenta as abordagens de Rousseau, J. S. Mill e G. D. H. Cole para defender uma teoria participativa da democracia.

Este artigo identifica três princípios centrais do elitismo democrático, da forma como foram desenvolvidos por vários autores. Em seguida, segue a sorte dessas ideias dentro da teoria democrática. Surpreendentemente, eu encontro a aceitação quase universal, embora não reconhecida, dos princípios do elitismo democrático nas teorias contemporâneas da democracia. Entre o público, no entanto, ainda existe um forte anseio por uma democracia mais próxima do ideal e mais aberta à participação pública. Isso se reflete nas críticas públicas a políticos profissionais “distanciados”. Eu argumento que uma solução conceitual para a tensão entre o estado da teoria democrática e as expectativas do público pode, ironicamente, ser fornecida por uma corrente dentro da teoria do elitismo democrático, a saber, a teoria da poliarquia de Robert Dahl.

Militant democracy is an attempt to defend democracy against totalitarian parties that would use democratic procedures to rise to power. This article is focused on the consistency of the concept of 'militant democracy' . I argue that what militant democracy defends is not the democratic procedure itself but rather certain rights and the rule of law, and that those elements may in fact be compromised by democracy. This applies both if the democratic procedure is concerned and if democracy is interpreted as a reflection of the will of the people. Those elements may be upheld, but democracy is to be mitigated rather than fortified in order to do so.

À minha mãe, pai e irmãos. Especialmente minha mãe, que sempre colocou como meta em sua vida garantir que seus filhos tivessem uma educação de qualidade. À minha esposa, Claudiana Campanharo, que muitas vezes me deu sugestões e leu os rascunhos da pesquisa. Ao me orientador, professor Luiz Bernardo, um exemplo de competência e profissionalismo. Enriqueceu minha pesquisa sempre com dicas valiosas. Aos profissionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Todos viveram momentos bem difíceis nos últimos anos, e mesmo assim enfrentaram os desafios com bastante dedicação. Aos profissionais da educação de todo Brasil, que ainda insistem na utopia de que um outro país mais justo é possível.

This paper is aimed at analysing, from a philosophical and sociological point of view, the process of Western modernization in terms of a critical social theory. In order to do that, I will criticize the historical-sociological blindness characterizing contemporary theories of modernity (as in those of Weber and Habermas). The historical-sociological blindness regarding the reconstruction of the process of Western modernization is basically characterized by the separation between European cultural modernity and European social-economic modernization, to the deletion of colonialism as basis and consequence of the process of Western modernization, which leads to the idea that European modernity is a self-referential, self-subsistent and endogenous process of development. The central argument of this paper is that the theories of modernity cannot provide a normative paradigm for critical social theory based on cultural modernity because of this historical-sociological blindness. Therefore, the elaboration of a normative concept for critical social theory should start by unveiling, denouncing and deconstructing this historical-sociological blindness of the theories of modernity. KEYWORDS: Modernity. Modernization. Colonialism. Historical-sociological blindness. Decoloniality. RESUMO: Critica-se no artigo a cegueira histórico-sociológica assumida pelas teorias da modernidade contemporâneas (por exemplo, em Weber e Habermas), com o objetivo de tematizar filosófico-sociologicamente o processo de modernização ocidental em termos de uma teoria crítica da sociedade. A cegueira histórico-sociológica acerca da reconstrução do processo de

O artigo tem como tema a relação entre o pré-compromisso constitucional e a democracia, a partir Jon Elster, Stephen Holmes e Jeremy Waldron. O problema questiona as diferenças nas perspectivas dos autores, a hipótese é que tal análise  potencializa  a  compreensão  das  contribuições  e  limites  de  cada perspectiva,  oferecendo  um  panorama  sobre  o  debate  constitucional contemporâneo a respeito da temática e eventuais soluções para o impasse. O objetivo é indicar que a pluralidade de interpretações explicita um âmbito decisório caro aos regimes democráticos. A metodologia é dedutiva e o método de viés bibliográfico e análise jurisprudencial. Os resultados alcançados indicam que não há uma posição predominante sobre o tema, mas que mudanças de perspectivas conceituais podem ser contributivas para novos enquadramentos da questão. Tal característica aponta, como resultado final da pesquisa, que o próprio horizonte de debate sobre as suas possíveis soluções se constitui como elementar aos regimes democráticos qualificados.

O advento da era digital modificou a estrutura das relações sociais e políticas da sociedade humana, possibilitando a imediata difusão de ideias e caminhos a se percorrer, no que concerne à vida em sociedade. A comunicação instantânea que fragilizou governos e que tem o condão de reunir indivíduos com interesses semelhantes, também se revela como potencial ferramenta para expansão do próprio sistema democrático moderno, onde o cidadão goza de meios ativos de participação, num sistema integral de democracia, influenciando nas temáticas relevantes de ordem legislativa ou executiva, não como espectador político, cuja participação se dá em ciclos predefinidos, mas com atuação constante, vez que dispõe de ferramentas para tanto.  A forma de governo onde encontramos uma potencialização da colaboração direta da população com os rumos de seu país e as novas faces da democracia são o escopo deste estudo.

A busca das novas teorias da democracia pela recuperação de elementos deliberativos no setor público, revela uma forma de democracia capaz de carregar em sua construção a participação da Sociedade Civil e do Estado de forma mútua e complementar. Tal projeto recebe o nome de democracia deliberativa. Objetiva-se com o presente artigo explicitar as diferentes visões de institucionalização da deliberação pública nas teorias de Jürgen Habermas e de James Bohman, a fim de discutir a respeito da possibilidade de institucionalização das referidas deliberações na Administração Pública brasileira através dos mecanismos Conselhos e Orçamentos participativos.

Este estudo volta-se a uma aproximação entre a
Filosofia da Linguagem de Wittgenstein, sobretudo, a
partir de suas Investigações Filosóficas, e a democracia não apenas em seu sentido formal, mas, também,
material. Dividido em duas partes, analisa, na primeira, o conceito de linguagem pública do referido
autor. Em seguida, volta-se ao modelo agonístico de
Mouffe como efetivo espaço para o desvelar da condição de possibilidade do exercício democrático. Não
por outra razão, conclui-se que não existe democracia efetiva sem linguagem pública. O método é o fenomenológico-hermenêutico

RESUMO: Neste artigo, discutiremos a questão de saber se a democracia liberal enquanto regime instancia ou privilegia, à partida, sempre já, uma certa concepção do que seja o Bem Supremo para os seres humanos. Divergindo, pelo menos em parte, de olhares mais convencionais sobre o tema, apontaremos, na análise crítica que será desen-volvida, para a necessidade de uma mais intensa realização de um ideal de «democracia comunicativa», de uma ordem política refl ectindo uma conversação verdadeiramente poliglota sobre qual deve ser o Bem Supremo a que a sociedade se deve referir. Palavras-chave: democracia; liberalismo; fi losofi a política; direito e religião. ABSTRACT: In this article, we will discuss the question of whether liberal democracy as a regime always prioritizes or privileges a certain conception of what is the Supreme Good for human beings. Diverging, at least in part, from more conventional views on the subject, we will point out, in the critical analysis that will be developed, the need for a more intense realization of an ideal of "communicative democracy": a political order refl ecting a truly polyglot conversation on what should be the Supreme Good to which society should refer. Keywords: democracy; liberalism; political philosophy; law and the sacred. A teoria política mais recente tem sublinhado que o núcleo essencial da democracia constitucional de tipo ocidental-ou pelo menos a democracia constitucional no seu melhor conceito-residirá na institucionalização de uma ideia de (máxima) liberdade ideológica ou cosmovisional ou confes-1 Entregue: 4.4.2018; aprovado: 9.7.2018.

This paper criticizes the historical-sociological blindness found in contemporary theories of modernity (as in those of Weber and Habermas) in order both to construct a sociological model for the process of Western modernization and to formulate a normative notion of cultural modernity which can favor the development of a critical social theory which is correlatively sociological and philosophical. The historical-sociological blindness regarding the theoretical-political reconstruction of the process of Western modernization is basically characterized by the separation between European cultural modernity and European social-economic modernization, which leads to the notion that European culture is not directly linked to social and economic modernization. Likewise, Western modernization is fundamentally an autonomous and endogenous constitutive process, bearing no correlation with other cultures-societies, as seen in the lack of references to the fact of colonialism. Such a separatio...

In this paper, we argue that the normative concept of modernity as self-referentiality, self-subsistence, autonomy, endogeny and independence of reason is based on the correlation of anthropology and science in a double, however correlated, point: on the one hand, it is rooted on the idea of the natural world as a purely technical, physical, chemical and biological triad of structure, dynamics and object, which obeys to quantitative and definite-invariable material laws; on the other, it is grounded on the idea of human mind or human nature as a normative subject that is able to interpret in an objective way this purely technical nature and, more importantly, to construct the epistemological-moral-ontological objectivity from the modern self's capability of creating its own axiology and rationalizing the epistemological-moral foundation and the anthropological-ontological place-belonging in the world and in society. As a consequence, the normative concept of modernity, associated to a technical view of nature and to a political-profane-historical notion of society-culture-consciousness, of socialization-subjectivation, enables the idea that modernity is a very singular anthropological-societal-cultural-cognitive process of evolution in human history, as its paradigmatic basis (reason between natural science and secular culture) represents directly universalism in itself, so as to construct a barrier and an opposition between modernity and the other of modernity, as well 1 Doutor em Filosofia (PUCRS). Professor de Filosofia e