Sistema Penitenciario

Título:  Análisis del régimen de ejecución penal
Autores:  Axel López, Ricardo Machado
Año de publicación:  2014
Lugar de edición:  Argentina
Editorial:  Fabián J. Di Placido
Páginas:  19/28
ISBN:  9789871769247
Publicación: “Prólogo” por Sergio Delgado

Tema:
Ejecución de la pena privativa de la libertad. Comentarios. Jurisprudencia. Concordancias. Decretos reglamentarios. ley 24.660 y sus modificatorias: 25.892; 25.948; 26.472; 26.695 y 26.813. Prólogos de Sergio Delgado y Rubén Alderete Lobo. 2° Edición actualizada y ampliada

Throughout December 2015 and July 2016 four Cuatro Tribus workshops were applied in the Juvenile Detention Center in Puebla Mexico (CIEPA). Each workshop consisted of seven sessions and a final tournament session. The initial goal was to offer a new source of entertainment and cognitive development to interned juvenile offenders. The pilot workshop lead to the impression that a systematic gathering of information from various observers could be integrated into a ​ high definition criminological profile. A certified Cuatro Tribus' coach facilitated three more workshops to 32 interned juveniles. Each participant's behavior during the game was recorded by interdisciplinary specialists from the internment center, the Sentence and Measures Bureau and the General Office for Reintegration Centers. These records provided reliable information to make ​ in situ interventions, evaluate the current lines of action for each intern and design new lines in favor of a more precise social reintegration. The materials used were four Cuatro Tribus board games and printed observation guides. At the end of the research, the program was considered a valid complementary tool for pedagogic and psychological reintegration treatment and continues to be applied at the Center. The participants' results of the workshop were filed to be used as an additional element for the jury in charge of reviewing the sentences. Ethical considerations and possible observation biases require an insightful review.

El trabajo que aquí se ofrece se ha propuesto describir las reconfiguraciones históricas observadas en el sistema penitenciario de Estados Unidos, y su impacto en la realidad argentina. Orienta esta propuesta la hipótesis de considerar que las reconfiguraciones en el sistema penitenciario norteamericano, mediadas en algunas ocasiones por la experiencia europea continental, han provocado efectos directos en las representaciones sobre la pena en el país, y el modo en que ha sido finalmente plasmado su sistema carcelario.
Lejos de un anecdotario histórico, este trabajo comparte la preocupación bourdieana de que la investigación social “correría el riesgo de perder su sentido y su eficacia si, permitiendo que se disocie de la práctica de la cual ha partido y a la que debe retornar, se le permitiera existir con esa existencia irreal y neutralizada de las ‘tesis’ teóricas o los discursos epistemológicos”.

Entre el 2000 y el 2018 la población penitenciaria de América Latina aumentó por lo menos de 644 mil a 1 millón 572 mil personas privadas de libertad. Los países que más incrementaron su población penitenciaria fueron El Salvador (411%) Ecuador (398%), Paraguay (323%), Venezuela (302%), Guatemala (248%), Perú (228%), Brasil (221%) y Nicaragua (219%). Al 2018, los más altos índices de sobrepoblación los muestran los países de El Salvador, Perú, Guatemala y Bolivia, ocupando a más del 200% la capacidad de albergue de sus Establecimientos Penitenciarios.

A pesar del descenso en el porcentaje de detenidos por prisión preventiva en la mayoría de estos países, una variable que explica esta grave crisis penitenciaria es el reducido presupuesto público e inversión asignada al sistema penitenciario en países como Bolivia, Perú, Paraguay, Guatemala y Ecuador, así como los altos índices de violencia de países como Brasil, Venezuela o El Salvador.

RESUMO É perceptível a toda a sociedade a atual crise a qual se encontra o sistema penitenciário brasileiro, no entanto ao analisar está situação constata-se algo pior. Devido ao fato da falta de investimentos e participação social, o que é notório são as atrocidades feitas com o apenado, por conseguinte a sua dignidade. Por ser algo tão notório e essencial ao ser, com a afronta a este princípio torna-se de difícil tarefa a retomada deste indivíduo à sociedade por deixar ser reconhecido como cidadão. Tendo como objetivo principal analisar se a Dignidade da Pessoa Humana está sendo afrontada no atual sistema penitenciário brasileiro e compreender o porquê e como isso ocorre. Para realizar está pesquisa, e alcançar o objetivo, será usado o método de pesquisa dedutivo. Ao fim desta pesquisa, fica claro o esquecimento público social deste sistema, causando danos irreparáveis aos indivíduos submetidos a esta realidade, tendo um quadro reversível somente se tratado a longo prazo.

Esta reflexión tiene el propósito de visibilizar una problemática social, así como aportar más información a un tema que ha sido olvidado o poco actualizado en los últimos años; teniendo como punto principal explicar cuáles son las razones que llevan a un menor a cometer un delito, cuál es el camino que debió seguir para llegar a ese resultado, así como todo el proceso que le espera para reinsertarse en una sociedad que muy probablemente lo señalará y discriminará.

Este trabalho teve como objetivo analisar as relações entre transtornos da personalidade e crimes violentos, com as consequentes repercussões jurídicas advindas dessas associações. Para tanto, foram entrevistados 116 indivíduos em cumprimento de pena em três Unidades Prisionais situadas na Região da Grande Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos quais foram aplicadas as escalas Structured Clinical Interview for DSM-IV Axis II Personality Disorders - SCID-II (“Entrevista Clínica Estruturada para DSM-IV-TR - versão brasileira 1.0”, de First, Gibbon, Spitzer, Williams, e Benjamin, 1999 - versão brasileira) para avaliação de transtornos da personalidade, e a Mini International Neuropsychiatric Interview (“Mini entrevista neuropsiquiátrica internacional 5.0 - versão brasileira”, 1994, 1998, 2000, Sheehan DV & Lecrubier Y. - Versão Brasileira 5.0.0) para avaliação dos transtornos do Eixo I do DSM-IV, além de um terceiro questionário, elaborado pela própria pesquisadora, para reunião de informações de cunho sociodemográfico. Os participantes foram convidados a integrar o estudo após uma seleção aleatória dentre a integralidade dos indivíduos já sentenciados e em cumprimento de pena no regime fechado nessas três Unidades Prisionais, que detêm as três maiores populações carcerárias do Estado de Minas Gerais, objetivando-se reunir uma amostra representativa da população abrangida pelo Sistema Prisional do Estado. Os participantes foram classificados segundo os diagnósticos dos Eixos I e II, conforme preenchessem os critérios mínimos descritos no DSM-IV-TR. E As espécies de delitos mais frequentes entre os entrevistados foram os crimes patrimoniais (roubo e furto) e o de tráfico de drogas. As psicopatologias mais frequentes foram os Transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos, especialmente aqueles relacionados ao uso de maconha, cocaína, crack e álcool, prevalentes em mais de 50% da população avaliada, seguidos pelo Episódio Depressivo Maior Atual (25,86%) e pelos Transtornos Ansiosos (21,55%). Entre os Transtornos da Personalidade, o subtipo Antissocial foi o mais recorrente (47,41%), seguidos pelos subtipos Borderline (14,66%) e Paranóide (12,93%). Os subtipos Esquizotípico (0,86%) e Histriônico (0,86%) foram achados incomuns. Realizados testes de correlação estatística, encontrou-se que indivíduos Transtorno da Personalidade Antissocial cometem, em média, mais crimes violentos em relação a quem não tem esse transtorno. Também foi realizada pesquisa documental, abarcando a análise dos prontuários jurídicos e de saúde de 16 pacientes internos no maior Hospital Psiquiátrico e Judiciário do Estado de Minas Gerais. A pesquisa revelou que os delitos mais frequentes foram o homicídio (23,73%) e a lesão corporal (13,56%), seguidos pelo crime de roubo (16,95%) e os transtornos mais prevalentes são aqueles inseridos no agrupamento Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (81,25%). Transtornos da personalidade foram encontrados em apenas 6,25% da amostra, ainda assim, como comorbidade de transtorno do grupo Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. Por fim, buscando analisar em que ocasiões são requeridos, no decorrer de um processo penal, exames periciais em saúde mental, foi realizada pequisa no acervo do Repositório de Sentenças do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, concluindo-se que os transtornos mais frequentemente diagnosticados nas perícias em sede de Exame de Sanidade Mental são os Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substância psicoativa. Como diagnóstico único, conformaram 42,11% das sentenças analisadas. Seguem-no como mais prevalentes a categoria Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes, que aparece citada como diagnóstico único em 15,79% das sentenças analisadas, e a categoria Retardo mental, que abarca 12,28% das mesmas. Os transtornos específicos da personalidade aparecem em apenas 7,02% dos diagnósticos referidos nas sentenças pesquisadas, demonstrando que tal perturbação da saúde mental ainda pouco comumente dá ensejo a questionamentos quanto à culpabilidade do réu e, por conseguinte, à feitura do Exame de Sanidade Mental. Dentre as sentenças pesquisadas, naquelas em que a avaliação pericial revelou diagnóstico de Transtorno da Personalidade, o magistrado concluiu pela semi-imputabilidade em 83,33% dos casos. Por toda a pesquisa realizada, concluiu-se que os sentenciados com Transtornos da Personalidade, sobretudo do subtipo antissocial, tendem a desenvolver comportamento delitivo precocemente, a reincidir mais e a cometer mais crimes violentos em relação aos sentenciados que não têm esse transtorno. Embora sejam consideradas criminalmente responsáveis por suas ações, precisam de cuidados médicos e psicológicos concomitantemente ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade, o que ainda é feito de maneira ineficiente no sistema penitenciário.

Los sistemas penitenciarios en el mundo son parte de una arquitectura de gestión del conflicto que los estados han diseñado dentro de una concepción filosófica del otro o del diferente como sujeto en ruptura y como necesario sometimiento al aislamiento social e institucional es vista su reclusión, todo ello desde una concepción funcional y practica, así pues bien Venezuela ha experimentado un colapso sistemático de su sistema penitenciario durante el periodo democrático, el asenso de un nuevo sistema en el segundo periodo de la autodenominada revolución bolivariana, en el que han ascendido figuras paralelas de control que han dejado en evidencia que mas allá de distinciones ideológicas y el relanzamiento discursivo de la izquierda, sigue el sistema penitenciario venezolano, a pesar  de adelantos en materia legislativa y de su adecuación legal al marco legal internacional en materia de Derechos Humanos, en una crisis constante que ha asumido un nivel de degradación y violencia elevada. Vinculado a lo anterior, se plantea esta investigación determinar la correspondencia del código orgánico penitenciario frente al marco legal internacional de los derechos humanos y la realidad penitenciaria venezolana, para lo cual se recurre a la revisión documental de los principales instrumentos internacionales y nacionales y al esbozo de elementos fenoménicos que permitirán plantear que si bien existe una correspondencia legal y una adecuación al marco legal de los derechos humanos a nivel internacional, en la realidad estos derechos son coaptados por la disfuncionalidad de un sistema colapsado y cargado de violencia y degradación del sujeto en conflicto, alejado de lo contenido en estos marcos regulativos internacionales y nacionales.
Palabras claves: Sistema Penitenciario; código orgánico penitenciario; crisis penitenciaria, Derechos Humanos.

O texto é a introdução do livro "Operações de Choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos". Nessa papel introdutório, o texto apresenta algumas noções e desafios afetos ao tema, bem como apresenta os artigos que compõe a coletânea da qual o artigo faz parte.

El trabajo problemaitza y reflexiona sobre la técnica de observación participante en el marco de los procesos de investigación cualitativos sobre sistema penal, específicamente en cuanto a los lugares de privación de libertad.
Se presenta una reflexión metodológica sobre los desafíos y especificidades de la práctica de la observación participante en los ámbitos de encierro penal, atento a los lineamientos conceptuales del campo metodológico, que serán abordados críticamente, al ponerlos en tensión respecto de las características sui generis de los ámbitos de encierro penal. Se sostiene que, desde cierto tecnicismo irreflexivo, se constituye a estos espacios de investigación social como "objetos imposibles". Para ello, se abordan 3 dimensiones de análisis, atravesadas por ejes comunes: a) lo cuantitativo como inicio y la imposición de la mirada cualitativa, b) acerca del etnógrafo: tantas cárceles posibles como actores con quienes transitarla y c) la mirada: tensiones y distensiones en la producción de datos etnográficos desde el encierro.

Este libro es el resultado de una investigación social realizada en el marco del acuerdo inter-institucional entre el Grupo de Estudios sobre Sistema Penal y Derechos Humanos del Instituto de Investigaciones Gino Germani (FCS, UBA) y la Comisión por la Memoria de la Provincia de Buenos Aires a través de su Comité contra la Tortura.

Se estudia la aplicación de las fórmulas de cumplimiento de penas no privativas de libertad en Venezuela. A través de la
evaluación del funcionamiento de las instancias encargadas de su administración y ejecución, y la necesaria confrontación entre los principios del nuevo penitenciarismo constitucional, el discurso institucional y la práctica penitenciaria, se pretenden identificar los elementos que constituyen las barreras para el necesario cambio de paradigma en la cultura y práctica penitenciaria actual.

Hasta bien entrado el siglo XX los proyectos para edificios penitenciarios se mantuvieron dentro de los lineamientos originados en los partidos arquitectónicos clásicos. Estos planteas, si bien habían evolucionado desde sus orígenes, resultaban inadecuados para las exigencias de la penología moderna. Durante la posguerra se profundizó la experimentación con nuevos modelos arquitectónicos junto con la incorporación de conceptos provenientes de la psicología ambiental, disciplina que estudia la relación entre el comportamiento humano y el ambiente. Resultado de esta evolución son los recientes proyectos de cárceles y prisiones conocidos como de "nueva generación" que parecen estar destinados a refonnular la concepción arquitectónico-operativa de los institutos penitenciarios y cuyo desarrollo y características se presentan a continuación.

A continuación se presenta el informe final del estudio denominado “Reinserción social y laboral. Estudio teórico y comparado de la evidencia internacional y nacional existente en torno a la reinserción social de los infractores de ley, con enfoque laboral en adultos y jóvenes”,
Mediante su realización se buscó sistematizar la evidencia en torno a la reinserción social de los infractores, con especial acento en su reinserción laboral, mediante la elaboración de un marco teórico y la recopilación de la experiencia internacional y nacional, y las evaluaciones existentes tanto en adultos como adolescentes. Con esto se busca aportar al conocimiento, debate y en general a las políticas públicas que se ejecuten en relación a los adultos y jóvenes infractores, y abogar por que su implementación se haga en base a la evidencia existente sobre su efectividad.
La investigación fue desarrollada por el equipo del Área de Justicia y Reinserción de la Fundación Paz Ciudadana.

Ana María Morales Peillard
Gherman Welsch Chahúan
Javiera Cárcamo Cáceres
Luisa Aguilar Chamorro
María Eugenia Sosa

RESUMEN La presente investigación busca indagar las razones por las cuales el sistema penitenciario peruano presenta una serie de problemas que impiden que cumplan con su función principal plasmada en la norma jurídica del país: la resocialización del penado a la sociedad. Asimismo, busca indagar las razones por las que estos problemas no han sido solucionados hasta la fecha, a pesar de que estas fallas en el sistema han sido conocidas por décadas. Ya que esta institución presta un enorme servicio a la sociedad, el Estado se encuentra en el deber de velar que se encuentre en un estado que permita cumplir sus objetivos. Entonces, para poder asegurar que el sistema penitenciario sea capaz de resocializar a los penados es necesario implementar medidas de reforma penitenciaria. Para poder demostrar la necesidad de la reforma penitenciaria, la investigación demostrará mediante datos empíricos el estado crítico del sistema penitenciario. Al tratarse de una medida que significaría un gasto económico para el Estado, es necesario que se abra un espacio en la agenda política para que agentes del gobierno y miembros de la sociedad civil manifiesten su parecer. Finalmente, la presente investigación establecerá las medidas necesarias que deben ser implementadas para que la reforma penitenciaria se pueda llevar a cabo y, además, las consecuencias que tendrían tanto dentro de los centros penitenciarios como en la sociedad. Palabras clave: Sistema penitenciario peruano, función resocializadora, hacinamiento, derechos de los prisioneros, reforma penitenciaria, agenda política.

Em seu texto, Loic Wacquant defende que o desmantelamento do estado-providência se deu de maneira concomitante ao desenvolvimento do estado penitenciário. Por meio de dados, o autor demonstra o crescimento econômico norte-americano chamando atenção para o fato de que apenas 5% dos mais ricos puderam aproveitar 95% do lucro obtido. Por esse motivo, a população mais pobre pagou o preço do crescimento, ao sofrer com desemprego ou subemprego e a redução de salários devido ao corte de gastos. A ideia apresentada à Europa dos Estados Unidos como um país economicamente desenvolvido, com qualidade de vida à população, é assim, ilusória uma vez que poucas pessoas puderam usufruir dos ganhos do Estado, ao passo que outras ficaram para trás por sua condição social. A redução dos investimentos em políticas sociais resultou em um crescimento de investimentos em encarceramento e investimentos penais, tornando os Estados Unidos o país com a maior população carcerária do mundo. A maior parte dos presos tem origem negra ou imigrante e pertence à classes que perderam os benefícios do estado-providência. Foram presos por delitos pouco importantes que poderiam ser tratados com penas alternativas ou tratamento em clínicas para aqueles que foram detidos por uso de entorpecentes. O sistema penal norte-americano passou a adotar um banco de dados criminais, por meio de um organismo federal, que distribuía dados processuais e identificação de presos para observação de órgãos da administração pública, serviços sociais e até mesmo para organismos privados. Essas "fichas criminais" continham quase um terço da população masculina dos Estados Unidos. A ideia por trás do encarceramento de massa nos mostra a desistência do processo de reabilitação do condenado por aquilo que Wacquant chama de "nova penalogia", que busca afastar da sociedade grupos considerados perigosos, e portanto, não apenas cumprir o objetivo inicial de prevenção ao crime ou de lidar com presos para que retornem à sociedade. Os crescentes gastos ao encarceramento só foram possível com a redução dos custos em saúde, educação e ajudas sociais. Para diminuir os custos das

This article addresses the institutional tensions between the authorities involved in the administration of Cordoba Prison, in their early years. While such a situation would express struggles over the administration model, it was also a process influenced by unfavorable infrastructural conditions going back to the times of the public prison: prisoners overcrowding, poor sanitary conditions and spaces. In this context, attempts to implement an internal regime and form a cadre of officials were made. Although these officials were specific in administrative terms, would have lacked the autonomy to establish themselves as a prison bureaucracy

EUROsociAL es un programa de cooperación regional de la Unión Europea con América Latina para la promoción de la cohesión social, mediante el apoyo a políticas públicas nacionales, y el fortalecimiento de las instituciones que las llevan a cabo. Bajo ese marco financia la realización de libro dirigido a defensores/as públicas con el fin de que mejoren sus estrategias defensivas en la atención de las personas privadas de libertad. Este trabajo comprende los principios rectores del derecho penitenciario, en base a un marco teórico, conceptual y normativo internacional, junto al desarrollo penitenciario (teórico, normativo y jurisprudencial) de las realidades de Argentina y Chile.

La AIDEF ha asumido el desafío de abordar la problemática del sistema penal capitalizando las realidades y experiencias de los Estados que la conforman, desde la perspectiva de los defensores y defensoras públicos, que no se circunscribe a los aspectos rígidos de su actuación en el juicio penal.
En esa línea de trabajo, presentamos el Manual regional de buenas prácticas penitenciarias. La lectura del mismo nos revela una labor de rigurosa disciplina y minucioso análisis –que debemos a los expertos Borja Mapelli Caffarena y Rubén Alderete Lobo– abarcando de manera clarificadora y sintética los diferentes aspectos que envuelven la complejidad del campo penitenciario y la ejecución de la pena. Hallamos abundantes pasajes jurisprudenciales orientadores en la interpretación y la evolución de la normativa.

Para algunos estudiosos de la conducta humana, las opciones de comportamiento que hombres y mujeres poseen son iguales considerando la idea de que ambos son organismos reactivos a la estimulación del medio ambiente y con el lenguaje como medio de contacto convencional (Ribes, et al., 2008). Este documento presenta los resultados de un estudio comparativo entre el tratamiento penitenciario masculino y femenino en México. Por una parte se revisaron documentos para acceder a las diferencias operativas que existen entre los centros de reinserción social masculinos y femeninos de México, y por otra parte se exponen los resultados de grupos focales hechos con funcionarios de una penitenciaría femenina. Los hallazgos muestran que se da un trato injustificadamente diferencial entre sexos, más allá de lo natural y jurídicamente pertinente, ya que se observa que en la administración de reclusorios existen distinciones entre el tratamiento dado a los varones con respecto al de las mujeres; las diferencias muestran tendencias de desarrollo en el caso de los centros varoniles, y omisiones, prácticas anticonstitucionales y falencias en el caso de los establecimientos femeninos; asimismo con los funcionarios penitenciarios prevalece un discurso de comparación negativa con sus pares de centros masculinos así como desesperanza en cuanto a la recepción de apoyo gubernamental.
Palabras Clave: Tratamiento penitenciario, Penitenciarismo femenil, Internas penitenciarias.

Juanche, Ana; Palummo, Javier, coords., Hacia una política de Estado en privación de libertad. Diálogo, recomendaciones y propuestas, SERPAJ, Observatorio del Sistema Judicial, Montevideo, 2012, pp. 351. ISBN: 978-9974-564-37-4.

La investigación consistió en el estudio y relevamiento de la normativa vigente para la privación de libertad, la infraestructura y servicios penitenciarios, los recursos humanos, el gasto público dedicado al sistema y el perfil, las condiciones de vida y trayectorias de institucionalización de la población reclusa. Con la información recogida y elaborada, se estructuró un informe que intenta reflejar el análisis sobre el complejo tejido de las diferentes dimensiones del sistema y describe las distintas formas en que unas y otras se vinculan. Creemos que este abordaje posibilita la comprensión del fenómeno ya que permite identificar las causas del problema y plantear soluciones hacia la estructuración de una reforma integral, a nuestro entender indispensable.

O presente estudo tem por finalidade analisar e discutir a crise eminente no atual sistema penitenciário brasileiro, que se caracteriza como um ambiente de violência extrema, de corrupção e de condições desumanas frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.A pena privativa de liberdade, nos dias atuais, é considerada a sanção de maior representatividade no sistema repressivo - eis que constitui a pena por excelência. Faz referência a castigo duro e feroz, aplicado ao delinquente enquanto inimigo da sociedade. Com ela, busca-se corrigir o que parece incorrigível no sistema vigente. A incredulidade no que tange à busca da reinserção social do apenado como função primordial da pena advém, em sua grande maioria, da sociedade - a qual ignora as mazelas decorrentes das prisões e não muda sua perspectiva quanto ao apenado, tratando-o como eterno excluído. Em razão disso, o atual sistema prisional brasileiro tem se constituído em um paradoxo, pois de um lado convive-se com uma acentuada escalada da violência e a exigência da população pela aplicação de penas mais severas; enquanto de outro com a superprodução e os problemas enfrentados no cárcere, tais como a divisão entre facções criminosas e grupos sem faccionamento, estes últimos formados por detentos que estudam, trabalham ou até mesmo participam de projetos sociais. O Presídio Central de Porto Alegre, anteriormente chamado de Cadeia Pública de Porto Alegre, foi objeto de uma recente pesquisa divulgada pelo Correio do Povo (2018), mostrando as diversas faces da prisão e o que ocorre no lado de dentro. Ainda, no tocante às condições do Presídio Central, é nítida a superlotação carcerária, dividida entre facções e não facções, o que foge do controle do Estado, sem condições estruturais mínimas de manutenção da ordem dentre os detentos, que não são ressocializados, retornando piores à sociedade do que quando ali adentraram. A realidade mostra que o sistema prisional gaúcho possui sérios problemas, exigindo investimentos por parte do Estado, o que gera a necessidade de repensar o conceito que se tem sobre a prisão, e trabalhar no sentido de humanizar o cumprimento da pena.

Ante la aprobación del Anteproyecto de Reforma del Código penal a finales de 2012 que pretende consagrar el Derecho penal de la peligrosidad a través de una importante reforma de las consecuencias jurídicas, especialmente con la prisión permanente revisable y la custodia de seguridad, con la mirada puesta particularmente en la delincuencia sexual violenta, se hace necesario profundizar en el estudio, eficacia y carencias de los mecanismos que ya dispone la legislación y la praxis penitenciarias para la ejecución de los delitos sexuales, tanto en el ámbito de la ejecución (destino, separación, clasificación, régimen FIES, permisos, beneficios y aplicación de la doctrina Parot), como en el tratamiento y en los protocolos de protección puestos en marcha para garantizar su vida e integridad física dentro de los centros.

En Montevideo, existen dos cárceles exclusivamente femeninas: la Unidad Nº 5 y la Unidad Nº 9 Madres con Hijos/as. Creado a fines de 2010 con la capacidad de albergar a 25 mujeres y cuarenta niños y niñas, este es el único centro para el alojamiento de mujeres privadas de libertad que viven con sus hijos.3 No obstante, son varios los pabellones femeninos del interior del país donde residen mujeres embarazadas o con niños. En este artículo pretendo plasmar alguno de los resultados de la investigación que realicé entre setiembre de 2016 y junio de 2017 en la cárcel de madres con hijos/as.

RESUMEN

Este artículo analiza la actual situación de precariedad en la que se encuentra el sistema penitenciario brasileño y como consecuencia de la ineficacia de la función resocializadora pluma y una comparación con Argentina. La evolución de la pena y sus especies y teorías. Las precarias condiciones en las que se llevaron, no sólo impide que la rehabilitación es eficaz, pero también establece ofensa a uno de los principales derechos que la Constitución de 1988 pretende proteger, la dignidad de la persona humana. Los derechos y garantías de los presos no están garantizados sólo por el CF, la Ley de Ejecuciones Penales también presenta la estructura y las condiciones bajo las cuales los presos iban a ser encontrado. Estas garantías y principios están claramente violados debido a las condiciones inhumanas reclusos viven. El hacinamiento de las prisiones, uno de los principales problemas que enfrentan provoca otros problemas que se deben enfrentar por el Gobierno, como la violencia sexual, la transmisión de enfermedades, especialmente la violencia y el tráfico de drogas y armas. Por último, hemos tratado de presentar una solución a la crisis y los tratos inhumanos, el resultado se presentó buscar colaboración público-privada (PPP) de las cárceles a fin de buscar las condiciones para un lugar más digno y humano. La etapa actual de las cárceles brasileñas se establece aversión en la ley de ejecuciones penales. La realidad muestra la fragilidad de la administración convicto llevada a cabo por el Estado, lo que lleva estudiosos del derecho en general a buscar alternativas para garantizar los derechos del detenido establecidos en la Constitución y las leyes, así como proporcionar el propósito resocializadora de castigo. En este contexto surge la idea de la colaboración entre el Estado y el sector privado a través de asociaciones público-privadas (PPP), en lo particular, por contrato firmado después de la licitación, la prestación de servicios de materiales de la ejecución penal, como la infraestructura, servicios de educación y de salud, mientras que el Estado ejerce sus funciones judiciales y supervisa la ejecución del contrato y proporciona guardias de la prisión, capacitados y remunerados para esa función. Por último, no había la posibilidad de adopción de las asociaciones público-privadas con el fin de garantizar el prisionero cumplimiento de la pena sólo con la restricción de su libertad sin una disminución en su condición de ser humano.
Palabras clave: Sistema Penitenciario Brasileño. Resocialización. Dignidad Humana. La privatización de las prisiones.

Este trabalho parte de uma inquietação traduzida em problema de pesquisa: qual a situação dos direitos das travestis no sistema penitenciário? Como o gênero e a percepção de e sobre gênero das/os agentes do sistema criminal pode ser uma chave de compreensão na análise das violações de direitos dessa população em situação de cárcere? Para tentar responder a essas questões, no primeiro momento, o trabalho realiza um mapeamento dos documentos normativos internacionais e nacionais no tema. A partir daí, uma pesquisa qualitativa foi conduzida, com a realização de entrevistas semiestruturadas, realizadas com travestis detidas no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal e as narrativas destas formaram o suporte para colocar questões sobre as violações cometidas no cárcere contra a população trans. Após, com a hipótese de que as tais violações são carreadas pelo gênero e suas percepções, desenvolvemos elaborações teóricas do gênero como performatividade e como componente de identidade dos sujeitos e, apontando que as normas mapeadas são desrespeitados ou sob justificativas como o desconhecimento de quem sejam as mulheres trans encarceradas ou com o uso pelos agentes do sistema de padrões morais e identitários binários que compõem o fundo do desrespeito às identidades de gênero desse grupo.
Palavras-chave: Gênero; Identidade de gênero; Sexualidade; Travestis; Sistema carcerário.

En primer lugar quiero agradecer a mis padres Esperanza Díaz y Carlos Calderón, les agradezco por confiar en mí, por darme el mejor ejemplo, por enseñarme que no hay límites para los sueños, mientras exista el persistente deseo de avanzar. Gracias por acompañarme en este extenso y hermoso camino, por permitirme soñar y acompañarme en esos sueños. Agradezco a mi padre porque siempre me ha enseñado el valor de las cosas y de la vida, porque me ha enseñado a ser persistente y luchadora, agradezco a mi madre quien ha sido todo un ejemplo de superación en la vida al igual que mi padre, ahora sé que de ella tengo uno de los mejores ejemplos de la reivindicación de la mujer.

Como herramienta principal del Patronato Central y de la Dirección General de Prisiones, el semanario Redención constituía una de las manifestaciones oficiales de la propaganda franquista dirigida hacia el cambio de imagen respecto al régimen y a la extensión de una nueva concepción del sistema penitenciario basada en una fundamentación teológica en la que “todas las interpretaciones a cerca del problema de
los presos aceptaban que la redención de penas era la verdadera solución cristina,jurídica y política”.

  Desde una ideología penitenciaria que dejaba atrás las anteriores bases correccionales, la actividad propagandística se vertebraría su discurso en torno a la reclusión como medio por el que el recluso comprendía su situación como producto de la desviación de sus ideas, aquellas que le habían llevado ya no a delinquir, sino a pecar, y el nuevo sistema le permitía redimir su pena, fundamentalment
e a través del trabajo como medio regenerador.

  Tomando "Redención" como fuente para el acercamiento al mundo penitenciario,podemos observar que conforma un punto de confluencia entre el engranaje formado por la doctrina, la propaganda y el sistema penitenciario del régimen con el mundo penitenciario en el que el recluso se veía inmerso; desde las páginas del semanario el preso veía cómo se le ofrecía el logro de su libertad a través de la asunción de la doctrina del Nuevo Estado mediante una labor de redención espiritual. Con esto, resulta necesario analizar el imaginario que el sistema quería presentar tanto a la misma población reclusa y sus familias como al resto de la sociedad.

  Con el estudio del semanario "Redención", pretendemos realizar un acercamiento a los elementos formales de la propaganda penitenciaria franquista, sin olvidar que desde sus inicios fue articulada junto a todo un entramado de búsqueda del colaboracionismo de los propios reclusos. Al centrarnos en esta publicación periódica debemos acudir a los estudios específicos sobre el sistema penitenciario franquista, terreno por el que se extendió este vehículo propagandístico, sin dejar de lado una aproximación al contexto histórico y sociopolítico de los primeros años de consolidación penitenciaria

sostiene que no existe nada fuera del espacio, sino siempre en él, con él, mediante él y en relación a él. La definición del espacio se conjuga con la del tiempo, tanto uno como el otro son determinantes para la existencia, definición y cognición del otro. El espacio es, en este sentido, producto de interrelaciones, constituyéndose como la posibilidad de la existencia de la multiplicidad y siendo formado constantemente. 4 Massey considera que el espacio posibilita la existencia de las identidades, así como es el resultado de las intervenciones de dichas identidades. En conclusión, tanto como la existencia se produce gracias al espacio, el espacio está influenciado por la existencia misma, por lo que es una propuesta en base al diálogo, es decir, a la confrontación y encuentro entre dos o más elementos que manifiestan sus ideas y emociones. 5

Francoist violence during the postwar period was exercised essentially in two main spaces: prisons and detention centres. This paper analyses the particular nature and functioning of the Prison of the Caravaca Judicial District and the " La Encomienda " detention centre (Calasparra), placed in some municipalities of the Northwestern Administrative Division of the Murcia Region. During this research, several historical sources have thoroughly described the multiple methods of physical and symbolic violence exercised within these punitive spaces, both towards the defeated as well as their relatives. Repressive measures were not locked up inside the prison walls, but went beyond them to the outside world, having a major influence over all the aspects of public life at the particular administrative division selected for this study. The information collected herein makes it possible to explain how that violence worked, which punishment methods were used by the Franco's regime and how those were perceived by the defeated republicans in this rural area of Spain. Likewise, this information gives us some insight on the daily lives –the repressive ritual– of " government prisoners " and political prisoners, a reality marked by vengeance. The Prison of the Caravaca Judicial District and the " La Encomienda " detention centre are both a part of those heterotopies created by the Francoism which still remain hidden away from the citizens. Resumen: La violencia franquista de posguerra contó con dos espacios esenciales para su ejecución: las cárceles y los centros de detención. Este artículo aborda el funcionamiento y tipología particular de la Prisión de Partido de Caravaca y del centro de detención " La Encomienda " (Calasparra), municipios pertenecientes a la Comarca del Noroeste-Murcia-. Las diversas fuentes históricas utilizadas nos describen con detenimiento las distintas modali-dades de violencia física y simbólica ejercidas tanto al colectivo de derrotados como a sus familiares en estos espacios punitivos. La acción represiva no quedó encerrada y limitada por los muros carcelarios, sino que trascendió al exterior determinando todos los aspectos de la vida pública en el ámbito regional seleccionado para el estudio. La información permite definir cómo funcionó esa violencia, qué métodos utilizó el franquismo para castigar, y cómo la percibieron los republicanos derrotados en este territorio rural español; así como conocer el día a día-el ritual represivo-, marcado por la venganza, tanto hacia los presos políticos como a los " presos gubernativos ". La Prisión de Partido de Caravaca y el centro de detención " La Encomienda " constituyen una parte de esas heterotopías creadas por el franquismo que permanecen ocultas para los ciudadanos.

Não existe cadeia humanizada! [livro eletrônico]: estudo sobre a população LGBTI+ em privação de liberdade / [organização Bruna Benevides...[etal.]]. -- Brasilia, DF : Distrito Drag, 2020.

Diante dos diversos retrocessos no campo dos direitos humanos e mais especificamente junto aos direitos da população LGBTI+ frente a dificuldade de acesso a informações, o recebimento de denúncias de violência e violações de direitos básicos, assim como o descumprimento de normativas e recomendações existententes sobre as pessoas em privação de liberdade, é urgente tratarmos de forma adequada a situação dessas pessoas e pensarmos estratégias capazes de erradicar práticas institucionais que descumprem os princípios da constituição federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Nesse sentido, a Mandata Quilombo da Deputada Estadual em São Paulo Erica Malunguinho, em conjunto com a ONG SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil/OSP, a Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABMLBTI), o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS) e com pesquisadoras/es convidadas/os e ativistas lançam um estudo analisando a situação da população LGBTI+ em privação de liberdade e sugere diversas recomendações de ações para o enfrentamento efetivo das violações ocorridas contra esta população em situação de cárcere.

Los avances en penología nunca son dramáticos, mas bien tienen una gradualidad prolongada. Es por ello que, no obstante los logros auspiciosos alcanzados en las experiencias mencionadas, otra modalidad va a iniciar un camino más consistente hacia la adopción de institutos abiertos.

La inclusión de jóvenes en actividades violentas como el sicariato, configura una realidad emergente en México. Esta investigación aborda, desde una perspectiva socio-criminológica, los factores que inciden en el emprendimiento de las carreras delictivas en grupos del crimen organizado. Asimismo, se analiza la necesidad de que las instituciones que intervienen en este tema implementen metodologías y enfoques integrales para la comprensión del fenómeno del sicariato y que, con ello, se tengan estrategias y programas de prevención del delito eficientes.