Polícia

Vinculada à linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a presente dissertação investiga quais e de que modo dispositivos operaram saberes e práticas para que se alcançasse este atual estado em que a morte de uma pessoa passou a ser controlada pela técnica médica de um modo tão natural que qualquer gesto de resistência tem o potencial de ativar o sistema penal com o anúncio de um crime contra a vida. A partir da chave conceitual biopolítica, que tem permitido uma melhor compreensão das relações humanas modernas, e da deflexão dessa configuração teórica, denominada  tanatopolítica, oferece-se uma nova lente para a investigação social capaz de evidenciar um complexo dispositivo de economia da morte. A primeira metade da dissertação é dedicada à análise da construção teórica desses conceitos através dos escritos de três grandes nomes que se dedicaram ao tema: Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito. São também analisadas as reflexões de Timothy Campbell, quem supriu uma lacuna doutrinária ao resgatar a relação da técnica com a economia da vida e da morte. Com a intenção de provar a relevância e a atualidade do problema e de  apresentar sugestões interpretativas inéditas para fenômenos violentos mal compreendidos, a primeira parte do segundo capítulo reexamina sob o viés tanatopolítico diversos fenômenos contemporâneos que reproduzem um programa discursivo e prático de extermínio do outro, sejam eles naturalizados (violência policial, política amnésica) ou escandalosos (estupro, terrorismo) à cultura vigente. A partir desse ponto, mergulha-se num breve histórico da emergência de uma medicina biopolítica, na narrativa das revoluções médicas do século XX, na abertura de um horizonte médico tanatopolítico e em três evidências da operacionalidade dessa nova economia de vida e morte: a escamoteação da morte, o direcionamento farmacêutico da vida e a interposição da medicina no processo de morte através da revolução da complexidade técnica. Ao final, a partir de notórios precedentes judiciais, relata-se como decisões e atos de médicos e pacientes desafiaram o gerenciamento técnico e burocrático da morte ao lhe subtrair vidas suspensas.

Linked to the Criminology and Social Control research line of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul’s Graduation Program in Criminal Sciences, this dissertation inquires which and how apparatus operated knowledge and practices  in order that the  current  status could be achieved, in which one’s death has been controlled by medical technique in such a natural way that any resistant gesture has the potentiality to activate the penal system by announcing a crime against life. Making use of  the  biopolitics  conceptual key, which has enabled a better understanding of modern human relations, and its deflection entitled  thanatopolitics, a new social study reading is able to evidence a complex apparatus of the death economy. The first half of this essay analyzes the theoretical  elaboration of these concepts through Michel Foucault’s, Giorgio Agamben’s and Roberto Esposito’s writings. Timothy Campbell’s  thoughts,  that have complemented a doctrinaire gap by bringing to light the relation between technique and life-and-death economy, are also examined. Intending to prove this question’s relevance and topicality, and to present unprecedented interpretative suggestions  to violent and misunderstood phenomena,  the second chapter’s first part re-examines, through thanatopolitical lens, several present-day events that reproduce a discursive and practical scheme of destruction of the  other, whether naturalized (police violence, amnesic politics) or scandalous (rape, terrorism) to modern  culture. Then, this study immerses in a brief history of the emergence of a biopolitical medicine, in the narrative of the 20th century medical revolutions, in the disclosure  of a medical thanatopolitical horizon and in three evidences of this new life-and-death economy operability: the “death against death” (Illich), the pharmaceutical guidance of life and the interposition of medicine in the process of death through the technical complexity revolution. In the end, grounded on notorious judicial cases, it is reported how doctors’ and patients’ decisions and actions defied the technical and bureaucratic management of death by rifling suspended lives.

Este trabalho pretende apresentar, de forma sucinta, as recorrentes fragilidades do sistema policial brasileiro, na tentativa de, ao menos, fazer pensar nas possíveis causas da violência e da ineficiência das polícias, que há tantos anos assolam o país. Para isso, em um primeiro momento se apontará uma síntese de ocorrências encontradas em pesquisas sociológicas realizadas na área a fim de demonstrar a precariedade dos serviços policiais. Em seguida se abordará um aparato de inconsistências comumente visualizadas na realização dos inquéritos policiais, para, por fim, se analisar o contexto de democracia recente e o quanto os traços autoritários vividos pelas ditaduras brasileiras influenciam, até hoje, na atividade policial.

This paper contains the evolution of the Corruption Perception Index in Mexican Public Security Institutions (IPPCSP) for the period 2009-2012, and shows that in 2010, it increased significantly. This index quantifies the corruption level that police officers (municipal and state) perceive about police officers of all the institutions of public security at all levels of government. In addition, it´s shows three types of perceived corruption, called IPPCSP´s components and their behavior in each of the states of Mexico, changes in values and who have held the rank on the national scene are presented.

Os policiais militares são uma categoria profissional que tem o direito de greve proibido constitucionalmente, porém, ainda assim, eles já realizaram três paralisações em Pernambuco em 1997, 2000 e 2014. Esse artigo tem dois objetivos principais: apresentar uma proposta crítico-interpretativo para compreensão das greves policiais e apresentar narrativas histórico-sociais para esses processos em Pernambuco. Há, inicialmente, uma reflexão conceitual, acerca das greves policiais, baseada em teorias críticas da atividade policial. Depois, são apresentadas as narrativas dos casos pernambucanos utilizando dados construídos a partir da literatura especializada, dos principais jornais impressos no estado, do portal nacional de notícias G1 e de vídeos veiculados no Youtube. Por fim, é apresentado um quadro comparativo que se pretende um resumo das características principais de cada um dos processos.

FREITAS, Felipe da Silva. O massacre do supermercado na Bahia é um sinal da expansão das milícias. Carta Capital. 05 de maio de 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-massacre-do-supermercado-na-bahia-e-um-sinal-da-expansao-das-milicia/

Tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.
Resumo:
Entre os dias 13 e 15 de maio de 2014, aconteceu uma greve da Polícia Militar pernambucana, na qual ocorreram muitos saques em Abreu e Lima. A terceira greve da história dos policiais militares estaduais durou 50 horas e impactou profundamente o cotidiano local. A cidade nunca tinha vivido algo similar e seus moradores se impressionaram com a abrangência e a forma como os saques foram realizados. Propõe-se uma análise crítica desse acontecimento por meio de uma descrição densa e de interpretações contextualizadas que priorizam a maneira como os eventos se desenvolveram. Ademais, entendendo os saques no contexto de lutas hegemônicas, é objetivo central da tese explorar seu caráter político através de articulações com os diversos processos que o sobredeterminam. A pesquisa foi realizada com uma ampla variedade de dados, porém os principais foram: a análise de jornais e vídeos, assim como um trabalho de campo com entrevistas semiestruturadas. Esse corpus heterogêneo foi analisado através de triangulações que permitiram a construção da narrativa do evento. Percebeu-se que essas ações coletivas violentas apontam para continuidades e rupturas com o cotidiano abreu-limense. Por um lado, há uma miríade de processos que influenciaram a forma como se deram os saques e, por outro lado, esse
acontecimento reverberou fortemente na vivência da cidade. O construído a partir dos dados e das teorias mobilizadas apontou para a rejeição das recorrentes perspectivas demofóbicas acerca dos saques.

Poiares, N. (2021). A Ciência Policial em Portugal: o reconhecimento pela Comunidade Científica Internacional. Lição Inaugural da Cerimónia de Abertura Solene do Ano Académico 2021-2022, presidida por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, em 2 de dezembro de 2021. Lisboa: ISCPSI.

O desconforto que levou à produção desse escrito pode
ser interpretado como uma forma de crítica às perspectivas
atreladas às visões, estudos e discursos, ainda dominantes nas
áreas das ciências humanas e nos espaços políticos, das ações de
polícia nas sociedades ocidentais modernas. A ideia inicial aqui é,
então, comprimir essas perspectivas para uma tentativa de
consolidação de um debate, ainda incipiente, acerca da
centralização da polícia e do policiamento enquanto exercícios
espectrais de violência perpetuados paradoxalmente, embora
inevitavelmente, no e pelo Estado de direito tal como construído
pela modernidade. Nesse sentido, são trazidos alguns pontos de partida
reflexivos para a abertura e aprofundamento desse diálogo
urgente. Urgência essa que se coloca como permanente na mesma
medida em que a exceção se torna regra e países do mundo
inteiro assistem, diariamente, a violência policial se expressar
sobre populações ao custo do recuo dos direitos individuais por
uma pretensa, e um tanto quanto consolidada, necessidade
recorrente por “segurança” – tecnologia de poder que encontra
no medo (afeto político central na consolidação das formas
modernas do Estado) a compulsão por sua existência. O enfrentamento realizado, pois, não é tarefa fácil, uma vez que
expor a estrutura de poder da instituição policial é colocar em
xeque a violência que sustenta o aparato estatal inteiro.
Assim, devido ao estágio inicial que se encontram os
argumentos de tal proposta, este texto é apresentado sob a forma
de dois capítulos: em um primeiro momento, tenta-se realizar um
contorno da forma como a instituição policial contém em si, ao
mesmo tempo, a violência que funda e violência que conserva o
direito (Benjamin), tornando espectral a sua operacionalidade e
possibilitando, por conseguinte, o seu movimento sob o
paradigma da exceção. Em um segundo momento, aborda-se o
medo e sua centralidade no campo dos afetos que dão sustento
aos espaços político-jurídicos ocidentais, combatendo, por um
lado, a suposta racionalidade que tais arenas de enfrentamento
político – até então tidas como sem qualquer afeição –
funcionariam e, por outro, tentando demonstrar o caldo
securitário que o afeto político do medo produz na
contemporaneidade, mormente através da constante invocação
do aparato policial.
Eis a provocação.

"In theory, practice is something else": School socialization, bipartite structure, and conflicts in the Military Police of Rio de Janeiro (PMERJ)

The article addresses the professional training policy outlined by the Rio de Janeiro State Secretary for Public Safety, between 2008 and 2017. This period was known for the “pacification policy”. Based on that public politic, the text explores developments with the sectors responsible for police education. Material conditions are explored to situate the way in which the “speech of pacification” was consumed in the schooled spaces for the socialization of the PMERJ. The ethnography reveals the existence of a fundamental structural tension, making representations about notions such as change and continuity across the referred training project. The opposition between theory and practice was reworked in the continuous tension between “change” and “continuity”; new and old police, among other binaries that packed the Pacification Policy.

Com base em extenso trabalho de campo, o presente artigo aponta algumas implicações estruturais de representações e práticas organizadas em torno da implementação da política de formação profissional esboçada pela extinta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SESEG) entre os anos de 2008 e 2017, período conhecido pela chamada política de pacificação. Partindo dos objetivos da política, conforme professados por seus gestores e idealizadores, o texto explora a forma como o discurso da pacificação era consumido nos espaços ditos “escolarizados” de socialização da PMERJ no período em que esta pesquisa foi realizada. A etnografia revelou como a desautorização de discursos identificados com um funcionamento “ideal” das instituições realizava uma tensão estrutural de fundo, fazendo com que representações acerca de noções como mudança  e  continuidade  atravessassem  o  cotidiano do referido projeto de formação profissional, que era também um projeto de consolidação de uma “nova polícia”. Característica amplamente reconhecida em diversos outros trabalhos sobre a formação policial militar, essa tensão encontrava sua expressão mais acabada na frase “na teoria, a prática, é outra coisa”, repetida à exaustão ao longo de todo o trabalho de campo realizado. Por fim, o artigo explora a oposição contínua entre mudança e continuidade, nova e velha polícia, entre outros binarismos que embalaram a política à época.

O presente texto pretende trazer a abordagem foucaultiana sobre a polícia através da análise da genealogia dos poderes, delimitando seu papel na arte de governar e tendo a vida como objeto dos cálculos estatais (biopolítica), quer dizer, interrogar suas funções como instituição penal. Além disso, através de autores como Giorgio Agamben, Jacques Derrida e Walter Benjamin, busca-se trazer novos horizontes acerca da entrada da soberania na imagem da polícia, apontando seu papel no âmbito da moderna governamentalidade político-democrática, em que sua condição se torna indefinível no plano da realidade, através dos momentos de decisão sobre a vida e a morte. Assim, aduz-se claramente seus usos ilegítimos, como preservadores da violência no direito.

Entre 1920 y 1933, la policía en el Territorio Nacional de La Pampa (Argentina) implementó distintas reformas que procuraron cimentar una carrera laboral a partir de la profesionalización y regulación del reclutamiento, la instrucción y la creación de un escalafón. En el marco de una racionalización de la administración pública nacional, la institución se propuso depurar sus elementos ineficaces y eliminar la informalidad como los favoritismos en los canales de acceso. Este artículo examina y caracteriza las repercusiones como limitaciones de estos intentos desde una perspectiva institucional y social. Dicho panorama permite reparar, en primer lugar, el parcial resultado de los objetivos de rigurosidad en la selección, mantenimiento y saneamiento de los uniformados. En segundo lugar, advierte un proceso de heterogeneidad en las trayectorias laborales que paulatinamente dejaron de concebir el trabajo policial como una ocupación circunstancial. Los legajos de personal constituyen la principal fuente documental de este trabajo.
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During the period between 1920 and 1933, the police force in the National Territory of La Pampa (Argentina) implemented various reforms in order to consolidate a professional career based on professionalization and the regulation of recruitment, training and creation of rank. Within the framework of the National Public Service streamlining, the institution proposed a filtration of its ineffective parts and an elimination not only of informality but also of favoritism as an access way. This article analyzes and characterizes the repercussions of these efforts as limitations from an institutional and social perspective. In the first place, this view allows for the reparation of the partial result of accuracy goals in selection, maintenance and sanitation of police officers. In the second place, it observes a heterogeneity process in career paths which gradually ceased to understand police work as a circumstantial occupation. Service records constitute the main source of documentation consulted for this article.
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Entre 1920 e 1933, a polícia do Território Nacional de La Pampa (Argentina) implementou várias reformas que visavam cimentar uma carreira profissional a partir da profissionalização e regulamentação do recrutamento, instrução e criação de um plano de carreira. No quadro de uma racionalização da administração pública nacional, a instituição propôs purificar os seus elementos ineficazes e eliminar a informalidade como o favoritismo nos canais de acesso. Este artigo examina e caracteriza as repercussões como limitações dessas tentativas de uma perspectiva institucional e social. Este panorama permite-nos reparar, em primeiro lugar, o resultado parcial dos objetivos rigorosos na seleção, manutenção e higienização do pessoal uniformizado. Em segundo lugar, percebe-se um processo de heterogeneidade nas trajetórias de trabalho que vão deixando de conceber o trabalho policial como ocupação circunstancial. Os arquivos do pessoal constituem a principal fonte documental desta obra.

Em decorrência do aumento do número de protestos e da escalada do uso da violência e da força nesse contexto, torna-se inadiável analisar criticamente as intervenções estatais em manifestações públicas. Contudo, estudar o tema por um viés exclusivamente conceitual do direito de reunião pode não ser suficiente para compreender o problema. Na presente dissertação, examina-se o fenômeno jurídico em sua conformação a partir da prática policial do autor, que expõe os desafios à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito em sociedades plurais e heterogêneas. Nessa empreitada, realiza-se uma investigação acerca do exercício concreto do direito de reunião e dos conflitos dele decorrentes a partir das funções legislativa, judicial e executiva do Estado, utilizadas como eixos temáticos para se analisar os limites e possibilidades de solução dos desacordos em cada uma dessas vias no ambiente dos protestos populares. Utiliza-se como referência principal o direito de reunião no ordenamento jurídico brasileiro, perquirindo-se a relação entre o direito positivo e a realidade fática por meio de pesquisa-participante, registros legisprudenciais, matérias de jornal, boletins de ocorrência policial, jurisprudência e material bibliográfico. Perpassando toda a discussão, revela-se a participação da polícia na construção do sentido normativo do direito de reunião e a necessidade de uma intervenção estatal coordenadora dos diversos interesses, mas não ausente da regulação social.

O artigo trata da discussão da prisão provisória e focos da política de segurança no Estado do Rio de Janeiro a partir da pesquisa realizada para o projeto "Prisões Provisórias, Danos Permanentes". A iniciativa realizada por Instituto Sou da Paz e CESEC coletou e analisou da dos de 7.734 pessoas presas em flagrante na cidade do Rio de Janeiro em 2013. (página 182)

This article aims to understand the relationship between the military and police universes, particularly in the PSP, a security force with a civilian matrix, but based on principles inherited from a military culture. In order to achieve this, it is crucial to highlight the creation of the Escola Superior de Polícia in 1982; the designation and curriculum of the Police officers training course, the 1999 Organic Law, which strengthened its civilian matrix; and rituals, categories, symbols, careers, graduations, parades, salutes and police honours. To accomplish this purpose we intend, with the contribution of a socio-historical appreciation, to answer the following question: what was the contribution of the military leadership to the consolidation of police administrative elites in Portugal? As specific objectives, we consequently delineated the following topics: understanding what it means to be a leader in the current Portuguese Police; identify the military-inspired characteristics of the Portuguese police; and comprehend if the leadership in the Police is distinguished from the action taken by a military leader.

Sao oficiais da Brigada Militar (a PM do Rio Grande do Sul) que comandam o Presidio Central de Porto Alegre. Este artigo busca desvelar suas ideias, a fim de determinar se eles, preparados para atividades policiais, podem ser considerados e/ou se consideram agentes penitenciarios. Para tanto, entre abril e setembro de 2012, realizei entrevistas com os oito oficiais superiores lotados no presidio e percebi que esses oficiais sao policiais e nao carcereiros, e tampouco se declaram como tal. O contato com a sociedade de cativos e breve e os lacos externos fortes, pois raramente algum policial militar fica mais de dois anos no presidio; nao sendo, portanto, por eles “contaminados” (deve descartar ainda a ideia de que eles se tornem servidores corruptos). No cotidiano, percebe-se que gostam de estar trabalhando na casa, sentem-se prestigiados e entendem que a corporacao recebe consideracao da comunidade por estar mantendo a calma e tranquilidade em uma instituicao que, antes, era sinonim...

The death of poor black teenagers-such as João Pedro, shot 70 times by police officers on May 18, 2020 in São Gonçalo, Rio de Janeiro-once again opened the Pandora's box of Brazil's justice apparatus, specifically in its main cities. Due to recurring controversial cases of the police posing an additional danger to the population in Covid-19 times, on the 100th day of the epidemic Brazil's Supreme Federal Court created an injunction prohibiting police operations in poor communities in Rio de Janeiro. The police are subordinate to the state governments, but due to the country's current political chaos, the Supreme Federal Court has taken the lead in many decisions, moving into the crosshairs of criticism from the executive powers. This time, the court decreed that police operations can only take place in "absolutely exceptional cases", following requests to the Public Ministry from governors and police commanders for exceptional action. In a follow-up report on the first two weeks

L_egalmente instituída a injustiça, resta arrombar conceitos e catracas, pois O_esgOtamento das formalidades, no seu discurso vazio e hipócrita, é patente G_ritos Guturais porque a insurreição vem dos nossos corpos grilados I_nsurrectos, Indisplinados e indóceis, C_ontra a violênCia escancarada da máquina estatal A_ssinamos nossos Atos com o corpo nu S_onhando, nos permitimoS desafiar a putrefação do instituído D_iferir, desejar, deformar, Dançar E_nfrentar, expressar, Exceder, exorbitar T_ransgredir,Traduzir, transloucar, transbordar R_esistir, Recusar, recomeçar, reinventar. A_resistência nuA expõe visceralmente N_ada menos que a carNe que escracha S_ubversão de todaSas repressõesestatais e não-estatais F_issuras que Fazem a liberdade emergir em corpos insubmissos O_s hOmens e mulheres nuas como aquelas que viviam nos trópicos R_estos da históRia de um genocídio incessante e permanente M_esmos senhores, Mesmos hipócritas, que não merecem resposta salvo A_grande recusainsubmissA, o devir-onça do baderneiro, vagabundo, sonhador C_omo selvagensdevorando convenÇões: nus em pleno templo sagrado A_mesma e única resistência à mesma e únicA violência: O_grito das ruas, das florestas, das profundezas dO submundo não pode ser calado para sempre.

Resumo: O problema que move o presente artigo é o de expor quais os efeitos simbólicos, políticos e práticos de uma sinergia discursiva dos governos estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo com o administração federal do Governo Bolsonaro, no que tange à letalidade policial como política de segurança pública. Inicialmente são examinados alguns elementos quantitativos e qualitativos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo, depois da redemocratização. Em um segundo momento é exposta a relação existente entre sinergia discursiva e efeitos simbólicos, políticos e práticos na letalidade policial, em um contexto no qual, a despeito de disputas na arena política tradicional, as administrações estaduais do Governo Witzel e do Governo Doria e a administração federal do Governo Bolsonaro reproduzem uma mesma lógica de apoio à violência policial enquanto ferramenta de segurança pública. Por fim é apresentado, a título de considerações finais, um cenário de formação de um corpo político reprodutor de e obsessivo por uma lógica sanguinária, imaginada como uma tática capaz de alcançar uma sensação de segurança e libertação total da violência e do crime, de modo que a morte do outro pela polícia assume um significado coletivo de adesão simbólica, política e prática à barbárie enquanto política criminal.

Interrogate the current securitarian technologies in Brazil through a deep understanding of the emergence and consolidation of a peculiar punishing way regard to law enforcement agencies and their social hygiene practices. The government of populations have always relied on the medical science as an ally and exercise of punitive power as its
vector of operation. These are contours of police-medical-social securitarian control also put in place in Brazil the text seeks to address,
so the remains of history about the Government of living has not only the obscene value of the tragedy placed as a rule.