Polícia

Sao oficiais da Brigada Militar (a PM do Rio Grande do Sul) que comandam o Presidio Central de Porto Alegre. Este artigo busca desvelar suas ideias, a fim de determinar se eles, preparados para atividades policiais, podem ser considerados e/ou se consideram agentes penitenciarios. Para tanto, entre abril e setembro de 2012, realizei entrevistas com os oito oficiais superiores lotados no presidio e percebi que esses oficiais sao policiais e nao carcereiros, e tampouco se declaram como tal. O contato com a sociedade de cativos e breve e os lacos externos fortes, pois raramente algum policial militar fica mais de dois anos no presidio; nao sendo, portanto, por eles “contaminados” (deve descartar ainda a ideia de que eles se tornem servidores corruptos). No cotidiano, percebe-se que gostam de estar trabalhando na casa, sentem-se prestigiados e entendem que a corporacao recebe consideracao da comunidade por estar mantendo a calma e tranquilidade em uma instituicao que, antes, era sinonim...

This paper belongs to a major project on the exploration and colonization of  the Brazilian hinterlands, the so-called Sertões in the nineteenth century. The paper focus on the figure of  Raimundo da Cunha Matos, a Portuguese Brazilian Intelectual, Military Officer, Provincial Deputy and Governor of the Goias Province, founding member of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Matos undertook several travels in the Brazilian hinterlands during the time of the political shifts experienced by the her independence from Portugal. In his travels he took notes and classified the natural borders, unknown rivers, new vegetal and animal species and mining and productive issues in the gold region of Goiás Province, besides its notes on the local people and their culture. His main goal was to propose solutions on how to tackle colonization and production problems and how to develop commercially this huge unknown and underexplored region.

Poiares, N. (2009). A adaptação das Forças de Segurança ao reordenamento do território: breves reflexões, Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II, pp. 97-107. Coimbra: Almedina. ISBN: 978-972-403-755-4. No presente artigo o autor tece uma reflexão sobre alguns mecanismos que as forças de segurança, em particular a PSP, têm necessariamente de se munir para se adaptarem às mutações exógenas, mormente as alterações urbanísticas e o reordenamento do território, analisando o caso concreto do Aeroporto Internacional de Beja.

O presente artigo representa um resumo da comunicação apresentada pelo autor no dia 27 de abril de 2006, na cidade de Faro, no âmbito do Seminário subordinado ao tema “Reuniões, Manifestações e Actuação Policial”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Universidade do Algarve e o ISCPSI, com o patrocínio do Ministério da Administração Interna. É pois tecida uma análise com alguns contributos colhidos na área do conhecimento da Sociologia sobre o articulado expresso no documento elaborado pelo Professor Doutor António Francisco de Sousa intitulado “Para uma Lei de Atuação Policial em Portugal” e que foi publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Catedrático Germano Marques da Silva. This article represents a summary of the communication presented by the author on April 27, 2006, in the city of Faro, within the scope of the Seminar on the theme “Meetings, Manifestations and Police Action”, organized by the Faculty of Law of the University of Porto, the University of Algarve and the ISCPSI, with the sponsorship of the Ministry of Internal Administration. An analysis is therefore woven with some contributions collected in the field of knowledge of Sociology on the articulation expressed in the document prepared by Professor António Francisco de Sousa entitled “Towards a Law of Police Action in Portugal” and which was published in the Studies of Homage to the Professor Professor Germano Marques da Silva.

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar os valores pessoais dos membros dos grupos táticos da Polícia Militar do Distrito Federal-PMDF, em Brasília, e como se compor-tam esses valores entre os grupos conforme realização de treinamento especializado, aqui chamado de curso operacional. Como método de pesquisa foi aplicada uma survey com 171 respondentes dos grupos táticos da ROTAM e PATAMO da PMDF, utilizando o questionário QVB de valores funcionalistas. Foi utilizada a Análise Fato-rial Confirmatória para validação do instrumento e ANOVA para análise dos grupos. Como resultado, os dois grupos analisados apresentaram diferenças intergrupo nos valores Suprapessoal e Interativo, confirmando diferenças características de maturida-de e integração conforme dados sociométricos e relatos de diferença na alternância de membros nas pequenas equipes. Quanto ao curso operacional, aqueles que realizaram os cursos em sua unidade policial apresentaram maior valor "Experimentação e Reali-zação", que denotam valores inovativos que influenciam positivamente na eficiência da equipe. No âmbito gerencial, o estimulo à realização do curso operacional, bem como uma verificação de valores pessoais dos futuros integrantes pode melhorar a eficiência da equipe. PALAVRAS-CHAVE: Curso operacional. Valores pessoais. Teoria funcionalista. Equipe. Polícia Militar.

Poiares, N. (2009), “Uma policialização da segurança privada”, Polícia Portuguesa, pp. 28-33, n.º 10, III Série, janeiro-março. Lisboa: Direção Nacional da PSP. A reflexão que ora trazemos à estampa representa as linhas essenciais de um ensaio elaborado no âmbito dos estudos de homenagem dedicados ao professor catedrático Artur Anselmo, Obra oportunamente organizada pelo ICPOL - Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e acolhida pela prestigiada editora Almedina. Estas linhas exteriorizam, assim, o produto de uma reflexão inacabada que temos desenvolvido, sobretudo desde o início do processo de reestruturação das forças de segurança e as consequentes implicações na Polícia de Segurança Pública, maxime no domínio do universo florescente que é a segurança privada. Este artigo representa pois, grosso modo, algumas considerações pessoais – que, aliás, estão impregnadas de uma forte dose de atualidade – e que pretendem contagiar o nosso leitor no sentido de o levar a reflecir sobre o novo paradigma que está a ser implementado.

Tradução de debate a respeito da relação
entre a antropologia e as organizações
policiais, protagonizado por Jennie M.
Simpson, antropóloga americana vinculada à
American Anthropological Association (AAA),
e Wilson Peña-Pinzón, antropólogo
colombiano da Universidad Externado de
Colombia (UExternado, Bogotá, Colômbia). A
discussão se realizou no blog Anthropoliteia.
Acreditamos que os dois textos – o primeiro,
mais otimista quanto aos benefícios de uma
antropologia aplicada; o segundo, mais crítico
– oferecem a possibilidade de uma visão
comparativa sobre diferentes propostas de
vinculação entre antropólogos e polícias no
continente americano. Dilemas apresenta nas
próximas páginas o debate.
Do Police Departments Need
Anthropologists? is the translation of debate
regarding the relationship between
anthropology and police organizations, starring
Jennie M. Simpson, American anthropologist
linked to the American Anthropological
Association (AAA), and Wilson Peña-Pinzón,
Colombian anthropologist at the Universidad
Externado de Colombia (UExternado, Bogota,
Colombia). The discussion took place on the blog
Anthropoliteia. We believe that the two texts – the
first, more optimistic about the benefits of
applied anthropology, the second, more critical –
offer a comparative view on different proposals
for binding between anthropologists and cops
on the American continent. Dilemas presents
the debate on the pages.
Palavras-chave: antropologia, polícia, sistema de
justiça criminal, conhecimento aplicado, políticas
públicas de policiamento
Keywords: anthropology, police, criminal justice
system, applied knowledge, public policing
policies

Poiares, N. (2005). “Para lá da farda, da estrela e da arma”, Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI, pp. 889-914, Coimbra: Almedina. ISBN: 978-972-402-662-6. O presente artigo representa, nas linhas gerais, um resumo de uma dissertação de Mestrado em Sociologia (área de especialização em Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável) com o tema “A Profissão Polícia: Uma Nova Lógica Sócio-profissional e Organizacional – O Caso da PSP do Distrito de Beja”, apresentada à Universidade de Évora em Jan/2005, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Alberto da Silva; tendo o júri atribuído a menção máxima de Muito Bom por unanimidade.

The aim of this research is to follow the guidelines proposed by the University of Évora in order to obtain the degree of Master in Sociology, namely in the specialised area of Human Resources and Supportable Development. We live in a world in which the ability of the Organizations to adapt to the external signs of change is not only a challenge, but also a truly strategic need. In fact, “in a period of such a deep mutation, while the practices and the ways of thinking we live with, seem to be more and more maladjusted, our task can no longer be to maintain and improve, but to renew and even to invent.” (Crozier, 1994: 164). A security force like the Public Security Police, in spite of being a public service, cannot exclude itself from the process of adaptation to societal changes, mainly because it is formed by people who have a more and more critical, prospective and reflexive vision, which leads the organisation to have a vision of the future (Cunha et al., 2001), through the implementation of a course of action concerning the improvement of the quality of the service provided to the client/citizen and restructuring the list of social and professional representation. As Alain Duluc refers, “the continuous search of the client’s permanent satisfaction and of his new wishes lead the Enterprise to change its organization. What is important is no longer men’s management, but the management of the processes. Through evolution, the organization changes itself” (Duluc 2000: 33). But this strategy must settle above all – without loosing the principle of hierarchy, which must run an organization deeply settled in rules and codes – in a policy of motivation and appeal to the involvement of all internal performers. As an old chinese saying refers “rotten wood cannot be carved” (Lloyd and Lloyd, 1995: 31). The present research is based on this conceptual context, aiming to mobilise the agents and to improve the policy of Human Resources Management in Public Security Police, standing on the supremacy of the Sociology of the Professions, as a decision-making document . However, it is essential to understand how the various performers – internal and external – see and analyse the Institution, ending in the configuration of the social and professional representation of the Police, based on a reflection related to the ability of the organization to adapt and to the role of the Police in the new social framing. To pursue this reasoning, I decided to study the case of the Public Security Police in the district of Beja, standing on reasons which will be clarified during the research, but whose basis stand on my deep knowledge of this reality. The layout of this work was built in a logical sense, and it is the result of a connection among its parts: a brief introduction outlines the whole research, the changes that have been taking place in the Portuguese society, the strategies of the PSP to adapt to a new reality; and the relevance and the aims of the research. The second chapter presents an essential theoretical component about the emerging of Sociology of Professions, as a specific area of Sociology and essential concepts to the understanding of the subject, such as profession, socio-professional representation and professional identity. The third chapter refers to a brief, diachronic study of the history of the Portuguese police, followed by an approach to the paradigmatic trends in what the police intervention is concerned; to finish with the description of the profile of the professionals of the Police Force of Beja and the experiments carried out, related to the policing of community, in this particular case. Chapter four deals with the methodological issues in order to clarify my options, the epistemological obstacles which had to be overcome, the methodology used, the profile of the interviewees, the procedures to prepare the interviews and to interview, and the care of the processing and reduction of data. Next, the fifth chapter is about the analysis and data processing of the interviews, collected in two hundred and twenty pages, through which was possible to get the “hidden” meaning of inquirers’ words, based on a methodical placement of the data into organised tables. In the last chapter these tables made possible to present the main conclusion and to propose guiding recommendations. The main purpose of this research, as mentioned above, is to contribute to the improvement of Human Resources Management policies in the Public Security Police, through the changes that the guiding lines of this document may cause in the police organisation, mainly in the choice of new ways of dealing with human resources policy. Bearing this in mind I intend to achieve the following goals: to characterise the professionals of the police force in the district of Beja; to understand the socio-professional representation of the police in the internal point of view; and find out the present role of the police towards social changes. Key words: Public Security Police, social change, profession and socio-professional representation.

Palavras-chave: Segurança, Segurança Privada, Segurança Pública, Direito da Segurança Privada.

SUMÁRIO: Nota introdutória. I. Da pertinência do tema. II. Segurança privada: um universo em florescimento. III. Novos horizontes para a segurança privada ou para a PSP? IV. Considerações finais V. Bibliografia.

O artigo que ora damos a conhecer representa o produto de uma reflexão inacabada, que temos desenvolvido sobretudo nos últimos meses, com a precipitação da reforma das forças de segurança e das novas atribuições da Polícia de Segurança Pública (PSP), maxime no domínio do universo florescente que é a segurança privada. Estas linhas representam assim, grosso modo, algumas considerações pessoais que, aliás, estão impregnadas de uma forte dose de actualidade-e que são agora dedicadas ao HOMEM e PROFESSOR que de forma tão oportuna e bem merecida homenageamos. Importa ainda salientar que o Professor Doutor Artur Anselmo Oliveira Soares foi meu docente nas disciplinas de Língua Portuguesa II e História da Cultura Portuguesa, tendo sido para mim uma honra poder privar de forma tão próxima, com tamanho exemplo de probidade intelectual e humildade científica. Volvidos dez anos, pretendemos desta forma, muito singela, juntar-nos em uníssono a quem pretende homenagear de forma pública, tão ilustre personalidade académica, pela forma como tem dedicado a sua Vida em prol do enriquecimento de um dos principais eixos da condição humana dos quadros superiores da Polícia portuguesa, como é seguramente a componente cultural, em particular o amor à Língua Mãe. Os oficiais de polícia estão devedores e são hoje pessoas mais ricas pelo testemunho transmitido por este pedagogo que agora que nos reúne através da pena. Entendemos que não existem muitas mais formas tão nobres e singulares para homenagear a Vida de um homem, como é seguramente a publicação de um Livro porque, na verdade, como refere um arcaísmo latino, verba volant scripta manent.

This paper contains the evolution of the Corruption Perception Index in Mexican Public Security Institutions (IPPCSP) for the period 2009-2012, and shows that in 2010, it increased significantly. This index quantifies the corruption level that police officers (municipal and state) perceive about police officers of all the institutions of public security at all levels of government. In addition, it´s shows three types of perceived corruption, called IPPCSP´s components and their behavior in each of the states of Mexico, changes in values and who have held the rank on the national scene are presented.

Vinculada à linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a presente dissertação investiga quais e de que modo dispositivos operaram saberes e práticas para que se alcançasse este atual estado em que a morte de uma pessoa passou a ser controlada pela técnica médica de um modo tão natural que qualquer gesto de resistência tem o potencial de ativar o sistema penal com o anúncio de um crime contra a vida. A partir da chave conceitual biopolítica, que tem permitido uma melhor compreensão das relações humanas modernas, e da deflexão dessa configuração teórica, denominada  tanatopolítica, oferece-se uma nova lente para a investigação social capaz de evidenciar um complexo dispositivo de economia da morte. A primeira metade da dissertação é dedicada à análise da construção teórica desses conceitos através dos escritos de três grandes nomes que se dedicaram ao tema: Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito. São também analisadas as reflexões de Timothy Campbell, quem supriu uma lacuna doutrinária ao resgatar a relação da técnica com a economia da vida e da morte. Com a intenção de provar a relevância e a atualidade do problema e de  apresentar sugestões interpretativas inéditas para fenômenos violentos mal compreendidos, a primeira parte do segundo capítulo reexamina sob o viés tanatopolítico diversos fenômenos contemporâneos que reproduzem um programa discursivo e prático de extermínio do outro, sejam eles naturalizados (violência policial, política amnésica) ou escandalosos (estupro, terrorismo) à cultura vigente. A partir desse ponto, mergulha-se num breve histórico da emergência de uma medicina biopolítica, na narrativa das revoluções médicas do século XX, na abertura de um horizonte médico tanatopolítico e em três evidências da operacionalidade dessa nova economia de vida e morte: a escamoteação da morte, o direcionamento farmacêutico da vida e a interposição da medicina no processo de morte através da revolução da complexidade técnica. Ao final, a partir de notórios precedentes judiciais, relata-se como decisões e atos de médicos e pacientes desafiaram o gerenciamento técnico e burocrático da morte ao lhe subtrair vidas suspensas.

Linked to the Criminology and Social Control research line of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul’s Graduation Program in Criminal Sciences, this dissertation inquires which and how apparatus operated knowledge and practices  in order that the  current  status could be achieved, in which one’s death has been controlled by medical technique in such a natural way that any resistant gesture has the potentiality to activate the penal system by announcing a crime against life. Making use of  the  biopolitics  conceptual key, which has enabled a better understanding of modern human relations, and its deflection entitled  thanatopolitics, a new social study reading is able to evidence a complex apparatus of the death economy. The first half of this essay analyzes the theoretical  elaboration of these concepts through Michel Foucault’s, Giorgio Agamben’s and Roberto Esposito’s writings. Timothy Campbell’s  thoughts,  that have complemented a doctrinaire gap by bringing to light the relation between technique and life-and-death economy, are also examined. Intending to prove this question’s relevance and topicality, and to present unprecedented interpretative suggestions  to violent and misunderstood phenomena,  the second chapter’s first part re-examines, through thanatopolitical lens, several present-day events that reproduce a discursive and practical scheme of destruction of the  other, whether naturalized (police violence, amnesic politics) or scandalous (rape, terrorism) to modern  culture. Then, this study immerses in a brief history of the emergence of a biopolitical medicine, in the narrative of the 20th century medical revolutions, in the disclosure  of a medical thanatopolitical horizon and in three evidences of this new life-and-death economy operability: the “death against death” (Illich), the pharmaceutical guidance of life and the interposition of medicine in the process of death through the technical complexity revolution. In the end, grounded on notorious judicial cases, it is reported how doctors’ and patients’ decisions and actions defied the technical and bureaucratic management of death by rifling suspended lives.