Desenvolvimento

Termo perigoso de recuperar. É como invocar forças ocultas, um fantasma que há muito deixou de rondar o mundo (e as economias). Em 1967, subdesenvolvimento era um conceito em pleno viço, disparado a torto e a direito. Mas o meio século que se seguiu lhe foi cruel. Até seu contraponto, o desenvolvimento, foi sequestrado por programas de governo agressivos, autoritários, destrutivos. O subdesenvolvimento desapareceu do vocabulário e só emerge, eventualmente, com sentido pejorativo. O conceito foi esconjurado e enterrado. Em economia, virou nota de rodapé. Recuperar a história do subdesenvolvimento, da ascensão à esconjuração, lança uma estranha luz sobre o destino do próprio desenvolvimento, hoje sufocado pela assimilação ao industrialismo anacrônico e à supressão de modos de vida tradicionais. O destino da noção de subdesenvolvimento permite perguntar: o que fazer do desenvolvimento? * O subdesenvolvimento exumado revela uma estranha potência. Embora tenha se tornado um jargão batido, o termo parece dotado da capacidade de embaralhar lógicas. A começar pela teoria econômica, em que a ideia de que algo possa ser subdesenvolvido contém uma dose de afirmação que destoa clamorosamente da arquitetura em que se insere a noção ortodoxa de desenvolvimento. Classicamente, qualquer estado que não seja o pleno desenvolvimento das forças produtivas é um defeito de desenvolvimento, que acomete toda economia incapaz de aceder às tecnologias de ponta. É um defeito do capital, que tende a ser consertado na medida em que o capital plenamente desenvolvido investe nas regiões atrasadas, elevando sua produtividade. O capital que sobra no centro, onde o retorno é menor porque a concorrência é acirrada, promove nas periferias, onde o retorno é maior, o fechamento do vão de renda. Esse raciocínio remete às emanações de Plotino: o capital é como um Absoluto em relação ao qual os demais entes acumulam imperfeição; é das emanações do capital (plenamente desenvolvido) que as economias atrasadas obtêm sua parte no ser, isto é, na produtividade. A afirmação da positividade do subdesenvolvimento, como um verdadeiro estado de coisas, atinge essa concepção com uma violência que, no decurso das teorias do crescimento, no contexto neoclássico em economia, foi explosiva. Afirmar a relação necessária das duas condições, desenvolvido e subdesenvolvido, inviabiliza esse quadro, que passa a parecer ingênuo ou mistificador: não existe "recuperação do atraso", quando a condição não é de atraso, mas de ocupação de um espaço real, positivo, embora subordinado e empobrecido.

Objetivo: La Constitución Cultural, consagra los derechos culturales a nivel normativo, como normativización constitucional de valores, principios y reglas orientan la acción en ese ámbito específico del ciudadano en un Estado de Derecho. Requerida de normas jurídicas que la complementen y den las garantías a los derechos culturales por el Estado de Derecho en los ordenamientos jurídicos como fuente de identidad en el desarrollo humano. El objetivo principal del artículo es demostrar a partir de la caracterización realizada de los Derechos Constitucionales Culturales, la pertinencia de la formación jurídica en la carrera de gestión sociocultural para el desarrollo de impartir contenidos en una asignatura Derecho Cultural, en atención a las exigencias del Plan de estudios e de la carrera en la formación de valores concomitantes con la identidad nacional desde el modo de actuación profesional por el Ministerio de Educación Superior de Cuba con la actualización del texto constitucional en 2019.

Metodología: La investigación a partir del análisis bibliográfico realizado, permitió conocer que se requiere desarrollar normas jurídicas que la complementen y den las garantías adecuadas a los derechos culturales por el Estado de Derecho como fuente de identidad en el desarrollo humano.

Resultados: Se demostró la necesidad de impartir contenidos en una asignatura optativa Derecho Cultural, en atención a las exigencias del Plan de estudios E de la carrera de gestión sociocultural concomitantes con la identidad nacional desde el modo de actuación profesional establecido por el Ministerio de Educación Superior de la República de Cuba.

Contribuciones: La carrera de gestión sociocultural para el desarrollo tributará con la asignatura Derecho Cultural a la formación de valores en los estudiantes, potenciará la cultura y la identidad nacional desde su modo de actuación como gestor cultural, incidente en el desarrollo humano, social y cultural a través de acciones de capacitación, asesoría, mediación, investigación y facilitación en los escenarios en que interactúa.

INTRODUÇÃO A crise ecológica trouxe a tona os efeitos negativos do modo de produção capitalista. O Clube de Roma surgiu com propostas radicais de Desenvolvimento Zero. De lá pra cá o tema vem ganhando abrangência em vários setores da sociedade em várias partes do mundo, e como era de se esperar ganha uma multiplicidade de foco e discurso. Com a disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável percebe-se da inserção de setores antes alheio ou contra as causas ecológicas, como setores empresariais e políticoinstitucional. Agremiações política tendo como pauta exclusiva a questão ambiental, como os Partidos Verdes, foram fundados em várias partes do mundo. Vários outros partidos acrescentaram a temática ambiental em seus programas, mesmo que sua atuação se distancie muito do proposto. O PCdoB partido dissidente do PCB que teve uma importante militância contra o governo militar no período ditatorial é um dos poucos partidos de esquerda (anteriores a ditadura) que permanece com uma forte representação no cenário político, devido principalmente a alianças com partidos das mais diferentes matizes ideológicas. Sua entrada na arena ambiental é marcada pela proposta de mudança do Código Florestal do dep.Aldo Rebelo (PC do B/SP). Muito do que é dito pelos membros da direção nacional do partido é replicado em nível estadual por seus correligionários, em especial os que estão no comando da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI). OBJETIVOS Este trabalho tem como objetivo encontrar regularidades discursivas que expressem o posicionamento do partido em relação à questões ambientais resultantes de projetos de desenvolvimento no Piauí(Eucalipto-Suzano, Soja-Bungue e Mineração-Bemisa). Assim também como fazer uma relação entre o conteúdo programático do partido e a atuação deste na área ambiental em especial no estado do Piauí, através da Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos). METODOLOGIA Divide-se em levantamento de materiais relacionados à trajetória e ethos do partido e levantamento de um corpus de enunciados, por meio de entrevistas diretas, exposições discursivas em eventos públicos, comunicações na mídia virtual e nos sites oficiais, do PCdoB e da SEMAR. BIBLIOGRAFIA Carvalho. Carlos. O PC do B Durante a Ditadura: Duas importantes contribuições. Proj. História, São Paulo 2004 Castelo.R e Prado.F. Para crítica da economia política desenvolvimentista: aproximação heterodoxas ao marxismo latino-americano. Pinto, Céli. Elementos para uma análise de discurso político. UFRGS.

Resumo: Este artigo pretende apresentar um balanço histórico e desenhar um programa institucional centrado na interdependência entre democracia política e democracia econômica no contexto brasileiro. A obra de Roberto Mangabeira Unger fornece o quadro conceitual estruturante tanto para a explicação das oportunidades e dos constrangimentos na trajetória institucional do país quanto para a imaginação de alternativas ao desenho jurídico atual das instituições políticas e econômicas. A tese básica do texto é de que as formas jurídicas prevalentes desde a independência subordinaram as demandas democráticas à institucionalidade ora mais liberal, ora mais social e desenvolvimentista. Agora, para garantir e aprofundar a democracia política, cabe institucionalizar uma democracia econômica. A democratização política afirmada pela Constituição de 1988 gera hoje uma crise de expectativas insatisfeitas que demanda como resposta a reforma institucional do Estado e da economia de mercado, com vistas a retomar o desenvolvimento econômico em bases mais descentralizadas e includentes.

Palavras-chave: Roberto Mangabeira Unger; Imaginação institucional; democracia; democracia econômica; sociologia do direito brasileiro.


Political democracy and economic democracy in the two hundred years of Brazil:
institutional trajectory and imagination

Abstract: This paper intends to present a historical balance and to design an institutional program centered on the interdependence between political democracy and economic democracy in the Brazilian context. Roberto Mangabeira Unger’s work provides the structuring conceptual framework both for explaining the opportunities and constraints in the country’s institutional trajectory and for imagining alternatives to the current legal design of political and economic institutions. The basic thesis of the text is that the legal forms prevailing since independence have subordinated democratic demands to an institutional framework that has been at times more liberal, at times more social and developmental. Now, to guarantee and deepen political democracy, it is necessary to institutionalize an economic democracy. The political democratization affirmed by the 1988 Constitution has generated a crisis of unaccomplished expectations that demands institutional reform of the State and of the market economy in order to resume economic development on more decentralized and inclusive bases.

Keywords: Roberto Mangabeira Unger; Institutional imagination; democracy; economic democracy; sociology of Brazilian law.


Democracia política y democracia económica en doscientos años de Brasil:
Trayectoria e imaginación institucional

Resumen: Este artículo pretende presentar un balance histórico y diseñar un programa institucional centrado en la interdependencia entre la democracia política y la democracia económica en el contexto brasileño. El trabajo de Roberto Mangabeira Unger proporciona el marco conceptual estructurante tanto para explicar las oportunidades y limitaciones en la trayectoria institucional del país como para imaginar alternativas al actual diseño legal de las instituciones políticas y económicas. La tesis básica del texto es que las formas jurídicas imperantes desde la independencia han subordinado las exigencias democráticas a una institucionalidad a veces más liberal, a veces más social y desarrollista. Ahora, para garantizar y profundizar la democracia política, es necesario institucionalizar una democracia económica. La democratización política afirmada por la Constitución de 1988 ha dado lugar a una crisis de expectativas incumplidas que exige una reforma institucional del Estado y de la economía de mercado para retomar el desarrollo económico sobre una base más descentralizada e inclusiva.

Palabras clave: Roberto Mangabeira Unger; imaginación institucional; democracia; democracia económica; sociología del derecho brasileño.

De um modo geral, os territórios rurais em Portugal, sobretudo os do interior, têm vindo a perder população, o que origina uma crescente desvitalização da economia e o declínio social, num processo em espiral com consequências negativas para a coesão do território e o desenvolvimento global do país. O projeto ASAS, de âmbito nacional, focou-se na intervenção em aldeias rurais isoladas, com base numa estratégia integrada de diversificação da economia e de criação de emprego local, através da valorização dos recursos endógenos do território, da participação comunitária e da cooperação interterritorial. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro dinamizou este projeto na região Norte de Portugal. Numa primeira fase, foram identificadas e caraterizadas oito aldeias, cujos processos de desenvolvimento registam práticas comunitárias ativas e diferenciadas, potencialmente sustentáveis e transferíveis para outros contextos. Posteriormente, foram selecionadas as aldeias de Provesende (Sab...

Caros leitores e leitoras;

A obra ‘Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado’, por meio de uma perspectiva interdisciplinar, buscou reunir estudos de áreas diversas que refletem sobre as questões culturais em diversos níveis e contextos, sobretudo no Brasil. Nesse sentido, pensar a gestão cultural passa a ser, em certo modo, um elemento primordial da atividade governamental, bem como para o progresso social, trazendo, por finalidade, a melhoria no desempenho das instituições públicas e privadas ligadas com a vida cultural de determinado contexto.   

No primeiro capítulo, de autoria de Caroline dos Reis Lodi, intitulado como ‘Tutela do patrimônio cultural: os modelos brasileiro e italiano”, podemos apreciar, a partir de um contraponto entre Brasil e Itália, de que forma a tutela do patrimônio cultural se manifesta nas leis e nas instituições, revelando, por finalidade, pontos de convergência, avanços e retrocessos sobre as instâncias patrimoniais em ambos os países.

Compondo o segundo capítulo, temos o trabalho, de caráter historiográfico, intitulado ‘O tempo, o trabalho e o divertimento: entre a convivência e as proibições na segunda freguesia de Pedro II na Cuiabá do século XIX’, de autoria de Jhucyrllene Campos dos Santos Rodrigues. Neste capítulo é apresentado o enredo social de divertimentos, dramas e conflitos amorosos e financeiros na região portuária conhecida como Freguesia de Pedro II na Cuiabá do século XIX. 

“A rainha e o tambor: elementos fundantes das religiões de matriz africana na escola”, de autoria de Patrícia Pereira de Matos, compõe nosso terceiro capítulo que busca, por meio do canto, do conto e da oralidade, resgatar e enaltecer a cultura negra e as religiões de matrizes africanas que foram [e ainda são] estigmatizadas e silenciadas em nossa sociedade. Portanto, brilhantemente, a autora busca discorrer, criticamente, sobre questões acerca da importância do tambor para fomentar e manter as tradições da diáspora negra no ambiente escolar.

Por fim, no capítulo que encerra essa coletânea temos o manuscrito intitulado ‘Política desenvolvimentista para a produção cinematográfica independente no Brasil e seu impacto na autonomia criativa: um balanço desde a retomada’, de autoria de Ellen Barbosa Abreu. As discussões apresentadas buscam apresentar análises dos dados econômicos do cinema brasileiro desde o início da década 1990, buscando verificar a efetividade da Política Nacional do Cinema (PNC) através da análise do impacto que os recursos de fomento e incentivo possam ter gerado no setor sob o prisma desenvolvimentista, e a interferência acarretada por esse sistema na autonomia criativa e estética dos filmes independentes.

Deste modo, a obra ‘Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado’ apresenta, a partir de uma abordagem crítica ao longo de seus capítulos, uma ampla e densa investigação teórica e metodológica fundamentada em resultados de pesquisas desenvolvidas por professores e professoras que com afinco desenvolveram seus trabalhos que aqui serão apresentados de forma concisa e didática, com a finalidade, de aproximar os leitores com esse universo da gestão cultural. 

A todos e todas, uma excelente leitura!

The complexity in which social interventions are inserted has demanded new methodological approaches. It is also perceived the limits to intervene over the social environmental conditions in an isolated fashion from what is going on with individuals. To integrate the objective and subjective dimensions of development has lead Bernard Lievegoed to develop Social Pedagogy, by which the individuals must be able to perceive themselves internally, and also understand the world and act upon it in a critical manner. Based on this Anthroposophic-based grounding, it has been developed the Dynamic Model of Development, whose central idea is that the development dynamics take place in the interface of individuals and the context in which they are inserted. Therefore, an explanatory based research was undertaken integrating theory and practical learning to consolidate this conceptual framework so as to make it more accessible to professionals that intend to undertake truly transforming social interventions.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoOs pensamentos expostos no século XVIII pelo genebrino Jean-Jacques Rousseau influenciaram de maneira decisiva a forma como o Ocidente passou a perceber a infância. Este autor provocou uma verdadeira divisão de águas ao publicar Emílio ou Da Educação (1762). Com este feito, mais que balançar os alicerces educacionais da época, ele delega à criança um lugar no mundo. A infância passa a ter um valor em si mesma, e a ser vista como etapa fundamental na constituição humana. Ao destacar este período da vida, além de romper definitivamente com o que vigorava em seu tempo, no qual a criança era tida como um erro passageiro - um infante (aquele que não fala); um "adulto em miniatura"; ou mero objeto de paparicação e prazer - Jean-Jacques cria uma ótica inovadora de conceber a criança. Dizia que: "A natureza quer que as crianças sejam crianças a...

Inteligência artificial para o desenvolvimento: hora de virar o jogo no Brasil. Artigo em coautoria, Eugênio V. Garcia e André Gualtieri, JOTA Tecnologia e Direito, 7 agosto 2021.
Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/regulacao-e-novas-tecnologias/inteligencia-artificial-para-o-desenvolvimento-hora-de-virar-o-jogo-no-brasil-07082021

O objetivo deste estudo foi identificar as principais características do desenvolvimento mundial capitalista ao longo dos anos compreendidos entre os séculos 19 e 20. Foram enfatizados aspectos econômico-políticos vinculados à expansão industrial pós-Inglaterra, ao crescimento monetário e infraestrutural norte-americano e às intempéries desenvolvimentistas decorridas da concretização das duas guerras mundiais.

Nascido em 1920, Celso Furtado está, certamente, entre os principais pensadores sociais brasileiros e sua relevância extrapola as fronteiras nacionais. Ao longo de mais de 50 anos escreveu sobre temas variados; abordou as dimensões políticas, econômicas, culturais, burocráticas etc., da sociedade e do Estado brasileiro; participou de eventos políticos importantes da história do país e teve destacadas participações em organizações internacionais. Autor de obra vasta e profunda, Furtado deixou um legado relevante para o pensamento social e político brasileiro, assim como deixou pistas abertas para o prosseguimento de investigações sobre o Brasil. A riqueza de empreendimentos como esses, de junção de diversos artigos sobre um autor e sua obra está, justamente, na possibilidade de ampliar o leque de olhares e perspectivas sobre os temas, objetos e problemas tratados por um pensador de grande envergadura como Celso Furtado.

De forma geral, pode-se definir desenvolvimento como um processo de transformação qualitativa e quantitativa na direção desejada pela sociedade, seja ela qual for. Mais especificamente, nota-se que processos de desenvolvimento envolvem ativos com elevado grau de especificidade, devido a sua produtividade mais elevada do que ativos de uso geral, demandando assim, elevados níveis de investimento em ativos específicos (p. ex., infraestrutura pesada, recursos humanos, P&D). As estruturas de governança jogam papel central nestes processos, sobretudo nos casos que envolvem investimentos em ativos específicos, em que o mercado é insuficiente e inadequado (Fiani, 2011; 2013). A complexidade dos processos de desenvolvimento, que envolvem alto grau de incerteza, transformações aceleradas e investimentos em ativos específicos, leva ao surgimento de falhas de coordenação, tornando fundamental a presença de um agente que garanta que todos os investimentos em ativos específicos sejam feitos de forma coordenada (Fiani, 2013). O Estado, por sua vez, pode cumprir a função de atenuar as falhas de coordenação. Deste modo, este artigo tem como principais objetivos: discutir o processo de desenvolvimento sob o prisma da economia institucionalista, enfatizando o papel das estruturas de governança; bem como analisar o papel do Estado no desenvolvimento, a partir das contribuições de Evans (2004), Chang (2003; 2005) e Mazzucato (2014). Para tanto, será feita uma revisão bibliográfica a partir de artigos, livros, dissertações e teses, com foco na relação entre estruturas de governança e desenvolvimento; e, posteriormente, será feita análise comparativa entre as visões dos autores selecionados sobre o papel do Estado no desenvolvimento, com base em suas principais obras. Palavras-Chave: Estruturas de Governança; Estado; Desenvolvimento.

Este artigo trata da relação entre desenvolvimento e urbanização na conformação da rede urbana nordestina, mais especificamente, na hierarquização da rede urbana potiguar. Os parâmetros utilizados para a hierarquização da rede urbana foram os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), especialmente as quatro edições de ‘Regiões de Influência das Cidades’ (REGIC).  Os quatro estudos REGIC não apresentam muitas alterações na classificação hierárquica da rede urbana do Rio Grande do Norte. Natal continua no principal nível hierárquico como capital regional A, Mossoró continua em segundo lugar na hierarquia como capital regional, só que no nível C. Em termos dos centros sub-regionais, Pau dos Ferros ascende a centro sub-regional A e Açu passa a centro sub-regional B, em 2007. A não concretização de uma política direcionada para o desenvolvimento regional que rompa com as disparidades regionais, herdadas do padrão de crescimento polarizado e concentrado, que marcou a economia e a política no Século XX, faz com que sejam reproduzidas mais desigualdade e pobreza, o que se reflete numa rede urbana fragmentada e esgarçada no Nordeste, especialmente no interior onde existem poucos centros médios, as capitais regionais, e diversos centros sub-regionais que tem atuado como cidades intermediárias, especialmente na oferta de serviços e na absorção de mão-de-obra.

Os projetos de impacto rápido (quick impact projects ou “QIPs”) são, por definição, projetos rápidos, simples e baratos, utilizados, desde 1992, nas diversas missões das Nações Unidas, ora com o objetivo de prover ajuda humanitária ora para “conquistar os corações e mentes” da população e assim contribuir para a credibilidade da missão. Este trabalho teve por objetivo verificar como os QIPs implementados pela Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (MINUSTAH) contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico daquele país, tendo como base aqueles realizados pela Companhia de Engenharia de Força de Paz. Para tanto, analisou-se a literatura existente sobre a utilização anterior desses projetos em diversas missões da ONU. Com isso, foi possível identificar as principais dificuldades encontradas na implementação dos QIPs, bem como sua eficiência nas situações referidas. Para a análise dos projetos de impacto rápido realizados no Haiti, desenvolveu-se uma pesquisa documental em diversos documentos expedidos pela ONU; além disso, foram realizadas também, entrevistas e questionários com militares e funcionários civis que participavam ou já haviam participado da MINUSTAH. Observou-se que, embora não tenha sido possível medir matematicamente as consequências dos QIP, a eficiência dos projetos no aumento da credibilidade da MINUSTAH, bem como no aumento de segurança para as operações militares, foi confirmada por todos os que participaram desta pesquisa. Concluiu-se que a implementação dos QIPs, baseada no processo adotado e nas necessidades enfrentadas pela MINUSTAH, é algo necessário e os QIPS podem ser utilizados em diversas frentes do processo de estabilização.

Resumo A busca desenfreada pela industrialização e pelo desenvolvimento econômico levou a maioria dos países do mundo a concentrar seus esforços na promoção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), deixando a qualidade de vida em segundo plano. O crescimento econômico era visto como meio e fim do desenvolvimento. Esta visão está mudando lentamente, mas deixou graves danos para a humanidade. Desta forma, o objetivo desse artigo é esclarecer o significado do conceito de desenvolvimento, enfatizando a controvérsia existente entre este e o conceito de crescimento econômico. Procura-se ademais discutir a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, desenvolvimento e industrialização, assim como o conceito de desenvolvimento humano.

Este artigo realiza algumas comparações entre diferentes perspectivas – indígenas e não indígenas – acerca do ouro e sua garimpagem na Amazônia Brasileira. O principal objetivo é contribuir para os debates da área conhecida como “antropologia da mineração” apresentando perspectivas locais acerca desta atividade de exploração mineral, há muito praticada na Amazônia. São elencados dados bibliográficos e etnográficos sobre as relações que os Yanomami, os Waiãpi, povos indígenas do Alto Rio Negro e garimpeiros não indígenas estabelecem com os garimpos de ouro desde os anos 1970. A análise comparativa de diferentes experiências e narrativas permitiu esboçar algumas reflexões acerca de críticas locais que são feitas à atividade garimpeira e à extração do ouro. Críticas cujos fundamentos são encontrados em formas particulares de se conceber tal metal, que podem envolver desde a centralidade do ouro na composição da Terra como algo perene e durável até os perigos políticos e cosmológicos decorrentes da exploração aurífera, passando por concepções acerca das distâncias seguras que se deve manter ou não em relação ao ouro.

RESUMO O presente artigo tem como objectivo abordar de modo sintético sobre os incentivos fiscais, enquanto elemento do sistema fiscal angolano, desde logo fazendo jus aos seus aspectos conceptuais e regime jurídico. É assim considerado, no presente trabalho, a forma de criação, modificação e extinção dos benefícios fiscais, os tipos de benefícios fiscais previstos no Direito Angolano 2 e demais aspectos doutrinários que envolvem o tema. Alude-se ao termo incentivo fiscal e benefício fiscal como significando a mesma coisa. O trabalho atribui maior ênfase aos benefícios fiscais estabelecidos no âmbito da Lei nº 10/18, de 26 de Junho – Lei do Investimento Privado, já que pretende-se aferir à contribuição destes para o desenvolvimento económico de Angola, numa altura em que se vive no País um novo momento particularmente significativo caracterizado por alterações profundas no quadro legal e institucional, tendo em vista tornar mais célere, fácil e seguro o processo de promoção, captação e execução de investimentos privados na economia nacional. ABSTRACT The purpose of this report is to deal briefly with tax incentives, as part of the Angolan tax system, and to do justice to its conceptual aspects and legal framework. Thus, in the present work, the form of creation, modification and extinction of tax benefits, the types of tax benefits provided in Angolan Law and other doctrinal aspects that surround the theme are considered. It is alluded to the term fiscal incentive and tax benefit as meaning the same thing. The work places greater emphasis on the tax benefits established under Law No. 10/18, of June 26-Private Investment Law, since it intends to assess the contribution of these to the economic development of Angola, at a time when we live in the country a particularly significant moment characterized by profound changes in the legal and institutional framework, with a view to making the process of promoting, attracting and implementing private investments in the national economy quicker, easier and safer.

RESUMO O presente artigo analisa o primeiro plano urbanístico oficial elaborado para a cidade de Macapá durante a vigência do Território Federal do Amapá, aborda como e de que maneira se configurou a cidade moderna no período Pós Janari. O método utilizado é o histórico dialético, que consisti no estudo e na percepção dos fenômenos. A discussão teórica apresenta as implicações do planejamento urbano e o seu respectivo caráter de apropriação no espaço citadino. A relevância do trabalho consiste na compreensão de como o plano GRUMBILF conformou e propôs os estudos da morfologia da cidade. Os resultados comprovam que esse instrumento apresentou singularidades para a história do lugar, sendo, ainda hoje, possível identificar diretrizes importantes no âmbito urbano da cidade de Macapá. Palavras-chave: Plano GRUMBILF do Brasil; Planejamento urbano; Modernismo; Macapá. ABSTRACT This article analyzes the first official urban plan elaborated for the city of Macapá during the term of the Amapá Federal Territory, discusses how and how the modern city was configured in the Post Janari period. The method used is dialectical history, which consisted of the study and perception of phenomena. The theoretical discussion presents the implications of urban planning and its respective appropriation character in the city space. The relevance of the work consists in understanding how the GRUMBILF plan conformed and proposed studies of the city's morphology. The results show that this instrument presented singularities for the history of the place, and even today it is possible to identify important guidelines in the urban area of the city of Macapá.

A convergente dinâmica geoeconômica, identificada como globalização, trata-se de um fenômeno integrativo da economia no espaço, construído por meio de distintas ondas cíclicas de acumulação de longa duração no sistema capitalista desde o século XV, a despeito de divergentes vetores geopolíticos e geoculturais no sistema internacional.

Como fenômeno de curta duração, a globalização caracteriza-se nas últimas cinco décadas pelo aumento da interdependência econômica no mundo por meio da ampliação do sistema capitalista no globo por meio do retorno a uma agenda com predominância tecno-financeira de acumulação em detrimento das tradicionais agendas de acumulação produtiva.

Tomando como referência estas discussões, “Economia: Globalização e desenvolvimento?”, trata-se de um livro cujo instigante título tem como objetivo despertar questionamentos e uma ampla reflexão econômica para se delinear possíveis explicações sobre temáticas correntes de crescimento, desenvolvimento e crise no sistema de acumulação capitalista à luz das sincrônicas transformações em curso no mundo.

Escrito de modo colaborativo por um conjunto de pesquisadoras e pesquisadores brasileiros, mexicanos e portugueses, o presente livro reflete o sentido desenvolvimentista da globalização como fenômeno de ampliação das interações humanas, qualificando-se assim como uma obra que reflete e é reflexo do seu próprio tempo.

A estruturação desta obra é composta por 21 capítulos que abordam diferentes temáticas econômicas a partir de uma elástica espacialização que vai do local ao global, na periodização da conjuntura contemporânea, por meio de um plural recorte teórico-metodológico de profissionais com distintas expertises e formações acadêmico-profissionais prévias.

Caracterizado por uma abordagem exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins e quali-quantitativa quanto aos meios, este livro foca diferentes fenômenos econômicos e estudos de caso por meio de uma rica triangulação teórico-metodológica com base no levantamento e análise de dados primários e secundários e em diferentes paradigmas científicos.

Construído para estimular o espírito de reflexão e criticidade sobre a realidade econômica em um contexto de globalização, o presente livro de coletânea é indicado para um extenso número de leitores, justamente por apresentar uma didática leitura empírica que despertará o interesse, tanto, de um público leigo afeito a novos conhecimentos, quanto, de um público especializado de acadêmicos que busca dialogar com base em tradicionais e novas abordagens científicas.

Excelente leitura!

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Apesar da preocupação ambiental ser um acontecimento relativamente recente, os impactos causados pelo homem ao meio ambiente foram constantes na história do Homo sapiens no Planeta, apresentando apenas variações em seu grau de intensidade. Ao longo de sua trajetória a nossa espécie se viu como o “dominador” da natureza e seus recursos, acreditando que ela estava disponível somente para suprir as suas necessidades e para servir ao desenvolvimento econômico. Essa linha de raciocínio adotada, fomentou a consolidação de uma sociedade de consumo, a qual apresenta fundamentos opostos ao Desenvolvimento Sustentável. Nesse contexto, o percurso trilhado pelas indústrias e fábricas seguem de forma sistemática os processos de “extração produção de materiais vendas utilização descarte de resíduos”, sem se preocupar com o meio ambiente e com as futuras gerações, como se os recursos naturais fossem inesgotáveis.

Esse modelo de desenvolvimento estabelecido até o momento, levou a consequências drásticas, como a poluição ambiental, perda da biodiversidade, problemas climáticos e desigualdade social. Contudo, nas últimas décadas, verifica-se uma evolução na forma como o homem visualiza e compreende a relação entre o desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais. Essa relação começou a ser observada de maneira mais crítica e a própria concepção do problema ambiental tornou-se mais globalizada e menos localizada, o que fomentou o número de debates na comunidade cientifica, política e cidadã sobre a Sustentabilidade e o Desenvolvimento Sustentável.

Diante deste cenário, o E-book “Discussões efetivas sobre a Sustentabilidade” em seus 16 capítulos, se constitui em uma excelente iniciativa de agrupar estudos/pesquisas de cunho nacional envolvendo a temática Sustentabilidade, explorando múltiplos assuntos: desastres ambientais em barragens; políticas públicas ambientais; gestão ambiental; cidades inteligentes; logística reversa; Desenvolvimento Sustentável na agricultura familiar, moda ecológica; reabilitação sustentável de patrimônio e o turismo; avaliação de águas superficiais, gerenciamento de resíduos sólidos hospitalares; escolas sustentáveis, Educação Ambiental, dentre outros. Por fim, agradecemos aos diversos pesquisadores por toda tenacidade para atender demandas acadêmicas de estudantes, professores e da sociedade em geral, bem como, gostaríamos de destacar o papel da Atena Editora, na divulgação cientifica dos estudos produzidos, os quais são de acesso livre e gratuito, contribuindo assim com a difusão do conhecimento.

Desejamos a todos uma excelente leitura.

Este livro fornece ao leitor uma análise histórica das trajetórias de desenvolvimento de Japão, Taiwan, Coreia do Sul e China durante seus ciclos de alto crescimento e emparelhamento tecnológico com relação às grandes potências do Ocidente, mapeando os atores políticos, os desenhos institucionais dos regimes produtivos e os fatores geopolíticos mais relevantes ao longo de tais processos. Ao mesmo tempo, também esmiuça as semelhanças e as diferenças entre essas quatro experiências a partir de uma metodologia qualitativa, descritiva e comparativa. Este estudo se dá mediante um arcabouço teórico-analítico composto por quatro literaturas principais: a dos mercantilistas ou “desenvolvimentistas pré-disciplina”; a da Economia do Desenvolvimento do Pós-Guerra; a do Estruturalismo Cepalino; e a do Estado Desenvolvimentista do Leste Asiático (EDLA), emergente nos anos 1980. Já os recortes temporais dos distintos casos, por fim, compreenderão seus ciclos de catching-up, saindo de paradigmas de predominância agrária para outro, de modernas potências industriais.

A presente pesquisa analisa os mecanismos de controle social exercidos no processo de construção da ferrovia transnordestina sob os territórios quilombolas de Contente e Barro Vermelho, localizados na cidade de Paulistana, semiárido piauiense. A investigação se constitui através da análise documental da ação civil pública mobilizada pelas próprias comunidades quilombolas, feita por meio de um mapa analítico produzido a partir de duas categorias chave: desenvolvimento e território. Esta análise possibilitou demonstrar a atuação de uma estrutura de controle social racista (DUARTE, 2002) ancorada pela noção de desenvolvimento econômico que se constituiu a partir da modernidade-colonialidade. Questionar o acionamento desta noção (RODNEY, 1975) possibilitou reflexões sobre o papel da cosmovisão euro-cristã-monoteísta (SANTOS, 2019a) como base dos processos históricos de dominação dos territórios em escala global e dos povos contra coloniais (SANTOS, 2019a), a qual também determina a linguagem desenvolvimentista (FANON, 2008; SANTOS, 2019a; GONZÁLEZ, 2018) legitimadora das violações aos direitos das comunidades quilombolas de Contente e Barro Vermelho, especialmente a Convenção 169 da OIT. Esta estrutura de poder é descrita com o suporte das noções de necropolítica (MBEMBE, 2017) e epistemicídio (CARNEIRO, 2005), categorias informadas pela soberania racializada do Estado-nação e cuja natureza socioambiental incide sobre os processos de expropriação dos territórios negros e expõe à morte o modo de vida quilombola, dimensões que estão na base da formação dos mecanismos de controle social no Brasil, ainda muito pouco estudadas pelo campo da Criminologia Crítica. Por outro lado, as guerras coloniais (SANTOS, 2019a), calcadas na disputa por territórios, também evidenciam a resistência quilombola, que neste estudo de caso, se constitui pelo protagonismo das mulheres e por uma territorialidade biointerativa (SANTOS, 2019a), produto do contrapoder quilombola de criação orgânica (NASCIMENTO, 2018f).

Palavras-chave: Territorialidade Quilombola; Desenvolvimento; Controle Social; Necropolítica; Epistemicídio; Resistência Quilombola.

Este livro é a antítese da agenda econômica dominante no Brasil. Professores e pesquisadores revelam como a agenda da austeridade é anacrônica ao negar o papel da política fiscal como indutora do crescimento e do emprego e é cruel ao propor sacrificar as garantias constitucionais do financiamento dos direitos sociais. Seus capítulos denunciam as consequências sociais dos cortes de gastos e mostram como o discurso da austeridade fiscal é ideológico, falacioso e dogmático. Além disso, o livro aponta para o futuro e propõe uma nova agenda econômica para o país que reafirma os direitos sociais, o papel do Estado no provimento desses direitos e a política fiscal como ferramenta para o crescimento, preservação ambiental, redução das desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero, em direção a um projeto de desenvolvimento transformador da realidade brasileira.

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AFIRMAÇÂO: "EU MEREÇO UMA GAROTA ASSIM, EU FACILMENTE CONQUISTO UMA GAROTA COMO ESSA" Sou cativante, sedutor,atraente, seduzo mulheres belas facilmente! Desfrute deste maravilhoso EBOOK igual eu desfrutei, eu me aperfeiçoei muito na nobre arte de ganhar mulheres, note: As mais lindas fêmeas, Mulheres lindas, gatas, safadas, tímidas, esbeltas, dengosas,calientes, loiras, negras, ruivas, latinas, japonesas, chinesas deliciosas, mulheres baixas e gatissimas, com corpinho de fada, fêmeas doces e altas com coxas roliças, baixas e lindas, loiras com bochechinhas rosadas,ninfetas com seios parecendo dois lindos pêssegos macios,com biquinhos amendoados,ou novinhas cheirando a leite e mel,gatas vaidosas,sexy e fogosas, mulheres formosas com lábios carnudos, finos, gostosos, molhados, todo esse tipo de garotas eu desfrutei, comi, beijei, amo e ainda sou amado, desejado, querido, amante e talvez amigo! Algumas eu deflorei,fiz a primeira vez delas um conto de fadas,aonde premiei elas com a delicia de seu mais loucos desejos,as delicias do prazer feminino e de ouvir gemido das mulheres mais belas,femininas,sensuais que atrai para minha vida.Por isso ilustrei esse maravilhoso compendio, alterei, complementei com as minhas próprias experiências, reuni as mais diversas informações dos mais diversos EBOOK's do gênero, da qual mediante o possível dou os créditos. Boa sorte a você, neste mundo tem muitas mulheres, divirta-se. Pois hoje mesmo tenho que escolher com quem eu saio! A loira ou a morena?A tímida ou a danadinha? A japonesinha que geme como uma gatinha no Cio quando esta gozando, ou a ruiva que me deixa louco com um boquete maravilhoso. Talvez eu prefira a loira de cabelos lisos que beija divinamente e sempre usa o mesmo perfume igual deflorei ela na festa de 15 aninhos dela...Em fim fascine-se com as mais de mil gatas neste Ebook e absorva o conteúdo! M.A.N.S Novo Curso De Sedução e Paquera Ilustrado M.A.N..S. 2011 -Esta Obra foi compilada por MANS AFIRMAÇÂO: "EU MEREÇO UMA GAROTA ASSIM, EU FACILMENTE CONQUISTO UMA GAROTA COMO ESSA" Sou cativante, sedutor,atraente, seduzo mulheres belas facilmente!

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O livro "Direito Ambiental e Cidades" foi publicado pela Editora Punto Rojo, de Sevilha/Espanha, e coordenado pelo Prof. Talden Farias, pelo Prof. Fernando Joaquim Ferreira Maia e pelo Prof. Álvaro Sánchéz Bravo, e organizado pelos advogados e professores Vital José Pessoa Madruga Filho e Giovanna de Britto Lyra Moura, a obra teve o prefácio do Prof. Tiago Fensterseifer e a apresentação da Profa. Doralice Sátyro. Dentro da discussão sobre Direito Ambiental e cidades, foram tratados os temas mais variados e com  a maior competência possível, cabendo destacar os seguintes: agrotóxicos, auditoria ambiental, cidades inteligentes, conciliação e processo administrativo ambiental, cooperativa de catadores, crise climática e saúde, EIA/RIMA, exclusão social e questões ambientais, licenciamento ambiental, mediação e arbitragem e áreas protegidas, mineração, mudanças climáticas, princípio da verdação ao retrocesso, regularização fundiária urbana, resíduos sólidos, tributação ambiental etc. Os co-autores são os seguintes:  Adelmar Azevedo Régis, Ana Luíza Félix Severo, André de Castro dos Santos, Bruno Barbosa Heim, Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Eduardo Silveira Frade, Elis Tavares de Vasconcelos Filho, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Filipe Pires M. de Brito, Germana Parente Neiva Belchior, Giovanna de Britto Lyra Moura, Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho, Hélvia Almeida de Lima, Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima , João Alfredo Telles Melo, João Arnaldo Ramos Novaes, José Farias de Souza Filho, Juliana Coelho Tavares Marques, Karine da Silva Duarte, Laélia Eugênia Corrêa Aragão, Mateus Stallivieri da Costa, Nathália Neves da Nóbrega Coutinho, Nelson Novaes Pedroso Jr., Patrícia Borba Vilar Guimarães, Pedro Henrique Reschke,  Ricardo Cavalcante Barroso, Rubens Sergio S. Vaz Junior, Sofia Ximenes Antonácio, Talden Farias, Tarsila Almeida Cavalcanti, Vital José Pessoa Madruga Filho e Welison Araújo Silveira.

O debate sobre economia criativa como estratégia de desenvolvimento tem crescido em todo o mundo. No caso dos países em desenvolvimento, tem se dado num processo de reflexão acerca dos potenciais da sua diversidade cultural como riqueza e possibilidade estratégica para o crescimento econômico e a mitigação efetiva de desigualdades sociais. Este trabalho se propõe a uma reflexão sobre a formulação de políticas públicas de economia criativa no Brasil como estratégia e alternativa de desenvolvimento para o país. Neste sentido, foi feita uma análise e uma reflexão sobre as dinâmicas, potencialidades e gargalos dos sistemas produtivos e da redes de economia criativa da cidade do Rio de Janeiro, a partir dos setores de design de moda, festas & celebrações, filme & vídeo, gastronomia, música e teatro, visando a proposição de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local e regional. A metodologia da pesquisa de campo desenvolvida para esta tese foi de natureza quali-quantitativa, compreendendo múltiplos métodos e técnicas de abordagem que permitiram a coleta e o cruzamento de dados e informações relevantes para uma compreensão mais aprofundada das estruturas e configurações das dinâmicas dos setores criativos investigados na cidade. Como resultado, constatou-se que os sistemas produtivos e as redes de economia criativa dos setores analisados são frágeis em sua estrutura, sendo predominantemente constituídas por micro e pequenas empresas que se articulam e cooperam em torno de projetos específicos mas que tem dificuldades em processos colaborativos mais amplos para o desenvolvimento das suas atividades econômicas e dos setores no território. Apesar da densidade institucional da cidade, os arranjos institucionais não estão articulados de modo efetivo para a promoção do desenvolvimento dos empreendimentos e da economia gerada pelos mesmos. A diversidade cultural da cidade é múltipla, constituindo identidades, sociabilidades e solidariedades, mas sua riqueza está aquém do seu potencial de geração de ativos econômicos para os profissionais e empreendedores atuantes nos setores criativos. A formulação de políticas públicas para o desenvolvimento da economia criativa na cidade do Rio de Janeiro demanda uma capacidade de articulação e uma constituição do estado enquanto rede. O estado-rede ainda está longe de se constituir uma realidade, considerando-se suas estruturas e dinâmicas atuais, mas deve ser perseguido como processo e caminho efetivo para uma atuação sistêmica no território, por meio da articulação de arranjos institucionais integrados às dinâmicas dos sistemas produtivos e das redes de economia criativa nas cidades. 

Palavras-chave: Economia Criativa, Cultura, Desenvolvimento, Território, Cidade, Sistemas Produtivos, Redes, Políticas Públicas, Estado-rede.

A presente pesquisa objetiva compreender as concepções de aprendizagem e desenvolvimento humano veiculadas em manuais didáticos produzidos por autores brasileiros, entre as décadas de 1930 a 1950, compreendidas como o período de consolidação da Psicologia no Brasil. Para a construção da análise dos compêndios, toma-se como aporte teórico a Teoria Histórico-Cultural, que os compreendem como
produtos da cultura que podem mediar os conhecimentos produzidos na sociedade. O manual, portanto, é uma ferramenta do homem para a construção de seu conhecimento. Partindo dessa premissa, buscou-se compreender quais eram as concepções veiculadas por esses instrumentos acerca da aprendizagem e do desenvolvimento humano. Realizou-se uma investigação para se conhecer os conceitos dessas temáticas veiculados pelas escolas psicológicas que estavam em evidência no período, a fim de se perceber como tais conceitos chegaram ao Brasil. Foram selecionados cinco manuais de Psicologia Educacional e as análises realizadas de duas formas: inicialmente, utilizou-se como auxiliar as ferramentas do software NVivo 8, que organiza e sistematiza os dados obtidos, para se chegar ao que se
denominou de Eixos Conceituais; em seguida, foram realizadas as análises dos conteúdos dos livros. Os resultados obtidos mostram que, predominantemente, a escola Funcionalista apresenta maior veiculação no período, com seus conceitos de experiência, hábito, prontidão para aprender, aprender pela prática e suas fases para o desenvolvimento, e que, por fim, os manuais valorizam o desenvolvimento da criança, a técnica do educador e o espaço escolar como miniatura da sociedade.

O objetivo deste artigo é efetuar uma análise sociológica da crise do projeto novo desenvolvimentista no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff considerando suas medidas de ajuste fiscal. Como método de pesquisa utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tendo como recorte temporal o ano de 2015. Verificou-se como consequência da crise fiscal o retorno das políticas neoliberais ortodoxas para lidar com um quadro agudo de recessão econômica no Brasil.

O texto analisa as origens e evolução do debate sobre desenvolvimento na América Latina; os imaginários sobre desenvolvimento na região; as perspectivas decoloniais e de pós-desenvolvimento e os debates sobre gênero, feminismos e desenvolvimento, em perspectiva Sul-Sul. Outras questões abordadas são também os debates sobre economia, comércio internacional e desenvolvimento; economia social dos conhecimentos e capitalismo infocognitivo; as perspectivas sobre educação, comunicação e desenvolvimento; os debates sobre migrações e desenvolvimento; as discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento e os vínculos entre saúde, desenvolvimento e soberania sanitária.

Este artigo enfatiza a trajetória singular da integração sul-americana a partir de seu caráter original de região periférica do capitalismo e sugere que a conexão entre autonomia, intergovernabilidade e democracia é condição teórica para sua compreensão. Consideramos a experiência integracionista do sul na agenda progressista de 2005 a 2015, pois esta oferece subsídios para a análise, e refletimos sobre os efeitos do ascenso da aproximação chinesa no continente, em franca disputa com os Estados Unidos.

La represión creciente de las resistencias al modelo de desarrollo vigente hacen del mundo un lugar peligroso para los activistas. Según Naciones Unidas (2017), tres de cada cuatro asesinatos de defensores de derechos humanos ocurren en las Américas, de los cuales 41%
eran contrarios a proyectos extractivistas o defendían el derecho a la tierra y a los recursos naturales de los pueblos indígenas. Partiendo de esa realidad, este artículo analiza el papel de los movimientos sociales en las disputas sobre los sentidos del desarrollo en América Latina y Caribe, con foco en las luchas contra el extractivismo. Para ello, se ha realizado un mapeamiento de estas luchas a partir de un banco de datos con 259 conflictos en torno a la minería, desarrollado por el Grupo de Relaciones Internacionales y Sur Global (GRISUL), para mostrar sus impactos en diversas dimensiones (como medio ambiente, género,
territorios indígenas, desplazamientos de población, entre otros), así como los procesos de criminalización surgidos frente a los mismos. Además, mostraremos también la tendencia regional de construcción de alternativas al modelo extractivista dominante.

Prezados (as) leitores (as), é com satisfação que apresento-lhes o livro “Interfaces entre Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sustentabilidade” dividido em dois volumes contendo 21 capítulos, separadamente. Uma gama de abordagens metodológicas científicas permite a investigação e compreensão da dimensão do desenvolvimento urbano, rural, econômico, cultural, social dentre outras com relação ao meio ambiente natural e modificado.

O volume 1 inicia-se com capítulos voltados para temas educacionais e consciência ambiental no trato dos recursos naturais. Destaque para projetos universitários envolvendo a participação de comunidades e a observação panorâmica das percepções ambientais entre regiões do país.  Estudantes de cursos técnicos e graduações promovem e atuam em atividades extensionistas de horticultura, paisagismo e artesanato com foco na promoção do empreendedorismo, saúde alimentar e mental em comunidades.

O saneamento básico é pauta de debate para redução de doenças em zonas de periferias. O reaproveitamento de alimentos e resíduos de produção alimentícia são as tônicas de pesquisas relativas à gestão de resíduos no meio ambiente, bem como do tratamento de efluentes industriais e domésticos para geração de biofertilizantes e compostagem. 

Produzir alimentos com menor toxicidade química e contaminantes de solos e águas continua sendo um desafio, para tanto são divulgadas informações relevantes de índices de estresse hídrico, assim como estudos fenológicos de vegetação em floresta.

No volume 2 encontrarão pesquisas direcionadas à bacias hidrográficas por meio de técnicas de geoprocessamento para verificação de declividades, fragilidades ambientais e análises morfométricas. Questionamentos acerca da gestão social e políticas públicas são temas debatidos no tocante à reforma agrária, gestão ambiental em Universidades Federais e descarte de resíduos hospitalares. A qualidade da água é verificada em rios, canais e Estações de Tratamento de Águas. A modelagem matemática é aplicada em irrigação e determinação de coeficiente de carga cinética “K”.

Os telhados verdes e um protótipo de sistema de potabilização de águas de cisternas são projetos de manejo de águas pluviais para retenção de alagamentos e para ingestão humana, respectivamente. Índices de custeio e distribuição de águas são verificados na intenção de reduzir custos no abastecimento público, que consequentemente reflete no preço final do consumidor. Embora haja controvérsias entre o sistema capitalista e a sustentabilidade dos recursos, são exemplificados  a implementação de economias em rede e economia circular em comunidades locais para geração de renda e preservação ambiental. A zona Amazônica e litorais pesqueiros de São Paulo e Ceará são locus de análises socioambientais e produtivas de atividades urbanas e rurais.

Por fim, enfatizo o esforço e dedicação empregados em cada projeto científico divulgado neste livro em prol do bem social e ambiental. Em nome da Atena Editora parabenizo a todos os  envolvidos e desejo uma excelente leitura dos trabalhos.

Maria Elanny Damasceno Silva

A partir da formação socioespacial e da diversificação econômica
regional do Estado de Santa Catarina são analisados os investimentos
nas infraestruturas de transportes, com base nas políticas implementadas em nível nacional. A investigação dos aportes efetuados pelos governos federal e estadual compreende o período mais preciso entre 1994 a 2014. Os investimentos crescentes não foram suficientes para promover a ampliação para os demais modais, prevalecendo o rodoviário com aportes acima dos 90%. A pesquisa baseou-se em análises quantitativas de dados e posterior espacialização dos resultados. Constatou-se que, por mais que as infraestruturas de transportes estejam instaladas e disponibilizadas, isso não significa que elas possuam fluxos regulares, boas condições e que estejam integradas. O resultado mostra que apesar do aumento quantitativo dos investimentos públicos, sobretudo após 2007, há disparidades entre as regiões, e isso influencia no desenvolvimento econômico e social local. Os impactos desse aumento, em que pese insuficientes, foram sentidos na ampliação dos fluxos, no auxilio para ampliar o dinamismo econômico já existente e comungado com outros fatores, foi essencial para ampliar a capacidade de produção e aumentar a produtividade.

Comunicação e Indústria Criativa: Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação é a Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa (E-ISSN 2596-2752) da Universidade Federal do Pampa, campus São Borja.

A cada número, a revista publica os relatórios com os resultados obtidos por meio do planejamento e da execução dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Componente curricular obrigatório do PPGCIC, no qual os discentes têm como principal desafio propor uma inovação tecnológica ou social, na forma de um processo ou produto, considerando a área de concentração – Comunicação e Indústria Criativa e as linhas de pesquisa do programa, linha 1 – Comunicação Como Indústria Criativa: arte, produção audiovisual e convergência de mídias; e linha 2 – Comunicação para Indústria Criativa: educação, memória, política e economia.

Os trabalhos publicados pela revista são elaborados pelos discentes com a supervisão dos seus respectivos orientadores, e apresentam os principais resultados alcançados no percurso de Planejamento e execução da PD&I.

Desta forma a Revista constitui-se como um espaço de registro, mas também de divulgação e popularização dos trabalhos realizados pelos alunos e professores do programa. Além de possibilitar à comunidade externa o acesso a produção do PPGCIC.

Em sua primeira edição, a revista compila oito artigos que relatam a consecução de produtos e processos de comunicação e indústria criativa, executados em São Borja e região, pelos alunos da primeira turma (2017/2018).