Curso de Direito

Este livro possui história: nasceu da Série Leituras para provas e concursos, com a qual alcançou grande sucesso, tendo correspondido ao volume dois da coleção; depois, foi transformado em versão compacta de Direito Administrativo, passou pela Juspodivm, na 11ª edição, e agora ele é adaptado para uma versão própria da autora. Devido ao grande sucesso alcançado e pelo público sempre elogiar essa obra, por ser sintética, didática e contemplar questões de verificação de aprendizagem, houve o cuidado na sua manutenção e atualização. O livro manteve, portanto, o formato de questões ao final de cada capítulo como forma de verificar a fixação do conteúdo desenvolvido.
Trata-se de obra concentrada, com linguagem acessível, mas que se pauta no rigor, sendo indicada para aqueles que cursam Direito e desejam aprender Direito Administrativo, bem como para os que prestam concursos públicos na área jurídica, prestam OAB, sendo a matéria imprescindível para sua aprovação.
Foi feita uma revisão geral com atualização legislativa com base na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e inserção de novas orientações dos Tribunais Superiores. Espero que esse material, que já tem mais de quinze anos de existência e que renasce renovado, continue sendo uma ferramenta útil para tais propósitos e convido todos a acompanhar os conteúdos da área no site: www.direitoadm.com.br. Espero que eu consiga transmitir para o público todo o carinho e amor que nutro pela área tão rica e interessante do Direito Administrativo, a qual tenho devotado minha energia desde a época dos bancos universitários.
Convido você também a conhecer meu canal do Youtube (Link no final do ebook), onde disponibilizo gratuitamente vídeos curtos e exposições sobre diversos temas da área do Direito Administrativo.

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa feita no Campus São Bento do Sul pelo projeto de iniciação científica O Plágio nos Trabalhos Acadêmicos: Barreira para a Produção Científica de Alunos e Professores. Durante o ano de 2012 foram feitas pesquisas bibliográficas e análises jurisprudenciais de diversos tribunais do país a fim de identificar as penalidades aplicadas à contrafação. Após, aplicaram-se questionários para acadêmicos e orientadores de trabalhos de conclusão de curso da Univille, no Campus São Bento do Sul (SC). Nessa etapa, buscou-se identificar a sistemática usada pelos estudantes na coleta de informações para construção dos referenciais teóricos, a forma de utilização dessas informações no texto acadêmico e de sua apresentação pelo uso de citações e referências bibliográficas. Também se investigou a forma usada pelos professores orientadores de estágio na análise e no julgamento do uso de informações de terceiros nos textos acadêmicos (TCC/TCE). Durante essa atividade, detectaram-se algumas dificuldades na compreensão dos conceitos e das consequências do plágio. Conclui-se que a aplicação da proposta na Univille oportunizou dados importantes para o planejamento de ações futuras que vão além do ensino do uso de citações e referências bibliográficas como aspecto metodológico por parte dos professores, atingindo a formação de consciência crítica por parte dos acadêmicos sobre o uso do conhecimento produzido por outros autores.

A qualificação do corpo docente é uma das dimensões fundamentais da gestão organizacional das instituições de ensino superior/IES. Este artigo aborda a qualificação acadêmica e profissional docente/QAPD nos cursos de Direito em IES públicas Angolanas, através da análise documental de como esta é integrada em cinco Planos de Desenvolvimento Institucionais/PDI das sete Universidades públicas do País que ministram os referidos cursos. Esta análise, feita com base num instrumento desenvolvido pelos autores, foi precedida da construção de um referencial normativo e teórico, sobre a QAPD de docentes do Ensino Superior em geral, e da área do Direito em particular. Os resultados evidenciam que as referências à QAPD são muito gerais, o que parece remeter os PDI a um procedimento burocrático de regulação. Como implicações do estudo sugere-se que se aprofundem os resultados analisando outros documentos institucionais relacionados à operacionalização dos PDI das Faculdades de Direito.