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Este trabalho, que tem como premissa a separação entre "texto" e "norma", investiga e problematiza o tema da "interpretação conforme a Constituição". Tal expediente pode ser visto como uma mera técnica interpretativa, ou como uma forma de... more
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      Direito Processual CivilDireito ConstitucionalAmicus CuriaeInterpretacao
O debate constitucional nos últimos anos tem mudado. De uma perspectiva centrada nas cortes, diversas teorias têm surgido para dizer que a interpretação constitucional não é atividade exclusiva dos tribunais. É preciso considerar... more
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      Direito ConstitucionalConstitucionalismo Popular
GODOY, Miguel Gualano de.. Constitucionalismo popular y crítica a la supremacía judicial: posibles lecciones para Brasil. In: GARGARELL, Roberto; ONIEMBRO, Roberto. (Org.). CONSTITUCIONALISMO PROGRESISTA: RETOS Y PERSPECTIVAS - Un... more
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      Direito ConstitucionalDerecho constitucionalConstitucionalismo PopularSupremacía judicial
En este trabajo analizo las diferencias entre el caso de Romina Tejerina, fallado por jueces profesionales en la provincia de Jujuy, y el de Elizabeth Díaz, de la provincia de Córdoba, fallado por Jurados populares. Analizo la legitimidad... more
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      Sistemas judicialesJURADOS POPULARESConstitucionalismo Popular
Reseña del libro "Por una Justicia Dialógica. El Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática", volumen compilado por Roberto Gargarella y publicado en la colección de derecho y política de Siglo XXI Editores, dirigida por... more
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      Constitutional LawCourtsComparative Constitutional LawJudicial review
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito para a inscrição no processo seletivo para o curso de mestrado acadêmico.
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    • Constitucionalismo Popular
This paper analyzes the compatibility between public law litigation and popular constitutionalism. At first, it seems that using Courts to promote a law reform is incompatible with a theory that pretends to undermine the judges' power.... more
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      Matrimonio IgualitarioConstitucionalismo PopularLitigio Estratégico
Acaba de sair do forno o novo número da Revista Teoria Jurídica Contemporânea sob a responsabilidade da Professora Dra. Lilian Balmant e do editor convidado Rúben Martinez Dalmau, com trabalhos interessantíssimos voltados ao momento atual... more
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      Constitutional TheoryOriginalismConstitutionalismConstitucionalismo Popular
En el imaginario colectivo, el derecho y la democracia son dos instituciones intrínsecamente ligadas. Se dice que la democracia es aquel régimen de gobierno que basa su legitimidad en el respaldo del pueblo (legitimidad de origen), pero... more
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      Political PhilosophyLegal PhilosophyFilosofía PolíticaFilosofía del Derecho
Resumen El constitucionalismo popular como corriente constitucional contemporánea plantea una revisión crítica a la historia del constitucionalismo norteamericano, reivindicando el papel del pueblo en la interpretación constitucional. A... more
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      Democracia ParticipativaPopulismoConstitucionalismo PopularProcedimentalismo
El objetivo del trabajo es discutir si, y en qué medida, el llamado constitucionalismo popular constituye una amenaza incompatible con el estado de derecho. La tensión entre los ideales del estado de derecho y de la democracia atraviesa... more
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      Rule of LawDerecho constitucionalEstado De DerechoPopulismo
Hoje, para todos os efeitos, a Constituição está nas mãos da corte. Aceita-se com naturalidade que a palavra final pertence aos juízes. Os outros poderes também interpretam a Constituição em suas ações do dia a dia. Mas, quando o conflito... more
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    • Constitucionalismo Popular
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas... more
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      Constitutional LawHans KelsenCarl SchmittDireito Constitucional
¿Le preocupa a la Suprema Corte el conflicto democrático en México? Todos los días nuestro tribunal constitucional recibe innumerables casos donde abogados, poderes de la unión y grupos de litigio de la sociedad civil intentan convencer... more
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      Constitutional LawDeliberative DemocracySupreme CourtDemocracy
Libro citado en los Salvamentos de Voto a las Sentencias C-285 de 2016 y C-332 de 2017 de la Corte Constitucional de Colombia - Book quoted by two dissenting opinions in the Colombian Constitutional Court:... more
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      Constitutional LawComparative Constitutional LawJudicial reviewDerecho constitucional
Artigo de Roberto Gargarella, traduzido. Desde meados dos anos 1980, e até encontrar sua morte desgraçada, Carlos Nino desempenhou regularmente suas atividades de professor visitante da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Um dos... more
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      Constitutional LawDireito ConstitucionalDerecho constitucionalPopular Constitutionalism
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      Constitutional LawLegitimacy and AuthorityDemocratizationVenezuela
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      Popular ConstitutionalismConstitucionalismo Popular
A presente pesquisa pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual... more
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      Decolonial ThoughtNovo Constitucionalismo Latino-AmericanoNuevo constitucionalismo latinoamericanoConstitucionalismo Popular
Este trabajo analiza el fenómeno de expansión constitu-cional de los derechos humanos desde una perspectiva crítica. Sostiene que si una Constitución pretende generar condiciones de justicia y trans-formación social, no puede hacerlo... more
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      Derechos HumanosConstitucionalismoTransformative ConstitutionalismConstitucionalismo Latinoamericano
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      JusticeCharles TaylorFilosofía PolíticaDireito Constitucional
A técnica da exceção aplicada pelo Poder Público, em especial o Executivo, tornou-se a medida de governabilidade do país. Tal qual um interruptor que acende e apaga as luzes, os problemas transitam entre o urgente/calamitoso e... more
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      Political ScienceFederalismoEstado De ExceçãoConstitucionalismo Popular
La confianza progresiva en la adjudicación constitucional llegó a su cúspide en los tiempos de la corte Warren y en sus repercusiones inmediatamente posteriores. Las cortes eran alabadas, consideradas “foros de principios”4, lugares... more
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      ConservadurismoConservadurismo políticoConstitucionalismo Popular
Constituição e multiplicação do múltiplo: notas sobre cultura em teoria constitucional 1 Thiago Freitas Hansen
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      AntropologíaConstitucionalismoAntropofagia BrasilConstitucionalismo Popular
Este trabajo analiza el fenómeno de expansión constitucional de los derechos humanos desde una perspectiva crítica. Sostiene que si una Constitución pretende generar condiciones de justicia y transformación social, no puede hacerlo... more
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      Political ScienceDerechos HumanosUniversidad Nacional Autonoma De MexicoConstitucionalismo
Resumo: O desenvolvimento da atividade política do Judiciário ao longo do século XX despertou posicionamentos críticos na teoria constitucional, podendo se destacar o Constitucionalismo Popular. Entre seus apontamentos, o Legislativo... more
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      John RawlsConstitucionalismo Popular
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      Constitutional LawJudicial reviewJudicial PoliticsDemocracy