Agrotóxicos

A modernização da produção agrícola no Brasil tem intensificado as monoculturas e uso de agrotóxicos. No entanto, para regiões como a Bahia, uma das mais produtivas do País, as consequências levam à fragilização das ações de promoção da saúde ambiental e da saúde coletiva, intensificando iniquidades, especialmente, nos territórios tradicionais. Com base na Constituição Federal que atribui ao Poder Público a monitorização da produção, comercialização e emprego de método ou substância que impliquem em risco à vida e ao ambiente, o Ministério Público criou o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), por meio do Núcleo de Defesa do São Francisco, voltado para o enfretamento das repercussões ambientais da exploração produtiva na Bacia Hidrográfica. Este trabalho tem como objetivo analisar as ações de controle e fiscalização em saúde e ambiente do Programa FPI no período 2004 a 2018. Trata-se de um estudo de caso alargado, do tipo exploratório. Como resultado destacam-se avanços em termos de acompanhamento institucional das demandas socioambientais decorrentes da expansão do agronegócio na região do Oeste da Bahia. Bem como aponta-se para a necessidade do fortalecimento das ações desse Programa e dos órgãos e instituições de fiscalização regional, com vistas à implementação dos desdobramentos das ações pós fiscalização.

Resumo: O presente artigo tem como proposta apresentar a vida de Rachel Carson (1907-1964), escritora e bióloga norte-americana muito reconhecida mundialmente, mas com poucas pesquisas ao seu respeito no Brasil. Abordarei questões biográficas desde a sua infância até a morte prematura, bem como o seu processo criativo e publicação de suas quatro obras. Pretende-se, assim, contribuir para a divulgação de personagens femininas relacionadas à ciência e, mais especificamente, divulgar materiais mais precisos sobre Rachel Carson e seus livros no contexto brasileiro. Serão utilizados livros biográficos estrangeiros e fontes jornalísticas brasileiras que fazem menção à autora, principalmente nas décadas de 1960 e 1970.

Colombia is one of the largest pesticide consumers in South America. These products have a variety of negative consequences on the health of rural populations, especially neurocognitive disorders in children. In this work, the prenatal and postnatal exposure to pesticides was evaluated and the association between the cognitive capacity of school-age children in rural areas of the city of Bogotá, Colombia, investigated. Separate multiple linear regression models were used to evaluate associations of pesticide exposure measures and WISC-IV scales, adjusted for child sex, maternal educational attainment, growth retardation, and effect modification explored by sex, using a cross products term of 232 children between the ages of 7 and 10. It was found that among all children, pesticide exposure at school was associated with a worse working memory index (ß = −3.40; 95%CI; −6.6; −0.2) and a worst verbal comprehension index (ß = −3.2; 95%CI; −6.5; −0.2). Among girls, pesticide use at home was associated with a worse processing speed index (ß = −5.1; 95% CI; −10.1; −0.20) but not among boys (ß = 1.73; 95% CI; −2.6; 6.9). This revealed an association between the prenatal and postnatal exposure reported and some IQ sub-indices of children aged between 7 and 10 years residing in the rural areas of Usme and Sumapaz in the city of Bogotá, Colombia.

Con el aumento del uso de plaguicidas de forma permanente en los monocultivos extensivos tales como la caña de azúcar, crecen los efectos negativos sobre las poblaciones en los alrededores y sobre el medio ambiente. Con ello, también se ha observado el incremento epidémico de las enfermedades renales crónicas no tradicionales (ERCnt) en la región Centroamericana. Guatemala, como tercer país productor de azúcar a nivel mundial, no presenta una excepción en verse afectado.

Recopilación de fallos judiciales, resoluciones administrativas, dictámenes y recomendaciones de las Defensorías del Pueblo y Relatorías Especiales y Comités de DD.HH de la ONU. Fernando Cabaleiro. 5º Edición. 16 de Abril de 2022. 1637 páginas.

Enquanto o mundo é assombrado por um vírus invisível, com alto potencial de contaminação global que está ceifando inúmeras vidas, no Brasil são flexibilizadas as legislações ambientais destinadas ao regramento do uso de agrotóxicos. No primeiro ano do atual governo foram aprovados para registro 474 agrotóxicos e genéricos e, mesmo durante a maior pandemia sanitária global foram liberados mais 200 agrotóxicos, o que soma 674 novos agrotóxicos registrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no período de janeiro de 2019 até final de julho de 2020. A discussão contextualiza que a degradação ambiental pode ser relacionada ao surgimento do biovírus responsável, pela maior crise sanitária e socioeconômica mundial. Na sequência serão discutidas premissas que indicam um cenário de desastre silencioso provocado pelos inúmeros agrotóxicos utilizados para ao final apresentar como o Brasil se posiciona neste cenário e quais as ações realizadas pelo governo no período da pandemia que ampliam sobremaneira os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, sem uma contrapartida dos grandes conglomerados internacionais com as externalidades negativas causadas pela comercialização e utilização de agrotóxicos em solo brasileiro.

Años vendrán con el transcurso de los siglos, en que el Océano, abriendo sus barreras, nos dejará ver un país de extensión inmensa, un mundo nuevo que aparecerá dentro de los dominios de Thethis; y no será Tule el límite del Universo.» Séneca, que era español. Siglo I, a. de C.

A estrutura da propriedade da terra no Brasil produz impactos socioambientais coletivos? O copioso consumo e uso de agrotóxicos no Brasil pode ser explicado a partir da Questão Agrária brasileira? Como tratar do consumo/uso de agrotóxicos no Brasil a partir da construção própria do Direito Agrário em sede do direito de propriedade? Essas questões mobilizam a nossa escrita a fim de contribuir com uma reflexão que recupere a categoria jurídica "função social" como elemento importante para o tratamento dos imóveis rurais cujas atividades agrárias sejam produção agropecuária dependente de agrotóxicos. O Direito Agrário tem como núcleo as discussões sobre a posse e a propriedade agrária no Brasil. Esses institutos jurídicos se revestem de características que os diferenciam da posse e da propriedade civil, razão pela qual, é necessário reafirmar, o Direito Agrário não é mera extensão do Direito Civil. É um campo autônomo do saber jurídico. A Constituição Federal de 1988 descreveu com mais clareza que as legislações anteriores a ideia de função social da propriedade e da posse agrária. E definiu como elementos caracterizadores dessa função o uso adequado e racional, o respeito à legislação ambiental e aos direitos da coletividade sobre o meio ambiente, o respeito à legislação trabalhista e aos(às) trabalhadores(as) e ao bem estar coletivo. Para, concretamente, preencher de sentido a ideia de função social é relevante atentar para o crescimento do uso de agrotóxicos no Brasil. Desde promulgação do Estatuto da Terra e da criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, a aposta em um pacote tecnológico altamente dependente de químicos para a agricultura tem sido a tônica.

En Guatemala, la expansión de monocultivos, especialmente de la caña de azúcar, es congruente con una tendencia mundial de acaparamiento de tierras, sobre todo para fines energéticos. Los efectos nocivos de este cultivo se exploran en el presente trabajo, que busca exponer sobre todo los daños colaterales para la alimentación y la salud de las
poblaciones trabajadoras aledañas, el uso desmedido del agua de este
sector agroindustrial, así como la severa contaminación que ocasiona en este líquido vital. Se concluye en la necesidad de una serie de regulaciones relacionadas entre sí.

Proponemos leer Distancia de rescate  como reconquista de sentido y  del origen mediante una genealogía del cuerpo argentino abyecto desde  la cual se pueda re-pensar y re-construir una identidad propia y comunitaria. La novela muestra y transgrede a la vez los mecanismos de exclusión de lo abyecto de los discursos y políticas neoliberales que construyen (colonizan) la nación argentina.  Mediante una poética de la contaminación que integra todas las instancias de la novela (forma, contenido, personajes, autor, lector, géneros), Distancia de rescate reconstruye la genealogía del cuerpo abyecto a partir de los síntomas, desde la voz del contaminado por medio de una mayéutica que podríamos calificar de post-colonial.

O presente estudo traz uma análise do conflito ambiental localizado no município de Pompéu/MG entre a Comunidade Quilombola Saco Barreiro e a Agropéu (Agroindustrial de Pompéu S.A), empresa produtora de etanol e açúcar. Situados atualmente em um território de aproximadamente 10 hectares e cercados por 20 mil de cana-de-açúcar, cujos limites entre um e outro não ultrapassam dez metros, os quilombolas denunciam estarem sofrendo diversos impactos negativos advindos das atividades agroindustriais há mais de três décadas, desde a instalação do empreendimento em 1981 e sua consequente expansão nos anos posteriores. Dentre as principais denúncias, destacam-se as dificuldades em acessar seus bens naturais historicamente utilizados; medo de contaminação das águas, solos, criações e plantações devido à aplicação de agrotóxicos e afins pela empresa; e aquele destacado pelos moradores como sendo o principal: medo de estarem sofrendo intoxicações, haja vista as reclamações de mal estar, dores de cabeça, ardência nos olhos, irritação na pele, entre outros, toda vez que tais produtos são aplicados. Todos esses fatores e outros que serão apresentados contribuem para que a comunidade se encontre em uma situação de risco, tendo suas tradições e modos de viver interrompidos, assim como sua vida (orgânica e não-orgânica, vida enquanto grupo étnico) ameaçada. Diante tal cenário, o principal objetivo deste trabalho é apresentar os determinantes socioambientais que deverão ser fundamentalmente levados em conta na demarcação territorial da comunidade, que está em andamento no INCRA desde 2009. Por determinantes socioambientais entende-se os fatores que influenciam atualmente na qualidade do ambiente como um todo (água, solo, ar) e que interferem nos modos de vida da comunidade (condições de reprodução no espaço, possibilidade de exercício de atividades tradicionais etc..), o que, por consequência, afeta o território e as territorialidades do grupo. Para o cumprimento de tal objetivo, foram realizadas visitas ao quilombo e à Agropéu; entrevistas com os quilombolas, empregados da empresa e o prefeito da cidade; produção de cartografia social e pesquisas bibliográficas. Os resultados indicam que os principais determinantes socioambientais são consequências da presença tão próxima da Agropéu para com a comunidade, apresentando a necessidade de se pensar uma demarcação territorial que garanta aos quilombolas o afastamento de tal empresa para que o território reivindicado e a ser demarcado possa ser plenamente utilizado, garantindo o retorno às tradições e à saúde da população.

El presente artículo se enfoca en el reciente giro rural que ha dado la producción literaria argentina contemporánea. Remite a la noción de discurso tóxico propuesta por Laurence Buell (1988) para analizar dos narrativas: Distancia de rescate (2014), de Samanta Schweblin, y Las estrellas federales (2016), de Juan Diego Incardona, junto al poemario Un pequeño mundo enfermo (2014), de Julián Joven [seudónimo de Cristian Molina]. Se argumenta que, en estas escrituras, la toxicidad discursiva se articula a partir de la emergencia, cada vez más frecuente, del uso de agroquímicos en el campo argentino. Se plantea que, en esta pampa transfigurada, el cultivo de la soja transgénica metamorfosea el espacio en un paisaje contaminado y contaminante cuyos agrotóxicos inoculan indiferenciadamente cuerpos humanos y no humanos. La representación tanto corporal como espacial se lee como una textualización que rediseña la relación entre sujeto y entorno natural (el campo) desplazando un discurso del “buen vivir” por una escritura de lo que propongo, tentativamente, como del “mal vivir”. La producción estética aquí examinada apela a una reflexión desde la justicia ambiental que considere el inminente perjuicio y deterioro del paisaje contaminado.

This article focuses on the recent rural turn in contemporary Argentine literature production. It draws from Laurence Buell’s notion of toxic discourse (1988) in order to analyze two narratives: Distancia de rescate (2014), by Samanta Schweblin, and Las estrellas federales (2016), by Juan Diego Incardona, along with the poetry collection Un pequeño mundo enfermo (2014), by Julián Joven [pseudonym of Cristian Molina]. With the emergence and more frequent use of agrochemicals on Argentine rural soil, I argue that these writings articulate a discursive toxicity anchored in a transfigured pampa. Furthermore, the cultivation of transgenic soy transforms the space into a contaminated and contaminating landscape, whose agrotoxicity inoculates indiscriminately both human and nonhuman bodies. I read these bodily and spatialrepresentations, in both the fictions and poetry, as a textualization that redesigns the relation between subject and the natural environment, specifically the rural space, displacing a discourse of “buen vivir” for a literary production of what I propose, tentatively, as of “mal vivir” (bad living). This aesthetic production appeals to a reflection on environmental justice that considers the imminent damage and degradation of the contaminated landscape.

Comparto un libro que aborda diversas problemáticas que atraviesan al agro y, específicamente, a los actores que en él intervienen. Se propone, entre otras cuestiones, aportar a la reflexión y al debate desde una perspectiva interdisciplinar en la que han participado académicos y movimientos socio-territoriales.

En esta edición, los impactos ambientales y sociales de la agroindustria, sus principales actores y los intereses en juego. ¿Pueden la soberanía alimentaria y las prácticas agroecológicas terminar con los conflictos en torno al agro? ¿Qué rol cumple la Justicia frente a las problemáticas derivadas del modelo actual? Un recorrido por el camino jurídico-político y de movilización social que será indispensable transitar si se pretende sentar las bases para un modelo agrícola y agroalimentario nacional, justo y sostenible.

Esta dissertação se propõe a compreender a produção jornalística nos jornais impressos brasileiros sobre agrotóxicos, diante da divulgação dos resultados de um estudo que encontrou resíduos de organoclorados no leite humano de residentes de Lucas do Rio Verde, em 2011. Para tanto, analisamos os sentidos produzidos, os tipos de discurso evocados e o contexto noticioso sobre os agrotóxicos e o que denominamos de caso do Leite Humano Contaminado em oito jornais de diferentes regiões brasileiras de portes variados, no período de 15 de março a 15 de maio de 2011. São eles: A Gazeta (MT); Diário de Cuiabá (MT); Diário do Nordeste (CE); Diário do Pará (PA); Folha de S.Paulo (SP); Estado de S.Paulo (SP); O Globo (RJ); Zero Hora (RS).

Não há dúvidas de que a principal fonte de alimentos da Humanidade são as atividades agrárias, que hoje enfrentam o problema de necessidade de expansão, eis que a população crescente exige cada vez mais alimentos, como também precisa encontrar uma forma de satisfazer a essas necessidades sem comprometer as futuras gerações. É necessário analisar essa encruzilhada do ponto de vista jurídico, eis que o Direito pode contribuir com uma orientação mais ética, essencial para solucionar o problema da fome. O presente artigo busca, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, sobre legislação nacional, estrangeira e internacional, verificar se o Direito Agrário brasileiro tem sido útil para a solução da questão da segurança alimentar. Conclui-se em sentido negativo, mormente porque as normas jurídicas ainda não acompanham os vários desafios que essa busca demanda, principalmente no cenário nacional, sendo necessário empreender modificações com o intuito de colocar a segurança alimentar como objetivo central de todo o Direito Agrário, rumo a um Direito Agroalimentar. Nesse sentido, são feitas diversas sugestões para modificações no ordenamento jurídico, almejando soluções concretas ao tema.

Ao mesmo tempo em que caminha para adotar as mais avançadas biotecnologias, o modelo agrícola brasileiro impulsiona o uso crescente de agrotóxicos bastante antigos, alguns dos quais já banidos em outros países. Um volume significativo desses produtos é aplicado em lavouras transgênicas, oficialmente introduzidas no Brasil há cerca de 15 anos e exatamente com o propósito de reduzir o uso de agrotóxicos.

Resumo: Neste trabalho, discutimos o modo como a visualização de alterações da vida no campo ganha contornos dramáticos no que diz respeito à desestruturação ambiental, provocada, em grande medida, pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Consideramos que no decorrer da segunda metade do século XX, quando determinadas mudanças se materializaram em transformações, fortemente questionáveis na paisagem rural da porção Oeste do Paraná, as narrativas apresentadas na Rádio Difusora do Paraná em associação com outras fontesmatérias de jornal impresso, entrevistas, índices estatísticos e etc.-, indicaram ambiguidades e contradições do que foi nomeado como 'modernização rural'. Assim, tratamos essa problemática por meio das objeções que lhes foram infligidas, sobre as quais enfatizamos a condição de desigualdade vivida entre proprietários e trabalhadores rurais, apesar de reconhecermos que esses sujeitos, muitas vezes, tenham compartilhado (em posições distintas) um mesmo terreno de relações. Palavras-chave: agrotóxicos; transformações no campo; proprietários; trabalhares rurais.

Erechim, in the State of Rio Grande do Sul, is a region where the major share of the grain farming is wheat and soybeans. Large amounts of agrotoxics (insecticides, fungicides and herbicides) are used for crop pest control. To evaluate the genotocicity of these products the micronucleus test was performed in farm workers exposed to these products. Samples of buccal mucose cells were colleted from 20 exposed workers and 20 nonexposed controls. Micronuclei frequency was evaluated by counting 2.000 cells per individual in both groups. Smoking habits, age and time of exposure duration were evaluated in both groups. Statistical analysis showed significantly higher mean numbers of cells with micronucleus in exposed individuals as compared to controls, indicating that the micronucleus test is an efficient biological assay to monitoring population exposure to agrotoxics.

La labor vinculada a la fase agrícola de la caña de azúcar es percibida como insalubre por los hombres y mujeres dedicados a ésta tarea y por la organización que los nuclea (UTAA) . A partir de la observación del trabajo y la vida cotidiana de los trabajadores de la caña, surgen como indicadores de ésta problemática los accidentes causados por la actividad misma, las deformaciones en las manos por el uso de la cortadora y el facón; las dolencias en los pies producto del calzado muchas veces inadecuado para la tarea; los daños lumbares consecuencia del excesivo peso que realizan al cargar una y otra vez durante la zafra  decenas de toneladas de caña; los problemas respiratorios ocasionados por las prácticas de las quemadas; la exposición a los agrotóxicos, pesticidas y fertilizantes. Todo esto es parte de la vida cotidiana de los hombres y mujeres cuyas historias de vida están marcadas por la resistencia zafra a zafra.

Es pues el propósito del presente trabajo aproximarnos a esta realidad, dando cuenta de la forma en que la labor en la caña de azúcar y el uso por parte de los trabajadores de los implementos de seguridad contemplados en la normativa vigente, inciden en la salud y las vidas de éstos hombres y mujeres, y como el ser y hacer “peludo”  se lee en sus cuerpos

Resumen En el presente artículo se analizan las tensiones existentes en torno al modelo agrícola industrial de la Argentina. Para ello se aborda desde un enfoque interdisciplinario, la gestación y desarrollo de dicho modelo, sus características y sus consecuencias socioambientales. En particular, nos centramos en el conflicto por la reglamentación de agrotóxicos desarrollado en el partido de Pergamino (Buenos Aires, Argentina) a partir del año 2013, identificando los actores que se enfrentaron, sus argumentos y las acciones que llevaron a cabo. Palabras clave Modelo agrícola industrial, conflicto, agrotóxicos Abstract In this article, we analyze the social tensions in relation to the industrial agriculture model. To this end, the gestation and development of this model, its characteristics and socio-environmental consequences, are contemplated through an interdisciplinary approach. In particular, we focused on the conflict over the regulation of agrochemicals developed in Pergamino (Buenos Aires, Argentina) in 2013 and beyond; identifying the actors that faced each other, their arguments and the actions they carried out Keywords Industrial agriculture model, conflict, agrochemicals.

Resumo O propósito deste artigo é analisar a repercussão do livro Primavera Si-lenciosa (1962), da bióloga norte-americana Rachel Carson, na imprensa brasileira nas décadas de 1960 e 1970. A obra teve objetivo de denunciar o uso indiscriminado de pesticidas químicos nos EUA e foi considerada por alguns a fundadora do movimento ambientalista contemporâneo, que ganhou força nos anos 1970. Em um primeiro momento do artigo, abordar-se-á as principais características do impresso, a sua publicação nos EUA e o processo de difusão pelo mundo. Em seguida, analisare-mos como o livro foi apresentado, divulgado, recebido e referenciado em alguns jornais e revistas no Brasil. O recorte dos títulos consultados provém dos jornais e revistas digitalizados e disponibilizados pela Heme-roteca da Biblioteca Nacional.

Trata-se de Monografia de Conclusão de Curso - Graduação em Direito que buscou discutir o processo de liberação do agrotóxico "Benzoato de Emamectina" problematizando e realizando à crítica ao processo administrativo que possibilitou a liberação à luz dos conceitos de Hegemonia (Gramsci) e Estado de Exceção (Agambem). A conclusão a que o trabalho chegou é de que houve irregularidade e violações da legislação de agrotóxicos no processo de liberação de tal produto agrotóxico, e que isso só foi possível graças a hegemonia do agronegócio brasileiro que construiu um processo baseado na exceção (Estado de Exceção).

Este artigo objetiva esclarecer um assunto ainda obscuro, que vem ganhando gradativamente espaço na mídia e na consciência popular: o uso de agrotóxicos no Brasil e seu real impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente, em especial acerca daqueles pesticidas que foram banidos de outros países com base em pesquisas científicas que atestam sua potencialidade degenerativa à saúde humana. Para tanto, utilizar-se-á o método misto de pesquisa (CRESWELL, 2013)tanto qualitativo como quantitativoposto que será indispensável criar um arcabouço de informações interdisciplinares como relatos médicos, dados econômicos estatísticos e conceitos agronômicos. Foram também realizadas entrevistas nãodiretivas com especialistas da área de agronomia, a fim de construir bases sólidas para os argumentos apresentados. Não obstante, propõe-se aqui uma pesquisa comparativa que lance um olhar críticoembora superficialsobre as medidas adotadas por outros Estados para salvaguardar os direitos constitucionais como vida e meio ambiente equilibrado, por exemplo. Saliente-se que o estudo comparativo compilado não é exaustivo; o que se faz é trazer à baila fatos pertinentes e instrumentos pontuais que se considera adequados e adequáveis à solução do problema ambiental brasileiro. Em um mundo majoritariamente globalizado, por que não espelhar-se nos exemplos positivos de outros países a fim de se garantir direitos tão fundamentais?

Esta etnografia com fumicultores e fumicultoras no Alto Vale do Itajaí, SC pesquisa modos de composição das roças e as atividades que nela se realizam. Nesse esforço, articulam-se as antropologias multiespécies e da técnica aos estudos do campesinato para perceber como diversos seres, materiais e habilidades estão entrelaçados em um processo agroindustrial de acumulação capitalista. Assim, o foco nos agrotóxicos permite observar a permutabilidade de materiais e seres nas tarefas na roça, bem como exige outra leitura da ética do trabalho camponesa, além de indicar a continuidade entre atitudes agrícolas e trabalhistas. Centra-se também no que é considerado o diacrítico entre o fumo e outros cultivos, isto é, o ritmo, cujo estudo ressalta as tensões práticas entre habilidades e equipamentos de proteção, entre as atividades na roça e a pressão produtiva, e, enfim, entre a relação contratual com as fumageiras de venda de mercadoria e as queixas acerca da desvalorização da mão-de-obra.

Palavras-chave: Antropologia da técnica. Fumicultura. Roça. Agroindústria 


This ethnography with tobacco growers in the Alto Vale do Itajaí, SC researches modes of tillage composition and the tasks that are performed in it. In this effort, multispecies anthropology and anthropology of techniques are combined with peasant studies in order to perceive how various beings, materials and skills are entangled in an agroindustrial processes of capitalist accumulation. Thus, the foucus on agrochemicals allows us to observe the interchangeability of materials and beings in the tillage’s tasks and it requires an other reading on peasant labour ethics, as well as it indicates the continuity between agricultural and labour attitudes. It also centers on what is considered the diacritic between tobacco and other crops, that is the rhythm whose study highlights the practical tensions between skills and protection equipments, between tasks in the tillage and productive pressure, and at last between the contractual relation of commodity sales with tobacco companies and complaints concerning devaluation of manpower.

Keywords: Anthropology of techniques. Tobacco growing. Tillage. Agroindustry

O direito à alimentação foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 64/10 e reforça o compromisso do Estado de garantir uma alimentação adequada à saúde, rica em nutrientes, em quantidade suficiente e livre de agrotóxicos. O Brasil é o maior importador de agrotóxicos do planeta, permitindo o consumo de pelo menos quatorze espécies de substâncias proibidas em inúmeros países. Informa a tramitação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 6.299/02, que propõe a substituição do vocábulo “agrotóxico” para “defensivos fitossanitários”, revelando que este fato poderá causar enormes prejuízos à saúde dos cidadãos e das coletividades, em razão do descompasso de significados entre os vocábulos. Analisa o contexto jurídico contemporâneo relacionado à responsabilidade do Estado pela situação alimentar vivida pelo seu povo. Pela metodologia de levantamento bibliográfico e pelo método de raciocínio dedutivo de interpretação, o presente artigo pesquisa doutrina, jurisprudência e legislação pertinentes e atualizadas - nacional e estrangeira - para refletir sobre a temática investigada e propor soluções à problemática levantada.

Palavras-chave: Direito à alimentação; Direitos humanos; Direitos Fundamentais; Direitos sociais; Agrotóxicos.

USE OF PESTICIDE IN SOUTHWEST PARANAENSE: An ANALYSIS OF THE DATA OF RELATED NOTIFICATION TO THE TYPE OF DEVELOPED RURAL ACTIVITY The present article results of the first phase of the researches in the Project of Init iat ion Scient ific Volunteer “ Use of pesticide in the Southwest Area of Paraná: perception on the impacts to the health of the rural producer and the consumer of victuals “, begun in August of 2005 and subdivided in two phases, to know, investigation about the notifications of pictures of contamination for pesticide in the net of health of districts of the inclusion for 8th Regional of Health of Paraná and, the second phase that st ill m eet s in process, it w ill in v es t ig a t e t he con sum er ’s of v ict u a ls in n a t u r a p er cep t ion regarding the contamination of victuals for pesticide and, still, if the sam e on es a ccom p lish som e select ion t y p e or t hey look for information on the origin of the food in natura that consumes in the day -to-day ....

Na aplicação de agrotóxicos, os equipamentos que se baseiam na pulverização hidráulica são os mais difundidos, graças à flexibilidade que oferecem em diferentes situações. A ponta de pulverização é um componente fundamental para proporcionar uma boa uniformidade de distribuição e espectro de gotas adequado. A uniformidade de distribuição é caracterizada pelo coeficiente de variação (CV) da distribuição volumétrica superficial, sendo ambos inversamente proporcionais. Objetivou-se, com este trabalho, avaliar quatro diferentes pontas de pulverização (XR 110.02 VK, AXI ISO 110.03, AXI ISO 110.04 e AXI ISO 110.05), sob três alturas da barra em relação ao alvo (0,4; 0,5 e 0,6 m) e em três pressões de trabalho (200, 300, e 400 kPa). Observou-se que a altura e a pressão de trabalho influenciaram na uniformidade de distribuição do líquido. A melhor condição de trabalho para a ponta XR 110.02 VK, foi a 0,4 m e 400 kPa, com CV de 8,5 %. Para os modelos AXI ISO 110.03 e AXI ISO 110.04, foram a 0,4 m e 300 kPa, com CV de 7,1 % e 6,3 %, respectivamente, e para o modelo AXI ISO 110.05 JACTO, foi a 0,5 m e pressão de 200 kPa, com CV de 7,7 %.

No mundo contemporâneo os agrotóxicos modelam o atual sistema de agricultura no país, sendo o Brasil, inclusive, um grande consumidor destes produtos químicos. Em vista disso, a sociedade, o Poder Público e Entidades da área de Direito Ambiental formularam regras e diretrizes que devem ser seguidas no tratamento dessas substâncias químicas de extrema toxicidade ao meio ambiente e a saúde humana. Na monografia, a temática dos agrotóxicos foi abordada desde o período da chamada “Revolução Verde” até os dias atuais, expondo os principais aspectos desde o registro, competências, legislações, responsabilidades (civil) e, traz em tópico final, uma questão moderna, de forma sintética, relacionado à mortandade de abelhas por agrotóxicos no Brasil. O objetivo da monografia é identificar quem são os principais responsáveis civilmente pelos danos ambientais decorrentes do uso de agrotóxicos e quem são os possíveis causadores da mortandade de abelhas. A análise foi realizada com base na legislação federal (Lei 7,802/89, Decreto 4.074/02, Lei 6.938/81, Lei 8.078/90), na Constituição Federal/88, por doutrinas, artigos, pareceres, estudos científicos e matérias jornalísticas, além dos princípios norteadores da responsabilização civil no Direito Ambiental Brasileiro. A teoria utilizada na pesquisa é a do risco integral, diante da majoritária doutrina e jurisprudência brasileira. Após leituras e estudos, chegou-se ao entendimento de que: ainda há muito a se evoluir no tratamento do Direito Ambiental Brasileiro, principalmente com relação ao dano ambiental decorrente do uso de agrotóxicos. A teoria do risco integral, somente ameniza a necessidade de comprovar o nexo causal entre o dano e a atividade do degradador, mas, ainda é necessário que a conduta tenha relação com o dano, devendo ser comprovada mediante prova, provas estas, de difícil acesso. Desta forma, muitas ações civis de reparação e responsabilização são sentenciadas improcedentes. Entretanto, a legislação ambiental define de forma clara e objetiva que, aquele que ocasionar dano ambiental independentemente de culpa, deve reparar de forma integral o ecossistema atingido, visando a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, conforme preconiza nossa Constituição Federal, porém, falta flexibilização no entendimento da jurisprudência para responsabilizar os degradadores e alcançar o objetivo principal, que é a reparação integral do bem ambiental atingido, garantindo um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Palavras-chave: Agrotóxicos. Responsabilidade. Meio Ambiente. Dano. Abelhas.

La actividad agrícola en la Argentina se sustenta en la aplicación sistemática de agrotóxicos. La utilización de estos químicos se elevó a 360 millones de kilos en 2015, mientras que en 1996 se utilizaban 39 millones y la exposición a glifosato por persona y por año llega a 5 kilos, la más alta del mundo. Las poblaciones rurales muestran un cambio en el perfil de morbilidad y mortalidad, predominando ahora el cáncer como primera causa de muerte, las tasas de enfermedades oncológicas casi triplican a las normales. Esta situación queda claramente demostrada en el Estudio de la Salud Socio-Ambiental de Monte Maíz en octubre de 2014 por un equipo interdisciplinario de médicos y geógrafos de la Universidad Nacional de Córdoba y químicos de la Universidad Nacional de la Plata. Este modelo de agricultura tóxica tiene impacto sobre la naturaleza, de la cual las poblaciones humanas somos parte. Productores, agrónomos del agronegocio, empresas trasnacionales y gobiernos se benefician directamente de la agricultura tóxica y encubren su carácter contaminante. En contraposición las protestas y reclamos de las poblaciones fumigadas afectadas cada vez son más frecuentes y van asumiendo el carácter de lucha reivindicativa de derechos humanos negados por intereses económicos que se orientan a controlar el mercado mundial de los alimentos.
Palabras claves: Derecho a la salud, exposición ambiental, agrotóxicos, glifosato, cáncer, agronegocio.

A utilização de agroquímicos na agricultura, pode gerar impactos ambientais e
risco a vida dos seres.
O objeto do estudo é demonstrar a importância do monitoramento em corpos
hídricos para a Atrazina, herbicida utilizado em lavouras. É um agente químico de
toxicidade considerada alta para os seres vivos. Muito encontrado em corpos
hídricos devido à lixiviação e ao escoamento superficial. Esta substância tem trazido
riscos à saúde da população, principalmente as mais dependentes de corpos
hídricos, cujo herbicida é presente.
A agricultura pode ser considerada uma influência negativa na qualidade dos
recursos hídricos, principalmente devido à sua utilização indiscriminada. Sua
classificação toxicológica e ambiental sugere um ponto de vista mais cuidadoso.
A atrazina é encontrada em matrizes ambientais, atingindo valores acima dos limites da
legislação, quando sua ocorrência se dá em áreas críticas.
Por cromatografia, é possível analisar quantitativa e qualitativamente uma
amostra. É imprescindível a avaliação contínua. Para o monitoramento, coletas de
amostra de água devem ser em locais e épocas estratégicas. Este tem objetivo de
demonstrar que as análises devem ser regulares para verificar os valores não
ultrapassados em corpos hídricos.
Este trabalho levanta evidências por vários estudos que o Brasil deve estar atento às
necessidades de monitoramento para os resíduos químicos que a agricultura “despeja” nos
corpos hídricos. Neste sentido, é importante que se analisem planos de amostragem
mais adequados, buscando conciliar a sazonalidade das aplicações dos produtos na
agricultura com a ocorrência de fatores meteorológicos.