Books by Wilson Engelmann
Casa Leiria, 2021
SUMÁRIO
BIOTECNOLOGÍA, DERECHOS HUMANOS Y DESARROLLO EMPRESARIAL, UNA ARMONIZACIÓN NECESARIA.
Mar... more SUMÁRIO
BIOTECNOLOGÍA, DERECHOS HUMANOS Y DESARROLLO EMPRESARIAL, UNA ARMONIZACIÓN NECESARIA.
María Alejandra Arévalo Moscoso
O TRATAMENTO DAS ÁGUAS CATARINENSES FRENTE AOS AGROTÓXICOS E A SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DE UM (POSSÍVEL) ECOCÍCIO HÍDRICO
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Maykon Fagundes Machado; Nelson Alex Lorenz
AGROTÓXICOS E O CONTROLE DE RISCOS ÀS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS PELA APLICAÇÃO PRUDENTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Leonardo Cordeiro de Gusmão; Émilien Vilas Boas Reis
PATENTES DE AGROQUÍMICOS E SUSTENTABILIDADE: O CASO GLIFOSATO
Salete Oro Boff; Marta Carolina Gimenez; Giovanna Martins Sampaio
NANOAGROQUÍMICOS E RISCO: UMA (NECESSÁRIA) LEITURA A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE COMO REFERÊNCIA AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DA ONU
Raquel Von Hohendorff; Wilson Engelmann; Daniele Weber da Silva Leal
TECNOLOGIAS DE BIORREMEDIAÇÃO E FITORREMEDIAÇÃO APLICADAS À REMOÇÃO DE PESTICIDAS E MICROPLÁSTICOS NOS SOLOS
Bruno Miguel Garcia Barbosa; Vanusca Dalosto Jahno; Ana Luísa Almaça Da Cruz Fernando
AGROTÓXICOS E COVID-19: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS
Haide Maria Hupffer; Elizete Brando Susin; Jeferson Jeldoci Pol
OS AGROTÓXICOS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA: A SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA
Gisele Boechel; Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro
AGROTÓXICOS E O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Jéssica Lopes Ferreira Bertotti; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
NANOAGROTÓXICOS: (IM)PREVISÕES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Sarah Hoerlle Moreira; Juliane Altmann Berwig; Ana Paula Atz
Papers by Wilson Engelmann
Scientia Iuris, Sep 21, 2022
E indiscutivel que a Inteligencia Artificial, por sua sigla IA, desponta como um dos ramos de des... more E indiscutivel que a Inteligencia Artificial, por sua sigla IA, desponta como um dos ramos de desenvolvimento tecnologico que mais tem gerado entusiasmo pelas possibilidades de intima interacao entre humanos e maquinas. As primeiras duas decadas deste seculo, ja permitem a percepcao de que essa tecnologia - anteriormente adstrita aos projetos futuristas ou aos encantos da ficcao cientifica - ja se concretiza no cotidiano do cidadao. Tanto e assim que sao incontaveis os ramos e atividades em que a IA ja hoje alcanca, proporcionando tanto ferramentas incorporadas ao dia-dia pelo mercado de consumo de forma quase imperceptivel (o direcionamento de publicidade a partir do historico de pesquisas na internet, por exemplo), quanto aquelas capazes de substituir por completo postos de trabalho.
Revista Direito em Debate
A evolução tecnocientífica pós-modernista conquistou níveis moleculares de manipulação. Tal const... more A evolução tecnocientífica pós-modernista conquistou níveis moleculares de manipulação. Tal constatação é verificada com o advento da “Revolução Nanotecnológica”, isto é, a interação e a produção de nanopartículas - estas correspondentes à bilionésima parte do metro. Dessa maneira, indubitavelmente, o campo laboral faz-se alvo dessa inovação que cresce consideravelmente – e sem qualquer certeza quanto às consequências da interação nano com os seres vivos. Surgem, por conseguinte, preocupações no campo jurídico-trabalhista, principalmente, na falta de marcos regulatórios específicos. Portanto, o objeto do presente estudo está na demonstração da importância da atuação de diferentes atores para a proteção da dignidade humana do trabalhador, isto é, a esfera governamental e a esfera particular, diante da inércia do Poder Legislativo. Para tanto, o método utilizado foi o sistêmico-construtivista, assim como revisões bibliográficas, por meio de pesquisa de bases que não compõem o Direito ...
The current essay aims at investigating the possibilities to develop “compliance programs" i... more The current essay aims at investigating the possibilities to develop “compliance programs" in Law, from the guidelines derived from the Business Area, through the dialogue between the Sources of Law, focused on the effectiveness of the right of the consumer for information about nano products. The work will be developed using th e structuralist method, drawn from Niklas Luhmann. It is expected to bring to Law the preventive attitude and ethical concern, characteristics of compliance programs, considering the absence of specific regulation for nanotechnology. From Luhmann's contributions it is feasible the development and construction of compliance programs, especially decision programs, which can re deem the return of feelings in decisions involving the risks of the products produced at the nano scale, respecting the right of the consumer for information.
O artigo observa a relacao que o fenomeno cognitivo possui com a perspectiva autopoietica, assim ... more O artigo observa a relacao que o fenomeno cognitivo possui com a perspectiva autopoietica, assim o fenomeno juridico e a educacao se tornam corolarios para o desenvolvimento de acoes nao individualistas, num contexto juridico-social marcado pelo vies renovado do respeito aos Direitos Humanos, a partir do livro de Maturana e Varela: A arvore do conhecimento. Por meio da metodologia funcionalista e estruturalista e da revisao bibliografica concluiu-se: o pensar a relacao entre a perspectiva autopoietica da educacao e a teoria do direito e compreender a interacao entre os sujeitos, na presenca de alteridades distintas que se abrem a construcao pessoal de uns e de outros.
This paper analyses the impossibility of creating a genetic profi le databases for criminal prose... more This paper analyses the impossibility of creating a genetic profi le databases for criminal prosecution in Brazil. Firstly, it contextualizes the problem from the perspective of the expansion of Penal Law, which culminates in the search for irrefutable proof. It then investigates the limits and possibilities of using genetic profi le databases for criminal prosecution, in view of some principles of Bioethics, as well as, the 1 Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Criminologia pela mesma Universidade e doutor em Derecho Publico y Filosofi a Juridica pela Universidad Autonóma de Madrid (2001). Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala (México) e pelo Centro Universitario del Valle de Teotihuacán (México). Professor coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: [email protected]....
Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente, 2021
Sustainable Bioenergy, 2019
Biofuels are substances derived from renewable biomass which mainly include biodiesel and ethanol... more Biofuels are substances derived from renewable biomass which mainly include biodiesel and ethanol. A biofuel may partially or completely replace compounds of fossil origin in engines or other types of energy generating devices. Since biofuels are biodegradable and practically free of sulfur and aromatic compounds, they do not cause high impacts on the environment. Hence, the production of biofuels is important in maintaining economic development and also in reducing environmental pollution. In this context, the usage of nanoscale materials in the production of biofuels is developing in this ambivalent panorama: on one hand, the promises are big, offering several possibilities to improve environmental conditions with the usage of this fuel category; while on the other hand, the questions related to the risk that can be generated are still mostly unanswered, and deserve the continuity of studies.
Brazilian Journal of Development
O conselho administrativo de defesa econômica-cade como instrumento de efetivação da função socia... more O conselho administrativo de defesa econômica-cade como instrumento de efetivação da função social e solidária das instituições empresariais The administrative council for economic defense-aced as an instrument for the effectiveness of the social and solidarity function of business institutions
Este Trabalho Final de Investigacao apresenta as nanotecnologias no cenario da Quarta Revolucao I... more Este Trabalho Final de Investigacao apresenta as nanotecnologias no cenario da Quarta Revolucao Industrial e os seus desafios juridicos. Nao existem marcos regulatorios legislativos especificos bem definidos para as investigacoes, producoes industriais, comercializacao e a destinacao final de produtos que contenham nanoparticulas. Por conta disso, este trabalho apresenta o framework e os principios orientadores, que foram estruturados por John Gerard Ruggie, como um arcabouco regulatorio a guiar a construcao de instrumentos autorregulatorios por parte das organizacoes que inovam a partir da escala nanometrica. Desde as caracteristicas da Responsible Research and Innovation (RRI) se sinaliza a utilizacao da due diligence da governanca das organizacoes de base nanotecnologica. A partir da Ciencia Regulatoria se projeta estes elementos substanciais para a arquitetura do ambiente regulatorio, cujos resultados internos, hermeneuticamente vinculados se projetam na emissao de uma Comfort L...
A globalização, ancorada na Quarta Revolução Tecnológica, acompanhada de suas incertezas e riscos... more A globalização, ancorada na Quarta Revolução Tecnológica, acompanhada de suas incertezas e riscos, enfraquece os Estados nacionais e abre espaço para novos atores globais, como as corporações, gerando também novos espaços de constitucionalização social. Neste sentido, o problema do presente artigo questiona como o fragmento do constitucionalismo corporativo enfrentará os riscos criados pelas inovações tecnológicas. Assim, este artigo objetiva identificar evidências sobre a idoneidade das corporações na atuação e no desenvolvimento de seus corporate codes of conduct. Para isso, a presente pesquisa utilizará o método fenomenológico hermenêutico, com vistas a penetrar nos fenômenos e com base nas contradições percebê-los em sociedade, sendo que os métodos de procedimento utilizados no presente trabalho serão o método histórico e o comparativo. Desta forma, as reflexões começam com a análise do comportamento da sociedade na era da Quarta Revolução Industrial. Em seguida, procura-se demo...
The use of a diverse array of NM in wide array of consumer, industrial and medical applications h... more The use of a diverse array of NM in wide array of consumer, industrial and medical applications has led to an increased interest in improving our understanding of issues pertaining to their safe use. The European Commission has funded many projects during the Framework programme 7 which initially set out to identify whether there were significant safety issues relating to nanomaterials (e.g. NANOIMMUNE, NANOGENOTOX, ENPRA, MARINA, NANOSOLUTIONS, MARINA, NanoTEST). Based upon the evidence generated by these studies, EU projects have now moved on to develop strategies for risk assessment and decision making (e.g. MARINA, SUN, GUIDENANO, NANOSOLUTIONS) and to identify whether nanomaterials are adequately regulated by current European legislation (e.g. NANoREG and RIPoN). These activities are being further enhanced in Horizon 2020 with the funding of PROSAFE, NANoREG II and other new projects.
Revista Cadernos de Dereito Actual, 2017
El desarrollo de las nanotecnologías se ofrece por riesgo a diferencia de los beneficios. La deli... more El desarrollo de las nanotecnologías se ofrece por riesgo a diferencia de los beneficios. La delimitación de los límites se vacía en el princípio de precaución y su baja eficacia, que es el problema para la investigación. Por lo tanto, se ha planteado la hipótesis de que, infundiendo en la construcción de la lectura del princípio de precaución, parámetros racionales de la ciencia, la política, la economía y la sociedad, pueden promover la eficiencia en la gestión del riesgo y ayudar en la eficacia jurídica. Sin embargo, si se utiliza, tanto en la economía y la política, pueden ser aliados en la eficacia de la precaución si se absorbe por el sistema legal en forma de pensamiento pragmático. La metodología usada es la sistémicoconstructivista porque la investigación se basa en la perspectiva transdisciplinaria, cuyo viaje tiene como objetivo lograr locus social. La técnica de investigación consiste en la recogida de datos y la revisión de la literatura. Al final, se buscará a confirma...
Revista Cadernos de Dereito Actual, 2017
La nanotecnología es el área de la técnica que mejor se adapte a las necesidades generales de los... more La nanotecnología es el área de la técnica que mejor se adapte a las necesidades generales de los ecosistemas. Sin embargo, lo que dice ser una gestión eficiente y responsable. El tema del desarrollo de NanoÉtica. El problema es la falta de compromiso y la gestión eficiente de los riesgos. La hipótesis es la emancipación de gobierno corporativo de la gubernamentalidad bien para una eficiente, responsable y nano democracia. Para ello, el objetivo general es insertar la gobernabilidad en la ética empresarial, y emancipar el gobierno corporativo para insertarlo en una vista estructural de NanoÉtica y, de eso, es posible mitigación de riesgos. Se utilizará la metodología, recopilación de datos, revisión de la literatura interdisciplinaria y el enfoque es sistémico-constructivista.
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Books by Wilson Engelmann
BIOTECNOLOGÍA, DERECHOS HUMANOS Y DESARROLLO EMPRESARIAL, UNA ARMONIZACIÓN NECESARIA.
María Alejandra Arévalo Moscoso
O TRATAMENTO DAS ÁGUAS CATARINENSES FRENTE AOS AGROTÓXICOS E A SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DE UM (POSSÍVEL) ECOCÍCIO HÍDRICO
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Maykon Fagundes Machado; Nelson Alex Lorenz
AGROTÓXICOS E O CONTROLE DE RISCOS ÀS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS PELA APLICAÇÃO PRUDENTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Leonardo Cordeiro de Gusmão; Émilien Vilas Boas Reis
PATENTES DE AGROQUÍMICOS E SUSTENTABILIDADE: O CASO GLIFOSATO
Salete Oro Boff; Marta Carolina Gimenez; Giovanna Martins Sampaio
NANOAGROQUÍMICOS E RISCO: UMA (NECESSÁRIA) LEITURA A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE COMO REFERÊNCIA AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DA ONU
Raquel Von Hohendorff; Wilson Engelmann; Daniele Weber da Silva Leal
TECNOLOGIAS DE BIORREMEDIAÇÃO E FITORREMEDIAÇÃO APLICADAS À REMOÇÃO DE PESTICIDAS E MICROPLÁSTICOS NOS SOLOS
Bruno Miguel Garcia Barbosa; Vanusca Dalosto Jahno; Ana Luísa Almaça Da Cruz Fernando
AGROTÓXICOS E COVID-19: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS
Haide Maria Hupffer; Elizete Brando Susin; Jeferson Jeldoci Pol
OS AGROTÓXICOS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA: A SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA
Gisele Boechel; Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro
AGROTÓXICOS E O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Jéssica Lopes Ferreira Bertotti; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
NANOAGROTÓXICOS: (IM)PREVISÕES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Sarah Hoerlle Moreira; Juliane Altmann Berwig; Ana Paula Atz
Papers by Wilson Engelmann
BIOTECNOLOGÍA, DERECHOS HUMANOS Y DESARROLLO EMPRESARIAL, UNA ARMONIZACIÓN NECESARIA.
María Alejandra Arévalo Moscoso
O TRATAMENTO DAS ÁGUAS CATARINENSES FRENTE AOS AGROTÓXICOS E A SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DE UM (POSSÍVEL) ECOCÍCIO HÍDRICO
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Maykon Fagundes Machado; Nelson Alex Lorenz
AGROTÓXICOS E O CONTROLE DE RISCOS ÀS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS PELA APLICAÇÃO PRUDENTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Leonardo Cordeiro de Gusmão; Émilien Vilas Boas Reis
PATENTES DE AGROQUÍMICOS E SUSTENTABILIDADE: O CASO GLIFOSATO
Salete Oro Boff; Marta Carolina Gimenez; Giovanna Martins Sampaio
NANOAGROQUÍMICOS E RISCO: UMA (NECESSÁRIA) LEITURA A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE COMO REFERÊNCIA AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DA ONU
Raquel Von Hohendorff; Wilson Engelmann; Daniele Weber da Silva Leal
TECNOLOGIAS DE BIORREMEDIAÇÃO E FITORREMEDIAÇÃO APLICADAS À REMOÇÃO DE PESTICIDAS E MICROPLÁSTICOS NOS SOLOS
Bruno Miguel Garcia Barbosa; Vanusca Dalosto Jahno; Ana Luísa Almaça Da Cruz Fernando
AGROTÓXICOS E COVID-19: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS
Haide Maria Hupffer; Elizete Brando Susin; Jeferson Jeldoci Pol
OS AGROTÓXICOS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA: A SUSTENTABILIDADE NECESSÁRIA
Gisele Boechel; Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro
AGROTÓXICOS E O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Jéssica Lopes Ferreira Bertotti; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
NANOAGROTÓXICOS: (IM)PREVISÕES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Sarah Hoerlle Moreira; Juliane Altmann Berwig; Ana Paula Atz