Cultura letrada no Brasil colonial: bibliotecas, livros e leitura

CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL: bibliotecas, livros e leitura LITERATE CULTURE IN COLONIAL BRAZIL: libraries, books and reading Alessandro Rasteli | Rosângela Formentini Caldas Resumo: Considerando a importância do resgate da cultura letrada, descreve-se o panorama do percurso das bibliotecas, dos livros e da leitura no Brasil colonial. Observa-se que são poucas as pesquisas abordando as primeiras bibliotecas brasileiras, assim como o fluxo das informações impressas e conseguinte as práticas leitoras no período de colonização. Em face disso, objetivou-se, através de pesquisa bibliográfica e descritiva, traçar um panorama sobre os aspectos da cultura letrada no Brasil colonial, atentando-se para questões como a formação das primeiras bibliotecas, a introdução da imprensa no século XIX, os aspectos da vida cotidiana e o fluxo dos materiais impressos. Conclui-se que no princípio, a apropriação da escrita, do livro e da leitura esteve, basicamente, nas mãos dos religiosos e daqueles que detinham um poder aquisitivo. A responsabilidade de se resgatar e preservar a história brasileira reverte-se para que as gerações atuais e futuras possam compreender melhor os acontecimentos socioculturais que compõem a sua memória. Palavras-chave: Bibliotecas, Brasil colônia; Bibliotecas brasileiras, história; Leitura, Brasil colônia; Livros, Brasil colônia Abstract: Considering the importance of the rescue of literate culture, this article describes the route of libraries, books and reading in colonial Brazil. It is observed that is little the number of researches that address the first Brazilian libraries as well as the flow of printed information and, therefore, the reading practices in the colonization period. The aimed is, through the litterature and descriptive research, to give an overview of the aspects of the literacy in colonial Brazil, paying attention to issues like the formation of the first libraries, the introduction of the press in the 19th century, the aspects of everyday life and the flow of printed materials. It follows that, in principle, the appropriation of writing, books and reading was basically in the hands of religious and money powers. The responsibility to rescue and preserve the Brazilian history reverts to the current and future generations to better understand the social and cultural events that make up your memory. Keywords: Libraries, Brazil colony; Brazilian libraries, history; Reading, Brazil colony; Books, Brazil colony Introdução Quando o Brasil foi descoberto, bibliotecas em algumas partes do mundo já haviam alcançado períodos de magnificência, tanto na Antiguidade (Egito e Babilônia, Grécia e Roma) como na Idade Média (Bibliotecas Monacais) e no Renascimento. No século XVI houve o interstício de várias bibliotecas na Europa: em 1545 a biblioteca da Universidade de Coimbra, em 1571 a de Lourenço de Médici, com edifício projetado por Michelangelo e em 1595 a Biblioteca Nacional de Paris. O período de 1550 a 1800 também testemunhou a criação das grandes coleções particulares de livros que hoje compõem os acervos de bibliotecas nacionais da Europa. Em vários países, como os Estados Unidos, Inglaterra e França, a história do livro e das bibliotecas já é um tema há muito explorado. Uma das obras pioneiras foi publicada em 1927 pelo bibliotecário-chefe da Universidade de Copenhaga, M. Sevend Dahl. Em 1933, 89 Páginas a&b. S.3, nº 7 (2017) 89-104 | DOI 10.21747/21836671/pag7a5 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL teve sua edição em língua francesa, intitulada Histoire du livre de l’Antiquité a nos jours1, quando foi amplamente difundida e passou a influenciar as publicações posteriores. Em 1937, é publicado nos Estados Unidos The book: the story of printing & bookmaking, de Douglas C. McMurtrie. O livro, do qual existe uma edição em língua portuguesa2, apresenta uma síntese da evolução da história do livro desde os primeiros registros escritos produzidos pelo homem até princípios do século XX. Na França, o marco inicial foi a publicação, em 1958, da obra L’Apparition du livre de Lucien Febvre e Henry-Jean Martin, resultando na inclusão do tema nos programas acadêmicos. Martin foi o primeiro historiador francês a lecionar uma disciplina relacionada ao livro na École Pratique des Hautes Études. Entre 1988 e 1992 foi publicada L’Histoire des bibliothèques françaises, obra abrangente em quatro volumes, que trata das bibliotecas na França desde a Idade Média até o século XX. Mais recentemente a história das bibliotecas, em âmbito mundial, ganhou atenção com as publicações de obras como a História universal da destruição dos livros, de Fernando Baez (2006), A Conturbada história das bibliotecas, de Matthew Battles (2003), Uma História da leitura (1997) e A Biblioteca à noite, de Alberto Manguel (2006). No Brasil, onde a presença das bibliotecas já completou mais de 500 anos, a temática ainda não mereceu a atenção devida, como aponta Moraes (2006:1) dizendo que “não houve ainda uma investigação sistemática nos arquivos e bibliotecas de Portugal e do Brasil com a finalidade de esclarecer o papel que o livro desempenhou na história da nossa cultura”. Conclusão também compartilhada por Pedro (2008:7) ao mencionar que “relegada até meados da década de 1990 aos estudiosos de biblioteconomia e às coleções de livros raros nos Estados Unidos, a história do livro ainda é pouco explorada entre nós”. Ressalta-se que quase a totalidade da produção sobre essa temática, notadamente no campo acadêmico, é oriunda das áreas de História e Letras. Trazendo o foco para a área da Biblioteconomia e Documentação e Ciência da Informação, verifica-se que há pouca atenção ao tema. Entretanto, nas escassas publicações que retratam a cultura letrada no Brasil colonial, embasamo-nos nas obras de Rubens Borba de Moraes (Livros e bibliotecas no Brasil Colonial, 2006), Wilson Martins (A Palavra escrita, 2001), Aníbal Bragança e Márcia Abreu (Impresso no Brasil: dois séculos de livros brasileiros, 2010), Lawrence Halewell (O Livro no Brasil, 2005) e Sônia de Conti Gomes (Bibliotecas e sociedade na primeira República, 1983). Em face disso, objetivou-se, através de pesquisa bibliográfica e descritiva, traçar um panorama sobre os aspectos da cultura letrada no Brasil colonial, atentando-se para questões como a formação das primeiras bibliotecas, a introdução da imprensa no século XIX, aspectos da vida cotidiana e o fluxo dos materiais impressos. 1 2 DAHL, S. - Histoire du livre de l’Antiquité a nos jours. Paris: Jules Lamarre, 1933. MCMURTIE, D. - O Livro. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1965. 90 ALESSANDRO RASTELI | ROSÂNGELA FORMENTINI CALDAS Os primeiros acervos Mosteiro sem biblioteca é como praça de guerra sem armas. (Provérbio medieval) O alvorecer da história cultural brasileira principia-se a partir de 1549 com a instalação do governo-geral em Salvador. Momento também marcado pelas instaurações dos conventos dos franciscanos, carmelitas e beneditinos, e principalmente do corpo da Companhia de Jesus, considerado por muitos historiadores a mais atuante e influente ordem religiosa no Brasil colonial. A instrução e as primeiras bibliotecas brasileiras emergem nos conventos. Os acervos despontam nos interiores dos colégios religiosos, nas salas dos mosteiros e em menor número, nas mãos de particulares. Pouco se sabe sobre as primeiras bibliotecas, aponta Rubens Borba de Moraes (2006:2), ao mencionar que “por enquanto, quase nada se sabe sobre a existência de livros na primeira metade do século XVI” e complementa: “a demanda de livros devia ser insignificante”. Manuel da Nóbrega, em suas Cartas do Brasil (1549-1560)3 alude à falta que faziam, lamentando sua escassez. Não só na Colônia dava-se essa ocorrência, em Portugal a circulação dos impressos também se fazia carente neste período: poucas eram as tipografias e limitado o contingente dos que sabiam ler. Em fins do século XVI a insuficiência de livros principia a alterar-se: os jesuítas já mantinham em Salvador uma biblioteca instalada em sala especial do seu colégio, assim como as outras ordens religiosas possuíam suas salas de livros nos colégios anexados aos conventos. Nesse andamento, já se podia vislumbrar certa vida intelectual nas cidades ricas do Nordeste do país. Em Pernambuco, Bento Teixeira, ex-aluno dos jesuítas, mantinha como ofício o ensino aos moços de latim, da escrita e da aritmética. Nas cidades e vilas erguiam-se igrejas, conventos e nas regiões praianas, construíam-se fortalezas. A vida urbana, ainda humilde, girava em torno de atividades como o comércio, através de importações e contrabandos, e a prestação de serviços aos setores produtivos, na qualidade de agências reais de cobrança de impostos e taxas, de concessão de terras, de legitimação de transmissões de bens por herança ou por venda e de julgamento nos casos de conflitos. Além desses desempenhos, através da igreja, prestava-se assistência, associada quase sempre com atividades escolares de nível primário e propedêuticas do sacerdócio. Proviam, também, assistência médica para os casos desesperados, resistentes às mezinhas domésticas tradicionais. Mais tarde, o comércio giraria em torno de empórios de importação de escravos e manufaturas e de exportação do açúcar, do ouro, pedras preciosas e poucas outras mercadorias. Os livros que formariam as primeiras bibliotecas percorriam longas extensões, vindos além-mar dos centros europeus que detinham as técnicas de impressão, vencendo as 3 NÓBREGA, Manuel da - Cartas do Brasil: 1549-1560. Rio de Janeiro: Officina Industrial Graphica, 1931. 91 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL distâncias e a perseguição da censura para chegar aos colégios religiosos ou a uma instituição de ensino (MILANESI, 2002). O contingente de livros com assuntos religiosos era certamente representativo. Compunham-se muitas obras de direito canônico, de teologia e as dos santos padres. A filosofia era externada por Tomás de Aquino, Aristóteles e Bacon. Outras áreas como a Matemática, as Ciências, as Ciências Jurídicas e a Geografia também se faziam presentes. Quanto à literatura, destacavam-se clássicos europeus como Camões, Racine e Molière. A Carta de Caminha inaugurou o que se convencionou chamar de “Literatura Informativa sobre o Brasil”, dos “Viajantes” ou dos “Cronistas”. Tratava-se de uma bibliografia descritiva denotando a visão, as ambições e as intenções do homem europeu mercantilista em busca de novas terras e riquezas. As escritas se prenderam, basicamente, à descrição da terra e do índio, das faunas e floras exuberantes. Desses registros destacam-se: Carta do descobrimento (Pêro Vaz de Caminha), escrita no ano de 1500 e publicada pela primeira vez em 1817; Tratado da terra do Brasil (Pêro de Magalhães Gândavo), redigido por volta de 1570 e impresso pela primeira vez em 1826; História da Província de Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil (Pêro de Magalhães Gândavo), editada em 1576; Diálogo sobre a conversão dos gentios (Padre Manuel da Nóbrega), escrito em 1557 e impresso em 1880; Tratado descritivo do Brasil (Gabriel Soares de Sousa), escrito em 1587 e impresso por volta de 1839. Em suma, essa demanda literária respondia, basicamente em informações para os europeus sobre as terras desconhecidas, cultura, os costumes dos povos, a viabilidade da colonização, as riquezas encontradas. A vida cotidiana, a leitura e as bibliotecas na colônia dos séculos XVII e XVIII O século XVII não apresentou grandes alterações em relação à posse e ao tipo de livros disponíveis na colônia em relação ao século anterior: as bibliotecas ainda eram escassas e os livros católicos predominavam entre o acervo literário. Halewell (2005:80) empreende que em 1700 a pouca população brasileira não demonstrava algum interesse na leitura: “os colonos investiam seus capitais em escravos e nas aventuras do comércio, e não em móveis, em pinturas ou em livros!”. O fato de que a grande parte dos conquistadores portugueses terem vindo para a colônia sem as suas mulheres e terem se casado com as nativas acarretou a adoção de vários costumes indígenas, entre eles a utilização do guarani como língua geral. Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Hollanda (1995:122) nos diz que “os paulistas da era das bandeiras se valiam do idioma tupi em seu trato civil e doméstico, exatamente como os dos nossos dias se valem do português”. Em função das mulheres brancas serem escassas, os homens as mantinham impotentes e confinadas nos lares. Um aspecto da servidão feminina era o analfabetismo forçado, o que só começaria a alterar-se no Brasil independente. Nos tempos coloniais as mulheres de classes abastadas somente aprendiam a ler quando se tornavam freiras. As índias, as negras, as mulatas, as mestiças, recebiam inferior trato, consideração ou educação. 92 ALESSANDRO RASTELI | ROSÂNGELA FORMENTINI CALDAS Em questão de gênero, as muitas diferenças na educação básica entre os homens e as mulheres deviam-se ao fato de que a feminina tinha apenas como objetivo o aprimoramento e maior rentabilidade de duas funções primordiais: guardiã da economia doméstica e mentora dos filhos. Estas permaneciam distantes das aulas de música, de línguas vivas (como o português) e literatura. O abismo entre a educação feminina e masculina afigurava-se, portanto, mais profundo do que em Portugal, onde, ao menos na educação aristocrática, moços e moças recebiam cuidados semelhantes nas mãos dos preceptores. Todos esses acontecimentos na colônia agravavam ainda mais a condição da mulher. Essas circunstâncias pouco ajudaram na apropriação de livros em português ou até mesmo em latim. Além disso, outros fatores contribuíram para a ausência no interesse pela leitura: até meados do século XVIII, qualquer escrito original que surgisse no Brasil deveria, forçosamente, ou permanecer na forma de manuscrito ou ser publicado na Europa, por motivos da proibição das tipografias. Hollanda (1995) apostila ser surpreendente o contraste entre as Américas espanhola e portuguesa no que tange a introdução de um importante instrumento de cultura: a imprensa. É sabido que já em 1535 se imprimiam livros na Cidade do México. Instrumento herético, o livro foi, no Brasil, sempre visto com extrema desconfiança. Segundo Sodré (1999:11) “só natural nas mãos dos religiosos e até aceito apenas como peculiar ao seu ofício, e a nenhum outro. As bibliotecas existiam nos mosteiros e colégios, não nas casas de particulares”. Os entraves ao desenvolvimento da cultura intelectual no Brasil imposta pela administração lusitana faziam parte do firme proposito de impedir a circulação de ideias novas que pudessem por em risco a estabilidade de seu domínio. Além da falta de tipografias e o grande contingente de analfabetos, a demanda pelos impressos esbarrava-se nas censuras exercidas pelo Santo Ofício da Inquisição, pelo Ordinário e pelo Desembargo do Paço. O Santo Ofício e o Ordinário defendia a Igreja, o Desembargo do Paço, o poder civil. Moraes (2006) menciona que em 1551 os censores já dispunham de um índice expurgatório: o Rol dos livros defesos. Em 1581 fez-se a primeira edição do Index Librorum Prohibitorum. Mesmo com a caça aos materiais bibliográficos, os livros estavam entre os itens importados regularmente por contrabandos. Os mais cobiçados deviam-se aos franceses, especialmente as dos filósofos do Iluminismo: Voltaire, Montesquieu e Rosseau. A dimensão cultural na colônia restringia-se a legitimação da religião católica e a do Estado Português. Pedro (2008) resgata que entre 1549 e 1759, a Companhia de Jesus exerceu uma influência profunda e duradoura sobre toda a formação religiosa e intelectual do Brasil colonial. Envolvidos em assuntos espirituais, religiosos e temporais, os jesuítas catequizaram os índios, monopolizaram a educação, fundaram vilas, disputaram o controle da mão-de-obra indígena com os colonos e acumularam bens materiais, amigos, inimigos e poder. Diante da precariedade dos meios de comunicação da época, a escrita assumiu o papel estratégico de manter o funcionamento e o controle da Ordem à distância. Os jesuítas privilegiavam a missiva para emitir opiniões, transmitir informações e receber orientações de seus superiores. Usadas como espaço de união, ação, informação, negociação, conflito, comunicação e sociabilidade intelectual, as correspondências viabilizaram o governo da 93 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL Companhia de Jesus e a formação de uma organização mundial, através da escrita. Existia uma desvalorização incondicional dos costumes indígenas e africanos, desprezando-se também as características e realidades locais. Nessa tônica, Hollanda (1995:31) reflete que “trazendo de países distantes nossas formas de convívio, nossas instituições, nossas ideias, e timbrando em manter tudo isso em ambiente muitas vezes desfavorável e hostil, somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra”. A arte religiosa era representada com pretensões didáticas, sendo compostas por poemas, peças de teatro, cantos e sermões. Por ocasião das festas religiosas, a aristocracia rural abandonava as fazendas para viver um breve período de convívio urbano festivo. Afora estas ocasiões, os habitantes urbanos praianos atravessavam uma existência pacata; só animada pela feira semanal, pelas missas e novenas e pela chegada de algum veleiro ao porto. Fora isso, só se desprendiam do cotidiano com o trinar dos cincerros das tropas de mulas que vinham do interior, ou com o rugido de atrito dos carros de boi que chegavam dos sítios carregados de mantimentos e de lenha (RIBEIRO, 1995). Nas Minas Gerais do Setecentos, segundo Villalta e Morais (2010), os clérigos formavam, em termos numéricos, a categoria mais expressiva dentre os proprietários de livros, seguidos pelos proprietários de terras e depois, pelos detentores de patentes militares, boticários, advogados e negociantes. Em pesquisa realizada por Villalta e Morais 4, em inventários no período entre 1714-1874, constataram que os proprietários de livros apresentavam um perfil etilizado, sendo predominantemente constituído por pessoas livres, brancas, do sexo masculino. O predomínio na posse de livros com o perfil etilizado, todavia não exclui totalmente a possibilidade de pessoas situadas em posição inferior da escala social terem tido acesso à propriedade de livros. Em Mariana dois inventariados foram identificados como “homens de cor”, relatam os autores. Muitas pessoas mantinham acervos pequenos, algumas delas restritos a um exemplar, ao passo que outras possuíam bibliotecas maiores, que ultrapassavam uma centena de obras. A dissolução da Companhia de Jesus, com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal em 1762, pôde ser sentida no declínio e destruição das bibliotecas. Durante anos seguidos, milhares de livros ficaram amontoados em lugares impróprios, outros se perderam ou se deterioraram em função das instalações inóspitas, insalubres. Com a decadência dos conventos, a umidade e os insetos encarregaram-se de destruir a maior parte dos acervos. A imprensa no Brasil Wilson Martins (2001) nos esclarece que informações sobre a introdução da imprensa no Brasil são poucas, e muito confusas. Especula-se que a primeira tipografia instalada na colônia deu-se nos inícios de 1700. Outros episódios em relação à imprensa são ainda VILLALTA, L. C.; MORAIS, C. C. - Posse de livros e bibliotecas privadas em Minas Gerais: 1714-1874). In BRAGANÇA, A.; ABREU, M., org. - Impresso no Brasil: dois séculos de livros brasileiros. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 4 94 ALESSANDRO RASTELI | ROSÂNGELA FORMENTINI CALDAS nebulosos, uma vez que a tipografia estava censuravelmente proibida pela Corte. No entanto, Barbosa (2010) afere que apesar das proibições de impressões na colônia antes de 1808, não se impedia a existência de tipografias clandestinas e a circulação de manuscritos com o sentido de fazer proliferar ideias e opiniões. Depois de desembarcado no Brasil em 1808, D. João assina em 13 de maio o decreto criando a Impressão Régia, núcleo da nossa Imprensa Nacional e instalação oficial e definitiva da tipografia em nosso país. A introdução da imprensa oficial não correspondeu, sobretudo, à implantação da liberdade de pensamento, “pode-se, mesmo, presumir facilmente que, de uma certa forma, ela serviria para cerceá-la”, discursa Martins, (2001:309). Apesar dos rigores da censura portuguesa, os navios traziam livros e jornais tidos como subversivos. Estudos sobre a imprensa no Brasil discutem, qual teria sido, de fato, o primeiro jornal brasileiro: se a Gazeta do Rio de Janeiro, que principia a circular em 10 de setembro de 1808, portanto, quatro meses depois da implantação da Impressão Régia, ou o Correio Braziliense, editado em Londres, desde junho daquele ano, por Hipólito José da Costa. A Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822) inaugura a impressão no Brasil e a circulação regular de periódicos, tornando gradativamente suas leituras acessíveis a um público mais amplo. Junto ao jornal, ocorrem outras publicações: livros, opúsculos, boletins. Começavam a se criar condições para que o fluxo de informações saísse da esfera privada para o âmbito público. A Impressão Régia do Rio de Janeiro não se limitou a colocar em letra de forma toda a legislação e papeis diplomáticos produzidos pela administração régia, mas prestou-se à impressão de toda sorte de escritos: obras de Belas-letras, de Medicina, de Economia, de Direito, de História e de Teologia, além de periódicos e de livros didáticos. Passados duzentos anos, ainda é pouco segura a identificação do conjunto de obras saídas dos prelos da Impressão Régia, apesar, segundo Abreu (2010), dos esforços realizados por diversos pesquisadores. Fica evidente que ao mesmo tempo em que contribui para uma proliferação de livros, é exacerbado o controle em termos censórios. Após a década de 1820 o analfabetismo feminino deixou de ser visto como um sinal de nobreza: traço tido como uma contribuição essencial à moralidade, pois evitava os amores secretos por correspondência (HALLEWELL, 2005). Debret retratou Uma senhora brasileira em seu lar, acompanhada de uma jovem filha a aprender as letras (Fig. 1). A economia cafeeira, a campanha abolicionista que findou em 1888 com a escravidão, o impulso dado à imigração europeia e o decorrente afluxo urbano foram movimentos que incidiram nas alterações políticas, econômicas e sociais que se verificaram no decorrer do período republicano. No interior do país, a expansão cafeeira e a ferroviária prosseguiram juntas, derrubando matas e afrontando índios, dominados pela ideologia do progresso capitalista. O crescimento populacional deu-se por intermédio de três fatores: o fim da era escravagista inchou as cidades do Rio de Janeiro e Bahia com núcleos chamados africanos, que se desdobraram posteriormente nas favelas atuais; um afluxo de flagelados, fugindo à terrível 95 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL seca do sertão do Nordeste, em 1877-1880 e a imigração europeia colaboraram para o crescimento populacional da cidade de São Paulo. Fig. 1 – Uma senhora brasileira em seu lar, de Jean-Baptiste Debret (1823)5 Litografia aquarela à mão Fonte: Enciclopédia Itaú Cultural A aceleração da industrialização e urbanização desenvolvida na Europa acarretou como ingredientes o êxodo rural, o desemprego e a miséria nas cidades, o crescimento populacional, a ânsia de progresso, o afrouxamento dos vínculos comunais e familiares, a expansão do acesso à leitura e a emergência do individualismo no comportamento social (BRAGANÇA, 1999). Desse modo, um vasto movimento migratório transoceânico surge em meados do século, trazendo milhões de imigrantes para o Brasil, para se fixarem, principalmente em São Paulo, onde renovaram toda a vida econômica local. Foram eles, que através desse êxodo promoveram o primeiro surto de industrialização, que mais tarde se expandiria com a industrialização substitutiva de importações (RIBEIRO, 1995). A grande emigração europeia somente havia sido possível com o desenvolvimento dos meios de transporte, especialmente a navegação a vapor. Novos meios de comunicação surgiram facilitando o fluxo de informações como o telégrafo (1843), o telefone de Graham Bell (1876) e a rádio (1896), permitindo cada vez mais ampla e rapidamente contato entre os países e pessoas distantes. Milanesi (2002) nos esclarece que nada de extraordinário ocorreu em relação à leitura e às bibliotecas nas primeiras décadas do século XX. O mesmo aconteceu à educação, como assegura Gomes (1983:33) ao proferir que “o regime de dominação oligárquica e o modelo agrário-mercantil das três primeiras décadas republicanas estimularam o completo desinteresse da população rural pela instrução”. Chefiada por Joachim Le Breton e convidados por Dom João VI, a Missão Artística Francesa chega ao Brasil em 1816 com a tarefa de revolucionar as artes na corte tropical do Rio de Janeiro. Participaram da Missão nomes como Nicolas-Antoine Taunay, Auguste H. V. G. de Montigny e Marc Ferrez, entre outros. 5 96 ALESSANDRO RASTELI | ROSÂNGELA FORMENTINI CALDAS Nas capitais dos Estados, e na maioria de suas cidades, o povo ainda mantinha nuances de comportamentos rurais. Nas administrações municipais, gerindo a máquina estatal, estavam os donos de terra (coronéis), desinteressados sobremaneira pela instrução do povo. Durante toda a Primeira República nota-se a inexistência de qualquer organismo nacional de ensino, alteração somente vista a partir da instalação do Estado Novo pelo golpe de Getúlio Vargas. O fluxo dos impressos e as bibliotecas no século XIX Após o exílio da família real, a cultura do impresso começa a se expandir intensificando a circulação de livros, jornais, panfletos, revistas, aumentando também o número de livrarias, passando de duas em 1808 para cinco em 1809, sete em 1812 e doze em 1816. Hallewell (2005) observa que muitas delas, evidentemente, eram estabelecimentos paupérrimos. A Biblioteca Real que atravessou o Atlântico com D. João VI, estava composta por mais de cem incunábulos, entre ele dois exemplares (um impresso em papel, outro em pergaminho) da Bíblia de Mogúncia de 1462, feita por Fust e Schoeffer, entre outras preciosidades. Inicialmente, o acervo da Biblioteca Real ocupou as salas do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, sendo inaugurada em 1810, passando a ser enriquecida constantemente através do privilégio do depósito legal. Fig. 2 - Frontispício da Biblioteca Nacional no dia de sua inauguração (12 nov. 1910) Fonte: Fundação Biblioteca Nacional Apesar da Biblioteca Real conter um acervo opulento, Silva (2010) relata que em sua viagem de circunavegação, o francês Jacques Arago descreve a visita que fez à biblioteca durante sua passagem pelo Rio de Janeiro, entre 1820 e 1821: “era bela e rica das melhores obras literárias, científicas e filosóficas das nações civilizadas, mas ficava vazia e era desconhecida dos brasileiros” (SILVA, 2010:69). Em 1858 a Biblioteca Real, passa a ser denominada oficialmente de Biblioteca Nacional e Pública do Rio de Janeiro, sendo transferida para o largo da Lapa, onde permaneceu até 97 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL 1910, quando passou a ocupar edifício próprio e definitivo, à Avenida Rio Branco, hoje denominada de Fundação Biblioteca Nacional. A Bahia abrigou a segunda biblioteca pública brasileira, inaugurada a 13 de maio de 1811. A biblioteca não foi forjada pela administração local, mas sim por iniciativa civil de um senhor de engenho e intelectual baiano Pedro Gomes Ferrão Castellobranco junto a um grupo de homens letrados, que, segundo Silva (2010:56) “às escondidas, liam em clubes maçônicos, livros franceses de ideias filosóficas e políticas”. De acordo com Moraes (2006) Castellobranco, seu benfeitor, concebeu a biblioteca com objetivos de promover a instrução do povo. A Biblioteca Pública da Bahia dá seus primeiros passos na vida cultural da cidade, tornando-se ponto de referência da cultura baiana. Todavia, a ação de se manter uma biblioteca sem a colaboração do governo, infelizmente não frutificou. Em 1817, com o afastamento do Conde dos Arcos do governo provincial, a instituição começava a sofrer por falta de investimentos para a sua manutenção. Após sucessivos eventos de deterioração, incêndio, bombardeio, precariedade e peregrinação por vários locais, a Biblioteca Pública da Bahia é inaugurada em sede própria em 1919. Fig. 3 – Salão de leitura da Biblioteca Pública da Bahia, instalada na Catedral Basílica de Salvador (1811) Fonte: Biblioteca Pública do Estado da Bahia Outro equipamento cultural que se deve destacar é o Real Gabinete Português de Leitura (RGPL), fundado em 14 de maio de 1837 por um grupo de imigrantes portugueses, com fins de ampliar os conhecimentos de seus sócios e dar oportunidade aos portugueses residentes na então capital do Império de ilustrar o seu espírito. Entre o grupo, havia homens, cuja maioria era composta de comerciantes da praça, que haviam sido perseguidos em Portugal pelo absolutismo, emigrando para o Brasil. 98 ALESSANDRO RASTELI | ROSÂNGELA FORMENTINI CALDAS Fig. 4 – Acervo do Real Gabinete Português de Leitura, Rio de Janeiro Fonte: http://arquiteturadebibliotecas.blogspot.pt/2013/02/real-gabinete-portugues-de-leitura.html O edifício da atual sede, projetado pelo arquiteto português Rafael da Silva e Castro, foi erguido entre 1880 e 1887 em estilo neomanuelino. Estilo arquitetônico que evoca o exuberante estilo gótico-renascentista vigente à época dos descobrimentos portugueses, denominado como manuelino em Portugal por haver coincidido com o reinado de D. Manuel I (1495-1521). Em 1900 o Gabinete Português de Leitura transforma-se em biblioteca pública, com acesso a qualquer pessoa ao seu acervo. Seguindo o exemplo dos “gabinetes de leitura” de raiz portuguesa e ainda na segunda metade do século XIX, surgiram, impulsionados pela maçonaria e pela república positivista, em várias cidades do interior do Estado de São Paulo, instituições semelhantes que também eram denominadas “gabinetes de leitura” e que foram transformadas depois em bibliotecas municipais. A criação de outras bibliotecas ocorreu em muitos casos no âmbito da descentralização político-administrativa do sistema de ensino no Brasil preconizado no Ato Adicional de 1834. Por ele o governo central delegou às assembleias provinciais o poder de “legislar sobre a instrução pública e estabelecimentos próprios a aceitá-la” (CUNHA, 2010). Muitas bibliotecas foram criadas ou instaladas junto às instituições de ensino – os chamados Liceus – das capitais das províncias. A cronologia de criação das bibliotecas provinciais no século XIX apresentou-se na seguinte ordem (SUAIDEN, 1980): Biblioteca Pública da Província do Maranhão – 1831; Biblioteca Pública Provincial de Sergipe – 1851; Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco – 1852; Biblioteca Pública Provincial de Santa Catarina – 1855; Biblioteca Pública do Espírito Santo – 1855; Biblioteca Pública da Província da Paraíba – 1859; Biblioteca Pública da Província do Paraná – 1859; Biblioteca Pública do Estado de Alagoas – 1865; Biblioteca Provincial do Ceará – 1867; Biblioteca Provincial do Amazonas - em 1870 é criada uma Sala de Leitura, 99 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL que na década seguinte será reestruturada e ampliada, dando origem à Biblioteca Provincial inaugurada no dia 25 de março de 1883; Biblioteca Provincial de São Pedro do Rio Grande do Sul – 1871; Biblioteca do Pará – 1846; Biblioteca Estadual do Rio de Janeiro – 1873; Biblioteca Estadual do Piauí – 1883. Suaiden (2010) assinala um panorama desolador diante da situação dessas bibliotecas: Foram criadas sem a previsão da infraestrutura necessária, funcionaram em locais improvisados, seus acervos eram desatualizados e compostos de doações e careciam de recursos humanos adequados. A imagem junto ao público era negativa. O ônus dessa imagem provocou um retraimento do possível público usuário. A representação dessa instituição passou a ser negativa pelo povo, sendo comuns as afirmações de que se tratava de um local de castigo ou para uma pequena elite composta de eruditos. A segunda metade do século XIX presenciou em dom Pedro II um mecenas em relação à publicação de literatura. O imperador mantinha predileção por Artes Plásticas, Música e Belas-Letras, e não por acaso, passou a patrocinar um grupo de escritores vinculados ao romantismo. Ajudou o livreiro Paula Brito a inaugurar sua Imperial Tipografia Dois de Dezembro e a publicar teses de Medicina, estatutos de associações, discursos e regulamentos como também os trabalhos literários de Teixeira e Souza, Joaquim Manuel de Macedo, Gonçalves de Magalhães, Martins Pena e Machado de Assis (EL FAR, 2010). As edições de bolso e coleções econômicas, sob as mais diversas denominações tornaramse pouco a pouco corriqueiras. Ao longo dos anos, outros editores entraram em cena no mercado editorial carioca. Ao lado de romances, encontravam-se também nas estantes das livrarias folhetos, histórias para crianças, manuais de ajuda prática, dicionários, livros para estudo, entre outros gêneros literários. Milanesi (1997) elucubra que as bibliotecas e os gabinetes de leitura se espalhavam por várias cidades, eram associações civis que reuniam livros e pessoas para ouvir palestras. Os instruídos liam os textos para os que não detinham o alfabeto. Textos decorados e difundidos pela oralidade. As manifestações literárias eram expressas pelo romance, crônica, poesia, com autores mais destacados publicando regularmente seus trabalhos na imprensa jornalística, como foi o caso de Olavo Bilac. Pela imprensa e pela oralidade ampliavam-se a cultura literária. A maioria da população de analfabetos expressava-se dentro das tradições orais, das músicas e danças transmitidas pela herança cultural. Sobre a condição de defasagem em vários níveis culturais que o país apresentava, Darcy Ribeiro aponta como fator reflexo, o próprio atraso cultural de Portugal, que não conseguindo integrar-se à Revolução Industrial caiu também na situação de dependência com relação à Inglaterra (RIBEIRO, 1995). No que se refere à alfabetização da população, o país ibérico manteve-se quase no mesmo plano que o Brasil. Não se preocupou em alfabetizar sua população, como fizeram outras nações, e muito menos a população da colônia. Havia no país pouquíssimos leitores, especialmente de livros e os escritores foram desde o início de nossa imprensa atraídos para o jornal e a revista. Olavo Bilac nos lembra: 100 ALESSANDRO RASTELI | ROSÂNGELA FORMENTINI CALDAS Compreehenderse-ia bem a nossa superprodução literária, se neste país houvesse leitores. Mas não há. As edições dos livros e folhetos que se publicam não saem das typographias: o autor manda brochar cem ou duzentos exemplares, que dá aos amigos; e o resto da tiragem é dado em pasto às traças vorazes, quando não é vendido a peso, para embrulhar manteiga [...] (BILAC, 1926:186-192). Na literatura brasileira, por intermédio das publicações em jornais, destacaram-se nomes consagrados como Machado de Assis (Ressurreição, 1872; A mão e a luva, 1874; Helena, 1876; Iaiá Garcia, 1878; Memórias póstumas de Brás Cubas, 1881; Quincas Borba, 1891; Dom Casmurro, 1899); José de Alencar (Cinco minutos, 1856; A viuvinha, 1857; O guarani, 1857; Iracema, 1865; Ubirajara, 1874; Senhora, (1875). A condição espúria da cultura brasileira, a sua defasagem e a estrutura social arcaica subverteram-se em entraves constantes à superação do atraso em que o País viveu imerso. Durante a República Velha, era usual a imitação dos costumes europeus, principalmente o francês, residindo na rejeição a tudo que fosse produto da criatividade nacional, sobretudo, segundo Gomes (1983:12), “do que vinha das camadas mais simples, porque representava subalternidade e inferioridade”. A elite brasileira buscava em outros países adiantados industrialmente, a moda, os costumes e ideias. Sobre essa época, Darcy Ribeiro (1975:161) diz: “É o tempo das casas burguesas, do fraque e cartola, da importação de bugigangas e de prostitutas francesas, e de toda sorte de manufaturas industriais inglesas”. Em fins do século XIX, a dominação colonial-escravista chega a seu fim. A influência dos religiosos no movimento intelectual brasileiro também diminuíra progressivamente. A abolição da escravatura, apesar da repulsa dos senhores rurais em aceita-la, acelerou o desenvolvimento da industrialização capitalista. O Brasil ao libertar-se da etapa colonialescravista, prosseguiu numa formação neocolonial, sob a dominação capitalista-industrial, com influência de outras potências mundiais. Considerações finais A circulação da cultura letrada no Brasil carece de estudos que examinem questões que envolvem as bibliotecas, os fluxos de informação e seus materiais, as práticas de leitura e a atuação dos bibliotecários durante o período colonial. Verificou-se que, no principio, a apropriação da escrita, do livro e da leitura esteve, basicamente, nas mãos dos religiosos e daqueles que detinham um poder aquisitivo. Desde suas composições, os acervos das bibliotecas brasileiras sofreram as mais variadas interdições: censuras, incêndios, abandonos e descasos. Alguns desses fatores, infelizmente, fizeram parte das histórias de várias bibliotecas no Brasil. Assim como os livros perderam gradativamente o seu caráter de objeto sagrado e secreto, as bibliotecas também passaram a gozar, nos tempos modernos, do estatuto de instituição leiga e civil, pública e aberta, tendo como um de seus maiores desafios a partir do século XX, a democratização, a produção, a recepção e apropriação das informações nos mais vários suportes e linguagens. Ao bibliotecário cabe a missão de apresentar-se como um mediador cultural, gerenciando com competências amplas os espaços heterogêneos das bibliotecas. 101 CULTURA LETRADA NO BRASIL COLONIAL Nesta nova era em que o homem cada vez mais interage em busca de novos horizontes e a tecnologia tende a envolvê-lo em um mundo complexo e veloz, a sociedade deve estar permanentemente atenta à preservação do patrimônio cultural, sem esquecer que o passado é uma peça fundamental para o seu próprio processo de entendimento e desenvolvimento. A responsabilidade de se resgatar e preservar a história brasileira reverte-se para que as gerações atuais e futuras possam compreender melhor os acontecimentos socioculturais que compõem a sua memória. Referências bibliográficas ABREU, M. 2010 Duzentos anos: os primeiros livros brasileiros. In Impresso no Brasil: dois séculos de livros brasileiros. São Paulo: Editora UNESP, 2010. BARBOSA, M. 2010 História cultural da imprensa: Brasil, 1800-1900. 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