O
Ministério Público holandês revelou o texto completo dos resultados preliminares
de investigação criminal do caso MH17. A comissão conjunta (JIT), composta pela
Austrália, Bélgica, Malásia, Holanda e Ucrânia apresentou os primeiros
resultados da investigação criminal sobre o derrube de voo MH17 em 17 de Julho
de 2014.
Esta
é uma investigação extensa e complexa. Para ilustrar isso, eis algumas figuras
que podem demonstrar o âmbito do inquérito:
Em
diferentes períodos de investigação entre 100 e 200 investigadores e outros
especialistas da JIT trabalharam no caso, atualmente, trabalham no caso, diariamente
quase 100 investigadores, promotores públicos e outros especialistas. Durante
os últimos dois anos, dezenas de recipientes com milhares de peças de destroços
foram examinados em detalhe, peça por peça. Das partes, 1.448 foram processadas
em uma base de dados como sendo relevantes para a investigação. Sessenta pedidos
de assistência jurídica foram enviados para mais de vinte países e foram recebidas
as suas reacções. Foram examinados vinte sistemas de armamento. Cinco bilhões
de páginas da Internet foram gravadas e avaliadas quanto ao seu conteúdo. Meio
milhão de vídeos e fotografias foram examinadas em detalhe e salvos, e mais de
duzentas testemunhas foram ouvidas. Além disso, cerca de 150.000 chamadas
telefónicas interceptadas foram ouvidas, resumidas e apreciadas por sua
relevância e autenticidade. Depois disto, mais do que 3.500 conversas
interceptadas foram totalmente processadas, traduzidas e analisadas. Tudo isso
foi gravado em mais de 6.000 relatórios oficiais.
Anteriormente,
o Conselho de Segurança Holandês (OVV) apresentou os seus resultados de
investigação. E além disso, muitos jornalistas realizaram as suas próprias
investigações, assim como coletivos de pesquisa, como Bellingcat. Isto resultou
em diferentes cenários e teorias, levantadas, tanto na mídia e na internet.
A
investigação criminal concentra-se em descobrir verdade e o seu objetivo final
é rastrear e processar os responsáveis. A grande diferença de um documentário
jornalístico ou de um relatório de investigação, baseado na Internet, é que na
nossa investigação as conclusões baseadas na probabilidade não serão suficientes.
O mais importante na investigação JIT é que podemos fundamentar as nossas
conclusões com provas legais e convincentes. Ao fazê-lo a bara é alta: as
provas serão apresentadas diante de um tribunal. Estamos confiantes de que as
evidências que temos recolhido retiram qualquer tipo de dúvida sobre a causa do
acidente. É claro que, em última análise, caberá ao tribunal para proferir uma
decisão definitiva.
Nesse
meio tempo, temos recolhido tantas evidências que nós – como foi anunciado
anteriormente – podemos responder à questão de saber que arma foi usada, ainda
mais importante, da onde essa arma foi lançada exatamente. A investigação sobre
os responsáveis é uma questão para o longo curso e vai demorar mais tempo.
Normalmente,
exercemos a moderação quando se trata de divulgação de resultados intercalares
em investigações em curso; nós só apresentamos nossos resultados de investigação
na sala do tribunal. Mas este caso tem um impacto tão profundo em todo o mundo
que vimos possibilidades de apresentar os resultados da investigação criminal
em um estágio anterior. Não podemos e não queremos dizer-lhe tudo ainda; nesse
caso, correríamos o risco de lançar [os dados] nas mãos dos criminosos. Além
disso, não vamos lhe mostrar todas as evidências. Fizemos uma seleção que se
destina a ilustrar a forma como chegamos às nossas conclusões.
Primeiro,
vamos discutir os diferentes cenários que foram investigados e como chegamos a
nossas conclusões no que diz respeito a estes cenários. Depois disso, vamos
discutir os resultados da investigação no que respeita à arma e o local de
lançamento. No final, vamos discutir brevemente a investigação suplementar dos
autores.
A
apresentação irá fornecer informações sobre o andamento da investigação. Também
queremos explicar que, entretanto, temos reunido provas suficientes para
construir um caso criminal que demonstrará a causa do acidente além de qualquer
dúvida razoável.
I.
A investigação dos diferentes cenários
A
JIT tem realizado a investigação de forma tão ampla quanto possível e
investigou diferentes cenários. Embora no início do cenário de investigação um
parecia o mais provável, era importante manter investigando as outras
possibilidades com cuidado. Afinal, tinha de ser uma investigação imparcial. Em
processos judiciais futuros, estes outros cenários podem eventualmente
desempenhar o seu papel, porque eles podem ser apresentados pelos réus e pelos seus
advogados como possibilidades alternativas. Nesse caso, o Ministério [Público] terá
que ser capaz de demonstrar que [estes cenários] não ocorreram.
Dois
cenários poderiam ser descartados rapidamente, como já mencionado
anteriormente. A possibilidade de um acidente causado por falha técnica ou
humana, bem como a possibilidade de um ataque terrorista dentro da aeronave.
Nós investigamos ambos os cenários e não houve indicações para esses cenários.
O OVV já tinha chegado à mesma conclusão em 13 de outubro de 2015.
Em
seguida, dois outros cenários permaneceram:
A
possibilidade de que o voo MH17 tinha sido derrubado por outro avião equipado
com um sistema de armas. Este é o cenário de ar-ar. Na investigação, até agora,
temos chegado à conclusão de que também podemos descartar o cenário ar-ar.
O
que se segue é a explicação sobre como chegamos a essa conclusão.
Se
o voo MH17 teria sido abatido por um outro avião, este avião teria aparecido nas
imagens de radar. Tem havido alguma discussão sobre os dados do radar. O JIT recebeu
imagens de radar suficientes e cruciais. Estas imagens foram colocadas à
disposição do JIT, tanto pela Ucrânia, quer pela Federação Russa. Recentemente,
através de investigação intensiva, o JIT encontrou um outro arquivo de vídeo
contendo dados relevantes primários de radar, da área, que tinha sido gravado
por um radar móvel na Ucrânia. Na época, este radar foi utilizado para testar o
novo software. Embora tivesse uma gama limitada, ele ainda assim tinha detectado
o voo MH17 e isto completa ainda mais a imagem.
Tanto
quanto nós estamos preocupados, a discussão sobre as imagens de radar pode ser
concluída. Hoje nós desejamos enfatizar que o material que temos agora é mais
do que suficiente para tirar conclusões na investigação criminal. Para a
construção de um processo penal sólido, não será necessário reunir mais
material probatório.
Além
das imagens de radar que temos, testemunhas foram ouvidas, como os
controladores de tráfego aéreo que estavam trabalhando naquele momento; o JIT
tem um arquivo de áudio das conversas entre os controladores de tráfego aéreo
ucranianos e os aviões que passaram pelo espaço aéreo ucraniano em 17 de Julho de
2014, incluindo do voo MH17.
Todos
estes dados juntos fornecem um quadro suficientemente completo do tráfego aéreo
nas imediações de voo MH17 e com base neste quadro o JIT conclui que não havia
outras aeronaves voando nas proximidades do voo MH17 que poderão o ter atirado.
Esta conclusão em si já pode descartar esse cenário.
A
Federação Russa mencionou, na semana passada que encontrou “novas” imagens primários
de radar. Com base nessas imagens, mesmo a Federação Russa conclui que não
houve segundo avião, que poderia ter derrubado MH17.
Além
disso, há muitas outras evidências que contribuem para a evidência do cenário
final, sendo: voo MH17 foi abatido por um sistema de defesa aérea, com base
terrena.
Com
base de uma grande quantidade de evidências, podemos concluir que este é
verdadeiramente o cenário que ocorreu.
Os
resultados da investigação criminal, no que respeita à arma utilizada e o local
de onde esta arma foi disparada, serão ilustrados com o auxílio de três vídeos
em que mostram uma seleção de nosso material probatório. Em parte, as imagens
reais serão mostradas, por outra parte, haverá imagens animadas, isto é,
imagens criadas por nós. A este respeito, duas observações. Em algumas das
conversas telefónicas interceptadas, os nomes de certas pessoas são
mencionados. Isso não significa que essas pessoas são suspeitos
automaticamente. A outra observação diz respeito a grafia de nomes de lugares
no leste da Ucrânia. Alguns nomes de lugares são escritos de forma diferente, o
que é em parte devido às diferenças em ucraniano e russo.
Contexto
Na
explicação da situação no Leste da Ucrânia, em julho de 2014, a palavra “separatistas”
é usada regularmente. O JIT acredita que é importante explicar que o termo
«separatistas» refere-se a qualquer pessoa, independentemente da sua
nacionalidade ou cidadania, que está lutando contra as tropas do governo
ucraniano no leste da Ucrânia.
Em
julho de 2014, a luta pesada estava acontecendo na área ao sudeste de Donetsk.
Os combatentes pró-russos estavam envolvidos em uma ofensiva para forçar uma
passagem à fronteira com a Federação Russa ao sul da zona de conflito. Durante
estas lutas, o exército ucraniano realizou muitos ataques aéreos, a fim de
parar a ofensiva. Os combatentes pró-russos sofreram muito: havia muitas
perdas, tanto humanos como materiais. As conversas telefónicas interceptadas
mostram que durante os dias anteriores a 17 de Julho, os combatentes pró-russo
mencionaram que eles precisavam de melhores sistemas de defesa aérea para se
defender contra esses ataques aéreos. A este respeito, um BUK foi discutido
explicitamente. Facto é que BUK tem um alcance maior do que os sistemas de
defesa aérea utilizados pelos separatistas naquele momento, [os sistemas manpads]
como “Strela” e “Igla”.
Isto
pode ser ilustrado com várias conversas interceptadas entre duas pessoas de
língua russa, que estão lutando ao lado dos combatentes pró-russos. Essas
conversas são relevantes para a investigação e tiveram lugar na noite de 16 de
julho e início da manhã de 17 de Julho de 2014.
O
quadro acima revela que os combatentes pró-russos estavam em grande necessidade
de um sistema de defesa aérea BUK e que este foi lhes efectivamente entregue.
II.
Arma
 |
| A lançadora do BUK |
Com
base nos resultados da investigação criminal pode-se concluir que o voo MH17
foi abatido em 17 de julho de 2014 por um míssil da série 9M38, lançado por um lançador
BUK. Isto é consistente com as conclusões tiradas pela OVV de 13 de Outubro de
2015. O lançador do BUK foi introduzido a partir do território da Federação
Russa e, posteriormente, também levado de volta para a Federação Russa.
A
animação explica que tipo de arma que a lançadora BUK e míssil BUK
realmente são. Na animação foi explicado como a arma funciona. Isto é
importante de saber na investigação criminal e também para determinar a questão
da culpa.
III.
Investigação forense
Na
investigação efetuada fizemos o uso extensivo de investigação forense. Em parte
graças a esta pesquisa, temos sido capazes de estabelecer que o voo MH17 foi
abatido por um míssil da série 9M38.
Na
próxima animação é explicado como a investigação forense tem contribuído para
esta conclusão.
Para
além da investigação forense, foram realizados os chamados testes da Arena.
Isto significa que um grupo de peritos forenses dos países JIT detonou uma
ogiva e um míssil completo em um ambiente de teste preparado. Nestes painéis de
alumínio usados no teste, simulando a parede da aeronave, foram colocados em
torno da ogiva e do míssil. Os equipamentos de medição, incluindo as câmaras de
alta velocidade tinham sido instaladas em redor da área do teste.
Durante
estes testes de Arena várias medições foram levadas a cabo, tais como a
velocidade dos fragmentos da ogiva após a detonação. Além disso, o padrão de
danos tornou-se visível pelas perfurações de fragmentos projetados da ogiva do
míssil, causadas em painéis de alumínio acima mencionados. Os resultados desses
testes foram comparados com outros dados de investigação, incluindo as
diferentes peças de metal que foram encontrados durante a investigação forense.
O principal objectivo destes testes foi calcular a trajectória do míssil e
comparando a natureza do dano com os vestígios encontrados no local do
acidente.
IV.
A rota e local do lançamento
A
lançadora do BUK que foi usada, foi trazido para Leste da Ucrânia à partir do
território da Federação Russa. A equipa de investigação tem sido capaz de fazer
uma reconstrução precisa de uma grande parte do percurso que foi seguido pelos
veículos que acompanham a lançadora do BUK. Inicialmente, fizemos isso
principalmente com base em conversas telefónicas interceptadas e vídeos e
fotografias dos meios de comunicação social. Na sequência do convite à apresentação
de testemunhas em 2015, várias testemunhas responderam e foram entrevistados
pelo JIT. Eles também afirmaram que tinham visto a lançadora do BUK em
movimento.
 |
| A posição geográfica da localidade ucraniana de Zaroshchenske |
O
JIT investigou vários locais de lançamento possíveis, incluindo dois locais nos
arredores da cidade de Zaroshchenske (Zaroshchenskoye). Entre outros locais,
esta área foi indicada pelo Ministério da Defesa russo, como sendo o local de
lançamento. Foi também mencionado que esta área teria sido controlada pela
Ucrânia. No entanto, o inquérito revelou que este não era o local de
lançamento. E, além disso, verificou-se que esta área não estava sendo
controlada pela Ucrânia, mas por combatentes pró-russos. Para ilustrar isso, há
a seguinte conversa telefónica interceptada entre dois combatentes pró-russos:
Esta
conversa teve lugar em junho de 2015 e é sobre a informação que, aparentemente,
foi distribuído na época, dizendo que a Boeing (voo MH17) teria sido abatido da
cidade de Zaroshchenskoye (Zaroshchenske) por um sistema de defesa aérea. Um
dos participantes da conversa sabe com certeza que Zaroshchenske não era o
local de lançamento e que, no momento, Zaroshchenske não foi controlada pelos
combatentes pró-russos. O JIT também tem outras provas de apoio a essas
conclusões.
 |
| O local apontado pela federação russa como o local do lançamento |
A
fim de estabelecer a localização exata do local de lançamento, o JIT conduziu diferentes
tipos de investigações. Estas actividades de investigação foram realizadas na
Ucrânia, Bélgica, Austrália e Holanda e envolvem as investigações forenses,
táticas e digitais. Entre outras atividades, uma equipe de especialistas
visitou a área do desastre, em Junho de 2015. As amostras de terra foram tiradas
em diferentes locais que foram considerados como possíveis locais de
lançamento. Estas amostras foram analisadas em pormenor pelo Instituto Forense
Holandês (NFI). As medições da rede [de telefonia móvel] também foram
efectuadas no local, a fim de determinar os locais, bem como a gama das torres
de telefonia. Além disso, todo o tipo de material visual foi avaliado e
verificado para a sua autenticidade. Testemunhas foram entrevistadas, entre
outros, por um Juiz de Instrução holandês.
 |
| O local real do lançamento |
Durante
os últimos dois anos, a equipa de investigação recolheu uma grande quantidade
de material probatório sobre o local de lançamento. Nossa conclusão é que a
localização do local de lançamento é um campo agrícola perto Pervomaiskiy.
Trata-se de um domínio de aproximadamente 500 x 600 metros. Este é o ponto mais
alto na área dentro de um raio de 5 quilómetros. A fazenda é cercada por
árvores, exceto para o lado ocidental. Anteriormente, o OVV já havia concluído
que o míssil deve ter sido lançado a partir de uma área de 320 quilômetros
quadrados a sudeste de Grabovo. O terreno perto de Pervomaiskiy está localizado
nesta área.
Esta
conclusão é apoiada pelo material que a equipa de investigação recentemente obteve
dos Estados Unidos e da Agência Espacial Europeia. Vamos explicar isso em
poucas palavras:
Estados
Unidos
Em
resposta a um pedido dos Países Baixos para a assistência jurídica, os EUA
apresentaram um relatório em que apresenta a sua avaliação das informações
sobre o abate de voo MH17. Este relatório pode ser usado em tribunal. A
conclusão das autoridades americanas é que o voo MH17 foi abatido por um míssil
SA-11 terra-ar, ou seja, um míssil BUK, que foi lançado a partir de um local cerca
de seis quilómetros a sul da vila de Snizhne no leste da Ucrânia. Isto é
consistente com a distância ao local de lançamento mencionado, perto de Pervomaiskiy.
Os EUA também explicam como eles chegaram a essa conclusão. Além disso, eles
mencionam que eles estão, do facto seguros de que os sistemas de defesa aérea
ucraniana não poderiam ter feito isso e que um cenário ar-ar é impossível.
O
serviço da Inteligência Militar Holandesa (MIVD) e o [departamento] do Ministério
Público (holandês) dedicado ao terrorismo têm sido capazes de visualizar o
material subjacente secreto (inteligência estatal) e com base nesta informação
e na explicação fornecida, eles suportam o facto em esta conclusão é desenhada.
ESA
A
Agência Espacial Europeia (ESA) tem ajudado a equipa de investigação
extensivamente na busca de imagens relevantes de satélites. Estes têm se
mostrado de grande valor: não só ESA obteve as imagens de todos os satélites
civis relevantes, mas eles também têm especialistas que avaliaram essas
imagens. As conclusões tiradas pela ESA confirmam as conclusões da equipa de
investigação no que diz respeito ao local de lançamento.
Na
animação a seguir, vamos mostrar uma seleção de nossos resultados de
investigação.
Com
base no acima, JIT conclui que o voo MH17 foi abatido em 17 de julho de 2014
por um míssil da série 9M38, lançado por uma lançadora do BUK, de terras
agrícolas nas imediações do Pervomaiskiy (Pervomaiskyi). Naquela época, a área
era controlada por combatentes pró-russos. Além disso, a investigação mostra
também que a lançadora do BUK foi trazida a partir do território da Federação
Russa e, posteriormente, após ter derrubado voo MH-17, foi levada de volta para
a Federação Russa.
V.
Os envolvidos
[..]
O que resta é a resposta para a pergunta: quem foram os responsáveis por
isso? Que pessoas estavam envolvidas na entrega, segurança e remoção da
lançadora do BUK e/ou o abate do MH17? Nesta parte da investigação os progressos
significativos foram feitos durante os últimos dois anos, mas mais estudos são
necessários. Agora que sabemos ao certo o que aconteceu com o voo MH17, no
próximo período a investigação pode plenamente concentrar-se nas respostas a esses
tipos de perguntas.
Embora
hoje não temos sido capazes de fornecer resultados da investigação sobre os
autores, podemos dizer que, entretanto, foram identificados aproximadamente 100
pessoas que de uma forma ou de outra podem ser ligados ao desastre do voo MH17
ou o transporte do BUK. Temos sido capazes de estabelecer a identidade destas
100 pessoas, a quem encontramos através de diferentes fontes, como conversas
telefónicas interceptadas e depoimentos de testemunhas. Trata-se de pessoas que
têm desempenhado um papel activo no sentido de obter a lançadora do BUK e
organizar o transporte para o local de lançamento. Há também pessoas que
tiveram um papel de facilitar ou apoiar. Este grupo inclui as pessoas que
acompanhavam o transporte da lançadora do BUK.
Estas
pessoas não são suspeitas automaticamente. Para avaliar se as pessoas que
estiveram envolvidas agiram culposamente, e podem, portanto, ser considerados
como suspeitos, é importante obter uma melhor imagem da cadeia de comando que
diz respeito ao uso da arma. Quem deu as ordens para a entrega da lançadora do
BUK? Quem deu a ordem para abater MH17? Será que a tripulação [do BUK] tomou a
sua própria decisão ou eles executaram um comando de seus superiores? O que sabem
as pessoas que estiveram envolvidas nesta operação? Todos estes tipos de circunstâncias
desempenham um papel na resposta à questão de saber se alguém deve ser
considerado como testemunha ou como suspeito.
É
importante para o JIT para ganhar mais conhecimento profundo sobre o papel das
diferentes partes envolvidas, que é também a razão porque hoje, nós mais uma
vez as pedimos as testemunhas contar nós [o que sabem]. Em particular, nós
convidamos testemunhas privilegiadas, a informar o JIT, mais sobre o papel que
diferentes pessoas têm desempenhado [no caso].
[A procura, pela polícia holandesa de identificar de dois suspeitos, terroristas “Delfim” e “Orion” ]
A
lei ucraniana prevê penas mais baixas, e, em certo alívio das circunstâncias de
responsabilidade criminal, para aqueles que cooperarem com a investigação.
Informações sobre como denunciar como testemunha podem ser encontradas na página
da JIT: www.jitmh17.com
Além
disso, esta tarde vamos postar uma série de conversas telefónicas interceptadas
no site do JIT, solicitando informações sobre determinados participantes dessas
conversas. Qualquer um que sabe quem são essas pessoas, é solicitado à reportar
à JIT.
Finalmente,
a questão de quanto tempo vai demorar para concluir a investigação criminal não
pode ser respondida ainda. Depende de novos desenvolvimentos na investigação e
as testemunhas que ainda podem ouvir. Depois de hoje, essa investigação
continuará ininterruptamente.
Em
virtude desse facto, o acordo JIT que estava para expirar no próximo mês, foi
estendido. Vamos continuar como uma equipa de investigação conjunta para ver
este importante investigação para um bom final.
Blogueiro:
qualquer pessoa com algum conhecimento da jurisprudência percebe que a “cama
foi feita” e à partir de agora as coisas só vão piorar para os responsáveis. O
assassino de Trotsky passou 20 anos na cadeia mexicana, os responsáveis diretos
do abate do voo MH17 podem sonhar em ficar vivos apenas numa cadeia ucraniana
ou europeia. Caso contrário, prevejamos uma série de “suicídios” e “mortes súbitas”
entre eles. Usando a deixa da porta-voz do SBU: salvem as suas vidas, se
entregando à justiça que segue os direitos fundamentais, na Ucrânia e/ou na União
Europeia. Caso contrário, vos espera a “queima dos arquivos”, providenciada
pelos responsáveis do abate do voo MH17 e a morte nos lugares russos pouco simpáticos.
