Manifesto Comunista / Teses de abril

MANIFESTO COMUNISTA

Karl Marx e Friedrich Engels

INTRODUÇÃO[a]

Tariq Ali

[No] famoso apólogo de Bertolt Brecht, O alfaiate de Ulm [, o] artesão, obcecado pela ideia de construir um aparelho que permitisse ao homem voar, um dia, convencido de ter alcançado seu objetivo, apresentou­-se ao bispo e disse: Aqui está: posso voar. O bispo conduziu­-o até a janela do alto palácio e desafiou­-o a demonstrar. O alfaiate lançou­-se e, obviamente, espatifou­-se nos ladrilhos. Todavia, comenta Brecht, alguns séculos depois os homens realmente conseguiram voar.

Lucio Magri, O alfaiate de Ulm[b]

O Manifesto é o último grande documento do Iluminismo europeu e o primeiro a registrar um sistema de pensamento completamente novo: o materialismo histórico. Como tal, marca tanto uma continuação quanto uma ruptura. Infinitamente mais radical do que seus predecessores franceses e estadunidenses, escritos em uma época em que o impacto de uma enorme derrota política começava a esvaecer, foi o produto de duas jovens mentes alemãs, dois intelectuais na casa dos vinte anos, ambos instruídos na tradição filosófica hegeliana que dominava Berlim e outras universidades da Alemanha durante a primeira metade do século XIX. Tal texto representou um grande ponto de inflexão na teoria e na prática revolucionárias dos últimos dois séculos, insistindo, com efeito, que a revolução é consequência inevitável do capitalismo em sociedades industrializadas modernas.

Ocasionalmente, os debates filosóficos na Alemanha deixaram marcas bem mais horrendas do que as cicatrizes dos duelos de então. Foi a evolução da filosofia que levou ao nascimento de um novo ambiente radical de esquerda, no qual Marx e Engels desempenharam um papel expressivo. Todos os seus textos, em especial este, devem ser estudados no contexto social, econômico e filosófico do período em que foram escritos. Encará­-los como tratados de devoção seria depreciar tanto o significado quanto o método e, no caso do Manifesto, torná­-lo inofensivo. Os preceitos e prognósticos estão obviamente datados, e o capitalismo em si, apesar do triunfo de 1991, parece mais um distúrbio nervoso do que um organismo capaz de levar a humanidade adiante. Precisamos desesperadamente de um novo manifesto que vá ao encontro dos desafios atuais e daqueles por vir, mas até lá (e mesmo depois) há muito que aprender do método, do elã e da linguagem deste.

A política foi decisiva no sentido de impulsionar a radicalização ulterior da jovem intelligentsia alemã do século XIX. Não havia opção. Ou se uniam a Hegel, ou teriam de superá­-lo. O período inaugurado pela Revolução Francesa em 1789 havia chegado ao fim com a derrota de Napoleão em Waterloo, em 1815. O Congresso de Viena, convocado mais tarde naquele mesmo ano, havia aprovado um mapa da Europa e discutido mecanismos por meio dos quais dissidentes poderiam ser controlados e destruídos. O Tratado de Viena seria policiado pela Rússia, pela Prússia e pela Áustria, com a Marinha britânica fazendo as vezes de um pano de fundo sempre confiável, uma arma em último caso[1]. O triunfo da reação fomentou o recuo da frente intelectual. Hegel, o teórico da mobilidade permanente, insistia que a história nunca era estática, sendo ela mesma o resultado de uma conjunção de ideias, uma dialética na qual passado e presente determinavam o futuro. A história, insistia, era inevitável, imprevisível e, sobretudo, irrefreável. Abalado pela derrota em Waterloo, ele então aceitava o fim da história. O outrora dinâmico espírito mundano havia deixado de lado a casaca, o chapéu e a bandeira tricolor de Napoleão em prol dos capacetes de aço e da águia dos Junkers prussianos. O marechal de campo Blücher havia derrotado o arrivista corso. Uma Prússia triunfante bem poderia ser um Estado­-modelo, confinando o processo histórico a um eterno mausoléu. Não foi o caso.

Para além de todo o resto, embora 1815 tenha imposto um silêncio à Revolução Francesa, suas conquistas sociais e jurídicas foram essencialmente mantidas: os Estados feudais não foram restituídos aos antigos lordes[2]. O impacto libertador da revolução subsistiu na memória do povo, e não apenas na França. A máxima de Rousseau não foi esquecida: Estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém[c].

Alguns dos mais talentosos pupilos e discípulos de Hegel, inclusive nossos dois autores, acompanharam os acontecimentos na França nos mínimos detalhes. Estavam cientes da Conspiração dos Iguais que se sucedera à revolução. A tentativa de estabelecer uma Vendeia plebeia fora derrotada e seus artífices babovistas[d]/comunistas, executados. François Babeuf (que havia adotado o pseudônimo Graco) se esfaqueara a fim de escapar da execução em 26 de março de 1797. Essas histórias vibrantes, bem como aquelas da revolução em si, foram avidamente devoradas por jovens radicais na Alemanha e em outros locais. Sociedades secretas, ações clandestinas, resistência, atos de violência individual eram práticas correntes. Jamais cessaram os debates sobre o que havia acontecido com a segunda revolução na França após a derrota de Robespierre para a Reação Termidoriana. Era, afinal de contas, a linguagem dos radicais, repudiada pelo Diretório e por Napoleão, antecipando as exigências que mais tarde tomariam o continente: sufrágio universal, separação entre Igreja e Estado, certa redistribuição de renda.

É por isso que, a despeito da ruptura com o Hegel pós­-1815, os radicais alemães, considerando suas conclusões deficientes, continuaram a usar elementos importantes de seu método para investigar o mundo. A fertilidade intelectual não chegou ao fim com a saída de cena do mestre, e seus frutos aumentaram tanto em volume quanto em conteúdo. Feuerbach virou Hegel do avesso, refutando a noção de que ideias determinavam o ser. Insistia no oposto: era o ser que determinava a consciência. Outro precoce hegeliano de esquerda reforçou a crítica. Marx articulou diferenças sociais e de classe que existiam no seio da sociedade como um todo. Poderiam estas, indagou ele, ter algo a ver com a diferença de status entre o rei da Prússia, um camponês da Mosela e um operário fabril? O que produzia o conjunto das relações sociais que enfatizava a distinção entre uma classe e outra? Era isso o que precisava ser investigado e mapeado mais a fundo, de maneira a entender como o mundo funcionava. Não era o bastante denunciar a propriedade como roubo ou declarar que os humanos eram produto do seu meio. Quem poderia imaginar que o espírito mundano, expulso da própria pátria por reações exaltadas, acabaria, graças a Marx e Lênin, por chegar a Petrogrado e Moscou e, mais tarde, por viajar rumo a outros continentes, misturando­-se com espíritos nativos?

Uma onda de repressão logo se abateu sobre diferentes regiões do continente europeu. Os governantes entraram em pânico com o ressurgimento da bandeira tricolor na França, e a polícia secreta reportou um descontentamento crescente em diversas outras partes do país. O Leste estava amplamente ocupado, a contragosto, pelos Impérios Austro­-Húngaro e Russo. Aqui, um clima de nacionalismo radical, um desejo de autodeterminação e independência ganhavam popularidade. A euforia gerada pelo Congresso de Viena havia esmaecido – de todo modo, nunca chegou a arrebatar as massas –, e várias formas de dissidência começavam a despontar na forma de luta de classes, apelos democráticos e nacionalismo radical; o humor das elites europeias se tornou sombrio (não muito diferente do observado nos encontros entre ricos e poderosos em Davos e alhures após a quebra de Wall Street, em 2008). Mesmo a menor resistência era encarada como uma ameaça à nova ordem, e os já limitados direitos políticos foram ainda mais mutilados, culminando em severas restrições às liberdades de imprensa, de expressão e de ação. Marx foi forçado ao exílio, primeiro na França, depois na Bélgica e, finalmente, na Inglaterra. A família de Engels já possuía uma empresa em Manchester, portanto sua opção de exílio foi predeterminada. Outros colegas abandonaram a Europa e migraram para os Estados Unidos, onde permaneceram ativos e mantiveram contato regular com seus companheiros no Velho Continente. Muitos fizeram forte pressão para que Marx se mudasse para os Estados Unidos. Ele resistiu por razões políticas, vislumbrando a Europa ocidental – o mais avançado segmento do capitalismo – como o epicentro das revoluções vindouras.

Marx teria preferido viver na França, país que se tornara um polo de atração intelectual e política enquanto ele ainda crescia em Trier. Leu os trabalhos do conde de Saint­-Simon com um misto de fascínio e empolgação, e foi em tais escritos que se deparou pela primeira vez com o socialismo enquanto palavra e conceito embrionário. A tradição socialista na França só se tornaria profundamente enraizada quando a industrialização do país propiciasse os vínculos entre ideias radicais e o surgimento de uma nova camada social. Uma burguesia receosa não ignorava esse fato, razão pela qual havia introduzido as leis de setembro de 1835, que tão severamente cercearam as funções dos júris e da imprensa. Aqueles que protestaram contra a propriedade privada ou o Estado foram submetidos a duras penas. As revoluções burguesas retomavam as próprias palavras de ordem, e a nova burguesia – os ultras, tão desprezados por Stendhal – teve de ser confrontada e vencida. Isso implicou superar os limites da filosofia alemã; Hegel e Feuerbach já não bastavam. Pois, se o progresso significativo deveria ser alcançado, as limitações óbvias das elites abastadas na Europa moderna (Inglaterra, França, Bélgica e Holanda) deveriam ser igualmente superadas.

Em um esclarecedor ensaio publicado quatro anos antes de o Manifesto ser escrito, Marx argumentou que a arma da crítica não pode, é claro, substituir a crítica da arma, o poder material tem de ser derrubado pelo poder material, mas a teoria também se torna força material quando se apodera das massas[3]. Tanto para ele quanto para Engels, era a superação positiva da religião que tornava os seres humanos verdadeiramente radicais, pois só assim poderiam tornar­-se autossuficientes, só assim seriam capazes de entender que eles, e apenas eles, eram os seres supremos. O maior ponto de referência era, obviamente, a Revolução Francesa, mas esses novos radicais se mostravam bastante conscientes da história alemã em que estavam inseridos. Se, durante a Reforma alemã, foi um monge que tomou a iniciativa de desafiar Roma, era um filósofo que então haveria de desafiar os novos poderes. A fim de se tornar plenamente emancipada, a Alemanha teve de superar o que a Inglaterra, a Holanda e a França já haviam conquistado.

O Manifesto foi encomendado como o programa fundador da Liga dos Comunistas, formada em grande parte por exilados alemães e alguns simpatizantes belgas e britânicos que se reuniram em Londres no verão de 1847. O Comitê Central instruiu Marx, então em Bruxelas, a produzir um manifesto. Marx aceitou, mas não encarou a missão como uma prioridade. Considerava mais fácil concluir textos quando havia um prazo rigoroso. Poucos meses depois, um triunvirato ligeiramente irritado – os civis Karl Schapper, Heinrich Bauer e Joseph Moll – de fato sugeriu uma data­-limite e ameaçou represálias caso esta não fosse respeitada:

Por meio deste, o Comitê Central [em Londres] orienta que o Comitê Distrital de Bruxelas notifique o Cidadão Marx de que, caso o Manifesto do Partido Comunista, que no último Congresso ele aceitou elaborar, não esteja em Londres antes de terça­-feira, 1º de fevereiro [1848], novas medidas serão tomadas contra ele. No caso de o Cidadão Marx não escrever o Manifesto, o Comitê Central requer a devolução imediata dos documentos que lhe foram entregues pelo Congresso.

Eles tinham razão em estar aborrecidos. As informações que chegavam de várias capitais europeias revelavam uma insatisfação fervilhante com o Tratado de Viena de 1815, especialmente entre a classe trabalhadora. Um recrudescimento democrático foi previsto para a Alemanha. Os cidadãos estavam desesperados por um manifesto que pudesse tanto expressar as esperanças quanto canalizar a energia política dos trabalhadores. O que diabos, então, Marx andava fazendo? Para ser justo, ele vinha se dedicando ao documento, mas era constantemente interrompido por intelectuais e trabalhadores alemães ansiosos por discutir a situação do país. De maneira instintiva, Marx estava ciente de que tal documento gozava de certa importância. Por essa razão, cada palavra deveria ser ponderada com cuidado, cada frase revisada à perfeição. Era exatamente no que ele e Engels se empenhavam e, como muitos já observaram, foi isso o que conferiu ao texto sua força literária tão persuasiva.

A versão final foi concluída na primeira semana de fevereiro de 1848 e ainda cheirava a tinta, recém­-saída do prelo, quando a Revolução de 1848 estourou na França e se espalhou rapidamente pelo resto do continente. O Manifesto nada teve a ver com os preparativos nem com o fomento das lutas, mas foi amplamente difundido