O 18 de brumário de Luís Bonaparte

Sobre O 18 de brumário de Luís Bonaparte

Ruy Braga

Passados 160 anos de sua publicação original, por que razão um livro dedicado à história do golpe de Estado que colocou um ponto final na curta (de 24 de fevereiro de 1848 a 2 de dezembro de 1851) experiência da Segunda República na França ainda despertaria interesse? Em primeiro lugar, O 18 de brumário de Luís Bonaparte representou nada menos do que a confirmação do marxismo como instrumento científico de análise social. Afinal, após descobrir, em A ideologia alemã (1846), os fundamentos praxiológicos da concepção materialista da história, desdobrando-os em um programa político revolucionário endereçado ao proletariado mundial (Manifesto Comunista, 1848), ainda faltava ao marxismo recém-inventado explicar a contento a natureza íntima dos fenômenos sociais concretos.

E, colocado à prova, o marxismo revelou-se uma teoria insubjugável. Superando a historiografia liberal que, ignorando a determinação dos conflitos sociais pelos interesses das classes, concentrava-se na ação de indivíduos e de pequenos grupos para compreender as transformações da cena política, Marx soube não apenas perscrutar a mecânica totalizante da crise que levou à ­conflagração da República Social francesa e abreviou a Monarquia de Julho encabeçada por Luís Filipe, mas, ao mesmo tempo, soube antever a estrutura triangular que as lutas de classes assumiriam no século posterior. Diante do perigo da revolução proletária e da crise do regime constitucional burguês, levanta-se, anunciando a era de violinistas diletantes e pintores desprovidos de talento artístico, porém hábeis em galvanizar massas inorgânicas, um abobalhado Bonaparte...

No intuito de apreender o sentido do colapso quase instantâneo da vacilante República Social francesa, Marx saberá preencher com músculos vistosos a ossatura de sua teoria do Estado esboçada em obras anteriores, além de deixar para a geração ulterior de revolucionários socialistas decisivas indicações acerca da relação da classe operária com os camponeses e da necessidade de uma direção politicamente capaz de assumir as tarefas da Revolução Social. E, no momento em que variantes democráticas "bonapartistas sui generis" despertam do pesadelo neoliberal na América Latina, nada melhor do que redescobrir a obra que sedimentou as bases de todo um precioso debate político e acadêmico.

Sobre O 18 de brumário de Luís Bonaparte

Herbert Marcuse

Nos dias atuais, em que a própria irracionalidade se converteu em razão, seu único modo de ser é a razão da dominação. Assim, ela continua sendo a razão da exploração e da repressão inclusive quando os dominados colaboram com ela. E, em toda parte, ainda há aqueles que protestam, que se rebelam, que combatem. Até mesmo na sociedade da superabundância eles estão aí: os jovens, que ainda não desaprenderam a ver, a ouvir e a pensar, que ainda não abdicaram, e aqueles que ainda são as vítimas da superabundância e que dolorosamente estão apenas começando a aprender a ver, ouvir e pensar. É para eles que O 18 de brumário foi escrito, é para eles que ele ainda não envelheceu.

Copyright da tradução © Boitempo Editorial, 2011

Traduzido do original alemão Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte, em Karl Marx, Friedrich Engels, Werke (Berlim, Dietz, 1960, v. 8), p. 111-207

Coordenação editorial

Ivana Jinkings

Editora-assistente

Bibiana Leme

Assistência editorial

Carolina Malta e Livia Campos

Tradução

Nélio Schneider

Preparação

Pedro Paulo da Silva

Índice onomástico

Gustavo Assano e Rubens Enderle

Diagramação

Antonio Kehl capa sobre desenho de Gilberto Maringoni ilustração da p. 2 de N. Khukov (década de 1930)

Coordenação de produção

Livia Campos

Versão eletrônica

Produção

Livia Campos

Diagramação

Schäffer Editorial

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

M355d

Marx, Karl, 1818-1883

O 18 de Brumário de Luís Bonaparte [recurso eletrônico] / Karl Marx ; tradução Nélio Schneider ; inclui prólogo de Herbert Marcuse. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2021.

recurso digital

Tradução de: Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte

Formato: epub

Requisitos do sistema: adobe digital editions

Modo de acesso: world wide web

Inclui índice

ISBN 978-65-5717-048-9 (recurso eletrônico)

1. França - História - Golpe de Estado, 1851. 2. França - História - Revolução de fevereiro, 1848. 3. França - História - Segunda República, 1848-1852. 4. Livros eletrônicos. I. Schneider, Nélio. II. Marcuse, Herbert. III. Título.

Leandra Felix da Cruz Candido - Bibliotecária - CRB-7/6135

É vedada a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora.

1ª edição: fevereiro de 2021

BOITEMPO

Jinkings Editores Associados Ltda.

Rua Pereira Leite, 373

05442-000 São Paulo SP

Tel.: (11) 3875-7250 / 3875-7285

[email protected]

www.boitempoeditorial.com.br

www.blogdaboitempo.com.br

www.facebook.com/boitempo

www.twitter.com/editoraboitempo

www.youtube.com/tvboitempo

SUMÁRIO

NOTA DA EDITORA

PRÓLOGO

Herbert Marcuse

PREFÁCIO [À 2ª EDIÇÃO DE 1869]

Karl Marx

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO [DE 1885]

Friedrich Engels

O 18 DE BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE

I

II

III

IV

V

VI

VII

ÍNDICE ONOMÁSTICO

CRONOLOGIA RESUMIDA

NOTA DA EDITORA

Este trabalho de Marx, redigido entre dezembro de 1851 e fevereiro de 1852, ganhou sua primeira impressão no final de maio de 1852, com o título Der 18te Brumaire des Louis Napoleon [O 18 de brumário de Luís Napoleão], no primeiro fascículo da revista Die Revolution: Eine Zeitschrift in Zwanglosen Heften, publicada por Joseph Weydemeyer (ver fac-símile na página 24). O texto que agora apresentamos tem por base a segunda edição, revisada por Marx em 1869, em Hamburgo (Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte, em Karl Marx, Friedrich Engels, Werke. Berlim, Dietz, 1960, v. 8, p. 111-207).

Aqui, Marx analisa o golpe de Estado que Luís Bonaparte desferiu na França em 2 de dezembro de 1851. Desenvolve, com base no exemplo francês, o estudo do papel da luta de classes como força motriz da história e evidencia o caráter limitado e contraditório da democracia burguesa. A obra aprofunda a teoria do Estado, sobretudo no que tange à doutrina da ditadura do proletariado, e demonstra que todas as revoluções burguesas apenas assumiram o antigo aparato estatal e o aperfeiçoaram para oprimir as classes espoliadas. Embasado por essa observação, Marx propõe, pela primeira vez, a tese de que o proletariado não deve assumir o velho aparato estatal, mas desmantelá-lo.

É com obra de tal importância para o estudo do pensamento marxiano que a Boitempo Editorial atinge o marco de dez volumes lançados pela coleção Marx-Engels, sempre em traduções diretas do alemão e com a participação de especialistas nos fundadores do marxismo. A relação completa da coleção está disponível na página 175 deste volume.

Para enriquecer a publicação de O 18 de brumário de Luís Bonaparte, selecionamos um texto de Herbert Marcuse escrito como epílogo para a edição de 1965 da editora Insel (Frankfurt). Nesse texto, inédito em português, Marcuse fala, já sob a luz do século XX, a respeito da interpretação de Marx acerca do golpe de Napoleão III. A editora agradece a Peter e Harold Marcuse, que autorizaram sua inclusão.

Os critérios editoriais adotados neste volume seguem os da coleção: na ausência de notas do autor, as notas com numeração contínua são do editor alemão (com ocasionais adaptações do tradutor). As notas com asteriscos são do tradutor quando aparecem junto com N. T., da edição brasileira quando com N. E. e da tradução de Saul K. Padover para o inglês (disponível em http://www.marxists.org/archive/marx/works/1852/18th-brumaire/index.htm) quando com N. T. I.. Para destacar as inserções do tradutor ou da editora nos textos originais são usados colchetes. Esse recurso foi utilizado para esclarecer passagens, traduzir termos escritos pelo autor em outras línguas que não o alemão ou ressaltar expressões no original cujo significado poderia ser traduzido de forma diferente. Para destacar as ênfases de Marx em alguns trechos do texto, foi adotado o itálico.

A ilustração de capa, na qual Marx pisa displicentemente no retrato de Luís Napoleão, é de autoria de Gilberto Maringoni. A publicação vem ainda acompanhada de um índice onomástico das personagens citadas no texto principal e de uma cronobiografia resumida de Marx e Engels – que contém aspectos fundamentais da vida pessoal, da militância política e da obra teórica de ambos –, com informações úteis ao leitor, iniciado ou não na obra marxiana.

março de 2011

PRÓLOGO

Herbert Marcuse

[a]

A análise que Marx faz do processo de evolução da Revolução de 1848 para o domínio autoritário de Luís Bonaparte antecipa a dinâmica da sociedade burguesa tardia: a liquidação do seu período liberal que se consuma em razão da sua própria estrutura. A república parlamentarista se transforma num aparato político-militar encabeçado por um líder carismático que tira das mãos da burguesia as decisões que essa classe não consegue mais tomar e executar por suas próprias forças. Simultaneamente sucumbe, nessa fase, o movimento socialista: o proletariado sai de cena (por quanto tempo?). Tudo isso já é século XX – mas é século XX na perspectiva do século XIX, que ainda não conhece o horror do período fascista e pós-fascista. Esse horror exige uma correção das sentenças introdutórias de O 18 de brumário: os fatos e personagens da história mundial que ocorrem, por assim dizer, duas vezes, na segunda vez, não ocorrem mais como farsa. Ou melhor: a farsa é mais terrível do que a tragédia à qual ela segue.

A república parlamentarista incorre numa situação em que só resta uma escolha à burguesia: Despotismo ou anarquia. Ela, naturalmente, optou pelo despotismo. Marx conta a anedota do Concílio de Constança, segundo a qual o cardeal Pierre d’Ailly respondeu aos defensores da reforma dos costumes: O único que ainda pode salvar a Igreja católica é o diabo em pessoa e vós rogais por anjos[1]. Hoje nem mesmo o desejo de que os anjos intervenham continua na ordem do dia. Mas como se chegou a essa situação em que a sociedade burguesa só pode ainda ser salva pela dominação autoritária, pelo exército, pela liquidação e traição das suas promessas e instituições liberais? Tentemos resumir o universal que Marx torna manifesto em toda parte nos acontecimentos históricos particulares.

"A burguesia tinha a noção correta de que todas as armas que havia forjado contra o feudalismo começavam a ser apontadas contra ela própria, que todos os recursos de formação que ela havia produzido se rebelavam contra a sua própria civilização, que todos os deuses que ela havia criado apostataram dela. Ela compreendeu que todas as assim chamadas liberdades civis e todos os órgãos progressistas atacavam e ameaçavam a sua dominação classista a um só tempo na base social e no topo político, ou seja, que haviam se tornado ‘socialistas’."[2]

Essa inversão é manifestação do conflito entre a forma política e o conteúdo social da dominação da burguesia. A forma de dominação política é a república parlamentarista, mas em países com estrutura de classes evoluída e modernas condições de produção, a República só pode representar a forma de revolução política da sociedade burguesa e não a sua forma de vida conservadora[3]. Os direitos à liberdade e à igualdade conquistados contra o feudalismo, que são definidos e instaurados nos debates, compromissos e decisões parlamentares, não se deixam circunscrever ao âmbito do Parlamento e dos limites por ele traçados: eles são generalizados nas lutas e nos interesses de classe extraparlamentares. A própria discussão parlamentar na sua forma liberal-racional (no século XX, ela também já foi descartada e transformada em passado) transformou em ideias universais cada interesse, cada instituição social: o interesse particular da burguesia tomou o poder como interesse geral da sociedade. Mas a ideologia, tornando-se oficial, compele à sua realização. Os debates no Parlamento têm continuidade na imprensa, nos bares e salões, na opinião pública. O regime parlamentarista submete tudo à decisão das maiorias; como poderiam as maiorias que estão além do Parlamento querer não decidir? Se vós que estais no topo do Estado tocais o violino, por acaso não esperais que os que estão lá embaixo dancem?[4] E os que estão lá embaixo são o inimigo de classe ou os não privilegiados da classe burguesa. Aqui liberdade e igualdade têm um sentido bem diferente – um sentido que ameaça a dominação estabelecida. A generalização e a realização da liberdade não são mais do interesse da burguesia; isso já é socialismo. Onde se originou essa dinâmica nefasta? Onde se pode captá-la? O espectro ameaçador do inimigo parece estar em toda parte, inclusive no próprio arraial. A classe dominante se mobiliza para liquidar não só o movimento socialista, mas também as suas próprias instituições, que entraram em contradição com o interesse da propriedade e do negócio: os direitos civis, a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião, o direito ao sufrágio universal foram sacrificados a esse interesse para que a burguesia pudesse, sob a proteção de um governo forte e irrestrito, dedicar-se aos seus negócios privados. Ela declarou inequivocamente que estava ansiosa por desobrigar-se do seu próprio domínio político para livrar-se, desse modo, das dificuldades e dos perigos nele implicados[5]. O Poder Executivo se converte em poder autônomo.

Mas como poder autônomo ele precisa de legitimação. Ao promover a secularização da liberdade e da igualdade, a democracia burguesa põe em perigo o caráter abstrato, transcendente, interior da ideologia e, desse modo, a tranquilidade trazida pela diferenciação essencial entre ideologia e realidade – a liberdade e a igualdade interiores querem exteriorizar-se. Na sua ascensão, a burguesia mobilizou as massas e reiteradamente as traiu e abateu. A sociedade capitalista em desenvolvimento precisa contar de modo crescente com as massas, integrá-las na normalidade econômica e política, torná-las capazes de pagar e (até certo ponto) inclusive de governar. O Estado autoritário necessita de uma base democrática de massas; o líder deve ser eleito pelo povo, e ele o é. O direito ao sufrágio universal, que a burguesia nega de facto e depois também de iure, torna-se a arma do Poder Executivo autoritário contra os grupos renitentes da burguesia. Em O 18 de brumário, Marx oferece uma análise exemplar da ditadura plebiscitária. Naquela época, quem alçou Luís Bonaparte ao poder foram as massas dos pequenos camponeses. O seu papel histórico no presente foi projetado pela análise marxiana. A ditadura bonapartista não conseguiu eliminar a miséria do campesinato e este descobre o seu aliado e líder natural no proletariado citadino, cuja missão é a subversão da ordem burguesa[6]. E vice-versa: nos camponeses desesperados, a revolução proletária recebe o coro sem o qual o seu canto solo se transforma em lamento fúnebre em todas as nações camponesas[7].

O compromisso da dialética marxiana com a realidade impede o seu compromisso com o dogma: talvez em nenhuma outra parte a distância entre a teoria marxiana e a atual ideologia marxista seja tão grande quanto no reconhecimento da abdicação do proletariado em um dos anos mais esplêndidos de prosperidade industrial e comercial. A anulação do direito ao sufrágio universal excluiu os trabalhadores de toda e qualquer participação no poder político. Ao se deixarem conduzir pelos democratas frente a um acontecimento como esse e ao esquecerem o seu interesse revolucionário por força de uma sensação momentânea de bem-estar, eles renunciaram à honra de ser um poder conquistador, submeteram-se à sua sina, comprovaram que a derrota de junho de 1848 os havia incapacitado para a luta por muitos anos e que o processo histórico, num primeiro momento, necessariamente voltaria a desenrolar-se por cima das suas cabeças[8]. Já em 1850, diante do Comitê Central de Londres, Marx havia se voltado contra uma minoria que, no lugar da visão crítica, colocava uma visão dogmática e, no lugar da avaliação materialista, colocava uma avaliação idealista da situação: Enquanto nós dizemos aos trabalhadores: ‘Vós deveis arrostar quinze, vinte, cinquenta anos de guerras civis e entre nações para transformar não só as condições imperantes, mas também a vós mesmos e capacitar-vos para a dominação política’, vós dizeis, ao contrário: ‘Devemos chegar imediatamente ao poder...’[9].

A consciência da derrota e até do desespero fazem parte da teoria e da sua esperança. A fragmentação do pensamento – sinal da sua autenticidade frente à realidade fragmentada – determina o estilo de O 18 de brumário: contra a vontade de quem a escreveu, a obra se torna alta literatura. A linguagem torna-se conceito da realidade, o qual, mediante a ironia, resiste ao horror dos eventos. Diante da realidade, nenhuma fraseologia, nenhum clichê – nem mesmo os do socialismo. Na medida em que os homens traem, vendem a ideia da humanidade e chacinam ou trancafiam os que lutam por ela, a ideia como tal deixa de ser pronunciável; o escárnio e a sátira constituem a aparência real da sua verdade. A sua figura se encontra tanto na sinagoga socialista que o governo instaura no Palácio de Luxemburgo quanto na carnificina das jornadas de junho. A mistura de estupidez, ganância, baixaria e brutalidade que perfaz a política deixa a seriedade sem fala. O que acontece