TEXTO COPIADO NA ÍNTEGRA DO BLOG
BRASIL CONTRA A PEDOFILIA. Synésio Batista da Costa*
Em 2008 comemorações na questão dos direitos não faltaram: 20 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; 20 anos da Constituição Federal do Brasil; 18 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pena que tanta lei não foi o suficiente para assegurar um ano de paz, de segurança e de vida, principalmente entre nossas crianças e adolescentes.
Cenas de horror e violência marcaram o período e persistem em desfilar em nossa memória: crianças e adolescentes tiveram suas vidas ceifadas, vítimas de agressões, de abusos, de balas perdidas : Isabela Nardoni, Eloá Pimentel, João Victor, Igor Giovanni dos Santos Ribeiro, Rachel Maria Lobo Genofre, Alessandra Subtil Betim, João Roberto Amorim Soares, Mateus Rodrigues, Eduardo de Carvalho…
Não podemos deixar que o grito de dor da mãe de João Roberto — “Meu filho morreu em vão” — seja uma constante no desfecho das investigações desses e outros casos. A frase foi dita após o julgamento da morte do menino, que inocentou, o policial militar William de Paula da acusação de homicídio duplamente qualificado. O garoto de 3 anos foi atingido por um tiro na cabeça quando voltava para casa com a mãe e um irmão menor, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Mateus Rodrigues, de 8 anos, foi morto com um tiro de fuzil no pescoço, quando saía de casa para comprar pão, no Morro do Timbau, Complexo da Maré, também Rio. Segundo testemunhas, o menino foi morto por policiais que o confundiram com um bandido durante troca de tiros com traficantes.
Assim nos perguntamos: quantos outros João Roberto, Mateus, Isabela, Eloá … precisarão ter sua vida interrompida?
Embora as leis nem sempre garantam o que preconizam, nunca é demais repeti-las até que sejam incorporadas e efetivamente cumpridas:
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 5) .
Que a justiça se faça e os culpados efetivamente punidos! Sejam eles policiais, namorados, maníacos ou os próprios pais.
Que assim seja!
(Synésio Batista da Costa é presidente da Fundação Abrinq)*