Sócio, por favor, estou concentradíssimo nas eleições

Lido no twitter em @govpt: “MJ: Alberto Martins assina auto de início de trabalhos da nova sede da Polícia Judiciária. Lisboa, Polícia Judiciária. 15h30”.

De hoje em diante, durante as próximas semanas, “vai vir charters” de obras.

ETA em Portugal (II)

Os media insistem em morder o isco; a populaça, essa, não só morde como morre.
Em Espanha diz-se que foi tonelada e meia, a quantidade de explosivos encontrada na casa de Óbidos – já agora, bonito local, são terroristas de bom gosto. Em Portugal, não. Não foi tonelada e meia mas sim cerca de metade.
O Governo de lá diz uma coisa o de cá outra e ambos dizem que afinal quiseram dizer a mesma coisa.
No meio de tamanho circo mediático apenas uma voz – começa a ser comum – teve coragem para afastar o cenário infernal: Associação dos Investigadores da PJ recusa ideia de «fábrica de bombas». Faz bem, muito bem, a Policia Judiciária em afastar-se de tanta paranóica palhaçada junta.
Neste como noutros assuntos da actualidade, a verdade ameaça cada vez mais ser tudo aquilo de que não se fala.

ETA em Portugal

“ETA em Portugal” escrevem as televisões, todas contentes, nos rodapés dos noticiários, enquanto um repórter que está em frente a um portão onde nada se passa debita vacuidades durante "horas".
“ETA em Portugal”!
É impressão minha ou sempre que o país se encontra mergulhado em profunda crise politica, em desespero económico e financeiro, em caos social com o povo nas ruas, e agora, também, à beira da ruína e da falência, a Polícia Judiciária “descobre” pano para mangas?
É impressão minha? Ora essa, claro que é impressão minha!

2º Congresso de Investigação Criminal

Saber mais aqui (link)

Com papas e bolos se enganam os tolos (II)

Corre por ai hoje uma confusão (?!) engraçada. Noticiam o Público e algumas televisões:

Judiciária com três novas unidades – Combate ao terrorismo, corrupção e tráfico de droga são novas prioridades da PJ

Será isto inteiramente verdade? De todo!
1. A nova Unidade Nacional Contra-Terrorismo (bonito e pomposo nome que até inventa uma palavra nova) mais não é do que a antiga Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), reparem aliás que o endereço de correio electrónico ainda não foi alterado (link);
2. A nova Unidade Nacional de Combate à Corrupção mais não é do que a ex-Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), reparem de novo no endereço de correio electrónico (link);
3. A nova Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes mais não é do que a anterior Direcção Central de Investigação ao Trafico de Estupefacientes (DCITE), idem idem, aspas aspas (link).

É assim.

Até agora falava-se do assunto mas ninguém queria assumir

Era uma questão de tempo até que o trabalho do futuramente célebre DCPAT (Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico) da PJ chegasse à opinião pública. Um funcionário corrupto despoletou uma busca da PSP – afinal há guarda a guardar a guarda –; as guerras entre as Polícias atearam o fogo; as próprias guerras internas da PJ regaram-no com gasolina.
Já se ouve no horizonte a histeria dos Anacletos desta vida: Director Nacional, Ministros, PGR todos à Assembleia da Republica já, para explicar o inexplicável.
"Até agora falava-se do assunto mas ninguém queria assumir", escreve o DN. Algo me diz que as “malas” de que a noticia fala ainda ficarão mais celebres do que uma certa mala de cartão nos anos 80.

Foi você que encontrou a nova Lei Orgânica da PJ? (IV)

A história da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária – completamente documentada aqui, mas sobretudo aqui – abandonou há muito o domínio da saga. Apelidar de novela este processo rocambolesco também passou a ser demasiado simpático.
Ontem, conhecemos a cereja em cima do bolo podre e fedorento que é o “processo” da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária. O desrespeito que os diversos órgãos de soberania têm demonstrado por um instrumento jurídico da maior importancia para a segurança do país ficou bem ilustrado com o episódio de ontem no Parlamento. Sem mais comentários, fica excerto da notícia da Renascença:

O que à partida parecia simples, acabou por provocar mais uma acesa troca de palavras entre o Partido Socialista e os restantes partidos da oposição.
A polémica estalou durante a votação de uma alínea que todas as bancadas apresentaram de maneira igual, segundo a qual as competências e unidades da Polícia Judiciária são estabelecidas através de decreto-lei.
O PS chumbou todas as fórmulas da oposição e votou favoravelmente a sua, que era exactamente igual às restantes.

Foi você que encontrou a nova Lei Orgânica da PJ? (III)

A história da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária – completamente documentada aqui – deixou o domínio da saga para passar a ser uma verdadeira novela…., à portuguesa.

Agora, Cavaco Silva, decidiu (e bem na minha nada modesta opinião) remeter o diploma para o Tribunal Constitucional, sujeitando-o a fiscalização preventiva da constitucionalidade. Porquê? Muito simples:
No diploma apresentado pelo Governo e votado favoravelmente na Assembleia da Republica (art. 22, n.º 2 e ss) é remetido para portaria, a ser aprovada futuramente pelos responsáveis das Finanças e da Justiça (sem necessidade de ir a Conselho de Ministros ou à Assembleia da República) a definição das competências, sede e área geográfica de intervenção das unidades territoriais, regionais e locais da PJ. Assim, o pedido do Presidente da Republica tem por fundamento uma eventual violação de reserva de lei ou de reserva de decreto regulamentar.

Mas há algo que não é dito na comunicação social. Esta Lei Orgânica que agora viaja até ao Tribunal Constitucional, maxime o preceito em causa, não é a mesma que saiu da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais há cerca de um mês atrás. Isto é, ao diploma saído da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais foram efectuadas alterações, nomeadamente esta que, dizemos desde já, viola claramente o Principio do Estado de Direito Democrático.

O que fica de tanta aparente trapalhada?
Sejamos claros: há aqui uma tentativa nada inocente de ganhar (mais) tempo, protelando a entrada em vigor de um diploma fundamental para a pacificação da investigação criminal em Portugal.
Renovo e reforço o meu espanto: Porque será que a blogosfera que tanto barulho faz por trapalhadas bem menores nunca pegou neste verdadeiro caso de polícia?

Quem é Almeida Rodrigues

Pela primeira vez na sua história a Polícia Judiciaria contará com um Director Nacional que não transita de nenhuma das magistraturas.
Almeida Rodrigues é um homem “da casa”, que fez carreira na investigação criminal, e conhece bem as limitações com que diariamente se debatem os investigadores.
Almeida Rodrigues é ainda alguém com uma visão ampla da investigação criminal. Compreende, ou pelo menos compreendeu até hoje, que esta não se faz sem um apoio directo e efectivo de outras ciências forenses.
A nomeação de Almeida Rodrigues deverá ir ao encontro dos anseios do sindicato que representa a investigação criminal na Judiciária, podendo ser um passo determinante na pacificação de uma instituição que ultimamente tem sido canibalizada.

Novas de um apeadeiro chamado judite

Ministro da Justiça deve anunciar hoje sucessor de Alípio Ribeiro na PJ

Pobre Santana Lopes, que escolheu mal o dia para apresentar a sua candidatura a candidato. Na mira das notícias, está de novo a mui digníssima Polícia Judiciária. Voltaremos ao tema.

Actualização: Almeida Rodrigues, actual responsável da PJ de Coimbra, é o senhor que se segue.

Foi você que encontrou a nova Lei Orgânica da PJ? (II)

Esta é a história de uma verdadeira saga proporcionada por uma das principais características da Internet: a prevalência.

Por pouco ia perdendo a conta aos postais que já escrevi sobre o tema. Vejamos:
A 3 de Abril de 2006 – faz hoje precisamente dois anos – Alberto Costa, Ministro da Justiça, dizia “em Aveiro, que até Junho a Polícia Judiciária (PJ) teria uma nova lei orgânica (...)”. A notícia prevalece ainda hoje na Rede e pode ser lida aqui (link).
A 5 de Julho de 2006, aqui no Arcádia, eu chamaria pela primeira vez mentiroso ao Ministro Costa por não ter cumprido a sua promessa que fora, inclusive, televisionada (link).
A 23 de Novembro de 2006, de novo aqui no Arcádia, eu recuperava o assunto apelidando desta vez o Ministro Costa de muito mentiroso (link).
A 9 de Abril de 2007, voltaria de novo à carga aqui no Arcádia. Desta vez questionava porque raio a blogosfera (já que as outras esferas da comunicação parecem dormir sobre estes assuntos) nunca pegou no caso? Disse e repito: “Por muito menos que isto já vi a blogosfera fazer muito barulho!” (link).

Hoje, dia 3 de Abril de 2008, soube-se pela edição impressa do Público (há aqui uma noticia parecida na RTP) que a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais adiou para a próxima quarta-feira a votação na especialidade da proposta de lei destinada a aprovar a Lei Orgânica da Polícia Judiciária, devido a problemas técnico-jurídicos.
E que problemas são esses? O PS defende que se deverá manter em vigor uma parte substancial da actual lei orgânica, que diz respeito às carreiras e ao estatuto dos agentes daquele órgão, enquanto o PSD propõe que se deve transportar para a nova lei toda essa parte da lei na qual o Governo não pretende mexer. Traduzindo em miúdos, o PS sustenta que pela primeira vez na ordem jurídico-constitucional portuguesa vigorem ao mesmo tempo duas Leis Orgânicas.

Terei sido bem claro?
Perdoem-me mas estou sem energia para mais comentários. Muito menos tenho pachorra para ofender que não é digno sequer de andar com a cabeça entre os ombros. Renovo no entanto o meu espanto: Porque será que a blogosfera que tanto barulho faz por trapalhadas bem menores nunca pegou neste verdadeiro caso de polícia?

...entretanto chegam-nos noticias da "fabrica de fazer parafusos"

Como é que poderá haver sossego para fazer investigação criminal em Portugal se no seio do Órgão primo a quem cabe a mesma está instalado o caos em cuecas. Vale a pena ler este comunicado da ASFIC/PJ para tentar compreender o estado a que “isto” chegou.

Boa pergunta

A questão não anda só a angustiar Coutinho Ribeiro: por que será que as chefias na Polícia Judiciária têm uma rotatividade tão grande?

Entrevista do Inspector-Geral da Administração Interna ao Expresso

Clemente Lima, juiz desembargador de carreira, deu esta semana uma entrevista ao Expresso e não deixou pedra sobre pedra no trabalho das polícias portuguesas com especial destaque para a PSP e a GNR. Os “bófias” estão zangados e sentem-se injustiçados. Vale-lhes a caixa de comentários da notícia no sítio do jornal (link) cuja leitura é um bom passatempo enquanto se faz a digestão do almoço por essas esquadras e quartéis fora. Mas o melhor da entrevista está nas entrelinhas. Clemente Lima, claramente sem grande cuidado nas palavras, compara a investigação criminal da PSP e da GNR ao velho Oeste Americano dizendo que tais agentes “trabalham com um certo espírito de Cowboy, agente da PJ, infiltrado”. Assim, sem mais nem menos, se arrasa de uma penada a investigação criminal em Portugal, pois indirectamente os próprios inspectores da PJ são comparados a cowboys e infiltrados. Está bonito, isto.

Judite, velha e cansada

(...)Com 62 anos, a Polícia Judiciária entra na velhice da pior forma possível. Está a perder inspectores, as investigações têm tido piores resultados. É constantemente atacada sobretudo no caso Maddie.(...)

O polícia, o álcool e o discernimento de José Vítor Malheiros

Já era para ter falado no assunto aqui (link) mas encabulei-me. Hoje, perante esta pergunta (Conduzir uma investigação judiciária exige um espírito tão atento como a condução de um autocarro?) de José Vítor Malheiros não me contenho.
O texto de Malheiros sofre de um mal generalizado à maioria dos cronistas da Nação. Por muito bons que estes sejam, mais tarde ou mais cedo acabam por escrever sobre coisas que desconhecem de todo.
É pacifico que a Policia Judiciaria é uma das instituições mais prestigiadas do país. O seu trabalho é elogiado de forma transversal pela opinião pública e publicada.
O que pouco sabem é que em Portugal (praticamente) não se faz investigação criminal sem almoços de “duas horas” bem regados e finalizados com um (ou dois, vá) meios whiskey. Já para não falar das impreaizinhas naquelas tardes de verão mais quentes. E de um ou outro martini antes de almoço. Ou seja, a tal instituição que apresenta resultados excelentes é movida a sumo de uva, cevada e etc e tal.
E agora caro Malheiros? E agora?
Deve o Ministro da Justiça instalar uns balõezinhos (e já agora um relógio de ponto) à porta do 153 da Gomes Freire e demais edifícios da judite?

PSL

… e ninguém lhes diz que beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses?

Madeleine officers defend their regular two-hour lunches

(...)no The Times pode ainda ler-se que os polícias, acompanhados de outros dois homens, beberam vinho branco, seguido de whisky num almoço na quarta-feira.

Muito (mas mesmo muito) mentiroso

Hoje é dia 9 de Abril de 2007.
No dia 23 de Novembro escreveu-se aqui no ARCÁDIA assim:

Hoje é dia 23 de Novembro.
No passado dia 12 de Setembro foi escrito aqui (link) o seguinte post:
No dia 5 de Julho deste ano aqui (link), neste blogue, questionava-se:
Foi você que encontrou a nova Lei Orgânica da PJ?
No dia 4 do mês de Abril, ou seja há mais de três meses, podíamos ler no Portugal Diário: O ministro da Justiça, Alberto Costa disse esta terça-feira, em Aveiro, que até Junho a Polícia Judiciária (PJ) terá uma nova lei orgânica (…)
Passaram mais uns mesitos e de repente:
O clima de aparente tranquilidade que se vive na Polícia Judiciária pode acabar nos próximos dias, quando for conhecida a proposta do Governo para a nova Lei Orgânica desta Polícia de investigação.
Era para Junho, estamos (quase) a meio de Setembro…

Passaram-se quase oito meses desde a promessa de Alberto Costa. Como está amplamente documentado supra o ministro Alberto Costa é um grande mentiroso, porque disse em Abril que a Policia Judiciaria teria uma nova Lei Orgânica até Junho e estamos quase em Dezembro. Quase, quase a por o sapatinho na chaminé e nem vê-la. A Lei organica, claro.
Por muito menos que isto já vi a blogosfera fazer muito barulho!

Como podem ver seguindo os links supra o ministro da Justiça disse em Abril do ano passado que a Policia Judiciaria teria uma nova Lei Orgânica até Junho desse mesmo ano. Já passou mais de um ano sobre tal promessa e (surpresa!?) nada vezes nada.
Alberto Costa é apenas mais um miserável ministro do governo Sócrates.
Estamos inequivocamente entregues não a bichos mas apenas a dejectos.

PSL

É fartar vilanagem

Acordo dá à Teixeira Duarte mais de 12,6 milhões pelo abandono da Cidade Judiciária
Pagar do meu bolso os erros alheios é uma coisa extremamente horrível, não é?
É!
Portanto devia ser proibido?
Exacto!
Mas os políticos podem errar
Podem!
E o que é que lhes acontece?
Nada!
Mas estão a ir contra a lei?
Estão!
E como é que a lei os pune?
De maneira nenhuma!
Isto não é um bocadinho incoerente?
Psssssttttt!

Muito mentiroso

Hoje é dia 23 de Novembro.
No passado dia 12 de Setembro foi escrito aqui (link) o seguinte post:

No dia 5 de Julho deste ano aqui (link), neste blogue, questionava-se:
Foi você que encontrou a nova Lei Orgânica da PJ?
No dia 4 do mês de Abril, ou seja há mais de três meses, podíamos ler no Portugal Diário: O ministro da Justiça, Alberto Costa disse esta terça-feira, em Aveiro, que até Junho a Polícia Judiciária (PJ) terá uma nova lei orgânica (…)
Passaram mais uns mesitos e de repente:
O clima de aparente tranquilidade que se vive na Polícia Judiciária pode acabar nos próximos dias, quando for conhecida a proposta do Governo para a nova Lei Orgânica desta Polícia de investigação.
Era para Junho, estamos (quase) a meio de Setembro…

Passaram-se quase oito meses desde a promessa de Alberto Costa. Como está amplamente documentado supra o ministro Alberto Costa é um grande mentiroso, porque disse em Abril que a Policia Judiciaria teria uma nova Lei Orgânica até Junho e estamos quase em Dezembro. Quase, quase a por o sapatinho na chaminé e nem vê-la. A Lei organica, claro.
Por muito menos que isto já vi a blogosfera fazer muito barulho!
Os mentirosos não podem ser políticos!
Alheios às mentiras e incompetências governativas, lá para as bandas da Rua Gomes Freire, o pesoal continua a trabalhar. E muito bem.

PSL