Democracia Eletrônica

Resenha sobre o capítulos XIII -"O ciberespaço, a cidade e a democracia eletrônica"de Pierre Lévy no livro CIBERCULTURA (Editora 34, São Paulo, 1999). Neste capítulo, Pierre Lévy questiona em que níveis o desenvolvimento do ciberespaço afeta o espaço urbano.

Capítulo visa discutir o conceito de governo aberto e relacioná-lo com a democracia digital (e-democracia). O objetivo é demonstrar que os três pilares do governo aberto, a saber participação, colaboração e transparência, são basicamente valores democráticos, que também fazem parte da ideia de democracia digital. Dessa forma, o texto visa apontar possíveis benefícios dessa aproximação entre as compreensões.

This paper aims to explore different ways through which collective civic actors use the internet to achieve goals potentially democratic. I argue that civil society should
not be abstractly conceived as “an autonomous sphere of democratic association”, but one should distinguish between different forms of civic association, with distinct capacities,
resources, aims and values. In the first part of the paper, I indicate different types of civic association with goals potentially democratic in the virtual environment. In the second part, I explore different forms interaction developed by civic associations through the internet, to generate democratic effects, such as: a) interpretation of needs and collective
identity construction; b) constitution of public sphere; c) political activism, institutional struggle and sharing of power; d) monitoring and processes of accountability.

This  article  aims  to  review  the literature  on  the  internet  and  policy. First,  I present the triumphalist speech, which defended that digital tools could solve all deficits of democracy. Then I  present the apocalyptic literature that attempted to  prove  that  the  web not  only  did  not  report  the  earnings  defended  by  the optimistic, but could also cause other  ills  in society. Finally, I  present a third line, which I believe, that does not see the internet as a medium, but as a tool that can be used in certain situations to advance democratic values. I admit, however,  that  its  presence  changes  the  political  processes  by  many  new
possibilities that this tool entails.

This article aims to evaluate a hybrid participatory institution process in which citizens make decisions together with the political system. However, the chosen process is online. The first part of the article evaluated, according to Archon Fung’s model: 1) Who is involved?  b) How to participate?  C) What was the impact of participation? In the second section of the paper, we present the Digital Participatory Budgeting (DPB) from Belo Horizonte, in which voters choose, works to be carried out through the Internet, and I apply the model. The findings suggest a "selective recruitment"; the program was directed to the  neediest population, inhibiting the digital divide. Civil Participation was essentially a plebiscite; there is little institutional incentive to other forms of interaction or dialogue. I conclude that the online voting was empowered, because it decided the works to be done,
but the civilian influence in the drafting of the DPB was low, with no digital instruments for evaluating the process.

Este artigo realiza uma prospecção das principais experiências de orçamentos participativos eletrônicos (e-OPs) realizadas entre 2001 e 2013. Foi utilizada a técnica “bola de neve” para mapear as principais ocorrências. O estudo visa contribuir para a compreensão de como os e-OPs se relacionam a outros projetos de e-participação, no que tange a participantes, atividades e a possibilidade de uso de métodos mistos (online/presencial) para mitigar a exclusão digital. Os resultados indicam a existência de 170 iniciativas de e-OPs em 101 localidades, sendo 139 iniciativas mistas. Ao contrário do que é apontado pela literatura, significativa parte dos e-OPs não concerne à decisão política diretamente, mas sim ao envio de sugestões e solicitações pelos cidadãos (e-Solicitação). Conclui-se que a adição de TICs aos OPs não levou, necessariamente, a uma melhoria de tais processos. No entanto, defende-se que e-OPs podem oferecer novos caminhos e questões para os estudos de e-participação.