Papers by Francisco Proença Garcia
Estratégia, 2020
O presente documento, consubstanciando a Visão 2020-2030, apresenta as linhas consideradas necess... more O presente documento, consubstanciando a Visão 2020-2030, apresenta as linhas consideradas necessárias ao estudo e definição da visão política, estratégica e operacional que deve orientar o processo de aprofundamento da integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Para tal, o Documento foi estruturado em 6 capítulos: 1) A singularidade de Cabo Verde 2) Contexto Histórico e dinâmicas atuais da CEDEAO 3) Pressupostos e motivações da adesão de Cabo Verde à Comunidade; 4) Postura Estratégica para conferir a Cabo Verde o protagonismo necessário a uma plena integração regional; 5) Plano Orientador a médio e longo prazo; 6) Roteiro e Plano de Ação para o reforço da integração de Cabo Verde na CEDEAO.
Relações Internacionais, 2020
Vários fatores conduziram à complexa e perigosa situação atual e condicionarão substancialmente o... more Vários fatores conduziram à complexa e perigosa situação atual e condicionarão substancialmente o nosso futuro coletivo. O mais visível é o esgotamento do «momento uni-polar», associado a um profundo desgaste dos Estados Unidos. Desde há três décadas que os Estados Unidos têm vindo a assumir custos significativos para garantir o acesso aos bens comuns da humanidade e nomeadamente a liberdade de circulação marítima e aérea, essencial ao comércio internacional. Naturalmente que com benefícios próprios, mas com usufruto geral. O seu instrumento militar tem vindo a ser reiterada e sis-tematicamente usado em múltiplas intervenções. O colapso do Bloco de Leste e o refluxo estratégico da União Soviética que se lhe seguiu, deixaram vastos espa-ços vazios onde irromperam conflitos que a contenção bipolar tinha congelado, mas não resolvido. Gerou-se o arco das crises violentas da década de 1990 desde a Argé-lia, ao Egito, aos Balcãs Ocidentais que ameaçaram a estabilidade da Europa e que esta não conseguiu resolver. Apesar de alguma relutância inicial, os Estados Unidos dirigiram a ação diplomática na Bósnia-Herzegovina que levou ao Acordo de Dayton e, no quadro da nato, inter-vieram com forças volumosas para o implementar. Perdido o inimigo e razão de ser da Aliança, a necessidade da sua ação fora de área foi em geral defendida (em que R E S U M O E ste texto está organizado em duas partes interdependentes. A pri-meira aborda os fatores-chave do condicionamento geopolítico preva-lecente; a segunda parte centra-se nos desafios que se colocam à Aliança nesse contexto. Defende, em síntese, a necessidade de um reposiciona-mento global da nato para o século xxi numa ótica dual track, como forma de continuar a assegurar a dissuasão e defesa coletiva dos aliados mas, simultaneamente, aportar uma ati-tude de empenhamento político cons-trutivo que a torne uma entidade geradora da estabilidade mundial. Recomenda uma nova sistematização das relações nato-ue que pode pas-sar pelo desenvolvimento de campa-nhas completamente integradas e caracteriza algumas das medidas necessárias perante os desafios secu-ritários atuais. Palavras-chave: nato, laço transatlân-tico, China, União Europeia, novos desafios.
Estudos Internacionais, 2020
Our study aims to analyse the Chinese economic presence in Mozambique during the second decade of... more Our study aims to analyse the Chinese economic presence in Mozambique during the second decade of the 21st century. This objective emerged from the observation of the visible presence in Mozambique of several Chinese companies that intervene in different sectors. The choice of this period of analysis is mostly related with the lack of systematized studies about this topic, taking also into consideration that, during this period, Mozambique faced an economic and financial crisis that resulted from a high debt and that led to the intervention of the international community.
In order to achieve this goal, a central question arises: what are the characteristics of the Chinese economic presence in Mozambique during the second decade of the 21st century?
The first part, the framework, briefly describes the Chinese presence in the African continent; in the second part, we will address the relationship between Mozambique and China and will describe spectrally the economic and financial situation in Mozambique; in the third we attempt to estimate the volume of trade between both countries; in the fourth, we analyse China Mozambique cooperation and China’s Official Development Assistance to Mozambique, and; in the fifth, we analyse China’s current foreign direct investment in the country.
JanusNet, 2019
Sumário: 1. A ONU na resolução de conflitos; 2. O caso de Timor-Leste; 3. Conclusão; 4. Referênci... more Sumário: 1. A ONU na resolução de conflitos; 2. O caso de Timor-Leste; 3. Conclusão; 4. Referências. Resumo: O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividi-do em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o pe-ríodo de empenhamento (a partir de 1999). É sobre este último que incidirá este texto, com vista a analisar os passos decisivos da ONU enquanto organi-zação multilateral com mandato de segurança, na resolução do conflito timo-rense e na construção da paz daquele território. Esta análise será guiada através das propostas do documento Uma Agenda para a Paz apresentado em 1992 por Boutros Boutros-Ghali, na altura Secretário-Geral das Nações Uni-das, e as expetativas que criou no campo das operações de paz. Interessa-nos, particularmente, olhar para a conceção das missões post-conflict peace building e avaliar em que medida as mais valias (esperadas) destas operações em relação às convencionais missões peacekeeping se viriam a concretizar ou não. Importa examinar como decorreram as principais missões realizadas, com especial enfoque nos diferentes atores e proceder a um balanço crítico com algum distanciamento histórico. Neste contexto, parece-nos que o caso de Timor-Leste será um bom exemplo para entendermos a necessidade de uma nova abordagem para a construção da paz, defendida já neste Relatório, mas que à distância de mais do que 25 anos se torna ainda mais evidente. A perceção da paz como um processo contínuo que envolve toda uma rede de sustentabilidade, e que depende sobretudo do fomento e do desenvolvimento de competências para a paz (envolvendo múltiplos e distintos atores em cons-tante desafio de coordenação e negociação) permite então exigir um maior empenho por parte do Conselho de Segurança, mas também da Assembleia-Geral na concretização desta difícil tarefa num contexto da nova (des-)ordem mundial.
uma obra sintética, mas esclarecedora dos principais desafios contemporâneos no contexto da Lusof... more uma obra sintética, mas esclarecedora dos principais desafios contemporâneos no contexto da Lusofonia.
Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations , 2019
This essay begins by addressing the security context in Africa and the structural violence that i... more This essay begins by addressing the security context in Africa and the structural violence that is felt throughout the Continent. Later, it addresses the main threats that are manifest in such a differentiated space, emphasizing that in the current context it seems to be the fragility of the States the greatest threat, incapable of guaranteeing their inhabitants the ultimate ends - security, justice and well-being. Despite the failure of the state, people continue to live in these spaces, having various forms of social organization, which subsist and compete with other state structures, in the collection of taxes, in the use of force and also having different forms of social responsibility over the populations they control. The second threat emphasized in the essay, is one of those social structures that seek to impose itself in several geographic spaces: global subversion, which today is materialized in the two main factions of the global jihadist movement (al-Qaeda and Daesh), which seek the conquest of spaces and power also in Africa, using not only political mechanisms, but also, and when necessary, violent actions. Finally, a spectral analysis of other security threats in Africa, whether natural, such as climate change and pandemics, or man-made, such as organized crime and piracy, is presented.
IUM Atualidade_N.º 14, 2018
This paper aims at analyzing the results of the NATO Summit held in Brussels between 11 and 12 Ju... more This paper aims at analyzing the results of the NATO Summit held in Brussels between 11 and 12 July 2018 by focusing on three major subjects, all of which are at the heart of the Alliance's concerns: first, NATO relations with Russia; second, the Alliance's defence and deterrence posture to face challenges and threats, whether on its eastern or southern flank; and finally, NATO relations with the European Union (EU). Following the annexation of Crimea by Russia in 2014, relations with the Alliance and even political dialogue have deteriorated significantly, driving the Alliance to adopt a new defence and deterrence posture. Also, in the South, NATO faces several challenges and threats, having to adapt its defence and deterrence posture to another context. The NATO-EU partnership continues to be strategic for strengthening defence in the European continent but also for cementing transatlantic relations, and it is imperative for the strength of this relationship to fulfill the burden-sharing commitments by increasing the European Allies defence budgets.
Based on the recognition of the relevance of maritime safety for the
development of the economy w... more Based on the recognition of the relevance of maritime safety for the
development of the economy within the structuring framework of the globalized economy, this study aimed to evaluate the alignment of the security and defence strategy in the European Union and in Portugal, with the stated objectives in the Union and Portugal. The study shows that in the European Union, and particularly in Portugal, the importance of the security and defence sector is recognized for the achievement of the objectives of the Integrated Maritime Policy and of the Atlantic Strategy, and therefore the Global Strategy for the European Union’s Foreign and Security Policy (EUGS) appears as a relevant contribution
to those objectives. The centrality granted by the EUGS to the Atlantic particularly reinforces the security assumptions in the development of the maritime economy of the Atlantic countries, where Portugal seeks to affirm itself as a producer of safety and at the same time its great beneficiary.
Revista de Direito e Segurança. , 2014
Em períodos de crise económica e financeira é já tradição nas sociedades demoliberais levantar-se... more Em períodos de crise económica e financeira é já tradição nas sociedades demoliberais levantar-se a discussão na opinião pública, em alguns órgãos de comunicação social e mesmo em alguns partidos políticos com representação parlamentar, sobre qual o papel e a importância das Forças Armadas (FA), os seus custos, o seu dimensionamento, o estatuto dos militares e mesmo a privatização da sua atividade.
Assim, tendo em consideração o atual contexto estratégico, com este breve ensaio procuramos contribuir para a reflexão sobre estas temáticas, interrogações e dúvidas, abordando as missões e finalidade das FA, a sua estrutura, bem como a utilidade do instrumento militar e do emprego da força na atualidade, mesmo que de uma forma privada.
Resumo Neste artigo procura-se mostrar que a centralidade do Atlântico continua a ser uma realida... more Resumo Neste artigo procura-se mostrar que a centralidade do Atlântico continua a ser uma realidade, sobretudo pela manutenção da importância geoeconómica da Europa comunitária, pelo novo dinamismo do link transatlântico, mas sobretudo pelo interesse mostrado pelos poderes emergente e re-emergentes no Atlântico Sul. Neste Espaço manifestam-se diversas ameaças e desafios à segurança internacional que são aqui brevemente analisadas, bem como a resposta possível dada pelas organizações internacionais com políticas e práticas consequentes para a região. Palavras-chave: Geopolítica, Atlântico, ameaças e desafios; organizações internacionais. Abstract This paper seeks to show that the centrality of the Atlantic continues to be a reality, above all, by maintaining the geo-economic importance of the European Community, by the new dynamism of the transatlantic link but mainly by the interest shown by emerging and re-emergent powers in the South Atlantic. There are several threats and challenges to international security that are briefly analyzed here, as well as the possible response given by international organizations with consistent policies and practices for the region.
Tradicionalmente quando olhamos para o Mapa-mundo temos presente a perspetiva cilíndrica em proje... more Tradicionalmente quando olhamos para o Mapa-mundo temos presente a perspetiva cilíndrica em projeção Mercator, tendo como centro a região euro-atlântica; porém em Geopolítica sabemos que há diversas perspetivas da mesma realidade geográfica, e que o centro do Mapa é escolhido de acordo com a nossa noção de pertença a um determinado espaço, no fundo diferentes vivências históricas resultam em narrativas distintas de interesses e preferências normativas no comércio ou na segurança. Por exemplo, Nicholas Spykman (1969), na boa continuação da tradição de Thomas Mahan, considerava, na sua análise, o Continente Americano como central, demostrando como aquele detém uma posição geográfica favorável por estar voltado para os dois oceanos (Atlântico e Pacífico) o que lhe confere acesso às principais rotas comerciais do Mundo.
Nacionalismo e construção do Estado - Angola (1945-1975), 2012
Zeferino Capoco apresenta-nos neste livro um revisitar do passado recente de parte da História co... more Zeferino Capoco apresenta-nos neste livro um revisitar do passado recente de parte da História comum de Angola e Portugal. A abordagem do tema do nacionalismo e da construção do Estado é um tema que subsiste no nosso imaginário e suscita paixões. Não podemos hoje, no entanto, deixar de efetuar análises académicas, isentas e devidamente contextualizadas. Neste estudo, o autor logo no primeiro capítulo vem relembrar o pensamento dos pais do pan-africanismo, de Du Bois a Nkrumah, passando por Marcus
Neste estudo de homenagem a um Bom Amigo, decidi optar por um tema que lhe era querido e sobre o ... more Neste estudo de homenagem a um Bom Amigo, decidi optar por um tema que lhe era querido e sobre o qual fui aprendendo a estar atento. Foi com orgulho que aceitei prontamente o desafio do Professor Adriano Moreira para o apoiar na organização desta obra.
Introdução No decorrer das últimas décadas floresceu na Geopolítica o interesse por fenómenos tão... more Introdução No decorrer das últimas décadas floresceu na Geopolítica o interesse por fenómenos tão demolidores como a SIDA. O problema da origem e evolução da SIDA-por onde e quanto se propaga-é de notável importância para o homem, mas ao mesmo tempo de grande complexidade. Importante porque afecta a saúde humana em todas as zonas do globo, motivo de reflexão frequente nos estudos sobre as grandes pandemias do século XX. Complexo, porque os dados a considerar são muitos e de difícil interpretação no contexto da análise, numa perspectiva transversal, das suas repercussões a nível mundial. As hipóteses que se propuseram para explicar a origem da SIDA têm as mais variadas origens. Hoje em dia, há dados significativos que se podem abordar a favor da hipótese da imunidade do ser humano estar intimamente relacionada com a presença no organismo de uma pequena quantidade de um micro-nutriente, o selénio. Este micro-nutriente encontra-se distribuído por toda a superfície terrestre de forma irregular. Actualmente, a importância do selénio continua a ser objecto de debate. Em qualquer dos casos, o estudo detalhado da cartografia deste micro-nutriente, tal como nos é possível conhecê-la neste momento, permite-nos contrastar a sua presença com a maior ou menor prevalência da SIDA em zonas diferenciadas do globo e daí retirar conclusões geopolíticas. É manifesto que a SIDA tem graves implicações na segurança, entendida na sua acepção mais alargada. Diversas instâncias internacionais começaram já a reflectir sobre o problema. Podem-se assinalar alusões a esta preocupação em resoluções e relatórios das Nações Unidas (NU), no Conceito Estratégico norte-americano e em diversos relatórios de inúmeras entidades civis e militares, académicas ou humanitárias. Deste modo, distinguem-se várias problemáticas de interesse: por exemplo, a análise dos reflexos do fenómeno na população mundial, as consequências para as operações militares e ainda a polémica das implicações do fenómeno em diversas outras actividades a que o Estado se dedica.
Este breve artigo, em discurso direto, resulta de um desafio lançado pelo Dr. Lobo do Amaral, Pre... more Este breve artigo, em discurso direto, resulta de um desafio lançado pelo Dr. Lobo do Amaral, Presidente da nossa Associação de Comandos, e está organizado em duas partes, a primeira aborda o curso na Quibala e, na segunda parte, falamos sobre a criação da Especialidade "comando" na então Região Militar de Moçambique.
Sistemas de Segurança Interna: Terrorismo & Contraterrorismo , 2016
Segurança que com as suas incursões académicas valorizam a Academia portuguesa e dignificam as su... more Segurança que com as suas incursões académicas valorizam a Academia portuguesa e dignificam as suas corporações, ao mesmo tempo que promovem um debate de ideias sobre temas fundamentais para o bem-estar das populações, temas estes para os quais a sociedade civil começa a despertar.
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Papers by Francisco Proença Garcia
Para tal, o Documento foi estruturado em 6 capítulos: 1) A singularidade de Cabo Verde 2) Contexto Histórico e dinâmicas atuais da CEDEAO 3) Pressupostos e motivações da adesão de Cabo Verde à Comunidade; 4) Postura Estratégica para conferir a Cabo Verde o protagonismo necessário a uma plena integração regional; 5) Plano Orientador a médio e longo prazo; 6) Roteiro e Plano de Ação para o reforço da integração de Cabo Verde na CEDEAO.
In order to achieve this goal, a central question arises: what are the characteristics of the Chinese economic presence in Mozambique during the second decade of the 21st century?
The first part, the framework, briefly describes the Chinese presence in the African continent; in the second part, we will address the relationship between Mozambique and China and will describe spectrally the economic and financial situation in Mozambique; in the third we attempt to estimate the volume of trade between both countries; in the fourth, we analyse China Mozambique cooperation and China’s Official Development Assistance to Mozambique, and; in the fifth, we analyse China’s current foreign direct investment in the country.
development of the economy within the structuring framework of the globalized economy, this study aimed to evaluate the alignment of the security and defence strategy in the European Union and in Portugal, with the stated objectives in the Union and Portugal. The study shows that in the European Union, and particularly in Portugal, the importance of the security and defence sector is recognized for the achievement of the objectives of the Integrated Maritime Policy and of the Atlantic Strategy, and therefore the Global Strategy for the European Union’s Foreign and Security Policy (EUGS) appears as a relevant contribution
to those objectives. The centrality granted by the EUGS to the Atlantic particularly reinforces the security assumptions in the development of the maritime economy of the Atlantic countries, where Portugal seeks to affirm itself as a producer of safety and at the same time its great beneficiary.
Assim, tendo em consideração o atual contexto estratégico, com este breve ensaio procuramos contribuir para a reflexão sobre estas temáticas, interrogações e dúvidas, abordando as missões e finalidade das FA, a sua estrutura, bem como a utilidade do instrumento militar e do emprego da força na atualidade, mesmo que de uma forma privada.
Para tal, o Documento foi estruturado em 6 capítulos: 1) A singularidade de Cabo Verde 2) Contexto Histórico e dinâmicas atuais da CEDEAO 3) Pressupostos e motivações da adesão de Cabo Verde à Comunidade; 4) Postura Estratégica para conferir a Cabo Verde o protagonismo necessário a uma plena integração regional; 5) Plano Orientador a médio e longo prazo; 6) Roteiro e Plano de Ação para o reforço da integração de Cabo Verde na CEDEAO.
In order to achieve this goal, a central question arises: what are the characteristics of the Chinese economic presence in Mozambique during the second decade of the 21st century?
The first part, the framework, briefly describes the Chinese presence in the African continent; in the second part, we will address the relationship between Mozambique and China and will describe spectrally the economic and financial situation in Mozambique; in the third we attempt to estimate the volume of trade between both countries; in the fourth, we analyse China Mozambique cooperation and China’s Official Development Assistance to Mozambique, and; in the fifth, we analyse China’s current foreign direct investment in the country.
development of the economy within the structuring framework of the globalized economy, this study aimed to evaluate the alignment of the security and defence strategy in the European Union and in Portugal, with the stated objectives in the Union and Portugal. The study shows that in the European Union, and particularly in Portugal, the importance of the security and defence sector is recognized for the achievement of the objectives of the Integrated Maritime Policy and of the Atlantic Strategy, and therefore the Global Strategy for the European Union’s Foreign and Security Policy (EUGS) appears as a relevant contribution
to those objectives. The centrality granted by the EUGS to the Atlantic particularly reinforces the security assumptions in the development of the maritime economy of the Atlantic countries, where Portugal seeks to affirm itself as a producer of safety and at the same time its great beneficiary.
Assim, tendo em consideração o atual contexto estratégico, com este breve ensaio procuramos contribuir para a reflexão sobre estas temáticas, interrogações e dúvidas, abordando as missões e finalidade das FA, a sua estrutura, bem como a utilidade do instrumento militar e do emprego da força na atualidade, mesmo que de uma forma privada.