Estudos post-graduados

Na conflitualidade atual, devemos ter em consideração o novo paradigma que surge com a alteração significativa na estrutura das Forças Armadas e no emergir da civilinização, onde assumem grande relevância as modernas Empresas Militares Privadas (EMP), que prestam serviços e tarefas de natureza militar. A privatização do conflito e o uso de mercenários não são um fenómeno novo. Porém, o presente contexto é substancialmente diferente e as Corporate Warriors, na expressão de Singer (2003), têm um enquadramento jurídico distinto dos mercenários tradicionais.

O ensaio aqui apresentado não passa disso mesmo, um ensaio sobre aquilo que pensamos que, em princípio, irá constar no próximo Conceito Estratégico da Aliança Atlântica, conscientes, contudo, de que no momento da sua publicação terá sido, entretanto, ultrapassado pelas negociações em curso.

War is a global phenomenon, from Europe to Oceania, from America to Asia, all over Africa, recognized as a major issue by scholars of International Relations. This is one of the reasons why we are to present a brief essay on this topic. This presentation is divided into two distinct parts. Firstly, we will give a perspective of the transformation in the conduct of armed conflicts. In fact, war has evolved from the wonderful trinity of Clausewitz model (original violence of its elements, the play of probabilities and chance, the subordinate nature of a political instrument), to an irregular, global, asymmetrical and permanent one, without a clear origin, which can appear in any place, and where everything and everyone can become possible targets.

Em períodos de crise económica e financeira é já tradição nas sociedades demoliberais levantar-se a discussão na opinião pública, em alguns órgãos de comunicação social e mesmo em alguns partidos políticos com representação parlamentar, sobre qual o papel e a importância das Forças Armadas (FA), os seus custos, o seu dimensionamento, o estatuto dos militares e mesmo a privatização da sua atividade. Assim, tendo em consideração o atual contexto estratégico, com este breve ensaio procuramos contribuir para a reflexão sobre estas temáticas, interrogações e dúvidas, abordando as missões e finalidade das FA, a sua estrutura, bem como a utilidade do instrumento militar e do emprego da força na atualidade, mesmo que de uma forma privada. Contexto A atual conjuntura internacional, onde o papel do Estado soberano está em crise, também se carateriza pela flexibilização do conceito de fronteira e pela aceitação de situações de cidadanias múltiplas e de governança partilhada. Neste contexto, o conceito de Segurança sofreu alterações e modificou o seu valor para uma segurança agora orientada para riscos diversos, mais difusos na forma, origem, espaço e atores, onde a imprevisibilidade aumenta as condições para a eclosão de conflitos. A Segurança passou a ter interesses além dos vitais, por vezes materializados longe da base territorial dos Estados.

Este breve ensaio elaborado para o livro de estudos em homenagem ao General Loureiro dos Santos versa um tema estratégico e ao mesmo tempo, podemos dizer que muito querido pela Artilharia. A sua organização contempla quatro tópicos. Com o primeiro procuramos saber a resposta aos motivos que levam a Aliança a desenvolver esta capacidade militar; em segundo lugar interessa perceber como é desenvolvido o sistema. Falar em defesa antimíssil na NATO implica hoje abordar a temática da cooperação com a Rússia, tema a abordar no terceiro tópico e, por último, falaremos em novas formas de dissuasão e no reforço do link transatlântico.