Editorial: É isto o combate à pobreza absoluta?

Maputo (Canalmoz) - Estamos de novo entre a espada e a parede. Quando a esperança de finalmente vermos o País a tornar-se o espaço por que também ambicionavam os que não chegaram se quer a ver a Independência – ou porque foram excluídos do movimento de libertação e assassinados, ou porque tombaram no percurso, em luta ou por força do destino inevitável – o País entrou numa tremenda Guerra Civil que alguns, na sua eterna teimosia e de ego exasperado, insistem em dizer que se tratou de uma ‘guerra de desestabilização’ confundindo uma coisa com a outra, isto é confundindo a conjuntura regional e internacional com o que se passava – internamente, entre moçambicanos – suscitado pela discriminação dos que não pensavam da mesma maneira como os que estavam no poder, e também porque os desavindos entendiam que os que estavam no poder não eram as autoridades legítimas por não terem sido sufragadas. Entre outras razões, como campos de reeducação, operação produção, etc., que foram aumentando a pressão da “panela”…

Guebuza leva empresários moçambicanos a Qatar

Maputo (Canalmoz) - Uma missão empresarial moçambicana, composta por operadores económicos das áreas da agricultura, turismo, mineração, energia e hidrocarbonetos, bem como ciência e tecnologia e mercados financeiros, desloca-se ao Qatar entre os dias 7 e 8 de Novembro próximo, para explorar oportunidades de parcerias comerciais e de investimento, naquele país do sudoeste asiático.

Aeroporto de Maputo: Ensaiam-se novas instalações

ESTÁ desde ontem a funcionar, em fase experimental, a Terminal Internacional de Passageiros das novas instalações do Aeroporto Internacional do Maputo, concluído que foi o processo de ensaio dos equipamentos e treinamento do pessoal responsável pela sua operacionalização. Numa primeira fase, a infra-estrutura vai receber apenas os voos da companhia aérea nacional, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), ficando as restantes para mais tarde.

Justiça Ambiental aplaude decisão do Governo

Na troca de palavras com Malawi sobre navegabilidade dos rios Zambeze e Chire

A Justiça Ambiental, uma organização não-governamental ambientalista, aplaude a decisão do Governo de não permitir a navegabilidade no rio Zambeze e afluentes, “sem que primeiro sejam feitos os estudos de viabilidade, incluindo o estudo de impacto ambiental”, e sobretudo sem serem “avaliados os profundos impactos ambientais que envolvem a dragagem, além de graves efeitos nas componentes sociais, ambientais e culturais”.

1,4 milhões de pessoas afectadas por cheias na próxima estação das chuvas

Um total de 1,4 milhões de pessoas será afectado pelas cheias do período chuvoso que começa este mês e vai até ao primeiro trimestre de 2011, revelou hoje o Conselho de Ministros moçambicano.


Para lidar com a situação humanitária que será provocada pelas inundações da época chuvosa 2010-2011, o Conselho de Ministros de Moçambique debateu hoje com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) o respectivo plano de contingência.

Rios Chire e Zambeze: Não há navegação sem estudo de viabilidade - insiste o Governo moçambicano, numa primeira reacção pública a-propósito dos incidentes com o Malawi

A NAVEGAÇÃO dos rios Chire e Zambeze para o trânsito de mercadoria de e para Malawi e Zâmbia não será feita sem que se realize primeiro um estudo de viabilidade que inclua a componente ambiental. Esta posição foi reiterada ontem, em Maputo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, na primeira reacção pública do Governo moçambicano aos recentes incidentes sobre a navegabilidade daqueles cursos de água, o último dos quais registado semana passada, em que o Malawi tentou forçar a navegação.

Maputo, Quarta-Feira, 27 de Outubro de 2010:: Notícias

EUA reafirmam acusação de narcotráfico contra chefe militar da Guiné Bissau

"Os EUA reafirmam a designação publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA que aponta José Américo Bubo Na Tchuto e Ibraima Papa Camará como barões do tráfico".
Os Estados Unidos reafirmam a acusação de envolvimento do chefe da Marinha da Guiné Bissau, Bubo Na Tchuto, com o narotráfico.
"Os EUA reafirmam a designação publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA que aponta José Américo Bubo Na Tchuto e Ibraima Papa Camará como barões do tráfico. A designação feita no dia 08 de Abril é bem justificada", de acordo com o comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela Embaixada norte-americana no Senegal, país vizinho da Guiné Bissau.
O almirante Bubo Na Tchuto foi recentemente nomeado chefe do Estado Maior da Marinha da Guiné Bissau pelo presidente da República Malam Bacai Sanhá e Ibraima Papa Camará é o chefe da Força Aérea.

Governo diz que a pobreza aumentou porque a população também aumentou

Fracasso do “cavalo de batalha” de Guebuza
Vários estudos e relatório estão a provar que a estratégia de combate à pobreza, elaborada e implementada pelo Governo de Guebuza, ainda não está a resultar ou fracassou em absoluto. Há cada vez maior número de pobres em Moçambique, demonstram os números do próprio Governo. E para justificar esse fracasso, o Governo alega que o aumento da pobreza se deve ao crescimento efectivo da população, como se o combate à pobreza não tenha que ter o crescimento da população em linha de conta.

No terreno o preço e tamanho do pão mudaram, mas o governo faz outra leitura

Subsídio às padarias está a resolver o problema do custo do pão – afirma o novo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga Maputo (Canalmoz) – Contrariamente ao que se verifica no terreno, o Governo diz que o subsídio atribuído apenas às padarias filiadas na Associação dos Panificadores, é a medida correcta e está a contribuir de forma eficaz para manter inalterável o preço e o tamanho do pão. Quem o afirma é o novo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga. Falando ao Canalmoz, Armando Inroga disse que o subsídio está a resolver o problema do custo do pão e é um processo a continuar. O ministro cessante que antecedeu Inroga no cargo foi quem instituiu a “solução” que o sucessor de António Fernando agora elogia.

Consultor do Banco Mundial aconselha o Governo a não construir edifícios monumentais

Paul Collier recomenda aposta na construção de hospitais, escolas e casas de baixa renda para trabalhadores, promovendo o emprego e habitação para os cidadãos – um grave problema no país. Defendeu que isso também incentivaria o envolvimento de empresas nacionais pois os empreiteiros contratados para o efeito seriam nacionais, devido à dimensão das obras, e empregariam moçambicanos.

Os tiros de Jorge Rebelo e Graça Machel

Essencialmente, a explanação de Jorge Rebelo sobre os dirigentes que são corridos por serem honestos transmite-nos a ideia de que esses dirigentes, como Eneas Comiche, foram vítimas da sua própria transparência e honestidade, num país de “irónicos”.

O antigo ministro de Informação dos governo de Samora Machel, Jorge Rebelo, e a esposa de Samora Machel, Graça Machel, mostram-se traídos pelos seus companheiros da Luta de Libertação Nacional. Em palestra alusiva aos 24 anos da morte de Samora Machel, esta semana, organizada pelo Parlamento Juvenil, Jorge Rebelo disse não entender as razões por que as pessoas honestas são “corridos” do Governo. Graça, por sua vez, disse que com Samora não havia corrupção.  

“Revolução Verde não é feita por 25 pessoas”

– Abdul Magid Osman, economista e antigo ministro das Finanças   Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro das Finanças, Abdul Magid Osman, diz que se a agenda do Governo é efectivamente apostar na “Revolução Verde” para reduzir a fome no país, este programa deve envolver o maior número possível de pessoas no país e conseguir-se fazer com que os envolvidos mudem de mentalidade, tal como aconteceu com a reforma do Programa de Reabilitação Económica, nos finais da década de 80. “Tivemos o Programa de Reabilitação Económica como «agenda-mestre» no país. Se queremos fazer uma “Revolução Verde”, ela não pode ser feita por 25 pessoas, mas, sim, pela transformação da mentalidade das pessoas envolvidas e não só’’, disse Osman à margem do encontro da Associação Moçambicana de Auditores Internos que ontem arrancou na capital do país, sublinhando que não é possível fazer-se uma “Revolução Verde” sem antes se fazer um estudo que em cada momento identifique os problemas e os resultados.

II Sessão da AR:

Talapa não deixou claro o que deve ser revisto

Margarida Talapa

Chefe da bancada da Frelimo

Revisão da Constituição da República

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, anunciou ontem, publica e oficialmente, que a sua bancada apoia a criação de uma comissão ad-hoc para a revisão da Constituição, mas um ponto ainda permanece: Talapa não deixou claro o que deve ser revisto. Sem precisão, Talapa apontou apenas três aspectos que, futuramente, poderão ser contemplados na revisão: “queremos que a constituição (...) consagre, de modo enfático, a regulamentação de mecanismos de garantia do acesso a uma justiça célere e justa; modernizar a estrutura burocrática no país e fazer com que o texto constitucional tenha melhor arrumação, sistematização e seja mais congruente”.

Desta forma, a chefe da bancada da Frelimo evitou a todo o custo esgrimir-se em argumentos para sustentar a pertinência do debate da revisão da Constituição. Sobre o assunto, a bancada da Renamo insurgiu-se. O porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua, disse, findos os discursos, que o seu partido não considera oportuna a revisão, porque vai acarretar custos numa altura em que se fala de medidas de austeridades.

As contradições de Paulo Zucula

As declarações de Paulo Zucula contrariam o decreto 38/2010 e o Regulamento sobre o Registo dos Módulos de Identificação do Subscritor O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, diz que os clientes da mcel e Vodacom não vão descontar do seu crédito para financiar o Fundo de Desenvolvimento de Transporte e Comunicações (FTC), porque “não existe essa taxa” e não conhece a parte da legislação relativamente a esta matéria.

As declarações de Paulo Zucula contrariam o decreto 38/2010 e o Regulamento sobre o Registo dos Módulos de Identificação do Subscritor, o primeiro aprovado pelo Conselho de Ministros e o segundo pelo próprio ministro dos Transportes e Comunicações.

PR visita Reino da Espanha

O PRESIDENTE Armando Guebuza inicia hoje uma visita oficial de quatro dias ao Reino da Espanha, com o objectivo de dinamizar as relações de cooperação entre os dois países.

Maputo, Segunda-Feira, 18 de Outubro de 2010:: Notícias

 

Durante a visita, Guebuza vai manter encontros em Madrid com altos dirigentes do Reino da Espanha, entre os quais se destaca o Rei Dom Juan Carlos e o Presidente do Governo Espanhol, Dom José Luís Zapatero. A deslocação de Guebuza ao Reino da Espanha, segundo fonte da organização, vinca a importância que Moçambique confere à cooperação existente entre os dois países, tendo em conta que o Governo cancelou algumas das suas deslocações ao estrangeiro, incluindo as do Chefe do Estado, como parte das medidas de contenção impostas pela conjuntura que o país atravessa. Nesta deslocação o Chefe do Estado faz-se acompanhar pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, do Turismo, Fernando Sumbana, e das Pescas, Victor Borges, e ainda de empresários moçambicanos.

NOTA: A questão da contenção de gastos excessivos em deslocações mostrou ser letra morta. Para já Guebuza fez golpe

Arranca hoje II Sessão da AR

TEM início hoje, em Maputo, a II Sessão Ordinária da Assembleia da República, que se prolongará até 20 de Dezembro. Sexta-feira última, o secretário-geral da “casa do povo”, Baptista Machaieie, chamou a Imprensa para comunicar que estão criadas as condições necessárias para o arranque, a partir de hoje, da plenária do órgão legislativo.

Maputo, Segunda-Feira, 18 de Outubro de 2010:: Notícias

 

Anunciou igualmente que os deputados já se encontram em Maputo e que as comissões especializadas estão envolvidas na elaboração de diversos pareceres sobre os pontos que serão objecto de debate.
O Secretariado-Geral da Assembleia da República já procedeu a distribuição pelos deputados dos documentos que serão apreciados durante a sessão. Trata-se de uma sessão que terá as portas abertas ao público à excepção da sessão solene de abertura, que deverá ser assistida por convidados.

Os dilemas de Armando Guebuza

Pacheco vai passar por uma prova de fogo

O Chefe do Estado, Armando Guebuza, ainda não encontrou, ao fim de quase seis anos de presidência, a pessoa certa para o ministério responsável pelo principal objectivo da sua governação: o combate à pobreza.  Pacheco vai passar por uma prova de fogo.

Viajar com o coração nas mãos!

Vinte anos depois, embora de forma ilegal, o recurso às camionetas de caixa aberta para o transporte de passageiros retornou à zona urbana de Maputo. @Verdade acompanhou os dramas e os riscos a que milhares de munícipes se sujeitam para chegar ao destino: são viagens feitas com o coração nas mãos.
O filme repete-se todos os dias úteis nas horas de ponta. Os protagonistas são sempre os mesmos e os cenários também: homens, mulheres e crianças digladiam-se para encontrar um transporte que os leve ao destino.
Esperam por um chapa normal, mas viajam em camionetas de caixa aberta, concebidas para o transporte de mercadorias, sem condições de segurança e geralmente em estado avançado de degradação. Tem sido assim, nos últimos anos, principalmente desde 2008.

Mudança Da (Des)Governação

Correspondênci@ Electrónic@ / Por: Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

“Na maioria dos países democráticos, os níveis de confiança nos políticos têm vindo a decrescer nos últimos anos talvez porque para as opiniões públicas tenha passado a ideia de que hoje em dia são poucos os que se batem por convicções mas muitos os que lutam por interesses” – Judite de Sousa, Jornalista da RTP

A exoneração dos ministros (Ivo Garrido, da Saúde; António Fernando, da Indústria e Comércio; Soares Nhaca, da Agricultura), antecedido de uma revolta popular intensa e profunda leva a concluir, à partida, que este Governo está sem rumo. A ideia de accionar um piloto-automático não só é válida como necessária.

Enquanto isso, o vilão José Pacheco, ex-ministro do Inteior, o mesmo que apodou o povo moçambicano de vândalos, vai agora, por decisão do PR, ocupar o cargo do antigo sindicalista, Soares Nhaca. A dita viragem, finalmente, começou!

"Vandalismo Lírico" - som total de AZAGAIA

A Proposito das ultima remodelacao governamental

Muito foi dito e escrito sobre a ultima remodelação governamental e ainda mais será dito e ou escrito!

Após muita reflexão ficou-me o seguinte!

1-Que e positivo, que tenha havido esta mexida, pois se tem dito que águas paradas não movem moinho. E o governo já mostrava sinais de falta de imaginação! Estava e retirada face aos últimos acontecimentos, especialmente depois da 'Greve do Povo maravilhoso'! Alias algumas mexidas eram esperadas desde que findou o primeiro mandado de AEG.

Combate cerrado a orgia política ou "Vandalismo lírico"

Combate cerrado contra a orgia politica nesta 'perola do Indico'protagonizada pelo jovem musico volta a surpreender com as suas recentes líricas.  Só alguém ligado ao establishiment, ao poder do dia, a vaidade ociosa, ao lambebotismo, ao engodo do bem alheio, a profanação aventureira do estado que se crê democrático vai se incomodar... porque este 'maravilhoso povo' [chamam-no odioso e mau] só lhe apetece coisas dessas que Azagaia nos traz: A boa nova! "Arriii!!!". E mais, com o azedume das recentes manifestações e as que os combatentes teem na manga a festa fica completa. Olhem o que o Canal de Moçambique escreve quanto ao assunto....

Exoneração de ministros não resolve problemas económicos do país

De acordo com o líder do MDM, Daviz Simango “Na minha opinião, deve redefinir-se às políticas agrárias levadas a cabo pelo Governo”.

“Estas mexidas tomaram lugar muito tarde, tendo em conta que as áreas de Agricultura e do Comércio são fundamentais para um Estado como o nosso, onde os níveis de pobreza são altos.”

Manifestações pacíficas dos desmobilizados poderão custar mais de três milhões Mt

Os ex-militares já submeteram um documento de comunicação das manifestações ao Município

As manifestações pacíficas dos Desmobilizados de Guerra, marcadas para o dia 22 de Outubro próximo, poderão custar aos cofres das associações dos antigos combatentes 3.503.940,00 de meticais.

As mesmas foram convocadas a nível nacional como forma de reivindicação às baixas pensões que os ex-militares recebem, bem como à marginalização dos deficientes, viúvas e dos órfãos de guerra no país.

De acordo com o plano das manifestações em nossa posse, o montante vai servir, fundamentalmente, para custear uma série de processos e logística necessários para a materialização das manifestações pacíficas.

O documento revela que, desta logística, maior bolo vai para o pagamento de camisetas e bonés, formação, subsídio e alimentação para os seguranças das manifestações.

De igual forma, vai consumir um montante considerável à formação, compra de telemóveis e recargas para a equipa dos supervisores, entre outras despesas.

Município já sabe das manifestações

Entretanto, o vice-presidente da Comissão dos Desmobilizados, Hermínio dos Santos, revelou que aquele grupo já endereçou ao Município de Maputo um documento informativo sobre as manifestações e a edilidade deu o seu visto.

Assim, os desmobilizados terão o auxílio da Polícia Municipal para casos de bloqueios de vias de acesso e deslocamento e segurança dos manifestantes pela via pública.

A discórdia

Fontes internas da Comissão dos Desmobilizados de Guerra, plataforma de interligação com o Governo, afiançaram ao “O País” que o documento não reúne consenso e já está a criar discórdia entre as várias associações dos desmobilizados.

«OPaís»

Mais de 100 professores abandonam anualmente a educação

Procura de melhores condições

Os dados referem-se à cidade de Maputo e segundo o director nacional dos Recursos Humanos no MINED, Ivaldo Quincardete, a situação está a causar sérios problemas a nível do sector.

O número de professores que abandonam o sector da educação à procura de melhores condições de vida está a crescer de forma vertiginosa no país. O director nacional dos Recursos Humanos, no Ministério da Educação, Ivaldo Quincardete, reconhece o facto e diz que tal está a causar sérios problemas a nível do sector, dado que os professores abandonam as suas turmas sem que haja alguém pronto para assumi-las.

Analistas dizem que exoneração de quatro ministros revela falhanço de liderança

Os quatro ministros exonerados na segunda-feira pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, falharam na forma como lideravam os seus pelouros e foram vítimas do descontentamento popular, segundo analistas ouvidos hoje em Maputo.
O Presidente moçambicano exonerou os ministros do Interior, José Pacheco, Agricultura, Soares Nhaca, Saúde, Ivo Garrido, e Indústria e Comércio, António Fernando.
No mesmo dia, Armando Guebuza nomeou Alberto Mondlane, para a pasta do Interior, José Pacheco, Agricultura, Alexandre Manguele, Saúde, e Armando Inroga, para a Indústria e Comércio.
Para o sociólogo João Colaço, “as mexidas no Governo mostram que o chefe de Estado compreendeu que as apostas nos pelouros atingidos falharam e impunha-se uma mudança de rumo”.
“A agricultura continua a não arrancar, apesar de ter o rótulo de base de desenvolvimento do país. Continua incapaz de produzir para alimentar a população, como se vê com a situação de fome cíclica que o país enfrenta”, observou João Colaço.

Resultados tangíveis - exige Armando Guebuza, ao conferir posse ontem aos novos ministros

O PRESIDENTE Armando Guebuza afirmou ontem, em Maputo, que à volta da nomeação dos novos ministros gravitam muitas e justificadas expectativas, às quais estes deverão saber dar respostas céleres, apostando, como os seus antecessores, em resultados tangíveis na luta contra o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Outubro de 2010:: Notícias

Falando durante o acto de tomada de posse dos novos governantes, o Chefe do Estado referiu que estes vão exercer as novas funções em sectores que estão a conhecer uma nova dinâmica e pujança e que vão entrar em contacto com programas de trabalho adoptados e, sobretudo, com quadros disponíveis para com eles colaborarem.
Tomaram posse os ministros da Agricultura, José Pacheco, do Interior, Alberto Mondlane, da Saúde, Alexandre Manguele, e  da Indústria e Comércio,  Armando Inroga.

Rádio Moçambique anuncia: "Presidente Guebuza procede a importante remodelação governamental " incluindo a emblematica figura de Pacheco

José C Pacheco

Mas pode ser o IMENSIS que deu mais eco o exonerar da figura mais emblemática (pela negativa) das ultimas recentes manifestacoes populares de 1 e 2 de Setembro em Maputo, Matola e Chimoio ao chamar as pessoas dos mais terríveis nomes, num perjúrio que o deixou sem cara para sustentar a sua posição de Ministro do Interior. 

O Presidente Guebuza não teve mais nada, ainda que tardio, exonerar José Condungua Pacheco do cargo de Ministro do Interior. Mas tratando-se de uma figura na linha de sucessão do pós-guebuziana foi mais uma vez 'premiado' com o cargo de Ministro de Agricultura de onde saiu mesmo na "fervura" do caso PROAGRI para Governador de Cabo Delgado, onde pelas suas ordens foram sufocados perto de uma centena de manifestantes numa cela policial no distrito de Montepuez.

Continua desserta a paisagem noticiosa sobre os exonerados ministros da Saúde, Indústria e Comércio, Agricultura e Interior

O Noticias Lusófonas apenas faz uma menção ao de leve sobre ao facto de Guebuza ter feito sair Soares Nhaca, António Fernandez e Ivo Garrido do seu Governo e transferido Pacheco, e diz "dos quatro, segundo a Presidência da República, apenas José Pacheco, até agora ministro da Administração Interna, se mantém no Governo, passando a ocupar a pasta da Agricultura.

Ainda sobre os despachos separados do Presidente Guebuza - JN foi curto e breve na difusao do acontecimento

Dos três Ministros "despachados" para fora do Governo e um transferido, o jornal Notícias titula "Mexidas no Governo" ao mais um tombo na odisseia governativa de Guebuza. O mais interessante foi a forma como a 'mexida' nos chegou: seca e sem condimentos de um bom jornalismo; ou seja, um jornalismo seguidista: "O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, exonerou ontem, em Maputo, quatro ministros e um reitor, remodelando deste modo o Governo. Assim, em despachos separados, o Chefe do Estado nomeou José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura, Alberto Ricardo Mondlane para a pasta de Ministro do Interior, Alexandre Lourenço Jaime Manguele, para Ministro da Saúde e Armando Inroga, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio" -retrata a lead do JN. O publico merece um explicação do porque destas mexidas todas!

O regresso das “vassouradas” Guebuza afasta três ministros do seu Governo Ivo Garrido, António Fernando e Soares Nhaca já não pertencem ao Governo

José Pacheco foi transferido do Ministério do Interior para o Ministério da Agricultura. É o quarto ministro da Agricultura em 6 anos de Guebuza na presidência da República 

 Maputo (Canalmoz) – O Presidente da República exonerou ontem quatros ministros do seu governo. Só um é que continua a pertencer ao Conselho de Ministros. É a primeira vez neste segundo mandado de Armando Guebuza como chefe de Estado e do Governo que houve miudanças na composição do governo.
O ministro da Agricultura, Soares Nhaca, cede o cargo ao que desde o primeiro mandato de Guebuza vinha sendo ministro do Interior, o engenheiro agrónomo José Pacheco. Para o lugar que Pacheco deixa vago, Guebuza nomeou o até ontem reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), Ricardo Mondlane.
António Fernando que exercia o cargo de ministro da Indústria e Comércio também foi exonerado. Foi substituído pelo Dr. Armando Enroga, presidente da Associação Moçambicana dos Economistas.
No Ministério da Saúde, Paulo Ivo Garrido foi substituído por Alexandre Manguele, quadro sénior da Saúde que já foi Director Nacional de Saúde e que se encontrava a exercer o cargo de vereador do pelouro da Saúde e Acção Social, no Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Governo não vai retirar os representantes do Estado nas autarquias – afirma o primeiro-ministro, Aires Ali

Maputo (Canalmoz) – O Governo rejeita a hipótese de extinguir a figura de representante do Estado que criou para funcionarem em cidades e vilas que foram autarcizadas ao serem promovidas as primeiras eleições municipais. A oposição e certa opinião pública propõem que, no âmbito da implementação das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, esta figura seja retirada, dado que não se vê a sua importância nos municípios onde existe. A retirada desta figura dos municípios, seria, na óptica dos principais partidos da oposição, uma forma de reduzir os gastos do Estado com salários e logística que são desembolsados para sustentar uma figura cuja importância na estrutura do Estado se desconhece dado que por força de lei a autoridade nos municípios autarcizados é exercida por quem foi eleito e não por quem é nomeado. [O que diz o primeiro-ministro, Aires Ali?]

Passividade na fiscalização do executivo: Parlamento exime-se de fiscalizar as medidas de austeridade do Governo

A Comissão Permanente da Assembleia da República nem sequer debateu como irá fiscalizar o cumprimento das medidas de austeridade

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR) não se importa se o Governo irá ou não cumprir com as medidas de austeridade. A Comissão Permanente que é dominada pela bancada da Frelimo, não se dignou a analisar como é possível fiscalizar o cumprimento das medidas de contenção de custos anunciadas pelo Governo, sem orçamento rectificativo. Apesar de a oposição já ter vindo a público dizer que é um exercício “impossível” sem um orçamento rectificativo que reflicta as deslocações orçamentais, reforço e criação de novas rubricas, Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente diz que está tudo bem, “e o executivo pode avançar” sem a actualização das contas do Estado. O porta-voz da Comissão Permanente diz que aquele órgão nem sequer tratou de analisar o assunto, porque acredita que o Executivo irá cumprir à risca com o anunciado. “A questão do orçamento rectificativo é uma questão ultrapassada. Sabemos que o executivo vai cumprir com as medidas anunciadas, e não há necessidade de orçamento rectificativo”, disse Katupha que para além de deputado é Presidente do Conselho de Administração da empresa PETROMOC, maioritariamente detida pelo Estado. Insistimos para que o porta-voz nos explicasse que medidas a AR iria adoptar para fiscalizar o executivo. Respondeu-nos nos seguintes termos: “Isso não foi debatido na Comissão Permanente. Nós aprovámos as medidas de contenção porque as vemos como uma via necessária para responder à situação crítica em que o país se encontra”. “Se há orçamento rectificativo ou não isto está ultrapassado”, sentenciou Mateus Katupha. Sobre as medidas adoptadas pela AR para contenção das suas próprias despesas, Katupha disse que no parlamento sempre houve contenção porque é um dos parlamentos mais desprovido de condições de trabalho a nível da região. “Em outros parlamentos, cada deputado membro da Comissão Permanente tem um gabinete”, lembrou ao explicar a austeridade que defende existir no Parlamento moçambicano. (Matias Guente)

2010-10-11 07:24:00

Ministério da Saúde encerra posto de saúde e sacrifica milhares de utentes na Cidade de Maputo

Segundo dados colhidos na zona, o actual Centro de Saúde do Zimpeto regista enchentes fora do normal, originando mau atendimento. As enchentes são resultado do enceramento do Posto de Saúde do Infulene, adstrito ao Hospital Psiquiátrico do Infulene, que era uma alternativa. Este posto de saúde serviu, durante vários anos, a cerca de trezentas mil pessoas. Maputo (Canalmoz) – A história contada pelos diversos habitantes entrevistados pela reportagem do Canalmoz, dá conta que o encerramento do Posto de Saúde de Infulene, localizado no Hospital Psiquiátrico do Infulene, cria um embaraço e uma grande pressão ao novo Centro de Saúde do Zimpeto. Neste centro de saúde, diariamente, ocorrem centenas de doentes à procura de tratamento médico, sujeitando-se a uma enorme bicha para serem atendidos.

Filha de José Eduardo dos Santos lança ofensiva na frente gastronómica

Pretoria (Canalmoz) - Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado angolano, contratou a cozinheira do restaurante, DeCastro Elias, em Lisboa, oferecendo-lhe o triplo do ordenado que lhe é pago pelos donos da casa de pasto alfacinha. De acordo com o jornal português “Correio da Manhã”, a cozinheira Laurentina Trindade, natural de São Tomé e Príncipe, não queria acreditar quando foi chamada pela filha do presidente angolano à sala do restaurante DeCastro Elias, e ficou ainda mais surpreendida quando Isabel dos Santos lhe disse que a queria contratar para um “novo estabelecimento” que vai abrir “muito em breve” em Luanda.

Tudo aconteceu na semana passada. O staff de Isabel dos Santos e a própria filha do presidente angolano são clientes habituais no DeCastro Elias, um restaurante que tem como chef Miguel Castro e Silva, considerado um dos melhores cozinheiros portugueses. O chef Miguel Castro e Silva irá também assegurar a coordenação do novo restaurante da filha do presidente José Eduardo dos Santos.

Luta contra pobreza divide opiniões no país

“Ele usa a estatística como um bêbado usa um poste de iluminação: mais para se apoiar do que para se iluminar” - Andrew Lang, in The Economist, 1995: 76

PESQUISAS recentes sobre a situação e evolução da pobreza em Moçambique, tanto pesquisas baseadas em dados estatisticamente representativos, como pesquisas qualitativas, através de estudos de caso e reportagens narrativas, são unânimes num ponto: a pobreza continua muito elevada em Moçambique, cronicamente resistente e com sinais para aumentar, em vez de diminuir. Em várias províncias, onde no início do corrente século XXI a incidência da pobreza parecia diminuir, no último quinquénio aumentou.

Maputo, Sexta-Feira, 8 de Outubro de 2010:: Notícias

A Zambézia, com mais de quatro milhões de pessoas (um quarto da população moçambicana), regista um forte agravamento da pobreza, tendo ultrapassado em 2009 o nível registado na primeira avaliação da pobreza, há mais de uma década.

Os dados oficiais da 3ª Avaliação da Pobreza, divulgados a conta-gotas e apenas parcialmente, mostram uma realidade muito diferente da que tem sido anunciada nos discursos do partido Frelimo e seu Governo, segundo os quais a pobreza estaria a diminuir. O Presidente Armando Guebuza poderá ter razão, ao declarar sucessivamente que a pobreza está a ser fragilizada e o “país está a avançar”.

FRELIMO «sonega» proposta de revisão da Lei Eleitoral, oposição critica

Os partidos moçambicanos na oposição defendem a alteração da composição da CNE e do financiamento aos partidos concorrentes às eleições, mas a FRELIMO, no poder, “sonega” a sua proposta, exigindo uma comissão “ad-hoc” de revisão da lei eleitoral.


O Parlamento fixou o dia 6 de Outubro como data limite de entrega de propostas para a revisão da Lei Eleitoral, agendada para a segunda sessão da Assembleia da República, que se inicia a 18 deste mês.

A RENAMO e o MDM depositaram as suas propostas na Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação do Parlamento, mas a FRELIMO adiou a entrega da sua, garantindo fazer chegar à futura comissão “ad-hoc”.

As outras nações de Moçambique?

Por Mia Couto


Os pneus ardendo nas estradas de Maputo e Matola não obrigaram apenas a parar o trânsito daquelas cidades. Paradoxalmente, esse bloqueio à normalidade abriu acesso a outras estradas que pareciam bloqueadas em todo o país. Os motins obrigaram a repensarmo-nos como país, como entidade que não pode ser dirigida por um pensamento único. As manifestações tornaram visível um outro Moçambique que parecia esquecido e longe dessa “pátria amada” tornada em chavão oficial. No auge da crise, a Frelimo retomou o seu velho método de contacto directo com as bases. Brigadas “saíram” para os bairros e regressaram alarmadas. O sentimento que encontraram nas bases estava distante dos relatórios oficiais que, à força de serem repetidos, pareciam ser a verdade única e total.

Frelimo avança para a revisão da Constituição

O processo de alteração da lei-mãe continua rodeado de muito secretismo, como admite Margarida Talapa, chefe da Bancada da Frelimo

Maputo (Canalmoz) – A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) incluiu a criação de uma comissão ad-hoc para revisão da Constituição da República no rol de matérias a serem debatidas na próxima sessão parlamentar que arranca no dia 18 de Outubro corrente. A proposta da Frelimo é o primeiro sinal oficial de que o partido no poder pretende, efectivamente, usar da maioria qualificada que detêm no parlamento, para mexer na lei-mãe.

Os segredos serão revelados no dia 18 de Outubro
A Frelimo não revela, ainda, o que pretende mudar na Constituição da República. Não diz, ainda, na proposta que submeteu à Comissão Permanente da AR, como pretende constituir a tal comissão ad-hoc.