Desenvolvimento como factor de unidade em Moçambique (1)

Moçambique informal

A Chama da Unidade vai percorrendo o seu itinerário pelo país. A tocha vai criando euforia entre os populares. É, no fundo, uma chamada à unidade nacional. Ao seu reforço. Mas, também, é uma oportunidade para, mais uma vez, poder-se reflectir sobre a questão da unidade nacional. O que é que põe os moçambicanos unidos? O território nacional pode ser uma resposta. A diversidade cultural e linguística pode ser  uma outra possibilidade de resposta. A história “comum”, o desejo de fazer de Moçambique um país próspero, o apego à luta pelo desenvolvimento, pelas  fontes de  liberdade, etc., podem perfilar no leque de possibilidades de respostas.

A pergunta dá margem para um vasto campo de respostas o que permite pegar numa dessas possibilidades e retratá-la. Por enquanto escolhamos “o apego à luta pelo desenvolvimento” como resposta à pergunta “O que é que põe os moçambicanos unidos?”

O  apego à luta pelo desenvolvimento une, de facto, os moçambicanos. Não vou aqui descartar a luta pela independência nacional como fazendo parte desta. Preferia, antes de tudo, colocar alguns aspectos ligados ao desenvolvimento como, por exemplo, o estágio de desenvolvimento da agricultura, da indústria, do comércio, etc., que espelham melhor o que se pretende. Leia mais

Ameaças e vandalismo: incompatibilidades com a democracia

Afonso Dhlakama, Renamo

Um precedente perigoso acaba de ser dado, um em que um partido político, por não gostar daquilo que é escrito pelos jornalistas a seu respeito ou do seu líder, entra no campo da ameaça e do vandalismo. As ameaças psroferidas contra o jornalista e director do Magazine Independente, Salomão Moyana, na semana passada, são absolutamente inaceitáveis, intoleráveis e criminosas. Tal não pode ser postura de um partido que tenciona um dia vir a formar governo. E oxalá que constituam a verdade os vigorosos protestos de Fernando Mazanga, afirmando que tanto as ameaças como os actos de vandalismo contra a viatura de Salomão Moyana não foram cometidos por elementos do seu partido, a Renamo.

Mas é preciso ser inocente para acreditar que Mazanga tem controlo absoluto sobre as várias tendências dentro da Renamo para poder afirmar categoricamente que este vandalismo não teve nada a ver com elementos do seu partido. E pelo alinhamento dos factos, será totalmente impossível dissociar a Renamo da autoria destes actos.

E não terá ressonância a insinuação de que a Frelimo poderá estar ligada aos autores destes vergonhosos actos com o objectivo de se aproveitar da situação para sujar a imagem da Renamo e do seu líder. Será que Dhlakama ainda precisa de alguém para lhe ajudar a sujar a sua imagem?
Para todos os efeitos este foi um acto de intimidação e de violência cobarde que não pode ser aceite numa sociedade democrática, o mesmo tipo de sociedade para a qual a Renamo diz ter lutado durante 16 anos. (Savana) Leia mais

Durante a “presidência aberta” em Manica Queixas de execuções sumárias na cadeia distrital de Mossurize

No distrito de Mossurize, na província de Manica, o presidente da República, Armando Guebuza, foi confrontado com queixas sobre execuções sumárias, alegadamente praticadas por agentes da Polícia e guardas prisionais da cadeia distrital local. Segundo os cidadãos que há dias falavam num comício dirigido pelo chefe do Estado, os agentes que guarnecem a cadeia, em coordenação com o chefe do posto administrativo de Chiurairue, no distrito de Mossurize, "têm feito cobranças ilícitas, torturas e até execuções sumárias de reclusos encarcerados naquela penitenciária".
Segundo as queixas, as execuções têm sido praticadas em pleno dia, sob o olhar do povo. Simula-se de fuga dos reclusos que se pretende matar, e depois a Polícia dispara contra estes à queima-roupa. O argumento que usam, segundo os denunciantes, é que as vítimas tentavam a fuga. Esta versão foi contada por Lúcia Fourteen, antiga combatente da Luta de Libertação Nacional, e residente em Mossurize, no posto de Chiurairue.
A par do que foi contado pela antiga combatente, uma outra pessoa contou que, ainda, neste ano, um cidadão foi morto em pleno dia, no mercado daquele posto. A vítima terá sido baleada por um agente da Polícia.
"Tudo aconteceu por causa de uma dívida de cinco mil meticais ao polícia em causa. O agente apareceu no mercado, armado, exigindo o valor ao tal comerciante, para minutos depois ouvirmos eco de balas proveniente daquele local", e o jovem comerciante morreu, contou Samuel Paulo, também comerciante no mesmo mercado. Leia mais

A viragem é necessária para acabar a pobreza - Edson Macuácua

Edson Macuácua

Na rua, nos cafés, nos bares, nos jardins, transportes públicos e privados e mesmo em casa o debate político da actualidade é sobre as três gerações. A Geração 25 de Setembro, referente a todos moçambicanos que em diferentes frentes participaram de forma directa ou indirecta na luta de libertação nacional; a Geração 8 de Março, corporizada por todos os moçambicanos que após a proclamação da independência nacional responderam ao “chamamento da pátria” para assegurarem o funcionamento do Estado após a fuga maciça do colono e a Geração da Viragem, que congrega a todos os moçambicanos unidos no combate à pobreza. Para dissipar equívocos em torno do assunto, em particular sobre esta última, o secretário do Comité Central da Frelimo para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, disse quarta-feira em palestra proferida com jovens da Frelimo que "a viragem é necessária para acabar a pobreza".

Maputo, Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010:: Notícias

 

Segundo Edson Macuácua, paira igualmente, no seio das três gerações, um pequeno conflito que interessa dissipá-lo. Alguns combatentes da luta armada de libertação nacional questionam para que direcção é que os jovens querem virar o país. Por seu turno, os jovens pedem as rédeas para virar o país rumo ao bem-estar. É um “conflito de gerações” pacífico e que só ganha o nome por causa do conceito “geração”. Mas qual o fundamento, ou seja, a base para um envolvimento activo do partido Frelimo nesta questão? Esta é a pergunta que se faz em torno deste debate. Edson Macuácua responde que a base principal do envolvimento da Frelimo assenta no facto de se tratar de um assunto de interesse nacional.
Edson Macuácua, que é igualmente o porta-voz do partido Frelimo, socorre-se da Constituição da República, no seu artigo 73, afirmando que “o povo moçambicano exerce o poder político através do sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes, por referendo sobre as grandes questões nacionais e pela permanente participação democrática dos cidadãos na vida da nação”.
Diz ainda a lei-mãe, no seu número um do artigo 74, citado por Edson Macuácua que “os partidos políticos expressam o pluralismo político, concorrem para a formação e manifestação da vontade popular e são instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país” Edson Macuácua baseia-se ainda nas alíneas b), c) e d) número dois do artigo 75 da mesma lei afirmando que “na sua formação e na realização dos seus objectivos os partidos políticos devem, nomeadamente defender os interesses nacionais; contribuir para a formação da opinião pública, em particular sobre as grandes questões nacionais e reforçar o espírito patriótico dos cidadãos e a consolidação da nação moçambicana”. Devem ainda, acrescenta o número três da mesma lei “contribuir, através da educação política e cívica dos cidadãos para a paz e estabilidade do país”.
É dentro do preceituado da Constituição da República que o debate sobre as três gerações ganha enquadramento e envolvimento activo da Frelimo. Leia mais

Entre a Nação e o partido

"Partido-estado ainda impera nesta terra."

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Entre a Nação e o partido

via Reflectindo sobre Moçambique by Reflectindo on 5/30/10

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Desesperadamente, a Frelimo tem se desdobrado em esforços para provar que o aparelho de Estado que controla há 35 anos não está partidarizado, que não há células do partido nas instituições públicas.

De facto, a persistência de alegações de que a Frelimo dirige o Estado moçambicano como um seu apêndice significa que o assunto já não pode continuar a ser ignorado e simplesmente posto de lado como se tratando de alegações infundadas, cons­truídas por uma oposição que nenhuma con­tribuição tem a dar para a construção do país.

Na última Sexta-Feira, a Frelimo fez-se valer da sua maioria parlamentar para derrotar uma moção proposta pela Renamo visando a institucionalização de uma comissão de inquérito para averiguar tais alegações. O MDM votou contra a moção por considerar que as alegações são tão óbvias que qualquer investigação seria supérflua.

Por agora, só a Frelimo acredita que o Estado moçambicano não está partidarizado. É compreensível este posicionamento defensivo. Precisamente porque as acu­sações são apontadas na sua direcção, a Frelimo vai fazer tudo para tentar provar que não há nenhum fundo de verdade nestas alegações. O que tacticamente aconselharia o partido a aceitar a proposta da comissão de inquérito.

Ao não aceitar, a Frelimo atingiu precisa­mente os objectivos contrários dos que possivelmente pretendia; admissão de culpa. A recusa em aceitar a realização do inquérito será interpretada como um passo para evitar a descoberta da verdade.

Mas em todo este debate filosófico esconde-se uma realidade que deve ser reconhecida com honestidade, o que também ajudará a encontrar as soluções mais ajustadas.

Não basta acusar, mas também não é solução recorrer-se ao comportamento de avestruz, de enterrar a cabeça.

Em princípio não deve constituir nenhum crime a existência de células do partido em qualquer organização, incluindo nas institui­ções públicas. A constituição de Moçambique consagra o direito à liberdade de associação, o que significa que indivíduos que se identifiquem com um determinado ideal ou causa, e que por coincidência estejam a trabalhar no mesmo local, gozam perfei­tamente do direito de se juntar como um grupo organizado e fazer avançar a sua causa. Nesse sentido, qualquer partido político legalmente reconhecido em Mo­çambique tem o direito de ter quantas células quiser, em qualquer parte do território nacional.

O que está sendo posto em causa não é a existência de células partidárias nas instituições públicas. A verdadeira questão é o entremear que se processa entre as células da Frelimo e o funcionamento normal dos órgãos administrativos e de direcção ao nível das instituições do Estado, e o efeito pernicioso que isso produz.

É um sistema que resulta de um passado em que a Frelimo era o único partido legalmente autorizado a operar no país, e em que a lealdade ao partido era a condição para a confiança política que era necessária para se assumir cargos de direcção nas instituições públicas. Nesse ambiente, o secretário da célula local era a peça central por onde gravitava todo o processo de tomada de decisões. Os secretários e os demais membros da célula também exerciam um papel de controlo sobre até que ponto os responsáveis administrativos, estavam em sintonia com a política e os objectivos do partido no seu local de trabalho. Este sistema era extensivo até para as Forças Armadas, onde o lema era de que "os nossos oficiais têm que ser vermelhos por dentro". "Vermelho", bom, quando a Frelimo ainda iludia-se de ser vermelha.

A mudança de regime para um sistema multipartidário deveria ter posto fim a esta tradição. Contudo, o facto de essa mudança ter sido feita num ambiente em que a Frelimo continuou no poder, significou a continuação destas práticas até aos dias de hoje. Velhos hábitos levam tempo a morrer.

A Frelimo não tem que tentar nos convencer que as suas células nas instituições do Estado não põem em causa o normal funcionamento da máquina admi­nistração pública. O seu Secretario Geral já o confirmou em público e explicou as suas razões sobre a necessidade da existência destas células.

Só que se a Frelimo estiver na verdade empenhada em modernizar o aparelho de Estado e torná-lo cada vez mais eficiente, como vários dos seus dirigentes no governo têm repetido inúmeras vezes, terá mesmo que aceitar a importância da separação entre o Estado e o partido. É esta supremacia do partido sobre o Estado que muitas vezes cria bloqueios no processo de tomada de decisões cruciais sobre a vida do país, onde funcionários do Estado têm que tomar decisões em função dos benefícios que estas representam para a consolidação e forti­ficação do partido, não necessariamente em função do que tais decisões representam para o progresso da Nação.

Fonte: SAVANA -. 28.05.2010

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Daviz Simango processa líder do GDB por difamação

Daviz Simango, MDM

FOI adiado para uma outra data, não especificada, o julgamento que opõe  Daviz Simango, actual edil e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Filipe Alfredo, vice-presidente da Assembleia Municipal e líder do Grupo para o Desenvolvimento da Beira (GDB). Maputo, Sábado, 29 de Maio de 2010:: Notícias

Em causa está a alegada difamação de que o presidente do município da capital de Sofala alega ter sido vitima durante o tempo de antena da campanha eleitoral, no período de 4 a 18 de Novembro do ano passado no qual Filipe o terá indiciado de ser ladrão e de possuir muitas casas espalhadas pelo país.
No entanto, Filipe Alfredo negou ter proferido tais afirmações acusando o presidente do MDM de estar a mentir e pretender protagonismo. Falando no intervalo da VII sessão ordinária da AM, que desde ontem decorre naquela cidade, disse que ‘’Daviz Simango não vai conseguir provar que eu o difamei’’.

A polémica, segundo explicação do edil, que é queixoso neste processo, aconteceu durante a campanha eleitoral do ano passado para as autarquias, quando ele concorria para a sua própria sucessão, desta feita como candidato independente. Acusou-me de ladrão e disse que tenho casas na Matola, Maputo, Vilankulo e duas na Beira, tudo a custa do roubo de fundos do Conselho Municipal pelo que terá de provar isso em tribunal”- disse.
Daviz Simango explicou que tem vindo a sofrer persuasão de algumas figuras de renome político, cujas identidades escusou-se a revelar, para alegadamente anular o processo. Disse que recusou porque no seu entender deve-se mostrar as pessoas que quando se faz politica, deve-se pautou por honestidade, e de forma alguma se deve denegrir a imagem das pessoas e muito menos colocar em causa algum casamento”.
Por seu turno, Filipe Alfredo defendeu-se afirmando que, o adiamento do julgamento que havia sido marcado para a segunda-feira última, deveu-se a falta de provas que ele (Daviz) deve apresentar e que não estão no processo’’
“O meritíssimo juiz adiou o julgamento porque no processo não há provas de que eu de facto difamei o edil, sendo necessário que a Procuradoria envie estes dados para o prosseguimento do processo’’- referiu.
O líder do GBD, grupo que apenas concorria para a Assembleia Municipal tendo obtido sete assentos na actual legislatura, afirmou não saber porque é que Daviz Simango queixou, pois em nenhum momento falou mal dele ou o difamou.

• António Janeiro

Como vês, meu amigo, a questão é a mesma, mais bois menos empreitadas: quem está no poder dá o dinheiro a ganhar aos seus familiares directos ou, mais exactamente, a si próprio, através do marido ou da esposa

Machado da Graça

Marco do Correio

Por Machado da Graça

Olá Leonardo

Como vai a vida, meu bom amigo? Do meu lado tudo bem, felizmente.

Estou-te a escrever hoje para te falar de alguns problemas que afectam a nossa governação local, nos distritos e municípios.

Sabes que, há pouco tempo, tive acesso a um relatório da Iniciativa de Monitoria da Governação Local. Já em outro sítio me referi a este relatório.

Hoje queria comentar contigo dois aspectos focados naquele texto:

O primeiro passa-se no posto administrativo de Mazeze, no Distrito de Chiúre, em Cabo Delgado.

Entre as actividades planificadas estava a distribuição de gado para o repovoamento animal.

Quando a equip a de monitoria da Iniciativa foi verificar como tinham corrido as coisas, um morador deu a seguinte informação: “... não tivemos conhecimento sobre a existência do gado para o fomento, até quando vimos aquele gado com o chefe do posto pensávamos que ele tivesse comprado com dinheiro dele. Isto é sempre assim, o gado distribuem-se entre eles”.

Posto perante esta questão, o chefe do posto, Ricardo Carlos, respondeu: “ A minha esposa foi a única beneficiária do gado porque as outras famílias não quiseram. Nós informámos as comunidades através dos chefes das aldeias, líderes comunitários e chefes das localidades, mas eles não quiseram” .

A outra história passa-se no município de Manjacaze, em Gaza. Há vários problemas com obras a serem realizadas por lá e um membro da Assembleia Municipal comentou:

“... nós, membros da AM, não sabemos se realmente se lança um concurso público ou não para a adjudicação das obras de construção daqui da vila porque todas elas são feitas pela Construções Fuel.”

Um outro membro da Assembleia Municipal afirmou que as tais Construções Fuel não deviam realizar empreitadas no município na medida em que a empresa pertence ao marido da presidente do município.

Como vês, meu amigo, a questão é a mesma, mais bois menos empreitadas: quem está no poder dá o dinheiro a ganhar aos seus familiares directos ou, mais exactamente, a si próprio, através do marido ou da esposa.

Se isto for verdade, e as entidades que organizam a iniciativa são merecedoras de todo o meu respeito, trata-se de casos claros de corrupção e como tais deviam ser tratados.

E, como estes, quantos mais haverá?

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 28.05.2010

À-propósito das adulações, bajulações e idolatrações às lideranças partidárias

A peça, em jeito de comentário, de Matsambane Kuphane (Zambeze, 27.06.2010, p.4) sobre as adulações, bajulações e idolatrações às lideranças partidárias consubstancia um retrato fiel do ambiente pouco elegante, por vezes insano, que se vive na chamada casa do povo, a Assembleia da República.

Na legislatura ora em função, à excepção do MDM, tanto os deputados da Frelimo, como os da Renamo, carregam mais uma vez as suas baterias pela negativa, para ritualizar, curvar-se ainda que desventuradamente, às chefias das organizações partidária onde militam.

Vezes sem conta, ouvimos e vemos, os camaradas em verborreias intermináveis. Tal é a ‘febre’ que os deputados que se presam da sua dignidade de eleito sucumbem nos “repetidos e fastidiosos enaltecimentos das chefias, que se tornam cansativos pela retórica repetitiva dos intróitos dos discursos, no corpo e nas finalizações destes, com referências bajulativas, idolatrantes e de explicito culto às alegadas (pelos deputados) competentes e sábias lideranças dos seus partidos.”

Como Matsambane Kuphane nos deixa avinhar tal um «psiquismo de arrivistas e aduladores natos» que pode conduzir “à vertigem derivada de pessoas que nem os louva-deus vulgares à procura de preferência oportunista e de protagonismos e ascendentes pessoais internamente.”

Kuphane chama-nos ainda atenção, se pelo facto das tais “rastejantes referências adulatórias, idolatrantes e bajulatórias” às não estarão a ‘queimar’ o tendo a si reservado para dizer o que se impõe?

De facto os ‘rodopios e os correpios’ dos nossos deputados são tais que no lugar de venerar e manter o bom nome dos seus líderes, as desgastam ou ainda as ridiculuzam em causa própria.

Resta-nos, bem disse Kuphane, ver medidas pedagógicas dessas chefias aduladas, para pôr cobro a situação das práticas do “lambe-botismo, extraindo aprendizados a partir daí.” Extraiam-se lições e devolva-se dignidade à casa do povo, cedo que mais tarde. Ganham os deputado, ganha a nação moçambicana.

UE subsidia pesca ilegal.

A União Europeia (UE) há muitos anos que tem vindo a pagar subsídios, cujo montante ascende a mais de um bilião de dólares por ano, às companhias de pesca baseadas nos países membros, incluindo companhias envolvidas na pesca ilegal nas águas dos países africanos.

“O facto de a UE pagar subsídios a barcos de pesca nas águas africanas já constitui em si um problema porque, dessa forma, os contribuintes de impostos estão a exacerbar as dificuldades dos povos africanos pobres de manter a sua subsistência”, defende Isabella Loevin, membro do Comité de Pescas do Parlamento Europeu.

“Contudo, ainda é mais embaraçante e imoral que estes subsídios estejam a ser pagos a navios que estão a violar a legislação internacional”, acrescentou Loevin, que falava em entrevista a agência noticiosa IPS.

A Fishsubsidy.org, uma organização que fiscaliza a actividade de pesca com sede em Londres, comparou os registos de 42 casos julgados em tribunal com os pagamentos de subsídios de pescas feitos pela UE. (JNotícias) Leia mais»»

Confrontos entre policia e vendedores informais em Moçambique. A cidade de Quelimane, no centro de Moçambique, viveu esta Quinta-feira momentos de tensão, depois das autoridades terem destruído bancas pertencentes a vendedores do sector informal

Recorde o 5 de Fevereiro, em Maputo

Centenas de vendedores saíram ás ruas, ergueram barricadas e obrigaram á intervenção da polícia, que chegou a usar armas de fogo e gás lacrimogéneo.

Segundo o correspondente da BBC em Maputo, as imagens dos confrontos foram divulgadas pela televisão pública.

O nosso correspondente salientou a fúria que se apoderou dos vendedores informais em Quelimane.

Nas imagens, podiam-se ver estradas e ruas paralisadas por pneus em chamas e pessoas inconformadas com a destruição, na calada da noite, das suas bancas pelas autoridades municipais.

As autoridades municipais todavia indicam que não estão dispostas a recuar nas medidas destinadas a impor as regras e disciplina que se exige de uma urbe.

A cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, é a quarta maior cidade de Moçambique.

BBC – 27.05.2010

Governo aumenta combustíveis pela terceira vez num trimestre. O Governo moçambicano aumentou hoje [ontem 27.05.2010] os preços dos combustíveis, o terceiro em três meses, mas evitou em cerca de três centavos do metical (0,07 euros) atingir o limite acordado com os transportadores privados de passageiros para compensações.

Na nova tabela de preços hoje divulgada pelo ministro da Energia, Salvador Namburete, o preço de gasóleo, o mais usado pelos transportadores privados de passageiros, vulgo "chapa", subiu de 28,16 meticais (0,66 euros) para 30,98 meticais (0,74 euros) o litro.

Na sequência de protestos violentos contra o aumento do preço dos "chapas" em Fevereiro de 2008, o Governo acordou com os operadores privados de passageiros que os iria compensar, caso o preço de gasóleo ultrapassasse 31 meticais (0,74 euros)). Ao abrigo dos novos preços, que entram em vigor a partir das 00:00 horas, o custo de petróleo de iluminação, muito usado pela população pobre das zonas rurais e suburbanas do país, passou de 20,61 meticais (0,49 euros) para 24.11 (0,58 euros), a gasolina, de 31,09 meticais (0,74 euros) para 37,02 meticais (0,88 euros) e o jet, usado em aeronaves, aumentou de 44,48 meticais (1,15 euros) para 48,93 meticais (1,2 euros).

Apesar dos aumentos hoje decretados, o ministro da Energia moçambicano afirmou que os custos de combustíveis em Moçambique estão abaixo dos praticados noutros países da África Austral, justificando esse quadro com "algumas medidas que o Governo tem implementado para reduzir e amortecer o impacto dos preços dos combustíveis na vida dos cidadãos mais desfavorecidos". Para diminuir a carga dos preços de combustíveis nos mais pobres, o Governo manteve a isenção do IVA e das taxas dos combustíveis no petróleo de iluminação e o desconto dos impostos de combustíveis na agricultura, pesca e exploração mineira. "Em matéria de combustíveis, o Governo tem agido com a preocupação de mitigar os efeitos junto dos mais pobres e nas actividades essenciais", sublinhou Salvador Namburete.

Frisando sempre que o Governo conteve o aumentos de combustíveis, de Março a Junho deste ano, mesmo contra a tendência de subida do crude no mercado internacional, pagando subsídios às gasolineiras, que atingiram 160 milhões de dólares (129 milhões de euros), o ministro moçambicano da Energia negou "especular" sobre futuros aumentos, remetendo esse cenário para "a evolução e a tendência dos próximos tempos".NL

MOÇAMBIQUE mantem posicao 85 e deixa-se ultrapassar pela RSA

Fonte: FIFA

Editorial : “Processo de Nachingwea” PGR à margem de um crime político e demitida das suas funções

PGR, A Paulino

A notícia de que os familiares dos cidadãos moçambicanos desaparecidos se preparam para criar uma associação (Leia na nossa edição de 25 do corrente, terça-feira) destinada a criar as bases para um processo judicial a ser movido contra o Estado Moçambicano serve para confirmar a precariedade do nosso sistema de Justiça. Há mais de 35 anos, tinha lugar num campo de treino militar da Frelimo, em território tanzaniano, uma espécie de “julgamento” envolvendo cidadãos moçambicanos detidos pela Frelimo à revelia dos tribunais, uns, raptados no estrangeiro, outros, e que depois foram “sentenciados” à “reeducação”, pena não prevista em nenhum Código Penal em vigor em Moçambique. A Frelimo desempenhou em simultâneo, no âmbito desse processo, o papel de acusador e de “juiz”. Os acusados não tiverem direito a defesa legalmente constituída. Esse simulacro de justiça serviu para ilustrar o tipo e qualidade de justiça que estava reservada para os cidadãos moçambicanos na nação soberana prestes a nascer.
O fim trágico a que as vítimas dos julgamentos estalinistas de Nachingwea ficaram votadas, a ponto de hoje os familiares dessas mesmas vitimas se sentirem na contingência de terem de formar uma associação para proteger e salvaguardar os seus legítimos interesses, era papel que deveria caber às instituições de Direito moçambicanas, mormente à Procuradoria Geral da República (PGR), mas, como sempre, a tendência partidária tem prevalecido e esta, pura e simplesmente, não age. E, mesmo assim, há quem tenha sempre a distinta lata de pregar, sem se ver ao espelho, que os outros não têm uma postura de Estado.Leia mais>>

Assembleia da República cria comissão para rever legislação eleitoral. Outra comissão parlamentar foi criada para rever a Lei Orgânica do parlamento

A Assembleia da República mandatou a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, para proceder à revisão da legislação eleitoral, cujo prazo de entrega da última versão ao plenário, se estende até à VI sessão ordinária da Assembleia da República, marcada para o segundo semestre de 2012.
A comissão presidida por Alfredo Gamito tem, assim, a missão de elaborar o projecto da revisão do pacote eleitoral, que ainda poderá sofrer algumas modificações no plenário.
A revisão da legislação eleitoral é de tão grande interesse para as três bancadas parlamentares, que a resolução, que cria a comissão para a revisão, foi aprovada por unanimidade pela Frelimo, a Renamo e MDM. A comissão que vai rever o pacote eleitoral integra deputados das três bancadas.
O pacote eleitoral é composto pelas seguintes leis: lei que regula a eleição do Presidente da República; lei que regula a eleição dos deputados da Assembleia da República; lei que regula as eleições autárquicas; lei que regula as eleições dos membros das Assembleias Provinciais; e a Lei que regula o funcionamento da Comissão Nacional de Eleições.Leia mais>>>

MDM acasala com a Frelimo e aprova Conta Geral do Estado José Manuel de Sousa, porta-voz do MDM, disse que o seu partido é pela melhoria das coisas, por isso, “se a resolução da Comissão de Plano e Orçamento dá recomendações para melhorias, não há motivos para apreciá-la de forma negativa”

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aprovou, juntamente com a bancada maioritária da Frelimo, a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao exercício económico de 2008, apresentada pelo Governo ao parlamento, nesta segunda-feira. Explicando o seu sentido de voto, o porta-voz da bancada do MDM, José Manuel de Sousa, disse que a sua bancada aprovou a Conta com base na resolução da Comissão do Plano e Orçamento. Segundo disse, a resolução que contém nove artigos, apresentando recomendações que visam garantir melhorias nas futuras Contas do Estado.
Sousa disse que o seu partido é pela melhoria das coisas, por isso, se a resolução da CPO dá recomendações para melhorias, não há motivos para apreciá-la de forma negativa.
O MDM está pela primeira vez na AR, esta legislatura. Foi criado em Abril de 2009. Fazem parte da sua bancada oito deputados. A Renamo e o MDM juntos têm menos de 1/3 dos assentos do parlamento.
Tal como apelou aquando da apresentação do documento, a bancada parlamentar da Renamo reprovou a Conta Geral do Estado, alegando que não pactua com práticas fraudulentas, tal como documenta a própria Conta do Estado. O deputado da Renamo, José Samo Gudo, disse que seria falta de responsabilidade aprovar o plano, que apresenta muitas irregularidades. Ler mais>>>

MART Nöoij reduziu de 25 mil para 18.500 dólares o seu salário mensal, segundo a contraposta por ele enviada sexta-feira última à Federação Moçambicana de Futebol e que foi prontamente entregue ao Ministério da Juventude e Desportos, soube o “Notícias” de fontes seguras ligadas ao contrato do holandês para treinar os “Mambas”

Mart Nöoij

Nöoij, em princípio, tinha proposto um salário mensal de 25 mil dólares, carro, casa, viagens para Holanda, entre outras regalias, mas na contraproposta acabou por fixar em 18.500 dólares o seu salário, o que demonstra claramente o recuo do técnico em relação àquilo que tinha inicialmente perspectivado.
Aliás, Mart Nöoij, no seu contrato tinha deixado claro que o CAN de 2012 não era sua meta, pois neste momento o país não dispõe de jogadores capazes de conseguirem esse feito. Apontava o 2014 como a tecto – levar Moçambique ao CAN e Mundial. Leia mais>>>

Apresentada hoje no parlamento, Conta Geral do Estado cheia de irregularidades

A maior parte das irregularidades são bem conhecidas, porque já estavam presentes na anterior Conta Geral do Estado Como sempre, a Frelimo já vai apelando para uma “apreciação positiva” do documento, enquanto a Renamo diz que há muitas coisas que não batem certo na CGE, por isso seria recomendável a sua reprovação  

O Governo apresentou, ontem, segunda-feira, no parlamento, a Conta Geral do Estado que, basicamente, contém as mesmas irregularidades da Conta do ano anterior, que prontamente foram contestadas pela Renamo, primeiro a nível da Comissão do Plano e Orçamento e depois em plenário. Os dados contidos na CGE divergem das auditorias realizadas pelo Tribunal Administrativo.
O parecer do Tribunal Administrativo critica, na Conta Geral do Estado, no capítulo das receitas, o facto de a lei orçamental permitir que o Governo ultrapasse os limites orçamentais aprovados por lei.
Das questões levantadas pelo TA constam também as dívidas fiscais e as respectivas cobranças, onde há ausência de procedimentos uniformes na tramitação, para a cobrança coerciva. O TA diz que há necessidade de confirmar os saldos de cobranças coercivas registados na Conta Geral do Estado.(CanalMoz) Ler mais »».