MINUSTAH

In 2004, an unlikely combination of rural insurgent groups and urban gangs fought over the fate of President Aristide and brought Haiti to the brink of civil war. Ten years on, the country is still plagued by instances of armed violence. While most policy experts and practitioners seem to agree that over the last decade, violence transformed from a political into a criminal phenomenon, scholars remain divided over the question of whether Haiti's urban armed groups should be framed as a political movement or as hardened criminals. Drawing on semi-structured interviews and overt observation conducted during six months of fieldwork in Haiti in 2013, this article argues that it is crucial to refocus the analysis on the functions gangs fulfil on behalf of their politico-criminal sponsors. In contrast to the proclaimed internal shift from political to criminal motivation, this approach suggests that the constantly changing priorities of political entrepreneurs and organised crime groups shape the nature of the violent service offered by urban armed groups. The findings of this article mirror comparable dynamics in other countries in Latin America or sub-Saharan Africa and have crucial implications for international agencies working in the urban environment and dealing with urban armed groups.

International agencies responding to humanitarian crises in cities are increasingly faced with urban armed groups controlling neighbourhoods where the most vulnerable sections of society are located. In such settings, it is not clear how to deliver aid to those who need it the most without further strengthening predatory armed actors. Drawing on extensive fieldwork in Haiti, this article contributes to the emerging debate on the engagement of non-state armed groups in the context of disaster-stricken and conflict-affected cities, by presenting new empirical evidence on how humanitarian and development actors negotiate safe access in Port-au-Prince's gang-ruled neighbourhoods in the aftermath of the 2010 earthquake. While some major development agencies have struggled to minimize the unintended – yet potentially harmful – consequences of their activities for beneficiaries, the approach of the Brazilian NGO Viva Rio offers important lessons for more effective humanitarian response to urban crises in comparable contexts.

Authorities at the United Nations have repeatedly called on regional organizations to step up their commitment in the area of peacekeeping. These calls are based on Chapter VIII of the UN Charter, which gives regional organizations a role in international peace and security. While organizations in Europe and Africa have created regional peacekeeping arrangements, such have failed to emerge in Latin America. This is puzzling, for different reasons. On the one hand, several countries have recently sought to increase their peacekeeping profile. States have strong incentives to pool their resources, especially if they face budgetary constraints such as the developing countries of Latin America. On the other hand, peacekeeping might provide an answer to some of the security problems the region faces. This article provides an evaluation of how Latin America has responded to the global demand to develop regional peacekeeping capacities. I argue that cooperation in peacekeeping has mainly been the result of foreign policy considerations rather than a concern for peacekeeping per se. In light of past experiences of shallow institutionalization, the article concludes with a reflection on the future prospects for a Latin American peacekeeping framework.

The vast amount of literature emerging on the ‘local turn’ in peacebuilding has hitherto largely ignored one important dilemma donors may face when working with allegedly more locally accepted grassroots initiatives: while the latter are seen as indispensable actors that play important roles within their community, they might also reveal their (un)civil criminal dimension and start to prey on the supposed beneficiaries of peacebuilding and development programmes. This is exactly what I witnessed in Haiti during six months of fieldwork in Port-au-Prince in 2013. Based on semi-structured interviews and overt observation in Cité Soleil — often referred to as the most destitute slum in the Americas — my research investigates the different strategies that international actors take vis-à-vis community- based armed groups. While these groups are seen as legitimate civil society organisations by some donors, and as dangerous armed gangs by others, my research reveals that these two categorisations are not mutually exclusive.

A presente obra analisa as práticas de enfrentamento das gangues haitianas por parte dos contingentes brasileiros na MINUSTAH. Para tal, foi verificado o problema das gangues na sociedade haitiana com base no conceito de anomia, discutidas perspectivas teóricas acerca das operações de paz da ONU, debatido conceitualmente a estratégia segundo as visões de mundo estruturada e da habitação, apresentada a Grande Estratégia brasileira em conjunto com a doutrina de emprego do Exército brasileiro para pacificação e descrita a experiência operacional brasileira. Por meio da análise dos relatórios finais de emprego dos contingentes brasileiros a pesquisa se norteou pelo modus operandi das tropas brasileiras no tocante ao enfrentamento das gangues. O caráter inovador da atuação brasileira consistiu no emprego de tropas militares concomitantemente em atividades de enfrentamento das forças adversas e em trabalhos de suporte humanitário sem que houvesse desvio da função militar original. Pela primeira vez no meio acadêmico civil, um estudo pôde contar com o acesso a importantes relatórios de emprego do Exército Brasileiro que reportam atividades operacionais de tropas que ainda se encontravam mobilizadas. A descrição da experiência operacional das tropas brasileiras, das estratégias de emprego e da posição muitas vezes crítica quanto à missão por parte dos militares brasileiros são algumas das principais contribuições desta obra. A forma de emprego brasileira objetivou a conquista do chamado “terreno humano” (“conquista de corações e mentes”). O uso da força brasileiro no Haiti, por meio inclusive de operações psicológicas, incorporou elementos mais sutis do campo motivacional com vistas a promover mudanças de atitude da população haitiana com relação às gangues de maneira sem precedentes no âmbito das operações de paz da ONU.

O objetivo deste artigo é analisar as relações entre o governo Bolsonaro e a ONU em 2019 no âmbito da política externa –considerando a importância que a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) tem para as Forças Armadas (FFAA) e para a projeção internacional do Brasil. A metodologia utilizada neste artigo consiste em pesquisa bibliográfica relacionando  materiais  primários  e  secundários  (teses,  artigos  e  dissertações)  com  material jornalístico recente sobre a gestão federal. O resultado obtido por este artigo demonstra que, apesar da divergência entre setores do governo federal quanto aos rumos da política externa brasileira, devido a questões de realinhamento no plano internacional, a aproximação da viabilidade das relações com a ONU por meio das missões de paz não está presente nos planos do Executivo e das Forças Armadas, embora haja prestígio dos militares por esse tipo de operação.

Neste artigo discutimos as condicionantes que contribuíram para a ocorrência de casos de abuso e exploração sexual feminina praticada por peacekeepers durante a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). No trabalho, buscamos compreender a conjuntura a partir de uma perspectiva feminista, considerando a influência da masculinidade militarizada e das condições socioeconômicas do país para a perpetuação da violência contra meninas e mulheres durante o período de vigência da missão.

Generalmente se supone que la participación en operaciones de paz aumenta la capacidad de las fuerzas armadas para interactuar con distintos actores civi-les. Este artículo presenta evidencia del caso de la participación de las Fuerzas Armadas de Chile en el mantenimiento de la paz, principalmente la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH, 2004-2017). En base de un estudio cualitativo, se evalúa si las operaciones de paz tuvieron efectos a través de procesos de aprendizaje institucionalizados o individuales. La evidencia demuestra que la participación en operaciones de paz condujo a dis-tintos aprendizajes en las personas individualmente. No obstante, estas lecciones tuvieron una trascendencia limitada en el conjunto de la institución militar. En conclusión, las operaciones de paz no han conducido a cambios fundamentales en la auto-percepción de las Fuerzas Armadas chilenas de su función frente a los actores civiles.

Resumo: No presente trabalho, argumentamos que a raça e o racismo são elementos estruturantes da política mundial moderna, e que essa dimensão racializada pode ser observada nas operações de paz da ONU contemporâneas. Nesse sentido, partindo de uma metodologia essencialmente qualitativa, abordamos as formas com que as categorizações hierárquicas inicialmente baseadas em distinções biológicas entre brancos e não-brancos foram historicamente ressignificadas, assumindo a forma de padrões civilizatórios e de discursos de modernização. Argumentamos ainda que esses discursos racializados constituem a base de conceitos centrais das narrativas ortodoxas sobre resolução de conflitos e processos de pacificação, como a paz liberal, os "Estados falidos" e o peacebuilding e statebuilding. Finalmente, apresentamos um estudo de caso da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) a partir de um enfoque em aspectos de raça e racismo, argumentando que lógicas racializadas presentes na Missão levam à sua instrumentalização para a despossessão do povo negro haitiano de alguns de seus direitos fundamentais, dentre eles o da autodeterminação.

El resurgimiento de la Cooperación Sur-Sur en las agendas de los Estados del Sur Global convoca a un análisis detallado de su naturaleza, alcances y efectividad en la búsqueda por la generación de un Nuevo Orden Mundial basado en relaciones simétricas entre los Estados. Así, la composición de nuevos bloques de poder en
la geopolítica global, permiten la transformación estructural del sistema internacional, promoviendo nuevos regionalismos de gran influencia, con potencias de mediano tamaño que comanden las acciones y cuyo motor sea la Cooperación Sur-Sur. Muchos desafíos se presentan en este proceso y es necesario realizar una caracterización al accionar de la Cooperación Sur-Sur, como una alternativa plausible a la Cooperación Norte-Sur. Una evaluación preliminar del rol de Ecuador en la Misión de las Naciones Unidas para la estabilización en Haití (MINUSTAH), puede permitir formas de evaluación sobre las características de una nueva forma de Cooperación Sur-Sur.

Este trabalho apresenta a trajetória da participação do Brasil em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua gênese, em 1947, até os dias de hoje, com o intuito de avaliar se há um padrão progressivo e evolutivo do engajamento brasileiro às operações de paz e quais seriam os desafios, as contribuições e as orientações futuras para o país nesse âmbito. Para tanto, em um primeiro momento, o texto fará uma discussão conceitual acerca das diferentes definições e entendimentos a respeito das operações de paz. Em seguida, serão analisadas a evolução das operações de paz da ONU durante os seus setenta anos e a postura brasileira nesse período. Em um terceiro e último momento, serão apresentadas as considerações finais, identificando os desafios por vir e as principais perspectivas para possíveis engajamentos do Brasil em futuras operações de paz. Busca-se, portanto, averiguar se as operações de paz, como instrumento de política internacional alinhado às diretrizes da política de defesa e da política externa brasileira, devem continuar a ser apoiadas pelo Brasil ou se novas reorientações são necessárias como estratégia do país.

The article has the purpose of analysing the humanitarian domain of peace post-1945, which differs from the Westphalia domain of peace, presenting new discourses and political practices. For that, it is used the “ethnography of documents” as a methodological orientation with the intent to analyse discourses and political practices that are evident in the peace operations of The United Nations Stabilisation Mission in Haiti (MINUSTAH) and The United Nations Operation in Congo (ONUC), so that it is evaluated if they fit in the contemporary domain of peace post-1945. Thus, it is intended to shed light on the functioning of a new ontological discourse on peace, which is sustained alongside diplomatic-police dispositive (bi-power, disciplinary power and pastoral power), redefining humanitarian practices and normalising intervention mechanisms oriented to manage precarious lives in a global scale.

Garantizar el respeto a los derechos humanos se erige en uno de los principales problemas a los que ha tenido que hacer frente Haití a lo largo de su historia. Este artículo pone de manifiesto la falta de garantías que los ciudadanos han padecido respecto de sus derechos y libertades fundamentales, así como los esfuerzos de la comunidad internacional para paliar las deficiencias detectadas a través de iniciativas basadas en el derecho internacional, con un resultado desigual. Desde el año 1990 hasta el año 2004, se han autorizado varias misiones de las Naciones Unidas en Haití con presencia de efectivos extranjeros. En cada una de ellas, el Consejo de Seguridad ha querido dejar patente su apuesta por la resolución de las crisis producidas poniendo de relieve su compromiso con la seguridad y los derechos humanos. Por ello, el componente relativo a estos derechos ha integrado todas las actuaciones del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas en el país, lo que lo ha convertido en el eje transversal de su intervención. Este artículo entra a analizar con carácter previo el contexto que desembocó en las iniciativas implementadas por la comunidad internacional en Haití entre la década de los noventa y el año 2016 para posteriormente hacer un análisis pormenorizado de las misiones internacionales más relevantes que, en base al derecho internacional, han sido desplegadas en el país. Se ha tratado asimismo de evidenciar como, gracias a la presencia de las Naciones Unidas en el país, la situación de los derechos humanos ha evolucionado positivamente. Sin embargo, a pesar de los avances producidos, se ha puesto asimismo de relieve como Haití debe seguir trabajando decididamente en este ámbito para mejorar una situación que dista mucho de ser aceptable.
Garantir le respect des droits humains s'érige comme l'un des principaux problèmes auxquels a dû faire face Haïti au cours de son histoire. Cet article montre le manque de garanties dont bénéficient les citoyens en ce qui concerne leurs libertés et leurs droits fondamentaux, de même que les efforts, aux résultats inégaux, de la communauté internationale pour pallier aux déficiences détectées, à travers des initiatives basées sur le droit international. De 1990 à 2004, ont été autorisées plusieurs missions des Nations unies en Haïti avec la présence d'effectifs étrangers. Pour chacune d'entre elles, le Conseil de Sécurité a voulu mettre en évidence son appui pour la résolution des crises en soulignant son engagement pour la sécurité et les droits humains. Selon ce dernier, la composante des droits humains a été intégrée dans toutes les mesures du Conseil de Sécurité des Nations unies dans le pays, ce qui l'a convertie en l'axe transversal de son intervention. Cet article analyse d'abord le contexte qui a mené aux initiatives implémentées par la communauté internationale en Haïti entre les années quatre-vingt-dix et 2016 afin de mener, ensuite, une analyse détaillée des missions internationales les plus pertinentes qui ont été déployées dans le pays sur la base du droit international. Il est aussi question de faire ressortir comment, grâce à la présence des Nations unies dans le pays, la situation des droits humains a évolué positivement. Cependant, malgré les avancées produites, l'accent a été mis sur le fait qu'Haïti doive continuer de travailler résolument dans ce domaine afin d'améliorer une situation qui est encore loin d'être acceptable.
Guaranteeing the respect of human rights constitutes one of the main problems Haiti has had to face during its history. This article demonstrates the lack of guarantees citizens benefit from as concerns their freedoms and fundamental rights, as well as the efforts that the international community has deployed, with unequal results, to compensate for the deficiencies detected, through initiatives based on international law. From 1990 to 2004, numerous missions of the United Nations in Haiti were authorized that included the presence of foreign troops. For each of these missions, the Security Council has sought to bring to light its support for the resolution of crisis by underlining its commitment to security and human rights. According to the Council, the human rights component has been integrated in all of its measures in the country, translating it into the cross-cutting theme of its intervention. This article firstly analyzes the context leading to the initiatives implemented by the international community in Haiti between the 1990s and 2016 in order to complete, thereafter, a detailed analysis of the most relevant international missions to have been deployed in the country on the basis of international law. This article also seeks to underline how, due to the presence of the United Nations in the country, the human rights situation has progressed in a positive manner. However, notwithstanding such advances, the focus is on how Haiti must continue to work resolutely in this area in order to improve a situation that is far from acceptable.

Haití se ha erigido en un factor de inestabilidad regional que ha derivado en su consideración por parte del Consejo de Seguridad de las Naciones
Unidas como una amenaza a la paz y a la seguridad internacionales a
lo largo de los últimos 25 años. Este artículo pretende analizar la importancia de la actuación internacional llevada a cabo en Haití, así como si la respuesta del sistema de las Naciones Unidas ante las crisis haitianas ha garantizado unas condiciones de paz y estabilidad que han servido de base para importantes avances en otros ámbitos.

Haiti has been receiving Official Development Assistance (ODA) from the 1990s to today. This work aims to determine whether the contributions made to the country have served as a catalyst to generate a better situation of its population or otherwise has not had the impact necessary to improve conditions in the country. This article highlights what have been the successes and mistakes of the international community when offering a development model in Haiti.

This thesis analyzes the impact of international action in Haiti between 1990 and 2013. To carry out this study we have taken into account the three areas that are considered necessary to guarantee long term peace and stability in a country: the creation of a security environment allowing democratic change, appropriation and defense of human rights by the affected population and the consolidation of a model of development based on the needs identified by the Haitian people.
Throughout this thesis we have analyzed the importance that the international intervention in Haiti represents to the system of dispute settlement within the Security Council and the United Nations as a whole. It has also being highlighted the lack of guarantees that the citizens of this country have had regarding their rights and fundamental freedoms and the efforts of the international community to address these challenges. Finally, it has being studied how Haiti has served as a testing case for the implementation of different policies that over time have been considered suitable for developing countries. The availability of detailed information on a particular country, in conjunction with the other elements provides a rigorous analysis of the advantages and disadvantages that the different development policies represent to a fragile state.

The present study looks at the Brazilian engagement at the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) and seeks to bring insight into the growing participation of an emerging power in peacekeeping. To that end, both conceptual and practical implications of normative behavior in international relations are debated and peacekeeping is seen as a barometer to assess Brazil’s global posture. Accordingly, this thesis argues how the country has projected, through MINUSTAH, a distinguished and more proactive peacekeeping profile, and analyzes to which extent this profile has shaped, challenged or endorsed existing rules and practices. Exploring both how peacekeeping becomes discursively articulated by Brazil at the United Nations and what practical meanings it acquires on the ground in Haiti, it is demonstrated that the bluehelmet enterprise offers, at the same time, platforms for Brazil to demonstrate international commitment and capacity, as well as means for the country to become activist in themes it would otherwise have little influence on. The study draws upon social constructivist insights in International Relations, placing particular emphasis on the role of norms in multilateral processes, and argues that peacekeeping is constructed, shaped and re-shaped by normative underpinnings, shared principals and perceptions of appropriate behavior at the global stage. This thesis presents the results of fieldwork conducted in Rio de Janeiro, New York and Port-auPrince in late 2015 and early 2016, and adopts a qualitative research design where primary empirical data is combined with secondary sources and theoretical insights. It concludes that Brazil’s peacekeeping profile, while not set in stone, reflects a balancing act where the country, ambitioning to strengthen its global standing, seeks to demonstrate its belonging and adaptation to the international environment within which it acts; but also to challenge and participate more vigorously in the normative casting of the still Western-dominated realms of peace and security governance. Through the illustrative case of the Brazilian peacekeeping engagement in Haiti, this thesis attempts to contribute to the yet limited academic debate on emerging powers’ posture in collective security and conflict resolution arrangements. The study can be of interest to scholars of international relations, peace operations and Brazilian foreign policy.

El texto plantea una revisión cronológica de hitos y procesos de corte político y social transcurridos en Haití entre abril 2015 y febrero 2016. El eje central sobre el cual se desarrolla el argumento es el conflictivo y dificultoso proceso eleccionario parlamentario y presidencial. Dicho proceso ha sufrido una serie de postergaciones, poniendo en entredicho tanto los anhelos de democracia efectiva y gobernabilidad, como también la injerencia de las diversas agencias de cooperación y organismos intergubernamentales durante años de presencia en el país. En paralelo, se pone en perspectiva la interrelación de dicho eje con diversos procesos y conflictos políticos, económicos y sociales que durante el período en estudio constituyen un complejo escenario. Entre ellos, i) un inconcluso y postergado proceso de retirada de la misión de paz de Naciones Unidas (MINUSTAH), ii) un empeoramiento a principios del 2015 de condiciones sanitarias y aumento de casos de Cólera, iii) tensas relaciones políticas y económicas con la vecina República Dominicana, y iv) una frágil situación económica producto de un aumento sostenido de la inflación y una incertidumbre creciente sobre el futuro de la economía del país.

En cuanto al orden de la exposición, el texto se estructura en cuatro partes. Primero, se realiza un breve apartado metodológico del trabajo a desarrollar en base a un análisis del tratamiento de prensa nacional e internacional en relación a la contingencia política y el devenir de las inconclusas elecciones presidenciales. En cuanto a elementos de contexto, se realiza una recensión histórica de los diversos procesos eleccionarios y la conformación de la estructura de partidos políticos posterior a la constitución de 1987. A continuación, en base a las líneas de análisis anteriormente señaladas, se realiza una revisión cronológica de la aparición en prensa de hitos socio-políticos a partir de abril del 2015 hasta febrero del 2016. Posterior a ello, para los meses de septiembre 2015 a febrero del 2016, por medio de un análisis crítico de discurso asistido por corpus, se profundiza en el tratamiento en prensa de los temas analizados. Para ello se recopilaron noticias de prensa hispana durante el período y se elabora un análisis con ayuda de un software de lingüística de corpus. Finalmente, se plantean conclusiones tentativas, análisis de los principales discursos y énfasis utilizados en prensa sobre la situación de conflicto y posibles proyecciones para el año 2016.

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a existência de uma divisão internacional
do trabalho na área de segurança à luz da teoria crítica das relações internacionais no pós-
Guerra Fria. Tal divisão se refere às missões de paz e consiste no uso de alto poder
coercitivo por parte dos países industrializados, por oposição ao uso de poder coercitivo
brando pelos países não industrializados. Estes últimos fornecem a maior parte do
contingente para as missões no período em questão, a maioria delas concentrada nas áreas
periféricas do globo. Por sua vez, os países industrializados usam alto poder coercitivo. Tal
perspectiva corrobora indiretamente a hegemonia norte-americana e caracteriza uma lógica
problem-solving. De modo geral, o texto analisa as missões de paz no período em questão,
bem como a experiência e as políticas brasileiras voltadas para a MINUSTAH. Entende-as
com um perfil que pouco contribui para a transformação da ordem global.

The aim of this research is to point a security international labor division in the
light of international relations critical theory in Post-Cold War period. Such division
concerns peacekeeping operations and consists of high coercion by industrialized
countries, in opposition of soft power use by non industrialized countries. These ones have
the largest contingent for peacekeeping operations in the mentioned period, most of them
concentrated global peripherical areas. By his term, the industrialized ones use high
coercion. Such perspective supports indirectly US hegemony and consists of a problemsolving
logic. In general terms, this text analyses peacekeeping operations in the mentioned
period, as well as Brazilian MINUSTAH experience and policy. All of them are
understood in terms of little contribution for global order transformation.

How are bandits constructed and how are they labelled as such? How is alterity and its relation
with power managed? How do power dispositifs operate in order to differentiate between
the life of some and the death of others? In this article I discuss, firstly, how the concept
of alterity has been analyzed from different critical approaches such as poststructuralism,
postcolonial studies and decolonial thinking inside and outside of the International Relations
discipline. Secondly, I present a brief historical summary of main moments in Haitian history
where the construction of the Haitian as a feared subject served to contain or convert their
otherness. Lastly, I analyze how the pacification process in Haiti after Jean Bertrand Aristide’s
withdrawal from government in 2004, the United Nations peacekeepers and Haitian National
Police deployed a set of discoursive dispositifs about certain sectors of Haitian population
that permit the naturalization of the murder of thousands of citizens in the name of order.