Estado Brasileiro

A pacificação se funda em uma lógica própria da guerra, na qual uma das partes em conflito submete as outras por meio do uso da violência. É essa a chave de leitura proposta por este livro. Organizada em quatro partes, a obra procura retomar momentos da história em que as práticas pacificadoras foram utilizadas para reforçar o Estado Brasileiro. A ideia de pacificar povos, ou grupos considerados bárbaros, perigosos ou conflituosos, estruturou diversas políticas de conquista e ocupação de território. Tendo começado com a “pacificação” de indígenas no período colonial, isto se desenvolveu e se expandiu durante a primeira metade do século XIX, quando o Estado brasileiro instituiu verdadeiras “políticas de pacificação”. O duque de Caxias, o “pacificador do Brasil”, personagem central na construção desse Estado, foi monumentalizado e transformado em patrono do Exército brasileiro pela República, o que é um sintoma claro não apenas da centralidade, mas também da recorrência dessas “práticas pacificadoras” em nossa vida política. Porém, como pensar essa permanência?

Racismo no Brasil: Imaginário e Materialidade da Discriminação é um ensaio elaborado em 2013 no âmbito do segundo Pós-Doutorado do autor, desenvolvido no campo temático de África na Unversidade de São Paulo sob supervisão do Professor Livre Docente Fernando Augusto Albuquerque Mourão, texto ampliado, atualizado e disponibilizado em Formato PDF na Internet pela Editora Kotev (Kotev ©) em Julho de 2018. Racismo no Brasil: Imaginário e Materialidade da Discriminação incorpora revisão ortográfica com base nas regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa, cautelas de estilo, repaginação normativa e normatizações editoriais inerentes ao formato PDF, também permitindo consulta em aparelhos celulares. O texto Mundo Afro-Brasileiro, o primeiro artigo a respeito da Lei nº. 10.639 veiculado em publicação de geografia, foi incorporado a esta edição na condição de Anexo. Anote-se que editorialmente, Racismo no Brasil: Imaginário e Materialidade da Discriminação é um material gratuito, sendo vedada qualquer modalidade de reprodução comercial e igualmente, de divulgação sem aprovação prévia da Editora Kotev (Kotev©). A citação de Racismo no Brasil: Imaginário e Materialidade da Discriminação deve obrigatoriamente incorporar referências ao autor, texto e apensos editoriais conforme padrão modelar que segue: WALDMAN, Maurício. Racismo no Brasil: Imaginário e Materialidade da Discriminação. Série Africanidades Nº. 30. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2018.

Resíduos Sólidos: Notas Sobre a Atuação do Estado, ISBN: 1230003512142, Coleção Políticas Públicas 1, Editora Kotev (©), 2019, é um ebook primeiramente disponibilizado na Plataforma Kobo pela Editora Kotev (Kotev ©), em Outubro de 2019. Editorialmente, Resíduos Sólidos: Notas Sobre a Atuação do Estado é uma compilação de papers e textos, assim como entrevistas concedidas para diferentes veículos de comunicação, sendo o foco precípuo em todos os materiais, a discussão relativa à atuação do Estado na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Anote-se que Resíduos Sólidos: Notas Sobre a Atuação do Estado, tem por base pesquisas centradas na temática do lixo, consignadas em duas investigações de pós-doutoramento: Lixo Domiciliar No Brasil: Dinâmicas Socioespaciais, Gestão de Resíduos e Ambiente Urbano, investigação realizada no âmbito do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2011), tendo por Supervisor o Professor Doutor Antônio Carlos Vitte e,  Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração, desenvolvida no biênio 2014-2015 com apoio do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituições de fomento associadas ao Ministério da Educação (Brasília, DF). Anote-se que Resíduos Sólidos: Notas Sobre a Atuação do Estado incorpora revisão ortográfica com base nas regras vigentes relativamente à norma culta da língua portuguesa, cautelas de estilo e normatizações editoriais inerentes à formatação digital. A citação deste material deve obrigatoriamente incorporar referências bibliográficas em conformidade com o padrão modelar que segue: WALDMAN, Maurício. Resíduos Sólidos: Notas Sobre a Atuação do Estado. Coleção Lixo: Entrevistas e Conferências 2. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2019.

O Custo Brasil do Lixo corresponde a excerto do Relatório de Investigação de Pós-Doutorado Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração, desenvolvido no biênio 2014-2015 com apoio do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituições de fomento associadas ao Ministério da Educação (Brasília, DF). Em termos editoriais, O Custo Brasil do Lixo é um subcapítulo do Relatório de Pós-Doutorado, que respondia pelo título Lixo, Reciclagem e Dilemas da Gestão, páginas 57 a 67, alterado para o que consta nesta edição por conta do formato editorial adotado. No ano de 2018, sob titularidade da Editora Kotev (2018, Kotev©), este excerto foi revisado, masterizado e reconfigurado em molde editorial digital. A edição atual do texto incorpora revisão ortográfica com base nas regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa e igualmente cautelas de estilo, repaginação normativa e ajustes de programação inerentes ao formato PDF. Enquanto documento, a presente edição, com exceção da Figura 1, anexada a esta repaginação do material, reporta exclusivamente ao teor e considerações presentes no documento original. Atente-se que o conjunto do texto do Relatório de Pós-Doutorado, está disponibilizado em Formato PDF em 8 títulos acatando a ordem de exposição textual do documento, atendendo aos títulos 8 a 15 da Série Resíduos Sólidos, postada no Site Maurício Waldman - Textos Masterizados (disponível para livre acesso no link: http://mwtextos.com.br/serie-residuos-solidos/). Texto digital de domínio público, retenha-se que  O Custo Brasil do Lixo é um material gratuito, sendo vedada qualquer forma de reprodução comercial. A citação deste material deve agregar referências ao autor e ao texto conforme segue: WALDMAN, Maurício.  O Custo Brasil do Lixo. In: Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração. Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD)/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Título editado pela Editora Kotev integrando a Série Resíduos Sólidos Nº. 13. Brasília (DF): Ministério da Educação. 2015.

O Tsunami do Lixo Eletrônico corresponde a excerto do Relatório de Investigação de Pós-Doutorado Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração, desenvolvido no biênio 2014-2015 com apoio do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituições de fomento associadas ao Ministério da Educação (Brasília, DF). Em termos editoriais, O Tsunami do Lixo Eletrônico é um subcapítulo da Parte II - Interpretações (1. Ambiguidades) do Relatório de Pós-Doutorado, que respondia pelo título Lixo Eletrônico: O Novo Sócio das Lixeiras, páginas 37 a 42, alterado para o que consta nesta edição por conta do formato editorial adotado. No ano de 2020, sob titularidade da Editora Kotev (2020, Kotev©), este excerto foi revisado, masterizado e reconfigurado editorialmente. A edição atual do texto incorpora revisão ortográfica com base nas regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa e igualmente cautelas de estilo, repaginação normativa e ajustes de programação inerentes ao acesso livre na Internet no formato PDF. Enquanto documento, a presente edição, exceto as Figuras 1 e 2, indexadas a esta repaginação do material, reporta exclusivamente ao teor e considerações presentes no documento original da investigação. Atente-se que o conjunto do texto do Relatório de Pós-Doutorado, está disponibilizado em Formato PDF em 8 títulos acatando a ordem de exposição textual do documento, atendendo aos títulos 8 a 15 da Série Resíduos Sólidos, postada no Site Maurício Waldman - Textos Masterizados (disponível no link que segue: http://mwtextos.com.br/serie-residuos-solidos/). Texto eletrônico de domínio público, retenha-se que O Tsunami do Lixo Eletrônico é um material gratuito, sendo vedada qualquer forma de reprodução comercial. A citação deste material deve agregar referências ao autor e ao texto conforme segue: WALDMAN, Maurício. O Tsunami do Lixo Eletrônico. In: Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração. Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD)/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Título editado pela Editora Kotev integrando a Série Resíduos Sólidos Nº. 11. Segunda edição. Brasília (DF): Ministério da Educação. 2020.

Resíduos Sólidos: Estado, Ideologia e Gestão corresponde a excerto do Relatório de Investigação de Pós-Doutorado Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração, desenvolvido no biênio 2014-2015 com apoio do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituições de fomento associadas ao Ministério da Educação (Brasília, DF). Em termos editoriais, Resíduos Sólidos: Estado, Ideologia e Gestão corresponde a dois subcapítulos do Relatório de Pós-Doutorado da Parte II - Interpretações (1. Ambiguidades), respondendo pelos subtítulos Articulações e Antinomias Matriciais e O Amparo Estatístico e o Diretorado do Lixo, páginas 26 a 33, adscritos ao título o que identifica esta edição. No ano de 2018, sob titularidade da Editora Kotev (Kotev©), este excerto foi revisado, repaginado, masterizado e reconfigurado editorialmente, incorporando revisão ortográfica com base nas regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa e igualmente cautelas de estilo, repaginação normativa e ajustes de programação inerentes ao formato PDF. Na Segunda Edição (2020), o material foi apenas renumerado e submetido a uma segunda revisão, sem nenhuma alteração de monta. Enquanto documento, as edições de 2018 e 2020, exceto três figuras que foram incorporadas a esta repaginação do material, reportam exclusivamente ao teor e considerações presentes no documento original da investigação. Atente-se que o conjunto do texto do Relatório de Pós-Doutorado, está disponibilizado em Formato PDF em 8 títulos acatando a ordem de exposição textual do documento, atendendo aos títulos 8 a 15 da Série Resíduos Sólidos, postada no Site Maurício Waldman - Textos Masterizados (link: http://mwtextos.com.br/serie-residuos-solidos/). Retenha-se que o título Resíduos Sólidos: Estado, Ideologia e Gestão é um material gratuito, sendo vedada qualquer forma de reprodução comercial. A citação deste material deve agregar referências ao autor e ao texto conforme segue: WALDMAN, Maurício. Resíduos Sólidos: Estado, Ideologia e Gestão. In: Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores e Incineração. Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD)/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Título editado pela Editora Kotev integrando a Série Resíduos Sólidos Nº. 9. Segunda edição. Brasília (DF): Ministério da Educação/PNPD-CAPES. 2015. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2020.

O presente artigo retoma apontamentos sobre a formação social brasileira no que se refere à relação entre o Estado e a população negra, considerando os traços da heteronomia, autoritarismo e violência sistemática conferidos a esse segmento no Brasil. Apresenta como tal face e se reedita na particularidade do país como condição sine qua non para a relação de dependência e subordinação ao grande capital mundial. Evidencia a funcionalidade do mito da democracia racial que falseia a condição de cidadania dessa parcela da sociedade por meio do (não) acesso aos direitos e políticas públicas. Considera as permanências e a busca de rupturas que possibilitem o tensionamento do Estado na direção da superação do racismo, seus desafios e limites na superação da sociedade de classes.

A não adesão à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que em princípio constitui o marco normativo da gestão do lixo no Brasil e que teoricamente está em curso legal desde de 2 de agosto de 2010, , é um problema que tendencialmente segue na direção de agravar ainda mais a situação sanitária e ambiental vivida pelo Estado de São Paulo, assim como no país como um todo. No transcorrer do depoimento, o entrevistado frisa que a má gestão dos descartes no país pode ser atribuída ao fato de que a discussão dos lixos, é quase sempre uma narrativa fragmentada, baseada em pressupostos falsos, inverídicos e inadequados, frequentemente resvalando para o autoritarismo e para a folclorização do debate, quando não, restrita ao papel de um a narrativa meramente retórica. Com isso, entende que os desdobramentos objetivos da omissão do Estado na gestão dos resíduos sólidos do país, implica em cenários graves, sombrios e extremamente impactantes para o conjunto da sociedade civil brasileira no curtíssimo prazo.

Uma das encruzilhadas da gestão dos resíduos sólidos no Brasil, sinaliza para uma transformação radical da forma de fazer política e a reestruturação funcional do Estado. Tal como registrado em muitas outras entrevistas e textos do entrevistado, o Estado brasileiro está dissociado de sentidos propriamente públicos, daí a necessidade de transformá-lo em expressão da vontade dos cidadãos. Neste quesito, aufere relevância a questão dos catadores de materiais recicláveis. Apesar de os dados sobre o número de pessoas que trabalham como catadores no Brasil não serem consensuais, variando, segundo as instituições que os monitoram, entre 400 e 800 mil pessoas, transparece como certo o vulto dessa massa de trabalhadores e o significado importante deste grupo na logística de gestão dos resíduos sólidos no país. Ao mesmo tempo, no Brasil, os índices de recuperação dos materiais descartados seguem incomodamente baixos e a expressão dos programas institucionais de reciclagem é mínima. Neste panorama, a não consecução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recoloca e radicaliza o debate sobre o lixo no país, que avolumando-se, se transforma na grande encruzilhada das políticas públicas do lixo, como também, no mais sério dilema da urbanização brasileira.