Escravos

Durante o século 18 e, principalmente, nas áreas mais urbanizadas do Brasil, nas quais se concentrava grande parte da população mancípia, muitos ex-escravos e, sobretudo, ex-escravas deixaram testamentos repletos de narrativas biográficas, fortemente marcadas por impressões, versões e perspectivas dos próprios testadores. Esse manancial de informações vem subsidiando a renovação da historiografia brasileira sobre escravidão desde a década de 1980, ao mesmo tempo que desautoriza uma série de ‘verdades’ muito divulgadas sobre o tema, como, por exemplo, a de que toda a documentação sobre escravos no Brasil teria sido destruída sob ordem de Rui Barbosa (1849-1923) e a de que escravos e ex-escravos não deixaram registros sobre sua própria história, uma vez que eram analfabetos e ‘coisas’ quase inanimadas. Em outro tipo de documento, igualmente comum em nossos arquivos, as autobiografias de escravos podem ser encontradas com alguma facilidade. Trata-se de ações judiciais, nas quais eles – como réus e, também, ajuizando-as contra seus senhores – ditavam suas histórias de vida. Há pelo menos um caso conhecido de documento anexado ao processo, que foi, provavelmente, escrito pelo escravo envolvido.

PAIVA, Eduardo França. Escravos e libertos nas Minas Gerais do século XVIII - estratégias de resistência através dos testamentos. 3a. edição. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: PPGH-UFMG, 2009.

Tomando como base uma série de 357 testamentos de homens e mulheres livres e libertos, moradores na Comarca do Rio das Mortes - Capitania de Minas Gerais, registrados entre 1720 e 1785, empreendeu-se um estudo sobre o universo colonial e sobre o cotidiano das relações escravistas na região. O cruzamento das informações documentais com as discussões apresentadas por uma bibliografia extensa ensejaram uma análise geral sobre aquele contexto histórico, privilegiando, contudo, três temas fundamentais: as estratégias de resistência empregadas pela população negras contra o sistema escravista; o significativo número de alforrias e de coartações (alforrias pagas parceladamente); e, evidentemente, a grande população forra existente nas Minas Gerais e a atuação das mulheres (cativas e libertas) na construção daquela sociedade setecentista. Foi possível vislumbrar, assim, uma realidade ainda pouco conhecida, na qual escravos, libertos e seus descendentes assumiram, efetiva e continuamente, o papel de agentes históricos e, portanto, de transformadores de seu tempo. Nessa 3a edição o autor inseriu uma apresentação na qual faz autocrítica e registra as transformações de pensamento ocorridas desde a escrita do texto original, as quais o fizeram olhar a temática da escravidão e das alforrias sob outros ângulos, explorando-a a partir de novas categorias conceituais. Foram incluídos, também, um Caderno de Imagens, com iconografia rara e inédita, e um Caderno de Documentos e Transcrições, disponibilizando a reprodução e a transcrição integral de documentos referenciais, explorados no texto.

Perspectivas, Braga/Évora, v. 10, p. 11-24, 2013.
As áreas de História do Escravismo e de História das Mestiçagens vêm sendo aproximadas por historiadores do período colonial americano e do século XIX pós-independências americanas também e, cada vez, mais fica óbvia a importância da lingüística para esse campo de estudos. Mais especificamente, tem se tornado essencial a busca  de significados emprestados a palavras, expressões e conceitos relativos ao mundo da escravidão (e de outras formas de trabalho compulsório, como a encomienda e a mita)  e das mestiçagens surgido da fusão entre essas dimensões no universo ibero-afro-americano. O longo domínio da Península Ibérica pelos mouros e por muçulmanos de outras origens e a presença ibérica em várias partes da costa africana já provocavam o surgimento de vocabulário e significados específicos antes das conquistas americanas. Essa experiência, entretanto, foi exponencialmente alargada no Novo Mundo, sobretudo pela maciça presença dos nativos, os índios, nesse processo e pela introdução nas áreas coloniais de contingente muito numeroso de escravos africanos de várias procedências e culturas. No crisol americano, desde os primeiros tempos do encontro desses povos e dos europeus, as misturas biológicas e culturais foram intensas e não tardou surgir a primeira geração de mestiços, que foi gestada junto com novo léxico, que expressava, justamente, aquela nova realidade multifacetada, plural e mesclada. Um novo vocabulário para um mundo novo e para gente e culturas igualmente novas. Isso parece óbvio, mas a dimensão alcançada por essa nova realidade americana e o impacto planetário que ela gerou rapidamente (econômico, demográfico, político, biológico, cultural e, claro, lingüístico) ainda não são devidamente conhecidos, nem o léxico surgido daí. Tratá-lo no singular, malgrado o risco de perdermos parte da diversidade que o constituiu, é um esforço de não fragmentar essa história aos moldes do que hoje fazemos com relação à história da América, separada por nacionalismos que não existiram durante a maior parte do período aqui focado. É também uma forma de sublinhar certa unidade lexical compartilhada já na Península Ibérica por portugueses e castelhanos, tanto no que tange a grafia das palavras quanto no que se refere ao emprego delas, às idéias e aos valores a elas associados. Entretanto, desde já deve ficar claro que mesmo no seio dessa unidade dificilmente encontraram-se definições de aceitação geral e de uso completamente padronizado, o que foi uma constante também no universo americano. Nesta comunicação não tenho maior pretensão do que a de elencar alguns termos usados antes e depois das conquistas ibéricas no Novo Mundo para a partir deles problematizar a temática geral e demonstrar a importância que ela tem hoje para os estudos relativos à escravidão, às demais formas de trabalho forçado e às mestiçagens biológicas e culturais, dimensões fortemente conectadas na  história americana.

When Johan Maurits of Nassau, Governor-General of Dutch Brazil (1630-54), sent out expeditions against the maroons of Palmares, he was informed by his intelligence officers that the inhabitants followed the “Portuguese religion,” that they had erected a church in the capital, that there were chapels with images of saints and the Virgin Mary and that Zumbi, the king of Palmares, did not allow the presence of “fetishists.” Portuguese sources confirm that Palmares had a priest who baptized children and married couples and that its inhabitants followed Catholic rite, although according to Governor Francisco de Brito, they did so “in a stupid fashion.” Many more examples of the existence of Afro-Catholic elements in maroon communities in Latin America can be found. They question the widespread assumption that Catholicism had been forced upon all African slaves and that, even among those who seemingly embraced the colonizer’s faith, it functioned merely as a veneer underneath which their truly African, indigenous beliefs remained hidden. As the case of Palmares indicates, slaves did not necessarily wish to liberate themselves from all “Catholic ballast” once they ran away but sometimes remained strongly attached to it. 
This conclusion corresponds to the assumption by the Brazilian historian Marina de Mello e Souza that upon arrival in the Americas, many slaves did not perceive Catholic elements as something foreign since “Catholicism represented a link to their native Africa.” Souza is but one of several scholars who in recent years contributed to a shift in the study of black performance culture in the New World. The new paradigm essentially consists in the acknowledgment that our understanding of black performance culture can be bettered if we take into consideration that many Africans had already adopted certain European—predominantly Portuguese—cultural and religious elements before they were shipped as slaves to the Americas.
In the context of this shift, there has been an increased interest in Afro-Iberian brotherhoods (irmandades/hermandades) and confraternities (confrarias/cofradías). While it was long assumed that these so-called “black brotherhoods” were associated with slave culture on the Iberian Peninsula and in Latin America only, it can now be confirmed that Afro-Catholic fraternities also flourished in parts of Africa during the Atlantic slave trade era. As Linda Heywood has argued, “many Kongos and not a few Angolans had been Christians before their enslavement in Brazil. Thus they would have been familiar with the brotherhoods in Luanda, Soyo, and Kongo, and the central role they played in the creole society of Kongo, Angola and São Tomé.” Nicole von Germeten’s research on black brotherhoods in Mexico also concluded that “some Central Africans probably took part in social and religious brotherhoods and sisterhoods before crossing the Atlantic.” 
Ira Berlin also observed that black brotherhoods played a crucial role in the intercontinental networks that developed in the context of the transatlantic slavery. However, like most scholars, Berlin perceives brotherhoods as an essentially Iberian phenomenon that was crucial to the development of black identity the Iberian World, differing from North America, where “numerous informal connections between black people” developed, but not brotherhoods. Although Berlin confirms that slaves “created an intercontinental web of cofradias … so that, by the seventeenth century, the network of black religious brotherhoods stretched from Lisbon to São Tomé, Angola, and Brazil,” he believes that those slaves who ended up in Dutch, French or English colonies refrained from developing brotherhoods since there were no “comparable institutional linkages” that allowed them to do so. Berlin’s assumption thus presupposes that brotherhoods could only be established with institutional support and excludes the possibility that slaves themselves may have taken the initiative to create such organizations.
This article questions this conclusion and explores the possibility that slave organizations modeled upon Iberian brotherhoods have existed in North America. In doing so, it follows a reasoning by Jorge Cañizares-Esguerra, Matt Childs and James Sidbury, editors of The Black Urban Atlantic in the Age of the Slave Trade (2013), according to whom “approved institutional structures authorized by the Catholic Church were not always necessary for Africans and their descendants to build fraternal structures.”  A first section provides an overview of the characteristics of Afro-Iberian slave brotherhoods. The following section presents a comparative analysis between king celebrations in Afro-Iberian brotherhoods and those at African-American Election Day and Pinkster festivals in New England and New York. The article ends with a reflection on the origins of Afro-Iberian cultural and religious elements among slave communities outside of the Iberian realm in the American diaspora.

Esta dissertação se debruça sobre autos cíveis e petições envolvendo escravos e forros como autores e réus na cidade de São Paulo no século XVIII e busca recuperar a dinâmica das instituições e dos agentes. Nesse sentido, é nosso foco a cultura jurídica vinculada às demandas de escravizados e alforriados a partir da análise de autos cíveis e petições que tocam em pedidos de liberdade, escravização ilegal, pedidos de anulação de alforria e cobranças de dívidas. Esta pesquisa busca ainda compreender a incorporação social e formas de resistência destes sujeitos à medida em que discute sua atuação social. O recorte espacial em torno da cidade se fundamenta na medida em que ela era a sede administrativa e comercial da região. A capitania de São Paulo passou, no século XVIII, por profundas transformações no crescimento demográfico marcado, principalmente, pela intensiva entrada de contingente de escravos africanos, sobretudo na segunda metade do século, com a expansão da lavoura canavieira na esteira da dinamização econômica presente na sociedade paulista.

Este estudo tem o objetivo de analisar o processo inquisitorial do escravo Manoel de Souza que, após perpetrar o crime de bigamia (no Pernambuco setecentista), foi enviado para Portugal e sentenciado pela Inquisição de Lisboa. A partir de uma microanálisepara além de um fragmento biográfico -, a investigação sugere uma suposta colaboração do bispo de Olinda, D. Frei Luís de Santa Teresa, com o Tribunal do Santo Ofício em defesa da ortodoxia católica.

Neste  artigo  discutimos,  a  partir  de algumas  ações  judiciais  que  envolveram a  mudança  de estatuto  jurídico  de  escravos  e  libertos,  como  o  argumento  de  posse  da  liberdade  foi  mobilizado  no direito  colonial  no  século  XVIII  em  São  Paulo.  A  partir  disso  argumentamos  que  a  construção  da liberdade para  a  qual  a  forma  de  viver  e  ser  socialmente  reconhecido  era  prova  fundamental  de  um estado e  dos  seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a  partir das ações e  analisaremos  o que  é citado pelas partes como dados  para discussão da  prática  judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídico.

Apresentamos nesta comunicação as demandas que chegavam aos governadores da capitania do Espírito Santo, em finais do período colonial, para arbitrar conflitos envolvendo escravos. Em face do número reduzido, buscou-se na historiografia as interpretações mais pertinentes para a compreensão dos casos analisados. Observou-se que a resolução dos embates referentes à escravidão, limitava-se às autoridades locais e governamentais da capitania. O reconhecimento de certos direitos aos escravos parece ter figurado como um mecanismo sutil de dominação por parte dos senhores, ao mesmo tempo em que possibilitou a ampliação dos espaços de liberdade aos escravos. Verificou-se também, que as demandas aos governadores, além de variadas, partiram de elementos que configuravam a camada dos homens pobres da capitania do Espírito Santo.

Seja queimado e feito por fogo em pó": Timóteo da Fonseca, um escravo relaxado à Justiça secular (1647) _______________________________________________________________________ Ronaldo Manoel Silva  Resumo Partindo de um estudo das "entidades" jurídicas do Antigo Regime português, o objetivo deste artigo é analisar o processo inquisitorial do escravo Timóteo da Fonseca, queimado na fogueira em Lisboa, a 15 de dezembro de 1647, por sentença do Tribunal do Santo Ofício.

In: Eduardo França Paiva & Carla Maria Junho Anastasia. (Org.). O Trabalho mestiço: maneiras de pensar e formas de viver - séc. XVI a XIX. 1ed. São Paulo: Annablume, Belo Horizonte: PPGH-UFMG, 2002, v. 1, p. 187-207.
Uma antiga crença foi cultivada pela população das Minas Gerais e, sobretudo, pelos mineradores da região durante os séculos XVIII e XIX. Acreditava-se que todo minerador deveria ter uma negra Mina como concubina para que tivesse sucesso em suas atividades de extração mineral.  Já em 1726, o governador da Capitania do Rio de Janeiro, Luís Vaía Monteiro, observava: “E pella mesma cauza não há mineyro que poça viver sem nem hua Negra Mina, dizendo que só com ellas tem fortuna”.  Na verdade, a preferência dos mineradores não se restringia às escravas designadas Mina, mas incluía os escravos oriundos dessa região africana ou embarcados em algum porto dessa região, principalmente o de Ajudá.  Associava-se aos Mina um grande poder de descobrir ouro, o que calhava perfeitamente com o maior dos desejos de boa parcela da multidão de homens que começou a ocupar as ricas terras minerais do interior da América portuguesa a partir do final do século XVII.

PAIVA, Eduardo França. Escravos e libertos nas Minas Gerais do século XVIII - estratégias de resistência através dos testamentos. 3a. edição. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: PPGH-UFMG, 2009.

Tomando como base uma série de 357 testamentos de homens e mulheres livres e libertos, moradores na Comarca do Rio das Mortes - Capitania de Minas Gerais, registrados entre 1720 e 1785, empreendeu-se um estudo sobre o universo colonial e sobre o cotidiano das relações escravistas na região. O cruzamento das informações documentais com as discussões apresentadas por uma bibliografia extensa ensejaram uma análise geral sobre aquele contexto histórico, privilegiando, contudo, três temas fundamentais: as estratégias de resistência empregadas pela população negras contra o sistema escravista; o significativo número de alforrias e de coartações (alforrias pagas parceladamente); e, evidentemente, a grande população forra existente nas Minas Gerais e a atuação das mulheres (cativas e libertas) na construção daquela sociedade setecentista. Foi possível vislumbrar, assim, uma realidade ainda pouco conhecida, na qual escravos, libertos e seus descendentes assumiram, efetiva e continuamente, o papel de agentes históricos e, portanto, de transformadores de seu tempo. Nessa 3a edição o autor inseriu uma apresentação na qual faz autocrítica e registra as transformações de pensamento ocorridas desde a escrita do texto original, as quais o fizeram olhar a temática da escravidão e das alforrias sob outros ângulos, explorando-a a partir de novas categorias conceituais. Foram incluídos, também, um Caderno de Imagens, com iconografia rara e inédita, e um Caderno de Documentos e Transcrições, disponibilizando a reprodução e a transcrição integral de documentos referenciais, explorados no texto.

Este artigo tem como objetivo analisar as tradições discursivas (TDs) dos anúncios de fuga de escravos dos jornais do Recife, do século XIX, e compará-las com as dos anúncios de procurados da atualidade, identificando os elementos constitutivos de ambos os gêneros, a fim de estabelecer um elo entre inovação e conservação de TDs entre os textos. Os critérios definidores da historicidade e tradicionalidade dos textos residem na repetição e evocação de expressões que adquirem valor de signos próprios, princípios que fundamentam a noção de TD. O arcabouço teórico está ancorado nos pressupostos das TDs, a partir das considerações de Coseriu (1979; 1980), Schlieben-Langue (1983), Koch (1997), Oesterreicher (1994; 1996; 2006), Kabatek (2004; 2005; 2008; 2010). A metodologia consiste no método histórico e na abordagem quanti-qualitativa, pautada na análise estrutural, descritiva, interpretativa dos dados, e na pesquisa documental e bibliográfica. As análises evidenciaram que tais anúncios estão muito próximos do que Oesterreicher denominou de imediatez comunicativa, apresentando sintaxe truncada, ausência de pontuação ou pontuação inadequada e ausência de elementos sintáticos que contribuem com a ruptura no tópico discursivo, entre outros aspectos.

In: Clotilde Andrade Paiva; Douglas Cole Libby. (Org.). 20 anos do Seminário sobre a Economia Mineira - 1982-2002: Coletânea de trabalhos, 1982-2000. 1ed.Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2002, v. 2, p. 313-341.
Contrapondo-se, portanto, à ideia de que as alforrias dependiam apenas da boa vontade dos proprietários, os processos de coartação demonstram bem como os maiores interessados, os escravos, conseguiram intervir nessas histórias. Eles ajudaram a moldá-las, assim como participaram efetivamente na construção da própria sociedade escravista colonial. Quando existiam, as Cartas de Corte, isto é, as atestações por escrito do combinado entre senhores e escravos, traziam as regras gerais e as especificidades dos acordos. Esses raros documentos evidenciavam a atuação intensiva dos cativos na busca da manumissão, mesmo sendo um registro eminentemente senhorial.

Resumo: Este artigo analisa a configuração de uma comunidade escrava em Castro, São Paulo, durante as três primeiras décadas do século XIX. Busca compreender o que significou para esses cativos viver em uma vila voltada quase que exclusivamente para a criação e o comércio de animais. Para isso, foi utilizado como principal corpo documental inventários post-mortem de proprietários de escravos e, além deles, Listas Nominativas de Habitantes e outros documentos oriundos do poder judiciário. Através desta documentação, foi possível seguir a trajetória de alguns escravos e examinar aspectos da constituição de suas famílias e de seus vínculos com a vida agro-pastoril. Suas experiências semelhantes, fosse conduzindo tropas, cuidando do gado ou buscando uma vida melhor fora da vila de Castro, após receberem sua liberdade, fizeram com que configurassem uma comunidade escrava com ideais, interesses e visões de mundo particulares. Palavras-chave: Escravidão; Liberdade; Comércio de animais; Mobilidade espacial.