Chacina

Na segunda metade de 2012, no estado de SP, ocorreu um inusitado incremento nas taxas de homicídios, contrariando a tendência de queda de uma década. Em São Carlos, interior do estado, ao menos 18 pessoas foram mortas com características de execução entre setembro e outubro de 2012. Esta sequência de homicídios, atípica em relação ao histórico da cidade, se iniciou com a execução de um policial militar em horário de folga e se encerrou com uma chacina de 7 dependentes de crack. Tal cenário de violência também foi percebido em outras cidades do estado no mesmo período. O trabalho analisará as possíveis relações entre o homicídio deste PM e a chacina em São Carlos, assim como a relação entre o cenário local e o contexto estadual de violência em 2012. Desenvolveu-se a hipótese em que as relações rotineiras entre polícia militar e Primeiro Comando da Capital, quando atingem limites considerados “injustiças” pelo PCC, colocam em marcha mecanismos de “guerra” entre estes dois atores, caracterizados por repertórios de violência (ataques a “bens” públicos, execução de agentes do estado em horário de folga, execuções e chacinas nas periferias das cidades). Tais mecanismos integram as formas de gestão do conflito nas chamadas “crises da segurança pública” neste estado, ocorridas em 2001, 2006 e 2012. A conclusão é que estas crises tem importante papel de regulação nas relações entre “crime” e polícia, seja no trabalho ostensivo, seja nas operações de grupos de elite da polícia militar.

Dissertação de mestrado cuja pesquisa teve como objetivo conhecer as percepções e práticas de agentes de instituições estatais (servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Civil do Estado de São Paulo) com relação à nova organização das dinâmicas criminais e ao Primeiro Comando da Capital (PCC) na cidade de São Carlos, interior do estado de São Paulo. A questão central que mobilizou a pesquisa foi: quais os efeitos da reorganização das dinâmicas criminais nas estratégias estatais de gestão do crime e da violência. Para tanto, a pesquisa empírica se valeu de entrevistas semiestruturadas com agentes estatais, observação participante no centro comunitário na periferia de São Carlos e análise de material de imprensa.

Vinculada à linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a presente dissertação investiga quais e de que modo dispositivos operaram saberes e práticas para que se alcançasse este atual estado em que a morte de uma pessoa passou a ser controlada pela técnica médica de um modo tão natural que qualquer gesto de resistência tem o potencial de ativar o sistema penal com o anúncio de um crime contra a vida. A partir da chave conceitual biopolítica, que tem permitido uma melhor compreensão das relações humanas modernas, e da deflexão dessa configuração teórica, denominada  tanatopolítica, oferece-se uma nova lente para a investigação social capaz de evidenciar um complexo dispositivo de economia da morte. A primeira metade da dissertação é dedicada à análise da construção teórica desses conceitos através dos escritos de três grandes nomes que se dedicaram ao tema: Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito. São também analisadas as reflexões de Timothy Campbell, quem supriu uma lacuna doutrinária ao resgatar a relação da técnica com a economia da vida e da morte. Com a intenção de provar a relevância e a atualidade do problema e de  apresentar sugestões interpretativas inéditas para fenômenos violentos mal compreendidos, a primeira parte do segundo capítulo reexamina sob o viés tanatopolítico diversos fenômenos contemporâneos que reproduzem um programa discursivo e prático de extermínio do outro, sejam eles naturalizados (violência policial, política amnésica) ou escandalosos (estupro, terrorismo) à cultura vigente. A partir desse ponto, mergulha-se num breve histórico da emergência de uma medicina biopolítica, na narrativa das revoluções médicas do século XX, na abertura de um horizonte médico tanatopolítico e em três evidências da operacionalidade dessa nova economia de vida e morte: a escamoteação da morte, o direcionamento farmacêutico da vida e a interposição da medicina no processo de morte através da revolução da complexidade técnica. Ao final, a partir de notórios precedentes judiciais, relata-se como decisões e atos de médicos e pacientes desafiaram o gerenciamento técnico e burocrático da morte ao lhe subtrair vidas suspensas.

Linked to the Criminology and Social Control research line of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul’s Graduation Program in Criminal Sciences, this dissertation inquires which and how apparatus operated knowledge and practices  in order that the  current  status could be achieved, in which one’s death has been controlled by medical technique in such a natural way that any resistant gesture has the potentiality to activate the penal system by announcing a crime against life. Making use of  the  biopolitics  conceptual key, which has enabled a better understanding of modern human relations, and its deflection entitled  thanatopolitics, a new social study reading is able to evidence a complex apparatus of the death economy. The first half of this essay analyzes the theoretical  elaboration of these concepts through Michel Foucault’s, Giorgio Agamben’s and Roberto Esposito’s writings. Timothy Campbell’s  thoughts,  that have complemented a doctrinaire gap by bringing to light the relation between technique and life-and-death economy, are also examined. Intending to prove this question’s relevance and topicality, and to present unprecedented interpretative suggestions  to violent and misunderstood phenomena,  the second chapter’s first part re-examines, through thanatopolitical lens, several present-day events that reproduce a discursive and practical scheme of destruction of the  other, whether naturalized (police violence, amnesic politics) or scandalous (rape, terrorism) to modern  culture. Then, this study immerses in a brief history of the emergence of a biopolitical medicine, in the narrative of the 20th century medical revolutions, in the disclosure  of a medical thanatopolitical horizon and in three evidences of this new life-and-death economy operability: the “death against death” (Illich), the pharmaceutical guidance of life and the interposition of medicine in the process of death through the technical complexity revolution. In the end, grounded on notorious judicial cases, it is reported how doctors’ and patients’ decisions and actions defied the technical and bureaucratic management of death by rifling suspended lives.

No presente trabalho, procuramos analisar as ocorrências de chacinas para além das cifras, atentando para o contexto histórico e político em que ocorrem, identificando os atores e motivações e, principalmente, as ações políticas deflagradas em reação às sucessivas mortes dos jovens negros e pobres nas periferias brasileiras, caso dos diversos Movimentos de Familiares de Vítimas. Para tanto, partimos da ideia de que as chacinas são uma expressão radical da violência letal como recurso político de controle social, ou seja, os assassinatos múltiplos são comumente utilizados como uma demonstração pública de poder, utilizado tanto por organizações criminosas como por agentes públicos, principalmente em contexto de instabilidade institucional ou de disputa por territórios e mercados. Nesse sentido, por meio do estudo das chacinas pretendemos entrever as tramas de poder que sustentam as milhares de mortes que ocorrem todos os anos no país.

Inferno tropical Dora Longo Bahia, A polícia vem, a polícia vai, 2018 Acrílica sobre vidro laminado trincado 50 x 80 cm Por DIEGO DOS SANTOS REIS* Considerações sobre o assassinato de Moïse Mugenyi Kabagambe "Em que língua descrever as carnificinas recorrentes, as vidas dos indivíduos que são moídos diariamente?" (Achille Mbembe, Brutalismo).

Resumo : As chacinas se tornaram constantes em São Paulo a partir da década de 1990, coincidindo com a reabertura democrática. O espaço principal são os bairros periféricos, e os alvos tendem a ser os jovens, pardos ou negros, moradores desses bairros. Nessa perspectiva, analisamos como as chacinas inserem ­se em uma lógica de atingir sujeitos considerados " perigosos " partindo de um viés permeado pelo preconceito de classe e de cor. Observamos também os possíveis agentes dessas ações violentas, buscando na historicidade a formação e o crescimento de grupos de extermínio, que têm sua gênese – como hoje conhecemos – nos chamados " Esquadrões da Morte " , surgidos durante o período da Ditadura Civil­Militar brasileira. Assim, buscamos entender o processo que levou as chacinas se tornarem, em São Paulo, uma das causas da morte violenta e como agem os grupos de extermínio nessa prática, tentando desvendar quem são os vitimados e quem são os agentes das chacinas. Para tanto, debatemos os chamados Crimes de Maio de 2006, enveredando pelas execuções ocorridas na época e pelas análises sobre essas execuções, além de debater a importância do movimento social Mães de Maio pela busca por justiça e pela punição dos executores de seus filhos e entes.

Palavras­ chave: Chacinas; periferia; grupos de extermínio; crimes de Maio de 2006; Mães de Maio.

FREITAS, Felipe da Silva. O massacre do supermercado na Bahia é um sinal da expansão das milícias. Carta Capital. 05 de maio de 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-massacre-do-supermercado-na-bahia-e-um-sinal-da-expansao-das-milicia/

Resumo: O presente trabalho busca compreender o movimento social Mães do Curió e como a chacina de onze homens gestou uma luta pelo direito das juventudes periféricas. Com uma pesquisa eminentemente qualitativa, baseada por observação direta, entrevistas e rodas de conversa. Apresentamos fatos que organizaram essas mulheres, sua forma de ativar o luto e de que maneira o movimento sintetiza uma série de dominações autoritárias do capitalismo, colonialismo e patriarcado. Como considerações finais observamos como o movimento interpreta suas condições e propõe suas reivindicações de modo a resistir (e reexistir) a uma realidade que desumaniza e considera matáveis os jovens de periferia. Palavras-chave: Mães do Curió. Dominações Autoritárias. Chacina. Movimento Social. Juventudes.