Acervos Digitais

Este trabalho visa publicizar o projeto EAP 853: Documentos ameaçados: Criando um Arquivo Digital do século XVIII e XIX de registros criminais e de notas, em Mamanguape, São João do Cariri, e João Pessoa, Paraíba, Brasil, executado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo é digitalizar documentos notariais e criminais datados dos séculos XVIII e XIX no estado da Paraíba existentes no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos em Mamanguape e no Fórum Nivaldo Farias Brito em São João do Cariri. Com apoio financeiro da British Library e suporte técnico da Vanderbilt University, o resultado será um banco de dados com cerca de 300.000 registros e aproximadamente 100.000 imagens, que serão disponibilizadas para acesso livre nas plataformas mantidas pelas Instituições integrantes do projeto. Aplicando a metodologia de pesquisa-ação, onde há contato diário dos pesquisadores com a comunidade, no caso dos arquivos, com seus usuários e funcionários. O projeto teve início em Agosto de 2015 e a previsão de término será Julho de 2017. Foram concluídos 40% do processo, com um total de 40.000 imagens geradas. A utilização de fontes notariais e criminais integra movimento já consolidado em pesquisas acadêmicas, pois compilam e registram dados que oferecem ao pesquisador uma visão ampla da sociedade, assim preservando a memória histórica do estado da Paraíba e proporcionando fonte de informação para futuras pesquisas, resgate da memória e a democratização de conhecimentos visando uma sociedade mais justa.

Palavras-chave: EAP 853. Digitalização. Paraíba.

Em  setembro  de  2018,  o  Brasil  presenciou  o  incêndio  do  Museu  Nacional,  um  dos  mais  importantes  da  América  Latina,  que  contava  com  um  acervo  constituído  por  mais  de  20  milhões  de  peças  (Alessi,  2018).  O  episódio,  além  de  ensejar  diversos  debates  envolvendo  a  administração  e  a  destinação  de  recursos  públicos,  também  traz  à  tona  a  importância  da  existência de políticas para a conservação do patrimônio histórico e cultural.

Nesse contexto, a tecnologia aparece como uma importante ferramenta para preservação desses documentos, possibilitando a digitalização e a prevenção em face de acidentes e processos de degradação natural. Além disso, a digitalização permite também o acesso remoto ao conteúdo, tratando-se de uma ferramenta-chave na democratização do conhecimento, sobretudo tendo em vista que existem grandes disparidades geográficas na distribuição de museus, bibliotecas e espaços culturais como um todo (Comitê Gestor da Internet no Brasil [CGI.br], 2017).Porém, apesar de ser instrumento importantíssimo para a preservação da memória e da cultura, a digitalização de acervos ainda encontra barreiras diversas na sua implementação, como falta de  recursos  e  mão  de  obra  qualificada,  além  de  limitações  de  natureza  jurídica,  tais  como  as impostas pelo direito autoral. Parte significativa dos acervos de museus brasileiros contém obras protegidas por direitos autorais, o que os torna sujeitos às previsões da Lei de Direitos Autorais para reprodução digital (Lei n. 9.610, 1998).

Este artigo tem como foco a exposição da problemática envolvendo o direito de reprodução previsto na legislação autoral brasileira frente à digitalização de acervos, buscando identificar as dificuldades jurídicas impostas quando da produção e distribuição de cópias em formato digital por equipamentos culturais do país.Como metodologia, a análise é baseada em revisão bibliográfica sobre o tema, bem como em exame dos resultados apresentados pela pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e  comunicação  nos  equipamentos  culturais  brasileiros  –  TIC  Cultura  2016,  realizada  pelo  Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), departamento  do  Núcleo  de  Informação  e  Coordenação  do  Ponto  BR  (NIC.br),  ligado  ao  Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br).

Preservar a memória é fundamental para o entendimento do passado, mas sobretudo para que se avance na construção crítica do conhecimento, permitindo a percepção das dinâmicas sociais entre os vários sujeitos históricos – mais especificamente, no nosso caso, as experiências relativas à população negra na Paraíba. Neste artigo, apresentamos resultados de dois projetos de extensão: o EAP 627 – Documentos ameaçados: digitalização de fontes secular e eclesiástica dos séculos XVII ao XIX em São João do Cariri e João Pessoa, Paraíba, Brasil; e Patrimônio Afro-Brasileiro no Nordeste Oriental: acervos digitais e experiências negras na Paraíba. Ambos foram executados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Como resultado, foram digitalizados 262 volumes de documentos manuscritos e impressos, totalizando 83.402 imagens, procedentes de três acervos: Instituto Histórico e Geográfico Paraibano; Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, em João Pessoa; e Paróquia de Nossa Senhora dos Milagres em São João do Cariri. Todos foram produzidos entre os séculos XVII e XX. A preservação de todos os tipos de fonte histórica possibilita o direito à memória e a proteção do patrimônio cultural. Esperamos a ampliação de pesquisas científicas que revelem a atuação dos vários sujeitos sociais presentes na sociedade brasileira.

Palavras-chave: Patrimônio afro-brasileiro. Memória. Paraíba. Acervos digitais.

Este trabalho visa relatar a experiência de estágio no projeto EAP 853:Documentos ameaçados: Criando um Arquivo Digital do século XVIII e XIX de registros criminais e de notas, em Mamanguape, São João do Cariri, e João Pessoa, Paraíba, Brasil, executado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo é digitalizar documentos notariais e criminais datados dos séculos XVIII e XIX no estado da Paraíba existentes no Fórum Cível DesembargadorMário Moacyr Porto, em João Pessoa, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, em Mamanguape e no Fórum Nivaldo Farias Brito, emSão João do Cariri. O referido projeto recebe apoio da British Library e suporte técnico da VanderbiltUniversity, o resultado pretendido é a criação de um acervo digital composto com cerca de 300.000 registros e aproximadamente 100.000 imagens, que serão disponibilizadas para acesso livre nas plataformas digitais mantidas por todas as Instituições integrantes do projeto. Nesta comunicação vamos relatar a experiência de estágio desenvolvido no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa. Para a execução das atividades nos baseamos, primeiro, pesquisa-ação, que garantiu o contato das/os pesquisadoras/es com os/as gestores/as do Fórum, possibilitando o desenvolvimento das atividades de organização e digitalização dos documentos. Outra metodologia fundamental para o desenvolvimento do projeto foram os conhecimentos na área da arquivologia que tem nos orienta no processo de organização do acervo em suas várias fases: higienização, identificação, reconstituição dos inventários, preenchimento dos metadados, na descrição dos resumos e na digitalização dos documentos. Vale salientar que também identificamos como coleção e elaboramos séries, ambas facilitam a localização dos documentos. Em tal acervo, atualmente, foram selecionados 276 itens documentais referentes a 1ª e 2ª Varas Judiciais, organizadas em séries sendo na 1ª Vara Judicial: Inventários (1855-1883), Juízo Comercial (1867-1883) e Juízo Criminal (1874-1883). Na 2ª Vara Judicial. Estes itens documentais estão organizados nas seguintes séries: Inventários (1881-1900), Tutela e Curatela (1874-1900), Petição (1877-1900) e Bens (1881-1900), totalizando aproximadamente 18.386 imagens. Nesta coleção já foi concluída a digitalização, e está sendo elaborada a tabela descritiva com os dados referentes a cada item documental. Tendo em vista a parte acadêmica, coube a esse projeto direcionar cada discente para leituras, pesquisas e desenvolvimento enquanto profissional arquivista e/ou historiador(a) em formação, sendo um processo. Por fim, a nossa experiência no EAP 853 nos ensina caminhos técnicos para a preservação de documentos que guardam a memória da sociedade brasileira e esta poderá ser utilizada para ampliação dos conhecimentos sobre vários grupos sociais de um determinado período histórico.

Esta comunicação tem o intuito de divulgar projetos de extensão que estão digitalizando documentos históricos na Paraíba, executados a partir do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tendo como orientação metodológica a pesquisa-ação, e com apoio financeiro da British Library e suporte técnico da VanderbiltUniversity.

Palavras-Chave: Acervos Digitais. Paraíba. EAP627. EAP853