Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil

REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO (v. 21, 2021) ARTIGO ORIGINAL FRAGMENTOS DA HISTÓRIA DO ENSINO DE SOCIOLOGIA NO BRASIL: FIGUEIREDO E SEU MANUAL ESCOLAR DE SOCIOLOGIA DE 1917 FRAGMENTS OF THE HISTORY OF SOCIOLOGY TEACHING IN BRAZIL: FIGUEIREDO AND HIS 1917 SOCIOLOGY TEXTBOOK FRAGMENTOS DE LA ENSEÑANZA DE LA HISTORIA DE LA SOCIOLOGÍA EN BRASIL: FIGUEIREDO Y SU LIBRO DE TEXTO DE SOCIOLOGÍA DE 1917 Cristiano das Neves Bodart1*, Cassiane Ramos Marchiori2 1 Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL, Brasil. 2Editora Café com Sociologia, Maceió, AL, Brasil. *Autor para correspondência. E-mail: [email protected] R e s u m o : Realiza-se a análise disposicionalista e contextualista do manual escolar Educação moral, noções de sociologia e direito usual, de Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo, publicado em 1917. Trata-se, provavelmente, do primeiro manual escolar brasileiro de Sociologia destinado ao ensino secundário. O referido livro tinha por objetivo atender a legislação municipal do Rio de Janeiro, de 1916, que introduziu a disciplina ‘Educação moral, noções de sociologia e direito usual’ na Escola Normal daquele município. A análise volta-se para o manual escolar destacando o autor como ator plural, inserido em vários campos sociais e dotado de um estoque de habitus (Lahire, 2003) que auxilia a compreender, em algum grau, a produção de sua obra e, consequentemente, a história do ensino de sociologia no Brasil. Assim, observou-se uma proposta de ensino de sociologia imbricada com a moral, a psicologia e o direito, sem uma filiação teórica e, em muitos momentos, enciclopedista. A pesquisa destaca a importância da obra e suas características para a compreensão das bases históricas do ensino de sociologia no país. P a l a v r a s - c h a v e : história da educação, ensino de sociologia, manual escolar de sociologia. A b s t r a c t : The dispositionalist and contextualist analysis of the school manual Educação moral, noções de sociologia e direito usual, by Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo, published in 1917 is carried out. It is probably the first Brazilian school manual of Sociology for secondary education. This book sought to comply with the municipal legislation of Rio de Janeiro, 1916, which introduced the discipline ‘Moral education, notions of sociology and usual law’ in the Normal School of that municipality. The analysis turns to the school manual highlighting the author as a plural actor, inserted in various social fields and endowed with a stock of habitus (Lahire, 2003) that helps to understand, to some degree, the production of his work and, consequently, the History of Sociology teaching in Brazil. Thus, there was a proposal for teaching Sociology intertwined with Morals, Psychology and Law, without a theoretical affiliation and, in many moments, an encyclopedist. The research highlights the importance of the work and its characteristics for the understanding of the historical bases of the teaching of Sociology in the country. K e y w o r d s : history of education, sociology teaching, school manual of sociology. R e s u m e n : Se realiza el análisis disposicionalista y contextualista del manual escolar Educação moral, noções de sociologia e direito usual, de Elpídio de Abreu y Lima Figueiredo, publicado en 1917. Probablemente sea el primer manual escolar brasileño de sociología para la educación secundaria. Este libro buscaba cumplir con la legislación municipal de Río de Janeiro, 1916, que introdujo la disciplina ‘Educación moral, nociones de sociología y derecho usual’ en la Escuela Normal de ese municipio. El análisis se dirige al manual escolar que destaca al autor como un actor plural, insertado en varios campos sociales y dotado de una reserva de habitus (Lahire, 2003) que ayuda a comprender, hasta cierto punto, la producción de su trabajo y, en consecuencia, la enseñanza de la Historia de la Sociología en Brasil. Por lo tanto, hubo una propuesta para enseñar Sociología entrelazada con la moral, la psicología y el derecho, sin afiliación teórica y, en muchos momentos, enciclopedista. La investigación destaca la importancia del trabajo y sus características para la comprensión de las bases históricas de la enseñanza de la sociología en el país. P a l a b r a s c l a v e : historia de la educación, enseñanza de sociologia, manual escolar de sociología. http://dx.doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e181 e-ISSN: 2238-0094 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 INTRODUÇÃO Os manuais escolares (livros didáticos, compêndios escolares ou textos escolares) vêm sendo tomados como fontes históricas nos estudos da História da Educação, ora na busca de elementos colaborativos à reconstituição de um dado contexto social, político, econômico, religioso ou cultural, ora para desvelar relações cotidianas nos espaços escolares, uma vez que refletem disputas, desejos e projetos de sociedade (Angulo & Rubio, 2016; Bodart & Cigales, 2020; Meucci, 2020; Cigales & Oliveira, 2020). Certamente apresentam limitações por não trazerem inscritos em si todos os elementos constitutivos do campo social onde estão inseridos. Por isso, acreditamos que a análise de manuais escolares de sociologia, associada a outros elementos contextuais e situacionais, é colaborativa para a compreensão da história do ensino de sociologia no Brasil. Embora não haja um consenso claro na definição conceitual do manual escolar (Choppin, 2009), ao menos há um consenso de que ele se constitui de certas características, tais como a sistematização, simplificação e adaptação dos conteúdos para uso escolar, sendo marcado por uma intencionalidade pedagógica1 do autor. Pesquisas anteriores sobre a história da sociologia escolar (Machado, 1987; Guelfi, 2001; Meucci, 2011) indicam que o primeiro ‘manual’ de sociologia usado no ensino secundário brasileiro foi publicado em 1931. Oliveira (2013), revisitando a história do ensino de sociologia, apontou para a existência de outra obra mais antiga: Sociologia (1925), de A. Lorton. Contudo, por meio de pesquisas em jornais publicados entre o final do século XIX e início do século XX, encontramos uma obra de 1917. Trata-se do texto escolar intitulado Educação moral, noções de sociologia e direito usual, de Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo2. Pelo que tudo indica, é o primeiro manual escolar brasileiro de sociologia, ainda que imbricado com as disciplinas educação moral e direito usual, traço presente na disciplina desde sua aparição nas escolas, em 1892 (Bodart & Cigales, 2021). Aqui realizamos uma análise de conteúdo da obra Educação moral, noções de sociologia e direito usual (1917). Destacamos o contexto onde estão inseridos o autor e a obra. A escassez de informações sobre o autor e sobre esse manual já justificaria os esforços aqui empreendidos. Contudo, a maior importância deste artigo está em sua colaboração para a reconstituição dos aspectos da história do ensino de sociologia no Brasil, mudando parte da narrativa construída em torno dos primeiros 1 Alguns recursos pedagógicos, tais como gravuras, esquemas, atividades, resumos etc. só se tornam comuns nos livros didáticos brasileiros no final dos anos 1930. 2 Tomamos conhecimento de sua existência a partir de uma divulgação feita no jornal O Imparcial, na edição de 19 de outubro de 1917. Após meses de busca em diversos sebos, um exemplar do livro foi encontrado em um sebo no Rio de Janeiro. p. 2 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. manuais de sociologia escolar brasileiros e contribuindo para a compreensão das primeiras tentativas de produção de recursos didáticos de sociologia no Brasil. A metodologia adotada relaciona-se com as contribuições teóricas disposicionalistas de Bernard Lahire. Produzimos uma breve biografia do autor, tomando-o como ator plural, destacando os campos sociais onde esteve inserido a fim de termos pistas para a compressão de seus habitus plurais e, consequentemente, de sua ação em produzir o manual em análise. Por se tratar de um manual desconhecido da comunidade científica que se dedica à história do ensino de sociologia, torna-se caro o caráter descritivo que toma parte deste artigo. Não pretendemos inferir causas aos efeitos de forma objetivista, mas antes, sob o método compreensivo, desvelar elementos que nos ajudem a compreender o senso prático de ator plural – autor da obra em análise. Os indivíduos são aqui entendidos como atores dotados de um sistema de preferências, de classificações e de percepção e suas ações podem ser reflexivas ou não, o que pode variar de acordo com as experiências sociais passadas e presentes (Lahire, 2003). O que fazemos é um esforço de compreensão dos elementos que, no processo histórico das experiências vividas e assimiladas (formando o estoque de habitus) e das condições do contexto objetivo (estruturas), dão origem às molas das ações dos atores sociais, inclusive que os levam a produzir um manual escolar de uma dada forma/maneira. Embora o autor tenha sido deputado estadual por Pernambuco e deputado federal, poucos são os registros acadêmicos de sua biografia. Por esse motivo, buscamos em jornais da época informações a seu respeito a fim de observar em quais campos sociais ele esteve inserido. Para isso, realizamos buscas sistematizadas na Hemeroteca Nacional Digital3, que se deu a partir dos seguintes descritores: ‘Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo’, ‘Elpídio de Abreu Figueiredo’, ‘Elpídio Lima Figueiredo’, ‘Elpídio de Figueiredo’, ‘Educação moral, noções de sociologia e direito usual’, ‘Educação moral e noções de sociologia’, ‘Noções de sociologia e direito usual’, ‘Noções de sociologia’ e ‘Deputado Elpídio’. O recorte temporal de análise dos jornais limitou-se de 1886, quando se formou em Direito, em 1922, quando saiu do Rio de Janeiro e retornou para Pernambuco. Fizemos uma análise qualitativa das matérias jornalísticas encontradas, buscando elementos para a produção de uma biografia mínima que nos possibilitasse compreender a trajetória de Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo e sua inserção nos campos sociais da época, sobretudo educacional. Acreditamos ser colaborativo observar a trajetória do autor (Lahire, 2003) para entender, em alguma medida, as motivações para ele ter produzido um manual de sociologia, assim como sua posição no campo educacional que estava em processo de configuração naquele período. A obra é analisada em seus elementos constitutivos, os quais apresentamos por meio do Quadro 1. 3 Disponível em: http://memoria.bn.br/hdb/periodico.aspx. Acessos entre julho e novembro de 2018. Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 3 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 Elementos textuais Estrutura Conteúdos Editora (partes, capítulos (temas, escrita e e subcapítulos) abordagens) Quadro 1. Elementos considerados na análise do manual escolar. Fonte: Os autores. Elementos pré-textuais (capa, folho do rosto, prefácio e sumário) Filiação teórica Como afirma Chizzotti (2006, p. 98), “[...] o objetivo da análise de conteúdo é compreender criticamente o sentido das comunicações, seu conteúdo manifesto ou latente, as significações explícitas ou ocultas”. No nosso caso, julgamos o procedimento de análise de categorias e análise da enunciação como as mais apropriadas aos nossos objetivos. Optamos por organizar a análise em três fases, como indicado por Bardin (2006): a) pré-análise; b) exploração do material; e c) tratamento dos resultados, inferência e interpretação. O AUTOR: PLURAL ELPÍDIO DE ABREU E LIMA FIGUEIREDO ENQUANTO ATOR Junto com Lahire (2003), compreendemos que as disposições para crer, agir e sentir são resultantes do social incorporado. Assim, compreender as formas de crer, agir e sentir dos atores sociais demanda contextualizá-los nas diversas esferas sociais (ou campos sociais) onde estão ou estiveram inseridos, considerando processos experienciais individuais que reatualizam, tais como formas de pensar, crer e agir. Compreender a disposição dos atores no interior de um campo social e seu apetite por disputar determinados capitais simbólicos valorizados nesse campo, assim como identificar as ‘molas da ação’ dos sujeitos, demanda compreender o estoque de habitus. Por habitus plurais entendemos os sistemas das disposições socialmente constituídas e inscritas na mente e incorporadas (no corpo) pelos sujeitos e que disciplinam, em certa medida, o seu comportamento não reflexivo e reflexivo, o que se dá na relação entre o seu acúmulo (estoque) no tempo e as experiências do presente, experiências de socializações que não se limitam a único campo social (como advogava Pierre Bourdieu). Inclusive, usamos o conceito de trânsfuga em complementariedade para descrever o ator social que está em mais de um campo ao mesmo tempo ou migrando entre campos diferentes ao longo de sua trajetória, podendo estar em contextos variados que proporcionam múltiplas contradições, sem que ele necessariamente tenha consciência disso (Lahire, 2003). É nesse sentido que Lahire (2003) traz o conceito de ator plural, marcado por experiências em campos diferenciados, ou contraditórios, propiciando-lhe acúmulo e depósito (stock) de esquemas de ação, os quais p. 4 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. [...] são conjuntos abreviados de experiências sociais, que foram construídosincorporados ao longo da socialização anterior em quadros sociais limitadosdelimitados, e o que cada actor adquire progressivamente e mais ou menos completamente, são tantos hábitos quanto o sentido da pertinência contextual (relativa) da sua utilização (Lahire, 2003, p. 47). Assim, “[...] um ator plural é, portanto, o produto de sua socialização em contextos múltiplos e heterogêneos” (Lahire, 2003, p. 46). Por isso, compreender a trajetória dos atores sociais, assim como os campos onde esteve ou está inserido, parece-nos ser caro ao entendimento de seu estoque de habitus e tendências imanentes e probabilidades objetivas que se organizam em esquemas de ações. Isso posto, observamos a trajetória de Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo, autor do manual escolar denominado Educação moral, noções de sociologia e direito usual, publicado em 1917. Tendo ciência da complexidade em termo de habitus do ator plural, focamos, neste artigo, nas disposições profissionais que julgamos colaborar na captação do processo de formação de ‘molas da ação’ do autor do manual escolar de sociologia. Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo nasceu em 5 de setembro de 1863 no município de Goiana/PE, tendo estado em diversos campos sociais, atuando como advogado, professor, escritor, político, chefe de polícia e jornalista (e editor-chefe). Observamos que o autor esteve inserido em campos sociais variados, caracterizando-se como trânsfuga, ‘gerindo’ disputas por capitais diferentes nos diversos campos sociais ‒ alguns simultaneamente. Elpídio de Figueiredo era um homem branco de olhos claros e vinculado ao movimento republicano liberal. Pouco sabemos de sua origem familiar, mas em sua fase adulta observamos certa distinção social, especialmente pernambucana. Seu irmão, Odorico de Abreu Lima Figueiredo, fora tesoureiro municipal na cidade de Goyanna4 e coletor de impostos do Estado de Pernambuco, tendo sido exonerado deste último cargo em 1901 por suspeitas de fraude. O fato de a família Figueiredo ser notícia em jornais quando seus membros completavam aniversários ou faleciam é outro elemento que indica terem pertencido a uma classe social pernambucana possuidora de certa distinção social. Elpídio de Figueiredo cursou Direito em Recife, formando-se em novembro de 1886. Figueiredo investia na publicidade de sua atividade profissional de advogado, sendo comum encontrarmos propagandas no jornal A Província: Órgão do Partido Liberal, que afirmavam que ele atuava na comarca de Goyanna, onde residia, além de em Itambé, Timbaúba e Nazareth; municípios de Pernambuco. Já no ano de 4 ‘Goyanna’, de origem tupi, é a forma como se escrevia o nome do município até o início do século XX, quando passou a ser grafado ‘Goiana’. Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 5 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 1888 ocupava o cargo de promotor público em Limoeiro/PE, onde atuou até julho de 1889. No ano de 1890 foi delegado em Goiana/PE. Sua introdução no campo político se deu logo após a Proclamação da República. Em 1890, concorreu ao cargo de deputado estadual de Pernambuco, tendo obtido apenas um voto5. Em 1895, foi eleito deputado estadual e reeleito em 1898, tendo sido naquele Estado vice-presidente e presidente da Assembleia Legislativa pelo Partido Republicano. A distinção adquirida no campo político o levou, em 1900, a ser eleito deputado federal por Pernambuco e reeleito em 1903, vindo a renunciar em 1905 (Jornal Provincia, 1905a) por ter sido nomeado secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (Jornal Provincia, 1905b). Depois tornou-se secretário de Justiça e secretário-geral do Estado até 1908. Entre 1909 a 1911, foi diretor do Tesouro daquele Estado, vindo a assumir, por um mês, a chefia de polícia. Em Pernambuco, adquiriu um considerável volume de capital político, tendo disputado disposições sociais de distinção e eleito ao cargo de deputado estadual. Por se envolver em embates políticos partidários (sobretudo escrevendo notícias jornalísticas) criticando o governador, foi perseguido por grupos de oposição após a derrota de seu partido, o que o levou a se afastar de Pernambuco. Elpídio de Figueiredo retornou para Pernambuco nos anos de 1920, exercendo a função de secretário da Fazenda daquele Estado entre 1924 a 1929 (Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Pernambuco [SEFAZ], 2020). Elpídio de Figueiredo, em Pernambuco, também se inseriu no campo educacional. Como professor, atuou inicialmente no Gymnasio Pernambucano (ao menos entre 1904 a 1912). No ano de 1904 foram concedidos recursos do governo a ele para impressão de seu livro Manual de lógica; tratava-se de uma gratificação a que tinha direito nos termos do regimento de 4 de abril de 1904 (Jornal Provincia, 1904). Nota-se que o interesse em disputar por capitais simbólicos do campo acadêmico teve início ainda em sua terra natal. Ao sair de Pernambuco, esteve entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em São Paulo esteve envolvido com a educação e no Rio de Janeiro chegou a ser diretor da Escola de Aperfeiçoamento. Foi nessa cidade que publicou a obra que aqui examinaremos. Possivelmente, Figueiredo não chegou a lecionar sociologia, uma vez que os diversos registros de suas atividades nos jornais da época não fazem menção a tal atividade. Sabe-se que em 1914 atuou como examinador em concurso público para a cadeira de professor na Escola Normal de São Paulo (A Imprensa, 1914). Observar-se que Figueiredo estava inserido no campo educacional e ocupava espaços de relativo prestígio social. Sua experiência como jornalista deu-se a partir do Diário de Pernambuco. Sabe-se que Elpídio Figueiredo, em algum momento, usou o pseudônimo Pobédonosrzeff (Nascimento, 1983), embora tenhamos observado que assinava suas 5 Os candidatos mais votados tiveram cerca de 25 mil votos. Não sabemos se, de fato, Elpídio se envolveu em sua candidatura naquele ano ou se havia desistido do pleito. p. 6 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. publicações nos jornais como Elpídio Figueiredo. Sob sua direção, o jornal se tornou um espaço de crítica ao governo de Dantas Barreto, o que o levou ao seu fechamento em 1912, tendo Elpídio de Figueiredo ficado preso em sua residência por oito dias, sendo liberado apenas após habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal, vindo a buscar refúgio no Consulado Português e apoio na imprensa nacional (A Noite (RJ), 1912). Por perseguição política, naquele ano foi demitido de sua cadeira de professor de lógica. Em dezembro de 1917, ganhou ação na Justiça Federal e o Estado foi condenado ao pagamento integral dos vencimentos de professor vitalício do Gymnasio Pernambucano (A Rua: Semanário Illustrado (RJ), 1917a). Esse episódio é mais um indício de que Figueiredo era portador de capitais simbólicos valorizados no campo jurídico e jornalístico. Figura 1 Elpídio Figueiredo (à direita) acompanhado do professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Moscoso Bandeira, e de Estácio Coimbra, ex-governador de Pernambuco, 1913. Fonte: Fon-Fon: Semanario... (1913). Na Figura 1, observamos Elpídio Figueiredo caminhando nas ruas de São Paulo com agentes distintos nos campos científicos e político. Seu traje e posição profissional evidenciam sua inserção em variados grupos, demonstrando este ser um ator plural, nos termos de Lahire. Em 6 de setembro de 1915, Elpídio Figueiredo foi nomeado primeiro suplente para o cargo de delegado do 5º Distrito da Polícia do então Distrito Federal, o Rio de Janeiro (Diário Oficial da União, 7 de setembro de 1915). Como jornalista, além de editor-chefe do Diário de Pernambuco, colaborou com o Jornal do Recife e foi editor-chefe do Jornal do Brasil (A Rua: Semanário Illustrado (RJ), 23 1917a) (pelo menos entre 1918 e 1922), tornando-se respeitado no campo jornalístico. Como editor-chefe esteve em diversos encontros com políticos, industriais e jornalistas. Suas atuações evidenciam uma posição social no Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 7 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 campo jornalístico privilegiado, portanto, portador de capitais simbólicos importantes que poderiam ser mobilizados, bem como práticas incorporadas que, em alguma medida, orientariam suas escolhas, sobretudo aquelas não reflexivas. Como destaca Lahire (2003), a distinção é resultante dos capitais simbólicos conquistados. A aquisição de capitais simbólicos e de estoque de habitus típicos do campo dá-se a partir da atuação no jogo que se desenrola no interior dos diversos campos sociais onde se inserem os atores sociais. Estar atuando como jornalista e tendo que rotineiramente escrever textos com leitura acessível ao grande público leva à produção de molas de ação que o levam a produzir textos com linguagem mais simples e com conteúdo relativamente genérico (sem maiores aprofundamentos teóricos). No ano de 1917, quando publicou a obra Educação moral, noções de sociologia e direito usual, Elpídio de Figueiredo atuava como diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Rio de Janeiro (A Rua: Semanário Illustrado (RJ), 1917b; Annuario do Brasil, 1923). Em abril de 1916, havia tentado tornar-se, via concurso público, professor da cadeira de Psychologia na Escola Normal do Rio de janeiro, mas não obteve êxito, tendo sido aprovado no concurso o concorrente João Soares Rodrigues (Colleções de leis municipais e vetos, 1916), professor que assumiu a cadeira em 28 de março daquele ano (O Imparcial (RJ), 1916). No campo acadêmico, publicou, ao menos, as seguintes obras: Contabilidade pública (1907), Preceitos de economia política (1908), Princípios elementares da sciencias das finanças (1909), Relatórios, como secretário-geral do Estado de Pernambuco (1907 e 1908), Manual de lógica (1911), e Educação moral, noções de sociologia e direito usual (1917), obra que aqui analisaremos. Nota-se que suas obras estão, de alguma forma, ligadas aos diferentes campos sociais onde esteve incluído, o que nos faz compreendê-lo como um ator plural dotado de um estoque de habitus que o motivaria a escrever uma obra que dialoga, em certa medida, com os campos político, jurídico e educacional. A OBRA EDUCAÇÃO MORAL, NOÇÕES DE SOCIOLOGIA E DIREITO USUAL, DE ELPÍDIO DE ABREU E LIMA FIGUEIREDO Na seção anterior apresentamos, a partir das contribuições de Lahire (2003), Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo como um ator plural – um trânsfuga. Esse esforço justifica-se por sua obra trazer marcas de sua trajetória e dos campos sociais onde esteve inserido. O contexto de produção e publicação da obra também é considerado nesse esforço analítico. Assim, realizamos aqui uma análise sociológica disposicionalista e contextualista. A obra em análise é caracterizada pelo autor, no prefácio, como livro didático e compêndio. Esses livros didáticos da primeira metade do século XX vêm sendo p. 8 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. denominados também de ‘manuais escolares’ por apresentarem temas de estudos sumariados e usados para orientar alunos e professores (Azevedo, 2011). O manual escolar Educação moral, noções de sociologia e direito usual foi publicado em 1917 pela Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. Sua produção, segundo o próprio autor, objetiva atender ao Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 1.059, de 14 de fevereiro de 1916. Decreto n. 1.059, de 14 de Fevereiro de 1916. Dá regulamento á Escola Normal Art.1º. A Escola Normal é um, estabelecimento profissional, destinado a preparar o candidato á cadeira do magistério para ensinar na aula primária. Art. 2º. A Escola Normal funcionará sob a forma de um externato mixto, subordinado á direção do Prefeito Municipal, por intermédio da Diretoria Geral de Instrução Pública, e terás anexa uma Escola de Applicação para a pratica escolar dos normalistas (Decreto municipal..., 1916). Esse mesmo decreto estabeleceu o currículo do curso normal, tendo duração de quatro anos e incluindo a disciplina ‘Educação moral, noções de sociologia e direito usual’, que deveria possuir duas lições no primeiro ano, duas no segundo, ½ lição no terceiro e ½ no quarto ano, totalizando cinco lições ao longo do curso normal. O curso possuía 19 disciplinas. Uma dessas disciplinas, Português, possuía dez lições semanais distribuídas nos quatro anos. ‘Educação moral, noções de sociologia e direito usual’ e outras 12 disciplinas tinham cinco lições semanais distribuídas nos quatro anos, quatro disciplinas com quatro lições, uma com três lições e o estágio com 25 lições semanais distribuídas ao longo dos dois últimos anos. Chamou nossa atenção o curto intervalo de tempo entre o decreto (fevereiro de 1917) e a publicação da obra (junho de 1918). Não podemos ignorar que Figueiredo estava inserido no campo político do Rio de Janeiro. Embora seja apenas uma conjectura, destacamos que é possível que ele tivesse informações privilegiadas ou, ao menos, acompanhado as discussões iniciais que culminaram no decreto, uma vez que havia sido deputado federal, jornalista e, naquele momento, diretor de uma Escola Normal na cidade. Não temos informações sobre até quando a disciplina se manteve presente na Escola Normal do Rio de Janeiro (ou mesmo se foi efetivada), mas o certo é que o Decreto Municipal nº 1.388, de 31 de julho, responsável pela reorganização curricular, manteve a obrigatoriedade da disciplina (O Paiz, 1919). Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 9 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 O manual, segundo o autor, foi produzido para atender a criação da disciplina na Escola Normal no Rio de Janeiro e facilitar o acompanhamento dos alunos ao seu ensino (não sendo necessário se utilizar de diversos livros) porque “[...] não existia no Brasil um livro didactico apropriado ao ensino desse ramo de conhecimento” (Figueiredo, 1917, p. 3). A obra de Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo que analisamos teve, na época, divulgação de sua publicação ao menos em dois jornais. Em ambas as publicações há ênfase na necessidade de uma obra para atender o currículo da Escola Normal. A falta de um manual escolar para a disciplina ‘Educação moral, noções de sociologia e direito usual’ é destacada por Elpídio Figueiredo logo no prefácio, escrito em julho de 1917 pelo próprio autor. Em uma divulgação da obra no jornal Gazeta de Notícias (1917) há o indicativo de recomendação a “[...] todos os estabelecimentos de educação”. Afirma o jornal que “[...] está escripto com simplicidade e bastante clareza, de forma a poder perfeitamente servir ao fim a que se destina”. Na divulgação no jornal O Imparcial (1917) é notório o maior valor dado à parte da obra destinada ao direito usual, o que se deu por sua suposta utilidade prática. Para o jornal, “Parece que o Direito usual já seria o bastante e a parte realmente útil ao ensino”. A EDITORA Como já mencionado, a obra foi publicada pela Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. O Jornal do Commercio foi fundado em 1º de outubro de 1827 pelo francês Pierre Plancher, que veio para o Brasil por censuras sofridas em seu país. Aqui estreitou laços com o império. Em 1832 retornou à França, após a volta da liberdade de imprensa e a queda de Carlos X. Na ocasião, em 9 de junho de 1832, o Jornal do Commercio foi vendido para Junius Villeneuve e Reol de Mougenot (Junqueira, 2010). No ano de 1890 foi adquirido por José Carlos Rodrigues e outros 23 associados, tornando-se até o fim da Primeira Guerra Mundial o maior e mais importante jornal do Brasil. Segundo Junqueira (2010, p. 38), No caso do Jornal do Commercio, observa-se que, em muitos momentos, serviu à própria estrutura de poder e foi um veículo de manutenção da ordem vigente. No período da Primeira República, essa postura pouco mudou e, conforme será visto, a folha teve uma participação acentuada naquela conjuntura política. José Carlos Rodrigues era um grande bibliófilo e conhecedor de novas técnicas tipográficas. Trouxe de Nova York equipamentos sofisticados para a época, ampliando as possibilidades de produção editorial. Rodrigues deixou o jornal em p. 10 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. 1815, assumindo seu lugar o português Antônio Ferreira Botelho que, até então, era sócio minoritário e ocupava função administrativa na Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. (Junqueira, 2010). O desenvolvimento tipográfico adquirido nas duas primeiras décadas do século XX pode ter sido decisivo para que Elpídio Figueiredo publicasse tão rapidamente sua obra em resposta à demanda criada na Escola Normal do Rio de Janeiro. Ter considerado as condições objetivas de produção do manual é de extrema importância. Ainda que tivesse predisposições, mas não tivesse acesso a uma editora, seu intento não se materializaria. Por outro lado, sendo os campos político e jornalístico esferas de relações de forças, ter estado bem posicionado nesses campos da época possivelmente colaborou, juntamente com outros aspectos sociais e individuais, para que Elpídio Figueiredo publicasse sua obra de 1917 por meio dos serviços da Typ. do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. Naquela mesma década, a editora vinha publicando diversos livros, revistas (tais como a revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro) e notas técnicas de finanças públicas e estatísticas para o governo brasileiro. Estar inserido nos campos políticos e jornalístico ampliaria o maior acesso aos serviços da editora em questão. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS EM ANÁLISE A obra conta, respectivamente, com uma capa de pouca gramatura, uma folha em branco e uma folha de rosto com apenas o título da obra. Atrás dessa propaganda das demais obras do autor, outra folha de rosto semelhante à capa, um prefácio de três páginas escrito por ele próprio, o conteúdo e, no fim da obra, um índice. No prefácio, o autor esclarece ao menos três questões: a sua intencionalidade com a obra, o público e seu formato/organização. A intencionalidade do autor, segundo ele mesmo, seria a de atender a disciplina recém-criada na Escola Normal do Rio de Janeiro. O público da obra seriam os alunos da Escola Normal do Rio de Janeiro. Quanto à forma, a obra se constitui num manual escolar, marcado pelo caráter sintético dos conteúdos que visa reunir os conteúdos da disciplina em uma única obra. Como escreveu o autor, “[...] tendo em vista essas dificuldades e com o intuito de removel-as, resolvemos publicar um compendio, que possa satisfazer e contribuir para facilitar o estudo das meterias nella contidas” (Figueiredo, 1917, p. 4). A prática da docência é marcada pelo esforço repetido de tornar os conteúdos ensináveis, prática que se corporifica e se torna em habitus, o que nos leva a crer que a inserção no campo educacional (não era o seu 1º manual, havia publicado um sobre lógica em 1911) foi importante para que Figueiredo publicasse a obra, assim como seu senso prático de jornalista e escritor lhe tenha gerado predisposição a uma rápida escrita, agrupando diversos conteúdos na obra após um ano e quatro meses da aprovação do Decreto Municipal Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 11 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 do Rio de Janeiro (nº 1.059, de 14 de fevereiro de 1916), que introduziu a disciplina que levou o mesmo nome da obra. OS ELEMENTOS TEXTUAIS: ESTRUTURA, CONTEÚDO E FILIAÇÃO TEÓRICA O compêndio em análise possui 238 páginas, e está organizado em quatro partes, assim descritas pelo autor: A primeira se refere ás noções preliminares de moral e de psychologia. A segunda se ocupa da Educação moral, compreendendo a educação da vida representativa ou intelectiva, a educação da vida affectiva e a educação da vida activa ou volitiva. ‘A terceira é dedicada á Sociologia, compreendendo o estudo da sociedade, em seus elementos, nos fenômenos que resultam de sua autoridade e nas suas funções’. A quarta trata do Direito usual, compreendendo o estudo das pessoas em geral, dos bens do casamento, da acquisição da propriedade imóvel, dos contractos, do credito e da sucessão (Figueiredo, 1917, p. 4-5, grifo nosso). As abordagens são marcadas por uma sensível simplificação dos conteúdos, o que pode ser explicada, em parte, pela intenção de apresentar um material que contemplasse de forma acessível aos jovens todo o programa da disciplina, como foi destacado no jornal Gazeta de Notícias (1917). Figueiredo já havia tido uma experiência anterior, em 1911, com a produção de manuais escolares, no caso de lógica. Alguns temas ganharam maior espaço. Uns chegam a conter citações indiretas e outros se assemelham a verbetes curtos. Há uma clara intenção didática no manual, sendo os conteúdos apresentados de forma simples, organizados por temas, capítulos e subcapítulos. Sua experiência no campo jornalístico e educacional, operacionalizado por meio de seu estoque de habitus, pode ter contribuído para a configuração do manual. Não há atividades e/ou exercícios na obra ou orientações aos professores. Igualmente não há figuras, gráficos, tabelas ou similares que objetivem imprimir maior didatismo. Cabe destacar que no início do século XX eram poucos os livros escolares de outras disciplinas que traziam figuras, gravuras ou similares, como destacou Azevedo (2011). ‘Grosso modo’, a composição da obra pode ser apresentada como no Quadro 2. p. 12 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. Partes Tema Primeira Segunda Terceira Quarta Total Moral e psychologia Educação Moral Sociologia Direito usual Nº de capítulos 4 5 5 9 23 Nº de subcapítulos 27 33 48 34 142 Nº de páginas 41 40 63 75 219 Espaço na obra 18,5% 18,0% 28,5% 33,9% 100% Quadro 2. Composição da obra Educação moral, noções de sociologia e direito usual, de Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo. Fonte: Os autores. Nota-se, por meio do Quadro 2, que o autor destinou maiores esforços à sociologia e ao direito usual (ao menos em escrever). O espaço destinado à sociologia nos chama atenção por ser o autor leigo (o 1º curso superior de sociologia no Brasil, data de 1933) e por se tratar de uma ciência nova naquele momento. É provável que a formação em direito no Recife tenha sido decisiva para que a maior parte da obra estivesse voltada a essas duas áreas (sociologia e direito). Como destacou Barbosa (2010, p. 156), “[...] no que diz respeito ao Direito, a relação entre esse campo e o da Sociologia é umbilical. Só foi viável pensar a sociedade brasileira, a partir das faculdades de Direito de Recife e de São Paulo”. A sociologia desse período, mesmo na Europa, estava diretamente relacionada ao tema da moral, sobretudo à corrente ligada a Émile Durkheim. Nossa análise tem seus esforços mais centrados na terceira parte da obra, destinada à sociologia, embora tenhamos analisado as demais. A primeira parte da obra, dedicada à moral e à psicologia, possui seis capítulos. São eles: A moral, Noções de Psychologia, Noções geraes da consciencia, Vida representativa, Vida affectiva e Vida activa. Figueiredo (1917, p. 9) conceitua a moral como “[...] o estudo da conducta dos homens na sociedade, ou para melhor dizer, as regras de acção que a collectividade impõe aos indivíduos”. Em poucas páginas, o autor destaca dois sistemas da moral: um que estaria voltado à busca dos princípios morais na consciência e outro nos fatos sociais. Embora citando autores de ambos os ‘sistemas’, toma o tema sob a perspectiva desse último, dialogando – indiretamente ‒ com as contribuições de Spencer, Durkheim e Lévy Bruhl6. No capítulo ‘Noções de psychologia’, o autor apresenta uma breve relação entre moral e psicologia, seguindo para uma exposição em tópicos das divisões dessa ciência e um subcapítulo sob o título de ‘As localizações cerebrais’, onde destaca brevemente uma teoria que indica as partes do cérebro responsáveis por cada ‘centro sensorial’. 6 Possivelmente influenciado pela obra La morale et la science des mœurs (1903). Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 13 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 Outro capítulo ‒ bastante breve ‒ denomina-se ‘Noções geraes da consciência’. Nele há rápidas explicações do que seria a memória, o hábito, a associação e a atenção. No capítulo seguinte, intitulado ‘Vida representativa’, há um esboço conceitual bem objetivo de sensações, percepções, conhecimento, conceitos ou ideias gerais, o princípio da racionalidade, o juízo e o raciocínio. O autor recorre pontualmente ‒ e ligeiramente ‒ ao filósofo Hume para conceituar ‘ideia’ e aos filósofos Abel Rey (1873-1940) e Immanuel Kant (1724-1804) para conceituar ‘juízo’. Nesse capítulo, cita nominalmente o psicólogo francês Théodule Ribot7, momento em que destaca tipologias da atividade intelectual. Com o mesmo aspecto de brevidade e sem aprofundamento teórico, o capítulo ‘Vida affectiva’ apresenta os conceitos de afeição, emoções, paixões, sentimentos, tendências e inclinações, tratando-os sob o prisma da psicologia. No capítulo IV, intitulado ‘Vida activa’, o autor mantém, nas três páginas que o compõe, uma abordagem psicológica e biológica do tema. A segunda parte da obra destina-se à educação e moral, composta por cinco capítulos. A relação entre educação e moral, às vezes, aparece sob uma perspectiva próxima àquela destacada por Durkheim, onde aquela tem como função promover esta, tornando os homens mais associáveis, quando afirma que “[...] a educação é o conjunto de acções exercidas pelo homem adulto sobre o homem em formação afim de ajudar o natural desenvolvimento da atividade deste e praparal-o convenientemente para a vida social” (Figueiredo, 1917, p. 49). Por outro lado, distancia-se de Durkheim quando aponta que a vigilância moral se dá pela consciência e pela razão. Como afirmou, “[...] o fim da educação é ensinar o homem em formação a ser útil a si próprio e aos seus semelhantes, a elevar-se e a viver sempre sob a vigilância da consciência e da razão” (Figueiredo, 1917, p. 49). A segunda parte do manual é destinada a ensinar o futuro professor a educar seus alunos sob a moral, evocando a ideia de contágio mental, citando Durkheim. Para Figueiredo, o ensino seria um “[...] acto exterior que, penetrando em nós mesmo sob a forma de representação, se reproduz por si próprio” (Figueiredo, 1917, p. 76). No último capítulo da segunda parte, o autor volta-se para os seguintes temas: dever, bondade, verdade, coragem, justiça, cortesia, honestidade, honra, dignidade, patriotismo e felicidade. As abordagens são de cunho filosófico, mais especificamente ligadas à moral. A terceira parte da obra destina-se à Sociologia. O Quadro 3 apresenta a distribuição dessa parte. 7 Em momento nenhum de sua obra o autor faz citações indicando as obras dos poucos autores citados. O psicólogo em questão, Théodule-Armand Ribot (1839-1916), dedicou-se à ‘Psicologia Experimental’, focando nos elementos hereditários físicos da vida mental. p. 14 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. Cap. Tema I A Sociologia II Os elementos sociaes III A vida Social IV V A vida Social (continuação) A evolução Social Subtemas 1. Objecto da Sociologia; 2. Sua divisão; 3. Seu Methodo; 4. Formação da Sociedade e; 5. A missão do Estado. 1. O meio; 2. A raça; 3. A população; 4. Os agrupamentos; 5. O momento e; 6. O indivíduo. 1. A vida econômica; 2. A riqueza; 3. A produção; 4. A natureza; 5. O trabalho; 6. O capital; 7.Classificação das industrias; 8. A circulação; 9. A moeda; 10. O crédito; 11. O cambio; 12. A distribuição; 13. A propriedade privada; 14. O salario; 15. O juro; 16. A renda; 17. A previdência; 18. A assistencia; 19. Instrução Pública; 20. O consumo; 21. O luxo; 22. A miséria; 23. O orçamento; 24. O imposto e; 25. O emprestimo. 1. A vida familiar; 2. A solidariedade; 3. A religião; 4. A sciencia; 5. A arte; 6. O Direito e; 7 A política. 1. A forma da evolução social; 2. Os processos da evolução social; 3. A imitação; 4. A oposição e; 5. A Adaptação. Páginas 91-96 97-104 105-140 141-147 148-153 Quadro 3. Temas e subtemas do manual Educação moral, noções de sociologia e direito usual, de Elpídio Figueiredo (1917) Fonte: Os autores. A abordagem sociológica trazida por Elpídio Figueiredo (1917) ora dialoga, em certa medida, com contribuições da sociologia funcionalista, positivista e evolucionista, ora se distancia. Algumas vezes os temas são abordados de forma breve, com superficialidade8 e sem referências teóricas claras (nominalmente citadas). Para o autor, “[...] a sociologia approxima-se analogicamente da biologia e da cosmologia” (p. 92). Figueiredo afirma que “[...] a sociologia synthetisa os fenômenos sociaes para estudal-os, aproxima e reúne em um todo o que foi dissociado pelo estudo analytico das sciencias sociaes particulares” (p. 91). Ao longo do manual escolar observamos que o autor dialoga com a psicologia, com o direito e com a sociologia. No campo da sociologia, se apropria sem rigor de correntes teóricas variadas, às vezes dicotômicas. O Quadro 4 apresenta os autores nominalmente citados nessa parte da obra e os contextos que são evocados. Autor Augusto Comte Bluntochli Buckle Hegel 8 Contexto de citação nominal Página(s) Definindo estática e dinâmica social 92 Conceituando Estado Apresentando a abordagem ambientalista/determinista Relativizando as inferências da abordagem ambientalista/determinista 95 98 98 O manual foi propagandeado como uma obra de fácil leitura e de compressão dos alunos normalistas. Assim, tal superficialidade é mencionada como um aspecto positivo da obra. Usamos a expressão sem o propósito de realizar julgamento, o que só seria possível se conhecêssemos o perfil dos alunos, suas competências e habilidades. Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 15 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 Autor Malthus Levassseur Guillaume De Gref Gide George Gunton Laveleye Goblet dÁlviella René Worms Clovis Bevilaqua Greef Goethe Ribot Lamarck Darwin Contexto de citação nominal Página(s) Explicando a relação entre meios de subsistência e o perigo do crescimento populacional Apresentando as ‘leis sobre a população’ Apontando que os fenômenos econômicos são mais estáveis do que os demais fenômenos sociais. Destacando a capacidade do homem para o trabalho 100 101 105 107 Destacando elementos relacionados ao salário 120 Apresentando o que é e como funciona a instrução pública 129 Conceituando religião 143 Destacando a importância social da religião e o papel da luta e do esforço dos indivíduos para a evolução social 144 e 152 Destacando a importância social do Direito 145 Explicando como se dá a evolução social Explicando como se dá a evolução social em forma espiral Apresentando como era o homem em sua liberdade imaginativa antes da civilização Apresentando a ideia de evolução Apresentando a ideia de evolução e questionando Lamarck 149 149 151 153 153 Quadro 4. Autores citados nominalmente no manual Educação moral, noções de sociologia e direito usual, de Elpídio Figueiredo (1917), e seu contexto de citação. Fonte: Os autores. Nota-se, por meio do Quadro 4, que Figueiredo se utiliza de autores de variáveis correntes teóricas e campo do saber, não nos sendo possível indicar uma afiliação teórica. Esse aspecto pode estar relacionado, ao menos, a duas situações: a) ser um autor leigo com relação à sociologia e; b) pela falta, naquele momento, de correntes teóricas consolidadas e amplamente utilizadas no campo da sociologia no Brasil. A sociologia que Figueiredo (1917, p. 91) apresenta é entendida como responsável por sintetizar fenômenos sociais para estudá-los, aproximando e reunindo “[...] em um todo o que foi dissociado pelo estudo analytico das sciencias sociaes particulares”. A sociologia seria responsável por estudar a estática e a dinâmica social. A dinâmica social compreende, para o autor, a evolução social, que seria “[...] a imitação, a oposição e a adaptação” (Figueiredo, 1917, p. 92). Constituiria a estática social os elementos sociais e a vida social. Para o autor, Formam os elementos sociaes: o meio, a raça, a população, os agrupamentos sociaes, o momento e o indivíduo. Fazem parte da vida social: a vida econômica, a vida familiar, a solidariedade, a religião, a sciencia, a arte, o direito e a politica (Figueiredo, 1917, p. 92-93). p. 16 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. O método sociológico seria “[...] a indução, por intermédio da observação [...]”, tomando os fenômenos sociais de forma dissociada provisoriamente, uma vez que, para o autor, “Effectuada a dissociação poderá mais facilmente ser observado cada fenômeno sucessivamente em seu aspecto econômico, moral e politico” (Figueiredo, 1917, p. 93). Segundo Figueiredo, para que uma observação sociológica tenha êxito é necessário classificar os elementos e os fatos sociais. Para Figueiredo, o fato social “[...] existe na collectividade da acção, do desejo, da necessidade ou da aptidão e não da relação entre modelo e o imitador, e a relação de mutualidade encontra-se entre os imitadores coletctivos”. Figueiredo (1917) aponta que o ‘observador sociológico’, para penetrar nos detalhes dos fenômenos sociais, precisa se auxiliar da estatística, da monografia e da história. Para ele, “[...] das leis geraes formuladas pela inducção, o sociólogo pode produzir leis particulares, que, muitas vezes, servem de previsão para o futuro, pois é normal que as leis hoje predominantes predominarão amanhã” (p. 94). Como destacou Barbosa (2010, p. 35), a sociologia que se desenvolve a partir de Recife esteve fortemente influenciada pelo positivismo de Augusto Comte (17891857), o evolucionismo de Herbert Spencer (1820-1903) e Ernst Haeckel (18341919), pelo darwinismo social americano e pelo determinismo biológico de Cesare Lombroso (1835-1909). Ainda que, ao longo de todo o compêndio, não tenhamos encontrado referências diretas a esses autores e/ou correntes teóricas, são notórias suas influências. Como destacou Valença (2018), Elpídio Figueiredo se formou em uma instituição onde os debates de criminologia positivista eram constantes, o que pode ter sido decisivo para a abordagem adotada na sua obra. A noção de sociedade de Figueiredo (1917) se assemelha, em parte, à concepção durkheimiana, embora não o cite. Destaca que a sociedade não é apenas a simples reunião numerosa de indivíduos, mas antes “[...] implica não só a juxtaposição de uma certa quantidade de indivíduos, como também a sua cooperação” (p. 94). Afirma ainda que para que haja cooperação é necessária uma consciência coletiva, que seria “[...] constituída por concepções comuns, pelos sentimentos, pelas tendências, necessidades e aspirações, que aparecem em cada sensibilidade individual” (Figueiredo, 2017, p. 94), o que precisa ter uma direção, dada pelo Estado, “[...] apparelho que exerce na sociedade a função diretora e reguladora” (Figueiredo, 2017, p. 95). Nota-se uma espécie de ‘Sociologia da harmonia’, da normalidade, do não conflito, destacando a importância da ordem para a sociedade. Por exemplo, para Figueiredo (1917, p. 95), “[...] entre o Estado e o indivíduo não há antagonismo, mas cooperação; as forças indivuduaes desenvolvem-se graças á ordem creada pelo Estado”. A subseção denominada ‘O indivíduo’ traz pistas importantes para entendermos as bases da sociologia que Figueiredo (1917) propõe apresentar em seu manual escolar. O método sociológico estaria dependente de “[...] decompor a Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 17 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 sociedade nas suas numerosas partes, afim de poder conhecel-a em sua analyse, ella chega ao individuo, subindo, por synthese, até á sociedade” (Figueiredo, 1917, p. 104). O indivíduo só pode ser estudado de forma contextualizada com o grupo do qual faz parte, isso porque não “[...] está fóra da comunhão social. E o grupo que age sobre o homem, desenvolvendo-o e modificando-o” (Figueiredo, 2017, p. 104). O indivíduo é visto em uma relação com a coletividade marcada pela incessante ação e reação. Notamos aqui uma influência do método indutivo e de construção de conexões ascendentes propostas por Durkheim, assim como a existência de uma ‘coerção’ que conduz os indivíduos a uma inevitável formação coletiva. No manual, a sociedade é conceituada não como “[...] composta directamente de indivíduos: ella forma-se de grupos, em que os indivíduos são seus membros” (Figueiredo, 2017, p. 102). Com relação à sua visão em torno da relação indivíduo-sociedade, parece-nos que sua percepção se distancia, em alguns pontos, de Durkheim9. Para Figueiredo, Não há nenhum acto do individuo que não influa de algum modo sobre o corpo social, da mesma fórma que nenhuma determinação da collectividade deixa de repercutir sobre o indivíduo. O individuo age sobre a coletividade, esforçando-se para imprimir-lhe os seus caracteres particulares. A coletividade, por sua vez, reage sobre o individuo, esforçando-se para dominar os seus caracteres particulares ou para utilizar-se deles em fins geraes (1917, p. 104). Ao tratar das influências do meio sobre os indivíduos, Figueiredo (1917, p. 87) destaca que este é caracterizado “[...] principalmente por alguns elementos que influenciam no habito corpóreo e cerebral, assim como nos costumes, isto é, na maneira de ser geral e habitual de um povo. Esses elementos encontram-se no sólo e na athmosphera”. Partindo desse entendimento, argumenta que o solo, a água e o clima exercem “[...] uma poderosa influencia intelectual e moral sobre os homens e povos” (Figueiredo, 1917, p. 98). Quando mencionado que há lugares que foram habitados ao longo do tempo por povos com habilidades e conhecimentos diferentes, Figueiredo recorre a uma suposta diferenciação entre as raças para explicar essa situação. Com relação ao tema raça, Figueiredo (1917) adota uma intepretação evolucionista, sugerindo que “[...] comparando-se as raças, verifica-se que entre ellas existe uma hierachia de superioridade”. Para tanto, o autor destaca uma suposta superioridade da raça ariana (aryas), argumentando que a raça é um elemento com maior influência sobre os indivíduos se comparado com o meio. 9 É difícil identificar vinculações teóricas por conta da variedade de perspectivas e campos científicos que o autor mobiliza no texto, como ficou demonstrado no Quadro 4. p. 18 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. Embora os capítulos III e IV tragam o mesmo título, ‘A vida social’, o capítulo III foca em temas que, acredita o autor, serem regrados pelo campo econômico. Como destacou, Ente as manifestações da vida social, os factos econômicos distinguem-se e salientam-se, porque são, conforme opinião de De Greef, os mais profundos e mais estáveis. Delles nascem os impulsos que abalam a massa inteira dos estádios sociaes, que lhes são sobrepostos (Figueiredo, 1917, p. 104). Os temas são apresentados sob uma perspectiva evolucionista das sociedades (citando Darwin), destacando por muitas vezes as ditas ‘sociedades desenvolvidas’ como padrões. Dentre os autores citados no manual, encontramos De Greef, sociólogo sindicalista, usado para referendar o peso da economia na vida social, afirmando que dos fenômenos econômicos “[...] nascem os impulsos que abalam a massa inteira dos estádios sociaes, que lhes são sobrepostos” (Figueiredo, 1917, p. 105). O enfoque economicista dado pelo manualista é impresso também em sua abordagem da ‘instrução pública’. Para o autor, a educação tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico do país como, segundo ele, ocorre nas ‘sociedades civilizadas’. Defende Figueiredo (1917) que a educação é dever do Estado por conta do incontestável valor econômico, devendo ser de frequência obrigatória. O ensino é destacado como meio de instrumentalizar os indivíduos ao trabalho e, por isso, acaba abordando a educação para os trabalhadores. Nesse sentido, o modelo de escola defendido é o de ‘escola de aperfeiçoamento’. Vale destacar que quando escreveu o compêndio, Figueiredo atuava como diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Rio de Janeiro. Argumenta o autor que, “[...] com esse typo de escola, o operário recebe o ensino pratico na fabrica ou officina particular, em que trabalha, e obtém o preparo theorico nas aulas da escola” (Figueiredo, 1917, p. 135-134). Assim, sua posição com relação à educação parece ser influenciada, ao menos, por duas posições sociais ocupadas: o de político, apostando no papel do Estado e; o de administrador de escola profissionalizante. Não podemos ignorar, concordando com Lahire (2003), que os atores sociais, e aqui se inclui Figueiredo, são dotados de um sistema adquirido de preferências, de classificações e de percepção que forma seu habitus, passível de influenciar as ações objetivas dos atores. O primeiro tema do capítulo IV é tratado sob perspectiva reprodutivista, sendo a família apontada como fundamental à reprodução da sociedade. Diferentemente da corrente da sociologia católica (Bodart, 2015), destaca que o casamento como instituição social é variável no tempo e no espaço, podendo ele ser poliândrico, poligâmico e monogâmico. Os debates entre católicos e laicos presentes em outras obras publicadas posteriormente (Meucci, 2017; Bodart, 2015; Cigales, 2014, 2019) ainda não aparecem na obra de Figueiredo. Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 19 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 Ao tratar do tema ‘religião’, destaca Elpídio Figueiredo que A sociologia não é hostil á religião nem tem o querer de discutir o seu mérito. Ella procura estudar somente os fenômenos religiosos que a interessam justamente com as outras manifestações da vida social. A acção da religião faz sentir-se nos domínios sociaes e por isto ella está sujeita ao estudo da sociologia (Figueiredo, 1917, p. 144). Figueiredo faz citação, em dois momentos, a um ator concorrente e contemporâneo de Durkheim: René Worms10. De acordo com Consolim (2011), as atividades intelectuais de Worms estiveram ligadas especialmente aos meios jurídicos da alta burguesia estatal. É possível que essa proximidade com o direito tenha possibilitado o contato de Elpídio Figueiredo com esse sociólogo durante a sua formação em direito, levando-o a incluí-lo no conteúdo do compêndio. O capítulo V é organizado sob o título ‘A evolução social’. Para Figueiredo, os processos sociais têm como motor os desejos dos homens. “É o desejo o motor da evolução social e, para a sua satisfação, serve-se dos seguintes processos: a imitação, a oposição e a adaptação” (Figueiredo, 1917, p. 150). Nesse ponto, Figueiredo parece voltar a se afastar da corrente funcionalista, dialogando com a psicologia do francês Théodule Ribot (citando-o), contemporâneo de Durkheim. Para tratar de oposição, recorre às contribuições de René Worms, também o citando. Já o tema adaptação recorre aos evolucionistas Lamarck e Darwin, demonstrando a diferença entre ambas, embora sendo as duas baseadas “[...] na tendência dos seres vivos para a conservação, na luta pela existência” (Figueiredo, 1917, p. 153). Ao longo da obra, nota-se a ausência de alinhamento teórico. Em muitos momentos, as abordagens tomam formato enciclopedistas, característica que pode ser marca de seu habitus de jornalista, político, jurista e não especialista no campo da sociologia, uma vez que o primeiro curso de graduação em ciências sociais foi ofertado no Brasil apenas em 1933 e sua formação deu-se em Recife, na Faculdade de Direito. Contudo, trata-se de um esforço de síntese importante e necessário a uma disciplina que iniciava seus primeiros passos no ensino normalista do Rio de Janeiro. A despeito das limitações do compêndio, Figueiredo ofereceu ao ensino de sociologia escolar um instrumento didático até então inédito no Brasil. Na última parte da obra, intitulada ‘Direito usual’, o autor apresenta, em linguagem simples, as principais normativas jurídicas para a propriedade privada, o casamento, os contratos (compra, venda e mandato), o crédito e as sucessões. Tratava-se de uma tentativa de popularizar entre os normalistas elementos da cultura jurídica, 10 Worms empreendeu, nos anos de 1890, a criação da Revue Internationale de Sociologie (1893) e dos Annales de l’Institut International de Sociologie (1894), além de fundar duas sociedades científicas, o Institut International de Sociologie (1893) e a Société de Sociologie de Paris (1895), e uma coleção de Ciências Sociais, a Bibliothèque Sociologique Internationale (1896) (Consolim, 2011). p. 20 de 25 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. demonstrando sua praticidade por meio de linguagem e de conteúdo acessível aos não juristas. Os campos sociais em que Figueiredo esteve forjaram um senso prático que nos ajuda a problematizar em quais circunstâncias o manual de sociologia para o ensino secundário – possivelmente o primeiro produzido no Brasil ‒ foi elaborado. Longe de inferir categoricamente quais seriam essas circunstâncias, problematizamos o contexto e as disposições sociais do autor que possam ter influenciado a produção e o formato da obra. CONSIDERAÇÕES FINAIS Por meio de uma abordagem disposicional e contextualista do manual escolar Educação moral, noções de sociologia e direito usual (1917) e de seu autor, Elpídio Figueiredo, reconstituímos parte do contexto e do lugar social do autor para, então, exploramos as possíveis relações entre seu habitus plural, as suas disposições nos campos sociais e as definições do formato do manual escolar e a sua publicação naquele momento. Notamos que a trajetória de Elpídio Figueiredo e sua inserção nos campos jornalístico, educacional, político e do direito, além de sua posição de leigo, implicam tendências imanentes e probabilidades objetivas de impressões de marcas em sua obra didática. O contexto de ausência de referências de outros manuais de sociologia e a aprovação da lei, tornando a disciplina obrigatória nas escolas normais do Rio de Janeiro, são elementos a serem considerados para a compreensão da produção do manual. Sua obra, originária como resposta rápida às decisões políticas e educacionais no Rio de Janeiro, é marcada pela ausência de uma filiação teórica do campo da sociologia por abordagens enciclopedistas (sem aprofundamentos) que objetivavam atender as necessidades de uma disciplina recém-organizada e sem nenhuma tradição no Brasil. A análise aqui realizada evidencia que a sociologia escolar brasileira, ao menos a impressa no manual escolar, surge no Brasil sem clareza quanto à filiação teórica, reflexo do campo que ainda se configurava, estando marcada por contribuições de diversas correntes distintas e pelo perfil leigo dos autores de manuais escolares de sociologia, como já atestava Meucci (2011). Não sabemos se essa era a sociologia presente nas práticas cotidianas escolares ou apenas a perspectiva de um intelectual educador que se empenhou em oferecer ao ensino de sociologia um instrumento didático; disciplina que possivelmente não chegou a lecionar. Este artigo indica elementos que podem ser tomados como ponto de partida para futuras pesquisas. Retorna em alguns anos o marco histórico de publicação do primeiro manual escolar de sociologia, bem como revela, dentre outros elementos: Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 21 de 25 Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917 a) aspectos para pensarmos a sociologia que se pretendia transmitir na escola; b) a proposta dos primeiros temas; c) quais abordagens teóricas e metodológicas de sociologia buscava-se divulgar na escola; d) quais temas estavam sendo indicados para o ensino de sociologia e; e) qual era o perfil do autor do manual escolar e sua situação posicional no mundo social. Destacamos, por fim, que pensar o manual escolar e seu autor a partir de uma abordagem disposicionalista e contextualista mostrou-se mais produtivo do que as recorrentes análises centradas apenas no conteúdo das obras. Se o livro por si só não fornece informações suficientes para a compreensão do ensino de sociologia em dado momento, esta análise (embora tendo também suas limitações) possibilita reflexões que extrapolam o seu conteúdo, colaborando para a reconstituição da história do ensino de sociologia no Brasil, especialmente os primeiros esforços de constituição de uma disciplina, ainda que inicialmente vinculada à moral e ao direito. REFERÊNCIAS Angulo, K. M., & Rubio, A. M. B. (2016). Los contextos de transmisión y recepción de los manuales escolares: una vía de perfeccionamiento metodológico en manualística. História e Educação, 50(50), 29-48. Annuario do Brasil: almanaque Laemmert, 1922-1923. (1923). (Vol. 1). Districto Federal. Azevedo, C. B. (2011). Manuais didáticos no início do século XX em Sergipe: cultura material escolar dos grupos escolares. História, 30(2), 100-125. Barbosa, I. F. (2010). A escola do recife e a sociologia no Brasil (Tese de Doutorado). 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Editor chefe dos Cadernos da Associação Brasileira do ensino de Ciências Sociais (CABECS), da Latitude e da Revista Café com Sociologia. Pesquisador do ensino das Ciências Sociais. E-mail: [email protected] https://orcid.org/0000-0002-2195-2145 CASSIANE RAMOS MARCHIORI é mestra em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Chefe Técnica Editorial da Editora Café com Sociologia. Integrante do grupo de Pesquisa História da Educação, Cultura e Literatura (GPHECL) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Recebido em: 13.07.2020 Aprovado em: 08.01.2021 Publicado em: 22.06.2021 Editor-associado responsável: Ana Clara Bortoleto Nery (UNESP) E-mail: [email protected] https://orcid.org/0000-0001-6316-3243 Como citar este artigo: Bodart, C. N., & Marchiori, C. R. Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de Sociologia de 1917. (2021). Revista Brasileira de História da Educação, 21. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e181 Este artigo é publicado na modalidade Acesso Aberto sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC-BY 4). E-mail: [email protected] https://orcid.org/0000-0001-8872-1731 Rev. Bras. Hist. Educ., 21, e181 2021 p. 25 de 25