Aprendendo com Adam Smith.

APRENDENDO COM ADAM SMITH Iraci del Nero da Costa São Paulo, abril de 1999 "People of the same trade seldom meet together, even for merriment and diversion, but the conversation ends in a conspiracy against the public, or in some contrivance to raise prices." RIQUEZA DAS NAÇÕES Adam Smith A meu ver, nem todos os economistas e demais cientistas sociais reconhecemos, em sua plenitude, as consequências metodológicas e práticas que a arguta observação acima reproduzida pode trazer para a compreensão dos processos econômicos e sociais que informam o desenvolvimento do capitalismo. Da perspectiva teórica, a inferência maior a se tirar do ensinamento de Adam Smith parece ser a de que o desejável arrojo dos empresários empreendedores e sua disposição competitiva não devem ser entendidos como pressupostos que estariam a orientá-los, pois, na verdade, tanto a capacidade inovadora como a concorrência são resultados da ação efetiva dos agentes econômicos e não predicados inatos dos empresários capitalistas. Tal ação, ademais, deriva, em grande medida, não da vontade ou predileção daqueles agentes, mas, sim, de condições com as quais eles se defrontam como algo que lhes é dado, imposto pelas circunstâncias que dão forma à produção e ao consumo. Assim, o ambiente econômico em que se gerou o capitalismo moderno nos países avançados da Europa Ocidental, principalmente na Inglaterra e Holanda, traria em seu próprio seio os acicates indispensáveis e as condições propícias ao estabelecimento da concorrência e da inovação. Entre tais elementos reputamos da mais alta importância o fato de o capitalismo haver-se desenvolvido não só a partir de grandes concentrações de capital, mas, ao contrário, sobretudo com base em um grande número de pequenos empreendimentos dos quais, grande parte, devia sua gênese à iniciativa de artesãos que pertenciam a corporações de ofícios feudais ou que com elas estavam a se digladiar. Tem-se, pois, um sem-número de capitalistas de pequeno porte a se defrontarem na conquista dos mercados locais. De outra parte -- e aqui vai outro elemento "salutar" a atuar no sentido de afirmar a concorrência e a inovação --, como sabido, o conjunto de bens produzidos no âmbito deste "capitalismo nascente" estava composto, em grande parte, por artigos de largo consumo, de uso cotidiano, sem maiores sofisticações e de baixo valor unitário. Pequenos ganhos de produtividade calcados em mudanças simples efetuadas sobre uma base técnica ainda não muito sofisticada poderiam significar, portanto, uma ampliação rápida dos lucros. Temos, pois, uma quantidade expressiva de produtores mais ou menos homogêneos, produzindo -- com base em técnicas passíveis de inovações mais ou menos simples que poderiam implicar um rápido crescimento de ganhos -- bens não sofisticados e de uso diário para um mercado amplo e em expansão. Pode-se desenhar condições mais propícias para o estabelecimento de uma acirrada concorrência e uma célere busca por ganhos de produtividade lastreados em mudanças técnicas ou meros arranjos gerenciais? A esta fonte emanante de capital industrial juntou-se o processo mediante o qual o capital comercial, "assaltando" e dominando o mundo da produção, viu-se engolfado por este último e transitou para a forma capital industrial acabando por ser subsumido por esta forma superior de capital. O ganho baseado na pura alienação das mercadorias e na exploração dos polos intermediados pela ação do comerciante deixou de ser uma forma autônoma e preponderante de lucro e subordina-se, agora como remuneração de uma parte alíquota do capital total, à taxa de mais-valia determinada no processo de produção no qual se faz uso produtivo da mercadoria força de trabalho. Este processo culminará, como sabemos, com a subsunção real do trabalho no capital, vale dizer, com a superação da manufatura -- na qual se dava, apenas, a subsunção formal do trabalho no capital, uma vez que o ritmo da produção era determinado pelo trabalhador direto -e a emergência da indústria fabril na qual se utiliza em larga escala a maquinaria que incorpora em si os "conhecimentos e habilidades" do antigo artesão determinando, portanto, como expressão direta do capital, o próprio ritmo da atividade produtiva. Conhecem, pois, as aludidas nações avançadas da Europa Ocidental o amadurecimento do capitalismo e o surgimento do que Marx chamou de modo produção especificamente capitalista. A informá-lo está, entre outras características, a renhida luta -- que favorece a concorrência -- com vistas à ampliação da mais-valia relativa. Destarte, em tudo e por tudo, a concorrência e a introdução de novas técnicas definem-se como uma conseqüência da ação efetiva dos agentes econômicos enquanto elementos isolados que se defrontam com um mundo econômico que lhes é dado; ademais, tanto a concorrência como a inovação vinculam-se, como evidenciado acima, ao próprio processo de amadurecimento do modo de produção capitalista não aparecendo, portanto, como pressupostos de tal sistema econômico nem como um predicado inerente aos capitalistas. De outra parte, como frisado por Adam Smith os lucros poderão ver-se aumentados justamente se se conseguir manipular preços de sorte a elevá-los afastando a concorrência. Afastá-la representa o objetivo dos eventuais conciliábulos denunciados por Adam Smith, negá-la é o verdadeiro desejo dos capitalistas. Como se nota, a consideração das implicações teóricas deduzidas das sugestivas palavras de Adam Smith leva-nos a uma situação que exige a intervenção institucional no sentido de se evitar que o acalentado desejo dos capitalistas possa vir a se materializar mediante acordos escusos com vistas ao estabelecimento de cartéis, oligopólios ou monopólios. Somos, assim, levados a pensar nas conseqüências práticas das palavras do velho mestre. Do ponto de vista prático, vale dizer, em termos político-institucionais, a decorrência mais saliente do aludido ensinamento estaria a indicar que a geração e manutenção de um "clima" propício ao exercício daquelas qualidades prende-se à necessária atuação política e correlata ação legislativa no sentido de erigir-se um arcabouço institucional e legal que opere de sorte a estimular e induzir, tanto quanto possível e respeitado o direito de propriedade, a concorrência e a ânsia pela inovação técnica e gerencial. Para aferirmos a relevância aumentada que a institucionalização de práticas moldadas segundo a perspectiva acima anotada ganha no caso do Brasil basta lembrarmos a estrutura socioeconômica herdada de nosso passado colonial. Como sabido, ela está profundamente marcada por mecanismos econômicos próprios do mercantilismo e decisivamente comprometida com políticas de corte cartorialista e clientelista que visam a subordinar o Estado aos interesses de grupos particulares e a possibilitar a apropriação privada dos bens e recursos públicos.