PARETO CRÍTICO DE MARX

PARETO CRÍTICO DE MARX1 Luciana Aliaga2 RESUMO: Vilfredo Pareto é reconhecidamente um crítico de Karl Marx, no entanto, sob o conjunto de sua vigorosa obra é possível observar não apenas a contraposição, a rejeição pura e simples dos conceitos marxianos, observa-se, outrossim, uma agenda de pesquisa ordenada pelos problemas oferecidos por Marx e pelo marxismo. Este artigo tem como objetivo, portanto, demonstrar que a leitura feita por Pareto da filosofia marxiana e marxista se orienta inegavelmente pela crítica, contudo, a análise deixa entrever não apenas aproximações temáticas, mas também “apropriações” de temas e problemas marxistas que aparecerão reelaborados no interior do elitismo paretiano. Palavras-chave: Teoria das elites. Pareto. Marx. ABSTRACT: Vilfredo Pareto is admittedly a critic of Karl Marx, however, under the set of his vigorous work is possible to observe not only the opposition, the outright rejection of the Marxist concepts, it is observed, moreover, a research agenda ordered by problems offered Marx and Marxism. This article aims, therefore, demonstrate that reading made by Pareto of Marxian and Marxist philosophy is undeniably guided by criticism, however, the analysis gives us a glimpse not only thematic approaches, but also "appropriation" of Marxist themes and issues that will appear reelaborated inside the paretian elitism. Keywords: Elitist theory. Pareto. Marx. Introdução Vilfredo Pareto, ao lado Gaetano Mosca, foi responsável pela sistematização da teoria que se tornou a “marca de fábrica” da cultura política italiana – a teoria das elites (Cf. BOBBIO, 1988, p. 32). Ele, que foi considerado “o mais maquiaveliano dos elitistas” por estar particularmente próximo à letra do texto de Maquiavel na medida em que identificou nas “raposas” e nos “leões” os membros de uma elite que sabe alternar na ação do governo a força e a astúcia (Cf. MEDICI, 1990, p. 30) é ainda pouco valorizado nas 1 Este artigo reúne parte dos resultados da minha tese de doutorado defendida no programa de pósgraduação em Ciência Política do IFCH/Unicamp, em 2013. 2 Professora do Depto. Ciências Sociais e do programa de pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba/ UFPB. 1 ciências sociais, à diferença do que ocorre no âmbito das ciências econômicas. Temos em português, por exemplo, a tradução do Manuale di economia política3, publicado originalmente em Milão em 1906, mas até hoje não existe uma tradução completa para o português de sua principal obra de sociologia, o Trattato di Sociologia Generale, concluído em 1915 e publicado em Firenze em novembro de 1916. Evidentemente a ausência de Pareto não é uma especificidade da ciência social brasileira. Para Bobbio, o fato de que os estudos sobre Pareto na ciência política sejam escassos se deve ao caráter “monstruoso” de sua obra, em especial do Trattato. De acordo com Bobbio esta é uma obra prodigiosa e disforme ao mesmo tempo4. Pareto – diz o autor – “tem ainda de ser redescoberto” (BOBBIO, 2002, p. 65). Certamente a evidente confluência entre o pensamento de Pareto e a ideologia fascista não ajudaram a aumentar o prestígio do autor. Como se sabe, em 1923, na ocasião de sua morte, Pareto foi chamado pelo Avanti!, jornal do Partido Socialista Italiano (PSI), de o “Karl Marx do fascismo e da burguesia” (Cf. GRYNSZPAN, 1999, p. 57). Esta expressão anuncia a um só tempo a importância do autor como ideólogo do fascismo e seu antagonismo teórico-prático em relação ao socialismo e ao pensamento de Karl Marx. Pareto é reconhecidamente um crítico de Marx, não obstante, sob seu construto teórico-crítico é possível observar não apenas a contraposição, a rejeição pura e simples dos conceitos marxianos, observa-se também uma agenda de pesquisa ordenada pelos problemas oferecidos por Marx. O presente artigo, portanto, não propõe um confronto entre os autores, mas, ao contrário, apresentamos uma análise do pensamento de Pareto à luz de suas críticas a Marx e ao Marxismo. É preciso notar, neste sentido, que os grandes cientistas sociais – como observou Giovanni Busino (1974, p. 9) – aqueles que são hoje chamados de “os pais fundadores da sociologia” tiveram que fazer as contas com o marxismo e com o socialismo. Isto porque a fundação de uma disciplina positiva, científica da sociedade exigia o conhecimento dos mecanismos coercitivos e das regulações sociais, bem como a definição dos limites e das possibilidades da intervenção humana na ordem social, questões para as quais Marx teria dado respostas originais, assim como a prática socialista teria suscitado uma série de questões importantes para a 3 Cf. PARETO, Manual de Economia Política, São Paulo: Nova cultural, 1984 (1ª. edição). O Trattato di Sociologia Generale de V. Pareto é de fato uma obra materialmente grandiosa e de difícil leitura, são mais de mil e quinhentas páginas (Na edição de 1923 que utilizamos, da Editora G. Barbèra, são exatamente 1.644 páginas) cheias de argumentações circulares e imbricadas, acompanhadas de exemplificações exaustivas retiradas quase sempre da história antiga greco-romana e coroadas com uma linguagem matematizante, que procura recorrentemente “quantificar” a realidade social para tornar a pesquisa mais exata, mais rigorosa. 4 2 elaboração científica (idem, p. 9-10). Por esta razão autores da estatura de Emile Durkheim, Max Weber e Vilfredo Pareto, de diferentes maneiras e sob perspectivas diversas, tomaram a teoria política marxista e o socialismo como interlocutores privilegiados (idem, p. 11). Este era de fato um dos temas dominantes no debate cultural europeu da virada do século XIX para o XX (cf. ALBERTONI, 1985, p. 310). Os intelectuais da época – sublinha Busino (1974, p. 13) – esperavam por meio da interlocução com o socialismo “fazer progredir a ciência e ao mesmo tempo exorcizar o diabo”. Como parte deste grupo de intelectuais, Pareto procura confutar a doutrina marxista e desvincular os movimentos socialistas de sua matriz doutrinária, contudo, não é capaz de esconder seu “quase fascínio” pela “força moral e pela intransigência ideal do socialismo” (idem). Este artigo tem como objetivo, portanto, demonstrar que a leitura feita por Pareto da filosofia marxiana e marxista se coloca inegavelmente no campo da crítica, contudo, vai além da simples oposição. Neste sentido, pretendemos expor tanto os distanciamentos teórico-metodológicos entre os autores quanto as aproximações temáticas, ou, mais especificamente, as apropriações temáticas feitas por Pareto em relação ao marxismo no interior da teoria das elites. Filosofia e epistemologia: a crítica de Pareto ao “conceito”. Antes de ser um crítico da filosofia de K. Marx, Pareto é, sobretudo, um crítico da filosofia em si, em especial daquela herdeira do idealismo hegeliano. Não é, contudo, uma tarefa fácil discernir claramente o julgamento de Pareto sobre o pensamento filosófico fundamentalmente porque o autor não se propôs a uma crítica sistemática deste, mas também porque a análise do conjunto da sua obra vai nos mostrar posicionamentos por vezes contraditórios sobre o tema. Num artigo escrito em 1906, Il método nella Sociologia, o autor define a filosofia como “teoria geral do conhecimento humano” e afirma a dificuldade, ou, antes, a impossibilidade de “ocupar-se da sociologia negligenciando inteiramente certos quesitos que pertencem propriamente à filosofia”, em outros termos, “toda sociologia pressupõe uma filosofia, que, implicitamente, dá a norma ao estudo que se pretende fazer”, de modo que torna-se imperativo “estudar os quesitos da filosofia”, todavia “somente na proporção que é estritamente necessária para alcançar o objetivo visado” (PARETO, 1980, p. 280). Neste artigo Pareto nos coloca diante de uma associação epistemológica entre a ciência e a filosofia, isto é, o pensamento filosófico é entendido como um fundamento que dá norte e norma ao estudo da sociologia 3 e que, portanto, deve ser conhecido, ainda que, para os fins propostos, somente o mínimo necessário. Uma década depois, no Trattato di Sociologia Generale, contudo, Pareto mudará radicalmente seu parecer sobre a associação entre ciência e filosofia, nesta obra há uma identificação entre filosofia, teologia, religião, mitos e fábulas. O autor as coloca em conjunto no mesmo capítulo IV, As teorias que transcendem a experiência, o que implica para o autor em dizer que a filosofia não tem um valor de verdade científica 5 porquanto exprime sentimentos tanto quanto as religiões e a fé de maneira geral, incluindo aquela de vertente socialista. A cientificidade é negada na medida em que os sentimentos e as crenças invertem a lógica formal, isto é, “enquanto na lógica ordinária a conclusão é resultado das premissas, na lógica dos sentimentos são as premissas que seguem da conclusão”, isto é, a convicção de que A possui o atributo B não é resultado de um raciocínio baseado na experiência, mas é previamente estabelecida, somente a posteriori é que se busca dar um verniz lógico a esta convicção, buscando premissas que justifiquem a conclusão (cf. T. v. 1, § 514, p. 2656). Neste sentido, esta inversão entre a conclusão e suas premissas deve necessariamente ser afastada, de modo que a associação entre ciência e filosofia perde o valor gnosiológico assinalado antes por Pareto. O antiutopismo e o anti-idealismo paretianos, deste modo, encontram seu ponto de toque na crítica das teorias “pseudocientíficas”, das quais participam igualmente a filosofia, a religião, o idealismo e o positivismo de Comte e Spencer. Como lembra Ripepe (1974, p. 277-278), a polêmica anti-ideológica de Pareto se traduziu rapidamente em uma polêmica antifilosófica, do mesmo modo que a oposição cientificista se traduziu na refutação de “qualquer instrumento de conhecimento que não se referisse ao método das ciências naturais”. Aquilo que aproxima substancialmente a filosofia das crenças e religiões sob o olhar crítico de Pareto, isto é, o que lhe embute o caráter metafísico seria a centralidade que ocupa o estudo da essência, da verdade das coisas, dos princípios fundamentais. Neste sentido, a diferença entre as teorias metafísicas e as científicas consistiria no fato de que as primeiras partem dos princípios absolutos para chegar aos casos concretos, enquanto as segundas tomam como ponto inicial os casos concretos para então chegar aos princípios gerais (cf. T. v. 1, § 22, p. 12). Dentre as teorias que transcendem a experiência 5 Sobre isto ver BOBBIO (2002, p. 94). Para simplificação do texto citaremos Pareto no Trattato di Sociologia Generale utilizando a letra “T”, seguida do volume de referência, do parágrafo e da página. 6 4 estão colocadas mais recorrentemente a filosofia, o direito natural e a teologia. No que se refere à filosofia, um dos objetos frequentes da crítica paretiana é Hegel. Para o autor do Trattato o filósofo alemão não teria estabelecido o nexo necessário entre o conceito e o conhecimento objetivo, experimental. Sobre isto diz: Quem, portanto, deseja ter conceitos que, como aqueles de Hegel, discordam dos conceitos dados pela observação, siga a via de Hegel. Quem, ao contrário, pretende ter conceitos que melhor se aproximam dos conceitos dados pelas observações, siga a via dos astrônomos, dos físicos, dos químicos, etc. Nós aqui desejamos encontrar em Sociologia conceitos deste gênero e, por isto, seguimos esta via, única a obter tais resultados. Não temos absolutamente outro motivo para segui-la (T. v. 1, § 514², p. 263). A polêmica com a “filosofia metafísica” que se utiliza de conceitos formulados a partir de princípios absolutos e que, por isto, para Pareto não tem lastro objetivo, se refere, sobretudo, a Hegel e a sua busca da essência das coisas 7. A busca da essência consiste, para o autor, na busca da verdade, e é justamente este escopo que lança igualmente a filosofia e a religião sob a sombra comum da metafísica. O único critério válido de verdade científica para Pareto é a experiência, de modo que a verdade experimental não é necessariamente útil socialmente e por esta razão nem sempre é bem aceita no âmbito social mais amplo. Destarte, a aceitação como verdade depende em grande medida da utilidade social dos sentimentos que esta invoca, de modo que os termos “verdadeiro” ou “falso” dependem do critério de quem escolhe, bem como aquilo que é aceito socialmente como verdade nem sempre é uma verdade experimental. Na medida em que se atribui um sentido absoluto à verdade ela assume um caráter dogmático, o que a retira do campo lógico-experimental para remetê-la ao campo da metafísica (cf. T. v. 1, § 14, p. 8; T. v. 2, § 1567, p. 443-444). Para Pareto o elemento que contrariava o pensamento científico consistia na vinculação entre a verdade e o absoluto na filosofia de Hegel, ou, em outros termos, na verdade absoluta fundada na essência das coisas e dos princípios. Discorda, portanto, dos “metafísicos em geral”, que chamariam de “ciência o conhecimento da essência das coisas” (cf. T. v. 1, § 19, p. 10). À luz desta crítica, o autor propõe que, ao contrário da 7 Sobre isto ver T. v. 1, § 51, p. 21; § 111, p. 49; § 486, p. 250; T. v. 3, § 1906, p. 178; § 2340, p. 473. 5 filosofia hegeliana, a relação das coisas deva ser investigada nos limites do espaço e do tempo a nós conhecidos por meio da experiência e da observação. Para ser mais preciso, Pareto afirma que deseja “construir a sociologia sobre o modelo da mecânica celeste, da física, da química” (T. v. 1, § 20, p. 11). O que se percebe a partir do conjunto dos parágrafos do Trattato que se dedicam à crítica da filosofia hegeliana é que o principal nó conceitual que alimenta a polêmica se encontra no campo do método, isto é, Pareto não admitia a pesquisa que não se iniciasse pelo método indutivo, ou seja, que não partisse, por um lado, dos fatos, da experiência e, por outro lado, que não tivesse um nexo lógico, no sentido da lógica formal, isto é, sem contradições. A ideia de trabalhar com conceitos complexos e abstratos sem referência direta à realidade concreta lhe parecia uma inversão do método lógico-experimental que remonta dos casos concretos para formulação de princípios gerais – não absolutos (cf. T. v. 1, § 22, p. 12). O método lógico-experimental de Pareto não admite a lógica da contradição que define a dialética hegeliana – e a marxista8–, justamente por este motivo a diferenciação entre aparência e essência, bem como a reflexão sobre a essência no âmbito da ciência não faz sentido para o autor franco-italiano. Por esta razão afirma que “o fim acenado é um fim direto, a consideração de um fim indireto é exclusa. O fim objetivo é um fim real, posto no campo da observação e da experiência, e não um fim imaginário [...] um fim subjetivo” (T. v. 1, § 151, p. 66). Para Pareto a essência é uma “entidade desconhecida”, de modo que a ciência somente pode chegar a princípios absolutos sob a pena de incorrer em graves erros, isto é, “o preconceito que impõem o conhecimento da ‘essência’ visa demonstrar os fatos particulares com um princípio geral ao invés de extrair este daqueles. De modo que se confunde a demonstração do fato com a demonstração das causas deste” (T. v. 1, § 24, p. 12). Diante disto entende-se porque a crítica de Pareto ao pensamento marxiano não está direcionada apenas à teoria do valor que, como veremos, constitui um dos principais pomos de discórdia entre os autores. A questão de fundo se refere principalmente ao caráter conceitual da filosofia política como um todo. Um dos principais problemas, não apenas do marxismo, mas de todas as teorias consideradas metafísicas seria justamente as formulações abstratas, isto é, as formulações daquelas teorias que fugiam ao “prudente ceticismo das ciências experimentais”, que se fundavam em conceitos ao invés de se fundarem na experiência (cf. T. v.1, § 488, p. 251). Com o método de análise e síntese, 8 Sobre as dialéticas hegeliana e marxista ver GRESPAN, 2002. 6 que veremos a seguir, Pareto estabelece uma polêmica com a filosofia de modo geral porquanto rejeita qualquer pensamento que se proponha ser científico fundando-se em conceitos e não em fatos (cf. T. v. 1, § 95, p. 40-41). Benedetto Croce entendia ser errônea a concepção deste método. Embora não rejeitasse o uso da abstração e dos modelos ideais (como ressalta L. Bruni, Croce estava de acordo com Pareto na reivindicação dos direitos da elaboração lógica, abstrata e científica, diferente da elaboração histórica ou sintética), o autor não admitia, contudo, que o processo de abstração do momento analítico se efetuasse sem ter por base “o conceito da coisa” (cf. BRUNI, 2000, p. 178-179). Em sua reflexão sobre a relação entre linguagem e ciência, Pareto observará que as ciências que mais progrediram foram aquelas que possuíam uma linguagem própria ou porque criaram novos vocabulários ou porque conservaram o vocabulário da linguagem vulgar, mas com novo significado, tais como a água da química, a luz da física ou a velocidade em mecânica. Por outro lado, algumas teorias não lógico-experimentais anularam a relação entre os nomes e as coisas. De modo irônico Pareto diz que os “economistas literários”, por exemplo, pelo próprio arbítrio criam nomes como “valor” e “capital” do modo como lhes agrada, contudo, extintos os nomes o que resta seria um “conjunto de sentimentos”, demonstrando padecer inteiramente de precisão (cf. T. v. 1, § 118¹, p. 52). O conceito de “capital” parece a Pareto algo “desconhecido”, que não encontra correspondência na realidade concreta. Para o autor o procedimento científico deveria ser outro: “primeiro se ocupa da coisa, depois se busca o nome para dar a ela. Primeiro se considera o corpo formado pela combinação de oxigênio e de hidrogênio, depois se busca como indicá-lo” (T. v. 1, § 118, p. 52-53). Vejamos em detalhe como Pareto define o método científico e como, a partir dele, formula sua crítica aos conceitos marxianos. A economia e a ciência O método proposto por Pareto no Trattato consiste numa aplicação dos métodos da economia às ciências sociais, isto se explica porque para o autor a ciência econômica é também uma ciência natural fundada nos fatos, nos fenômenos concretos, na experiência e na observação. Como atestam Marchionatti e Gambino (2000, p. 99) desde o Cours d’economie politique (publicado originalmente em francês em dois volumes entre 1896 e 1897), passando pelo Manuale di economia política (1906), até chegar ao Trattato (1916) é constante esta ideia de total assimilação entre ciência econômica e ciência natural. A ciência lógico-experimental é, portanto, uma ciência que se funda numa 7 abordagem típica das ciências naturais. A economia pura, contudo, considera unicamente o homo oeconomicus, que consiste num nível máximo de abstração porquanto, isolando todas as outras variantes, considera o homem que, diante de escolhas de mercado, age logicamente no intuito de aumentar tanto quanto possível o seu prazer e de diminuir – na mesma proporção – o custo para aquisição deste prazer. De modo que os dados fundamentais da ciência econômica “são os gostos dos homens e os obstáculos que encontram para conseguir os bens econômicos para satisfazer estes gostos” (MARCHIONATTI; GAMBINO, 2000, p. 102). A economia aplicada, por outro lado, considera outras formas que se aproximam mais do homem real. Tanto nas obras de economia, isto é, no Cours e no Manual, quanto no Trattato, Pareto buscará a aproximação dos fenômenos concretos por meio da busca de fatos históricos e dados estatísticos, “que permitem corrigir e completar os esquemas da economia pura” (idem). É no campo da economia aplicada – como observam Marchionatti e Gambino (idem) – que a pesquisa assumirá “aquelas características típicas do modo de proceder de Pareto”, que se caracteriza por “um misto de teoria e de pesquisa empírica, que tanto afetaram os seus primeiros analistas”. A pesquisa empírica, neste sentido, orientará a produção da teoria no início do processo científico ao mesmo tempo em que servirá de comprovação desta ao final da análise, definindo a preferência de Pareto pelo método indutivo no estudo dos fatos sociais (cf. T. v.1, § 305, p. 169; § 368, p. 197). No Trattato, contudo, Pareto utiliza estes métodos de forma combinada (cf. T. v. 1, § 90, p. 39; § 370, p. 198), de modo que considera válidos tanto o método indutivo quanto o método dedutivo utilizados em economia e aplicados também nas ciências sociais (cf. BRUNI, 2000, p. 177). A exigência paretiana de concordância com os fatos, que permeia todo o processo de pesquisa científica, pode ser atendida por meio da análise empírico-quantitativa. Embora a estatística não fosse utilizada como um dado absoluto por Pareto e representasse uma primeira aproximação do fato, ela era considerada uma das principais ferramentas para a “medição” da realidade. É a partir da proposição deste método que Pareto vai se afastar “da acrítica confiança nas técnicas quantitativas de Morgan” quanto aproximar-se sobremaneira dos modernos desenvolvimentos da metodologia econométrica (cf. (MARCHIONATTI; GAMBINO, 2000, p. 111). Destarte, na proposição paretiana de uma ciência da política, a combinação entre o método indutivo e o dedutivo, bem como a análise empírico-quantitativa, forma um só conjunto com o “método de análise e síntese”, o que lança ainda maiores luzes sobre a vinculação de Pareto com a tradição científica das ciências naturais. O método de análise 8 e síntese – como sublinha L. Bruni – está no próprio nascimento da ciência moderna, isto é, “no momento em que os cientistas começaram a observar os fenômenos não mais no seu natural desenvolver-se, mas sob particulares e artificiais situações, ditas mais especificamente ideais” (BRUNI, 2000, p. 179). O método se orienta pelo desmembramento do fenômeno concreto, complexo, em suas várias partes componentes, analisando-as com instrumentos adequados para, posteriormente, reconduzi-las ao conjunto, à síntese. Sobre isto Pareto já em 1899 em I problemi della Sociologia observa que a mente humana não pode estudar com proveito diversas coisas ao mesmo tempo, deve considerar uma coisa depois da outra. Disto nasce a necessidade absoluta de separar, mais ou menos arbitrariamente, as diversas partes de um fenômeno para estudar a parte, e depois reunir todo aquele estudo em um feixe para obter um conhecimento sintético do fenômeno (PARETO, 1980, p. 166). Neste sentido diz Bruni: “é este o clássico método de análise e síntese, que afunda as próprias raízes nos gregos (Arquimedes, Euclides), que atravessa toda a Idade Média”, e que “comparece também em Galileu” (idem). O método de análise e síntese – como observa este autor – sempre recebeu muita atenção dos economistas, contudo, o primeiro a ressaltar a importância do uso deste método nas ciências sociais não foi Pareto, mas sim J. S. Mill, principalmente em sua obra System of logic (cf. BRUNI, 2000, p. 180). O conceito de Mill de idealização9 tem por base o “princípio de composição das causas (generalização do princípio da composição de forças em mecânica)”. Embora este princípio não funcione para a química – já que, como lembra Bruni “o resultado da ação de diversas forças é substancialmente diverso dos inputs”, como por exemplo a composição química da água: no composto final, a água, não se encontram traços das propriedades do hidrogênio e do oxigênio que a formaram – para Mill, contudo, “o princípio da composição das causas é geral, enquanto o que ocorre em química é a exceção”, de modo que pode ser aplicado à ciência social (idem). Pareto, portanto, assimila essas concepções de Mill, muito embora tivesse conhecimentos suficientes para apreendê-lo diretamente já que conhecia Newton e Galileu antes de ter lido a Lógica de Mill. No Manuale aparece a primeira exposição sistemática do método, mas será no 9 No interior do debate da filosofia da ciência o processo de análise é hoje mais comumente chamado de idealização e o processo posterior, de síntese, de des-idealização (cf. BRUNI, 2000, p. 179-180). 9 Trattato que Pareto vai utilizá-lo para estruturar toda a obra (idem; cf. também PARETO, 1945, p. 20; T. v. 1, § 30, p. 14). Como exemplo da necessária separação analítica da matéria no âmbito das ciências sociais Pareto dará o exemplo da economia política. Ele esclarece que o fenômeno concreto é complexo, isso quer dizer que para conhecê-lo são necessárias a economia, a sociologia, a história, etc. Cada área específica do saber está, portanto, habilitada para analisar a matéria que lhe cabe, isto significa que a análise deve se restringir aos limites de sua especialidade. À economia política caberá o estudo da parte econômica do fenômeno, de modo que seria “um erro querer incluir na economia política, como muitos fazem, as partes sociológicas”, é necessário que se agregue – e não que se substitua – nas teorias econômicas as outras teorias referentes às demais áreas do conhecimento (T. v.1, § 34-35, p. 15). Pareto aqui está propondo que, no estudo de determinado problema, cada área do conhecimento se ocupe de seu objeto específico. Estes parágrafos se referem, sobretudo, à crítica da marxiana teoria do valor. O erro de Marx seria justamente o de permitir que a teoria do valor, de uma teoria econômica tornese “a porta pela qual se deseja fazer irromper a sociologia na economia política” (T. v. 1, § 38, p. 16). No Cours Pareto ensaia uma tentativa de elaborar uma teoria autônoma do útil e da ofelimidade no intuito de superar a noção clássica de valor e poder revelar a inconsistência da teoria do valor-trabalho do Capital de K. Marx. O termo ofelimidade definiria uma validade econômica que faz com que determinada coisa satisfaça uma necessidade ou um desejo legítimo ou não, que é identificado com o valor de uso, ao passo que o valor de troca seria somente uma avaliação que nasce entre duas ofelimidades (cf. SUSCA, 2005, p. 25-27; cf. também PARETO, 1953, p. 10-15). O conceito, portanto, sustenta uma noção subjetiva na medida em que a validade econômica somente o é para o indivíduo10. Esta face subjetiva de valor se constrói a partir da crítica não somente à economia marxista, mas também de toda a economia liberal – de Adam Smith a John Stuart Mill – no que se refere à “objetivação do valor”11. Para Pareto, o valor econômico 10 Sobre isto conferir também BRUNI, 2000, p. 160-161. Em Crítica a O Capital de Karl Marx, introdução à coletânea de textos do filósofo alemão publicada na Itália, Pareto afirma “K. Marx incidiu no erro que foi, e que é o de muitos economistas, de não prestar muita atenção ao fato de que o valor de uso não é uma propriedade inerente a cada mercadoria, como o seria a composição química, o peso específico, etc., mas é, pelo contrário, uma simples relação de conveniência entre uma mercadoria e um homem, ou homens” (PARETO, 1937, p. 42). Pareto, portanto, identifica a formação do valor não na esfera da produção como faz a economia política clássica e a teoria marxista, mas na esfera da circulação, de acordo com a teoria econômica marginalista (cf. CARREIRO, 1975, p. 451455). 11 10 possui um caráter totalmente subjetivo, e é justamente o desconhecimento deste fato que aproxima Marx e Ricardo, que atribuem ao trabalho a origem do valor “confundindo o valor, que é para o sujeito o fim, com o trabalho, que não pode ser senão o meio” (SUSCA, 2005, p. 27-2812). De modo que o conceito de ofelimidade é cunhado por Pareto para suprir as deficiências do conceito de valor de uso, isto é, um conceito que se propõe definir a utilidade econômica para os indivíduos em sociedade (cf. PARETO, 1945, p. 121-122). Ocorre, contudo, que Pareto acaba por dar vida a uma teoria sobremaneira indeterminada da escolha pela utilidade subjetiva, que por fim perde sua potencialidade explicativa do fenômeno real. Na medida em que toma o indivíduo e sua subjetividade como unidade de análise da sociedade – sem considerar as relações de forças e as estruturas sociais como variáveis importantes na determinação social – o autor esbarra no problema de reduzir as diferentes utilidades para os indivíduos a índices de preferência. O próprio Pareto admite que o conceito de utilidade a partir da subjetividade humana é indeterminado porquanto “os conceitos que os diversos indivíduos possuem a respeito do próprio bem e do bem alheio são essencialmente heterogêneos, de modo que não é possível torná-los uma unidade” (T. v. 3, § 2143, p. 304). Destarte, na busca por apresentar uma alternativa à teoria do valor e ao seu suposto objetivismo – e também ao utilitarismo e sua base moral – Pareto parece cair num extremo oposto, isto é, no subjetivismo. O conceito de ofelimidade, contudo, foi o ponto de partida para a fundação da moderna teoria da escolha no ano de 1899, período de importantes progressos metodológicos para o autor que se refletirão na releitura anglo-saxã de sua obra nos anos 1930, hoje central na microeconomia (Cf. BRUNI, 2000, p. 161). Materialismo Histórico: crítica e assimilação paretiana As polêmicas paretianas com o socialismo e com o marxismo remontam a meados dos anos 1880, quando os primeiros deputados socialistas conseguem entrar no parlamento italiano (BUSINO, 1974, p. 12). O perigo eminente de uma perturbação na ordem social provocada pela sensibilidade parlamentar às “crenças” igualitárias socialistas suscitou em Pareto uma intensa atividade intelectual. A ideia de formular uma teoria geral dos sistemas socialistas nasce em seus primeiros anos na Universidade de Lausanne na Suíça, onde ministrou um curso de história dos sistemas sociais e socialistas. Como resultado, escreve nos anos de 1897 e 1901 Les Systemes Socialistes, em dois 12 cf. também PARETO, 1953, p. 15-16. 11 tomos. Em maio de 1902 é publicado em Paris o primeiro volume e em 1903 o segundo. O pensamento político de Pareto – presente no interior de seu sistema de sociologia – se edifica, portanto, a partir de um intenso debate com o marxismo e com o socialismo em suas principais problemáticas, entre as quais se deve destacar as questões envolvidas na mudança social, isto é, na teoria da revolução Como já afirmou Busino (1975, p. 22) não existe conflito ou incompatibilidade entre a teoria da luta de classes e a teoria das elites, pelo contrário, “esta pretende ser uma generalização daquela”. Enquanto legítimo representante da tradição maquiaveliana de estudos políticos, Pareto entende a política como esfera onde se desenvolve o conflito, e que este, contudo, diferentemente da teoria marxista, não ocorre somente entre as classes fundamentais do capitalismo, mas de dois modos essencialmente: 1. pela concorrência econômica – o que significa que o conflito pode ocorrer no interior de uma mesma classe – e, 2. entre elites, que lutam pelo poder de Estado e para espoliar as demais classes. Para o autor a luta de classes seria efetivamente “o grande fato que domina a história” (PARETO, 1953a, p. 429). Neste sentido, pode-se concordar com SUSCA (2005, p. 162) quando afirma que aqui fica evidente a “tentativa paretiana de fazer confluir dentro da própria sociologia elitista uma porção da reflexão marxista”. Destarte, a exploração de uma classe pela outra, mais especificamente da massa pela elite, contudo, ocorreria para o autor somente na esfera política, frequentemente através dos cargos públicos, por meio dos quais além da exploração, destrói-se riqueza na medida em que esta é empregada na corrupção e no tráfico de influências. Na esfera econômica, contudo, a concorrência é benéfica. Afirmando o princípio liberal segundo o qual cada indivíduo ao procurar o próprio bem econômico indiretamente é útil a outrem, Pareto sustenta que a produção de riqueza é encetada justamente pela concorrência, que contribui indiretamente para o aumento do nível da renda mínima e para diminuir a desigualdade das rendas13. As desigualdades econômicas e sociais, portanto, aparecem no pensamento do autor do Trattato não apenas como benéficas, mas também necessárias, isto é, a evolução da sociedade levaria “naturalmente à acumulação de riqueza e poderia também naturalmente conduzir a uma difusão generalizada do bem estar, se os homens e os governos não interferissem com seus embustes e as suas utopias reformadoras” (SUSCA, 2005, p. 68-69)14. 13 Pareto trata desta questão ao longo do segundo capítulo do Corso di Economia Politica, intitulado La Produzione (cf. PARETO, 1953a, p. 79ss). 14 Se a escola liberal clássica “confiava a resolução do problema da distribuição ao efeito do livre encontro entre demanda e oferta, a economia paretiana, como aquela de Walras e toda a escola de Lausanne, tende a 12 Para Pareto, portanto, não é o acúmulo de capital ou de riqueza o efeito da espoliação dos pobres pelos ricos, mas o uso que alguns fazem da riqueza para obter mais riqueza por meio de relações de influência nos poderes públicos, de modo que não se trata de qualquer tipo de opressão operada pelo capital. É justamente quando não se transforma em capital que a poupança se torna improdutiva e, então, pode ser nociva socialmente (cf. PARETO, 1953, p. 362). Nesta leitura que vai além da própria economia política liberal não existe lugar para a ideia de que é o trabalho que produz riquezas e em decorrência Pareto não pode aceitar a teoria do valor, bem como não aceita a teoria marxiana do maisvalor. Em um artigo de 1898, chamado Del Materialismo Storico, Pareto deixa claro o foco da sua crítica, isto é, para o autor tanto o materialismo histórico quanto a teoria da evolução pecavam na medida em que não consideravam a multiplicidade de causas de um fenômeno. Em outros termos, para Pareto as ações dos homens possuem diferentes e diversas motivações econômicas, morais, religiosas, etc., sendo difícil, senão impossível estabelecer uma hierarquia de importância entre elas (cf. PARETO, 1980, p. 158). Embora reconheça que a teoria socialista não “nega a existência dos motivos morais, religiosos, etc.”, adverte que “trata-se de motivos secundários, dependentes na realidade do primeiro motivo, que é a causa econômica” (idem, p. 159). Transparece, contudo, na crítica de Pareto, como de resto de uma miríade de críticos positivistas – inclusive de positivistas socialistas –, uma visão esquemática do materialismo histórico, o que condicionou uma leitura mecanicista deste, segundo a qual a relação entre a constituição política e o ordenamento econômico seria de simples e direta causa e efeito. Diz o autor em um artigo publicado em 1899, intitulado I problemi della Sociologia: Se pudéssemos demonstrar que a constituição política é consequência do ordenamento econômico, muitos dentre os problemas dos quais discorremos se desfariam facilmente. Mas esta demonstração nem se dá, nem se pode dar. Aqueles que querem demonstrar esta dependência apresentam argumentos que, quando são válidos, demonstram somente como entre a constituição política e o ordenamento econômico existe estreita dependência; proposição verdadeira mas bem diferente da primeira” (PARETO, 1980, p. 176). radicalizar a ideia liberal de uma ‘mão invisível’ do mercado que guie as trocas em direção aos mais apropriados pontos de equilíbrio” (SUSCA, 2005, p. 66-67). 13 De acordo com Pareto, a teoria materialista da história erra ao afirmar que “são os fatos econômicos a modificar as instituições sociais e as doutrinas, e que se refletem na consciência dos homens”. Para o autor “muito frequentemente são outros fatos, os quais, ao menos no estado atual dos conhecimentos, não são redutíveis a puros fatos econômicos”. De modo que a teoria materialista da história do ponto de vista de Pareto possui no seu ponto de partida um princípio que é verdadeiro – a inteiração entre as duas esferas – “mas que errou muito ao querer precisar e ultrapassar de tal modo as conclusões que podem ser tiradas legitimamente da experiência” (PARETO, 1974, p. 145). Em Del materialismo storico. Dilucidazione preliminare, de Antonio Labriola, Pareto encontra a “exposição mais completa e mais erudita da doutrina marxista”. O autor descobre uma notável afinidade com Labriola no que se refere à crítica do “verbalismo”, isto é, a pretensão de “poder conhecer a coisa estudando a origem etimológica da palavra que serve para designá-la”. De acordo com Pareto, Labriola teria corretamente advertido que não se deve deduzir o sentido da “interpretação materialista da história da análise dos termos, e mais precisamente que não há necessidade de torná-la uma doutrina fundada na matéria e refratária ao ideal, visando glorificar os instintos brutais do homem e subvalorizar os sentimentos morais” (PARETO, 1980, p. 160). Contudo, permaneceria incorreta a ideia de uma determinação pela estrutura econômica, isto é, o erro seria não perceber que a estrutura não é apenas causa (seja imediata ou mediata), mas também efeito – estrutura econômica e vida moral são dois fenômenos estruturalmente relacionados, mas não se pode dizer – segundo o autor – que um é causa e o outro é efeito. A determinação estrutural dos fatos sociais, portanto, é entendida por Pareto como um princípio a priori, e, em decorrência, desligada dos fatos concretos e da pesquisa empírica, o que atribui ao marxismo um caráter dogmático. Em Del materialismo, Labriola teria afirmado que é indiscutível o princípio que afirma que não são as formas da consciência que determinam o ser do homem, mas o modo de ser é que precisamente determina a consciência. Isto seria para Pareto um recurso ao princípio de autoridade e que este é desprovido de valor enquanto elemento de prova (idem, p. 161-162). Em suma, para Pareto a obra de Labriola possui “uma parte crítica ótima, que é especificamente aquela que refuta as ‘ideologias’, persistentes ainda em certos setores históricos e que visa investigar com os métodos das ciências naturais”. Esta crítica, contudo, não é completamente nova, observa o autor, “mas nunca foi expressa talvez com tanto vigor quanto por Labriola e pelos outros marxistas”. O problema da teoria materialista, contudo, seria justamente o de reduzir a mútua dependência dos fenômenos a uma relação de causa 14 e efeito entre as condições econômicas e a moral, a religião, etc. (idem, p. 163-164, 339)15. Embora Pareto tenha externado severas críticas ao materialismo, não deixou de observar que entre materialismo e idealismo, o primeiro teria errado menos. Em Il fenômeno del bolscevismo, de 1919, o autor afirma que tanto é errada a hipótese idealista segundo a qual “as ideias são a causa dos acontecimentos” quanto a hipótese de que “os acontecimentos são a causa das ideias”. A primeira hipótese, contudo, erra muito mais que a segunda, que “frequentemente pode ser admitida como primeira aproximação, sujeita a retificações”, a primeira, entretanto, não teria nem mesmo uma validade primária. Para o autor tudo o que é conhecido se explica muito melhor admitindo-se que os acontecimentos e ideias são interdependentes, e acrescentando que nos casos mais numerosos e de maior momento predominam os acontecimentos (cf. PARETO, 1980, p. 792; ver também T. v. 2, § 1014, p. 93). Como se vê, o problema introduzido por Pareto é aquele mesmo que os marxistas tratam em termos de relação entre estrutura e superestrutura, mas que, se entendido apartado da lógica dialética que pressupõe movimento e dupla implicação entre as esferas econômica e jurídico-política, torna-se de fato um esquema simplista e bastante frágil para explicar a realidade. Destarte, a crítica de Pareto a Marx pode ser considerada forçada e lacunar porquanto o autor é “colocado no banco dos réus pelos limites que são mais do movimento socialista que do próprio autor de O Capital”. Além disto, Pareto “refuta o determinismo econômico marxista e acaba por criar, com o Trattato, uma sociologia marcada por um determinismo psicológico bem mais férreo” (SUSCA, 2005, p. 153). Neste mesmo sentido observa Ripepe: O que lhe fugia, sobretudo, era a abordagem e o papel que o desenvolvimento objetivo das forças produtivas, a vida cultural, o progresso técnico, o caminho da civilização humana, em suma, não podiam não ter na formação e no comportamento das várias elites. A deformação ótica consequente da preferência dispensada aos requisitos subjetivos de pertença à elite (capacidades pessoais e caráter) mais que aqueles objetivos não poderia de resto conduzir a resultados diversos (RIPEPE, 1974, p. 349). É possível afirmar, entretanto, que Pareto guardava uma importante atenção ao 15 Ver também T. v. 1, § 829, p. 426; T. v. 2, § 2023, p. 253. 15 marxismo, mais que isso, como afirma Susca, ele estava persuadido da necessidade de integração de alguns princípios fundamentais do marxismo (como aquele da luta de classes ou a crítica das superestruturas ideológicas) para o progresso da ciência social. Essa empreitada exigiria, contudo, a assimilação de aportes e orientação política diversa, “como o evolucionismo spenceriano16, a grande tradição antirrevolucionária de Tocqueville e Taine e, por último, o darwinismo social” (SUSCA, 2005, p. 147). Considerações finais Um olhar em perspectiva para o conjunto da obra paretiana torna evidente que a sua consideração em relação à filosofia como um todo muda notavelmente ao longo do tempo, por outro lado, a tensa e complexa relação com o marxismo não apresenta alterações significativas. No espaço de uma década, isto é, de 1906, quando Pareto publica Il método nella Sociologia, até 1916, ano da publicação do Trattato di Sociologia Generale é sensível a mudança de posição de Pareto em relação à validade científica da filosofia. Como se viu, partindo de uma consideração da filosofia como “teoria geral do conhecimento humano”, donde se deduzia uma associação epistemológica entre a ciência e a filosofia chega-se a uma perspectiva radicalmente diferente, isto é, da identificação entre filosofia, teologia, religião, mitos e fábulas. Nesta última perspectiva a filosofia não teria um valor de verdade científica, pelo contrário, ela mesma consistiria na expressão de sentimentos, tanto quanto as religiões e a fé de maneira geral. Diversamente, Pareto mantém uma constante atenção aos desenvolvimentos teóricos e práticos do marxismo desde os anos 1880, quando da eleição dos primeiros deputados socialistas para o parlamento italiano, passando por suas primeiras obras, ainda especificamente no âmbito da Economia, até chegar a sua obra magna, o Tratatto, se estendendo ainda para artigos posteriores. Neste sentido, desde o Cours (1896-97) podese notar o saldo teórico metodológico da polêmica estabelecida por Pareto com o 16 Pareto guarda uma relação ambígua com o positivismo. Por um lado, se afasta de A. Comte, H. Spencer e E. Durkheim, dedicando a eles críticas agudas e recorrentes, desenhando uma concepção de ciência cujos pressupostos em certa medida contrariam os pressupostos positivistas (Cf. ALIAGA, 2013), por outro lado não abandona o campo do positivismo naquilo que ele tem de mais característico: a afirmação da ciência como um corpo unificado (cf. RIPEPE, 1974, p. 290-291, cf. também PARETO, 1980, p. 318). Apesar destas críticas, a influência mais profunda no pensamento de Pareto foi de fato aquela de Spencer, seu antigo mestre (cf. SUSCA, 2005, p. 83), considerado por Pareto muito superior a Comte do ponto de vista científico (cf. PARETO, 1974, p. 600). Dele virá o primeiro impulso para a elaboração da teoria do equilíbrio social, mais especificamente do conceito de interdependência dos fenômenos sociais (cf. RIPEPE, 1974, p. 378), bem como a consideração da influência das paixões e dos sentimentos nas ações humanas, que – de acordo com Pareto – Spencer havia sintetizado muito bem (cf. PARETO, 1974, p. 142). 16 marxismo e o socialismo. Como procuramos mostrar, nesta obra, no intuito de revelar a inconsistência da teoria do valor-trabalho e do mais-valor de O Capital de Marx, o autor elabora a teoria da ofelimidade, fundamental para a moderna teoria da escolha e para os avanços metodológicos da microeconomia contemporânea. Neste mesmo sentido, em Les Systemes Socialistes (1891-1892), na qual se encontra já uma primeira formulação da teoria das elites, que será plenamente desenvolvida no Trattato (1916) é possível observar igualmente uma tentativa de “fazer confluir dentro da própria sociologia elitista uma porção da reflexão marxista”. E, por fim, em Il fenômeno del bolscevismo, de 1919, como já dissemos, o autor afirma que o materialismo teria errado muito menos que o idealismo. Diante disto, é possível afirmar que Pareto não apenas guardava uma importante atenção ao marxismo, ele também estava persuadido da necessidade de integração de alguns princípios fundamentais do marxismo (como aquele da luta de classes ou a crítica das superestruturas ideológicas) para o progresso da ciência social. Uma convicção se mostra constante no pensamento do economista de Lausanne: Marx teria oferecido um conjunto de problemas importantes para a ciência lógico-experimental, mas teria encontrado em seu próprio método conceitual, não empírico, os limites de sua investigação. REFERÊNCIAS: ALBERTONI, E. A. (1985). Storia delle dottrine politiche in Itália. Milano: Mondadori. ALBERTONI, E. A. (1968). La teoria della classe politica nella crisi del parlamentarismo. Milano: Istitutto editoriale Cisalpino. ALIAGA, Luciana. (2013). Gramsci e Pareto; Itinerários de Ciência Política". Tese de Doutorado, IFCH/UNICAMP, Campinas. AQUECI, F. (2000). “Dirito, morale, discorso in Pareto”. In MALANDRINO, C.; MARCHIONATTI, R. (org.). Economia, sociologia e politica nell’opera di Vilfredo Pareto. Firenzi: Leo S. Olschki editore. ARON, R. (2000). As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes. BELLIGNI, S. (2000). “Arte dei governi, spoliazioni e democrazia. 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